{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "464", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "M\u00e1rcio Goldschmidt", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/464/464_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA O ARTIGO 233 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.520, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE “ESTABELECE O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO, CONSOLIDA A LEGISLA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”” "}, {"id": "562", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda \u00e0 Lei", "autoria": "Jair Quilin, Jailton Proen\u00e7a de Lima", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/562/562_texto_integral.doc", "ementa": "ACRESCENTA OS PAR\u00c1GRAFOS 3\u00ba E 4\u00ba AO ART. 2\u00ba DO PROJETO DE LEI 246/2014"}, {"id": "604", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda \u00e0 Lei", "autoria": "Jair Quilin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/604/604_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 8\u00ba E DO \u00a7 2\u00ba DO ART. 9\u00ba, DO PROJETO DE LEI 246/2014."}, {"id": "27", "ano": "2014", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/27/27_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA ADQUIRIDA NOVA \u00c1REA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA UNIDADE DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL NO BAIRRO TRAVESS\u00c3O. DE AUTORIA DO VEREADOR JAILTON PROEN\u00c7A DE LIMA E SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES."}, {"id": "28", "ano": "2014", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/28/28_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA INSTALADA UMA BIBLIOTECA NA ESCOLA JARDIM DA ALEGRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO TRAVESS\u00c3O.DE AUTORIA DO VEREADOR JAILTON PROEN\u00c7A DE LIMA E SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES."}, {"id": "29", "ano": "2014", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA DADO AOS MORADORES DO BAIRRO TRAVESS\u00c3O A OPORTUNIDADE DE FAZEREM A TRANSFER\u00caNCIA DE T\u00cdTULOS DE ELEITOR NO PR\u00d3PRIO BAIRRO, \u00c9 NECESS\u00c1RIO UM RESPONS\u00c1VEL DO TRIBUNAL ELEITORAL NO LOCAL AO MENOS UM DIA PARA QUE SEJAM FEITAS AS TRANSFER\u00caNCIAS. DE AUTORIA DO VEREADOR JAILTON PROEN\u00c7A DE LIMA E SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES."}, {"id": "33", "ano": "2014", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/33/33_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O MUNIC\u00cdPIO ADQUIRA CAMAS FAWLER (CAMAS HOSPITALARES) PARA AS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "34", "ano": "2014", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/34/34_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O MUNIC\u00cdPIO FA\u00c7A UM ESTUDO DE VIABILIDADE NA RUA RUI BARBOSA, JUNTO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO BAIRRO NAVEGANTES, PARA FAZER DA RUA M\u00c3O \u00daNICA OU ESTACIONAMENTO SOMENTE DE UM DOS LADOS."}, {"id": "37", "ano": "2014", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/37/37_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O MUNIC\u00cdPIO CONSTRUA UM CAMPO DE FUTEBOL E PRA\u00c7A NO BAIRRO VALE DIREITO. "}, {"id": "61", "ano": "2014", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leonel Dornelles", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/61/61_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITA UMA LEI QUE ESTABELE\u00c7A A POSSIBILIDADE DE O EXECUTIVO MUNICIPAL AUXILIAR AS FAM\u00cdLIAS ATINGIDAS POR SINISTRO COM UMA SUBVEN\u00c7\u00c3O NA FORMA DE ALUGUEL SOCIAL. "}, {"id": "64", "ano": "2014", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Proen\u00e7a de Lima", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/64/64_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA QUE PROMOVA CURSOS E OFICINAS, VOLTADO \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL DE ADOLESCENTES DE 12 A 14 ANOS DE IDADE."}, {"id": "65", "ano": "2014", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Proen\u00e7a de Lima", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/65/65_texto_integral.doc", "ementa": "QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL EM PARCERIA COM AS EMPRESAS DA CIDADE VIABILIZEM A OFERTA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ. "}, {"id": "67", "ano": "2014", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/67/67_texto_integral.doc", "ementa": "QUE AS IND\u00daSTRIAS DE CAL\u00c7ADOS DE DOIS IRM\u00c3OS E EMPRESAS DE OUTROS RAMOS DA IND\u00daSTRIA ADIRAM OU, AS QUE J\u00c1 ENCONTRAM-SE ENGAJADAS, ASSIM PERMANE\u00c7AM E, NA MEDIDA DO POSS\u00cdVEL, AUMENTEM O N\u00daMERO DE VAGAS EM SEU QUADRO FUNCIONAL PARA BENEFICI\u00c1RIOS DO PROJETO JOVEM APRENDIZ."}, {"id": "69", "ano": "2014", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/69/69_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJAM EFETUADAS AS ADEQUA\u00c7\u00d5ES NAS RUAS SALVADOR, HUMAIT\u00c1 E VIT\u00d3RIA, NO BAIRRO LOTEAMENTO PICADA 48,  PARA FACILITAR O TR\u00c2NSITO DA PEDESTRE ROBERTA ROHT BOEFF, DEFICIENTE VISUAL, DE APENAS  4 ANOS DE IDADE, AT\u00c9 A ESCOLA FELIPE ALFREDO WENDLING. "}, {"id": "70", "ano": "2014", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Proen\u00e7a de Lima", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/70/70_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA ADQUIRIDA NOVA \u00c1REA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "71", "ano": "2014", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Proen\u00e7a de Lima", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/71/71_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITO NOVO ACESSO \u00c0 CRECHE VIDA NOVA, COM ENTRADA PELOS FUNDOS. "}, {"id": "72", "ano": "2014", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Proen\u00e7a de Lima", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/72/72_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE UM PROJETO PARA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA ESP\u00cdRITO SANTO, LOCALIZADA NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "73", "ano": "2014", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Proen\u00e7a de Lima", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/73/73_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM GIN\u00c1SIO ESPORTIVO E UMA PRA\u00c7A NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O. "}, {"id": "74", "ano": "2014", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/74/74_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE UM PROJETO PARA A  CANALIZA\u00c7\u00c3O DA \u00c1GUA PLUVIAL NAS RUAS GOI\u00c1S, N\u00ba 202 E  TOCANTINS, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O.                            "}, {"id": "75", "ano": "2014", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/75/75_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE UM PROJETO PARA A   CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA PONTE NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O, PR\u00d3XIMO A PONTE DE PEDRA, LIGANDO O BAIRRO BEIRA RIO AO BAIRRO VILA ROSA.                            "}, {"id": "76", "ano": "2014", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/76/76_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE UM PROJETO PARA A   CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVAS MORADIAS POPULARES."}, {"id": "77", "ano": "2014", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/77/77_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O DR. ROSSANO N\u00c3O DEIXE DE ATENDER NO POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O.                            "}, {"id": "78", "ano": "2014", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/78/78_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA COLOCADO MONITORES NOS \u00d4NIBUS QUE LEVAM AS CRIAN\u00c7AS DO TURNO INVERSO, TANTO NOS \u00d4NIBUS DA EMPRESA WENDLING, QUANTO NOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.                            "}, {"id": "79", "ano": "2014", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/79/79_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJAM PROVIDENCIADOS KITS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA TODAS AS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO E TREINAMENTO PARA UM FUNCION\u00c1RIO DE CADA ESCOLA, PARA QUE POSSA REALIZAR UM PRIMEIRO ATENDIMENTO QUANDO NECESS\u00c1RIO.                         "}, {"id": "92", "ano": "2014", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Luiz Fink", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/92/92_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA DEVOLVIDO PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL QUANTIA IGUAL \u00c0 R$ 450 MIL, QUANTIA DEVOLVIDA PELO EX PRESIDENTE S\u00c9RGIO LUIZ FINK NO PER\u00cdODO EM QUE ERA PRESIDENTE DESTA C\u00c2MARA EM 2009 E 2011, PARA SER DESTINADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DA TERCEIRA IDADE"}, {"id": "127", "ano": "2014", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/127/127_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FISCALIZADO,FEITO CONSERTO E REPARA\u00c7\u00c3O PARA MELHOR ACESSIBILIDADE DAS CAL\u00c7ADAS NA RUA SEDE CAMPESTRE AT\u00c9 A RUA SAPIRANGA, NO BAIRRO INDUSTRIAL.                            "}, {"id": "128", "ano": "2014", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/128/128_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA SANTA CLARA, NO BAIRRO BEIRA RIO.                            "}, {"id": "129", "ano": "2014", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/129/129_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJAM PROMOVIDAS A\u00c7\u00d5ES PARA PROTEGER A MATA AO LONGO DO ARROIO FEITORIA E SUAS PROXIMIDADES.                            "}, {"id": "130", "ano": "2014", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Proen\u00e7a de Lima", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/130/130_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UMA CICLOVIA NO MUNIC\u00cdPIO.                           "}, {"id": "131", "ano": "2014", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Proen\u00e7a de Lima", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/131/131_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PARQUE ROMEU BEN\u00cdCIO WOLF.                                              "}, {"id": "152", "ano": "2014", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/152/152_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO PROCEDA A DEMARCA\u00c7\u00c3O DOS ESPA\u00c7OS EXISTENTES, PARA ESTACIONAMENTO OBL\u00cdQUO NA RUA VICENTE PIETRO, EM ESPECIAL EM FRENTE AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS."}, {"id": "186", "ano": "2014", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Proen\u00e7a de Lima", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/186/186_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA COLOCADO REDUTOR DE VELOCIDADE OU QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA SAPIRANGA, LOCAL DE ACESSO AO GIN\u00c1SIO DA ESCOLA ARNO NIENOW.                            "}, {"id": "187", "ano": "2014", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Proen\u00e7a de Lima", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/187/187_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE UM PROJETO PARA DAR ACESSO \u00c0S PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA \u00c0 QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA ARNO NIENOW.                            "}, {"id": "188", "ano": "2014", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/188/188_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REVISE O PROJETO DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ARNO NIENOW."}, {"id": "189", "ano": "2014", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/189/189_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITA UMA TERCEIRA SA\u00cdDA NO BAIRRO NAVEGANTES, ATRAV\u00c9S DA RUA VISCONDE MAU\u00c1, FUNDOS DO PARQUE ROMEU BEN\u00cdCIO WOLF,LIGANDO O BAIRRO NAVEGANTES COM O BAIRRO UNI\u00c3O.                            \r\n\r\n"}, {"id": "216", "ano": "2014", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/216/216_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUE A FISCALIZA\u00c7\u00c3O, CONSERTO, REPARA\u00c7\u00c3O PARA MELHOR ACESSIBILIDADE DAS CAL\u00c7ADAS NAS RUAS SETE DE SETEMBRO E 10 DE SETEMBRO, EM LOCAIS  PR\u00d3XIMOS AO CEMIT\u00c9RIO EVANG\u00c9LICO. "}, {"id": "217", "ano": "2014", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/217/217_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA S\u00c3O MIGUEL, CENTRO DE DOIS IRM\u00c3OS. \r\n"}, {"id": "218", "ano": "2014", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Proen\u00e7a de Lima", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/218/218_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM LAR DIA PARA QUE OS IDOSOS POSSAM SER ACOLHIDOS DURANTE OS PER\u00cdODOS MANH\u00c3 E TARDE. \r\n"}, {"id": "219", "ano": "2014", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Goldschmidt", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/219/219_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SE AUMENTE O TAMANHO E N\u00daMERO DE LIXEIRAS DISTRIBU\u00cdDAS NA AVENIDA S\u00c3O MIGUEL, NO BAIRRO CENTRO."}, {"id": "220", "ano": "2014", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/220/220_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA COLOCADA SINALEIRA DE PEDESTRES EM FRENTE \u00c0 ESCOLA 10 DE SETEMBRO. "}, {"id": "221", "ano": "2014", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/221/221_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJAM FEITAS CAMPANHAS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O REFERENTE \u00c0 SEPARA\u00c7\u00c3O DO LIXO. "}, {"id": "222", "ano": "2014", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Proen\u00e7a de Lima", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/222/222_texto_integral.doc", "ementa": "MAIOR ATEN\u00c7\u00c3O DO PODER P\u00daBLICO NA PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0S DROGAS. "}, {"id": "224", "ano": "2014", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leonel Dornelles", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/224/224_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA COLOCADA SINALEIRA PARA PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA AV. 25 DE JULHO COM A AV. IRINEU BECKER. "}, {"id": "252", "ano": "2014", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Proen\u00e7a de Lima", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/252/252_texto_integral.doc", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7O PARA INTERA\u00c7\u00c3O DOS JOVENS, ONDE AS ATIVIDADES OFERECIDAS BASEIEM-SE EM  CONVIV\u00caNCIA, FORMA\u00c7\u00c3O, INFORMA\u00c7\u00c3O E EXPRESS\u00c3O. OFERECENDO ATIVIDADES DE LAZER, CULTURA, ESPORTE, ARTE, M\u00daSICA, ENTRE OUTRAS. QUE ESSE ESPA\u00c7O SEJA CRIADO NO BAIRRO PRIMAVERA E EM TODO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "254", "ano": "2014", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/254/254_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA COLOCADO UM TRANSFORMADOR DE ENERGIA JUNTO \u00c0 ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL 10 DE SETEMBRO, DE DOIS IRM\u00c3OS, EIS QUE H\u00c1 CONSTANTES QUEDAS DE LUZ QUE PREJUDICAM O REGULAR ANDAMENTO DAS AULAS. "}, {"id": "255", "ano": "2014", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/255/255_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA AUMENTADO PARA R$ 500,00 MENSAIS O VALOR DESTINADO AOS INTEGRANTES DA BRIGADA MILITAR E POL\u00cdCIA CIVIL, LOTADOS EM DOIS IRM\u00c3OS, A T\u00cdTULO DE AUX\u00cdLIO MORADIA/ALIMENTA\u00c7\u00c3O, ATRAV\u00c9S DO CONV\u00caNIO COM O CONSEPRO."}, {"id": "256", "ano": "2014", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leonel Dornelles", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/256/256_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA ELABORADO UM PLANO HABITACIONAL PARA TODO O FUNCIONALISMO P\u00daBLICO ESTADUAL. "}, {"id": "257", "ano": "2014", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leonel Dornelles", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/257/257_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA CRIADO UM F\u00d3RUM PERMANENTE NA CIDADE COM VISTAS A DISCUTIR AS QUEST\u00d5ES ENVOLVENDO A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "271", "ano": "2014", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/271/271_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA INSTALADO JUNTO \u00c0 ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO M\u00c9DIO AFFONSO WOLF, DE DOIS IRM\u00c3OS, UM TRANSFORMADOR DE ENERGIA. "}, {"id": "273", "ano": "2014", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/273/273_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA INSTALADO JUNTO \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FELIPPE ALFREDO WENDLING, DE DOIS IRM\u00c3OS, UM TRANSFORMADOR DE ENERGIA. "}, {"id": "274", "ano": "2014", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/274/274_texto_integral.doc", "ementa": "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL FORNE\u00c7A AS MADEIRAS DAS \u00c1RVORES QUE S\u00c3O DERRUBADAS DENTRO DO MUNIC\u00cdPIO, PARA A POPULA\u00c7\u00c3O, PARA AQUELES QUE TENHAM INTERESSE."}, {"id": "275", "ano": "2014", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leonel Dornelles", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/275/275_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA REINSTALADO O DESTACAMENTO DA BRIGADA MILITAR NO BAIRRO TRAVESS\u00c3O, EM DOIS IRM\u00c3OS."}, {"id": "302", "ano": "2014", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo C\u00e9sar Quadri", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/302/302_texto_integral.doc", "ementa": "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ADQUIRA TERRENO, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES, NO BAIRRO UNI\u00c3O. "}, {"id": "309", "ano": "2014", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/309/309_texto_integral.doc", "ementa": "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ADQUIRA TERRENO, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO BAIRRO VALE VERDE. "}, {"id": "310", "ano": "2014", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/310/310_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA INSTALADA CAIXA DE SOM, COM MICROFONE, NA CAPELA MORTU\u00c1RIA DE DOIS IRM\u00c3OS. "}, {"id": "326", "ano": "2014", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Luiz Fink", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/326/326_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRME CONV\u00caNIO COM O HEMOCENTRO, HEMOVIDA OU HOSPITAL PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA BASE DE COLETA DE SANGUE, PARA QUE OS DOADORES N\u00c3O PRECISEM MAIS SE DESLOCAR AT\u00c9 PORTO ALEGRE PARA FAZEREM A DOA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "353", "ano": "2014", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Proen\u00e7a de Lima", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/353/353_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRA TERRENO PARA A  CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A, NO BAIRRO FLORESTA.                            \r\n"}, {"id": "354", "ano": "2014", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Proen\u00e7a de Lima", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/354/354_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO POSTO DE SA\u00daDE NO BAIRRO VALE VERDE.                            "}, {"id": "355", "ano": "2014", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/355/355_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O MUNIC\u00cdPIO FA\u00c7A UM ESTUDO DE VIABILIDADE NA RUA ESTEIO,  JUNTO \u00c0 ACADEMIA VIDA ATIVA, PARA FAZER ESTACIONAMENTO SOMENTE EM UM DOS LADOS. \r\n                         \r\n"}, {"id": "381", "ano": "2014", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/381/381_texto_integral.doc", "ementa": "QUE A LINHA DE \u00d4NIBUS CIRCULAR FA\u00c7A O TRAJETO DENTRO DO BAIRRO VALE VERDE, AO MENOS AT\u00c9 A PARADA DE \u00d4NIBUS QUE FICA EM FRENTE \u00c0 ESCOLA AFFONSO WOLF."}, {"id": "415", "ano": "2014", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/415/415_texto_integral.doc", "ementa": "QUANDO NO HOSPITAL HOUVER CESARIANA, QUE TENHA OUTRO PEDIATRA PARA SUBSTITUIR O M\u00c9DICO EM SERVI\u00c7O, PARA QUE N\u00c3O FIQUE SEM PEDIATRA NO PLANT\u00c3O.                            "}, {"id": "416", "ano": "2014", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Proen\u00e7a de Lima", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/416/416_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE UM PROJETO PARA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO PASSEIO P\u00daBLICO NA AVENIDA FLORESTAL E COBRE AS DESPESAS JUNTO COM O IPTU. "}, {"id": "417", "ano": "2014", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Proen\u00e7a de Lima", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/417/417_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRA TERRENO PARA A  CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A E CAMPINHO DE FUTEBOL, NO BAIRRO VALE DIREITO.                            "}, {"id": "418", "ano": "2014", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/418/418_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA COLOCADO REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR CARLOS RAUSCH, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DIREITO. "}, {"id": "427", "ano": "2014", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Proen\u00e7a de Lima", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/427/427_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE UM PROJETO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSEIO P\u00daBLICO NA RUA 11 AMIGOS, NO BAIRRO VALE DIREITO, EM PELO MENOS UM DOS LADOS DA RUA, E COBRE AS DESPESAS JUNTO COM O IPTU. "}, {"id": "435", "ano": "2014", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Quilin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/435/435_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO PROCEDA A DEMARCA\u00c7\u00c3O DOS ESPA\u00c7OS EXISTENTES, PARA ESTACIONAMENTO DE CARROS E MOTOS NAS AVENIDAS 25 DE JULHO E IRINEU BECKER E NAS RUAS S\u00c3O JOS\u00c9, GRAMADO E 10 DE SETEMBRO. "}, {"id": "436", "ano": "2014", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Quilin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/436/436_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ESTABELECER HOR\u00c1RIOS DE CARGA E DESCARGA, FICANDO PROIBIDO ENTRE 10 HORAS E 16 HORAS, BEM COMO A SINALIZA\u00c7\u00c3O DESSES HOR\u00c1RIOS E PROIBI\u00c7\u00d5ES. \r\n"}, {"id": "437", "ano": "2014", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Quilin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/437/437_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FA\u00c7A UM ESTUDO SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO CENTRO DA CIDADE. FISCALIZE  MERCADORIAS EM CIMA DAS CAL\u00c7ADAS, AQUELAS QUE S\u00c3O DESTINADAS AOS ESTACIONAMENTOS E  VERIFIQUE A \u00c1REA DE ESTACIONAMENTO JUNTO AO CDL, DE DOIS IRM\u00c3OS. "}, {"id": "438", "ano": "2014", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/438/438_texto_integral.doc", "ementa": "QUE QUANDO N\u00c3O OCORRER O DESFILE C\u00cdVICO DO DIA 07 DE SETEMBRO, O MESMO SEJA TRANSFERIDO PARA O DIA 10 OU 20 DE SETEMBRO, PARA QUE O DESFILE N\u00c3O SEJA CANCELADO. "}, {"id": "455", "ano": "2014", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/455/455_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PERMITIR DOBRAR A ESQUERDA, NA AV. IRINEU BECKER, ESQUINA COM A AV. 25 DE JULHO, NA SINALEIRA, ONDE HOJE \u00c9 PROIBIDO, OU ENT\u00c3O A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA R\u00d3TULA AO INV\u00c9S DA SINALEIRA."}, {"id": "456", "ano": "2014", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/456/456_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITO RECUO NA AV. JO\u00c3O KLAUCK, ESQUINA COM A RUA ROG\u00c9RIO ENGELMANN, ASSIM COMO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE"}, {"id": "465", "ano": "2014", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Quilin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/465/465_texto_integral.doc", "ementa": "- QUE O MUNIC\u00cdPIO FA\u00c7A UM ESTUDO DE VIABILIDADE NA RUA ANITA GARIBALDI, JUNTO AO N\u00ba 561, PARA FAZER NA RUA ESTACIONAMENTO SOMENTE DE UM DOS LADOS, COLOCANDO FAIXA AMARELA NO LADO DIREITO DA RUA."}, {"id": "479", "ano": "2014", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Proen\u00e7a de Lima", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/479/479_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O MUNIC\u00cdPIO FA\u00c7A UM ESTUDO DE VIABILIDADE NA RUA FREI CANECA, PARA QUE N\u00c3O SEJA PERMITIDO ESTACIONAR EM AMBOS OS LADOS DA RUA, PINTANDO O CORD\u00c3O DE AMARELO."}, {"id": "480", "ano": "2014", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Proen\u00e7a de Lima", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/480/480_texto_integral.doc", "ementa": "QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ADQUIRA TERRENO, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO BAIRRO MOINHO VELHO."}, {"id": "503", "ano": "2014", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/503/503_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PRAZO PARA RENOVA\u00c7\u00c3O DA LICEN\u00c7A DE OPERA\u00c7\u00c3O A QUE SE REFERE O \u00a7 3\u00ba DO ART. 16 DA LEI 1.671/99 SEJA AUMENTADO PARA DOIS (2) ANOS."}, {"id": "519", "ano": "2014", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/519/519_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE UM PROJETO DE LEI DE INCENTIVO A PESQUISA, PARA QUE A ESCOLA E ALUNOS POSSAM RECEBER RECURSOS DO MUNIC\u00cdPIO PARA PARTICIPAREM DE FEIRAS E AMOSTRAS CIENT\u00cdFICAS, TANTO NO PA\u00cdS QUANTO NO EXTERIOR. "}, {"id": "520", "ano": "2014", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/520/520_texto_integral.doc", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS PARA ILUMINAR A PISTA DE CORRIDA DO SESI. "}, {"id": "522", "ano": "2014", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Luiz Fink", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/522/522_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O ANO DE 2015 SEJA “O ANO DAS PAVIMENTA\u00c7\u00d5ES”, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL TOME PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0 PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BLOQUETOS. "}, {"id": "523", "ano": "2014", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/523/523_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SE FA\u00c7A O PROJETO MUTIR\u00c3O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O, PARA VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA SEDE PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS AMIGOS DOS ANIMAIS, BUSCANDO PARCERIAS COM AS EMPRESAS, IMPRENSA E PESSOAS INTERESSADAS EM COLABORAR.\r\n"}, {"id": "525", "ano": "2014", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Luiz Fink", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/525/525_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL CRIE UM CONCURSO DE FOTOGRAFIA DOS PONTOS TUR\u00cdSTICOS DE DOIS IRM\u00c3OS."}, {"id": "530", "ano": "2014", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA DIMINU\u00cdDO PARA 75% O PERCENTUAL DE ADES\u00c3O M\u00cdNIMA DE MORADORES E DA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES NA RUA A SER PAVIMENTADA COM RELA\u00c7\u00c3O AO CONTRATO A SER CELEBRADO, ALTERANDO-SE OS ARTS. 4\u00ba E 5\u00ba, “A”, DA LEI 2.340/2006 (INSTITUI O PROGRAMA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA), RESPECTIVAMENTE."}, {"id": "637", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Goldschmidt", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/637/637_texto_integral.doc", "ementa": "APOIO AO MOVIMENTO PELA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA UNIVERSIDADE P\u00daBLICA FEDERAL, MOVIMENTO O QUAL EST\u00c1 REALIZANDO A PRIMEIRA PLEN\u00c1RIA REGIONAL PELA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA UNIVERSIDADE P\u00daBLICA FEDERAL, QUE SE REALIZAR\u00c1 NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2014, \u00c0S 19H, NO AUDIT\u00d3RIO DO SINDICATO DOS BANC\u00c1RIOS."}, {"id": "638", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Goldschmidt", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/638/638_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO PELAS DECLARA\u00c7\u00d5ES DO DEPUTADO CARLOS HEIZE, DO PP, SOBRE DEMARCA\u00c7\u00c3O DE TERRAS IND\u00cdGENAS, NA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2013, ONDE REFERIU “QUE QUILOMBOLAS, \u00cdNDIOS, GAYS, L\u00c9SBICAS, TUDO QUE N\u00c3O PRESTA...”"}, {"id": "639", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Proen\u00e7a de Lima", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/639/639_texto_integral.doc", "ementa": "PARABENIZANDO O SR. LUIZ SCHAUMLOEFFEL PELO EXEMPLAR TRABALHO REALIZADO \u00c0 FRENTE DA PRESID\u00caNCIA DO CONSEPRO DE DOIS IRM\u00c3OS.\r\n"}, {"id": "640", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Proen\u00e7a de Lima", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/640/640_texto_integral.doc", "ementa": "PARABENIZANDO O SR. MARCOS ALLES E DIRETORIA DO CONSEPRO PELA ELEI\u00c7\u00c3O E POSSE DA NOVA DIRETORIA DO CONSEPRO DE DOIS IRM\u00c3OS.\r\n"}, {"id": "641", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo C\u00e9sar Quadri", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/641/641_texto_integral.doc", "ementa": "PARABENIZANDO DIRE\u00c7\u00c3O, ASSOCIADOS E TORCEDORES DO SPORT CLUB INTERNACIONAL PELA REINAUGURA\u00c7\u00c3O DO EST\u00c1DIO BEIRA RIO, OCORRIDA NO DIA 05/04/2014.\r\n"}, {"id": "642", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/642/642_texto_integral.doc", "ementa": "PARABENIZANDO OS PRODUTOS BECKER PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DE SUAS NOVAS INSTALA\u00c7\u00d5ES. \r\n"}, {"id": "643", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo C\u00e9sar Quadri", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/643/643_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO \u00c0 PORTARIA 1.253/2013, A QUAL \u00c9 ILEGAL POR CONTRARIAR A LEI FEDERAL N\u00ba 11.664/2008, VISTO QUE ESTA \u00daLTIMA ASSEGURA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAME MAMOGR\u00c1FICO A TODAS AS MULHERES A PARTIR DOS 40 ANOS DE IDADE"}, {"id": "644", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Proen\u00e7a de Lima", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/644/644_texto_integral.doc", "ementa": "AO PROJETO GLOBAL, PELO T\u00cdTULO DE 1\u00ba LUGAR DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O NO 7\u00ba CAMPEONATO INTERMUNICIPAL DE TAEKWONDO, TRANSCORRIDO NO DIA 26 DE ABRIL DE 2014.\r\n"}, {"id": "645", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Proen\u00e7a de Lima", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/645/645_texto_integral.doc", "ementa": "AO PROFESSOR JOS\u00c9 ELIZELTON JOHN E SEUS ALUNOS, PELA CONQUISTA DE MEDALHAS DE OURO, PRATA E BRONZE, RECEBIDAS NO 7\u00ba CAMPEONATO INTERMUNICIPAL DE TAEKWONDO, TRANSCORRIDO NO DIA 26 DE ABRIL DE 2014.\r\n"}, {"id": "11", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/11/11_texto_integral.doc", "ementa": "PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO N\u00c3O DESLOQUE POLICIAIS MILITARES DE DOIS IRM\u00c3OS PARA PORTO ALEGRE DURANTE O PER\u00cdODO DA COPA DO MUNDO DE 2014, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO C\u00c9SAR QUADRI E SUBSCRITA PELOS DEMAIS VEREADORES."}, {"id": "31", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/31/31_texto_integral.doc", "ementa": "PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO PROVIDENCIE AS OBRAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE SEJA LEVANTADA A INTERDI\u00c7\u00c3O PARCIAL DO PR\u00c9DIO DA ESCOLA ESTADUAL JO\u00c3O GRAWER FILHO, DO BAIRRO TRAVESS\u00c3O. DE AUTORIA DA VEREADORA ELIANE BECKER E SUBSCRITA PELOS DEMAIS VEREADORES.\r\n\r\n"}, {"id": "54", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender, Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/54/54_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 SOCIEDADE ATIRADORES DE DOIS IRM\u00c3OS, POR SEDIAR E PELA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NA 12\u00aa TA\u00c7A DOS CAMPE\u00d5ES DE BOL\u00c3O, OCORRIDA NO DIA 24/05/2014."}, {"id": "154", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Quilin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/154/154_texto_integral.doc", "ementa": "AO ACTG PORTAL DA SERRA, DE DOIS IRM\u00c3OS, PELA PASSAGEM DOS 17 ANOS DE SUA FUNDA\u00c7\u00c3O, E PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0S TRADI\u00c7\u00d5ES GA\u00daCHAS."}, {"id": "197", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/197/197_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES OO CFC DOIS IRM\u00c3OS, DE DOIS IRM\u00c3OS, PELA PASSAGEM DOS 17 ANOS DE SUA FUNDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "223", "ano": "2014", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leonel Dornelles", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/223/223_texto_integral.doc", "ementa": "AO CLUBE SER CAMPINAS, DE DOIS IRM\u00c3OS, PELA CONQUISTA DO T\u00cdTULO DE CAMPE\u00c3O DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SETE VETERANOS DE 2014."}, {"id": "235", "ano": "2014", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/235/235_texto_integral.doc", "ementa": "AO TENENTE DA BRIGADA MILITAR DE DOIS IRM\u00c3OS, JOS\u00c9 FRANCISCO ANTONIO MARIA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA REPRESS\u00c3O DOS \u00daLTIMOS ASSALTOS OCORRIDOS NA CIDADE."}, {"id": "287", "ano": "2014", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/287/287_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SUPERMERCADO DOIS IRM\u00c3OS PELOS 40 ANOS, NO DIA 08/08/2014."}, {"id": "337", "ano": "2014", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Goldschmidt", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/337/337_texto_integral.doc", "ementa": "REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA AO C. F. GUNNERS, DE DOIS IRM\u00c3OS, MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELA CONQUISTA DO T\u00cdTULO DE TRI CAMPE\u00c3O, NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL DE 2014. "}, {"id": "339", "ano": "2014", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Luiz Fink", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/339/339_texto_integral.doc", "ementa": "-MO\u00c7\u00c3O DE APOIO PARA QUE A POL\u00cdCIA CIVIL DO RIO GRANDE DO SUL EFETUE A NOMEA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO P\u00daBLICO DA POL\u00cdCIA CIVIL, AL\u00c9M DAS VAGAS J\u00c1 DISPOSTAS NO EDITAL DE  2013."}, {"id": "347", "ano": "2014", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/347/347_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A C\u00c2MARA DE DIRIGENTES LOJISTAS, DE DOIS IRM\u00c3OS, PELA PASSAGEM DOS 37 ANOS DE SUA FUNDA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "348", "ano": "2014", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Proen\u00e7a de Lima", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/348/348_texto_integral.doc", "ementa": "AO OFICIAL LEGISLATIVO DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE NOVO HAMBURGO, NILO DA GAMA LOBO, PELO VALOROSO APOIO DISPENSADO \u00c0 C\u00c2MARA DE DOIS IRM\u00c3OS NA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL) E A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DO PORTAL NA INTERNET."}, {"id": "352", "ano": "2014", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Proen\u00e7a de Lima", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/352/352_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O ASSISTENCIAL DE DOIS IRM\u00c3OS, PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE EDUCATIVA PRIMAVERA, COM SOLENIDADE REALIZADA NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2014. \r\n"}, {"id": "395", "ano": "2014", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Proen\u00e7a de Lima", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/395/395_texto_integral.doc", "ementa": "AO CLUBE BALAN\u00c7A REDE, DE DOIS IRM\u00c3OS, PELA CONQUISTA DO T\u00cdTULO DE CAMPE\u00c3O NO MUNICIPAL DE FUTEBOL 1\u00aa DIVIS\u00c3O.\r\n\t\r\n"}, {"id": "453", "ano": "2014", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/453/453_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO 1\u00ba SUPLENTE DEPUTADO ESTADUAL DO PP/RS MARCEL VAN HATTEM, PELA EXPRESSIVA VOTA\u00c7\u00c3O NAS ELEI\u00c7\u00d5ES DE 05 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\t\r\n"}, {"id": "468", "ano": "2014", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/468/468_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO CLUBE FESTIVO S\u00c3O BEI\u00c7ADO PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO \"KERB SOLID\u00c1RIO S\u00c3O BEI\"."}, {"id": "495", "ano": "2014", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Goldschmidt", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/495/495_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES: A ESCOLA AFFONSO WOLF, DE DOIS IRM\u00c3OS, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA 1\u00aa MULTITEC, NO \u00daLTIMO FINAL DE SEMANA.\r\n\t\r\n"}, {"id": "507", "ano": "2014", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/507/507_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO DEPUTADO FEDERAL DO PP/RS RENATO MOLLING, PELA SUA REELEI\u00c7\u00c3O NAS ELEI\u00c7\u00d5ES DE 05 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\t\r\n"}, {"id": "526", "ano": "2014", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/526/526_texto_integral.doc", "ementa": " MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO M\u00c9DIO AFFONSO WOLF, DE DOIS IRM\u00c3OS, A PROFESSORA LUCIANE MITTELSTADT COUTO E OS SEUS ALUNOS, JACKSON LUIS EICH, LUAN RAFAEL LAND, MATEUS LINCK E MAUR\u00cdCIO ROG\u00c9RIO DA ROSA, QUE COM O PROJETO “ A A\u00c7\u00c3O ANTIOXIDANTE DA BATATA DOCE” CONQUISTARAM O 2\u00ba LUGAR NA MOSTRATEC DA FUNDA\u00c7\u00c3O LIBERATO.\r\n"}, {"id": "540", "ano": "2014", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Proen\u00e7a de Lima", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/540/540_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A SENHORA MARIA HELENA RODRIGUES F\u00c9LIX DA TRINDADE PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO COMO SERVENTE DE ESCOLA, TENDO ATUADO EM DIVERSAS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "542", "ano": "2014", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Proen\u00e7a de Lima, Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/542/542_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR CARLOS ALBERTO KLEIN POR TER SIDO O PATRONO DA FEIRA DO LIVRO DE DOIS IRM\u00c3OS, 2014.  \r\n\t\r\n"}, {"id": "546", "ano": "2014", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Proen\u00e7a de Lima", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/546/546_texto_integral.doc", "ementa": "REQUERENDO QUE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO COMANDO DA BRIGADA MILITAR DE DOIS IRM\u00c3OS, QUE APESAR DO REDUZIDO EFETIVO, VEM COMBATENDO A CRIMINALIDADE EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO COM BRAVURA E DETERMINA\u00c7\u00c3O.\t\r\n"}, {"id": "547", "ano": "2014", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Proen\u00e7a de Lima", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/547/547_texto_integral.doc", "ementa": "REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS POLICIAIS CIVIS DE DOIS IRM\u00c3OS, DELEGADA ARIADNE MORAES LANGANKE, INSPETOR EVAIR AL\u00cdS JOHN, INSPETORA SIMONE ARENHARDT RIES, ESCRIV\u00c3O JO\u00c3O TADEU DA ROSA, INSPETORA ALINE KNOPP DA SILVA E ESCRIV\u00c3O TARCIO SANTOS DE LIMA, PELO EXCELENTE DESEMPENHO NOS TRABALHOS REALIZADOS DURANTE O ANO DE 2014.\t\r\n"}, {"id": "567", "ano": "2014", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/567/567_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR AD\u00c9LIO SCHEEREN, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO A BRIGADA MILITAR DE DOIS IRM\u00c3OS AO LONGO DE TODOS ESTES OS ANOS.\t\r\n"}, {"id": "590", "ano": "2014", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo C\u00e9sar Quadri", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/590/590_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO A  PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS, PELO MASSACRE OCORRIDO NO FINAL DO M\u00caS DE NOVEMBRO DE 2014, ONDE 126 C\u00c3ES E 3 GATOS FORAM MORTOS ENVENENADOS NO MUNIC\u00cdPIO.  \r\n"}, {"id": "39", "ano": "2014", "numero": "27", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo C\u00e9sar Quadri", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/39/39_texto_integral.doc", "ementa": "H\u00c1 LAN\u00c7AMENTOS NO CADASTRO TRIBUT\u00c1RIO DA PREFEITURA DE D\u00c9BITOS DECORRENTES DE SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELO HOSPITAL S\u00c3O JOS\u00c9 NO ANO DE 2011 E 2012? "}, {"id": "40", "ano": "2014", "numero": "28", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/40/40_texto_integral.doc", "ementa": "POR QUAIS MOTIVOS N\u00c3O EST\u00c1 SENDO COLOCADO A TUBULA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA NA RUA MIGUEL IGN\u00c1CIO BERWIAN, ESQUINA COM A RUA PEDRO ENZWEILER NO BAIRRO TRAVESS\u00c3O? SENDO A RUA P\u00daBLICA A QUEM CABE FAZER AS MELHORIAS DA MESMA?"}, {"id": "41", "ano": "2014", "numero": "29", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliseu Rossa", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/41/41_texto_integral.doc", "ementa": "QUAL A SITUA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DA CRECHE QUE EST\u00c1 SENDO CONSTRU\u00cdDA NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O?"}, {"id": "42", "ano": "2014", "numero": "30", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliseu Rossa", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/42/42_texto_integral.doc", "ementa": "QUAL A PREVIS\u00c3O PARA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA PRINCESA ISABEL?"}, {"id": "43", "ano": "2014", "numero": "31", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliseu Rossa", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/43/43_texto_integral.doc", "ementa": "QUAL A PREVIS\u00c3O PARA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O?"}, {"id": "44", "ano": "2014", "numero": "32", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliseu Rossa", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/44/44_texto_integral.doc", "ementa": "-QUAL A PREVIS\u00c3O PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL PARA FUTURAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DO CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DA TERCEIRA IDADE?"}, {"id": "45", "ano": "2014", "numero": "33", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliseu Rossa", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/45/45_texto_integral.doc", "ementa": "COMO EST\u00c1 O ANDAMENTO REFERENTE \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O?"}, {"id": "66", "ano": "2014", "numero": "34", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Proen\u00e7a de Lima", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/66/66_texto_integral.doc", "ementa": "POR QUAL MOTIVO N\u00c3O HOUVE REAJUSTE NOS \u00daLTIMOS ANOS DO REPASSE DE RECURSOS DESTINADOS AOS CPMS DAS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO? \r\n"}, {"id": "93", "ano": "2014", "numero": "35", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/93/93_texto_integral.doc", "ementa": "POR QUAL MOTIVO N\u00c3O HOUVE REAJUSTE NOS \u00daLTIMOS ANOS DO REPASSE DE RECURSOS DESTINADOS AOS CPMS DAS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO? "}, {"id": "94", "ano": "2014", "numero": "36", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/94/94_texto_integral.doc", "ementa": "EM QUAIS CASOS O RAIO X EST\u00c1 SENDO COBRADO?"}, {"id": "99", "ano": "2014", "numero": "37", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Quilin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/99/99_texto_integral.doc", "ementa": "A)QUAL A EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELO CAL\u00c7AMENTO FEITO NA RUA CAMPO BOM?\r\nB)QUANTOS METROS DE CAL\u00c7AMENTO FORAM FEITOS?         \r\nC)QUAL O VALOR PAGO POR METRO?\r\n"}, {"id": "100", "ano": "2014", "numero": "38", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Quilin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/100/100_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO RELAT\u00d3RIO DO ANO DE 2013 CONTENDO VALORES GASTOS COM HORAS EXTRAS POR SECRETARIAS E VALORES GASTOS EM CURSOS REALIZADOS. "}, {"id": "104", "ano": "2014", "numero": "39", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Quilin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/104/104_texto_integral.doc", "ementa": "J\u00c1 FOI ACERTADA A FORMA DE PAGAMENTO DO ASFALTO DO VALE ESQUERDO?\r\nCASO J\u00c1 TENHA SIDO, ENVIAR RELAT\u00d3RIO CONTENDO A FORMA DE PAGAMENTO E OS PRAZOS PARA PAGAMENTOS?\r\n"}, {"id": "105", "ano": "2014", "numero": "40", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/105/105_texto_integral.doc", "ementa": "A) QUANTOS CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS EXISTEM ATUALMENTE NO QUADRO DE CARGOS DO MUNIC\u00cdPIO?\r\nB) QUAIS DESTES CARGOS EST\u00c3O OCUPADOS ATUALMENTE E QUEM OS OCUPA?\r\nC) QUAL O VALOR GASTO COM ESTES CARGOS ATUALMENTE?\r\nD) QUAL O GASTO TOTAL DA FOLHA DE PAGAMENTO?\r\nE) QUAL A PORCENTAGEM QUE O CCS E FGS REPRESENTAM ATUALMENTE EM TODA A FOLHA?\r\n"}, {"id": "132", "ano": "2014", "numero": "41", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/132/132_texto_integral.doc", "ementa": "ONDE SER\u00c3O DESTINADOS OS ESGOTOS DOS PR\u00c9DIO QUE EST\u00c3O SENDO CONSTRU\u00cdDOS NO BAIRRO BEIRA RIO?"}, {"id": "143", "ano": "2014", "numero": "42", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Proen\u00e7a de Lima", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/143/143_texto_integral.doc", "ementa": "QUAL A PROVENI\u00caNCIA DA CARNE QUE FAZ PARTE DO CARD\u00c1PIO DA MERENDA ESCOLAR? COM QUE IDADE APROXIMADA ESTES BOVINOS V\u00caM SENDO ABATIDOS? QUAL O PRE\u00c7O QUE EST\u00c1 SENDO PAGO POR KG?\r\n"}, {"id": "236", "ano": "2014", "numero": "43", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/236/236_texto_integral.doc", "ementa": "- QUAL O DESTINO DOS CANOS QUE ESTAVAM NA AVENIDA ANITA GARIBALDI, EM FRENTE \u00c0 CRECHE RAIO DE SOL? POR QUAL MOTIVO ESSES CANOS N\u00c3O FORAM COLOCADOS NO ARROIO DO PR\u00d3PRIO BAIRRO, CUJO TERRENO SERIA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A?\r\n"}, {"id": "253", "ano": "2014", "numero": "44", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Goldschmidt", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/253/253_texto_integral.doc", "ementa": "QUAL A SITUA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DA RUA PORT\u00c3O, LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA?"}, {"id": "267", "ano": "2014", "numero": "45", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/267/267_texto_integral.doc", "ementa": "REFERENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO BAIRRO MOINHO VELHO:\r\nA) EXISTE UM PROJETO PRONTO?\r\nB) QUAL O VALOR TOTAL OR\u00c7ADO?\r\nC) QUAL A PREVIS\u00c3O DO IN\u00cdCIO DAS OBRAS?\r\nE) POR QUAIS OS MOTIVOS A OBRA AINDA N\u00c3O INICIOU, J\u00c1 QUE O CONV\u00caNIO COM A CAIXA FEDERAL J\u00c1 FOI ASSINADO? \r\n"}, {"id": "280", "ano": "2014", "numero": "46", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo C\u00e9sar Quadri", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/280/280_texto_integral.doc", "ementa": "REFERENTE AO BOLSA FAM\u00cdLIA NO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS:\r\nA) QUANTAS FAM\u00cdLIAS RECEBIAM BOLSA FAM\u00cdLIA NO GOVERNO PASSADO?\r\nB) QUANTAS FAM\u00cdLIAS RECEBEM BOLSA FAM\u00cdLIA NO GOVERNO ATUAL?\r\n"}, {"id": "281", "ano": "2014", "numero": "47", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leonel Dornelles", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/281/281_texto_integral.doc", "ementa": "REFERENTE \u00c0 SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS:\r\nA) QUANTO FOI INVESTIDO EM SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO GOVERNO ANTERIOR?\r\nB) QUANTO FOI INVESTIDO EM SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO GOVERNO ATUAL?\r\n"}, {"id": "303", "ano": "2014", "numero": "48", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Proen\u00e7a de Lima", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/303/303_texto_integral.doc", "ementa": "REFERENTE \u00c0 QUADRA COMUNIT\u00c1RIA DO BAIRRO PRIMAVERA, VIMOS SOLICITAR O QUE SEGUE:\r\nA) QUEM \u00c9 O RESPONS\u00c1VEL PELA LIMPEZA DA QUADRA?\r\nB) POR QUE A LIMPEZA N\u00c3O EST\u00c1 SENDO FEITA?\r\n"}, {"id": "313", "ano": "2014", "numero": "49", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leonel Dornelles", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/313/313_texto_integral.doc", "ementa": "SE O MUNIC\u00cdPIO DEU INCENTIVO PARA ALGUMA EMPRESA POR SEIS (6) MESES, A QUAL N\u00c3O POSSU\u00cdA ALVAR\u00c1 DE FUNCIONAMENTO? SE SIM, POR QUE FOI LIBERADO O INCENTIVO? QUAL O NOME DA EMPRESA EM QUEST\u00c3O?"}, {"id": "314", "ano": "2014", "numero": "50", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leonel Dornelles", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/314/314_texto_integral.doc", "ementa": "QUAIS ERAM AS PEND\u00caNCIAS EXISTENTES NO DISTRITO INDUSTRIAL \u00c0 \u00c9POCA DE SUA INAUGURA\u00c7\u00c3O?"}, {"id": "321", "ano": "2014", "numero": "51", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Proen\u00e7a de Lima", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/321/321_texto_integral.doc", "ementa": "POR QUAL MOTIVO A CASA POPULAR CONSTRU\u00cdDA NA RUA BEL\u00c9M, N\u00ba 52, NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O, AINDA N\u00c3O FOI ENTREGUE PARA UMA FAM\u00cdLIA QUE NECESSITASSE? SOLICITAMOS QUE A RESPOSTA DO PRESENTE PEDIDO CONTENHA PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DA HABITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "324", "ano": "2014", "numero": "52", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Proen\u00e7a de Lima", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/324/324_texto_integral.doc", "ementa": "REFERENTE \u00c0 OBRA DA PRA\u00c7A DO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O, VIMOS SOLICITAR O QUE SEGUE:\r\nA) COMO EST\u00c1 O ANDAMENTO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A?\r\nB) QUAL A PREVIS\u00c3O PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA OBRA?\r\n"}, {"id": "338", "ano": "2014", "numero": "53", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Goldschmidt", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/338/338_texto_integral.doc", "ementa": "REFERENTE AO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DA ESCOLA ARNO NIENOW, VIEMOS SOLICITAR O QUE SEGUE:\r\nA) QUANDO FOI FEITO A \u00daLTIMA REFORMA NO GIN\u00c1SIO?\r\nB) QUAL FOI \u00c0 EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA REFORMA?\r\nC) QUAL O VALOR GASTO NA REFORMA?\r\nD) QUAL O PRAZO PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS?\r\nE) EXISTE ALGUM PROJETO DE REFORMAS PARA O GIN\u00c1SIO?\r\nF) QUANDO INICIAR\u00c3O ESSAS OBRAS?\r\nG) QUAL O VALOR QUE SER\u00c1 GASTO PARA REFAZER O PISO DO GIN\u00c1SIO?\r\n"}, {"id": "351", "ano": "2014", "numero": "54", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Quilin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/351/351_texto_integral.doc", "ementa": "REFERENTE AOS CONCURSOS P\u00daBLICOS REALIZADOS:\r\nA) QUAL FOI O \u00daLTIMO CONCURSO P\u00daBLICO REALIZADO?\r\nB) QUAIS OS CONCURSOS FEITOS QUE AINDA T\u00caM VALIDADE?\r\nC) AT\u00c9 QUE DATA PODER\u00c3O  SER PRORROGADOS?\r\nC) TODOS OS APROVADOS PARA AS VAGAS OFERECIDAS J\u00c1 FORAM NOMEADOS?\r\nD) QUAL A LISTAGEM DE CLASSIFICA\u00c7\u00c3O?\r\n"}, {"id": "356", "ano": "2014", "numero": "55", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/356/356_texto_integral.doc", "ementa": "O INSTITUTO VIDA J\u00c1 EST\u00c1 CREDENCIADO JUNTO AO IPE? EM CASO NEGATIVO, O QUE EST\u00c1 FALTANDO PARA QUE OS SEGURADOS DO IPE TENHAM SEU ATENDIMENTO PELO CONV\u00caNIO AQUI NO HOSPITAL DE DOIS IRM\u00c3OS?"}, {"id": "382", "ano": "2014", "numero": "56", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/382/382_texto_integral.doc", "ementa": "A F\u00c1BRICA INSTALADA AO LADO DA CASA NA RUA AD\u00c3O SANDER, N\u00ba 120, NO BAIRRO FLORESTA, ATENDE A LEGISLA\u00c7\u00c3O QUANTO \u00c0 EMISS\u00c3O DE POLUENTES E RU\u00cdDO? "}, {"id": "402", "ano": "2014", "numero": "57", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/402/402_texto_integral.doc", "ementa": "QUAL  A \u00c1REA , O N\u00ba DE MATR\u00cdCULA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA 3 COROAS, NO BAIRRO PRIMAVERA ONDE POSSIVELMENTE SERIA CONSTRU\u00cdDO O CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DA MELHOR  IDADE?"}, {"id": "403", "ano": "2014", "numero": "58", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/403/403_texto_integral.doc", "ementa": "REFERENTE \u00c0 PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM DOIS IRM\u00c3OS:\r\n\r\nA) EXISTE ALGUM CRIT\u00c9RIO PARA A SELE\u00c7\u00c3O DA RUA A RECEBER  A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA?\r\nB) A \tRUA BRAGA DO BAIRRO BELA VISTA EST\u00c1 CONTEMPLADA NA RELA\u00c7\u00c3O DAS RUAS PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O?\r\n"}, {"id": "404", "ano": "2014", "numero": "59", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/404/404_texto_integral.doc", "ementa": "- QUAL O TOTAL DE RECURSOS FEDERAIS, ATRAV\u00c9S DE DEPUTADOS OU MINIST\u00c9RIOS, VINDOS AOS COFRES P\u00daBLICOS PARA A PREFEITURA EM 2013 E EM QUAIS OBRAS FORAM INVESTIDOS ESSES RECURSOS?"}, {"id": "424", "ano": "2014", "numero": "60", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Quilin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/424/424_texto_integral.doc", "ementa": "SE HOUVE ATRASO NO PAGAMENTO DAS CONTAS DE  ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA OU  OUTROS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS,  RELACIONADOS \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRM\u00c3OS NO PER\u00cdODO DE 2011 E 2012?"}, {"id": "532", "ano": "2014", "numero": "61", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/532/532_texto_integral.doc", "ementa": "REFERENTE AO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DA ESCOLA ARNO NIENOW, LOCALIZADA NO BAIRRO NAVEGANTES, VIMOS SOLICITAR O QUE SEGUE:\r\nA) QUAL O DESTINO DO ASSOALHO RETIRADO DO GIN\u00c1SIO?\r\nB) QUAL A EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA \u00daLTIMA MANUTEN\u00c7\u00c3O NO GIN\u00c1SIO?\r\n"}, {"id": "559", "ano": "2014", "numero": "62", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/559/559_texto_integral.doc", "ementa": "REFERENTE AO TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOS\u00c9 DE ALENCAR, AO LADO DA CASA N\u00ba 165, NO BAIRRO MOINHO VELHO:\r\nA) QUEM \u00c9 O PROPRIET\u00c1RIO DO TERRENO?\r\nB) CASO ESSA \u00c1REA PERTEN\u00c7A AO MUNIC\u00cdPIO \u00c9 PERMITIDO O DEP\u00d3SITO DE MATERIAL DE TERCEIROS?\r\nC) A QUEM CABE A LIMPEZA DESSE LOCAL? POIS H\u00c1 COBRAS E RATOS CIRCULANDO NO LOCAL.\r\n"}, {"id": "569", "ano": "2014", "numero": "63", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/569/569_texto_integral.doc", "ementa": "REFERENTE A CARNE QUE \u00c9 FORNECIDA PARA A MERENDA ESCOLA, VIEMOS SOLICITAR O QUE SEGUE:\r\nA) QUAL A PROVENI\u00caNCIA DA CARNE QUE FAZ PARTE DO CARD\u00c1PIO DA MERENDA ESCOLAR?\r\nB) O CONFINAMENTO DE CARNE DO MUNIC\u00cdPIO EST\u00c1 ATIVO OU EST\u00c1 PARADO?\r\nC) POR QUE O MUNIC\u00cdPIO N\u00c3O OFERECE MAIS CARNES  NA MERENDA ESCOLAR?\r\nD) POR QUE AS FRUTAS, SERVIDAS NA MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS, EM ESPECIAL AS MA\u00c7\u00c3S S\u00c3O DE BAIXA QUALIDADE?\r\n"}, {"id": "592", "ano": "2014", "numero": "64", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Luiz Fink", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/", "ementa": "REFERENTE AS PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS, VIEMOS SOLICITAR O QUE SEGUE:\r\n\r\nA) ESSA PLACAS FORAM RETIRADAS OU SIMPLESMENTE N\u00c3O HAVIAM?\r\nB) QUAL A PREVIS\u00c3O PARA SEREM COLOCADAS OU RECOLOCADAS?\r\n"}, {"id": "7", "ano": "2014", "numero": "202", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7/7_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA VERIFICADA A QUANTIDADE EXCESSIVA DE CALC\u00c1RIO EM PO\u00c7O LOCALIZADO NA RUA PRINCESA ISABEL, LOCALIZADA NO BAIRRO TRAVESS\u00c3O. DE AUTORIA DO VEREADOR JAILTON DE LIMA PROEN\u00c7A E SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES. "}, {"id": "9", "ano": "2014", "numero": "203", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/9/9_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITA A REVIS\u00c3O GERAL DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NO BAIRRO TRAVESS\u00c3O. DE AUTORIA DO VEREADOR JORACIR FILIPIN, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES."}, {"id": "10", "ano": "2014", "numero": "204", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10/10_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA TOMADO PROVID\u00caNCIAS QUANTO AO BUEIRO E TUBULA\u00c7\u00d5ES NAS RUAS GUILHERME JOHANN, 561 E RUA PEDRO HANSEN, 131, BAIRRO TRAVESS\u00c3O. DE AUTORIA DO VEREADOR JORACIR FILIPIN E SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES."}, {"id": "12", "ano": "2014", "numero": "205", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/12/12_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA COLOCADO REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE \u00c0 ESCOLA M\u00c1RIO SPERB, LOCALIZADA NO BAIRRO TRAVESS\u00c3O. DE AUTORIA DO VEREADOR JAILTON PROEN\u00c7A DE LIMA E SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES."}, {"id": "13", "ano": "2014", "numero": "206", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/13/13_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FECHADA AS LATERAIS DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA M\u00c1RIO SPERB, COLOCADO TOLDO, RAMPA E QUE SEJA FEITO A VERIFICA\u00c7\u00c3O DA INSTALA\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA NA PARTE INTERNA DA ESCOLA. DE AUTORIA DO VEREADOR JAILTON PROEN\u00c7A DE LIMA E SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES."}, {"id": "14", "ano": "2014", "numero": "207", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/14/14_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA RESOLVIDO O PROBLEMA DA FALTA DE LUZ NA RUA GUILHERME JOHANN,LOCALIZADA NO BAIRRO TRAVESS\u00c3O. DE AUTORIA DO VEREADOR JAILTON PROEN\u00c7A DE LIMA E SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES."}, {"id": "15", "ano": "2014", "numero": "208", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/15/15_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA E REPAROS NOS ESGOTOS LOCALIZADOS NA RUA ALFREDO JOHANN, LOCALIZADA NO BAIRRO TRAVESS\u00c3O. DE AUTORIA DO VEREADOR JAILTON PROEN\u00c7A DE LIMA E SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES.\r\n"}, {"id": "16", "ano": "2014", "numero": "209", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/16/16_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA COLOCADO MAIS L\u00c2MPADAS NA RUA PEDRO ENZWEILER, LOCALIZADA NO BAIRRO TRAVESS\u00c3O. DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO CEZAR GEHRKE E SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES."}, {"id": "17", "ano": "2014", "numero": "210", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/17/17_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJAM FEITAS ADEQUA\u00c7\u00d5ES QUANTO AOS BRINQUEDOS NA NOVA PRA\u00c7A DA ESCOLA M\u00c1RIO SPERB, LOCALIZADA NO BAIRRO TRAVESS\u00c3O. DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO CEZAR GEHRKE E SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES."}, {"id": "18", "ano": "2014", "numero": "211", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/18/18_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA VERIFICADO O PROBLEMA DO GRANDE N\u00daMERO DE ANIMAIS SOLTOS NA RUA PEDRO ENZWEILER, LOCALIZADA NO BAIRRO TRAVESS\u00c3O.DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO CEZAR GEHRKE E SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES."}, {"id": "19", "ano": "2014", "numero": "212", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/19/19_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJAM FEITAS AS ADEQUA\u00c7\u00d5ES NA SALA DOS PROFESSORES, BANHEIROS E MELHORIAS NO SISTEMA DE ESGOTO DA ESCOLA JARDIM DA ALEGRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO TRAVESS\u00c3O. DE AUTORIA DO VEREADOR JO\u00c3O LEONEL DORNELLES E SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES."}, {"id": "20", "ano": "2014", "numero": "213", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/20/20_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJAM FEITAS CAL\u00c7ADAS EM TODO O BAIRRO TRAVESS\u00c3O, ONDE AINDA N\u00c3O TEM. DE AUTORIA DO VEREADOR JO\u00c3O LEONEL DORNELLES E SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES."}, {"id": "21", "ano": "2014", "numero": "214", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/21/21_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITO CAMPANHAS, COLOCADO PLACAS, FEITO DIVULGA\u00c7\u00c3O DE DATAS  SOBRE O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, GALHOS E OUTROS TIPOS DE LIXOS  NO BAIRRO TRAVESS\u00c3O.  DE AUTORIA DO VEREADOR JO\u00c3O LEONEL DORNELL E SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES."}, {"id": "22", "ano": "2014", "numero": "215", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/22/22_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITO NOTIFICA\u00c7\u00c3O PARA QUE N\u00c3O CONTINUEM DEPOSITANDO LIXO NO TERRENO LOCALIZADO  NA RUA ASSIS, N\u00ba 23 E NO TERRENO QUE FICA ENTRE A RUA MAR\u00cdLIA E RUA ALFREDO GRIMM, AMBOS LOCALIZADOS NO BAIRRO TRAVESS\u00c3O. DE AUTORIA DA VEREADORA ELIANE BECKER E SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES."}, {"id": "23", "ano": "2014", "numero": "216", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/23/23_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA CONSERTADA A BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA ALO\u00cdSIO MALDANER, ESQUINA  COM A RUA ASSIS, NO BAIRRO TRAVESS\u00c3O. DE AUTORIA DA VEREADORA ELIANE BECKER E SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES."}, {"id": "24", "ano": "2014", "numero": "217", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/24/24_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITO MELHORIAS NA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA  NA RUA PINHAL ALTO, ESPECIFICAMENTE NO TERRENO EM FRENTE AOS N\u00ba 20 E N\u00ba 40, NO BAIRRO TRAVESS\u00c3O. DE AUTORIA DA VEREADORA ELIANE BECKER E SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES."}, {"id": "25", "ano": "2014", "numero": "218", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/25/25_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA COLOCADA PLACA DE “PROIBIDO JOGAR LIXO” NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA PEDRO HANSEN, 538, NO BAIRRO TRAVESS\u00c3O.DE AUTORIA DA VEREADORA ELIANE BECKER E SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES."}, {"id": "26", "ano": "2014", "numero": "219", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/26/26_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA VERIFICADO O PROBLEMA DAS QUEDAS DE ENERGIA NA RUA PEDRO ENZWEILER, LOCALIZADA NO BAIRRO TRAVESS\u00c3O. DE AUTORIA DO VEREADOR JORACIR FILIPIN E SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES."}, {"id": "32", "ano": "2014", "numero": "220", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/32/32_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA FREDERICO SCHERER, NO BAIRRO TRAVESS\u00c3O. "}, {"id": "35", "ano": "2014", "numero": "221", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/35/35_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TUBULA\u00c7\u00d5ES PARA O ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO FINAL DA RUA CAMINHO DE PEDESTRE, 38, NO BAIRRO BEIRA RIO."}, {"id": "36", "ano": "2014", "numero": "222", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/36/36_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E RO\u00c7ADA AO LONGO DA RUA ONZE AMIGOS AT\u00c9 A DIVISA COM A CIDADE DE MORRO REUTER."}, {"id": "38", "ano": "2014", "numero": "223", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/38/38_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA COLOCADO REDUTOR DE VELOCIDADE OU QUEBRA-MOLAS NA RUA S\u00c3O LEOPOLDO, NO BAIRRO PRIMAVERA, VIABILIZANDO ONDE SE FAZ NECESS\u00c1RIO PARA DIMINUIR A ALTA VELOCIDADE."}, {"id": "62", "ano": "2014", "numero": "224", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/62/62_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA REALIZADO A PINTURA DOS CORD\u00d5ES E LIMPEZA DA RUA EDGAR RAMISCH, LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA."}, {"id": "63", "ano": "2014", "numero": "225", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/63/63_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA COLOCADO PLACA PARE NA ENTRADA DA BR 116, SA\u00cdDA DO ESTACIONAMENTO DA IND\u00daSTRIA DE CAL\u00c7ADOS HENRICH."}, {"id": "80", "ano": "2014", "numero": "226", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Eliseu Rossa", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/80/80_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITAMOS QUE SEJA REALIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS NAS RUAS GOI\u00c1S E RUA RIO DE JANEIRO AT\u00c9 A RUA SERGIPE, LOCALIZADAS NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "81", "ano": "2014", "numero": "227", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Eliseu Rossa", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/81/81_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITAMOS QUE SEJA AGILIZADA A EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DO POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "83", "ano": "2014", "numero": "228", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Eliseu Rossa", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/83/83_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITAMOS QUE SEJA REALIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS AO LONGO DA ESTRADA CAMPO BOM, MAIS PRECISAMENTE NO CAMINHO DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL AT\u00c9 A CRECHE VIDA NOVA."}, {"id": "87", "ano": "2014", "numero": "229", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Eliseu Rossa", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/87/87_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITAMOS QUE SEJA COLOCADO REDUTOR DE VELOCIDADE OU QUEBRA-MOLAS NA RUA GOI\u00c1S, NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 792. \r\n"}, {"id": "88", "ano": "2014", "numero": "230", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jailton Proen\u00e7a de Lima", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/88/88_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITAMOS QUE SEJA FEITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA MARANH\u00c3O, LOCALIZADA NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O. "}, {"id": "89", "ano": "2014", "numero": "231", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/89/89_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITAMOS QUE SEJA REFOR\u00c7ADA A SINALIZA\u00c7\u00c3O NA RUA TOCANTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O. \r\n\r\n"}, {"id": "90", "ano": "2014", "numero": "232", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/90/90_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITAMOS QUE SEJAM FEITAS AS TROCAS DE POSTES NAS RUAS JERUSAL\u00c9M, N\u00ba 280 E RUA RIO GRANDE DO NORTE, N\u00ba 296. "}, {"id": "91", "ano": "2014", "numero": "233", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/91/91_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITAMOS QUE SEJA REFOR\u00c7ADA A FISCALIZA\u00c7\u00c3O QUANTO AO VOLUME DE SOM ALTO AP\u00d3S AS 22HORAS NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O. \r\n"}, {"id": "95", "ano": "2014", "numero": "234", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jailton Proen\u00e7a de Lima", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/95/95_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITAMOS QUE SEJA TOMADO PROVID\u00caNCIAS QUANTO AS MADEIRAS QUE EST\u00c3O SENDO DEPOSITADAS NA RUA ESTRADA CAMPO BOM, PR\u00d3XIMO A VIA SOLLE. "}, {"id": "110", "ano": "2014", "numero": "235", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/110/110_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITA A AMPLIA\u00c7\u00c3O/ALARGAMENTO DA RUA 401, CAMINHO QUE LIGA A RUA IVOTI \u00c0 RUA NOVO HAMBURGO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA. "}, {"id": "111", "ano": "2014", "numero": "236", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/111/111_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA COLOCADO POSTE DE METAL COM SUPORTE E L\u00c2MPADA NO CANTEIRO CENTRAL DA BR 116, EM FRENTE AO PORT\u00c3O DE ENTRADA DA MADEREIRA HERVAL. "}, {"id": "112", "ano": "2014", "numero": "237", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jailton Proen\u00e7a de Lima", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/112/112_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA PADRE VALENTIN WECHENFELDER AT\u00c9 A RUA S\u00c3O NICOLAU, LOCALIZADA NO BAIRRO INDUSTRIAL. "}, {"id": "113", "ano": "2014", "numero": "238", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jailton Proen\u00e7a de Lima", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/113/113_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA ENTRADA DO BAIRRO INDUSTRIAL, RUA SEDE CAMPESTRE. "}, {"id": "114", "ano": "2014", "numero": "239", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jailton Proen\u00e7a de Lima", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/114/114_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITA A ABERTURA DA RUA SEDE CAMPESTRE PARA QUE D\u00ca ACESSO AO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O. \r\n"}, {"id": "115", "ano": "2014", "numero": "240", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/115/115_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITA A ABERTURA DA RUA ARNO GIEHL PARA QUE D\u00ca ACESSO AOS DEMAIS BAIRROS, LOCALIZADA NO BAIRRO BEIRA RIO. "}, {"id": "116", "ano": "2014", "numero": "241", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/116/116_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E A ABERTURA DA RUA ARNO GIEHL AT\u00c9 A RUA ALFREDO PONNE, LOCALIZADAS NO BAIRRO BEIRA RIO. "}, {"id": "117", "ano": "2014", "numero": "242", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/117/117_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITO BOCA DE LOBO NA RUA ARNO GIEHL, 474, LOCALIZADA NO BAIRRO INDUSTRIAL. \r\n"}, {"id": "118", "ano": "2014", "numero": "243", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/118/118_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DE BURACO LOCALIZADO NA RUA SANTO AGOSTINHO, 314, LOCALIZADA NO BAIRRO INDUSTRIAL. "}, {"id": "119", "ano": "2014", "numero": "244", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/119/119_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITO A REVIS\u00c3O DAS PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NAS TRAVESSAS DA RUA PADRE VALENTIM WECHENFELDER, LOCALIZADA NO BAIRRO INDUSTRIAL. "}, {"id": "120", "ano": "2014", "numero": "245", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/120/120_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA COLOCADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SEDE CAMPESTRE, LOCALIZADA NO BAIRRO INDUSTRIAL. "}, {"id": "121", "ano": "2014", "numero": "246", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/121/121_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITA A CANALIZA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO NA RUA DOURADOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BEIRA RIO."}, {"id": "122", "ano": "2014", "numero": "247", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/122/122_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA DOURADOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BEIRA RIO."}, {"id": "123", "ano": "2014", "numero": "248", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/123/123_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITA A DEDETIZA\u00c7\u00c3O DAS BOCAS DE LOBO E ESGOTO DA RUA SEDE CAMPESTRE, LOCALIZADA NO BAIRRO INDUSTRIAL."}, {"id": "124", "ano": "2014", "numero": "249", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/124/124_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MAIS L\u00c2MPADAS NA RUA ARNO GIEHL, LOCALIZADA NO BAIRRO INDUSTRIAL."}, {"id": "125", "ano": "2014", "numero": "250", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/125/125_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA A TROCA DE POSTE NA RUA SANTO AGOSTINHO, N\u00ba 315, LOCALIZADA NO BAIRRO INDUSTRIAL"}, {"id": "126", "ano": "2014", "numero": "251", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/126/126_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA REFOR\u00c7ADA A SEGURAN\u00c7A NOS BAIRROS INDUSTRIAL E BEIRA RIO."}, {"id": "141", "ano": "2014", "numero": "252", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/141/141_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA PODA DE UMA \u00c1RVORE EM FRENTE AO Y\u00c1ZIGI, NA AVENIDA S\u00c3O MIGUEL, CENTRO DE DOIS IM\u00c3OS."}, {"id": "142", "ano": "2014", "numero": "253", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/142/142_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJAM DESTINADOS COLCHONETES DE GIN\u00c1STICA PARA O GRUPO DE GIN\u00c1STICA DO BAIRRO NAVEGANTES, O QUAL REALIZA SUAS ATIVIDADES NA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO."}, {"id": "144", "ano": "2014", "numero": "254", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jailton Proen\u00e7a de Lima", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/144/144_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DE BURACO LOCALIZADO NA RUA NOVO HAMBURGO, 763, BAIRRO PRIMAVERA. "}, {"id": "148", "ano": "2014", "numero": "255", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/148/148_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADA COM SUPORTE NA RUA PROFESSOR AFFONSO WOLF, N\u00ba 1476, JUNTO AO POSTE COM TRANSFORMADOR NO BAIRRO UNI\u00c3O."}, {"id": "149", "ano": "2014", "numero": "256", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/149/149_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DO CAL\u00c7AMENTO NA RUA PROFESSOR AFFONSO WOLF, EM FRENTE AO N\u00ba 1458, NO BAIRRO UNI\u00c3O."}, {"id": "150", "ano": "2014", "numero": "257", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/150/150_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA REALIZADO O FECHAMENTO DOS BURACOS, ENSAIBRAMENTO E ABERTURA DAS CANALETAS NA RUA ROBERTO DIETER, 787, LOCALIZADA NO BAIRRO BEIRA RIO.\r\n"}, {"id": "151", "ano": "2014", "numero": "258", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/", "ementa": "RECOLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA PARE NA RUA 29 DE SETEMBRO, ESQUINA COM A RUA 10 DE SETEMBRO, CENTRO DE DOIS IRM\u00c3OS."}, {"id": "153", "ano": "2014", "numero": "259", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/153/153_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJAM NOTIFICADOS OS PROPRIET\u00c1RIOS DA RUA PICADA VER\u00c3O PARA QUE  REALIZEM PODA DAS \u00c1RVORES, CUJOS GALHOS EST\u00c3O INTERFERINDO NA REDE EL\u00c9TRICA."}, {"id": "158", "ano": "2014", "numero": "260", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/158/158_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA REALIZADO CONSERTO DE BURACOS AO LONGO DA BR 116, ENTRE O BAIRRO TRAVESS\u00c3O AT\u00c9 A CIDADE DE MORRO REUTER."}, {"id": "159", "ano": "2014", "numero": "261", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/159/159_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITO BOCA DE LOBO NA RUA PEDRO ENZWEILER, SA\u00cdDA BR 116, LOCALIZADA NO BAIRRO TRAVESS\u00c3O."}, {"id": "160", "ano": "2014", "numero": "262", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/160/160_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA REFOR\u00c7ADA A SEGURAN\u00c7A NO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS.\r\n"}, {"id": "161", "ano": "2014", "numero": "263", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jailton Proen\u00e7a de Lima", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/161/161_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITA REVIS\u00c3O DO PISO DO GIN\u00c1SIO DA ESCOLA ARNO NIENOW."}, {"id": "162", "ano": "2014", "numero": "264", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jailton Proen\u00e7a de Lima", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/162/162_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS AO LONGO DA RUA ESTRADA CAMPO BOM, LOCALIZADA NO BAIRRO BECKER.\r\n"}, {"id": "163", "ano": "2014", "numero": "265", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/163/163_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA REALIZADO O FECHAMENTO DE BURACO, LOCALIZADO NA RUA S\u00c3O PAULO, ESQUINA COM A RUA MONTEIRO LOBATO, NO BAIRRO NAVEGANTES."}, {"id": "164", "ano": "2014", "numero": "266", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/164/164_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FECHADA COM TELA A MARGEM DO ARROIO FEITORIA, NA LATERAL DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO BAIRRO NAVEGANTES.\r\n"}, {"id": "166", "ano": "2014", "numero": "267", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "M\u00e1rcio Goldschmidt", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/166/166_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MAIS L\u00c2MPADAS NA SA\u00cdDA DO PARQUE ROMEU BEN\u00cdCIO WOLF, RUA PEDRO \u00c1LVARES CABRAL, LOCALIZADA NO BAIRRO NAVEGANTES."}, {"id": "169", "ano": "2014", "numero": "268", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/169/169_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA RUA PEDRO \u00c1LVARES CABRAL, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 67, LOCALIZADA NO BAIRRO NAVEGANTES."}, {"id": "170", "ano": "2014", "numero": "269", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/170/170_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA PODA DOS GALHOS DE \u00c1RVORES LOCALIZADAS NA RUA PRUDENTE DE MORAES, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 84, FUNDOS DA PRA\u00c7A DO BAIRRO NAVEGANTES."}, {"id": "174", "ano": "2014", "numero": "270", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/174/174_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITA REVIS\u00c3O GERAL DO ASFALTO E FECHAMENTOS DE BURACOS NAS RUAS S\u00c3O PAULO E PEDRO BECKER, LOCALIZADAS NO BAIRRO NAVEGANTES.\r\n\r\n"}, {"id": "179", "ano": "2014", "numero": "271", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/179/179_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA TAMPA  DE BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA MONTEIRO LOBATO, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 95, NO BAIRRO NAVEGANTES. "}, {"id": "180", "ano": "2014", "numero": "272", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/180/180_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA PODA DE PINOS NA RUA PRUDENTE DE MORAES, N\u00ba 266, LOCALIZADA NO BAIRRO NAVEGANTES. "}, {"id": "181", "ano": "2014", "numero": "273", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jailton Proen\u00e7a de Lima", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/181/181_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA CERCADA E FEITA LIMPEZA DA QUADRA DE AREIA, LOCALIZADA NO BAIRRO NAVEGANTES."}, {"id": "182", "ano": "2014", "numero": "274", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jailton Proen\u00e7a de Lima", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/182/182_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA PRUDENTE DE MORAES, LOCALIZADA NO BAIRRO NAVEGANTES. "}, {"id": "183", "ano": "2014", "numero": "275", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/183/183_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITA COBERTURA EM FRENTE \u00c0 ESCOLA ARNO NIENOW, LOCAL ONDE OS ALUNOS ESPERAM O \u00d4NIBUS."}, {"id": "184", "ano": "2014", "numero": "276", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/184/184_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITO MURO DE CONTEN\u00c7\u00c3O DE TERRAS NA RUA S\u00c3O PAULO, ESQUINA COM A RUA MONTEIRO LOBATO, NO BAIRRO NAVEGANTES. "}, {"id": "185", "ano": "2014", "numero": "277", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "M\u00e1rcio Goldschmidt", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/185/185_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA A TROCA DE POSTE EM FRENTE AO GIN\u00c1SIO DA ESCOLA ARNO NIENOW, LOCALIZADO NO BAIRRO NAVEGANTES."}, {"id": "190", "ano": "2014", "numero": "278", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jailton Proen\u00e7a de Lima", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/190/190_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITAMOS QUE SEJA FEITA VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, EM FRENTE \u00c0 ESCOLA ARNO NIENOW. \r\n"}, {"id": "191", "ano": "2014", "numero": "279", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "M\u00e1rcio Goldschmidt", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/191/191_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA EFETUADA A LIMPEZA DE FOSSAS NA ESCOLA ARNO NIENOW.\r\n"}, {"id": "192", "ano": "2014", "numero": "280", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jailton Proen\u00e7a de Lima", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/192/192_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITA REVIS\u00c3O GERAL DO ASFALTO E FECHAMENTOS DE BURACOS AO LONGO DA AVENIDA JO\u00c3O KLAUCK.\r\n"}, {"id": "193", "ano": "2014", "numero": "281", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jailton Proen\u00e7a de Lima", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/193/193_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITAMOS QUE SEJA FEITA REVIS\u00c3O QUANTO \u00c0 ILUMINA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA PRIMAVERA."}, {"id": "203", "ano": "2014", "numero": "282", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jair Quilin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/203/203_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITANDO FECHAMENTO DE BURACOS NA RUA PL\u00c1TANOS, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 32, LOCALIZADA NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "206", "ano": "2014", "numero": "283", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/206/206_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA COLOCADA FAIXA DE SEGURAN\u00c7A EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL, NA AVENIDA 25 DE JULHO, LOCALIZADA NO CENTRO DE DOIS IRM\u00c3OS."}, {"id": "207", "ano": "2014", "numero": "284", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/207/207_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA REALIZADO O FECHAMENTO DE BURACO NO ASFALTO DA RUA 21 DE ABRIL, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 58, NO BAIRRO CENTRO.\r\n"}, {"id": "208", "ano": "2014", "numero": "285", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/208/208_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITANDO COLOCA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADA NA RUA 21 DE ABRIL, EM FRENTE AO N\u00ba 58, NO BAIRRO CENTRO.\r\n"}, {"id": "209", "ano": "2014", "numero": "286", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jailton Proen\u00e7a de Lima", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/209/209_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA COLOCADA FAIXA DE SEGURAN\u00c7A EM FRENTE \u00c0 AG\u00caNCIA DE CORREIO, NA AVENIDA 25 DE JULHO, LOCALIZADA NO CENTRO DE DOIS IRM\u00c3OS."}, {"id": "210", "ano": "2014", "numero": "287", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "M\u00e1rcio Goldschmidt", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/210/210_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITANDO AUMENTO DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA 10 DE SETEMBRO, SENTIDO CENTRO AO BAIRRO UNI\u00c3O. TAMB\u00c9M NA AVENIDA S\u00c3O MIGUEL EM DIRE\u00c7\u00c3O AO BAIRRO FLORESTA."}, {"id": "212", "ano": "2014", "numero": "288", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jailton Proen\u00e7a de Lima", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/212/212_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITANDO REVIS\u00c3O GERAL DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA 10 DE SETEMBRO, A PARTIR DA IGREJA EVANG\u00c9LICA LUTERANA EM DIRE\u00c7\u00c3O AO BAIRRO UNI\u00c3O."}, {"id": "213", "ano": "2014", "numero": "289", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/213/213_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITAMOS MAIOR FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS CICLISTAS E SKATISTAS QUE TRANSITAM EM PASSEIOS P\u00daBLICOS, NO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "214", "ano": "2014", "numero": "290", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jailton Proen\u00e7a de Lima", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/214/214_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITANDO REVIS\u00c3O GERAL DO CAL\u00c7AMENTO DA AVENIDA S\u00c3O MIGUEL, A PARTIR DA IGREJA EVANG\u00c9LICA LUTERANA EM DIRE\u00c7\u00c3O AO BAIRRO FLORESTA."}, {"id": "215", "ano": "2014", "numero": "291", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/215/215_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITANDO MAIOR FISCALIZA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO DE DOIS IRM\u00c3OS."}, {"id": "232", "ano": "2014", "numero": "292", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/232/232_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITANDO COLOCA\u00c7\u00c3O DE BUEIRO NA RUA GOI\u00c1S, N\u00ba 1382, LOCALIZADA NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O. "}, {"id": "237", "ano": "2014", "numero": "293", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/237/237_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITANDO PODA DE \u00c1RVORE, LOCALIZADA NA RUA TUCUNDUVA, NO BAIRRO BELA VISTA. "}, {"id": "241", "ano": "2014", "numero": "294", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jailton Proen\u00e7a de Lima", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/241/241_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E A ABERTURA DA RUA TR\u00caS COROAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA. \r\n\r\n"}, {"id": "242", "ano": "2014", "numero": "295", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jailton Proen\u00e7a de Lima", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/242/242_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA AVENIDA DO PARQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA. "}, {"id": "243", "ano": "2014", "numero": "296", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "M\u00e1rcio Goldschmidt", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/243/243_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITANDO COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA EXCLUSIVO “\u00d4NIBUS” EM FRENTE \u00c0 EMPRESA USAFLEX, LOCALIZADA NA RUA NOVO HAMBURGO. "}, {"id": "244", "ano": "2014", "numero": "297", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/244/244_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITANDO COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NA ESCOLA MUNICIPAL PRIMAVERA. "}, {"id": "245", "ano": "2014", "numero": "298", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jailton Proen\u00e7a de Lima", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/245/245_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O, SEGURAN\u00c7A E LIMPEZA DA PRA\u00c7A DA ESCOLA MUNICIPAL PRIMAVERA."}, {"id": "246", "ano": "2014", "numero": "299", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "M\u00e1rcio Goldschmidt", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/246/246_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITANDO PLACAS COM MELHOR IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DA RUA TAQUARA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA."}, {"id": "247", "ano": "2014", "numero": "300", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/247/247_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITANDO COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE ENTRE A RUA NOVO HAMBURGO E A RUA PORT\u00c3O, LOCALIZADAS NO BAIRRO PRIMAVERA.\r\n"}, {"id": "248", "ano": "2014", "numero": "301", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jailton Proen\u00e7a de Lima", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/248/248_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITANDO MAIOR ILUMINA\u00c7\u00c3O ENTRE AS RUAS IGREJINHA E AVENIDA DO PARQUE, LOCALIZADAS NO BAIRRO PRIMAVERA."}, {"id": "249", "ano": "2014", "numero": "302", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "M\u00e1rcio Goldschmidt", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/249/249_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITANDO PLACA DE “PROIBIDO ESTACIONAR CAMINH\u00d5ES”, NO IN\u00cdCIO DA RUA JO\u00c3O ARTHUR BLUME, NO BAIRRO PRIMAVERA. "}, {"id": "250", "ano": "2014", "numero": "303", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jailton Proen\u00e7a de Lima", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/250/250_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA JO\u00c3O ARTHUR BLUME, LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA. "}, {"id": "251", "ano": "2014", "numero": "304", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/251/251_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUE A FISCALIZA\u00c7\u00c3O, CONSERTO E REPARA\u00c7\u00c3O PARA MELHOR ACESSIBILIDADE DAS CAL\u00c7ADAS NA AVENIDA DO PARQUE."}, {"id": "263", "ano": "2014", "numero": "305", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/263/263_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITANDO O FECHAMENTO DE BURACO NA RUA ARNO GIEHL, EM FRENTE AO N\u00ba 474, NO BAIRRO INDUSTRIAL."}, {"id": "265", "ano": "2014", "numero": "306", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/265/265_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITANDO ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA PEDRO A. ENZWEILER, RUA DA GERIATRIA, AT\u00c9 O CAMPO UNIDOS DO TRAVESS\u00c3O, LOCALIZADO NA RUA JACOB BOLL, NO BAIRRO TRAVESS\u00c3O."}, {"id": "266", "ano": "2014", "numero": "307", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/266/266_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA IGREJINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA."}, {"id": "268", "ano": "2014", "numero": "308", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jair Quilin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/268/268_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITANDO COBERTURAS MAIORES NAS PARADAS DE \u00d4NIBUS, COM PROTE\u00c7\u00c3O ATR\u00c1S E NAS LATERAIS, EM TODO O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "269", "ano": "2014", "numero": "309", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jair Quilin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/269/269_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITANDO COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A TODAS AS CRECHES DO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE CRIAN\u00c7AS TRANSITANDO NO LOCAL."}, {"id": "276", "ano": "2014", "numero": "310", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "M\u00e1rcio Goldschmidt", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/276/276_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITANDO SOLU\u00c7\u00c3O PARA O VAZAMENTO DE ESGOTO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O – EMEI JARDIM DA ALEGRIA."}, {"id": "277", "ano": "2014", "numero": "311", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "M\u00e1rcio Goldschmidt", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/277/277_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITANDO ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O, LOTEAMENTO VIT\u00d3RIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PICADA 48.  LIMPEZA MAIS FREQ\u00dcENTE DO PASSEIO P\u00daBLICO E DO ENTORNO DA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE.\r\n"}, {"id": "278", "ano": "2014", "numero": "312", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "M\u00e1rcio Goldschmidt", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/278/278_texto_integral.doc", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE PISO PODOT\u00c1TIL NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FELIPE ALFREDO WENDLING."}, {"id": "289", "ano": "2014", "numero": "313", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/289/289_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITANDO FECHAMENTO DE BURACOS NO ASFALTO NAS RUAS: NICOLAU MALMANN, RUA EDVINO SOINE, ESQUINA COM A JO\u00c3O MALMANN E RUA JO\u00c3O MALMANN, ESQUINA COM A RUA GERMANO HOPPEN, LOCALIZADAS NO BAIRRO UNI\u00c3O."}, {"id": "292", "ano": "2014", "numero": "314", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "M\u00e1rcio Goldschmidt", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/292/292_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA COLOCADA PLACA DE “PROIBIDO JOGAR LIXO” NA RUA NICOLAU MALLMANN, PR\u00d3XIMO AO ARROIO DA ESQUERDA, NO BAIRRO UNI\u00c3O."}, {"id": "293", "ano": "2014", "numero": "315", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "M\u00e1rcio Goldschmidt", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/293/293_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA EFETUADA LIMPEZA E REFORMA NECESS\u00c1RIA NA PRA\u00c7A DO BAIRRO UNI\u00c3O."}, {"id": "294", "ano": "2014", "numero": "316", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo C\u00e9sar Quadri", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/294/294_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITA A ABERTURA DE CAMINHO DE PEDESTRES ENTRE AS RUAS SAPUCAIA DO SUL E A AVENIDA DO ARROIO, LOCALIZADAS NO BAIRRO UNI\u00c3O. "}, {"id": "295", "ano": "2014", "numero": "317", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/295/295_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITANDO PROVID\u00caNCIA QUANTO \u00c0 \u00c1GUA QUE FICA PARADA ANTES E DEPOIS DA PONTE, LOCALIZADA NA RUA NICOLAU MALLMANN, NO BAIRRO UNI\u00c3O."}, {"id": "296", "ano": "2014", "numero": "318", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jailton Proen\u00e7a de Lima", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/296/296_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITANDO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA AO FINAL DA AVENIDA PORTO ALEGRE, A PARTIR  DA RUA S\u00c3O FRANCISCO DE PAULA, LOCALIZADA NO BAIRRO UNI\u00c3O.\r\n"}, {"id": "297", "ano": "2014", "numero": "319", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jailton Proen\u00e7a de Lima", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/297/297_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITANDO AMPLIA\u00c7\u00c3O DA PONTE LOCALIZADA NA RUA NICOLAU MALLMANN, NO BAIRRO UNI\u00c3O."}, {"id": "298", "ano": "2014", "numero": "320", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jair Quilin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/298/298_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITANDO MAIOR FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS MOTORISTAS DOS VE\u00cdCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUANTO \u00c0 IMPRUD\u00caNCIA NO TR\u00c2NSITO, EM ESPECIAL MOTORISTAS DOS CAMINH\u00d5ES DE COLETA DE LIXO."}, {"id": "299", "ano": "2014", "numero": "321", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/299/299_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITANDO MAIOR FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA BRIGADA MILITAR QUANTO AOS CARROS QUE ANDAM EM ALTA VELOCIDADE, FAZENDO RACHAS, NO FINAL DA AVENIDA PORTO ALEGRE, NO BAIRRO UNI\u00c3O."}, {"id": "300", "ano": "2014", "numero": "322", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/300/300_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITANDO MAIOR ATUA\u00c7\u00c3O DA BRIGADA MILITAR NOS DIAS DE BAILE EM TORNO DO MUSIK’S CLUB E DO CLUBE UNI\u00c3O, NO BAIRRO UNI\u00c3O."}, {"id": "301", "ano": "2014", "numero": "323", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jair Quilin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/301/301_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITANDO  REPARO DAS L\u00c2MPADAS NAS RUAS EDVINO SOINE, EM FRENTE AO N\u00ba 15, E GERMANO HOPPEN, EM FRENTE AO N\u00ba 20, NO BAIRRO UNI\u00c3O."}, {"id": "304", "ano": "2014", "numero": "324", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jailton Proen\u00e7a de Lima", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO COLOCA\u00c7\u00c3O DE POSTE DE LUZ NA RUA ESP\u00cdRITO SANTO, NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "305", "ano": "2014", "numero": "325", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jailton Proen\u00e7a de Lima", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/305/305_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITANDO  PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O 5\u00ba ANO, TURMA 52, DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO M\u00c9DIO 10 DE SETEMBRO."}, {"id": "322", "ano": "2014", "numero": "326", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jailton Proen\u00e7a de Lima", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA FEITO CONSERTO DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA MARANH\u00c3O, LOCALIZADA NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "323", "ano": "2014", "numero": "327", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jailton Proen\u00e7a de Lima", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/323/323_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITANDO COLOCA\u00c7\u00c3O DE 2 (DUAS) LIXEIRAS NA PRA\u00c7A DO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O. "}, {"id": "327", "ano": "2014", "numero": "328", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/327/327_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUE A FISCALIZA\u00c7\u00c3O, CONSERTO E REPARA\u00c7\u00c3O PARA MELHOR ACESSIBILIDADE DAS CAL\u00c7ADAS NO ENTORNO DA ESCOLA JO\u00c3O GRAWER FILHO."}, {"id": "328", "ano": "2014", "numero": "329", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/328/328_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITANDO COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANITA GARIBALDE, AP\u00d3S A ESCOLA FELIPPE ALFREDO WENDLING."}, {"id": "329", "ano": "2014", "numero": "330", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/329/329_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO PASSEIO P\u00daBLICO EM FRENTE AO N\u00ba 1458, NA RUA AFFONSO WOLF, LOCALIZADA NO BAIRRO UNI\u00c3O."}, {"id": "330", "ano": "2014", "numero": "331", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/330/330_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITO CONSERTO DO CAL\u00c7AMENTO NA RUA FLORESTAL, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 2656, BAIRRO FLORESTA. "}, {"id": "331", "ano": "2014", "numero": "332", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/331/331_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA A TROCA DE POSTE NA RUA TAQUARA, EM FRENTE AO N\u00ba 351, NO BAIRRO PRIMAVERA.\r\n"}, {"id": "350", "ano": "2014", "numero": "333", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "M\u00e1rcio Goldschmidt", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/350/350_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITANDO  TROCA DE L\u00c2MPADA QUEIMADA NA RUA 29 DE SETEMBRO, EM FRENTE AO N\u00ba 38, BAIRRO FLORESTA, E VERIFICA\u00c7\u00c3O DAS DEMAIS L\u00c2MPADAS DESTA RUA.\r\n"}, {"id": "357", "ano": "2014", "numero": "334", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/357/357_texto_integral.doc", "ementa": "SEJA FEITA A RETIRADA DOS ANTIGOS POSTES DE MADEIRA DA REDE EL\u00c9TRICA AO LONGO DA RUA ONZE AMIGOS, NO VALE DIREITO, J\u00c1 QUE A REDE FOI SUBSTITU\u00cdDA POR POSTES DE CONCRETO."}, {"id": "360", "ano": "2014", "numero": "335", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "M\u00e1rcio Goldschmidt", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/360/360_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL URGENTEMENTE D\u00ca SEQ\u00dc\u00caNCIA NO PROCESSO DE LOTEAMENTO INDUSTRIAL DA SEGUNDA \u00c1REA DO PARQUE INDUSTRIAL."}, {"id": "361", "ano": "2014", "numero": "336", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/361/361_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITAMOS  COLOCA\u00c7\u00c3O DE POSTE DE LUZ NA RUA \u00c1REA VERDE, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE VERDE.\r\n"}, {"id": "362", "ano": "2014", "numero": "337", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/362/362_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O AMBULAT\u00d3RIO DO POSTO 24H PASSE A ATENDER EM TEMPO INTEGRAL, OU SEJA, N\u00c3O SOMENTE AT\u00c9 AS 21H."}, {"id": "363", "ano": "2014", "numero": "338", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jailton Proen\u00e7a de Lima", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/363/363_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS DA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA QUANTO \u00c0 PROLIFERA\u00c7\u00c3O DE RATOS E BARATAS QUE VEM DO ESGOTO, NO BAIRRO VALE VERDE.\r\n"}, {"id": "364", "ano": "2014", "numero": "339", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/364/364_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITO CONSERTO DO CAL\u00c7AMENTO NA RUA CINAMOMO, E NAS DEMAIS TRAVESSAS DO BAIRRO VALE VERDE. "}, {"id": "365", "ano": "2014", "numero": "340", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jailton Proen\u00e7a de Lima", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/365/365_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NAS RUAS WILIBALDO WEILER AT\u00c9 A RUA GUAMIRIM, N\u00ba 369, E RUA JO\u00c3O THEOBALDO DAPPER, NO BAIRRO VALE VERDE. "}, {"id": "366", "ano": "2014", "numero": "341", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/366/366_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITAMOS DEDETIZA\u00c7\u00c3O PERI\u00d3DICA NAS BOCAS DE LOBO, EM TODO O MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "367", "ano": "2014", "numero": "342", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/367/367_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUE A FISCALIZA\u00c7\u00c3O, CONSERTO E REPARA\u00c7\u00c3O PARA MELHOR ACESSIBILIDADE DAS CAL\u00c7ADAS NO ENTORNO DA ESCOLA AFFONSO WOLF.\r\n"}, {"id": "368", "ano": "2014", "numero": "343", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jailton Proen\u00e7a de Lima", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/368/368_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITANDO COLOCA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA RUA CACIQUE DOBLE, NO BAIRRO VALE VERDE.\r\n"}, {"id": "369", "ano": "2014", "numero": "344", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/369/369_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA PODA DE EUCALIPTOS NA LATERAL DO PASSEIO P\u00daBLICO, NA RUA PROFESSOR AFFONSO WOLF, ENTRE AS RUAS GUILHERME SAUERESING E RENATO VIER, NO BAIRRO VALE VERDE. "}, {"id": "370", "ano": "2014", "numero": "345", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jailton Proen\u00e7a de Lima", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/370/370_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA  E PROVIDENCIADO MAIOR ILUMINA\u00c7\u00c3O PARA A RUA NOVO HAMBURGO, PR\u00d3XIMO A NOVA SEDE  DO F\u00d3RUM, NO BAIRRO FLORESTA."}, {"id": "371", "ano": "2014", "numero": "346", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/371/371_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA PODA DE EUCALIPTO NA RUA DA \u00c1REA VERDE, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 090, BAIRRO VALE VERDE. "}, {"id": "372", "ano": "2014", "numero": "347", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jailton Proen\u00e7a de Lima", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/372/372_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITANDO MAIS BRINQUEDOS PARA A PRA\u00c7A DO BAIRRO VALE VERDE."}, {"id": "373", "ano": "2014", "numero": "348", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/373/373_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJAM VERIFICADAS AS BOCAS DE LOBO QUE SE ENCONTRAM ABERTAS, NA SOCIEDADE CAT\u00d3LICA, LOCALIZADA NA RUA GUAMIRIM, BAIRRO VALE VERDE."}, {"id": "374", "ano": "2014", "numero": "349", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/374/374_texto_integral.doc", "ementa": "QUE A PARADA DE \u00d4NIBUS, QUE FICA NA ESQUINA DA RUA PROFESSOR AFFONSO WOLF COM A RUA GUAMIRIM, SEJA RETIRADA E RECOLOCADA AO LADO, PARA QUE ASSIM N\u00c3O ATRAPALHE MAIS O TR\u00c2NSITO NAQUELA ESQUINA. A PARADA SITUA-SE PR\u00d3XIMO A IGREJA CAT\u00d3LICA DO BAIRRO VALE VERDE."}, {"id": "375", "ano": "2014", "numero": "350", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/375/375_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITANDO COBERTURA MAIOR E COLOCA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O ATR\u00c1S E DOS LADOS,  DA PARADA DE \u00d4NIBUS, LOCALIZADA NA RUA AFFONSO WOLF, EM FRENTE \u00c0 PRA\u00c7A DO BAIRRO VALE VERDE.\r\n"}, {"id": "376", "ano": "2014", "numero": "351", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/376/376_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITANDO  COLOCA\u00c7\u00c3O DE POSTE DE LUZ NA RUA S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE VERDE."}, {"id": "384", "ano": "2014", "numero": "352", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/384/384_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DOS CORD\u00d5ES E LIMPEZA DA RUA EDGAR RAMISCH, LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA.\r\n"}, {"id": "385", "ano": "2014", "numero": "353", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/385/385_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITAMOS QUE SEJA COLOCADO PLACA DE “PARE” NA ENTRADA DA BR 116, SA\u00cdDA DO ESTACIONAMENTO DA IND\u00daSTRIA DE CAL\u00c7ADOS HENRICH.\r\n"}, {"id": "412", "ano": "2014", "numero": "354", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jailton Proen\u00e7a de Lima", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/412/412_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITA LIMPEZA E RO\u00c7ADA JUNTO AO PASSEI P\u00daBLICO, AO LONGO DA AVENIDA FLORESTAL, BAIRRO CENTRO E FLORESTA.\r\n"}, {"id": "413", "ano": "2014", "numero": "355", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/413/413_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TOLDO NA ENTRADA DA ESCOLA FELIPPE ALFREDO WENDLING, ASSIM COMO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TELHAS FALTANTES NO GIN\u00c1SIO, COLOCA\u00c7\u00c3O DE PISO PODOT\u00c1TIL  E SOLU\u00c7\u00c3O PARA O PROBLEMA DE GOTEIRAS EM TODO O PR\u00c9DIO DA ESCOLA."}, {"id": "414", "ano": "2014", "numero": "356", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/414/414_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITANDO CONSERTO DA CAL\u00c7ADA LOCALIZADA EM FRENTE AO N\u00ba 18, NA RUA BENTO GON\u00c7ALVES, BAIRRO NAVEGANTES. "}, {"id": "419", "ano": "2014", "numero": "357", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/419/419_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITANDO PROVIDENCIAS QUANTO \u00c0 LIBERA\u00c7\u00c3O DA RUA PARA OS  TERRENOS LOCALIZADOS DO OUTRO LADO DA RUA ONZE AMIGOS, 280, PR\u00d3XIMO A ESCOLA PROFESSOR CARLOS RAUSCH, PARA QUE OS MORADORES POSSAM ESTAR RECEBENDO LUZ EL\u00c9TRICA E \u00c1GUA POT\u00c1VEL.  "}, {"id": "420", "ano": "2014", "numero": "358", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "M\u00e1rcio Goldschmidt", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/420/420_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA PATROLADO O FINAL DA RUA JOS\u00c9 ARMINDO SCHMITZ, AT\u00c9 O ARROIO, LOCALIZADO NO BAIRRO VALE ESQUERDO. \r\n"}, {"id": "422", "ano": "2014", "numero": "359", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "M\u00e1rcio Goldschmidt", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/422/422_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITO CONSERTO DO CAL\u00c7AMENTO NA RUA HARRY BERLITZ, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA ROSA. "}, {"id": "425", "ano": "2014", "numero": "360", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/425/425_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITAMOS COLOCA\u00c7\u00c3O DE MAIS L\u00c2MPADAS NA RUA JOS\u00c9 ARMINDO SCHMIDT, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE ESQUERDO, A PARTIR DO N\u00ba 1500, AT\u00c9 O FINAL DA RUA. "}, {"id": "426", "ano": "2014", "numero": "361", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/426/426_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITANDO CANALIZA\u00c7\u00c3O DA \u00c1GUA PLUVIAL NA RUA JOS\u00c9 ARMINDO SCHMIDT, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 248, NO BAIRRO VALE ESQUERDO, ASSIM COMO NA RUA 11 AMIGOS, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 382, NO VALE DIREITO.                                    "}, {"id": "429", "ano": "2014", "numero": "362", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "M\u00e1rcio Goldschmidt", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/429/429_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITANDO O FECHAMENTO DE BURACO NO CAL\u00c7AMENTO, LOCALIZADO NA RUA CACHOEIRINHA EM FRENTE AO N\u00ba 145,  BAIRRO PRIMAVERA"}, {"id": "440", "ano": "2014", "numero": "363", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/440/440_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA VERIFICADO O PROBLEMA DAS QUEDAS DE ENERGIA NA RUA PIAU\u00cd, LOCALIZADA NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "441", "ano": "2014", "numero": "364", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/441/441_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA VERIFICADO O PROBLEMA DAS QUEDAS DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NO ENTORNO DA RESID\u00caNCIA N\u00ba 833, LOCALIZADA NA BR 116, NO BAIRRO PRIMAVERA."}, {"id": "442", "ano": "2014", "numero": "365", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/442/442_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITANDO O CONSERTO DE BRINQUEDOS NO PARQUE ROMEU BEN\u00cdCIO WOLF. "}, {"id": "444", "ano": "2014", "numero": "366", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jailton Proen\u00e7a de Lima", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/444/444_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITANDO A LIMPEZA DO TERRENO DA CASA POPULAR LOCALIZADA NA RUA BEL\u00c9M, N\u00ba 52, NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O. "}, {"id": "469", "ano": "2014", "numero": "367", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jailton Proen\u00e7a de Lima", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/469/469_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITANDO COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS NO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL 29 DE SETEMBRO, SINALIZANDO QUE H\u00c1 ESCOLA E INDICANDO A VELOCIDADE PERMITIDA, ASSIM COMO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE SEGURAN\u00c7A E REDUTOR DE VELOCIDADE NAS DEPEND\u00caNCIAS DA ESCOLA,  RUA FREI CANECA.\r\n"}, {"id": "470", "ano": "2014", "numero": "368", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/470/470_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITA REVIS\u00c3O GERAL DO CAL\u00c7AMENTO, FECHAMENTOS DE BURACOS OU PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NAS RUAS SANTOS DUMONT, AD\u00c3O HACK E FREI CANECA, LOCALIZADAS NO BAIRRO MOINHO VELHO."}, {"id": "471", "ano": "2014", "numero": "369", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jailton Proen\u00e7a de Lima", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/471/471_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITANDO COBERTURA MAIOR E COLOCA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O ATR\u00c1S E DOS LADOS,  DA PARADA DE \u00d4NIBUS, LOCALIZADA EM FRENTE \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL 29 DE SETEMBRO E COLOCA\u00c7\u00c3O DE BANCO NAS PARADAS ONDE AINDA N\u00c3O POSSUEM."}, {"id": "472", "ano": "2014", "numero": "370", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jailton Proen\u00e7a de Lima", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/472/472_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITANDO COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. JO\u00c3O KLAUCK, ESQUINA COM A RUA S\u00c3O LEOPOLDO, EM FRENTE AO H KUNZLER."}, {"id": "473", "ano": "2014", "numero": "371", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jailton Proen\u00e7a de Lima", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/473/473_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITANDO ADEQUA\u00c7\u00c3O DA PONTE DO BAIRRO MOINHO VELHO PARA A PASSAGEM DE PEDESTRES, ATRAV\u00c9S DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA NAS LATERAIS DA PONTE."}, {"id": "476", "ano": "2014", "numero": "372", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/476/476_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA SINALIZADO, PINTADO NO ASFALTO, A M\u00c1XIMA PERMITIDA DE 20KM/H NA RUA ILDO MICHELS, ASFALTO NOVO, LOCALIZADA NO BAIRRO MOINHO VELHO. "}, {"id": "477", "ano": "2014", "numero": "373", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jailton Proen\u00e7a de Lima", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/477/477_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA REFOR\u00c7ADA A SEGURAN\u00c7A NO BAIRRO MOINHO VELHO."}, {"id": "478", "ano": "2014", "numero": "374", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/478/478_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FISCALIZADO QUANTO \u00c0 TRAFEGABILIDADE DE CAMINH\u00d5ES E \u00d4NIBUS NA SUBIDA DA AV. JO\u00c3O KLAUCK, POIS CONTRARIA LEI MUNICIPAL."}, {"id": "481", "ano": "2014", "numero": "375", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/481/481_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO PARADA DE \u00d4BINUS, COM COBERTA,  NA RUA PROFESSOR AFFONSO WOLF, EM FRENTE AO N\u00ba 1798, NO BAIRRO UNI\u00c3O."}, {"id": "482", "ano": "2014", "numero": "376", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/482/482_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITANDO COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE E PROTE\u00c7\u00c3O NAS LATERAIS DA ESTRADA SAPIRANGA, PRIMEIRA CURVA AP\u00d3S A PONTE DA RUA SAPIRANGA. "}, {"id": "483", "ano": "2014", "numero": "377", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/483/483_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA REFOR\u00c7ADA A FISCALIZA\u00c7\u00c3O QUANTO AO VOLUME DE SOM ALTO NAS DEPEND\u00caNCIAS DO HOSPITAL S\u00c3O JOS\u00c9, PRINCIPALMENTE AOS FINAIS DE SEMANA."}, {"id": "484", "ano": "2014", "numero": "378", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/484/484_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITO A RETIRADA DE VEGETA\u00c7\u00c3O JUNTO A REDE EL\u00c9TRICA NA ESTRADA CAMPO BOM, AP\u00d3S O CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL, NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O.\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "490", "ano": "2014", "numero": "379", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/490/490_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITANDO TROCA DE POSTE DANIFICADO LOCALIZADO NA RUA 18 DO FORTE, EM FRENTE AO N\u00ba 046, NO CENTRO DA CIDADE. "}, {"id": "491", "ano": "2014", "numero": "380", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jailton Proen\u00e7a de Lima", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/491/491_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITANDO COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA FLORESTAL, EM FRENTE AO UNSER HAUS. "}, {"id": "492", "ano": "2014", "numero": "381", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jailton Proen\u00e7a de Lima", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/492/492_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITANDO  TROCA DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA RUA WALTER BACKES, LOCALIZADA NO BAIRRO S\u00c3O MIGUEL.  "}, {"id": "504", "ano": "2014", "numero": "382", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/504/504_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITANDO RECOLOCA\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS NA RUA PROFESSOR AFFONSO WOLF,  ONDE OS POSTES FORAM TROCADOS RECENTEMENTE, TAMB\u00c9M  REPAROS NA REDE EL\u00c9TRICA NA RUA LOZALIZADA NA LATERAL DA BR 116, ENTRE AS RUAS PEDRO ELWANGER  E \u00c1REA VERDE, ESTRADA DE CH\u00c3O BATIDO, PR\u00d3XIMO A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES NO BAIRRO VALE VERDE."}, {"id": "505", "ano": "2014", "numero": "383", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/505/505_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITAMOS A TROCA DO TRANSFORMADOR NA RUA FRAN\u00c7A, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 54, NO BAIRRO S\u00c3O MIGUEL. "}, {"id": "508", "ano": "2014", "numero": "384", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/508/508_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITAMOS CONSERTO DA CAL\u00c7ADA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS CANOS DE ESGOTO LOCALIZADOS EM FRENTE \u00c0 SOCIEDADE JACOB FEITEN, NO BAIRRO TRAVESS\u00c3O. "}, {"id": "515", "ano": "2014", "numero": "385", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jair Quilin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/515/515_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITA LIMPEZA JUNTO AS PARADAS DE \u00d4NIBUS NA RUA ANITA GARIBALDI. "}, {"id": "521", "ano": "2014", "numero": "386", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/521/521_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITAMOS O FECHAMENTO DE BURACO NO CAL\u00c7AMENTO, LOCALIZADO NA RUA SANTA CLARA EM FRENTE AO N\u00ba 396,  BAIRRO BEIRA RIO.\r\n"}, {"id": "543", "ano": "2014", "numero": "387", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/543/543_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITA LIMPEZA E RO\u00c7ADA JUNTO \u00c0S CANALETAS AO LONGO DA RUA ONZE AMIGOS, NO BAIRRO VALE DIREITO, AT\u00c9 A DIVISA DO MUNIC\u00cdPIO MORRO REUTER.  "}, {"id": "550", "ano": "2014", "numero": "388", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/550/550_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITA RO\u00c7ADA, LIMPEZA E PINTURA DOS CORD\u00d5ES JUNTO AOS PASSEIS P\u00daBLICOS, EM TODO O BAIRRO UNI\u00c3O. \r\n"}, {"id": "557", "ano": "2014", "numero": "389", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/557/557_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITANDO O CONSERTO DE BRINQUEDOS NAS PRA\u00c7AS DE TODO O MUNIC\u00cdPIO, EM ESPECIAL NA PRA\u00c7A DO IMIGRANTE. "}, {"id": "560", "ano": "2014", "numero": "390", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jailton Proen\u00e7a de Lima", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/560/560_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITA REVIS\u00c3O GERAL DO CAL\u00c7AMENTO E FECHAMENTOS DE BURACOS AO LONGO DA RUA PERNAMBUCO, LOCALIZADA NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "568", "ano": "2014", "numero": "391", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/568/568_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TOLDO NA ENTRADA DA ESCOLA FELIPPE ALFREDO WENDLING, ASSIM COMO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TELHAS FALTANTES NO GIN\u00c1SIO, E SOLU\u00c7\u00c3O PARA O PROBLEMA DE GOTEIRAS EM TODO O PR\u00c9DIO DA ESCOLA."}, {"id": "571", "ano": "2014", "numero": "392", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIET\u00c1RIO DO VE\u00cdCULO CHEVETTE HATCH ABANDONADO NA RUA AD\u00c3O HACK, PR\u00d3XIMO A F\u00c1BRICA PEGADA."}, {"id": "572", "ano": "2014", "numero": "393", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/572/572_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZE UM CAMINH\u00c3O PIPA PARA MOLHAR A RUA ESTRADA PICADA 48, ESTRADA DE CH\u00c3O BATIDO, AO MENOS DUAS VEZES POR DIA.\r\n"}, {"id": "573", "ano": "2014", "numero": "394", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jailton Proen\u00e7a de Lima", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/573/573_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA ALTERADO OS DIAS DE COLETA DE LIXO NA RUA ANT\u00d4NIO WICKERT, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, PARA AS SEGUNDA, QUARTAS E SEXTAS-FEIRAS. \r\n"}, {"id": "574", "ano": "2014", "numero": "395", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/574/574_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NAS RUAS ANITA MIRAGUAI, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA E PRINCESA ISABEL, LOCALIZADA NO BAIRRO TRAVESS\u00c3O.  "}, {"id": "575", "ano": "2014", "numero": "396", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jailton Proen\u00e7a de Lima", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/575/575_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E VERIFICA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO NA TRAVESSA ANT\u00d4NIO WICKERT, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO.  "}, {"id": "576", "ano": "2014", "numero": "397", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/576/576_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NAS TRAVESSAS SITUADAS ACIMA DA RUA NAVEGANTES, LOCALIZADAS NO BAIRRO NAVEGANTES.  \r\n"}, {"id": "577", "ano": "2014", "numero": "398", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/577/577_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA ROBERTO DIETTER, LOCALIZADA NO BAIRRO BEIRA RIO.  "}, {"id": "594", "ano": "2014", "numero": "399", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/594/594_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITANDO LIMPEZA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA SALVADOR, 452, LOTEAMENTO 48 E EM BOEIROS DE TODO O BAIRRO.\r\n\r\n\r\n               \r\n"}, {"id": "595", "ano": "2014", "numero": "400", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/595/595_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITANDO LIMPEZA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA ANITA GARIBALDI, 984, BAIRRO BELA VISTA, ASSIM COMO NAS DEMAIS BOAS DE LOBO DO BAIRRO. "}, {"id": "596", "ano": "2014", "numero": "401", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/596/596_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITANDO ELEVA\u00c7\u00c3O DO QUEBRA-MOLAS NA RUA ANITA GARIBALDI, BAIRRO BELA VISTA, AO LADO DA CRECHE RAIO DE SOL, A EXEMPLO DO QUE H\u00c1 EM FRENTE \u00c0 ESCOLA ESTADUAL 10 DE SETEMBRO."}, {"id": "597", "ano": "2014", "numero": "402", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/597/597_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITA COLETA DE ENTULHOS, COLCH\u00d5ES, COBERTORES QUE EST\u00c3O DEPOSITADOS NA RUA FELIPE ANSCHAU, N\u00ba 07, BAIRRO PORTAL DA SERRA. "}, {"id": "598", "ano": "2014", "numero": "403", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/598/598_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITANDO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUE A FISCALIZA\u00c7\u00c3O, CONSERTO E REPARA\u00c7\u00c3O PARA MELHOR ACESSIBILIDADE DAS CAL\u00c7ADAS EM FRENTE AO CONDOM\u00cdNIO DA HERVAL, NA AVENIDA JO\u00c3O KLAUCK.  \r\n \r\n"}, {"id": "621", "ano": "2014", "numero": "404", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/621/621_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITANDO A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA TRAVESSA HARRY BERLITZ AO LADO DO N\u00ba 65, BAIRRO VILA ROSA."}, {"id": "629", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/629/629_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PONTO FACULTATIVO E TRANSFER\u00caNCIA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES"}, {"id": "630", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "S\u00e9rgio Luiz Fink", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/630/630_texto_integral.doc", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "194", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/194/194_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "211", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "M\u00e1rcio Goldschmidt", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/211/211_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS -  AO SENHOR ARTHUR JOS\u00c9 SBROGLIO."}, {"id": "423", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "M\u00e1rcio Goldschmidt", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/423/423_texto_integral.doc", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "448", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "449", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/449/449_texto_integral.doc", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "450", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jailton Proen\u00e7a de Lima", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/450/450_texto_integral.doc", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "451", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jailton Proen\u00e7a de Lima", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/451/451_texto_integral.doc", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”\r\n"}, {"id": "488", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "S\u00e9rgio Luiz Fink", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/488/488_texto_integral.doc", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS” - JOS\u00c9 LUIZ SCHAUMLOEFFEL."}, {"id": "561", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke, Jailton Proen\u00e7a de Lima", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS” - CARLOS ALBERTO KLEIN."}, {"id": "565", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/565/565_texto_integral.doc", "ementa": "“REGULAMENTA O ART. 9\u00ba DA LEI N\u00ba 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CRIA O SERVI\u00c7O DE INFORMA\u00c7\u00c3O AO CIDAD\u00c3O E A OUVIDORIA PARLAMENTAR.”"}, {"id": "611", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/611/611_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PONTO FACULTATIVO E O HOR\u00c1RIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE DA C\u00c2MARA DE VEREADORES."}, {"id": "2", "ano": "2014", "numero": "101", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2/2_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA O ARTIGO 43 DA LEI N\u00ba 2.855/2010, DE 02 DE MAIO DE 2010 QUE \"ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS MEMBROS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS, CRIA O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3", "ano": "2014", "numero": "103", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3/3_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO.\""}, {"id": "4", "ano": "2014", "numero": "104", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/4/4_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO\"."}, {"id": "5", "ano": "2014", "numero": "105", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5/5_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO.\" "}, {"id": "47", "ano": "2014", "numero": "106", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/47/47_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO.\""}, {"id": "48", "ano": "2014", "numero": "107", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/48/48_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO.\""}, {"id": "49", "ano": "2014", "numero": "108", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/49/49_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR COM FUNDA\u00c7\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SISTEMA DE CR\u00c9DITO COOPERATIVO - FUNDA\u00c7\u00c3O SICREDI"}, {"id": "50", "ano": "2014", "numero": "109", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/50/50_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO.\""}, {"id": "51", "ano": "2014", "numero": "110", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/51/51_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO.\""}, {"id": "52", "ano": "2014", "numero": "111", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/52/52_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA O ARTIGO 13, DA LEI N\u00ba 2.240, DE 14 DE JULHO DE 2005, COM REDA\u00c7\u00c3O QUE LHE DEU AS LEIS N\u00ba 2.302/2006, 2.388/2006, 2.460/2007, 2.545/2008, 2.753/2009, 2.834,2010, 2.986/2010, 3.175/2011, 3.453/2013 E 3.571/2013.\""}, {"id": "55", "ano": "2014", "numero": "112", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/55/55_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR,POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PEDREIRO, BEM COMO ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO.\""}, {"id": "56", "ano": "2014", "numero": "113", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/56/56_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA ANEXO I DA LEI N\u00ba 2.487/2008, DE 05 DE MAR\u00c7O DE 2008, QUE \"DEFINE ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEP\u00c7\u00c3O DO ADICIONAL CORRESPONDENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "57", "ano": "2014", "numero": "114", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/57/57_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO.\""}, {"id": "58", "ano": "2014", "numero": "115", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/58/58_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO.\""}, {"id": "59", "ano": "2014", "numero": "116", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/59/59_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO.\" "}, {"id": "60", "ano": "2014", "numero": "117", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/60/60_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA O ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 2.006/2003, DE 17 DE ABRIL DE 2003, QUE \"INSTITUI O SISTEMA DE \"SOBREAVISO\" NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "82", "ano": "2014", "numero": "118", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/82/82_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO."}, {"id": "84", "ano": "2014", "numero": "119", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/84/84_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXEC\u00cdCIO."}, {"id": "85", "ano": "2014", "numero": "120", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/85/85_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO."}, {"id": "86", "ano": "2014", "numero": "121", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/86/86_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXEC\u00cdCIO."}, {"id": "101", "ano": "2014", "numero": "122", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/101/101_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO."}, {"id": "102", "ano": "2014", "numero": "123", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/102/102_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXEC\u00cdCIO."}, {"id": "103", "ano": "2014", "numero": "124", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/103/103_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR O CONV\u00caNIO CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS E A FUNDA\u00c7\u00c3O ASSISTENCIAL DE DOIS IRM\u00c3OS, AT\u00c9 O LIMITE FIXADO, BEM COMO ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO."}, {"id": "109", "ano": "2014", "numero": "125", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O RECEBIMENTO DE IM\u00d3VEL POR DA\u00c7\u00c3O EM PAGAMENTO DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "106", "ano": "2014", "numero": "126", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/106/106_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO."}, {"id": "107", "ano": "2014", "numero": "127", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/107/107_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO."}, {"id": "108", "ano": "2014", "numero": "128", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/108/108_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO."}, {"id": "133", "ano": "2014", "numero": "129", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/133/133_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO."}, {"id": "134", "ano": "2014", "numero": "130", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/134/134_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE CULTURA."}, {"id": "135", "ano": "2014", "numero": "131", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/135/135_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 03 (TR\u00caS) SERVENTES DE ESCOLA."}, {"id": "136", "ano": "2014", "numero": "132", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/136/136_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) ENFERMEIRO PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "137", "ano": "2014", "numero": "133", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/137/137_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO."}, {"id": "138", "ano": "2014", "numero": "134", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/138/138_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO."}, {"id": "139", "ano": "2014", "numero": "135", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/139/139_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO."}, {"id": "140", "ano": "2014", "numero": "136", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/140/140_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO."}, {"id": "145", "ano": "2014", "numero": "137", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/145/145_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, 01 (UM) PROFESSOR DE L\u00cdNGUA INGLESA E 01 (UM) PROFESSOR DE L\u00cdNGUA PORTUGUESA PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "146", "ano": "2014", "numero": "138", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/146/146_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 02 (DOIS)MONITORES EDUCACIONAIS PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "147", "ano": "2014", "numero": "139", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/147/147_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI REGIME ESPECIAL DE TRIBUTA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "165", "ano": "2014", "numero": "140", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/165/165_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 2.387, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE CRIA EMPREGOS E CARGOS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE-PACS E SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA-PSF, ENTRE OUTROS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "167", "ano": "2014", "numero": "141", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/167/167_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA 01 (UM) CARGO DE ODONTOL\u00d3GICO PSF, 02 (DOIS) CARGOS DE ENFERMEIRO PSF, 02 (DOIS) CARGOS DE T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM PSF, 01 (UM) CARGO DE AUXILIAR DE CONSULT\u00d3RIO DENT\u00c1RIO E ALTERA O ARTIGO 3\u00ba DA LEI 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "168", "ano": "2014", "numero": "142", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/168/168_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA 01 (UM) CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, EXTINGUE 01 (UM) CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E ALTERA O ART. 3\u00ba DA LEI N\u00ba 2.501/2008 DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS."}, {"id": "171", "ano": "2014", "numero": "143", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/171/171_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR AT\u00c9 12 (DOZE) MESES, A CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL 3.525/2013, DE 24 DE ABRIL DE 2013, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "172", "ano": "2014", "numero": "144", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/172/172_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO."}, {"id": "173", "ano": "2014", "numero": "145", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/173/173_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO."}, {"id": "175", "ano": "2014", "numero": "146", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/175/175_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO."}, {"id": "176", "ano": "2014", "numero": "147", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/176/176_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO."}, {"id": "177", "ano": "2014", "numero": "148", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/177/177_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO."}, {"id": "178", "ano": "2014", "numero": "149", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/178/178_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO."}, {"id": "198", "ano": "2014", "numero": "150", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/198/198_texto_integral.pdf", "ementa": "“ALTERA O ARTIGO 2\u00ba DA LEI N\u00ba 2.620/2009, DE 29 DE ABRIL DE 2009, QUE “DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA DE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E DE GEST\u00c3O FINANCEIRA \u00c0S ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PRINC\u00cdPIO INSCRITO NO ART. 206, INCISO VI DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, ART. 15, DA LEI N\u00ba 9394/96 E ART. 19, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL.” "}, {"id": "199", "ano": "2014", "numero": "151", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/199/199_texto_integral.pdf", "ementa": "“ALTERA O ART. 9\u00ba, DA LEI N\u00ba 3.861/2014, DE 16 DE MAIO DE 2014, QUE \"ESTABELECE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE TURISMO, ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA LEGISLA\u00c7\u00c3O SOBRE O TEMA, BEM COMO D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”.”"}, {"id": "200", "ano": "2014", "numero": "152", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/200/200_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO \u00c0 TRIG\u00c9SIMA REGI\u00c3O TRADICIONALISTA AT\u00c9 O LIMITE FIXADO, BEM COMO ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO."}, {"id": "201", "ano": "2014", "numero": "153", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/201/201_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR O CONV\u00caNIO CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS-RS E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COLHEITA, MANTENEDORA DA CASA DA CRIAN\u00c7A \u00c1GAPE, AT\u00c9 O LIMITE FIXADO, BEM COMO ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO."}, {"id": "205", "ano": "2014", "numero": "154", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/205/205_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL, A SER PAGO EM PARCELA \u00daNICA, AOS AGENTES DE ENDEMIAS E ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO."}, {"id": "225", "ano": "2014", "numero": "155", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/225/225_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO."}, {"id": "226", "ano": "2014", "numero": "156", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/226/226_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR BEM IM\u00d3VEL."}, {"id": "227", "ano": "2014", "numero": "157", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/227/227_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO."}, {"id": "228", "ano": "2014", "numero": "158", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/228/228_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO."}, {"id": "229", "ano": "2014", "numero": "159", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/229/229_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO."}, {"id": "233", "ano": "2014", "numero": "160", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/233/233_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO."}, {"id": "234", "ano": "2014", "numero": "161", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/234/234_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR  NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO."}, {"id": "238", "ano": "2014", "numero": "162", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/238/238_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR O CONV\u00caNIO CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS E O CONSELHO COMUNIT\u00c1RIO PR\u00d3-SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DOIS IRM\u00c3OS-CONSEPRO AT\u00c9 O LIMITE FIXADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "239", "ano": "2014", "numero": "163", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/239/239_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO  DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO."}, {"id": "240", "ano": "2014", "numero": "164", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/240/240_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE ISEN\u00c7\u00c3O DE TAXA AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "261", "ano": "2014", "numero": "165", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/261/261_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR O CONV\u00caNIO CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO TRAVESS\u00c3O DE DOIS IRM\u00c3OS AT\u00c9 O LIMITE FIXADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "262", "ano": "2014", "numero": "166", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/262/262_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO."}, {"id": "264", "ano": "2014", "numero": "167", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/264/264_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXEC\u00cdCIO."}, {"id": "279", "ano": "2014", "numero": "168", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/279/279_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO."}, {"id": "285", "ano": "2014", "numero": "169", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/285/285_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO."}, {"id": "286", "ano": "2014", "numero": "170", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/286/286_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO."}, {"id": "315", "ano": "2014", "numero": "171", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/315/315_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO."}, {"id": "316", "ano": "2014", "numero": "172", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/316/316_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR O CONV\u00caNIO CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS, AT\u00c9 O LIMITE FIXADO, BEM COMO ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO."}, {"id": "317", "ano": "2014", "numero": "173", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/317/317_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, O1 (UM) PROFESSOR DE ARTE PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "318", "ano": "2014", "numero": "174", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/318/318_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS, BEM COMO ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO."}, {"id": "319", "ano": "2014", "numero": "175", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/319/319_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR AT\u00c9 12 (MESES), A CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL 3.630/2013, DE 06 DE AGOSTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "320", "ano": "2014", "numero": "176", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/320/320_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO."}, {"id": "333", "ano": "2014", "numero": "177", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/333/333_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO."}, {"id": "334", "ano": "2014", "numero": "178", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/334/334_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO."}, {"id": "335", "ano": "2014", "numero": "179", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/335/335_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO."}, {"id": "341", "ano": "2014", "numero": "180", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/341/341_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO."}, {"id": "342", "ano": "2014", "numero": "181", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/342/342_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO."}, {"id": "343", "ano": "2014", "numero": "182", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/343/343_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO."}, {"id": "344", "ano": "2014", "numero": "183", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/344/344_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO."}, {"id": "345", "ano": "2014", "numero": "184", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/345/345_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO."}, {"id": "346", "ano": "2014", "numero": "185", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/346/346_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO."}, {"id": "377", "ano": "2014", "numero": "186", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/377/377_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO."}, {"id": "378", "ano": "2014", "numero": "187", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/378/378_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O USO DOS BENS P\u00daBLICOS."}, {"id": "379", "ano": "2014", "numero": "188", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/379/379_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO."}, {"id": "387", "ano": "2014", "numero": "189", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/387/387_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2015."}, {"id": "388", "ano": "2014", "numero": "190", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/388/388_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O N\u00daCLEO DOS ORQUID\u00d3FILOS DE DOIS IRM\u00c3OS."}, {"id": "389", "ano": "2014", "numero": "191", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/389/389_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 04 (QUATRO) SERVENTES DE ESCOLA."}, {"id": "390", "ano": "2014", "numero": "192", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/390/390_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO."}, {"id": "391", "ano": "2014", "numero": "193", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/391/391_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO."}, {"id": "392", "ano": "2014", "numero": "194", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/392/392_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR AT\u00c9 12 (DOZE) MESES, A CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.500/2013, DE 20 DE MAR\u00c7O DE 2013, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "393", "ano": "2014", "numero": "195", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/393/393_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULA O ACESSO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS."}, {"id": "394", "ano": "2014", "numero": "196", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/394/394_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA GRATIFICA\u00c7\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO DA COMISS\u00c3O DE PROCESSO ADMINISTRATIVO."}, {"id": "396", "ano": "2014", "numero": "197", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/396/396_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO."}, {"id": "397", "ano": "2014", "numero": "198", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/397/397_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIOS E CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES AT\u00c9 OS LIMITES FIXADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "398", "ano": "2014", "numero": "199", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/398/398_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO."}, {"id": "399", "ano": "2014", "numero": "200", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/399/399_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO."}, {"id": "401", "ano": "2014", "numero": "201", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR BENS IM\u00d3VEIS E AUTORIZA CONCESS\u00c3O DE USO DE BENS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS. "}, {"id": "409", "ano": "2014", "numero": "202", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/409/409_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO."}, {"id": "410", "ano": "2014", "numero": "203", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/410/410_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR AT\u00c9 12 (DOZE) MESES, UMA DAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES POR TEMPO DETERMINADO PELA LEI MUNICIPAL 3.612/2012, DE 16 DE JULHO DE 2013, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "411", "ano": "2014", "numero": "204", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/411/411_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO."}, {"id": "421", "ano": "2014", "numero": "205", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/421/421_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL CANTARES AT\u00c9 O LIMITE FIXADO."}, {"id": "430", "ano": "2014", "numero": "206", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/430/430_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO."}, {"id": "431", "ano": "2014", "numero": "207", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/431/431_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO."}, {"id": "432", "ano": "2014", "numero": "208", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/432/432_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO."}, {"id": "433", "ano": "2014", "numero": "209", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/433/433_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO."}, {"id": "434", "ano": "2014", "numero": "210", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/434/434_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) M\u00c9DICO GINECOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "445", "ano": "2014", "numero": "211", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/445/445_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO.\""}, {"id": "446", "ano": "2014", "numero": "212", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/446/446_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO.\""}, {"id": "447", "ano": "2014", "numero": "213", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/447/447_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO.\""}, {"id": "457", "ano": "2014", "numero": "214", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/457/457_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO.\""}, {"id": "458", "ano": "2014", "numero": "215", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/458/458_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO.\""}, {"id": "459", "ano": "2014", "numero": "216", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/459/459_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO.\""}, {"id": "460", "ano": "2014", "numero": "217", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/460/460_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO.\""}, {"id": "461", "ano": "2014", "numero": "218", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/461/461_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO.\""}, {"id": "462", "ano": "2014", "numero": "219", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/462/462_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO.\""}, {"id": "463", "ano": "2014", "numero": "220", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/463/463_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO.\""}, {"id": "485", "ano": "2014", "numero": "221", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/485/485_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO.\""}, {"id": "486", "ano": "2014", "numero": "222", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/486/486_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO.\""}, {"id": "487", "ano": "2014", "numero": "223", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/487/487_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO.\""}, {"id": "496", "ano": "2014", "numero": "224", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/496/496_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA O ARTIGO 13, DA LEI N\u00ba 2.240, DE 14 DE JULHO DE 2005, COM REDA\u00c7\u00c3O QUE LHE DEU AS LEIS N\u00ba 2.302/2006, 2.388/2006, 2.460/2007, 2.545/2008, 2.753/2009, 2.834/2010, 2.986/2010, 3.175/2011, 3.453/2013, 3.571/2013 E 3.879/2014.\""}, {"id": "497", "ano": "2014", "numero": "225", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/497/497_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR, A T\u00cdTULO GRATUITO, SERVI\u00c7OS NOS LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS VISTA ALTA E CAMPO VERDE PERTENCENTES \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O HABITACIONAL DE DOIS IRM\u00c3OS."}, {"id": "498", "ano": "2014", "numero": "226", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/498/498_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO - DETRAN/RS, COM ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E COM INTERVENI\u00caNCIA DA BRIGADA MILITAR."}, {"id": "499", "ano": "2014", "numero": "227", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/499/499_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO.\""}, {"id": "500", "ano": "2014", "numero": "228", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/500/500_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO.\""}, {"id": "501", "ano": "2014", "numero": "229", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/501/501_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO.\""}, {"id": "510", "ano": "2014", "numero": "230", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/510/510_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) TELEFONISTA/RECEPCIONISTA PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "511", "ano": "2014", "numero": "231", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/511/511_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO."}, {"id": "512", "ano": "2014", "numero": "232", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/512/512_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO."}, {"id": "513", "ano": "2014", "numero": "233", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/513/513_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO."}, {"id": "514", "ano": "2014", "numero": "234", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/514/514_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O TRATAMENTO DE ESGOTO DOM\u00c9STICO NO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "516", "ano": "2014", "numero": "235", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/516/516_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O VALE-LIVRO, BENEF\u00cdCIO DE CAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO PARA OS PROFESSORES DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "517", "ano": "2014", "numero": "236", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/517/517_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO."}, {"id": "518", "ano": "2014", "numero": "237", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/518/518_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR O CONV\u00caNIO CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS E ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESPORTIVA, CULTURAL E BENEFICIENTE UNI\u00c3O, AT\u00c9 O LIMITE FIXADO, BEM COMO ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO.\""}, {"id": "529", "ano": "2014", "numero": "238", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/529/529_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIO AO CPM DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO M\u00c9DIO AFFONSO WOLF, AT\u00c9 O LIMITE FIXADO, BEM COMO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "534", "ano": "2014", "numero": "239", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/534/534_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO."}, {"id": "535", "ano": "2014", "numero": "240", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/535/535_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CORRIGIR OS CR\u00c9DITOS DE ORIGEM TRIBUT\u00c1RIA OU N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA, EM PERCENTUAL QUE ESPECIFICA. "}, {"id": "536", "ano": "2014", "numero": "241", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/536/536_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO."}, {"id": "537", "ano": "2014", "numero": "242", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/537/537_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO."}, {"id": "538", "ano": "2014", "numero": "243", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/538/538_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO."}, {"id": "551", "ano": "2014", "numero": "244", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2015."}, {"id": "552", "ano": "2014", "numero": "245", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/552/552_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO."}, {"id": "553", "ano": "2014", "numero": "246", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/553/553_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE AUTOM\u00d3VEIS DE ALUGUEL (T\u00c1XI) NO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "554", "ano": "2014", "numero": "247", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/554/554_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO."}, {"id": "555", "ano": "2014", "numero": "248", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/555/555_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO."}, {"id": "556", "ano": "2014", "numero": "249", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/556/556_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO."}, {"id": "563", "ano": "2014", "numero": "250", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/563/563_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERCICIO."}, {"id": "564", "ano": "2014", "numero": "251", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/564/564_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 14 DA LEI N\u00ba 2.076, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE \"ESTABELECE NORMAS PARA EXPLORA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR FRETAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "579", "ano": "2014", "numero": "252", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/579/579_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MELHORIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "580", "ano": "2014", "numero": "253", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/580/580_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MELHORIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "581", "ano": "2014", "numero": "254", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/581/581_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MELHORIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "582", "ano": "2014", "numero": "255", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/582/582_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MELHORIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "583", "ano": "2014", "numero": "256", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/583/583_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MELHORIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "584", "ano": "2014", "numero": "257", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/584/584_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MELHORIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "585", "ano": "2014", "numero": "258", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/585/585_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MELHORIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "586", "ano": "2014", "numero": "259", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/586/586_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MELHORIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "587", "ano": "2014", "numero": "260", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/587/587_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MELHORIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "588", "ano": "2014", "numero": "261", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/588/588_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 2\u00ba DA LEI N\u00ba 2.620/2009, DE 29 DE ABRIL DE 2009, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA DE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E DE GEST\u00c3O FINANCEIRA \u00c0S ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PRINC\u00cdPIO INSCRITO NO ART. 206, INCISO VI DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, ART. 15, DA LEI N\u00ba 9394/96 E ART. 19, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL.\""}, {"id": "589", "ano": "2014", "numero": "262", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/589/589_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR O CONV\u00caNIO CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS - RS E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O AMIGOS DOS ANIMAIS, AT\u00c9 O LIMITE FIXADO, BEM COMO ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO."}, {"id": "599", "ano": "2014", "numero": "263", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO."}, {"id": "600", "ano": "2014", "numero": "264", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 3.191/2011, DE 13 DE JULHO DE 2011, QUE \"CRIA GRATIFICA\u00c7\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO DA COMISS\u00c3O DE LICITA\u00c7\u00d5ES\"."}, {"id": "601", "ano": "2014", "numero": "265", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 3.706/2013, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE \"CONCEDE PRAZO PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES EM FASE FINAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O OU CONCLU\u00cdDAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "602", "ano": "2014", "numero": "266", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, NO \u00c2MBITO DO DEPARTAMENTO DE FLORESTAS E \u00c1REAS PROTEGIDAS."}, {"id": "603", "ano": "2014", "numero": "267", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM PSF PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "607", "ano": "2014", "numero": "268", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/607/607_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS PARA O ANO DE 2015."}, {"id": "608", "ano": "2014", "numero": "269", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/608/608_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 50.C DA LEI N\u00ba 1.520/1997, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE \"ESTABELECE O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO, CONSOLIDA A LEGISLA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "609", "ano": "2014", "numero": "270", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/609/609_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA ARTIGOS 12, 15 E 16, DA LEI N\u00ba 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE \"ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "610", "ano": "2014", "numero": "271", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/610/610_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O INCENTIVO VARI\u00c1VEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA - PMAQ E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "612", "ano": "2014", "numero": "272", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/612/612_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DE L\u00cdNGUA PORTUGUESA, 01(UM) PROFESSOR DE S\u00c9RIES INICIAIS, 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, 01 (UM) PROFESSOR DE L\u00cdNGUA INGLESA E 07(SETE) MONITORES EDUCACIONAIS PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "613", "ano": "2014", "numero": "273", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/613/613_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA 08(OITO)CARGOS DE MONITOR EDUCACIONAL E ALTERA O ART.3\u00ba E O ANEXO I, DA LEI N\u00ba 2.501/2008, QUE \"ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS\"."}, {"id": "614", "ano": "2014", "numero": "274", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/614/614_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 43 DA LEI N\u00ba 2.855/2010 DE 02 DE MAIO DE 2010 QUE \"ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS MEMBROS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS, CRIA O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\". "}, {"id": "615", "ano": "2014", "numero": "275", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/615/615_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO 04 (QUATRO) T\u00c9CNICOS DE APOIO PEDAG\u00d3GICO PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "616", "ano": "2014", "numero": "276", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/616/616_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR AT\u00c9 15 DE JANEIRO DE 2016 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM FISCAL AMBIENTAL, POR TEMPO DETERMINADO, AUTORIZADA PELA LEI ,MUNICIPAL 3.788, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "617", "ano": "2014", "numero": "277", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/617/617_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO 01 (UM) MOTORISTA PARA SECRETARIA DE SERVI\u00c7OS URBANOS, TRANSPORTE E TR\u00c2NSITO. "}, {"id": "618", "ano": "2014", "numero": "278", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/618/618_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DE 2015."}, {"id": "619", "ano": "2014", "numero": "279", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/619/619_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO."}, {"id": "620", "ano": "2014", "numero": "280", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/620/620_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIOS E SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS AT\u00c9 OS LIMITES FIXADOS."}, {"id": "631", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/631/631_texto_integral.doc", "ementa": "“ESTABELECE O \u00cdNDICE PARA REVIS\u00c3O GERAL, ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE DOIS IRM\u00c3OS, ATIVOS E INATIVOS, BEM COMO AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AUMENTO PARA ESSES SERVIDORES” "}, {"id": "632", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/632/632_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA O ART. 3\u00b0 DA LEI N\u00b0 2.873/2010, DE 25 DE MAIO DE 2010, QUE INSTITUI O BENEF\u00cdCIO DE VALE-ALIMENTA\u00c7\u00c3O PARA OS SERVIDORES DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE DOIS IRM\u00c3OS” "}, {"id": "633", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/633/633_texto_integral.doc", "ementa": "“ESTABELECE O \u00cdNDICE PARA REVIS\u00c3O GERAL, ANUAL BEM COMO AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AUMENTO DA BOLSA-AUX\u00cdLIO CONCEDIDA AOS ESTUDANTES ESTAGI\u00c1RIOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRM\u00c3OS”"}, {"id": "634", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/634/634_texto_integral.doc", "ementa": "“ESTABELECE O \u00cdNDICE PARA REVIS\u00c3O GERAL, ANUAL DOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS” "}, {"id": "635", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/635/635_texto_integral.doc", "ementa": "“ESTABELECE O \u00cdNDICE PARA REVIS\u00c3O GERAL, ANUAL DOS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS – RS”."}, {"id": "636", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/636/636_texto_integral.doc", "ementa": "“ESTABELECE O \u00cdNDICE PARA REVIS\u00c3O GERAL, ANUAL DOS SUBS\u00cdDIOS DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS”. "}, {"id": "53", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jailton Proen\u00e7a de Lima", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/53/53_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM REGIME EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS."}, {"id": "97", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/97/97_texto_integral.doc", "ementa": "NOMEIA \u00c1REA DE 915,90M\u00b2, DESAFETADA ATRAV\u00c9S DA LEI MUNICIPAL 3.857/2014, DESTINADA \u00c0 AMPLIA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA VI\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO, COMO “RUA ARMINDO WINGERT”."}, {"id": "452", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jailton Proen\u00e7a de Lima", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/452/452_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA A EMENTA E OS ARTIGOS 1\u00ba, 2\u00ba E 3\u00ba DA LEI N\u00ba 1.219/1994.” "}, {"id": "475", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jair Quilin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/475/475_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA O CAPUT DOS ART. 142 E 154 DA LEI 395, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1978.” "}, {"id": "489", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/489/489_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO CAMINHO DE PEDESTRES N\u00ba 38 PARA RUA DALILA COLLET, EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O.”"}, {"id": "539", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jailton Proen\u00e7a de Lima", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/539/539_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NORMAS GERAIS URBAN\u00cdSTICAS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS DE ESTRUTURAS DE SUPORTE DAS ESTA\u00c7\u00d5ES R\u00c1DIO BASE E EQUIPAMENTOS AFINS AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AG\u00caNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES, NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O FEDERAL VIGENTE"}, {"id": "623", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/623/623_texto_integral.doc", "ementa": "“CRIA COMISS\u00c3O PARA ANALISAR A PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA”"}, {"id": "624", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/624/624_texto_integral.doc", "ementa": "“INSTITUI FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES: VALE DOS SINOS, VALE DO PARANHANA, VALE DO CA\u00cd E REGI\u00c3O DA ENCOSTA DA SERRA”"}, {"id": "625", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/625/625_texto_integral.doc", "ementa": "“CRIA COMISS\u00c3O PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A CONCLUS\u00c3O DOS 240 APARTAMENTOS DO RESIDENCIAL DAS FLORES”."}, {"id": "626", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/626/626_texto_integral.doc", "ementa": "“FIXA PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROJETOS DE LEI E DEMAIS PROPOSI\u00c7\u00d5ES PELA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE DOIS IRM\u00c3OS”."}, {"id": "627", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/627/627_texto_integral.doc", "ementa": "“TRANSFERE DATA DE SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA”."}, {"id": "628", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/628/628_texto_integral.doc", "ementa": "“CRIA COMISS\u00c3O DE \u00c9TICA PARA APURAR A OCORR\u00caNCIA DE POSS\u00cdVEIS ATOS ATENTAT\u00d3RIOS AO DECORO PARLAMENTAR PRATICADOS PELO VEREADOR S\u00c9RGIO LUIZ FINK”."}, {"id": "6", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6/6_texto_integral.doc", "ementa": "PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISS\u00c3O ESPECIAL INSTITU\u00cdDA PELA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 03, DE 17 DE MAR\u00c7O DE 2014, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR JORACIR FILIPIN E SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES."}, {"id": "46", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Proen\u00e7a de Lima", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/46/46_texto_integral.doc", "ementa": "PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISS\u00c3O DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE DOCUMENTOS INSTITU\u00cdDA PELA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 12, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS."}, {"id": "288", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/288/288_texto_integral.doc", "ementa": "PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISS\u00c3O ESPECIAL INSTITU\u00cdDA PELA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 03, DE 17 DE MAR\u00c7O DE 2014, AT\u00c9 15 DE DEZEMBRO DE 2014."}, {"id": "380", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Quilin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/380/380_texto_integral.doc", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A CONDU\u00c7\u00c3O DAS AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS E SOLENIDADES PARA ENTREGA DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO”."}, {"id": "383", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/383/383_texto_integral.doc", "ementa": "“CRIA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS PARA PROCEDER \u00c0 AN\u00c1LISE DO PROJETO DE LEI 189/2014 QUE “DISP\u00d5EM SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2015”.” "}, {"id": "408", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Quilin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/408/408_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MOBILIDADE URBANA"}, {"id": "506", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair Quilin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/506/506_texto_integral.doc", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A ENTREGA DAS MO\u00c7\u00d5ES APROVADAS PELA C\u00c2MARA DE VEREADORES”"}, {"id": "524", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/524/524_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO”"}, {"id": "548", "ano": "2014", "numero": "15", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/548/548_texto_integral.doc", "ementa": "“CRIA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS PARA PROCEDER \u00c0 AN\u00c1LISE DO PROJETO DE LEI 244/2014 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2015”.” "}, {"id": "558", "ano": "2014", "numero": "16", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/558/558_texto_integral.doc", "ementa": "“CRIA COMISS\u00c3O PARA ANALISAR A PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA”"}, {"id": "606", "ano": "2014", "numero": "17", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/606/606_texto_integral.doc", "ementa": "“CRIA A COMISS\u00c3O DE INVENT\u00c1RIO NO PODER LEGISLATIVO DE DOIS IRM\u00c3OS.”"}, {"id": "622", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/622/622_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O E ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO NO MESMO DO ART. 33 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL”."}, {"id": "578", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Jailton Proen\u00e7a de Lima, Eliane Becker, Jair Quilin, Joracir Filipin, L\u00e9o Buttenbender, M\u00e1rcio Goldschmidt, Paulo C\u00e9sar Quadri, Paulo Cezar Gehrke, S\u00e9rgio Luiz Fink", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/578/578_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 10, DOS INCISOS II, V E XV DO ART. 18, DO CAPUT E DO \u00a7 1\u00ba DO ART. 34 E SUPRIME O \u00a7 3\u00ba DE DITO ARTIGO; ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DOS ART. 35 E 36; ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 2\u00ba DO ART. 37; ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DO ART. 38; ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO IV DO ART. 50; SUPRIME OS ART. 51 A 53 E ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 3\u00ba DO ART. 63; ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DO ART. 71, DOS ART. 72, 73 E 75, DO CAPUT DO ART. 77; ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA SEC\u00c7\u00c3O IV, DO ART. 90, DO INCISO I DO ART. 128; ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 129, DO \u00a7 1\u00ba E \u00a7 3\u00ba DO ART. 132 E DO \u00a7 2\u00ba 147, TODOS DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL.”"}, {"id": "646", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/646/646_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR PAULO CEZAR GEHRKE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL (ART.48, INCISO II, \u00a7 1\u00ba E 6\u00ba E ART. 77, II DO REGIMENTO INTERNO), LICEN\u00c7A DO CARGO DE VEREADOR PELO PER\u00cdODO COMPREENDIDO ENTRE 08 DE JANEIRO \u00c0 28 DE FEVEREIRO DE 2014, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. "}, {"id": "647", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Quilin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/647/647_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR JAIR FRANCISCO QUILIN REQUER, NA FORMA REGIMENTAL (ART.48, INCISO II, \u00a7 1\u00ba E 6\u00ba E ART. 77, II DO REGIMENTO INTERNO), LICEN\u00c7A DO CARGO DE VEREADOR PELO PER\u00cdODO COMPREENDIDO ENTRE 04 DE FEVEREIRO \u00c0 24 DE MAR\u00c7O DE 2014, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES."}, {"id": "648", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Paulo Renz", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/648/648_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR ANT\u00d4NIO PAULO RENZ REQUER, NA FORMA REGIMENTAL (ART.48, INCISO II, \u00a7 1\u00ba E 6\u00ba E ART. 77, II DO REGIMENTO INTERNO), LICEN\u00c7A DO CARGO DE VEREADOR PELO PER\u00cdODO COMPREENDIDO ENTRE 04 DE MAR\u00c7O \u00c0 24 DE MAR\u00c7O DE 2014, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. "}, {"id": "649", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/649/649_texto_integral.doc", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM V\u00caM REQUERER QUE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, SEJA CONVIDADO O RESPONS\u00c1VEL PELO INSTITUTO DE SA\u00daDE E EDUCA\u00c7\u00c3O VIDA (ISEV), A FIM DE QUE APRESENTEM OS SEUS TRABALHOS EM RELA\u00c7\u00c3O AO HOSPITAL S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "650", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jailton Proen\u00e7a de Lima", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/650/650_texto_integral.doc", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM V\u00caM REQUERER QUE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, SEJA CONVIDADO O RESPONS\u00c1VEL PELA EMPRESA AES SUL, A FIM DE QUE PRESTEM ESCLARECIMENTOS REFERENTE AO PROBLEMA DE FALTA DE ENERGIA EM DOIS IRM\u00c3OS E A DEMORA PARA RESTABELECER."}, {"id": "651", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/651/651_texto_integral.doc", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM V\u00caM REQUERER QUE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, SEJA CONVIDADO O RESPONS\u00c1VEL PELA EMPRESA VIVO, A FIM DE QUE PRESTEM ESCLARECIMENTOS REFERENTE AO PROBLEMA DE FALTA DE SINAL E V\u00c1RIOS PONTOS DA CIDADE."}, {"id": "652", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Paulo Renz", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/652/652_texto_integral.doc", "ementa": "OS VEREADORES SIGNAT\u00c1RIOS V\u00caM REQUERER QUE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SRA. MARIA CELITA DULLIUS, FALECIDO NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2014, AOS 68 ANOS DE IDADE."}, {"id": "653", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/653/653_texto_integral.doc", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM V\u00caM REQUERER QUE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, SEJA CONVIDADO O PROMOTOR P\u00daBLICO, CONSELHO TUTELAR E BRIGADA MILITAR, A FIM DE QUE SEJA DISCUTIDO A VIDA DOS ADOLESCESTES NA CIDADE."}, {"id": "654", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/654/654_texto_integral.doc", "ementa": "OS VEREADORES SIGNAT\u00c1RIOS V\u00caM REQUERER QUE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ALFREDO RINCKER, FALECIDO NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2014, AOS 87 ANOS DE IDADE."}, {"id": "655", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Goldschmidt", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/655/655_texto_integral.doc", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM V\u00caM REQUERER QUE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, SEJA CONVIDADO O SR. NEI FERNANDO FERRAZ, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, A FIM DE TRATAR ASSUNTOS REFERENTE A SECRETARIA."}, {"id": "656", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Luiz Fink", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/656/656_texto_integral.doc", "ementa": "VEREADOR S\u00c9RGIO LUIZ FINK REQUER C\u00d3PIA DAS GRAVA\u00c7\u00d5ES DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA OCORRIDA NESTA DATA, ASSIM COMO REQUER QUE DIGA, POR ESCRITO, SE HOUVE A SUSPENS\u00c3O DA SESS\u00c3O PARA MANTER A ORDEM EM VIRTUDE DO TUMULTO OCORRIDO DURANTE A SESS\u00c3O. "}, {"id": "657", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jailton Proen\u00e7a de Lima", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/657/657_texto_integral.doc", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM V\u00caM REQUERER QUE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, SEJA CONVIDADO O SR. LUIZ SCHAUMLOEFFEL, A FIM DE QUE APRESENTE UM RELAT\u00d3RIO DA SUA GEST\u00c3O A FRENTE DO CONSEPRO NOS \u00daLTIMOS ANOS."}, {"id": "658", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo C\u00e9sar Quadri", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/658/658_texto_integral.doc", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM V\u00caM REQUERER QUE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, SEJA CONVIDADO A SRA. LIXIA STOFFEL SUPERINTENDENTE DA FADI, A FIM DE QUE PRESTE ESCLARECIMENTO REFERENTE AO ATENDIMENTO EM FERIADOS."}, {"id": "659", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/659/659_texto_integral.doc", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM V\u00caM REQUERER QUE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, SEJA CONVIDADA A EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA T\u00c2NIA TEREZINHA DA SILVA, A FIM DE ESCLARECIMENTO REFERENTE AO ATENDIMENTO DAS CRECHES EM FERIADOS."}, {"id": "660", "ano": "2014", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Goldschmidt, Joracir Filipin, L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/660/660_texto_integral.doc", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM V\u00caM REQUERER QUE SEJA CRIADA UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES: VALE DOS SINOS, VALE DO PARANHANA, VALE DO CA\u00cd E REGI\u00c3O DA ENCOSTA DA SERRA."}, {"id": "661", "ano": "2014", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Batista", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/661/661_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR LUIZ BATISTA REQUER, NA FORMA REGIMENTAL (ART.48, INCISO II, \u00a7 1\u00ba E 6\u00ba E ART. 77, II DO REGIMENTO INTERNO), LICEN\u00c7A DO CARGO DE VEREADOR PELO PER\u00cdODO COMPREENDIDO ENTRE 11 DE MAR\u00c7O \u00c0 24 DE MAR\u00c7O DE 2014, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. "}, {"id": "662", "ano": "2014", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joracir Filipin, L\u00e9o Buttenbender, M\u00e1rcio Goldschmidt", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/662/662_texto_integral.doc", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM V\u00caM REQUERER QUE SEJA CRIADA UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL, PARA FISCALIZA\u00c7\u00c3O E ACOMPANHAMENTO DA CONCLUS\u00c3O DOS 240 APARTAMENTOS DO RESIDENCIAL DAS FLORES."}, {"id": "663", "ano": "2014", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jailton Proen\u00e7a de Lima", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/663/663_texto_integral.doc", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM V\u00caM REQUERER QUE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, SEJA CONVIDADO O SR. JO\u00c3O LUIZ WEBER E DEMAIS RESPONS\u00c1VEIS PELA ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO “CHOCO CIRCUS – UM DOCE DE P\u00c1SCOA”, A FIM DE QUE APRESENTEM O PROJETO E ESCLARE\u00c7AM D\u00daVIDAS."}, {"id": "664", "ano": "2014", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Goldschmidt", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/664/664_texto_integral.doc", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM V\u00caM REQUERER QUE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, SEJA CEDIDO O PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE DOIS IRM\u00c3OS, PARA O DIA 19 DE MAR\u00c7O DE 2014 \u00c0S 19H30, PARA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA UNIVALES."}, {"id": "665", "ano": "2014", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/665/665_texto_integral.doc", "ementa": "OS VEREADORES SIGNAT\u00c1RIOS V\u00caM REQUERER QUE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ROQUE WAGNER, FALECIDO NO DIA 21 DE MAR\u00c7O DE 2014."}, {"id": "666", "ano": "2014", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/666/666_texto_integral.doc", "ementa": "OS VEREADORES SIGNAT\u00c1RIOS V\u00caM REQUERER QUE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SRA. CATHARINA HELGA WINGERT, FALECIDA NO DIA 23 DE MAR\u00c7O DE 2014."}, {"id": "667", "ano": "2014", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/667/667_texto_integral.doc", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM V\u00caM REQUERER QUE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, SEJA CEDIDO O PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE DOIS IRM\u00c3OS, PARA O DIA 25 DE ABRIL DE 2014 NA PARTE DA MANH\u00c3, PARA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DUPLICA\u00c7\u00c3O DA BR116 DE NOVO HAMBURGO \u00c0 DOIS IRM\u00c3OS."}, {"id": "668", "ano": "2014", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/668/668_texto_integral.doc", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM V\u00caM REQUERER QUE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, SEJA CONVIDADO O SR. CARLOS ADALBERTO PITTA, ENGENHEIRO RESPONS\u00c1VEL PELO DNIT, A FIM DE QUE ESCLARE\u00c7A DUVIDAS REFERENTE A LIMPEZA DE CANALETA E MATOS, SEM\u00c1FOROS E REDUTORES DE VELOCIDADE NA BR116."}, {"id": "669", "ano": "2014", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Luiz Fink", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/669/669_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR S\u00c9RGIO LUIZ FINK REQUER, NA FORMA REGIMENTAL (ART.48, INCISO II, \u00a7 1\u00ba E 6\u00ba E ART. 77, II DO REGIMENTO INTERNO), LICEN\u00c7A DO CARGO DE VEREADOR PELO PER\u00cdODO COMPREENDIDO ENTRE 08 DE ABRIL DE 2014 \u00c0 30 DE MAIO DE 2014, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. "}, {"id": "670", "ano": "2014", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/670/670_texto_integral.doc", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM V\u00caM REQUERER QUE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, SEJA CEDIDO O PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE DOIS IRM\u00c3OS, PARA O DIA 13 DE ABRIL DE 2014 DAS 09HORAS \u00c0S 11H30MIN, PARA QUE SEJA REALIZADA A REUNI\u00c3O DO PARTIDO TRABALHISTA."}, {"id": "671", "ano": "2014", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/671/671_texto_integral.doc", "ementa": "OS VEREADORES SIGNAT\u00c1RIOS V\u00caM REQUERER QUE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. PABLO SANDER DE OLIVEIRA, FALECIDO NO DIA 08 DE ABRIL DE 2014."}, {"id": "672", "ano": "2014", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/672/672_texto_integral.doc", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM V\u00caM REQUERER QUE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, SEJA CEDIDO O PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE DOIS IRM\u00c3OS, PARA O DIA 09 DE MAIO DE 2014 \u00c0S 10 HORAS, PARA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DUPLICA\u00c7\u00c3O DA BR-116 DE NOVO HAMBURGO \u00c0 DOIS IRM\u00c3OS."}, {"id": "673", "ano": "2014", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Goldschmidt", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/673/673_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR M\u00c1RCIO GOLDSCHMIDT REQUER, NA FORMA REGIMENTAL (ART.48, INCISO II, \u00a7 1\u00ba E 6\u00ba E ART. 77, II DO REGIMENTO INTERNO), LICEN\u00c7A DO CARGO DE VEREADOR PELO PER\u00cdODO COMPREENDIDO ENTRE 19 DE MAIO \u00c0 10 DE JUNHO DE 2014, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. "}, {"id": "8", "ano": "2014", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/8/8_texto_integral.doc", "ementa": "DE AUTORIA DO VEREADOR JORACIR FILIPIN REQUERENDO QUE SEJA CEDIDO O PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE DOIS IRM\u00c3OS, PARA O DIA 04 DE JUNHO DE 2014 \u00c0S 09:30 HORAS, PARA AUDI\u00caNCIA DO COMIT\u00ca CAI EM CONJUNTO COM SEMA E A EMPRESA PROFIL PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O DO PLANO DA FASE C, REFERENTE VAZ\u00c3O REFERENCIA OUTORGA ENQUADRAMENTO, CRONOGRAMAS, RECURSOS,ETC. FAZENDO PARTE DO PLANO DE A\u00c7\u00d5ES ATIVIDADES PARA ATENDIMENTO DE METAS DA FASE B ."}, {"id": "30", "ano": "2014", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/", "ementa": "DE AUTORIA DO VEREADOR JAILTON PROEN\u00c7A DE LIMA REQUERENDO QUE SEJA CONVIDADO O REPRESENTANTE DA EMPRESA DE TELEFONIA OI, A FIM DE QUE PRESTE ESCLARECIMENTO REFERENTE AO MAL SINAL DE INTERNET NO BAIRRO TRAVESS\u00c3O."}, {"id": "68", "ano": "2014", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/68/68_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA CONVIDADO O REPRESENTANTE DA UNIDADE DA CORSAN DE DOIS IRM\u00c3OS SENHOR ONEIDE CASTRO E O SUPERINTENDENTE ADJUNTO REGIONAL DA CORSAN, SENHOR  UBIRATAN DA CUNHA."}, {"id": "96", "ano": "2014", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Luiz Fink", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/96/96_texto_integral.doc", "ementa": "REQUERENDO ESCLARECIMENTOS AO PRESIDENTE DESTA CASA, SOBRE DEN\u00daNCIA FEITA PELA SENHORA DEISE BRAND\u00c3O REFERENTE A R\u00c1DIO QUE TRANSMITE A SESS\u00c3O DA C\u00c2MARA. TAMB\u00c9M SOBRE A OMISS\u00c3O DO SENHOR PRESIDENTE EM N\u00c3O TER IMPEDIDO A INVAS\u00c3O DESTA SENHORA  NA C\u00c2MARA DE VEREADORES NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2014 E AINDA SOBRE O PORTAL TRANSPAR\u00caNCIA DA C\u00c2MARA, POIS L\u00c1 N\u00c3O CONSTAM AS \u00daLTIMAS DESPESAS DISCRIMINADAS."}, {"id": "98", "ano": "2014", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Luiz Fink", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/98/98_texto_integral.doc", "ementa": "REQUERENDO QUE SEJA FORNECIDO C\u00d3PIA DAS DESPESAS DISCRIMINADAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REFERENTE AO ANO DE 2014, COM EXCE\u00c7\u00c3O DO QUADRO DE FUNCION\u00c1RIOS."}, {"id": "155", "ano": "2014", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/", "ementa": "REQUERENDO QUE SEJA CONVIDADA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA E O SENHOR NEI FERNANDO FERRAZ, SECRET\u00c1RIO DO PLANEJAMENTO, PARA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO NAVEGANTES A FIM DE QUE PRESTEM ESCLARECIMENTO REFERENTE AO PROJETO DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ARNO NIENOW E A ABERTURA DAS RUAS DO BAIRRO NAVEGANTES."}, {"id": "157", "ano": "2014", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jailton Proen\u00e7a de Lima", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/157/157_texto_integral.doc", "ementa": "REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUSS\u00c3O DE QUEST\u00d5ES ENVOLVENDO A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "195", "ano": "2014", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/195/195_texto_integral.doc", "ementa": "REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. LORI GORGEN, FALECIDA NO DIA 23 DE JUNHO DE 2014, AOS 83 ANOS DE IDADE."}, {"id": "196", "ano": "2014", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Luiz Fink", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/196/196_texto_integral.doc", "ementa": "REQUERENDO LICEN\u00c7A DO CARGO DE VEREADOR PELO PER\u00cdODO COMPREENDIDO ENTRE 08 DE JULHO DE 2014 \u00c0 07 DE AGOSTO DE 2014, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. "}, {"id": "204", "ano": "2014", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/204/204_texto_integral.doc", "ementa": "REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ARMANDO BAIERLE, FALECIDO NO DIA 04 DE JULHO DE 2014."}, {"id": "230", "ano": "2014", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Goldschmidt", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/230/230_texto_integral.doc", "ementa": "CONVOCA\u00c7\u00c3O DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E DESPORTO, ADRIANA STRASSBURGER TRIERWEILER, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS \u00c0 SECRETARIA."}, {"id": "231", "ano": "2014", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/231/231_texto_integral.doc", "ementa": "REQUERIMENTO PARA QUE O VEREADOR PAULO C\u00c9SAR QUADRI (PMDB) EXPLIQUE QUEST\u00c3O DITA POR ELE NA TRIBUNA, DURANTE A SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 14/07/2014."}, {"id": "258", "ano": "2014", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Quilin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/258/258_texto_integral.doc", "ementa": "REQUERENDO QUE SEJAM CONVIDADOS OS LOJISTAS DA CIDADE, ASSIM COMO REPRESENTANTE DO CDL, PRESIDENTE DA SOCIEDADE ATIRADORES, PRESIDENTE DA SOCIEDADE SANTA CEC\u00cdLIA, SECRET\u00c1RIO DO PLANEJAMENTO, SECRET\u00c1RIO DE SERVI\u00c7OS URBANOS, SEGURAN\u00c7A, TRANSPORTE E TR\u00c2NSITO, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO, PARA DISCUSS\u00c3O DE QUEST\u00d5ES ENVOLVENDO O ESTACIONAMENTO NA CIDADE."}, {"id": "259", "ano": "2014", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/259/259_texto_integral.doc", "ementa": "REQUERIMENTO DE LICEN\u00c7A DO CARGO DE VEREADOR PELO PER\u00cdODO COMPREENDIDO ENTRE 04 DE AGOSTO DE 2014 A 01 DE OUTUBRO DE 2014, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES."}, {"id": "260", "ano": "2014", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Luiz Fink", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/260/260_texto_integral.doc", "ementa": "REQUERIMENTO SOLICITANDO RETORNO DE LICEN\u00c7A A PARTIR DE 04/08/2014."}, {"id": "270", "ano": "2014", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. PAULO VIEIRA DORNELLES, PAI DO VEREADOR JO\u00c3O LEONEL DORNELLES (PTB)."}, {"id": "272", "ano": "2014", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo C\u00e9sar Quadri", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/272/272_texto_integral.doc", "ementa": "REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SRA. ANA LURDES PETRY"}, {"id": "282", "ano": "2014", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo C\u00e9sar Quadri", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/282/282_texto_integral.doc", "ementa": "REQUERENDO QUE O VEREADOR M\u00c1RCIO GOLDSCHMIDT (PT), FORNE\u00c7A LISTA DAS FAM\u00cdLIAS QUE ESTAVAM UTILIZANDO O SERVI\u00c7O DA CIDADE DIGITAL, COM SEUS RESPECTIVOS ENDERE\u00c7OS, QUEST\u00c3O LEVANTADA NA TRIBUNA PELO VEREADOR PAULO C\u00c9SAR QUADRI (PMDB), DURANTE A SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 28/07/2014, NA QUAL REFERIU-SE AO PANFLETO DISTRIBU\u00cdDO PELO PARTIDO DOS TRABALHADORES, ONDE CONSTA INFORMA\u00c7\u00c3O DE QUE MAIS DE 400 FAM\u00cdLIAS ESTARIAM USANDO A INTERNET DA CIDADE DIGITAL."}, {"id": "283", "ano": "2014", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Luiz Fink", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/283/283_texto_integral.doc", "ementa": "SEJA REALIZADA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUSS\u00c3O DE QUEST\u00d5ES ENVOLVENDO O PLANO DIRETOR DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "284", "ano": "2014", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/284/284_texto_integral.doc", "ementa": "REQUERENDO QUE SEJA CEDIDO O PLEN\u00c1RIO PARA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DO COMIT\u00ca CAI, NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2014."}, {"id": "290", "ano": "2014", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo C\u00e9sar Quadri", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/290/290_texto_integral.doc", "ementa": "REQUERENDO QUE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORNE\u00c7A LISTA CONTENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES COMPLETAS DE TODAS AS PESSOAS QUE ESTARIAM CADASTRADAS E UTILIZANDO O SERVI\u00c7O DE INTERNET DO PROGRAMA CIDADE DIGITAL. INCLUSIVE QUAL O TIPO DE EQUIPAMENTO/ANTENA/R\u00c1DIO QUE ESSAS PESSOAS ESTARIAM USANDO. \r\n"}, {"id": "291", "ano": "2014", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Goldschmidt", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/291/291_texto_integral.doc", "ementa": "REQUERENDO QUE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORNE\u00c7A LISTA CONTENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES COMPLETAS DE TODAS AS PESSOAS CADASTRADAS NO PROGRAMA CIDADE DIGITAL. CONFORME DOCUMENTO FORNECIDO PELO SETOR DE CADASTROS DA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA DE 12/11/2012, HAVIA EM M\u00c9DIA 400 (QUATROCENTAS) SENHAS J\u00c1 LIBERADAS PARA ACESSO AO PROGRAMA CIDADE DIGITAL.  "}, {"id": "306", "ano": "2014", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/306/306_texto_integral.doc", "ementa": "REQUERENDO QUE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ARNILDO GRAWER, FALECIDO NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2014. "}, {"id": "307", "ano": "2014", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/307/307_texto_integral.doc", "ementa": "REQUERENDO QUE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORNE\u00c7A O PRONTU\u00c1RIO M\u00c9DICO DA PACIENTE LUC\u00cdDIA BUENO DA SILVA. DA MESMA FORMA, SOLICITAMOS O ENCAMINHAMENTO DA  INTERNA\u00c7\u00c3O FEITA PELO M\u00c9DICO DO POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O E FICHA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR, FEITO PELOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE. "}, {"id": "308", "ano": "2014", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/308/308_texto_integral.doc", "ementa": "REQUERENDO QUE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. RENILA BERWIAN, FALECIDA NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2014."}, {"id": "311", "ano": "2014", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Luiz Fink", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/311/311_texto_integral.doc", "ementa": "SEJA SOLICITADO AO EX-SECRET\u00c1RIO DA FAZENDA DO MUNIC\u00cdPIO, DILAMAR TADEU DO AMARAL E EX-SECRET\u00c1RIA DA SA\u00daDE, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE DO MUNIC\u00cdPIO, ANA PAULA MACEDO, EXPLICA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA DESTINA\u00c7\u00c3O DADA AO VALOR QUE SERVIRIA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DA MELHOR IDADE, NO GOVERNO DO EX-PREFEITO MIGUEL; SE PARTICIPARAM DA REUNI\u00c3O DE 13 DE OUTUBRO DE 2011 COM OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO POR VONTADE PR\u00d3PRIA OU \u00c0 PEDIDO DO PREFEITO MUNICIPAL \u00c0 \u00c9POCA, E SE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DO VALOR FOI DIFERENTE DO QUE FORA ACORDADO EM DITA REUNI\u00c3O POR PEDIDO DO EX-PREFEITO MIGUEL."}, {"id": "312", "ano": "2014", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Luiz Fink", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/312/312_texto_integral.doc", "ementa": "SEJA SOLICITADO A SRA. MARIA MARLENE ROCKENBACK, PRESIDENTA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO EM 2011, PARA QUE INFORME SE A REUNI\u00c3O DE DITO CONSELHO OCORRIDA EM 13 DE OUTUBRO DE 2011, CONFORME ATA 12/2011, OCORREU POR INICIATIVA DOS MEMBROS DO MESMO OU A PEDIDO DO PREFEITO \u00c0 \u00c9POCA. "}, {"id": "325", "ano": "2014", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/325/325_texto_integral.doc", "ementa": "REQUERENDO QUE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, SEJA CEDIDO O ESPA\u00c7O DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE DOIS IRM\u00c3OS, PARA O DIA 25 DE AGOSTO DE 2014, A PARTIR DAS 14H00MIN, PARA REUNI\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE ACOMPANHAMENTO DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DA TERCEIRA IDADE."}, {"id": "332", "ano": "2014", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/332/332_texto_integral.doc", "ementa": "REQUERENDO QUE SEJAM CONVIDADOS OS REPRESENTANTES DA AUDI, ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS ESTUDANTES DE DOIS IRM\u00c3OS E A UEE, UNI\u00c3O ESTADUAL DOS ESTUDANTES, PARA DISCUSS\u00c3O DE QUEST\u00d5ES ENVOLVENDO O PASSE LIVRE E O REPASSE DE VERBAS."}, {"id": "336", "ano": "2014", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jailton Proen\u00e7a de Lima", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/336/336_texto_integral.doc", "ementa": "REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. OSVALDO K\u00d6HLER, FALECIDO NO DIA 12 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO. "}, {"id": "340", "ano": "2014", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/340/340_texto_integral.doc", "ementa": "ENCAMINHANDO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. CEC\u00cdLIA WICKERT, FALECIDA NO DIA 23 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO. "}, {"id": "349", "ano": "2014", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Luiz Fink", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/349/349_texto_integral.doc", "ementa": "REQUERENDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORNE\u00c7A RELAT\u00d3RIO COMPLETO DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL CONTENDO COMPARATIVO SEMESTRAL, DE 2008 AT\u00c9 A PRESENTE DATA, COM O N\u00daMERO DE BENEFICI\u00c1RIOS DOS DIVERSOS PROGRAMAS SOCIAIS NO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "358", "ano": "2014", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/358/358_texto_integral.doc", "ementa": "REQUERENDO QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MAPA DOS BAIRROS VALE VERDE E FLORESTA COM INDICA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS \u00c1REAS QUE S\u00c3O PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "359", "ano": "2014", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jailton Proen\u00e7a de Lima", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/359/359_texto_integral.doc", "ementa": "REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ARNILDO SCHULZ, FALECIDO NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2014. "}, {"id": "386", "ano": "2014", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leonel Dornelles, Paulo C\u00e9sar Quadri", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/386/386_texto_integral.doc", "ementa": "REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. DORIVAL JOS\u00c9 LEHNEN, FALECIDO NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2014. "}, {"id": "400", "ano": "2014", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jailton Proen\u00e7a de Lima", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/400/400_texto_integral.doc", "ementa": "ENCAMINHANDO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR NELCIDE LUIZ LASTA, FALECIDO NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2014."}, {"id": "405", "ano": "2014", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/", "ementa": "REQUERENDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORNE\u00c7A A RELA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS RUAS DA CIDADE QUE SER\u00c3O PAVIMENTADAS, AQUELAS QUE J\u00c1 TENHAM PROJETO E PLANILHA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PRONTA PARA A LICITA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "406", "ano": "2014", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo C\u00e9sar Quadri", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/406/406_texto_integral.doc", "ementa": "REQUERENDO QUE SEJA CONVIDADO O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E HABITA\u00c7\u00c3O, NEI FERNANDO FERRAZ E O GERENTE DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, M\u00c1RIO WALTER, AFIM DE ESCLARECER QUEST\u00d5ES ACERCA DOS 240 APARTAMENTOS POPULARES, RESIDENCIAL DAS FLORES. "}, {"id": "407", "ano": "2014", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Luiz Fink", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/407/407_texto_integral.doc", "ementa": "REQUERER QUE CASO HAJA ESPA\u00c7OS OCIOSOS NAS DEPEND\u00caNCIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, CONFORME O PRESIDENTE DESTA CASA AFIRMOU NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 08/09/2014, QUE ESSES ESPA\u00c7OS SEJAM CEDIDOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE E BRIGADA MILITAR, PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE MONITORES DAS C\u00c2MARAS DE VIGIL\u00c2NCIAS. "}, {"id": "428", "ano": "2014", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Goldschmidt", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/428/428_texto_integral.doc", "ementa": "REQUERENDO QUE O VEREADOR PAULO C\u00c9SAR QUADRI (PMDB) TRAGA DOCUMENTOS QUE COMPROVEM QUE A ATUAL ADMINISTRA\u00c7\u00c3O  MUNICIPAL ASSUMIU A PREFEITURA COM D\u00cdVIDAS, QUEST\u00c3O DITA POR ELE NA TRIBUNA, DURANTE A SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 15/09/2014. "}, {"id": "439", "ano": "2014", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo C\u00e9sar Quadri", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/439/439_texto_integral.doc", "ementa": "REQUERENDO QUE O VEREADOR M\u00c1RCIO GOLDSCHMIDT (PT), FORNE\u00c7A A LISTA DOS 400 CADASTRADOS NO PROGRAMA CIDADE DIGITAL, OS QUAIS ESTARIAM UTILIZANDO O SERVI\u00c7O DE INTERNET, ASSIM COMO OS SEUS RESPECTIVOS ENDERE\u00c7OS, TIPO DE ANTENA E R\u00c1DIOS USADOS, QUEST\u00c3O LEVANTADA PELO VEREADOR EM TRIBUNA DURANTE A SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 15/09/2014 E DIVULGADA PELO JORNAL  “A VERDADE DO PT”, DISTRIBU\u00cdDO PELO PARTIDO DOS TRABALHADORES."}, {"id": "443", "ano": "2014", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/443/443_texto_integral.doc", "ementa": "REQUERENDO QUE SEJA APRAZADA SOLENIDADE EM HOMENAGEM AO ANIVERS\u00c1RIO DE 10 ANOS DA INSTALA\u00c7\u00c3O DO CORPO DE BOMBEIROS EM DOIS IRM\u00c3OS, A SER COMEMORADO NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2014."}, {"id": "454", "ano": "2014", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/454/454_texto_integral.doc", "ementa": "REQUERENDO LICEN\u00c7A DO CARGO DE VEREADORA PELO PER\u00cdODO COMPREENDIDO ENTRE 14 DE OUTUBRO DE 2014 \u00c0 28 DE OUTUBRO DE 2014, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. "}, {"id": "466", "ano": "2014", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/466/466_texto_integral.doc", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRET\u00c1RIO DA SA\u00daDE, SENHOR JERRI ADRIANI MENEGHETTI, REQUISI\u00c7\u00c3O M\u00c9DICA DO PACIENTE NILSON PEDRO PAZ, SOLICITANDO O AUXILIO PARA QUE SEJA FORNECIDO O MEDICAMENTO CONFORME PRESCRI\u00c7\u00c3O OFTALMOL\u00d3GICA. O PACIENTE N\u00c3O POSSUI CONDI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS PARA FAZER A VACINA E CORRE O RISCO DE PERDA TOTAL DA VIS\u00c3O SE N\u00c3O A FIZER."}, {"id": "467", "ano": "2014", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/467/467_texto_integral.doc", "ementa": "SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JO\u00c3O ARNILDO MALLMANN, FALECIDO NO DIA 12 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO, AOS 81 ANOS DE IDADE."}, {"id": "493", "ano": "2014", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jailton Proen\u00e7a de Lima", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/493/493_texto_integral.doc", "ementa": "REQUERER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "494", "ano": "2014", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/494/494_texto_integral.doc", "ementa": "REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JUSTINO VIER, FALECIDO NO DIA 22 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO, AOS 91 ANOS DE IDADE."}, {"id": "502", "ano": "2014", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jailton Proen\u00e7a de Lima", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/502/502_texto_integral.doc", "ementa": "REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUSS\u00c3O ACERCA DE INVESTIMENTOS NA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO. \r\n"}, {"id": "509", "ano": "2014", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/509/509_texto_integral.doc", "ementa": "REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UM PEDIDO DE ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO POSTO DE SA\u00daDE NO BAIRRO NAVEGANTES, POIS H\u00c1 UMA EMENDA PARLAMENTAR APROVADA NO VALOR DE R$ 408.000,00."}, {"id": "527", "ano": "2014", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/527/527_texto_integral.doc", "ementa": "REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUSS\u00c3O ACERCA DO PLANO DIRETOR DO BAIRRO VALE DIREITO. "}, {"id": "528", "ano": "2014", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/528/528_texto_integral.doc", "ementa": "REQUERENDO QUE SEJA CONVIDADO O SECRET\u00c1RIO DE INDUSTRIA E COM\u00c9RCIO, JO\u00c3O LUIZ WEBER, PARA TRATAR DE ASSUNTOS ACERCA DO DISTRITO INDUSTRIAL E DAS DEMAIS PASTAS. "}, {"id": "531", "ano": "2014", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jailton Proen\u00e7a de Lima", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/531/531_texto_integral.doc", "ementa": "REQUERENDO QUE SEJA APRAZADA SOLENIDADE EM HOMENAGEM AOS MES\u00c1RIOS, ADMINISTRADORES DE PR\u00c9DIO E ESCRUTINADORES DO CART\u00d3RIO ELEITORAL."}, {"id": "533", "ano": "2014", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Quilin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/533/533_texto_integral.doc", "ementa": "REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUSS\u00c3O ACERCA DAS PAVIMENTA\u00c7\u00d5ES NA CIDADE. "}, {"id": "541", "ano": "2014", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/541/541_texto_integral.doc", "ementa": "REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ROMEO PEDRO KLEIN, FALECIDO NO DIA 09 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO, AOS 71 ANOS. "}, {"id": "544", "ano": "2014", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jailton Proen\u00e7a de Lima", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/544/544_texto_integral.doc", "ementa": "REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUSS\u00c3O SOBRE A VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS, O PLANO DE CARREIRA E REAJUSTES SALARIAIS DOS MESMOS.   "}, {"id": "545", "ano": "2014", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/545/545_texto_integral.doc", "ementa": "REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA HELGA FROHLICH, FALECIDA NO DIA 10 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO. "}, {"id": "549", "ano": "2014", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/549/549_texto_integral.doc", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM V\u00caM REQUERER QUE SEJA CONVIDADA A EXCELENT\u00cdSSIMA PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA DILMA ROUSSEFF, PARA A CERIM\u00d4NIA E ENTREGA DAS CHAVES DOS 240 APARTAMENTOS POPULARES, RESIDENCIAL DAS FLORES, DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, QUE OCORRER\u00c1 NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2014, \u00c0S 19 HORAS. "}, {"id": "570", "ano": "2014", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/570/570_texto_integral.doc", "ementa": "REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UM PEDIDO DE ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO PARA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA PICADA 48, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA. JUNTAMENTE COM ABAIXO-ASSINADO ENTREGUE AOS VEREADORES DURANTE A AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA SOBRE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "591", "ano": "2014", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/591/591_texto_integral.doc", "ementa": "REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. CARINE WINGERT, FALECIDA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO, AOS 32 ANOS DE IDADE. "}, {"id": "593", "ano": "2014", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/593/593_texto_integral.doc", "ementa": "ENCAMINHANDO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR SR. CARLOS FL\u00c1VIO STOFFEL, FALECIDO NO DIA 02 DE DEZEMBRO DO ANO EM CURSO."}, {"id": "605", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "SUBEM", "tipo__descricao": "Subemenda", "autoria": "Jair Quilin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/605/605_texto_integral.doc", "ementa": "ACRESCENTA O PAR\u00c1GRAFO 5\u00ba AO ART. 2\u00ba DO PROJETO DE LEI 246/2014."}]}