{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1956", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "S\u00e9rgio Luiz Fink", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1956/1956_texto_integral.docx", "ementa": "“ALTERA O ART. 38 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 400/1978 QUE “INSTITUI O C\u00d3DIGO DE OBRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "2197", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2197/2197_texto_integral.docx", "ementa": "“INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTIVO URBANO, QUE CONSISTE NO PLANTIO HORTALI\u00c7AS, FRUTAS E OUTROS ALIMENTOS, PLANTAS MEDICINAIS, ORNAMENTAIS E PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE MUDAS, MEDIANTE O APROVEITAMENTO DE TERRENOS DOMINIAIS OCIOSOS DO MUNIC\u00cdPIO E DE TERRENOS PARTICULARES OCIOSOS CEDIDOS TEMPORARIAMENTE POR SEUS PROPRIET\u00c1RIOS.”"}, {"id": "2229", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2229/2229_texto_integral.docx", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A PRESEN\u00c7A DE REPRESENTANTE DO GOVERNO DA ALEMANHA NA ABERTURA OFICIAL DO KERB DE DOIS IRM\u00c3OS”"}, {"id": "2390", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2390/2390_texto_integral.doc", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DE IPTU \u00c0S FAM\u00cdLIAS COM PESSOAS PORTADORAS DE HIV OU TUMORES MALIGNOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "1877", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1877/1877_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO FA\u00c7A UM ESTUDO DE VIABILIDADE QUANTO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA INDICANDO “PREFER\u00caNCIA”, NA PONTE LOCALIZADA NA AVENIDA DO ARROIO, PR\u00d3XIMO DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO BAIRRO UNI\u00c3O."}, {"id": "1880", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1880/1880_texto_integral.doc", "ementa": "QUE AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO LOCALIZADAS EM FRENTE \u00c0S UNIDADES DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL (CRECHES) DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS SEJAM RESERVADAS EXCLUSIVAMENTE PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DAS CRIAN\u00c7AS QUE FREQUENTAM O LOCAL."}, {"id": "1883", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1883/1883_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO FA\u00c7A UM ESTUDO DE VIABILIDADE QUANTO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA INDICANDO “RUA SEM SA\u00cdDA”, NO FINAL DA RUA DALILA COLLET, NO BAIRRO BEIRA RIO."}, {"id": "1888", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo C\u00e9sar Quadri", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1888/1888_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE PROVIDENCIE A COMPRA DE ANDADORES, BEM COMO DE CADEIRAS DE RODAS E MULETAS PARA CRIAN\u00c7AS E ADULTOS."}, {"id": "1889", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo C\u00e9sar Quadri", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1889/1889_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES AO LADO DA PONTE QUE LIGA A AVENIDA JO\u00c3O KLAUCK AO BAIRRO MOINHO VELHO."}, {"id": "1892", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Luiz Fink", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1892/1892_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ORGANIZAR UMA FORMA DE INFORMAR O COM\u00c9RCIO, IND\u00daSTRIA E PRESTADORES DE SERVI\u00c7O DO MUNIC\u00cdPIO SEMPRE QUE HOUVER EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O, BEM COMO PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO."}, {"id": "1894", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1894/1894_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA ASFALTADA A RUA URBANO CIRILO SCHAUMLOEFFEL, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO."}, {"id": "1902", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1902/1902_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O SETOR DO MEIO AMBIENTE DESENVOLVA PALESTRAS EM ESCOLAS, GRUPOS DE TERCEIRA IDADE E ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE MORADORES PARA MOTIVAR A POPULA\u00c7\u00c3O A COLOCAR PARTE DO LIXO ORG\u00c2NICO EM SEU PR\u00d3PRIO TERRENO."}, {"id": "1927", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Luiz Fink", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1927/1927_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA EFETUADA A REAVALIA\u00c7\u00c3O DOS LIMITES DE VELOCIDADE DA BR-116 NO TRAJETO COMPREENDIDO ENTRE AS CIDADES DE NOVO HAMBURGO E NOVA PETR\u00d3POLIS. "}, {"id": "1928", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1928/1928_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITO ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DAS SALAS LOCALIZADAS NA PRA\u00c7A CEU – ESPA\u00c7O CULTURAL IP\u00ca AMARELO - NO BAIRRO BELA VISTA COMO SALAS PARA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, MANTENDO-SE A PRA\u00c7A, ENTRETANTO, ABERTA AO P\u00daBLICO."}, {"id": "1968", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulino Adalberto Renz", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1968/1968_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA COLOCADA UMA PARADA DE \u00d4NIBUS NA RUA SANTA CLARA, N\u00ba. 64, NO BAIRRO BEIRA RIO."}, {"id": "1970", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulino Adalberto Renz", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1970/1970_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM FRENTE A UNIDADE EDUCATIVA VIDA NOVA, LOCALIZADA NA RUA TOCANTINS, N\u00ba. 1561, NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "1972", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1972/1972_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA REFOR\u00c7ADA A SINALIZA\u00c7\u00c3O NAS PROXIMIDADES DA E.M.E.F. PROF. PAULO ARANDT, BEM COMO DEMARCA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA TOCANTINS NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba. 836, BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O"}, {"id": "1973", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulino Adalberto Renz", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1973/1973_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO POSTE TELEF\u00d4NICO, LOCALIZADO EM FRENTE A UNIDADE EDUCATIVA VIDA NOVA, NA RUA TOCANTINS, N\u00ba. 1561, NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "1978", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulino Adalberto Renz", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1978/1978_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITAMOS A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSEIO P\u00daBLICO NA ESTRADA CAMPO BOM, (DA PONTE DA RUA SAPIRANGA AT\u00c9 A UNIDADE EDUCATIVA VIDA NOVA), NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "1983", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1983/1983_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FA\u00c7A REDU\u00c7\u00c3O DE CUSTOS, PODENDO ASSIM, SER REALIZADA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS RUAS CAMPO BOM 1 E 2, BEM COMO A RUA DA PRAINHA. "}, {"id": "1992", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1992/1992_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA IMPLEMENTADO NAS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO O PROJETO CAPOEIRA NA ESCOLA."}, {"id": "1993", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulino Adalberto Renz", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1993/1993_texto_integral.doc", "ementa": "QUE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS TENHAM GUARDA EM SUA ENTRADA."}, {"id": "1994", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulino Adalberto Renz", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1994/1994_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA ESTUDADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM P\u00d3RTICO NA ENTRADA NA CIDADE."}, {"id": "2000", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2000/2000_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA PARADA DE \u00d4NIBUS LOCALIZADA NA AVENIDA 10 DE SETEMBRO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL BRUXINHA FACEIRA."}, {"id": "2001", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2001/2001_texto_integral.doc", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE CORD\u00d5ES E CANOS NA RUA 11 AMIGOS, N\u00ba. 650, NO BAIRRO VALE DIREITO."}, {"id": "2003", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/", "ementa": "ISEN\u00c7\u00c3O PACIENTES COM DIAGN\u00d3STICO DE C\u00c2NCER"}, {"id": "2013", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2013/2013_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA REPINTADA A FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA RUA MARCO AURELIO WIRTH, NAS PROXIMIDADES DO POSTO BRUDER. "}, {"id": "2014", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2014/2014_texto_integral.doc", "ementa": "PINTURA DE FAIXA DE SEGURAN\u00c7A NA RUA AD\u00c3O HACK, NAS PROXIMIDADES DA PRA\u00c7A LOCALIZADA NO BAIRRO MOINHO VELHO. "}, {"id": "2032", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2032/2032_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA PRA\u00c7A, BEM COMO CAMPINHO PARA PR\u00c1TICA DE ESPORTES, NA \u00c1REA VERDE LOCALIZADA NA RUA EDGAR RAMISCH."}, {"id": "2059", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2059/2059_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA CONCLU\u00cdDO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA BR 116, BEM COMO QUE SEJA EFETUADA A SINALIZA\u00c7\u00c3O DA VIA COM DEMARCA\u00c7\u00d5ES E PLACAS.  "}, {"id": "2113", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2113/2113_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE UM PLANEJAMENTO – INCLUINDO OS VALORES A SEREM GASTOS –  DA AMPLIA\u00c7\u00c3O DA PONTE LOCALIZADA NA AVENIDA DO ARROIO, BAIRRO UNI\u00c3O. "}, {"id": "2133", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2133/2133_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA ESCOLA DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL OU UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO UNI\u00c3O/VALE DIREITO"}, {"id": "2149", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2149/2149_texto_integral.doc", "ementa": "MELHORIAS NO PARQUE ROMEU BEN\u00cdCIO WOLF:\r\n1. QUE SEJAM PLANTADAS \u00c1RVORES QUE FLORES\u00c7AM NA PRIMAVERA;\r\n2. CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE AREIA.\r\n"}, {"id": "2159", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2159/2159_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA DISPONIBILIZADO OUTRO LOCAL PARA A PERMAN\u00caNCIA DOS \u00cdNDIOS QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE INSTALADOS NA ESQUINA DA AV. IRINEU BECKER COM A AV. FLORESTAL.  "}, {"id": "2160", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2160/2160_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJAM PLANTADAS FLORES COLORIDAS NOS CANTEIROS DO HOSPITAL S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "2161", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2161/2161_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJAM INSTALADAS C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A EM TODAS AS PRA\u00c7AS DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS."}, {"id": "2169", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Luiz Fink", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2169/2169_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA EQUIPE DE SA\u00daDE PARA FAZER AS VACINAS DA GRIPE PARA OS PROFESSORES E CRIAN\u00c7AS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS, BEM COMO DAS CRECHES E UNIDADES DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2187", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2187/2187_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O SEM\u00c1FORO DA AV. IRINEU BECKER JUNTAMENTE COM A AV. 25 DE JULHO ESTEJA SINCRONIZADO EM TODOS OS SENTIDOS COM AQUELE DA ESQUINA DA AV. IRINEU BECKER COM A AV. FLORESTAL. "}, {"id": "2196", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2196/2196_texto_integral.doc", "ementa": "- QUE SEJA APRESENTADO PROJETO DE LEI ALTERANDO A LEI MUNICIPAL 3.706/2013, COM VISTAS A CONCEDER NOVO PRAZO AT\u00c9 O FINAL DE 2018 PARA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES EM FASE FINAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O OU CONCLU\u00cdDAS. "}, {"id": "2218", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2218/2218_texto_integral.doc", "ementa": "QUE OS MORADORES DA RUA EUZ\u00c9BIO DE QUEIR\u00d3S, DAS MARGENS DA BR-116 AT\u00c9 A PONTE (EMPRESA HERVAL), LOCALIZADA NO BAIRRO PORTAL DA SERRA, PASSEM A SEREM ATENDIDOS NA ESF PRIMAVERA. "}, {"id": "2222", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2222/2222_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA SUBSTITU\u00cdDA A LIXEIRA COMUNIT\u00c1RIA POR UMA LIXEIRA DE MAIOR VOLUME E QUE ESTA SEJA FECHADA, LOCALIZADA NA RUA 5, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba. 527, NO BAIRRO TRAVESS\u00c3O."}, {"id": "2223", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2223/2223_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJAM DELIMITADAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO AOS PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA (CADEIRANTES) OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NA AV. 10 DE SETEMBRO, NAS PROXIMIDADES DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL. "}, {"id": "2232", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2232/2232_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITA A LIGA\u00c7\u00c3O DA RUA GOI\u00c1S COM A RUA ALBERTO R\u00dcBENICH, DEVENDO O MUNIC\u00cdPIO ADQUIRIR O IM\u00d3VEL ENTRE AS MESMAS OU EFETUAR A TROCA POR OUTRO. "}, {"id": "2255", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Luiz Fink", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2255/2255_texto_integral.doc", "ementa": "- QUE SEJAM CONTRATADOS, MESMO QUE DE FORMA TEMPOR\u00c1RIA, ARQUITETOS E ENGENHEIROS PARA AGILIZAR A EXECU\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "2277", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2277/2277_texto_integral.doc", "ementa": "- QUE A PREFEITA, VICE-PREFEITO, SECRET\u00c1RIOS E CHEFES DE DEPARTAMENTO  E DE SETORES PASSEM A REGISTRAR A JORNADA DE TRABALHO ATRAV\u00c9S DE CONTROLE DE PONTO BIOM\u00c9TRICO. "}, {"id": "2301", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Luiz Fink", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2301/2301_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA ALTERADO PARA 36 (TRINTA E SEIS) MESES O PRAZO M\u00c1XIMO PARA  PAGAMENTO DA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS EM CASO DE PAVIMENTA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "2303", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2303/2303_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA PRA\u00c7A E CAMPINHO PARA PR\u00c1TICA DE ESPORTES, NA \u00c1REA VERDE LOCALIZADA NA RUA EDGAR RAMISCH, LOCALIZADA NO BAIRRO FLORESTA. "}, {"id": "2311", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2311/2311_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJAM REALIZADOS OS PROCEDIMENTOS DE ENDOSCOPIA E COLONOSCOPIA TR\u00caS VEZES AO M\u00caS NO HOSPITAL S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "2312", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2312/2312_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O INSTITUTO DE SA\u00daDE E EDUCA\u00c7\u00c3O VIDA (ISEV) ADQUIRA UMA COIFA, JUNTAMENTE COM O EXAUSTOR, NA COZINHA DO HOSPITAL S\u00c3O JOS\u00c9 – DOIS IRM\u00c3OS."}, {"id": "2318", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2318/2318_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE AUMENTO NO N\u00daMERO DE VAGAS OFERTADAS PARA A REDE DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL."}, {"id": "2346", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2346/2346_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITA A TROCA GRADATIVA DAS L\u00c2MPADAS DO SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA POR L\u00c2MPADAS DE LED E QUE SEJA EXIGIDA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS DESTE TIPO PARA OS FUTUROS LOTEAMENTOS DA CIDADE."}, {"id": "2347", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2347/2347_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITO UM ESTUDO, BEM COMO PROJETO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A DE LAZER NA RUA JARDIM, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO VILA ROSA. "}, {"id": "2371", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2371/2371_texto_integral.doc", "ementa": "QUE PRIORIZEM, NA SUA POL\u00cdTICA DE DESTINA\u00c7\u00c3O DE EMENDAS E RECURSOS, A PREVIS\u00c3O DE VERBAS PARA O ASFALTAMENTO DA ESTRADA JACOB BOLL, QUE INTERLIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE DOIS IRM\u00c3OS E NOVO HAMBURGO."}, {"id": "2384", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2384/2384_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRA MAIS 150 VAGAS PARA AS CRIAN\u00c7AS QUE AGUARDAM NA LISTA DE ESPERA DA FADI. "}, {"id": "2392", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2392/2392_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITAMOS A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CAMADA DE ASFALTO NA RUA DR. RICARDO SPRINZ, BAIRRO INDUSTRIAL.  "}, {"id": "2411", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2411/2411_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O REABASTECIMENTO DOS CAIXAS ELETR\u00d4NICOS SEJA REALIZADO NO PER\u00cdODO DA MANH\u00c3, ESPECIALMENTE NAS SEGUNDAS-FEIRAS."}, {"id": "2425", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2425/2425_texto_integral.doc", "ementa": "QUE AS CONSULTAS COM GINECOLOGISTA E DENTISTA, NO POSTO DO CENTRO, SEJAM AGENDADAS DUAS VEZES POR M\u00caS."}, {"id": "2426", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2426/2426_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O MUNIC\u00cdPIO BUSQUE PARCERIA COM INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS DA CIDADE E/OU EMPRESAS PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REL\u00d3GIO QUE MARQUE HOR\u00c1RIO E TEMPERATURA NA ENTRADA DA CIDADE.   "}, {"id": "2442", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2442/2442_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJAM COLOCADOS E/OU ADAPTADOS BRINQUEDOS NAS PRA\u00c7AS DA CIDADE PARA AS CRIAN\u00c7AS COM DEFICI\u00caNCIA OU PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.   "}, {"id": "2446", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2446/2446_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJAM INSTALADOS COMPUTADORES E IMPRESSORAS EM TODOS OS CONSULT\u00d3RIOS M\u00c9DICOS DA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "2475", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Luiz Fink", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2475/2475_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA RESTAURADA A AV. S\u00c3O MIGUEL (NORTE: SENTIDO BAIRROS UNI\u00c3O, VALE ESQUERDO E DIREITO), SENDO ESTILIZADA TODA A AVENIDA COM TROCA DO PASSEIO P\u00daBLICO, PADRONIZANDO O MESMO, COMO TAMB\u00c9M A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS \u00c1RVORES EXISTENTES POR \u00c1RVORES S\u00cdMBOLO DE DOIS IRM\u00c3OS (IP\u00ca), BEM COMO QUE SEJAM INSTALADOS BANCOS NO DECORRER DA AVENIDA. "}, {"id": "2492", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Luiz Fink", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2492/2492_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA REGULARIZADO O TR\u00c2NSITO PARA VIA DE M\u00c3O \u00daNICA NAS RUAS OTTO ENGELMANN E 7 DE SETEMBRO, NO TRECHO QUE COMPREENDE A AV. 10 DE SETEMBRO E S\u00c3O MIGUEL. "}, {"id": "2521", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2521/2521_texto_integral.doc", "ementa": "QUE OS DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE ATUALMENTE EST\u00c3O LOCALIZADOS EM PR\u00c9DIOS LOCADOS, SEJAM REALOCADOS PARA O PR\u00c9DIO DO ANTIGO F\u00d3RUM, BEM COMO QUE O VALOR ECONOMIZADO SEJA APLICADO NA OFERTA DE NOVAS VAGAS PARA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL (0 A 3 ANOS). "}, {"id": "1882", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1882/1882_texto_integral.doc", "ementa": "- PARABENIZANDO-OS PELOS 60 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O A.E.C.B. UNI\u00c3O, COMPLETADOS NO DIA 02.02.2017. "}, {"id": "1933", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1933/1933_texto_integral.doc", "ementa": "PARABENIZANDO-OS PELA NEGOCIA\u00c7\u00c3O JUNTAMENTE COM A FADI, OFERTANDO MAIS DE 60 VAGAS, TOTALIZANDO 700 VAGAS DE ALUNOS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, BEM COMO NA REDU\u00c7\u00c3O DO CUSTO DA MENSALIDADE PARA AS CRIAN\u00c7AS DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E 300 VAGAS DO TURNO-INVERSO CONVENIADAS NO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "1952", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1952/1952_texto_integral.doc", "ementa": "PARABENIZANDO-OS PELA INICIATIVA DE PLANTIO E CULTIVO DE HORTA ORG\u00c2NICA. "}, {"id": "2017", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2017/2017_texto_integral.doc", "ementa": "PELA N\u00c3O APROVA\u00c7\u00c3O DA PEC 287 E DA REFORMA TRABALHISTA."}, {"id": "2050", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2050/2050_texto_integral.doc", "ementa": "PARABENIZANDO AOS PROFESSORES PELO BELO TRABALHO REALIZADO NO DECORRER DESSES ANOS.  "}, {"id": "2144", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Luiz Fink", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2144/2144_texto_integral.doc", "ementa": "PARABENIZANDO-AS PELA CONQUISTA DO T\u00cdTULO DE SOBERANAS DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS."}, {"id": "2145", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2145/2145_texto_integral.doc", "ementa": "PARABENIZANDO-O PELO EXCELENTE SERVI\u00c7O PRESTADO AO LONGO DOS 5 ANOS COMANDANDO A BRIGADA MILITAR DE DOIS IRM\u00c3OS."}, {"id": "2151", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2151/2151_texto_integral.doc", "ementa": "PARABENIZANDO-OS PELOS 60 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DO CLUBE CULTURAL E ESPORTIVO VILA ROSA, COMEMORADOS NO DIA 05 DE ABRIL DE 2017."}, {"id": "2195", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2195/2195_texto_integral.doc", "ementa": "PARABENIZANDO A TODOS PELO BELO TRABALHO REALIZADO NO DECORRER DESSES ANOS.  "}, {"id": "2201", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2201/2201_texto_integral.doc", "ementa": "PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS.  "}, {"id": "2207", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2207/2207_texto_integral.doc", "ementa": "PARABENIZANDO-OS PELA CONQUISTA DO T\u00cdTULO DE CAMPE\u00c3O, VICE-CAMPE\u00c3O, BEM COMO CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DE 3\u00ba. LUGAR NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SETE VETERANO. "}, {"id": "2210", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2210/2210_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO PELA APROVA\u00c7\u00c3O DA EMENDA \u00c0 MEDIDA PROVIS\u00d3RIA 774 QUE MANT\u00c9M A DESONERA\u00c7\u00c3O DA FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SETORES T\u00caXTEIS, DE M\u00d3VEIS E CAL\u00c7ADISTA.\r\n"}, {"id": "2219", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2219/2219_texto_integral.doc", "ementa": "PARABENIZANDO-OS PELA EXCELENTE ATUA\u00c7\u00c3O NO CAMPEONATO GA\u00daCHO DE 2017. "}, {"id": "2228", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2228/2228_texto_integral.doc", "ementa": "PELA APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI DO SENADO N\u00ba 02/2014, DE AUTORIA DA SENADORA ANA AM\u00c9LIA LEMOS QUE “ALTERA AS LEIS N\u00baS 11.482, DE 31 DE MAIO DE 2007, 7.713, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988, E 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, PARA PREVER A CORRE\u00c7\u00c3O MONET\u00c1RIA ANUAL DA TABELA PROGRESSIVA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA F\u00cdSICA E DAS DEDU\u00c7\u00d5ES APLIC\u00c1VEIS \u00c0 BASE DE C\u00c1LCULO DO TRIBUTO.”"}, {"id": "2265", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2265/2265_texto_integral.doc", "ementa": "PARABENIZANDO-O PELOS 25 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DA CURTO ARTE CIA DE TEATRO. "}, {"id": "2273", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2273/2273_texto_integral.doc", "ementa": "PARABENIZANDO-OS PELA CONQUISTA DO T\u00cdTULO DE CAMPE\u00c3O, BEM COMO CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DE 3\u00ba. LUGAR NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SETE. "}, {"id": "2274", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2274/2274_texto_integral.doc", "ementa": "PARABENIZANDO-OS PELA CONQUISTA DO SEGUNDO LUGAR (AO CLUBE LOS GUAPOS), BEM COMO PELO PR\u00caMIO DISCIPLINA (AO CLUBE ARCANJOS), NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SETE. "}, {"id": "2305", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2305/2305_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO PARA QUE N\u00c3O SEJA EXTINTA A ZONA ELEITORAL DE DOIS IRM\u00c3OS/RS (153\u00aa)."}, {"id": "2308", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2308/2308_texto_integral.doc", "ementa": "PARABENIZANDO-A PELOS EXCELENTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS COMO INTEGRANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE. "}, {"id": "2343", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2343/2343_texto_integral.doc", "ementa": "AO CFC DOIS IRM\u00c3OS PELA PASSAGEM DOS 20 ANOS DE SUA FUNDA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "2360", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2360/2360_texto_integral.doc", "ementa": "PARABENIZANDO-OS PELO T\u00cdTULO DE CAMPE\u00c3O (AO CLUBE LOS GUAPOS), BEM COMO PELA CONQUISTA DE VICE-CAMPE\u00c3O (AO CLUBE ARRANKABA\u00c7O), NA 1\u00aa. DIVIS\u00c3O DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL. "}, {"id": "2368", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2368/2368_texto_integral.doc", "ementa": "AO CLUBE BALAN\u00c7A REDE - PARABENIZANDO-OS PELA CONQUISTA DO T\u00cdTULO DE CAMPE\u00c3O, NA 1\u00aa EDI\u00c7\u00c3O DA COPA ENCOSTA DA SERRA. "}, {"id": "2396", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2396/2396_texto_integral.doc", "ementa": "PARABENIZANDO A LIGA FEMININA DE COMBATE AO C\u00c2NCER PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS QUE VEM PRESTANDO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DESDE A SUA FUNDA\u00c7\u00c3O, EM AGOSTO DE 2004."}, {"id": "2418", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2418/2418_texto_integral.doc", "ementa": "PARABENIZANDO-O PELOS 25 ANOS DE ATUA\u00c7\u00c3O NA BRIGADA MILITAR DE DOIS IRM\u00c3OS."}, {"id": "2432", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2432/2432_texto_integral.doc", "ementa": "PARABENIZANDO-O PELOS BONS E RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A ESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2435", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2435/2435_texto_integral.doc", "ementa": "PARABENIZANDO-O PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO 12\u00ba. ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS."}, {"id": "2461", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2461/2461_texto_integral.doc", "ementa": "PARABENIZANDO-OS PELA CONQUISTA DO T\u00cdTULO DE CAMPE\u00c3O DA 47\u00aa. EDI\u00c7\u00c3O DOS JOGOS ESCOLARES DO RIO GRANDE DO SUL (JERGS) NA CATEGORIA VOLEIBOL JUVENIL MASCULINO."}, {"id": "2467", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo C\u00e9sar Quadri", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2467/2467_texto_integral.doc", "ementa": "PARABENIZANDO-O PELO BELO TRABALHO REALIZADO NO DECORRER DESSES ANOS.   "}, {"id": "2474", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2474/2474_texto_integral.doc", "ementa": "PARABENIZANDO-OS PELA CONQUISTA DO T\u00cdTULO DE CAMPE\u00c3O DA 2\u00aa. DIVIS\u00c3O DE FUTSAL DE DOIS IRM\u00c3OS."}, {"id": "2498", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2498/2498_texto_integral.doc", "ementa": "AO TENENTE NILTON JOS\u00c9 TAVARES, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO \u00c0 BRIGADA MILITAR E ESPECIALMENTE NO PROERD NA PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0S DROGAS E \u00c0 VIOL\u00caNCIA."}, {"id": "2505", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2505/2505_texto_integral.doc", "ementa": "- PARA QUE INTERCEDAM JUNTO AO GOVERNO FEDERAL NO MINIST\u00c9RIO DAS CIDADES NA PRORROGA\u00c7\u00c3O DOS PRAZOS E LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AOS PROJETOS DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO DAS CIDADES QUE COMP\u00d5E A BACIA HIDROGR\u00c1FICA DO RIO DOS SINOS, DOS CONTRATOS VIGENTES E PROJETOS FINALIZADOS E QUE N\u00c3O FORAM EXECUTADOS POR FALTA DE RECURSOS POR PARTE DA UNI\u00c3O E QUE HOJE ENCONTRAM-SE COM PRAZO VENCIDO, AS QUAIS SOLICITA-SE RECONSIDERA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2513", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Luiz Fink", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2513/2513_texto_integral.doc", "ementa": "PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS NO DECORRER DESTES ANOS. "}, {"id": "2514", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Luiz Fink", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2514/2514_texto_integral.doc", "ementa": "PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS NO DECORRER DESTES ANOS, BEM COMO POR TER ASSUMIDO A DIRETORIA DA FADI. "}, {"id": "2530", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2530/2530_texto_integral.doc", "ementa": "PARABENIZANDO-OS PELA CONQUISTA DO T\u00cdTULO DE CAMPE\u00c3O, BEM COMO VICE-CAMPE\u00c3O DO 1\u00ba. CAMPEONATO MUNICIPAL DE CLUBES FESTIVOS DE DOIS IRM\u00c3OS."}, {"id": "2533", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2533/2533_texto_integral.doc", "ementa": "PARABENIZANDO PELA PASSAGEM DOS 50 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "2534", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2534/2534_texto_integral.doc", "ementa": "PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DOS 90 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "1885", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1885/1885_texto_integral.doc", "ementa": "- QUE SEJA INFORMADO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E HABITA\u00c7\u00c3O, BEM COMO DO MEIO AMBIENTE, SE HOUVE A LIBERA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO, LOCALIZADO NA AVENIDA SAPIRANGA, PR\u00d3XIMO AO ARROIO FEITORIA.\r\n- AQUELE LOCAL \u00c9 DE \u00c1REA INDUSTRIAL?\r\n- EST\u00c1 DENTRO DA MARGEM DE DIST\u00c2NCIA DE 30 METROS DO ARROIO?\r\n- A \u00c1REA ONDE EST\u00c1 SENDO CONSTRU\u00cdDO O PR\u00c9DIO \u00c9 DE PRESERVA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL?\r\n- A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO PR\u00d3XIMO A CURVA DE MOVIMENTO INTENSO PODERIA TER UM \u00cdNDICE ELEVADO DE ACIDENTES?\r\n"}, {"id": "1886", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1886/1886_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITAMOS C\u00d3PIA DE TODA A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O REFERENTE AO PROTOCOLO N\u00ba. 2013/687, DE 30 DE JANEIRO DE 2013."}, {"id": "1887", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1887/1887_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITAMOS C\u00d3PIA DE TODA A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O REFERENTE AO PROTOCOLO N\u00ba. 2016/8114, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016."}, {"id": "1909", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1909/1909_texto_integral.doc", "ementa": "NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, CONSIDERANDO A LENTID\u00c3O DAS OBRAS NA RUA RIO DE JANEIRO, SOLICITAMOS QUE SEJAM PRESTADAS INFORMA\u00c7\u00d5ES PELO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS, QUAL O PRAZO NECESS\u00c1RIO PARA O T\u00c9RMINO/CONCLUS\u00c3O DA OBRA SUPRACITADA?"}, {"id": "1910", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1910/1910_texto_integral.doc", "ementa": "1. QUAL O N\u00daMERO DE VE\u00cdCULOS LEVES QUE O MUNIC\u00cdPIO POSSU\u00cdA NO ANO DE 2016?\r\n2. QUAL O N\u00daMERO DE VE\u00cdCULOS PESADOS, COMPREENDIDOS NESSE ITEM TRATORES E OUTRAS M\u00c1QUINAS, EXISTENTES EM 31/12/2016?\r\n3. QUANTOS VE\u00cdCULOS EST\u00c3O EM CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO E QUANTOS SE ENCONTRAM EM MANUTEN\u00c7\u00c3O?\r\n"}, {"id": "1911", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1911/1911_texto_integral.doc", "ementa": "1. QUAL O N\u00daMERO DE CARN\u00caS DE IPTU CONFECCIONADOS ANUALMENTE?\r\n2. QUAL FOI O CUSTO TOTAL OU INDIVIDUAL PARA A CONFEC\u00c7\u00c3O DOS MESMOS?\r\n3. QUAL \u00c9 O CUSTO QUE O MUNIC\u00cdPIO TEM PARA O ENVIO DOS CARN\u00caS PARA SEUS ENDERE\u00c7OS?\r\n4. QUAL A RAZ\u00c3O SOCIAL DA EMPRESA QUE REALIZOU O TRABALHO DE CONFEC\u00c7\u00c3O? \r\n"}, {"id": "1922", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1922/1922_texto_integral.doc", "ementa": "1. EXISTE \u00c1REA P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A P\u00daBLICA NO BAIRRO PORTAL DA SERRA?\r\n2. EM CASO POSITIVO, QUAL A LOCALIZA\u00c7\u00c3O DA REFERIDA \u00c1REA? (NOME DA RUA, N\u00daMERO, ETC.)\r\n3. QUAIS AS CARACTER\u00cdSTICAS DA \u00c1REA (METRAGEM, GEOGRAFIA, ETC.)? \r\n"}, {"id": "1935", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Luiz Fink", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1935/1935_texto_integral.doc", "ementa": "1.\tA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS RELATIVA AO ANO DE 2016, CONTENDO TODAS AS RECEITAS E DESPESAS INDIVIDUALIZADAS DA FUNDA\u00c7\u00c3O, PRINCIPALMENTE FORNECEDORES E A REMUNERA\u00c7\u00c3O INDIVIDUALIZADA DE CADA SERVIDOR, DEVENDO SER CITADO O NOME E O CARGO, ASSIM COMO DE TODOS OS OUTROS EVENTUAIS COLABORADORES, INCLUSIVE EVENTUAIS PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS TERCEIRIZADOS;\r\n\r\n2.\tA QUANTIDADE DE CRIAN\u00c7AS ATENDIDAS PELA FADI QUE POSSUEM BOLSA INTEGRAL E PARCIAL;\r\n\r\n3.\tC\u00d3PIA DE TODOS OS CONTRATOS DE LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS FIRMADOS PELA FADI, ASSIM COMO C\u00d3PIA DO ESTATUTO DA FUNDA\u00c7\u00c3O E SUAS EVENTUAIS ALTERA\u00c7\u00d5ES;\r\n"}, {"id": "1964", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1964/1964_texto_integral.doc", "ementa": "H\u00c1 CRIAN\u00c7AS QUE EST\u00c3O SENDO ATENDIDAS PELA FADI QUE N\u00c3O POSSUEM BOLSA INTEGRAL OU PARCIAL? EM CASO POSITIVO, QUE SEJA REMETIDA A LISTAGEM COM OS NOMES, BEM COMO A UNIDADE EM QUE EST\u00c1 SENDO ATENDIDA. "}, {"id": "1979", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1979/1979_texto_integral.doc", "ementa": "SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UM RELAT\u00d3RIO ACERCA DO CUMPRIMENTO DOS PEDIDOS DE PROVID\u00caNCIA E INDICA\u00c7\u00d5ES APRESENTADAS PELOS VEREADORES NOS ANOS DE 2014, 2015 E 2016."}, {"id": "1980", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1980/1980_texto_integral.doc", "ementa": "REFERENTE A PRA\u00c7A CEU – ESPA\u00c7O CULTURAL IP\u00ca AMARELO, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, VIMOS SOLICITAR O QUE SEGUE: 1. RELA\u00c7\u00c3O DO MOBILI\u00c1RIO ADQUIRIDO, BEM COMO O SEU RESPECTIVO VALOR; 2. DATA DA COMPRA DO MOBILI\u00c1RIO. "}, {"id": "1988", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1988/1988_texto_integral.doc", "ementa": "REFERENTE AO APARELHO DE ECOGRAFIA UTILIZADO NO HOSPITAL S\u00c3O JOS\u00c9: ESTE APARELHO \u00c9 DO MUNIC\u00cdPIO OU DO ISEV, EMPRESA QUE ADMINISTRA O HOSPITAL?"}, {"id": "1989", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1989/1989_texto_integral.doc", "ementa": "1. O QUE SER\u00c1 FEITO COM A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA GOI\u00c1S, BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O, A QUAL EST\u00c1 ABANDONADA H\u00c1 TEMPO?\r\n2. QUE SEJA FEITO UM PLANEJAMENTO NESTE LOCAL, VISANDO MELHOR UTILIZA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O. \r\n"}, {"id": "1990", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Luiz Fink", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1990/1990_texto_integral.doc", "ementa": "SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UM RELAT\u00d3RIO CONTENDO A SITUA\u00c7\u00c3O DAS PROPRIEDADES SITUADAS NA ESTRADA CAMPO BOM, CUJOS PROPRIET\u00c1RIOS PROMOVERAM ABAIXO-ASSINADO A FIM DE QUE O MUNIC\u00cdPIO ASSUMA O MELHORAMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE RUA, ONDE HOJE APENAS EXISTE UM CAMINHO PARTICULAR. DEVER\u00c1 SER INFORMADO SE H\u00c1 CADASTRAMENTO DOS MESMOS COMO PRODUTORES RURAIS E SE RECEBEM INCENTIVOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2016", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2016/2016_texto_integral.doc", "ementa": "O TRECHO EXISTENTE AP\u00d3S O CRUZAMENTO DA RUA MATO GROSSO E A RUA RORAIMA, NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O, \u00c9 A EXTENS\u00c3O DA PRIMEIRA RUA OU POSSUI OUTRA DENOMINA\u00c7\u00c3O? O TRECHO EXISTENTE AP\u00d3S A CASA DE N\u00ba 175 PERTENCE AO SISTEMA VI\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO? SE SIM, POR QUE N\u00c3O EXISTE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NESTE TRECHO? "}, {"id": "2025", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/", "ementa": "1. O QUE SER\u00c1 FEITO COM A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA TOCANTINS, BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O, A QUAL EST\u00c1 ABANDONADA H\u00c1 TEMPO?\r\n2. QUE SEJA FEITO UM PLANEJAMENTO NESTE LOCAL, VISANDO MELHOR UTILIZA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O. \r\n"}, {"id": "2043", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2043/2043_texto_integral.doc", "ementa": "1. QUAL O CUSTO QUE O MUNIC\u00cdPIO TEM EM TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O DE OFICINAS MEC\u00c2NICAS DE AUTOM\u00d3VEIS LEVES E PESADOS?\r\n2. QUAIS OFICINAS EST\u00c3O FAZENDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS MESMOS?\r\n"}, {"id": "2044", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2044/2044_texto_integral.doc", "ementa": "QUAIS FORAM OS SERVI\u00c7OS/OBRAS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O REALIZADOS NA UBS S\u00c3O JO\u00c3O COM A VERBA DE R$ 52000,00, NO ANO DE 2016, A QUAL FOI APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA?  "}, {"id": "2086", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2086/2086_texto_integral.doc", "ementa": "EXISTE ALGUM PROJETO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NO BAIRRO PORTAL DA SERRA?   "}, {"id": "2102", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2102/2102_texto_integral.doc", "ementa": "1. QUAL O ANDAMENTO DA REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DO BAIRRO S\u00c3O MIGUEL? \r\n2. ESSES IM\u00d3VEIS J\u00c1 FORAM MEDIDOS?\r\n"}, {"id": "2108", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2108/2108_texto_integral.doc", "ementa": "A CESS\u00c3O DE USO DO PR\u00c9DIO ONDE ATUALMENTE FUNCIONA A UNIDADE PRIMAVERA DA FADI PERMITE \u00c0 MESMA QUE ATENDA ALUNOS DE FORMA TOTALMENTE PARTICULAR?  "}, {"id": "2112", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2112/2112_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO QUE SEJAM ENVIADAS C\u00d3PIA DE TODAS AS ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE. "}, {"id": "2128", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2128/2128_texto_integral.doc", "ementa": "1. EXISTE ALGUM PROJETO PARA O CAMINHO DE PEDESTRES N\u00ba. 23 (TRAVESSA COM A RUA SERGIPE), LOCALIZADO NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O?\r\n2. EM CASO POSITIVO, QUANDO SER\u00c1 INICIADO O PROJETO?\r\n"}, {"id": "2129", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2129/2129_texto_integral.doc", "ementa": "1. QUANTOS TERRENOS S\u00c3O DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS? EM QUAIS LOCAIS ESSES TERRENOS EST\u00c3O SITUADOS?\r\n2. QUE SEJAM ENCAMINHADOS OS ENDERE\u00c7OS DE TODOS ESTES TERRENOS.\r\n"}, {"id": "2162", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo C\u00e9sar Quadri", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2162/2162_texto_integral.doc", "ementa": "- QUAL O TOTAL DE HORAS EXTRAS PAGAS NA SECRETARIA DE SA\u00daDE NOS PER\u00cdODOS COMPREENDIDOS ENTRE JANEIRO/2009 A DEZEMBRO/2012 E JANEIRO/2013 A DEZEMBRO/2016?\r\n"}, {"id": "2163", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2163/2163_texto_integral.doc", "ementa": "EXISTEM PROTOCOLOS REGISTRADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS?"}, {"id": "2173", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Luiz Fink", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2173/2173_texto_integral.doc", "ementa": "-SEJA REMETIDA A RELA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE QUE APRESENTARAM ATESTADO M\u00c9DICO PARA JUSTIFICATIVA DE FALTA AO TRABALHO, QUE GOZARAM AUX\u00cdLIO DOEN\u00c7A E AUX\u00cdLIO MATERNIDADE NOS \u00daLTIMOS QUATRO ANOS, ASSIM COMO SEJA INFORMADO INDIVIDUALMENTE O PER\u00cdODO/DATA DAS FALTAS DECORRENTES DOS MESMOS."}, {"id": "2185", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2185/2185_texto_integral.doc", "ementa": "A. QUANTOS CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS EXISTEM ATUALMENTE NO QUADRO DE CARGOS DO MUNIC\u00cdPIO?\r\nB. QUAIS DESTES CARGOS EST\u00c3O OCUPADOS ATUALMENTE E QUEM OS OCUPA?\r\nC. QUAL O VALOR GASTO COM ESTES CARGOS ANUALMENTE?\r\nD. QUAL A PORCENTAGEM QUE OS CCS E FGS REPRESENTAM ANUALMENTE EM TODA FOLHA?\r\nE. QUE SEJA ENVIADO O TOTAL DE HORAS EXTRAS E VALORES GASTOS POR SECRETARIA NO ANO 2015 E 2016.\r\n"}, {"id": "2204", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2204/2204_texto_integral.doc", "ementa": "- QUEM \u00c9 O ORGANIZADOR DO KERB DE DOIS IRM\u00c3OS?\r\n- QUAIS AS RECEITAS PARA O MUNIC\u00cdPIO ADVINDAS DESTE EVENTO? QUAL O VALOR OBTIDO COM AS MESMAS EM 2016?\r\n- EXISTE ALGUMA ENTIDADE SEM FIM LUCRATIVO BENEFICIADA COM O EVENTO?   \r\n"}, {"id": "2230", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2230/2230_texto_integral.doc", "ementa": "EXISTE ALGUM PROJETO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA PONTE NA RUA ALBERTO RUBENICH, LIGANDO O BAIRRO CENTRO AOS BAIRROS S\u00c3O JO\u00c3O E VILA ROSA? "}, {"id": "2231", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2231/2231_texto_integral.doc", "ementa": "1. QUAL A ESPECIALIDADE DO DR. ANT\u00d4NIO?\r\n2. ESTE M\u00c9DICO \u00c9 CONTRATADO PELA PREFEITURA?\r\n3. QUAL SUA JORNADA DE TRABALHO NO MUNIC\u00cdPIO? QUE SEJA ENCAMINHADA A ESCALA DO REFERIDO M\u00c9DICO, BEM COMO QUE ESTEJA DESCRITO HOR\u00c1RIO E LOCAL DE TRABALHO. \r\n"}, {"id": "2237", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2237/2237_texto_integral.doc", "ementa": "- QUAL O CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A DUPLICA\u00c7\u00c3O DA PONTE EXISTENTE NA RUA DO ARROIO, NO BAIRRO UNI\u00c3O. "}, {"id": "2242", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2242/2242_texto_integral.doc", "ementa": "- QUAL O VALOR TOTAL A SER PAGO A TITULO DE INDENIZA\u00c7\u00c3O AO ANTIGO PROPRIET\u00c1RIO POR CONTA DA DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O? ESTE VALOR J\u00c1 FOI QUITADO?\r\n- EM QUE ANO INICIOU O PROCESSO DE DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DO REFERIDO IM\u00d3VEL E POR QUAL MOTIVO HOUVE A NECESSIDADE DE DEMANDA JUDICIAL?\r\n"}, {"id": "2257", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2257/2257_texto_integral.doc", "ementa": "1)\tQUAL O VALOR PAGO A T\u00cdTULO DE ALUGUEL DE IM\u00d3VEIS PELO MUNIC\u00cdPIO? SEJA ENVIADA C\u00d3PIA DE TODOS OS CONTRATOS VIGENTES.\r\n\r\n2)\tQUAL O VALOR PAGO EM CONTRATOS DE CONSULTORIA NOS \u00daLTIMOS 4 ANOS PELO MUNIC\u00cdPIO? SEJA ENVIADA C\u00d3PIA DE TODOS OS CONTRATOS DE CONSULTORIA CELEBRADOS NO PER\u00cdODO.\r\n\r\n3)\tQUAL O VALOR GASTO EM PASSAGENS E DI\u00c1RIAS PELO GABINETE DA PREFEITA DESDE O IN\u00cdCIO DO ANO DE 2013 AT\u00c9 A PRESENTE DATA?\r\n"}, {"id": "2266", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2266/2266_texto_integral.doc", "ementa": "1. QUAIS OS VALORES GASTOS COM EXAMES LABORATORIAIS DE 2013 A 2016?\r\n2. QUE SEJA ENVIADA C\u00d3PIA DO CONTRATO FIRMADO COM O INSTITUTO DE SA\u00daDE E EDUCA\u00c7\u00c3O VIDA (ISEV) E O MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS, REFERENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA NOVA EMERG\u00caNCIA 24 HORAS.\r\n3. QUAL ESTIMATIVA DE GASTOS DO ISEV PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA NOVA EMERG\u00caNCIA 24 HORAS?\r\n"}, {"id": "2282", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Luiz Fink", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2282/2282_texto_integral.doc", "ementa": "1)\tQUANTO O MUNIC\u00cdPIO REPASSOU POR M\u00caS, DESDE 2013 AT\u00c9 A PRESENTE DATA, AO SINDICATO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE DOIS IRM\u00c3OS CONSIDERANDO DESCONTO NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E O PER\u00cdODO DO DISS\u00cdDIO ANUAL;\r\n\r\n2)\tQUAL O CUSTO TOTAL MENSAL PARA O MUNIC\u00cdPIO, INCLUINDO ENCARGOS SOCIAIS, DOS SERVIDORES CEDIDOS PARA O SINDICATO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS.\r\n"}, {"id": "2300", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2300/2300_texto_integral.doc", "ementa": "- O INSTITUTO DE SA\u00daDE E EDUCA\u00c7\u00c3O VIDA (ISEV) EST\u00c1 CUMPRINDO COM TODAS AS CL\u00c1USULAS ESTABELECIDAS NO CONTRATO FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO? SE N\u00c3O EST\u00c1, QUAIS AS CL\u00c1USULAS QUE EST\u00c3O SENDO DESCUMPRIDAS?"}, {"id": "2321", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2321/2321_texto_integral.doc", "ementa": "1)\tQUEM \u00c9 O PROPRIET\u00c1RIO DO IM\u00d3VEL ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL CRESCER DO SESI, NA RUA NOVO HAMBURGO, N\u00ba 1273?\r\n2)\tQUAL A UTILIZA\u00c7\u00c3O ATUAL DO REFERIDO IM\u00d3VEL?\r\n3)\tEXISTE ALGUM PLANO DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL PARA O FUTURO?\r\n"}, {"id": "2362", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2362/2362_texto_integral.doc", "ementa": "REFERENTE A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 115/2014, INDICANDO “QUE O PRAZO PARA RENOVA\u00c7\u00c3O DA LICEN\u00c7A DE OPERA\u00c7\u00c3O A QUE SE REFERE O \u00a7 3\u00ba DO ART. 16 DA LEI 1.671/99 SEJA AUMENTADO PARA DOIS (2) ANOS.”, SOLICITO O QUE SEGUE:\r\n1.\tFOI ACATADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O?\r\n2.\tTODAS AS LICEN\u00c7AS DE OPERA\u00c7\u00d5ES EST\u00c3O EM DIA? EM CASO NEGATIVO, QUANTAS LICEN\u00c7AS EST\u00c3O EM ATRASO? \r\n3.\tQUAL O TEMPO DE ESPERA PARA RENOVA\u00c7\u00c3O DA LICEN\u00c7A DE OPERA\u00c7\u00c3O?\r\n"}, {"id": "2380", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2380/2380_texto_integral.doc", "ementa": "A)\t COMO EST\u00c1 A SITUA\u00c7\u00c3O DA LIBERA\u00c7\u00c3O DOS DOCUMENTOS DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO NAVEGANTES?\r\nB)\tQUAL A PREVIS\u00c3O PARA QUE A COMUNIDADE POSSA RETORNAR AS ATIVIDADES E USUFRUIR DESTE LOCAL?\r\n"}, {"id": "2381", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2381/2381_texto_integral.doc", "ementa": "A)\tQUANDO SER\u00c1 DADA A ORDEM DE IN\u00cdCIO DAS OBRAS DO LOTEAMENTO LOCALIZADO NO BAIRRO BELA VISTA, ADQUIRIDO DA IMOBILI\u00c1RIA DOIS IRM\u00c3OS?\r\nB)\tJ\u00c1 EXISTE PROJETO APROVADO PELA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DESTAS CASAS?\r\nC)\tQUANTAS FAM\u00cdLIAS SER\u00c3O BENEFICIADAS?\r\nD)\tQUAL SER\u00c1 O VALOR DA PRESTA\u00c7\u00c3O A SER PAGA PELOS FUTUROS MORADORES?\r\nE)\tEXISTE PREVIS\u00c3O DE T\u00c9RMINO PARA QUE AS FAM\u00cdLIAS POSSAM MORAR EM SUA CASA?\r\n"}, {"id": "2397", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2397/2397_texto_integral.doc", "ementa": "QUAL O VALOR MENSAL GASTO PELO MUNIC\u00cdPIO COM ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO ANO DE 2017?"}, {"id": "2403", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Luiz Fink", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2403/2403_texto_integral.doc", "ementa": "QUAL O VALOR GASTO AT\u00c9 A PRESENTE DATA NA OBRA DO NOVO POSTO DE EMERG\u00caNCIA?"}, {"id": "2441", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2441/2441_texto_integral.doc", "ementa": "QUAL O VALOR TOTAL RECEBIDO NO ANO DE 2016, PROVENIENTE DE A\u00c7\u00c3O JUDICIAL CONTRA INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS, RELATIVO AO IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7OS – ISS – DECORRENTE DO QUE DISP\u00d5E A LEI MUNICIPAL 4.194/2015.  "}, {"id": "2464", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2464/2464_texto_integral.doc", "ementa": "1)\tPARA QUAIS CARGOS AINDA EXISTE CONCURSO V\u00c1LIDO? AT\u00c9 QUE DATA A VALIDADE PERDURAR\u00c1?\r\n2)\tREQUER SEJA REMETIDA A RELA\u00c7\u00c3O DOS APROVADOS PARA CADA CARGO CUJO CONCURSO AINDA ENCONTRA-SE V\u00c1LIDO INDICANDO A ORDEM DE CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DE CADA, BEM COMO SEJA INDICADO QUAIS APROVADOS J\u00c1 FORAM CHAMADOS.\r\n"}, {"id": "2465", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2465/2465_texto_integral.doc", "ementa": "1)\tQUAL A RECEITA E A DESPESA REALIZADA PELA SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O NO ANO DE 2016?\r\n2)\tHOUVE DESPESA EMPENHADA NO ANO DE 2016 E LIQUIDADA SOMENTE NO ANO DE 2017? CASO POSITIVO, DISCRIMINAR O VALOR.\r\n"}, {"id": "2466", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2466/2466_texto_integral.doc", "ementa": "1)\tQUAL O VALOR TOTAL DA D\u00cdVIDA ATIVA EXISTENTE PERANTE O MUNIC\u00cdPIO ATUALMENTE, INCLUINDO CR\u00c9DITOS AJUIZADOS? "}, {"id": "2494", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2494/2494_texto_integral.doc", "ementa": "1)\tQUAIS FORAM OS VALORES RECEBIDOS ATRAV\u00c9S DE EMENDAS PARLAMENTARES PROVENIENTES DE DEPUTADOS FEDERAIS DO PARTIDO DOS TRABALHADORES ENTRE OS ANOS DE 2009 E 2017? QUAIS PROJETOS J\u00c1 FORAM EXECUTADOS, QUAIS EST\u00c3O EM ANDAMENTO E QUAIS AINDA EST\u00c3O EM FASE DE CADASTRAMENTO?\r\n\r\n2)\tQUAL O VALOR GASTO DE RECURSO LIVRE NOS ANOS DE 2015, 2016 E AT\u00c9 SETEMBRO DE 2017? \r\n"}, {"id": "1878", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1878/1878_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITAMOS ASFALTO NAS RUAS QUE LEVAM AT\u00c9 A UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DA AVENIDA DO ARROIO, LOCALIZADA NO BAIRRO UNI\u00c3O."}, {"id": "1879", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1879/1879_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "1881", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1881/1881_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITA DEDETIZA\u00c7\u00c3O NAS BOCAS DE LOBO DE TODO O MUNIC\u00cdPIO, DEVIDO A INFESTA\u00c7\u00c3O DE BARATAS."}, {"id": "1884", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1884/1884_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO BURACO EXISTENTE NA RUA CAMBAR\u00c1 DO SUL, N\u00ba. 540, NO BAIRRO UNI\u00c3O."}, {"id": "1895", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1895/1895_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REALIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NOS SEGUINTES LOCAIS:\r\n- EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ESP\u00cdRITO SANTO, BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O;\r\n- RUA RINC\u00c3O, ESQUINA COM A RUA BALDU\u00cdNO FELLER, BAIRRO TRAVESS\u00c3O S\u00c3O LUIZ. \r\n"}, {"id": "1896", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1896/1896_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REALIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GOI\u00c1S, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba. 620, BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O. "}, {"id": "1897", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1897/1897_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA FEITO REPARO NA RUA DOS IMIGRANTES, BEM COMO NA RUA FELIPE ANSCHAU, LOCALIZADAS NO BAIRRO PORTAL DA SERRA."}, {"id": "1898", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1898/1898_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA MELHORIAS NA RUA WALTER SCHNECK, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTAL DA SERRA:\r\n- LIMPEZA E PODA DE \u00c1RVORES EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA;\r\n- INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O COM A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA.\r\n"}, {"id": "1900", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1900/1900_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA RECOLOCA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRA, LOCALIZADA NA RUA SANTA CEC\u00cdLIA, ESQUINA COM A AV. JO\u00c3O KLAUCK, DEFRONTE A MEC\u00c2NICA JEGUE’S CAR."}, {"id": "1901", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1901/1901_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DO PROJETO DA SINALEIRA DA AVENIDA IRINEU BECKER, ESQUINA COM A 25 DE JULHO."}, {"id": "1903", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1903/1903_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA COLOCADA FAIXA DE SEGURAN\u00c7A NA TRAVESSA NICOLAU OS\u00d3RIO DILLY, BAIRRO CENTRO, NAS PROXIMIDADES DA IDESA ESQUADRIAS."}, {"id": "1904", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1904/1904_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APRESENTE UM PLANEJAMENTO DAS RUAS QUE N\u00c3O TEM CAL\u00c7AMENTOS. "}, {"id": "1907", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1907/1907_texto_integral.doc", "ementa": "CAL\u00c7AMENTO COM BLOQUETO DE CONCRETO NAS SEGUINTES RUAS:\r\n1. RUA DAS AZAL\u00c9IAS; RUA DAS ROSAS; RUA TR\u00caS MARIAS, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO JARDIM, BAIRRO TRAVESS\u00c3O;\r\n2. RUA RIO GRANDE (ANTIGA RUA A), LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA;\r\n3. RUA ROBERTO DIETER, LOCALIZADA NO BAIRRO BEIRA-RIO;\r\n4. CAMINHO DE PEDESTRE N\u00ba. 157, LOCALIZADO NO BAIRRO INDUSTRIAL. \r\n"}, {"id": "1908", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1908/1908_texto_integral.doc", "ementa": "CANALIZA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO NA RUA TR\u00caS MARIAS, LOCALIZADA NO TRAVESS\u00c3O S\u00c3O LUIZ. "}, {"id": "1918", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulino Adalberto Renz", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1918/1918_texto_integral.doc", "ementa": "MELHORIAS NA RUA ANITA GARIBALDI, BAIRRO BELA VISTA:\r\n1. INSTALA\u00c7\u00c3O DE GRADES EM BOCAS DE LOBO DA RUA SUPRACITADA, NAS PROXIMIDADES DOS N\u00daMEROS 1387, 1388 E 1510;\r\n2. LIMPEZA DA BOCA DE LOBO NAS PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 1603;\r\n"}, {"id": "1919", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulino Adalberto Renz", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1919/1919_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA CONSERTO DE BURACO NOS SEGUINTES LOCAIS: \r\n1. RUA HUMAIT\u00c1, NAS PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 250, BAIRRO BELA VISTA. \r\n2. RUA ANITA GARIBALDI, N\u00ba. 724, AO LADO DA CRECHE DA FADI, BAIRRO BELA VISTA.\r\n"}, {"id": "1920", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulino Adalberto Renz", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1920/1920_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA ELEVA\u00c7\u00c3O DOS N\u00cdVEIS DO MEIO FIO NA RUA BARRAC\u00c3O, BAIRRO VALE VERDE, DEFRONTE A GUARITA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO M\u00c9DIO E T\u00c9CNICO PROF. AFFONSO WOLF. "}, {"id": "1921", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulino Adalberto Renz", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1921/1921_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE 03 POSTES CA\u00cdDOS NA RUA ANITA GARIBALDI, BAIRRO BELA VISTA, NAS PROXIMIDADES \r\nDO N\u00ba. 956. \r\n"}, {"id": "1923", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1923/1923_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA DA VEGETA\u00c7\u00c3O, BEM COMO DAS CANELETAS NA RUA 11 AMIGOS, BAIRRO VALE DIREITO, NA PARTE DE CH\u00c3O BATIDO, AT\u00c9 A DIVISA COM O MUNIC\u00cdPIO DE MORRO REUTER. "}, {"id": "1924", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1924/1924_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADA (EXTENS\u00c3O DE REDE) NA RUA SANTA CATARINA, N\u00ba 55, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTAL DA SERRA.  "}, {"id": "1925", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1925/1925_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE/QUEBRA-MOLAS DEFRONTE A CRECHE DA FADI, LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA."}, {"id": "1926", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1926/1926_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA UTILIZADO RADAR M\u00d3VEL NAS SEGUINTES RUAS/AVENIDAS MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS, QUE S\u00c3O: IRINEU BECKER, 10 DE SETEMBRO, PEDRO GREG\u00d3RIUS, JO\u00c3O KLAUCK, PROF. AFFONSO WOLF, SAPIRANGA E S\u00c3O LEOPOLDO. "}, {"id": "1929", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1929/1929_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA PASSARELA LOCALIZADA NA RUA OSMAR BASTOS, PR\u00d3XIMA A ANTIGA CAL\u00c7ADOS MAIDE."}, {"id": "1936", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1936/1936_texto_integral.doc", "ementa": "CANALIZA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO NA AVENIDA FLORESTAL ENTRE OS N\u00daMEROS 2642 E 2656, BAIRRO FLORESTA.  "}, {"id": "1937", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1937/1937_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS (LIMPEZA E PODAS DE \u00c1RVORES) NA RUA BALDU\u00cdNO FELLER, LOCALIZADA NO BAIRRO TRAVESS\u00c3O S\u00c3O LUIZ."}, {"id": "1938", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1938/1938_texto_integral.doc", "ementa": "- SOLICITO QUE SEJAM REALIZADAS AS SEGUINTES MELHORIAS NA AVENIDA S\u00c3O MIGUEL:\r\n1. QUE SEJA CRIADA UMA SOLU\u00c7\u00c3O PARA A ESCASSEZ DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA AVENIDA S\u00c3O MIGUEL, NO CENTRO DO MUNIC\u00cdPIO;\r\n2. QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NO CAL\u00c7AMENTO EM TODA A EXTENS\u00c3O DA AVENIDA.\r\n"}, {"id": "1939", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1939/1939_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO NIVELA\u00c7\u00c3O DAS PONTES LOCALIZADAS NAS RUAS: PRUDENTE DE MORAIS, BEM COMO DA RUA CARLOS GOMES, BAIRRO NAVEGANTES."}, {"id": "1940", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1940/1940_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REALIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE E/OU PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O COM INDICA\u00c7\u00c3O DO MESMO, NOS SEGUINTES LOCAIS:\r\n1. RUA S\u00c3O FRANCISCO, LOCALIZADA NO BAIRRO UNI\u00c3O, NAS PROXIMIDADES DO MUSIK’S CLUB;\r\n2. RUA ALBERTO RUBENICH DO N\u00daMERO 296 AO 731, ENTRE OS ESTABELECIMENTOS DO BAR DO LUIZ E BAR DO SCHOLLES, BAIRRO VILA ROSA. \r\n"}, {"id": "1941", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1941/1941_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REALIZADA PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES, BEM COMO SINALIZA\u00c7\u00c3O DE REDU\u00c7\u00c3O DE VELOCIDADE NOS SEGUINTES LOCAIS:\r\n1. RUA AMAZONAS, NAS PROXIMIDADES DO RESIDENCIAL DAS FLORES, BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O;\r\n2. RUA ANITA GARIBALDI, NAS PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 1375, BAIRRO BELA VISTA. \r\n"}, {"id": "1942", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1942/1942_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA REALIZADO AUMENTO NA PARADA DE \u00d4NIBUS LOCALIZADA NA RUA TOCANTINS, NAS PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 1366."}, {"id": "1943", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1943/1943_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA ANALISADA E AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS TOMADAS NA PARADA DE \u00d4NIBUS LOCALIZADA NA AV. 10 DE SETEMBRO, NAS PROXIMIDADES DA R\u00d3TULA."}, {"id": "1944", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulino Adalberto Renz", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1944/1944_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE POSTE (EMPRESA DE TELEFONIA OI) LOCALIZADO NA RUA IP\u00ca, N\u00ba. 33, BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O. "}, {"id": "1945", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulino Adalberto Renz", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1945/1945_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA CONSERTO DE BURACO NOS SEGUINTES LOCAIS DO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O: \r\n1. RUA DOS CEDROS, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba. 052.\r\n2. RUA PERNAMBUCO, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba. 113.\r\n"}, {"id": "1946", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulino Adalberto Renz", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1946/1946_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA FEITA SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE POSTE DE LUZ LOCALIZADO NA RUA DOS CEDROS, NAS PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 12, BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O.  "}, {"id": "1947", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulino Adalberto Renz", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1947/1947_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REALIZADO CAL\u00c7AMENTO NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO BELO VISTA: RUA MIRAGUA\u00cd, CHAPEC\u00d3, TR\u00caS PASSOS, HUMAIT\u00c1, TENENTE PORTELA, SANTA MARIA DO HERVAL, ENTRE IJU\u00cdS, CAMPO NOVO, HERVAL SECO, TR\u00caS DE MAIO, TUCUNDUVA, SANTO \u00c2NGELO E RIO GRANDE. "}, {"id": "1948", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulino Adalberto Renz", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1948/1948_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITAMOS A REFORMA DA PRA\u00c7A DOS TR\u00caS PODERES, BEM COMO DOS BANHEIROS LOCALIZADOS NESTA."}, {"id": "1949", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1949/1949_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REPINTADO (COM TINTA BRANCA) O MEIO FIO DA RUA 13 DE OUTUBRO, BAIRRO UNI\u00c3O."}, {"id": "1950", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1950/1950_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA FEITA A DEMARCA\u00c7\u00c3O DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA 10 DE SETEMBRO. "}, {"id": "1951", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1951/1951_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA FEITA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO TRANSFORMADOR NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROF. ARNO NIENOW. "}, {"id": "1953", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1953/1953_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A BRIGADA MILITAR, REGULARIZE O ESTACIONAMENTO NO BAIRRO S\u00c3O MIGUEL, EM ESPECIAL NA RUA WALTER BACKES.  "}, {"id": "1954", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1954/1954_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE POSTE (EMPRESA DE TELEFONIA OI) LOCALIZADO NA RUA ESTEIO, DEFRONTE A CASA DE N\u00ba. 265, LOCALIZADA NO BAIRRO FLORESTA."}, {"id": "1955", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1955/1955_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE DOIS POSTES (EMPRESA RGE) LOCALIZADOS NA RUA ESTEIO, DEFRONTE AO N\u00ba. 265 E RUA ESTEIO ESQUINA COM A RUA CONCEI\u00c7\u00c3O, BAIRRO FLORESTA. "}, {"id": "1957", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1957/1957_texto_integral.doc", "ementa": "MELHORIAS NA RUA ESTEIO, BAIRRO VALE ESQUERDO:\r\n1. PATROLAMENTO E LIMPEZA NO FINAL DA REFERIDA RUA;\r\n2. RETIRADA DE CANOS QUE EST\u00c3O DEPOSITADOS NA RUA. \r\n"}, {"id": "1958", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1958/1958_texto_integral.doc", "ementa": "RECOLOCA\u00c7\u00c3O DOS CORD\u00d5ES DA RUA ALFREDO PONNE, JUNTO AO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA CASA DE N\u00daMERO 195, BAIRRO BEIRA RIO. "}, {"id": "1959", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1959/1959_texto_integral.doc", "ementa": "LIMPEZA DA VEGETA\u00c7\u00c3O E COLOCA\u00c7\u00c3O DE GRADE DE PROTE\u00c7\u00c3O NO ARROIO DA ESQUERDA, NA RUA PROFESSOR AFFONSO WOLF, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE VERDE. "}, {"id": "1960", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1960/1960_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA (PASSEIO P\u00daBLICO) NA RUA PROFESSOR AFFONSO WOLF, ENTRE AS RUAS ESTEIO E GUAMIRIM, LOCALIZADAS NO BAIRRO VALE VERDE. "}, {"id": "1961", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1961/1961_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA (COM BOBCAT) DA RUA S\u00c3O PEDRO, LOCALIZADA NO BAIRRO NAVEGANTES. "}, {"id": "1962", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1962/1962_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REALIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE OU QUEBRA-MOLAS NA RUA NOVO HAMBURGO, NAS PROXIMIDADES DA FADI. "}, {"id": "1963", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1963/1963_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITAMOS QUE AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS SEJAM TOMADAS NO PARQUE ROMEU BEN\u00cdCIO WOLF:\r\n1. QUE HAJA NOVAMENTE VIGILANTE/GUARDA NO PARQUE.\r\n2. QUE A BRIGADA MILITAR REFORCE O POLICIAMENTO NAS RUAS QUE D\u00c3O ACESSO AO PARQUE, QUE S\u00c3O: RUA ALOYSIO JOS\u00c9 BECKER, RUA ANTONIO KOLLING, RUA PROF. AFFONSO WOLF, BEM COMO RUA DR. RICARDO SPRINZ, BAIRRO INDUSTRIAL. \r\n3. QUE TODOS OS PORT\u00d5ES DE ACESSO AO PARQUE SEJAM FECHADOS NO TURNO DA NOITE, OS QUAIS EST\u00c3O LOCALIZADOS NAS RUAS CITADAS NO ITEM 2.\r\n"}, {"id": "1966", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo C\u00e9sar Quadri", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1966/1966_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITAMOS QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE SEMPRE QUE HOUVER EVENTOS COMO CIRCO, PARQUE DE DIVERS\u00d5ES E OUTROS SEMELHANTES, LISTAGEM DE NOMES DE TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS DESTES, JUNTAMENTE COM C\u00d3PIA DE DOCUMENTO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O E QUE A FISCALIZA\u00c7\u00c3O AVERIG\u00daE SE A RESPECTIVA LISTAGEM \u00c9 VER\u00cdDICA. "}, {"id": "1967", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1967/1967_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITAMOS QUE A CORSAN TOME AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DA FALTA DE \u00c1GUA QUE OCORRE NA RUA 10 DE SETEMBRO, NO TRECHO ENTRE A TRAVESSA 18 DO FORTE E A RUA NOVA PETR\u00d3POLIS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO. "}, {"id": "1969", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1969/1969_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O \u00d3RG\u00c3O RESPONS\u00c1VEL FA\u00c7A O CONSERTO DOS BURACOS, BEM COMO MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS SEGUINTES RUAS:\r\n1. REPARO/MANUTEN\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA SANTA CLARA (BAIRRO BEIRA RIO);\r\n2. REPARO/MANUTEN\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O: RUA MATO GROSSO, RUA BAHIA, RUA TOCANTINS, RUA PARA\u00cdBA, RUA PARAN\u00c1; RUA DOS ANGICOS; RUA DOS CARVALHOS; \r\n3. CONSERTO DE BURACO EXISTENTE NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O: RUA RORAIMA NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba. 86; RUA RIO DE JANEIRO, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba. 167; RUA PIAU\u00cd, PR\u00d3XIMO A CASA N\u00ba. 380. \r\n"}, {"id": "1971", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulino Adalberto Renz", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1971/1971_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DAS PARADAS DE \u00d4NIBUS LOCALIZADAS EM FRENTE A UNIDADE EDUCATIVA VIDA NOVA, NA RUA TOCANTINS, N\u00ba. 1561, NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "1974", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulino Adalberto Renz", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1974/1974_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITAMOS A REFORMA DA QUADRA DA UNIDADE EDUCATIVA VIDA NOVA, LOCALIZADA NA RUA TOCANTINS, N\u00ba. 1561, NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "1975", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulino Adalberto Renz", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1975/1975_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITAMOS A TROCA DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA PRA\u00c7A CEU, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "1976", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulino Adalberto Renz", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1976/1976_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITAMOS A TROCA DOS POSTES DE LUZ LOCALIZADOS NA RUA PEDRO ENZWEILER, NO BAIRRO TRAVESS\u00c3O."}, {"id": "1977", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulino Adalberto Renz", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1977/1977_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITAMOS A LIMPEZA DOS PASSEIOS P\u00daBLICOS LOCALIZADOS NA RUA FREDERICO BAUER, NO BAIRRO TRAVESS\u00c3O S\u00c3O LUIZ."}, {"id": "1984", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo C\u00e9sar Quadri", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1984/1984_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITAMOS QUE SEJA TORNADO P\u00daBLICO A LISTA DE ESPERA DE CRIAN\u00c7AS DA FADI."}, {"id": "1985", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1985/1985_texto_integral.doc", "ementa": "MELHORIAS NO CAMPO DE AREIA LOCALIZADO NA RUA TOCANTINS, BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O, TAIS COMO: QUE SEJAM FIXADOS OS BANCOS, BEM COMO INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA"}, {"id": "1986", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1986/1986_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DE LIXO NA RUA SANTA RITA, LOCALIZADA NO BAIRRO BEIRA-RIO."}, {"id": "1987", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1987/1987_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA AVALIAR A \u00c1RVORE LOCALIZADA SOBRE A CAL\u00c7ADA NA RUA TOCANTINS, N\u00ba. 1445, A QUAL EST\u00c1 DANIFICANDO TANTO A CAL\u00c7ADA COMO A BOCA DE LOBO. "}, {"id": "1995", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1995/1995_texto_integral.doc", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE SUPORTE COM L\u00c2MPADA NA RUA PEDRO GREGORIUS, JUNTO AO N\u00ba 531, NO VALE DIREITO."}, {"id": "1996", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1996/1996_texto_integral.doc", "ementa": "CONSERTO DA RUA ARTUR M\u00dcLLER, NO VALE ESQUERDO, ONDE H\u00c1 BURACOS E PEDRAS SOLTAS AO LONGO DA VIA."}, {"id": "1997", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1997/1997_texto_integral.doc", "ementa": "PINTURA DE FAIXA DE SEGURAN\u00c7A NA RUA S\u00c3O LEOPOLDO, EM FRENTE \u00c0 CASA DE N\u00ba 1200, NO BAIRRO PRIMAVERA (EM FRENTE AO CAMINHO DE PEDESTRES JO\u00c3O STOFFEL SOBRINHO II)."}, {"id": "1998", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1998/1998_texto_integral.doc", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SEDE CAMPESTRE, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 607, NO BAIRRO INDUSTRIAL/BEIRA RIO, NAS PROXIMIDADES DA PARADA DE \u00d4NIBUS. "}, {"id": "1999", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulino Adalberto Renz", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1999/1999_texto_integral.doc", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA S\u00c3O PEDRO, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 15, NO BAIRRO NAVEGANTES. "}, {"id": "2008", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2008/2008_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA INSTALADA CAIXA DE ESGOTO NA RUA ARNO GIEHL, ESQUINA COM A RUA SANTA RITA, BAIRRO BEIRA RIO, N\u00ba. 646, BEM COMO LIMPEZA DA BOCA DE LOBO NESTAS RUAS. "}, {"id": "2009", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2009/2009_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE REALIZE UMA AN\u00c1LISE DO RISCO DE QUEDA DAS \u00c1RVORES LOCALIZADAS NOS FUNDOS DO DEPARTAMENTO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL. "}, {"id": "2010", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2010/2010_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITAMOS QUE SEJAM DEMARCADAS VAGAS PARA ESTACIONAMENTO DE IDOSOS, GESTANTES, BEM COMO DEMAIS VAGAS NAS RUAS NOVO HAMBURGO E IRINEU BECKER, NAS PROXIMIDADES DO FORUM. "}, {"id": "2011", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2011/2011_texto_integral.doc", "ementa": "MELHORIAS NA AV. FLORESTAL, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba. 2160:\r\n1. PINTURA DA FAIXA DE SEGURAN\u00c7A, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DO MURO QUE DIVIDE OS DOIS SENTIDOS DA VIA.\r\n2. INSTALA\u00c7\u00c3O DE CORRIM\u00c3O NESTE LOCAL.\r\n"}, {"id": "2012", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2012/2012_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA PODA DAS \u00c1RVORES EM TODA \u00c1REA CENTRAL. "}, {"id": "2018", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2018/2018_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA FEITO REPARO/MANUTEN\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DAS SEGUINTES RUAS: RUA DAS FIGUEIRAS, BAIRRO MOINHO VELHO; ESTRADA PARA PICADA VER\u00c3O (RUA QUE D\u00c1 ACESSO A USINA DE RECICLAGEM); RUA CHICO MENDES, BAIRRO MOINHO VELHO. "}, {"id": "2019", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2019/2019_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA DO TERRENO QUE EST\u00c1 SITUADO NA RUA CAMPO BOM, AO LADO DA CASA N\u00ba. 127. "}, {"id": "2020", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2020/2020_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E RO\u00c7ADA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA CANISIO MALLMANN, BAIRRO UNI\u00c3O. "}, {"id": "2021", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2021/2021_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS INDICANDO PREFER\u00caNCIA NA RUA RINC\u00c3O COM A RUA ALOISIO MALDANER, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba. 629, BAIRRO TRAVESS\u00c3O S\u00c3O LUIZ. "}, {"id": "2022", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2022/2022_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O PARA REDU\u00c7\u00c3O DE VELOCIDADE NA RUA TOCANTINS, NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DE AREIA, BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O.  "}, {"id": "2023", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2023/2023_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DEGRAUS, BEM COMO CORRIM\u00c3O NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. FLORESTAL, DEFRONTE AO N\u00ba. 784, BAIRRO CENTRO.\r\n"}, {"id": "2024", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2024/2024_texto_integral.doc", "ementa": "QUE A CORSAN REALIZE O REPARO NO VAZAMENTO DE \u00c1GUA NA AV. JO\u00c3O KLAUCK, EM FRENTE AO N\u00ba. 450, BAIRRO BEIRA-RIO."}, {"id": "2026", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2026/2026_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLUCIONE O PROBLEMA DAS SUCATAS DE VE\u00cdCULOS LOCALIZADAS AO LADO DA PRA\u00c7A DO BAIRRO VALE VERDE. "}, {"id": "2027", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2027/2027_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE POSTE DE MADEIRA LOCALIZADO NA RUA PADRE VALENTIM WESCHENFELDER, DEFRONTE AO N\u00ba. 285, BAIRRO INDUSTRIAL. "}, {"id": "2028", "ano": "2017", "numero": "81", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2028/2028_texto_integral.doc", "ementa": "CONSERTO COM CAMADA ASF\u00c1LTICA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA SANTA HELENA (RUA LATERAL \u00c0 BR-116), PRINCIPALMENTE DEFRONTE AO MOINHO MIX, BAIRRO MOINHO VELHO. "}, {"id": "2033", "ano": "2017", "numero": "82", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2033/2033_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O INDICANDO TRAVESSIA DE ANIMAIS NA PISTA NA RUA JACOB BOLL, BAIRRO TRAVESS\u00c3O. "}, {"id": "2035", "ano": "2017", "numero": "83", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2035/2035_texto_integral.doc", "ementa": "SEJA PINTADO DE AMARELO O CORD\u00c3O E COLOCADA PLACA DE TEMPO M\u00c1XIMO DE ESTACIONAMENTO 15 MINUTOS AO LADO DA FARM\u00c1CIA AGAFARMA, NA RUA PADRE VALENTIN WESCHENFELDER, NO BAIRRO INDUSTRIAL."}, {"id": "2036", "ano": "2017", "numero": "84", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2036/2036_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA FEITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE BAIXA TENS\u00c3O, BEM COMO MANUTEN\u00c7\u00c3O DE TODA A EXTENS\u00c3O DAS SEGUINTES RUAS:\r\n1. RUA RINC\u00c3O JUNTAMENTE COM A BALDO\u00cdNO FELLER, LOCALIZADAS NO BAIRRO TRAVESS\u00c3O.\r\n2. RUA AMAZONAS NAS PROXIMIDADES DO RESIDENCIAL DAS FLORES (RUA AMAZONAS N\u00ba. 187), BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O.\r\n"}, {"id": "2037", "ano": "2017", "numero": "85", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2037/2037_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA FEITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA ESP\u00cdRITO SANTO, LOCALIZADA NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O. "}, {"id": "2038", "ano": "2017", "numero": "86", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2038/2038_texto_integral.doc", "ementa": "SEJA FEITA PINTURA DA FAIXA CONT\u00cdNUA EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA ANITA GARIBALDI, NO BAIRRO BELA VISTA.  "}, {"id": "2039", "ano": "2017", "numero": "87", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2039/2039_texto_integral.doc", "ementa": "SEJA FEITA A PINTURA DOS BANCOS E CONSERTO DOS BRINQUEDOS NA PRA\u00c7A DA RUA MONTEIRO LOBATO, NO BAIRRO NAVEGANTES.  "}, {"id": "2040", "ano": "2017", "numero": "88", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2040/2040_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA FEITO REPARO/MANUTEN\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA GUIDO ALCINDO BECKER, LOCALIZADA NO BAIRRO TRAVESS\u00c3O. "}, {"id": "2041", "ano": "2017", "numero": "89", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2041/2041_texto_integral.doc", "ementa": "QUE A CORSAN EFETUE O CONSERTO NO CAL\u00c7AMENTO DA RUA TIRADENTES, DEFRONTE AO N\u00ba. 95, BAIRRO NAVEGANTES. "}, {"id": "2042", "ano": "2017", "numero": "90", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2042/2042_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA, BEM COMO TUBULA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO NA RUA GUILHERME SCHALLENBERGER, BAIRRO TRAVESS\u00c3O. "}, {"id": "2047", "ano": "2017", "numero": "91", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulino Adalberto Renz", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2047/2047_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA COLOCADO QUEBRA-MOLAS NA RUA ANITA GARIBALDI, DEFRONTE AO N\u00ba. 1510, BEM COMO DEFRONTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FELIPPE ALFREDO WENDLING, LOCALIZADOS NO BAIRRO BELA VISTA. "}, {"id": "2048", "ano": "2017", "numero": "92", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulino Adalberto Renz", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2048/2048_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA PATROLADA A RUA ENTRE IJU\u00cdS, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba. 782, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA. "}, {"id": "2049", "ano": "2017", "numero": "93", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2049/2049_texto_integral.doc", "ementa": "SEJA COLOCADA TUBULA\u00c7\u00c3O PARA ESCOAMENTO DO ESGOTO PLUVIAL NA AV. FLORESTAL NA ALTURA DO N\u00ba 2656, NO BAIRRO FLORESTA."}, {"id": "2053", "ano": "2017", "numero": "94", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2053/2053_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O \u00d3RG\u00c3O RESPONS\u00c1VEL FA\u00c7A O CONSERTO DOS BURACOS, BEM COMO MANUTEN\u00c7\u00c3O DE TODA EXTENS\u00c3O DA RUA NAVEGANTES, PRINCIPALMENTE NO FINAL DELA, ESQUINA COM A RUA TIRADENTES, BAIRRO NAVEGANTES. "}, {"id": "2054", "ano": "2017", "numero": "95", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2054/2054_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBOS AO LONGO DA RUA WALTER SCHNECK, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTAL DA SERRA. "}, {"id": "2055", "ano": "2017", "numero": "96", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2055/2055_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BOCA DE LOBO, BEM COMO QUE SEJA COLOCADO SAIBRO NA RUA DOURADOS, BAIRRO INDUSTRIAL."}, {"id": "2056", "ano": "2017", "numero": "97", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2056/2056_texto_integral.doc", "ementa": "CONSERTO DO ASFALTO NA AV. IRINEU BECKER, JUNTAMENTE AO SEM\u00c1FORO (CRUZAMENTO COM AV. FLORESTAL). "}, {"id": "2057", "ano": "2017", "numero": "98", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2057/2057_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJAM RECOLOCADAS AS PEDRAS DO CAL\u00c7AMENTO NAS RUAS AD\u00c3O HACK N\u00ba. 470, BEM COMO NA RUA CHICO MENDES N\u00ba. 635 (AO LADO), LOCALIZADAS NO BAIRRO MOINHO VELHO, AS QUAIS FORAM RETIRADAS PELA CORSAN PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE DE \u00c1GUA. "}, {"id": "2058", "ano": "2017", "numero": "99", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2058/2058_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO BURACO EXISTENTE NA RUA PORT\u00c3O, NO ENTRONCAMENTO COM A BR 116, BAIRRO PRIMAVERA. "}, {"id": "2061", "ano": "2017", "numero": "100", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2061/2061_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITA UMA AVALIA\u00c7\u00c3O DA \u00c1RVORE (FIGUEIRA) LOCALIZADA NA RUA ALO\u00cdSIO MALDANER, N\u00ba. 233, BAIRRO TRAVESS\u00c3O, A QUAL EST\u00c1 DANIFICANDO A CAL\u00c7ADA, BEM COMO GERA RISCOS AOS MORADORES DA RESID\u00caNCIA LOCAL."}, {"id": "2062", "ano": "2017", "numero": "101", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2062/2062_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA DO TERRENO QUE EST\u00c1 SITUADO NA RUA MACHADO DE ASSIS, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba. 183, BAIRRO MOINHO VELHO. "}, {"id": "2063", "ano": "2017", "numero": "102", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2063/2063_texto_integral.doc", "ementa": "- SOLICITO QUE SEJA FEITO REPARO/MANUTEN\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DAS SEGUINTES RUAS, BEM COMO LIMPEZA DOS BUEIROS: \r\n1. RUA JOSU\u00c9 GUIMAR\u00c3ES, BAIRRO MOINHO VELHO. \r\n2. RUA OL\u00c1RIA, BAIRRO VILA ROSA.\r\n "}, {"id": "2064", "ano": "2017", "numero": "103", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2064/2064_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA FEITO REPARO/MANUTEN\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DAS SEGUINTES RUAS, BEM COMO CAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO: \r\n1. RUA SANTOS DUMONT, BAIRRO MOINHO VELHO;\r\n2. RUA JOS\u00c9 DE ALENCAR, BAIRRO MOINHO VELHO.\r\n"}, {"id": "2066", "ano": "2017", "numero": "104", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2066/2066_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA FEITA SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE POSTES QUE EST\u00c3O EM P\u00c9SSIMAS CONDI\u00c7\u00d5ES NA RUA PEDRO HANSEN, DEFRONTE AS RESID\u00caNCIAS DE N\u00ba. 528 E 538, LOCALIZADAS NO BAIRRO TRAVESS\u00c3O. "}, {"id": "2067", "ano": "2017", "numero": "105", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2067/2067_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA MANUTEN\u00c7\u00c3O COM COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRITAS NA ESTRADA PICADA 48, BAIRRO PORTAL DA SERRA. "}, {"id": "2085", "ano": "2017", "numero": "106", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2085/2085_texto_integral.doc", "ementa": "SEJA FEITO CAL\u00c7AMENTO COM BLOQUETOS NA RUA TR\u00caS MARIAS, NO BAIRRO TRAVESS\u00c3O S\u00c3O LUIZ."}, {"id": "2087", "ano": "2017", "numero": "107", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2087/2087_texto_integral.doc", "ementa": "-MELHORIAS NO BAIRRO S\u00c3O MIGUEL:\r\n1. QUE SEJA FEITA UMA AVALIA\u00c7\u00c3O DA \u00c1RVORE LOCALIZADA NA RUA IT\u00c1LIA, N\u00ba. 367, A QUAL EST\u00c1 DANIFICANDO AS RESID\u00caNCIAS, BEM COMO GERANDO RISCOS AOS MORADORES DO LOCAL;\r\n2. MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA INGLATERRA (RUA DE CH\u00c3O BATIDO), DEVIDO \u00c0S P\u00c9SSIMAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRAFEGABILIDADE;\r\n3. CONSERTO DOS BURACOS EXISTENTES NA RUA IT\u00c1LIA;\r\n4. PROVID\u00caNCIAS QUANTO AO BUEIRO ENTUPIDO NA RUA IT\u00c1LIA, EM FRENTE AO N\u00ba. 69.\r\n"}, {"id": "2088", "ano": "2017", "numero": "108", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2088/2088_texto_integral.doc", "ementa": "-MELHORIAS NO BAIRRO MOINHO VELHO:\r\n1. CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA AD\u00c3O HACK, EM FRENTE AO N\u00ba. 240;\r\n2. CONSERTO DOS BURACOS EXISTENTES NA JOSU\u00c9 GUIMAR\u00c3ES.\r\n"}, {"id": "2089", "ano": "2017", "numero": "109", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2089/2089_texto_integral.doc", "ementa": "CONSERTO DOS BURACOS EXISTENTES AO LADO DA BR 116, PR\u00d3XIMO AO RECANTO VERDE E AO GRUPO HERVAL."}, {"id": "2090", "ano": "2017", "numero": "110", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2090/2090_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA, BEM COMO RO\u00c7ADA EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA CAMBAR\u00c1 DO SUL, LOCALIZADA NO BAIRRO UNI\u00c3O."}, {"id": "2091", "ano": "2017", "numero": "111", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2091/2091_texto_integral.doc", "ementa": "MELHORIAS NO BAIRRO PORTAL DA SERRA:\r\n1. VERIFICAR TODAS AS RUAS DO BAIRRO E CONSERTAR OS BURACOS EXISTENTES NO MESMO;\r\n2. MANUTEN\u00c7\u00c3O E CONSERTO DOS BURACOS EXISTENTES EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA TANCREDO NEVES.\r\n"}, {"id": "2092", "ano": "2017", "numero": "112", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2092/2092_texto_integral.doc", "ementa": "1.\tCONSERTO DOS BURACOS/REPARO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ALFREDO PONNE, LOCALIZADA NO BAIRRO BEIRA RIO;\r\n2.\tCONSERTO DOS BURACOS/REPARO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA S\u00c3O NICOLAU, LOCALIZADA NO BAIRRO INDUSTRIAL.\r\n\r\n"}, {"id": "2093", "ano": "2017", "numero": "113", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2093/2093_texto_integral.doc", "ementa": "QUE A BRIGADA MILITAR REFORCE O POLICIAMENTO NA RUA GRAMADO, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE SA\u00daDE DO CENTRO (ESQUINA COM A RUA S\u00c3O JOS\u00c9), BEM COMO NOS FUNDOS DO COL\u00c9GIO IMACULADA CONCEI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2094", "ano": "2017", "numero": "114", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2094/2094_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA VERIFICADA A \u00c1REA DE ESGOTO DANIFICADA NA RUA NOVA JERUSAL\u00c9M, N\u00ba. 270, LOCALIZADA NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "2095", "ano": "2017", "numero": "115", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2095/2095_texto_integral.doc", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA TR\u00caS PASSOS (RUA DE CH\u00c3O BATIDO), LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA. "}, {"id": "2096", "ano": "2017", "numero": "116", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2096/2096_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA FEITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUZ TRIF\u00c1SICA NA RUA PEDRO GREG\u00d3RIUS, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DIREITO. "}, {"id": "2097", "ano": "2017", "numero": "117", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2097/2097_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA FEITA AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA LINHA GORGEN, DIVISA COM O MUNIC\u00cdPIO DE MORRO REUTER."}, {"id": "2098", "ano": "2017", "numero": "118", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2098/2098_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJAM REALIZADOS CONSERTO DOS BURACOS FEITOS PELA CORSAN PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DE REDE DE \u00c1GUA NOS SEGUINTES LOCAIS:\r\n1. DEFRONTE AO SAL\u00c3O DA COMUNIDADE DO BAIRRO BELA VISTA, LOCALIZADO NA RUA HUMAIT\u00c1.\r\n2. NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS FRAN\u00c7A E URUGUAI, LOCALIZADAS NO BAIRRO S\u00c3O MIGUEL.  \r\n"}, {"id": "2099", "ano": "2017", "numero": "119", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2099/2099_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BOCA DE LOBO NA RUA COLM\u00c9IA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DO LAGO, DEFRONTE A RESID\u00caNCIA DE N\u00ba. 1173."}, {"id": "2100", "ano": "2017", "numero": "120", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2100/2100_texto_integral.doc", "ementa": "CONSERTO DO ASFALTO NA RUA 11 AMIGOS, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DIREITO, NAS PROXIMIDADES DOS N\u00daMEROS 382 E 1076."}, {"id": "2101", "ano": "2017", "numero": "121", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2101/2101_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITAMOS PATROLAMENTO, BEM COMO QUE SEJA COLOCADO SAIBRO (OU BRITA) NA RUA INGLATERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO S\u00c3O MIGUEL.  "}, {"id": "2103", "ano": "2017", "numero": "122", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2103/2103_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REGULARIZE COM PLACAS INDICATIVAS, BEM COMO QUE SEJA PINTADO DE AMARELO O MEIO FIO NO LADO DIREITO (SENTIDO CENTRO/BAIRRO) DA RUA WALTER BACKES, PROIBINDO O ESTACIONAMENTO DESTE LADO DA VIA. "}, {"id": "2107", "ano": "2017", "numero": "123", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2107/2107_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJAM CONSTRU\u00cdDAS RAMPAS DE ACESSO UNIVERSAL PARA CADEIRANTES E DEFICIENTES VISUAIS NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR PAULO ARANDT, LOCALIZADA NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O. "}, {"id": "2109", "ano": "2017", "numero": "124", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2109/2109_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NO ACESSO A CASA DE PASSAGEM DOS ANIMAIS – ASSOCIA\u00c7\u00c3O AMIGOS DOS ANIMAIS – LOCALIZADA NA ESTRADA PICADA VER\u00c3O. "}, {"id": "2111", "ano": "2017", "numero": "125", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2111/2111_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA PODA DOS PL\u00c1TANOS AO LONGO DA BR-116. "}, {"id": "2115", "ano": "2017", "numero": "126", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2115/2115_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITA A PINTURA DO MEIO FIO DA RUA S\u00c3O PEDRO, PRINCIPALMENTE NA ENTRADA SECUND\u00c1RIA DA RESID\u00caNCIA DE N\u00ba. 188, LOCALIZADA NO BAIRRO NAVEGANTES. "}, {"id": "2116", "ano": "2017", "numero": "127", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulino Adalberto Renz", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2116/2116_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITAMOS A TROCA DOS POSTES DE LUZ LOCALIZADOS NA RUA S\u00c3O VICENTE, BAIRRO BEIRA RIO."}, {"id": "2117", "ano": "2017", "numero": "128", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulino Adalberto Renz", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2117/2117_texto_integral.doc", "ementa": "CONSERTO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA AV. JO\u00c3O KLAUCK, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba. 361, BAIRRO BEIRA RIO. "}, {"id": "2120", "ano": "2017", "numero": "129", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2120/2120_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA REALIZADO CONSERTO DE BURACO LOCALIZADO NA RUA ALOYSIO JOS\u00c9 BECKER, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba. 600, BAIRRO INDUSTRIAL. "}, {"id": "2121", "ano": "2017", "numero": "130", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2121/2121_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS PARA O CONSERTO DA RUA ALOYSIO JOS\u00c9 BECKER, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba. 215, BAIRRO INDUSTRIAL, A QUAL EST\u00c1 EM PROCESSO DE DESBARRANCAMENTO. "}, {"id": "2122", "ano": "2017", "numero": "131", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2122/2122_texto_integral.doc", "ementa": "MELHORIAS NA RUA BARRAC\u00c3O, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE VERDE:\r\n1. PODA DE GALHOS DAS \u00c1RVORES EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA;\r\n2. TROCA DE POSTE DE LUZ ENTRE A ESQUINA DA RUA BARRAC\u00c3O E RUA JO\u00c3O THEOBALDO DAPPER, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba. 251\r\n"}, {"id": "2123", "ano": "2017", "numero": "132", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2123/2123_texto_integral.doc", "ementa": "MELHORIAS NA AVENIDA DO PARQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA:\r\n1. PODA DE GALHOS DAS \u00c1RVORES NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba. 1217;\r\n2. CONSERTO DE BOCA DE LOBO NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba. 1217;\r\n3. CONSERTO DE BURACOS EM TODA A EXTENS\u00c3O DA VIA.\r\n"}, {"id": "2124", "ano": "2017", "numero": "133", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2124/2124_texto_integral.doc", "ementa": "CONSERTO DE BURACOS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA LOUREN\u00c7O ERNANI DEXHEIMER, LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA."}, {"id": "2125", "ano": "2017", "numero": "134", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2125/2125_texto_integral.doc", "ementa": "CONSERTO DE BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA TR\u00caS DE MAIO, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba. 724, BAIRRO BELA VISTA. "}, {"id": "2126", "ano": "2017", "numero": "135", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2126/2126_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITA A REPOSI\u00c7\u00c3O DE AREIA NA QUADRA DO BAIRRO S\u00c3O MIGUEL. "}, {"id": "2127", "ano": "2017", "numero": "136", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2127/2127_texto_integral.doc", "ementa": "CONSERTO DE BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA ASSIS COM A RUA ALO\u00cdSIO MALDANER, BAIRRO TRAVESS\u00c3O."}, {"id": "2130", "ano": "2017", "numero": "137", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2130/2130_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA (COM BOBCAT) EM TODAS AS RUAS ASFALTADAS DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "2131", "ano": "2017", "numero": "138", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulino Adalberto Renz", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJAM SUBSTITU\u00cdDOS OS POSTES DE LUZ LOCALIZADOS NA RUA SALVADOR, NAS PROXIMIDADES DOS N\u00daMEROS 392 E 482, LOTEAMENTO PICADA 48."}, {"id": "2134", "ano": "2017", "numero": "139", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2134/2134_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA FEITA A DEMARCA\u00c7\u00c3O DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO RUA OTTO ENGELMANN, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. S\u00c3O MIGUEL E A RUA 10 DE SETEMBRO, LOCALIZADAS NO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "2135", "ano": "2017", "numero": "140", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2135/2135_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA FEITA A CANALIZA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA PLUVIAL NA RUA PEDRO GREGORIUS, EM DIRE\u00c7\u00c3O A RUA JOS\u00c9 ARMINDO SCHMIDT, A QUAL EST\u00c1 CAUSANDO DANOS AO PROPRIET\u00c1RIO DA RESID\u00caNCIA DE N\u00daMERO 697, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE ESQUERDO, CONFORME PROTOCOLO N\u00ba. 4972, REGISTRADO NA PREFEITURA."}, {"id": "2136", "ano": "2017", "numero": "141", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2136/2136_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA (PASSEIO P\u00daBLICO) AO LONGO DA RUA ONZE AMIGOS (EM UM DOS LADOS) NO VALE DIREITO, CONFORME J\u00c1 SOLICITADO EM REUNI\u00d5ES DE BAIRRO, BEM COMO ATRAV\u00c9S DE ABAIXO-ASSINADOS ENTREGUES NA PREFEITURA."}, {"id": "2137", "ano": "2017", "numero": "142", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2137/2137_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ONZE AMIGOS, EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, LOCALIZADA NO VALE DIREITO."}, {"id": "2138", "ano": "2017", "numero": "143", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2138/2138_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATENDA OS PROTOCOLOS REGISTRADOS PELA EMEF FELIPPE ALFREDO WENDLING, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, CONSIDERANDO URGENTE AS REFORMAS DO TELHADO E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE FIA\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA NO ESTABELECIMENTO."}, {"id": "2146", "ano": "2017", "numero": "144", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2146/2146_texto_integral.doc", "ementa": "MELHORIAS NA PRA\u00c7A DO BAIRRO BELA VISTA, LOCALIZADA NA RUA ANITA GARIBALDI, NAS PROXIMIDADES DA GR\u00c1FICA DALUZA:\r\n1. LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A;\r\n2. CONSERTO DOS BRINQUEDOS QUEBRADOS/DANIFICADOS;\r\n3. APRIMORAR A VISIBILIDADE DA PRA\u00c7A.\r\n"}, {"id": "2147", "ano": "2017", "numero": "145", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2147/2147_texto_integral.doc", "ementa": "CONSERTO DE BURACOS EM TODA EXTENS\u00c3O DAS SEGUINTES RUAS:\r\n1. RUA EUZ\u00c9BIO DE QUEIROZ, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTAL DA SERRA;\r\n2. RUA JO\u00c3O GRAWER FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO TRAVESS\u00c3O. \r\n"}, {"id": "2148", "ano": "2017", "numero": "146", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2148/2148_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA INSTALADA CAIXA DE ESGOTO NA RUA FREDERICO BAUER, BAIRRO TRAVESS\u00c3O, BEM COMO CANALIZA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO NA RUA RIO DE JANEIRO, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba. 937, BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "2152", "ano": "2017", "numero": "147", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2152/2152_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJAM COLOCADOS CANOS DE REDE DE ESGOTO NA RUA BRAGA, NAS PROXIMIDADE DO N\u00ba. 345, DEFRONTE AO PIQUETE OS TAURA, BAIRRO BELA VISTA. "}, {"id": "2153", "ano": "2017", "numero": "148", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2153/2153_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITO CAL\u00c7AMENTO, BEM COMO INSTALA\u00c7\u00c3O DE CANOS PARA ESCOAMENTO DE \u00c1GUA FLUVIAL NA AVENIDA DO ARROIO, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba. 551, BAIRRO SETE DE SETEMBRO. "}, {"id": "2154", "ano": "2017", "numero": "149", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2154/2154_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITO CONSERTO DE BURACOS NA RUA CHICO MENDES, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba. 92, BAIRRO MOINHO VELHO."}, {"id": "2155", "ano": "2017", "numero": "150", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2155/2155_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJAM INSTALADAS LUMIN\u00c1RIAS (COM L\u00c2MPADAS) NO FINAL DA RUA DALILA COLLET, LOCALIZADA NO BAIRRO BEIRA RIO."}, {"id": "2156", "ano": "2017", "numero": "151", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo C\u00e9sar Quadri", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2156/2156_texto_integral.doc", "ementa": "QUE A VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO FA\u00c7A UMA VISTORIA NA CASA DE PASSAGEM DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O AMIGOS DOS ANIMAIS, PARA VER A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PROCEDIMENTOS DE CASTRA\u00c7\u00c3O DOS ANIMAIS NA ASSOCIA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2175", "ano": "2017", "numero": "152", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2175/2175_texto_integral.doc", "ementa": "SEJA FEITO CAL\u00c7AMENTO COM BLOQUETO NA RUA FORTALEZA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VIT\u00d3RIA."}, {"id": "2176", "ano": "2017", "numero": "153", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2176/2176_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA FEITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA (COM L\u00c2MPADAS) NA RUA CAMPO BOM, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba. 30, LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA."}, {"id": "2177", "ano": "2017", "numero": "154", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2177/2177_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITAMOS QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO PASSEIO P\u00daBLICO DEFRONTE A UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO BAIRRO TRAVESS\u00c3O. "}, {"id": "2178", "ano": "2017", "numero": "155", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2178/2178_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJAM RETIRADAS AS PEDRAS ENTERRADAS NO CAMPO DE AREIA, BEM COMO REPOSI\u00c7\u00c3O DE AREIA NA QUADRA LOCALIZADA NA RUA TOCANTINS, BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "2179", "ano": "2017", "numero": "156", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2179/2179_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA INSTALADA MAIS UMA LIXEIRA NA AV. S\u00c3O MIGUEL, N\u00ba. 630, PR\u00d3XIMO AO CHAVES E CARIMBOS PINGO, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "2180", "ano": "2017", "numero": "157", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2180/2180_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA COLOCADA TUBULA\u00c7\u00c3O PARA ESCOAMENTO DE \u00c1GUA NA RUA CASCATA, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba. 317, LOCALIZADA NO BAIRRO S\u00c3O MIGUEL."}, {"id": "2181", "ano": "2017", "numero": "158", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2181/2181_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NO ACESSO DA RUA PEDRO ALFREDO JOHANN JUNTO A BR 116, NAS PROXIMIDADES DA FLORICULTURA VIDA VERDE, LOCALIZADA NO BAIRRO TRAVESS\u00c3O."}, {"id": "2182", "ano": "2017", "numero": "159", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2182/2182_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA FEITO CAPEAMENTO COM BLOQUETOS NA RUA INGLATERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO S\u00c3O MIGUEL."}, {"id": "2183", "ano": "2017", "numero": "160", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2183/2183_texto_integral.doc", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE SUPORTE COM L\u00c2MPADA NA RUA ESTEIO, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 1027, LOCALIZADA NO BAIRRO FLORESTA."}, {"id": "2184", "ano": "2017", "numero": "161", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2184/2184_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITO CONSERTO DE BURACOS (REPOSI\u00c7\u00c3O DO ASFALTO QUE CEDEU E/OU EST\u00c1 DANIFICADO/CORRO\u00cdDO) EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ANITA GARIBALDI, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "2193", "ano": "2017", "numero": "162", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulino Adalberto Renz", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2193/2193_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DO TELHADO DA PARADA DE \u00d4NIBUS DA RUA ANITA GARIBALDI, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba. 770, BAIRRO BELA VISTA. "}, {"id": "2200", "ano": "2017", "numero": "163", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2200/2200_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REGULAMENTE O ESTACIONAMENTO COM HOR\u00c1RIO DE “CARGA E DESCARGA” NO TRECHO QUE COMPREENDE A AV. 25 DE JULHO, INICIANDO NA TRAVESSA S\u00c3O JOS\u00c9 E FINALIZANDO NO CRUZAMENTO COM A AV. IRINEU BECKER. "}, {"id": "2202", "ano": "2017", "numero": "164", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2202/2202_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS SEGUINTES RUAS:\r\n1. RUA ALBERTO RUBENICH, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba. 396, BAIRRO VILA ROSA;\r\n2. RUA BECO DO BOLINHA, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba. 340, BAIRRO BECKER;\r\n3. ESTRADA MORRO DOS REIS, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba. 2000, BAIRRO TRAVESS\u00c3O; \r\n4. RUA BEL\u00c9M, BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O (BLOQUETOS DANIFICADOS). \r\n"}, {"id": "2203", "ano": "2017", "numero": "165", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2203/2203_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REALIZADA PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA ESTEIO, N\u00ba. 172 (DEFRONTE AO ATELIER DE CAL\u00c7ADOS), LOCALIZADO NO BAIRRO FLORESTA. "}, {"id": "2205", "ano": "2017", "numero": "166", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2205/2205_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO QUE SEJAM COLOCADOS TACH\u00d5ES NO ENTRONCAMENTO DA RUA MINAS GERAIS COM A TOCANTINS, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba. 78, BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "2208", "ano": "2017", "numero": "167", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2208/2208_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS: \r\n1. COLOCA\u00c7\u00c3O DE TACH\u00d5ES AO LONGO DA RUA ALBERTO RUBENICH, SENTIDO COMPLEXO ESPORTIVO DO SESI/CERVEJARIA HUNSR\u00dcCK.\r\n2. INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO “BAR DO LUIZ”, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA ROSA. \r\n"}, {"id": "2209", "ano": "2017", "numero": "168", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2209/2209_texto_integral.doc", "ementa": "- SOLICITO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS AFIM DE REGULARIZAR O TERRENO, BEM COMO O PR\u00c9DIO PERTENCENTE A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO NAVEGANTES.  "}, {"id": "2233", "ano": "2017", "numero": "169", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2233/2233_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA REALIZADO REPARO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA FRAN\u00c7A, LOCALIZADA NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O. "}, {"id": "2234", "ano": "2017", "numero": "170", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2234/2234_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE (COCURUTOS), BEM COMO PLACAS INDICATIVAS DO MESMO, NA ESTRADA CAMPO BOM, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba. 2901."}, {"id": "2238", "ano": "2017", "numero": "171", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2238/2238_texto_integral.doc", "ementa": "REITERO O PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS N\u00ba. 131/2017, QUE SEGUE: \r\n“MELHORIAS NA RUA BARRAC\u00c3O, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE VERDE:\r\n1. PODA DE GALHOS DAS \u00c1RVORES EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA;\r\n2. TROCA DE POSTE DE LUZ ENTRE A ESQUINA DA RUA BARRAC\u00c3O E RUA JO\u00c3O THEOBALDO DAPPER, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba. 251.”\r\n"}, {"id": "2239", "ano": "2017", "numero": "172", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2239/2239_texto_integral.doc", "ementa": "CONSERTO DO ASFALTO NA RUA PROFESSOR AFFONSO WOLF, DEFRONTE A IGREJA, BAIRRO VALE VERDE."}, {"id": "2244", "ano": "2017", "numero": "173", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2244/2244_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITA VAGA ROTATIVA PARA DEFICIENTE F\u00cdSICO DEFRONTE AO CENTRO COMERCIAL RAMIRO KRAEMER, LOCALIZADO NA AV. 10 DE SETEMBRO JUNTAMENTE COM A AV. SAPIRANGA, BAIRRO CENTRO. "}, {"id": "2245", "ano": "2017", "numero": "174", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2245/2245_texto_integral.doc", "ementa": "- QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVID\u00caNCIAS COM RELA\u00c7\u00c3O AO RU\u00cdDO DEMASIADO NOS CULTOS RELIGIOSAS DA IGREJA MADUREIRA, SITUADA NA ESQUINA DA RUA MACHADO DE ASSIS COM A RUA JOSU\u00c9 GUIMAR\u00c3ES, NO BAIRRO MOINHO VELHO."}, {"id": "2246", "ano": "2017", "numero": "175", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2246/2246_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITA A DEMARCA\u00c7\u00c3O DAS RUAS CAMINHO DE PEDESTRES GOMERCINDO DOS SANTOS E CAMINHO DE PEDESTRES RENILDA DOS SANTOS, LOCALIZADAS NA ESTRADA CAMPO BOM."}, {"id": "2247", "ano": "2017", "numero": "176", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2247/2247_texto_integral.doc", "ementa": "REFERENTE A ESTRADA CAMPO BOM:\r\n1. SOLICITAMOS PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba. 2901;\r\n2. COLOCA\u00c7\u00c3O DE CORD\u00c3O (MEIO-FIO), BEM COMO O CONSERTO DO ASFALTO NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba. 1110, ANTES DO CEMIT\u00c9RIO CAT\u00d3LICO II, LOCALIZADO NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O.\r\n"}, {"id": "2248", "ano": "2017", "numero": "177", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2248/2248_texto_integral.doc", "ementa": "MELHORIAS NO BAIRRO NAVEGANTES:\r\n  1. QUE SEJA FEITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE AREIA, BEM COMO QUE SEJA CERCADA A QUADRA, POIS QUANDO OS FREQUENTADORES JOGAM BOLA, A MESMA VAI PARA A RUA;\r\n2. QUE SEJA FEITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA PEDRO \u00c1LVARES CABRAL, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba. 84, DEVIDO AS P\u00c9SSIMAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRAFEGABILIDADE.\r\n"}, {"id": "2249", "ano": "2017", "numero": "178", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2249/2249_texto_integral.doc", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA PRA\u00c7A DA ESCOLA M\u00c1RIO SPERB, LOCALIZADO NA RUA ALBERTO R\u00dcBENICH, NO BAIRRO TRAVESS\u00c3O."}, {"id": "2250", "ano": "2017", "numero": "179", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2250/2250_texto_integral.doc", "ementa": "- COLOCA\u00c7\u00c3O DE SUPORTE COM L\u00c2MPADA NOS SEGUINTES LOCAIS:\r\n1. RUA ANITA GARIBALDI, N\u00ba. 1428, BAIRRO BELA VISTA;\r\n2. RUA PEDRO GREG\u00d3RIUS, N\u00ba. 531, BAIRRO VALE DIREITO.\r\n"}, {"id": "2251", "ano": "2017", "numero": "180", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2251/2251_texto_integral.doc", "ementa": "- SOLICITAMOS ASFALTO NA RUA S\u00c3O JOS\u00c9 DO OUTRO, NO TRECHO QUE COMPREENDE A RUA RENATO VIER E RUA WILLIBALDO WEILER, BAIRRO VALE VERDE. "}, {"id": "2252", "ano": "2017", "numero": "181", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2252/2252_texto_integral.doc", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE CANOS PARA ESCOAMENTO DE \u00c1GUA PLUVIAL NAS PROXIMIDADES DA PONTE LOCALIZADA NA RUA EM\u00cdLIO WINGERT, BAIRRO VALE DIREITO. "}, {"id": "2253", "ano": "2017", "numero": "182", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2253/2253_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITANDO O PATROLAMENTO, BEM COMO QUE SEJA COLOCADO SAIBRO (OU BRITA) NA RUA ERVAL SECO, BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "2254", "ano": "2017", "numero": "183", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2254/2254_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITO O CONSERTO DA TELA DANIFICADA NA RUA PEDRO ALFREDO JOHANN, N\u00ba. 677, BAIRRO TRAVESS\u00c3O."}, {"id": "2256", "ano": "2017", "numero": "184", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "S\u00e9rgio Luiz Fink", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2256/2256_texto_integral.doc", "ementa": "- QUE O MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS AJU\u00cdZE A\u00c7\u00c3O CONTRA O EX-PREFEITO GERSON MIGUEL SCHWENGBER, COM VISTAS A BUSCAR INDENIZA\u00c7\u00c3O FACE SUA NEGLIG\u00caNCIA NA DEFESA DOS INTERESSES DO MUNIC\u00cdPIO SUJEITOS \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA QUANDO N\u00c3O APRESENTOU DEFESA DENTRO DO PRAZO NO PROCESSO N\u00ba , DESTA COMARCA, IMPUGNANDO O VALOR DE AVALIA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL AO LADO DA PRA\u00c7A DO IMIGRANTE ONDE HOJE EST\u00c3O ESTANDES DOS ARTES\u00c3OS E A CASA DO PRODUTOR, OBJETO DE DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O, O QUE OCASIONOU O PAGAMENTO DE VALOR A MAIOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS)."}, {"id": "2258", "ano": "2017", "numero": "185", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2258/2258_texto_integral.doc", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE CAMADA DE ASFALTO NO FINAL DA RUA NAVEGANTES NO ENTRONCAMENTO COM A RUA TIRADENTES."}, {"id": "2267", "ano": "2017", "numero": "186", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "S\u00e9rgio Luiz Fink", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2267/2267_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITO O CONSERTO DA PASSARELA LOCALIZADA NA BR 116 (JUNTO \u00c0 PONTE), NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA HERVAL."}, {"id": "2269", "ano": "2017", "numero": "187", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2269/2269_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITO O CONSERTO E PINTURA DA PASSARELA QUE LIGA A AV. FLORESTAL COM A AV. DO PARQUE, BAIRRO PRIMAVERA. "}, {"id": "2270", "ano": "2017", "numero": "188", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2270/2270_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJAM REALIZADOS CONSERTO DOS BURACOS FEITOS PELA CORSAN PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DE REDE DE \u00c1GUA NO IN\u00cdCIO DA RUA EDGAR RAMISCH, LOCALIZADA NO BAIRRO FLORESTA. "}, {"id": "2271", "ano": "2017", "numero": "189", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2271/2271_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJAM INSTALADOS RESERVAT\u00d3RIOS DE \u00c1GUA NOS BAIRROS PRIMAVERA E BELA VISTA. "}, {"id": "2276", "ano": "2017", "numero": "190", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2276/2276_texto_integral.doc", "ementa": "- TROCA DE L\u00c2MPADAS NOS SEGUINTES LOCAIS:\r\n1. RUA PROF. AFFONSO WOLF, ESQUINA COM A RUA 11 AMIGOS, PR\u00d3XIMA A ENTRADA DO BAIRRO VALE DIREITO.\r\n2. PRIMEIRO POSTE LOCALIZADO NA ENTRADA DO BAIRRO VALE ESQUERDO, NA RUA JOS\u00c9 ARMINDO SCHMITT. \r\n"}, {"id": "2278", "ano": "2017", "numero": "191", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2278/2278_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REGULAMENTE O ESTACIONAMENTO DA RUA TOCANTINS, MAIS PRECISAMENTE UMA QUADRA ANTES DA E.M.E.F. PROF. PAULO ARANDT, LOCALIZADA NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "2279", "ano": "2017", "numero": "192", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2279/2279_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA AV. PORTO ALEGRE, NO TRECHO DE CH\u00c3O BATIDO. "}, {"id": "2280", "ano": "2017", "numero": "193", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2280/2280_texto_integral.doc", "ementa": "CONSERTO DA BOCA DE LOBO NA RUA COLM\u00c9IA, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba. 882, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "2281", "ano": "2017", "numero": "194", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2281/2281_texto_integral.doc", "ementa": "MELHORIAS NA PRA\u00c7A DO BAIRRO TRAVESS\u00c3O, LOCALIZADA NA RUA GUILHERME JOHANN.\r\n1. LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A;\r\n2. CONSERTO DOS BRINQUEDOS QUEBRADOS/DANIFICADOS.\r\n"}, {"id": "2284", "ano": "2017", "numero": "195", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2284/2284_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DAS RUAS MARANH\u00c3O E GOI\u00c1S, LOCALIZADAS NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "2287", "ano": "2017", "numero": "196", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2287/2287_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITAMOS AUMENTO DO EFETIVO DA BRIGADA MILITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS."}, {"id": "2288", "ano": "2017", "numero": "197", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2288/2288_texto_integral.doc", "ementa": "MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO BAIRRO TRAVESS\u00c3O, LOCALIZADA NA RUA GUILHERME JOHANN."}, {"id": "2289", "ano": "2017", "numero": "198", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2289/2289_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS SEGUINTES RUAS:\r\n1.\tRUA RIO DE JANEIRO (TRECHO DE CH\u00c3O BATIDO), BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O;\r\n2.\tRUA JACOB BOLL (TRECHO DE CH\u00c3O BATIDO, EM DIRE\u00c7\u00c3O AO SAL\u00c3O BICKEL), BAIRRO TRAVESS\u00c3O.\r\n"}, {"id": "2290", "ano": "2017", "numero": "199", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2290/2290_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REPINTADA A FAIXA DE SEGURAN\u00c7A LOCALIZADA NA AV. SAPIRANGA, DEFRONTE AO PRONTO ATENDIMENTO 24H (POST\u00c3O). "}, {"id": "2291", "ano": "2017", "numero": "200", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2291/2291_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA PRUDENTE DE MORAIS, NO BAIRRO NAVEGANTES."}, {"id": "2292", "ano": "2017", "numero": "201", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2292/2292_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA DAS CANELETAS, BEM COMO CONSERTO DOS BURACOS AO LONGO DA BR 116. "}, {"id": "2293", "ano": "2017", "numero": "202", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2293/2293_texto_integral.doc", "ementa": "1.\tQUE A CORSAN FA\u00c7A CAMPANHAS DE INCENTIVO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O QUANTO A COLOCA\u00c7\u00c3O/INSTALA\u00c7\u00c3O DE RESERVAT\u00d3RIOS DE \u00c1GUA (CAIXAS D’\u00c1GUA).\r\n2.\tQUE A CORSAN INFORME A POPULA\u00c7\u00c3O QUANTO A POSS\u00cdVEL FALTA DE \u00c1GUA, BEM COMO QUANDO HAVER\u00c1 FALTA DE \u00c1GUA EM DETERMINADAS LOCALIDADES DO MUNIC\u00cdPIO. \r\n"}, {"id": "2294", "ano": "2017", "numero": "203", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2294/2294_texto_integral.doc", "ementa": "PATROLAR, BEM COMO QUE SEJA COLOCADO SAIBRO (OU BRITA) NOS SEGUINTES LOCAIS:\r\n1. RUA PEDRO BECKER, BAIRRO BECKER, NOS FUNDOS DO POSTO BOLINHA;\r\n2. RUAS DO BAIRRO BELA VISTA E PICADA 48.\r\n"}, {"id": "2295", "ano": "2017", "numero": "204", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2295/2295_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITO CONSERTO DE BURACOS (REPOSI\u00c7\u00c3O DO ASFALTO QUE CEDEU E/OU EST\u00c1 DANIFICADO/CORRO\u00cdDO) EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA WALTER SCHNECK, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DO MERCADO S\u00c3O JOS\u00c9, BAIRRO PORTAL DA SERRA."}, {"id": "2302", "ano": "2017", "numero": "205", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "S\u00e9rgio Luiz Fink", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2302/2302_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA GRAMADO JUNTO AO CRUZAMENTO COM A RUA BERLIM (NAS PROXIMIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL), BAIRRO CENTRO."}, {"id": "2304", "ano": "2017", "numero": "206", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2304/2304_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITAMOS PATROLAMENTO, BEM COMO QUE SEJA COLOCADO SAIBRO (OU BRITA) NA RUA GUAMIRIM (TRECHO DE CH\u00c3O BATIDO), LOCALIZADA NO BAIRRO VALE VERDE."}, {"id": "2306", "ano": "2017", "numero": "207", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2306/2306_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITO CONSERTO DO BURACO EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba. 634, LOCALIZADO NA RUA S\u00c3O PAULO, BAIRRO NAVEGANTES. "}, {"id": "2309", "ano": "2017", "numero": "208", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2309/2309_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITA REPOSI\u00c7\u00c3O DO ASFALTO QUE CEDEU E/OU EST\u00c1 DANIFICADO/CORRO\u00cdDO EM TODA EXTENS\u00c3O DA S\u00c3O PAULO, BAIRRO NAVEGANTES."}, {"id": "2313", "ano": "2017", "numero": "209", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2313/2313_texto_integral.doc", "ementa": "- CONSERTO DE BURACOS NAS SEGUINTES LOCALIDADES:\r\n1. RUA DOS ANGICOS, DEFRONTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DE N\u00ba. 33, LOCALIZADA NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O;\r\n2. MANUTEN\u00c7\u00c3O DE TODA EXTENS\u00c3O DA RUA DOURADOS, BAIRRO INDUSTRIAL;\r\n3. MANUTEN\u00c7\u00c3O DE TODA EXTENS\u00c3O DA RUA DALILA COLLET, BAIRRO BEIRA-RIO.\r\n"}, {"id": "2314", "ano": "2017", "numero": "210", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2314/2314_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA INSTALADA UMA LIXEIRA NA RUA RIO DE JANEIRO, DEFRONTE AO N\u00ba. 525, BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O. "}, {"id": "2317", "ano": "2017", "numero": "211", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2317/2317_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA DAS CANELETAS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA 11 AMIGOS, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DIREITO. "}, {"id": "2319", "ano": "2017", "numero": "212", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2319/2319_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA SUBSTITU\u00cdDA/RECOLOCADA A PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DA RUA FORTALEZA E RUA INDEPEND\u00caNCIA, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO PICADA 48."}, {"id": "2320", "ano": "2017", "numero": "213", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2320/2320_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS (LIMPEZA E PODAS DE \u00c1RVORES) NA RUA RUI BARBOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO NAVEGANTES."}, {"id": "2322", "ano": "2017", "numero": "214", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulino Adalberto Renz", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2322/2322_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS, BEM COMO NIVELA\u00c7\u00c3O DA PONTE LOCALIZADA NA AV. JO\u00c3O KLAUCK, LOCALIZADA NO BAIRRO MOINHO VELHO."}, {"id": "2324", "ano": "2017", "numero": "215", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2324/2324_texto_integral.doc", "ementa": "MELHORIAS NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O:\r\n1.\tQUE SEJA REALIZADO O PLANTIO DE \u00c1RVORE DE SOMBRA, BEM COMO INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANCOS NA \u00c1REA DE LAZER DA RUA AMAZONAS, N\u00ba. 187. \r\n2.\tLIMPEZA E REPARA\u00c7\u00c3O, COM INCLUS\u00c3O DE BANCOS, NA \u00c1REA DE LAZER LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA ATENAS COM A RUA MACED\u00d4NIA.\r\n"}, {"id": "2325", "ano": "2017", "numero": "216", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2325/2325_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA FEITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA (COM L\u00c2MPADAS) NA AV. PORTO ALEGRE, DEFRONTE AO N\u00ba. 2360, BAIRRO UNI\u00c3O."}, {"id": "2327", "ano": "2017", "numero": "217", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2327/2327_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA FEITA LIMPEZA NA LATERAL DA RUA RIO GRANDE DO NORTE, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, BEM COMO QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS INDICANDO “PROIBIDO JOGAR LIXO NESTE LOCAL, CONFORME LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE, AOS FUNDOS DA CRECHE VIDA NOVA, BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "2328", "ano": "2017", "numero": "218", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2328/2328_texto_integral.doc", "ementa": "- MELHORIAS NO BAIRRO INDUSTRIAL.\r\n1. QUE SEJAM CONSTRU\u00cdDAS RAMPAS DE ACESSO UNIVERSAL PARA CADEIRANTES E DEFICIENTES VISUAIS EM TODA EXTENS\u00c3O DA AV. SAPIRANGA, BEM COMO NA RUA BALDU\u00cdNO SANDER.\r\n2.\tQUE SEJA FEITO CONSERTO DE BURACO LOCALIZADO NA RUA BALDU\u00cdNO SANDER, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba. 21.\r\n"}, {"id": "2332", "ano": "2017", "numero": "219", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2332/2332_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO MEIO-FIO DA RUA VICENTE PRIETO, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba. 74, BAIRRO CENTRO. "}, {"id": "2333", "ano": "2017", "numero": "220", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2333/2333_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALFREDO PONE, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba. 420 (TRECHO COM CAL\u00c7AMENTO NOVO), LOCALIZADO NO BAIRRO BEIRA RIO."}, {"id": "2334", "ano": "2017", "numero": "221", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2334/2334_texto_integral.doc", "ementa": "CONSERTO DE BURACOS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA COLMEIA, PRINCIPALMENTE DEFRONTE A E.M.E.F. ALBANO HANSEN, BAIRRO TRAVESS\u00c3O."}, {"id": "2335", "ano": "2017", "numero": "222", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2335/2335_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITA TROCA/SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO POSTE DE LUZ DEFRONTE \u00c0 FADI, LOCALIZADO NA RUA NOVO HAMBURGO, N\u00ba. 822, BAIRRO PRIMAVERA."}, {"id": "2336", "ano": "2017", "numero": "223", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2336/2336_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA REGULARIZADO O FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NAS RUAS BENTO GON\u00c7ALVES E NAVEGANTES, LOCALIZADAS NO BAIRRO NAVEGANTES."}, {"id": "2337", "ano": "2017", "numero": "224", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2337/2337_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJAM CONSTRU\u00cdDAS RAMPAS DE ACESSO UNIVERSAL PARA CADEIRANTES E DEFICIENTES VISUAIS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA FREI CANECA, LOCALIZADA NO BAIRRO MOINHO VELHO."}, {"id": "2338", "ano": "2017", "numero": "225", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2338/2338_texto_integral.doc", "ementa": "- COLOCA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADA COM SUPORTE NA RUA MIRAGUA\u00cd, EM FRENTE AO N\u00ba 230, NO LOTEAMENTO DO LAGO."}, {"id": "2339", "ano": "2017", "numero": "226", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2339/2339_texto_integral.doc", "ementa": "- RECOLOCA\u00c7\u00c3O DA PARADA DE \u00d4NIBUS NA RUA ARVELINDO BECKER, EM FRENTE AO N\u00ba 84, NO BAIRRO PORTAL DA SERRA."}, {"id": "2340", "ano": "2017", "numero": "227", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2340/2340_texto_integral.doc", "ementa": "- FECHAMENTO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA TR\u00caS PASSOS ESQUINA COM A RUA ANITA GARIBALDI, NO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "2341", "ano": "2017", "numero": "228", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "S\u00e9rgio Luiz Fink", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2341/2341_texto_integral.doc", "ementa": "- TROCA DO POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O LOCALIZADO NA AV. DO PARQUE, N\u00ba 58, NA ESQUINA COM A RUA ALBERTO STOFFEL."}, {"id": "2345", "ano": "2017", "numero": "229", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2345/2345_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITA TROCA/SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO POSTE DE LUZ NOS SEGUINTES LOCAIS DO BAIRRO PORTAL DA SERRA:\r\nA) DEFRONTE AO SUPERMERCADO PIENEGONDA, LOCALIZADO NA RUA WALTER SCHNECK;\r\nB) RUA WALTER SCNECK NA BIFURCA\u00c7\u00c3O PARA A RUA ARVELINO BECKER, NAS PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 250.\r\n"}, {"id": "2348", "ano": "2017", "numero": "230", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2348/2348_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITA TROCA/SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO POSTE DE LUZ DEFRONTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DE N\u00daMERO 1212, LOCALIZADA NA RUA S\u00c3O LEOPOLDO, BAIRRO PRIMAVERA."}, {"id": "2349", "ano": "2017", "numero": "231", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2349/2349_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJAM CONSTRU\u00cdDAS RAMPAS DE ACESSO UNIVERSAL PARA CADEIRANTES E DEFICIENTES VISUAIS NA ESQUINA DA AV. PORTO ALEGRE COM A AV. SAPIRANGA, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "2350", "ano": "2017", "numero": "232", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "S\u00e9rgio Luiz Fink", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2350/2350_texto_integral.doc", "ementa": "- SOLICITO QUE SEJAM REALIZADAS AS SEGUINTES MELHORIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS:\r\n1. SECRETARIA DE SA\u00daDE, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE:\r\n\tA) QUE SEJAM CONCLU\u00cdDOS TODOS OS POSTOS DE SA\u00daDE (UBS’S E ESF’S), BEM COMO QUE SEJAM AMPLIADOS OS EXISTENTES;\r\n\tB) CONCLUS\u00c3O DA OBRA DA EMERG\u00caNCIA 24 HORAS;\r\n\tC) QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS MAIOR N\u00daMERO DE ESPECIALIDADES M\u00c9DICAS, BEM COMO AUMENTO NA VARIEDADES DE EXAMES DISPON\u00cdVEIS PELO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE (SUS);\r\n\tD) QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS, BEM COMO MAIOR AGILIDADE NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO SUS, TANTO NA SECRETARIA DE SA\u00daDE, COMO NAS UBS’S, ESF’S E PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS.\r\n\r\n2. SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E DESPORTO:\r\n\tA) QUE SEJAM CONSTRU\u00cdDAS MAIS ESCOLAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL (CRECHES);\r\n\tB) QUE SEJA AMPLIADO O N\u00daMERO DE VAGAS FORNECIDAS PARA CRIAN\u00c7AS DE 0 A 3 ANOS DE IDADE.\r\n\r\n3. SECRETARIA DE SERVI\u00c7OS URBANOS, SEGURAN\u00c7A, TRANSPORTE E TR\u00c2NSITO, BEM COMO \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS E VIA\u00c7\u00c3O:\r\n\tA) QUE SEJA FEITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NOS LOCAIS EM QUE N\u00c3O H\u00c1 EXTENS\u00c3O DE REDE DE BAIXA TENS\u00c3O EM TODO O MUNIC\u00cdPIO;\r\n\tB) SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS DE VAPOR DE S\u00d3DIO PARA L\u00c2MPADAS DE LED, EM TODO O MUNIC\u00cdPIO;\r\n\tC) QUE SEJA REALIZADA A “OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO” EM TODO O MUNIC\u00cdPIO;\r\n\tD) COLOCA\u00c7\u00c3O DE CAPA ASF\u00c1LTICA EM TODAS AS RUAS COM PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COM PEDRAS IRREGULARES EM TODO O MUNIC\u00cdPIO;\r\n\tE) COLOCA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COM BLOQUETO DE CONCRETO EM TODAS AS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO QUE N\u00c3O POSSUEM PAVIMENTA\u00c7\u00c3O; \r\n\tF) PODA DE \u00c1RVORES, BEM COMO LIMPEZA DA VEGETA\u00c7\u00c3O EM TODO MUNIC\u00cdPIO;\r\n\tG) LIMPEZA E CONSERTO DOS BUEIROS EM TODO MUNIC\u00cdPIO;\r\n\tH) QUE SEJA FEITO CONSERTO DE TODOS OS PASSEIOS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO; \r\n\tI) QUE SEJAM CONSTRU\u00cdDAS RAMPAS DE ACESSO UNIVERSAL PARA CADEIRANTES E DEFICIENTES VISUAIS EM TODO O MUNIC\u00cdPIO;\r\n\tJ) QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DE TODAS AS CANELETAS DO MUNIC\u00cdPIO;\r\n\tK) INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NOS LOCAIS DE MAIOR TR\u00c1FEGO DE VE\u00cdCULOS EM TODO O MUNIC\u00cdPIO;\r\n\tL) QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NAS PRA\u00c7AS DO MUNIC\u00cdPIO, TAIS COMO: CONSERTO DOS BANCOS E BRINQUEDOS, LIMPEZA, AL\u00c9M DE MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DESTAS. \r\n\r\n"}, {"id": "2351", "ano": "2017", "numero": "233", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2351/2351_texto_integral.doc", "ementa": "MELHORIAS NA RUA ALBANO HANSEN, BAIRRO TRAVESS\u00c3O:\r\n1)\t CONSERTO DE BURACOS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA;\r\n2)\tCANALIZA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO.\r\n"}, {"id": "2352", "ano": "2017", "numero": "234", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2352/2352_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITA LIMPEZA E REPARA\u00c7\u00c3O, BEM COMO INCLUS\u00c3O DE BANCOS NA \u00c1REA DE LAZER LOCALIZADA NA RUA TOCANTINS, DEFRONTE A E.M.E.F. PROF.PAULO ARANDT, BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O. "}, {"id": "2355", "ano": "2017", "numero": "235", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "S\u00e9rgio Luiz Fink", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2355/2355_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA FEITA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE TODOS OS POSTES DE TELEFONIA (EMPRESA OI) QUE ESTEJAM EM CONDI\u00c7\u00d5ES INADEQUADAS/IMPR\u00d3PRIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS. "}, {"id": "2358", "ano": "2017", "numero": "236", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2358/2358_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITO CONSERTO DO BURACO EXISTENTE NA AV. SAPIRANGA, NAS PROXIMIDADES DA CORSAN. "}, {"id": "2367", "ano": "2017", "numero": "237", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2367/2367_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REALIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA PROF. MATHEUS GRIMM, DEFRONTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROF. MATHEUS GRIMM, BAIRRO PORTAL DA SERRA."}, {"id": "2369", "ano": "2017", "numero": "238", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2369/2369_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FECHADO O PORT\u00c3O DE ACESSO AO PARQUE ROMEU BEN\u00cdCIO WOLF, LOCALIZADO NA RUA ARNO NIENOW, BAIRRO INDUSTRIAL."}, {"id": "2372", "ano": "2017", "numero": "239", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2372/2372_texto_integral.doc", "ementa": "MELHORIAS NA RUA WALTER BACKES, LOCALIZADA NO BAIRRO S\u00c3O MIGUEL: 1. QUE SEJA FEITA A PODA OU A RETIRADA DA \u00c1RVORE EXISTENTE NO LOCAL; 2. QUE SEJA FEITA A CAL\u00c7ADA (PASSEIO P\u00daBLICO) EM FRENTE A FUNDA\u00c7\u00c3O ASSISTENCIAL DE DOIS IRM\u00c3OS – FADI."}, {"id": "2373", "ano": "2017", "numero": "240", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2373/2373_texto_integral.doc", "ementa": "- QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA \u00c1REA LOCALIZADA AO LADO DO N\u00daMERO 787, NA RUA ROBERTO DIETER, BAIRRO BEIRA RIO."}, {"id": "2374", "ano": "2017", "numero": "241", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2374/2374_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS INDICANDO REDU\u00c7\u00c3O DE VELOCIDADE, BEM COMO \u00c1REA ESCOLAR NA RUA PROF. MATHEUS GRIMM, DEFRONTE \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROF. MATHEUS GRIMM, BAIRRO PORTAL DA SERRA."}, {"id": "2375", "ano": "2017", "numero": "242", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2375/2375_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA FEITA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO POSTE (EMPRESA OI) LOCALIZADO NA AV. JO\u00c3O KLAUCK, DEFRONTE AO N\u00ba. 775, LOTEAMENTO MOINHO VELHO. "}, {"id": "2382", "ano": "2017", "numero": "243", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2382/2382_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITAMOS PATROLAMENTO, BEM COMO QUE SEJA COLOCADO SAIBRO (OU BRITA) NA RUA DALILA COLLETT, LOCALIZADA NO BAIRRO BEIRA RIO."}, {"id": "2383", "ano": "2017", "numero": "244", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2383/2383_texto_integral.doc", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE SUPORTE COM L\u00c2MPADA NA RUA ESTEIO, DEFRONTE AO N\u00ba. 1027, BAIRRO FLORESTA. "}, {"id": "2386", "ano": "2017", "numero": "245", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2386/2386_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO QUE O CRM (CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA) EXIJA O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL N\u00ba. 5991/1973, ARTIGO 35, AL\u00cdNEA A, BEM COMO COMO O C\u00d3DIGO DE \u00c9TICA M\u00c9DICA, CAP\u00cdTULO 3, ARTIGO 11."}, {"id": "2387", "ano": "2017", "numero": "246", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2387/2387_texto_integral.doc", "ementa": "- SOLICITO SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS POSTES DE MADEIRA LOCALIZADOS NOS SEGUINTES ENDERE\u00c7OS:\r\nA) RUA ARMANDO JOHANN COM A RUA IJU\u00cd, BAIRRO TRAVESS\u00c3O;\r\nB) ESTRADA CAMPO BOM, BAIRRO BECKER, SENTIDO AV. SAPIRANGA/ESTR. CAMPO BOM, AO LADO DA EL\u00c9TRICA LE\u00c3O, COMO TAMB\u00c9M OS DOIS POSTES SUBSEQUENTES. \r\n"}, {"id": "2388", "ano": "2017", "numero": "247", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2388/2388_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS:\r\n1. PATROLAR, BEM COMO QUE SEJA COLOCADO SAIBRO (OU BRITA) NA RUA PEDRO BECKER, BAIRRO BECKER, NO LOTEAMENTO REGULARIZADO DA ESTRADA CAMPO BOM;\r\n2. COLOCAR BRITA NA RUA ARMANDO JOHANN, SENTIDO RUA IJU\u00cd (IGREJA DO TRAVESS\u00c3O), LOCALIZADA NO BAIRRO TRAVESS\u00c3O.\r\n"}, {"id": "2389", "ano": "2017", "numero": "248", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2389/2389_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COM BLOQUETO DE CONCRETO NA RUA DOURADOS, LOCALIZADA NO BAIRRO INDUSTRIAL."}, {"id": "2393", "ano": "2017", "numero": "249", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2393/2393_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO AS SEGUINTES MELHORIAS NO BAIRRO TRAVESS\u00c3O/TRAVESS\u00c3O - S\u00c3O LUIZ:\r\n1. COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7O DE LUZ E TROCA DO REATOR NO POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, LOCALIZADO NA RUA ALBANO HANSEN, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba. 1121;\r\n2. PODA DOS GALHOS QUE EST\u00c3O ENCOSTANDO-SE \u00c0 FIA\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA NA RUA PEDRO HANSEN, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba. 170;\r\n3. CONSERTO DOS BURACOS E MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA AO LONGO DA RUA BALDU\u00cdNO FELLER;\r\n4. MELHORIAS NO ACESSO (ENTRADA E SA\u00cdDA) DA RUA PEDRO ALFREDO JOHANN;\r\n5. MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, BEM COMO COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRITA E SAIBRO NA RUA JACOB BOLL;\r\n6. COLOCA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS NA RUA MAR\u00cdLIA;\r\n7. VERIFICAR E TOMAR PROVID\u00caNCIAS QUANTO AO CHEIRO DE ESGOTO NA RUA ALBANO HANSEN;\r\n8. MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA IJU\u00cd E RUA DOS PINHEIROS;\r\n9. PROVID\u00caNCIAS QUANTO AOS CANOS JOGADOS NA RUA PEDRO HANSEN.\r\n"}, {"id": "2394", "ano": "2017", "numero": "250", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2394/2394_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE UMA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA ALBERTO RUBENICH, ESQUINA COM A RUA ALO\u00cdSIO MALDANER, BAIRRO TRAVESS\u00c3O."}, {"id": "2398", "ano": "2017", "numero": "251", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2398/2398_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA, BEM COMO RO\u00c7ADA NO ENTORNO DO ARROIO FEITORIA, NO TRECHO PERTENCENTE AO BAIRRO S\u00c3O MIGUEL.\r\n"}, {"id": "2406", "ano": "2017", "numero": "252", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2406/2406_texto_integral.doc", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO NAS SEGUINTES RUAS ESBURACADAS: \r\n1)\tRUA MARIA ANGELINA BIRCK, LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA;\r\n2)\tRUA PADRE VALENTIN WESCHENFELDER (CH\u00c3O BATIDO), LOCALIZADA NO BAIRRO INDUSTRIAL. \r\n"}, {"id": "2407", "ano": "2017", "numero": "253", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2407/2407_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJAM RECOLOCADOS, COM URG\u00caNCIA, OS 15 METROS DE MEIO-FIO SITUADOS SOBRE ASFALTO DA RUA RIO DE JANEIRO, DEFRONTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DE N\u00ba. 267, BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O, BEM COMO QUE SEJA FEITO UM MURO DE CONTENS\u00c3O. "}, {"id": "2408", "ano": "2017", "numero": "254", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2408/2408_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALE PLACAS NA RUA FREDERICO SCHERER, INDICANDO “RUA SEM SA\u00cdDA”, COMO TAMB\u00c9M A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA MESMA, LOCALIZADA NO BAIRRO TRAVESS\u00c3O R\u00dcBENICH. "}, {"id": "2409", "ano": "2017", "numero": "255", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2409/2409_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA DA FIGUEIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MOINHO VELHO."}, {"id": "2410", "ano": "2017", "numero": "256", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2410/2410_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA INSTALADA LOMBADA ELETR\u00d4NICA NA AV. SAPIRANGA, TANTO NAS PROXIMIDADES DA PONTE SOBRE O ARROIO FEITORIA, A QUAL EST\u00c1 SENDO DUPLICADA, COMO TAMB\u00c9M DAS NOVAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO BAIRRO NAVEGANTES. "}, {"id": "2416", "ano": "2017", "numero": "257", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2416/2416_texto_integral.doc", "ementa": "PATROLAR, BEM COMO QUE SEJA COLOCADO SAIBRO (OU BRITA) NOS CAMINHOS DE PEDESTRES N\u00ba. 34 E 38, LOCALIZADOS NO BAIRRO BEIRA RIO."}, {"id": "2417", "ano": "2017", "numero": "258", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2417/2417_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJAM REALIZADAS RONDAS DI\u00c1RIAS \u00c0 NOITE (PRINCIPALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA) NA RUA 11 AMIGOS, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DIREITO, CITO A ESCOLA CARLOS RAUSCH E REDONDEZAS, BEM COMO JUNTO A IGREJA NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA. "}, {"id": "2419", "ano": "2017", "numero": "259", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2419/2419_texto_integral.doc", "ementa": "CONSERTO DO ASFALTO DEFRONTE A MALHAS DAIANE LTDA., LOCALIZADA NA BR 116, KM 229, N\u00ba. 1805, BAIRRO TRAVESS\u00c3O."}, {"id": "2420", "ano": "2017", "numero": "260", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2420/2420_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA, BEM COMO TUBULA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ITAQUI, LOCALIZADA NO BAIRRO BEIRA RIO."}, {"id": "2421", "ano": "2017", "numero": "261", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2421/2421_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA AMPLIADO O ESPA\u00c7O DO POR\u00c3O DA UBS PRIMAVERA, AUMENTANDO O MESMO PARA O TRABALHO DOS GRUPOS DE GIN\u00c1STICA, DAN\u00c7A, ARTESANATO, REUNI\u00d5ES, GRUPO DE GESTANTES, GRUPO DE NUTRI\u00c7\u00c3O, BEM COMO GRUPO HIPERDIA."}, {"id": "2422", "ano": "2017", "numero": "262", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2422/2422_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA INSTALADA UMA LIXEIRA NA RUA TRAVESS\u00c3O S\u00c3O MIGUEL, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba. 338, BAIRRO BEIRA RIO. "}, {"id": "2423", "ano": "2017", "numero": "263", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2423/2423_texto_integral.doc", "ementa": "MELHORIAS DAS PRA\u00c7AS:\r\n1.   REVITALIZA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA EM TODAS AS PRA\u00c7AS DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n2. CONSERTO DOS BRINQUEDOS, COMO TAMB\u00c9M INCLUS\u00c3O DE MAIS VARIEDADES DESTES NA PRA\u00c7A LOCALIZADA NO BAIRRO UNI\u00c3O. \r\n"}, {"id": "2433", "ano": "2017", "numero": "264", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2433/2433_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA INSTALADA UMA LIXEIRA NA ESQUINA DA AV. S\u00c3O MIGUEL COM A RUA DE PEDESTRES 34, LOCALIZADA NO BAIRRO BEIRA RIO. "}, {"id": "2434", "ano": "2017", "numero": "265", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2434/2434_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJAM INSTALADAS LIXEIRAS (PARA LIXO ORG\u00c2NICO E INORG\u00c2NICO) NA ESQUINA DA RUA ALOYSIO JOS\u00c9 BECKER COM A AV. SAPIRANGA, BAIRRO INDUSTRIAL. "}, {"id": "2436", "ano": "2017", "numero": "266", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2436/2436_texto_integral.doc", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FREI CANECA, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba. 84, LOCALIZADA NO BAIRRO MOINHO VELHO."}, {"id": "2437", "ano": "2017", "numero": "267", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2437/2437_texto_integral.doc", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE SUPORTE COM L\u00c2MPADA NA RUA PEDRO GREG\u00d3RIUS, AP\u00d3S O DEP\u00d3SITO DO COMERCIAL STAUDT (SENTIDO CENTRO/BAIRRO), BAIRRO VALE DIREITO. "}, {"id": "2438", "ano": "2017", "numero": "268", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2438/2438_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA COLOCADA TUBULA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO NA RUA 187, NAS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DE N\u00ba. 69, LOCALIZADA NO BAIRRO FLORESTA."}, {"id": "2439", "ano": "2017", "numero": "269", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2439/2439_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITO CONSERTO DOS BURACOS EXISTENTES EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA LATERAL DA BR 116, NAS PROXIMIDADES DA REVENDA AUTO DOIS IRM\u00c3OS. "}, {"id": "2443", "ano": "2017", "numero": "270", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2443/2443_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA FEITA LIMPEZA, BEM COMO QUE SEJA INSTALADA PLACA INDICANDO “PROIBIDO JOGAR LIXO NESTE LOCAL”, CONFORME LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE, NA RUA RIO GRANDE DO NORTE, DEFRONTE A SA\u00cdDA DA RUA DOS ANGICOS, BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O. "}, {"id": "2444", "ano": "2017", "numero": "271", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2444/2444_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITA AQUISI\u00c7\u00c3O DE DOIS EXAUSTORES E QUE ESTES SEJA INSTALADOS NA RAMPA DE LAVAGEM DA GARAGEM. "}, {"id": "2445", "ano": "2017", "numero": "272", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2445/2445_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA DEFRONTE \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL, RUA S\u00c3O LEOPOLDO, N\u00ba. 1231, BAIRRO PRIMAVERA."}, {"id": "2449", "ano": "2017", "numero": "273", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2449/2449_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REGULARIZADO O ESTACIONAMENTO DE 15 MINUTOS NA AV. S\u00c3O MIGUEL, DEFRONTE \u00c0 FARM\u00c1CIA MAXXI ECON\u00d4MICA, LOCALIZADA NO CENTRO."}, {"id": "2450", "ano": "2017", "numero": "274", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2450/2450_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA INSTALADA PLACA INDICANDO PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA FREI CANECA, NA LATERAL DA FRUTEIRA DO ALEM\u00c3O, BAIRRO MOINHO VELHO.  "}, {"id": "2451", "ano": "2017", "numero": "275", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2451/2451_texto_integral.doc", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE SUPORTE COM L\u00c2MPADA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA ROBERTO DIETER, BAIRRO INDUSTRIAL.  "}, {"id": "2452", "ano": "2017", "numero": "276", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2452/2452_texto_integral.doc", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA IVOTI, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba. 1748, BAIRRO BELA VISTA.  "}, {"id": "2453", "ano": "2017", "numero": "277", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2453/2453_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA FEITO CAPEAMENTO COM BLOQUETOS DE CONCRETO NA RUA SANTO \u00c2NGELO, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "2454", "ano": "2017", "numero": "278", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2454/2454_texto_integral.doc", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANT\u00d4NIO KOLLING, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba. 118, LOCALIZADA NO BAIRRO INDUSTRIAL."}, {"id": "2457", "ano": "2017", "numero": "279", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2457/2457_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA FEITO CAPEAMENTO COM BLOQUETOS NA RUA INGLATERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO S\u00c3O MIGUEL. "}, {"id": "2458", "ano": "2017", "numero": "280", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2458/2458_texto_integral.doc", "ementa": "MELHORIAS NA REDE DE ESGOTO: \r\nA)\t QUE SEJA FEITO O REPARO NO TRATAMENTO, BEM COMO LIMPEZA DAS CAIXAS DE ESGOTO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA MACED\u00d4NIA, LOCALIZADA NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O. \r\nB)\tINSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO DEFRONTE AO PIQUETE OS TAURAS, LOCALIZADO NA RUA BRAGA, N\u00ba. 347, BAIRRO BELA VISTA. \r\n"}, {"id": "2459", "ano": "2017", "numero": "281", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2459/2459_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITO O REPARO DA PARADA DE \u00d4NIBUS DEFRONTE AO GIN\u00c1SIO LOCALIZADO NA RUA GOI\u00c1S, BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O.  "}, {"id": "2460", "ano": "2017", "numero": "282", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2460/2460_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA MANUTEN\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA PRINCESA ISABEL, LOCALIZADA NO LOT. JARDIM BONAMIGO. "}, {"id": "2462", "ano": "2017", "numero": "283", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2462/2462_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJAM INSTALADAS C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A NA RUA PRINCESA ISABEL, JUNTAMENTE COM A ESTRADA CAMPO BOM. "}, {"id": "2463", "ano": "2017", "numero": "284", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2463/2463_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJAM COLOCADOS BANCOS E BALAN\u00c7OS NA \u00c1REA DE LAZER LOCALIZADA NA RUA JARDIM, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba. 43, BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O. "}, {"id": "2471", "ano": "2017", "numero": "285", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2471/2471_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS POSTES LOCALIZADOS NA ESTRADA CAMPO BOM, N\u00ba 444 E 488, BAIRRO BECKER."}, {"id": "2472", "ano": "2017", "numero": "286", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2472/2472_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITA A RETIRADA DA \u00c1RVORE (EUCALIPTO) LOCALIZADA NA ESTRADA CAMPO BOM, BAIRRO BECKER, PRIMEIRA RESID\u00caNCIA SENTIDO AV. SAPIRANGA/BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "2476", "ano": "2017", "numero": "287", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2476/2476_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITAMOS QUE AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS SEJAM TOMADAS NO PARQUE ROMEU BEN\u00cdCIO WOLF:\r\n1. QUE O PORT\u00c3O DE ACESSO AO PARQUE SEJA FECHADO NO TURNO DA NOITE NA RUA ALOYSIO JOS\u00c9 BECKER, BAIRRO INDUSTRIAL. \r\n2. CASO N\u00c3O SE CUMPRA O ITEM 1, OS MORADORES SOLICITAM QUE O RESPECTIVO PORT\u00c3O SEJA FECHADO, CONFORME ABAIXO-ASSINADO ANEXO.\r\n"}, {"id": "2477", "ano": "2017", "numero": "288", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2477/2477_texto_integral.doc", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CACIQUE DOBLE, ESQUINA COM A RUA S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE VERDE. "}, {"id": "2478", "ano": "2017", "numero": "289", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2478/2478_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITAMOS QUE SEJA REALIZADO COMBATE AOS BORRACHUDOS NO ENTORNO DOS ARROIOS DO VALE ESQUERDO E VALE DIREITO.  "}, {"id": "2481", "ano": "2017", "numero": "290", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2481/2481_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FIRMADO O POSTE (EMPRESA OI) NA RUA FELIPE ANSCHAU, DEFRONTE \u00c0 CRECHE RAIO DE SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA. "}, {"id": "2483", "ano": "2017", "numero": "291", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2483/2483_texto_integral.doc", "ementa": "\r\nMELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO BELA VISTA:\r\n1.\t SOLICITO SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE POSTE DE LUZ LOCALIZADO NA RUA ANITA GARIBALDI, DEFRONTE \u00c0 CRECHE RAIO DE SOL.\r\n2.\tTROCA DE POSTE COM TRANSFORMADOR DENTRO DA \u00c1REA (TERRENO) DA CRECHE RAIO DE SOL.\r\n3.\tRETIRADA DE 03 (TR\u00caS) PARES DE CAL\u00c7ADO PENDURADOS NOS FIOS DA REDE EL\u00c9TRICA, LOCALIZADA NA RUA BRAGA, AO LADO DA EMEF FELIPPE ALFREDO WENDLING.\r\n"}, {"id": "2484", "ano": "2017", "numero": "292", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2484/2484_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE UMA BOCA DE LOBO, QUE ENCONTRA-SE QUEBRADA, LOCALIZADA NA RUA BECO DO BOLINHA, ATR\u00c1S DA AUTO EL\u00c9TRICA LE\u00c3O (RUA SAPIRANGA), BEM COMO QUE SEJA REALIZADA MANUTEN\u00c7\u00c3O DE AMBAS VIAS. "}, {"id": "2485", "ano": "2017", "numero": "293", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2485/2485_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITA A RUA CAMPO BOM 2, QUE ENCONTRA-SE EM P\u00c9SSIMAS CONDI\u00c7\u00d5ES.  "}, {"id": "2486", "ano": "2017", "numero": "294", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2486/2486_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM URG\u00caNCIA, UM M\u00c9DICO OFTALMOLOGISTA NA REDE P\u00daBLICA."}, {"id": "2489", "ano": "2017", "numero": "295", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2489/2489_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITO O CONSERTO DE TELAS (CERCAS) DANIFICADAS NO TERRENO LOCALIZADO EM FRENTE A CRECHE DA FADI, SITUADO NA RUA NOVO HAMBURGO, BAIRRO PRIMAVERA."}, {"id": "2490", "ano": "2017", "numero": "296", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2490/2490_texto_integral.doc", "ementa": "CONSERTO COM CAMADA ASF\u00c1LTICA NA ENTRADA DO VALE DIREITO, RUA ONZE AMIGOS. "}, {"id": "2491", "ano": "2017", "numero": "297", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2491/2491_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REDUZIR A VELOCIDADE DOS VE\u00cdCULOS NA CURVA DA RUA PEDRO GREG\u00d3RIUS, NAS PROXIMIDADES DO COMERCIAL STAUDT (SENTIDO CENTRO/BAIRRO), BAIRRO VALE DIREITO. "}, {"id": "2493", "ano": "2017", "numero": "298", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2493/2493_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COM BLOQUETOS DE CONCRETO NA RUA ARNO GIEHL, LOCALIZADA NO BAIRRO INDUSTRIAL."}, {"id": "2500", "ano": "2017", "numero": "299", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2500/2500_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA, COM URG\u00caNCIA, MANUTEN\u00c7\u00c3O DE TODAS AS RUAS QUE S\u00c3O TRAVESSAS DA RUA PRINCESA ISABEL, SENDO ELAS: RUA 116, 117 E 118."}, {"id": "2501", "ano": "2017", "numero": "300", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2501/2501_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS PARA QUE ELIMINEM A ENTRADA DE \u00c1GUA NA RESID\u00caNCIA LOCALIZADA NA RUA ALBERTO RUBENICH COM A RUA LOTHARIO SCHALLENBERGER, N\u00daMEROS 1437 E 1439, BAIRRO TRAVESS\u00c3O."}, {"id": "2502", "ano": "2017", "numero": "301", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2502/2502_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJAM CONSTRU\u00cdDAS RAMPAS DE ACESSO UNIVERSAL PARA CADEIRANTES E DEFICIENTES VISUAIS NA ESQUINA DA TRAVESSA 25 DE SETEMBRO COM A AV. PORTO ALEGRE, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "2503", "ano": "2017", "numero": "302", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2503/2503_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITA AMPLIA\u00c7\u00c3O E MODERNIZA\u00c7\u00c3O DAS DUAS PARADAS DE \u00d4NIBUS, LOCALIZADAS NA AV. 10 DE SETEMBRO, DEFRONTE \u00c0 IGREJA MATRIZ. "}, {"id": "2507", "ano": "2017", "numero": "303", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2507/2507_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA REFEITA (EM LOCAL MAIS ADEQUADO) A FAIXA DE SEGURAN\u00c7A LOCALIZADA NA ENTRADA DO ESTACIONAMENTO DO MERCADO IMEC (AV. 25 DE JULHO), SENDO REPINTADA 5 METROS ANTES OU DEPOIS DO LOCAL QUE ATUALMENTE SE ENCONTRA. "}, {"id": "2512", "ano": "2017", "numero": "304", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2512/2512_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA PROVIDENCIADA A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS TERRENOS E DO LOTEAMENTO QUE FOI FEITO NO ANO DE 2000, LOCALIZADO NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "2516", "ano": "2017", "numero": "305", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2516/2516_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REALIZADA PODA DOS GALHOS DA \u00c1RVORE LOCALIZADA NA ESQUINA DA AV. FLORESTAL COM A RUA S\u00c3O JOS\u00c9, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "2517", "ano": "2017", "numero": "306", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2517/2517_texto_integral.doc", "ementa": "- QUE O ISEV DISPONIBILIZE EM TEMPO REAL AS INFORMA\u00c7\u00d5ES EXIGIDAS PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.406/2017."}, {"id": "2518", "ano": "2017", "numero": "307", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2518/2518_texto_integral.doc", "ementa": "QUE A VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA VERIFIQUE O AC\u00daMULO DE LIXO EXISTENTE NAS LIXEIRAS PR\u00d3XIMO AO HOSPITAL S\u00c3O JOS\u00c9, LOCALIZADAS NA TRAVESSA S\u00c3O JOS\u00c9. "}, {"id": "2529", "ano": "2017", "numero": "308", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2529/2529_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA RO\u00c7ADA DO CAPIM, BEM COMO LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RODOVIA BR-116 PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS."}, {"id": "2532", "ano": "2017", "numero": "309", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2532/2532_texto_integral.doc", "ementa": "-\tQUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE MELHORIAS NO GIN\u00c1SIO DA EMEF FELIPPE ALFREDO WENDLING, LOCALIZADO NO BAIRRO BELA VISTA:\r\n-\tA) CONSERTO DOS BURACOS EXISTENTES NO TELHADO DO GIN\u00c1SIO, QUE CAUSAM GOTEIRAS;\r\n-\tB) CONSERTO DO PARQUE SOLTO;\r\n-\tC) CONSERTO DA REDE DANIFICADA.\r\n"}, {"id": "2536", "ano": "2017", "numero": "310", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2536/2536_texto_integral.doc", "ementa": "REPINTURA DA FAIXA DE SEGURAN\u00c7A DEFRONTE AO HOTEL DI FRATELLI AT\u00c9 AS PROXIMIDADES DA CASA DA VOV\u00d3. "}, {"id": "2537", "ano": "2017", "numero": "311", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2537/2537_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITA UMA R\u00d3TULA NA RUA GOI\u00c1S COM A RUA SERGIPE, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba. 428, BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O. "}, {"id": "2538", "ano": "2017", "numero": "312", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2538/2538_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJAM RECOLOCADAS AS MADEIRAS DA PRA\u00c7A LOCALIZADA NA RUA ALBERTO R\u00dcBENICH, AO LADO DA EMEF DR. M\u00c1RIO SPERB, BAIRRO TRAVESS\u00c3O."}, {"id": "2539", "ano": "2017", "numero": "313", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2539/2539_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO AS SEGUINTES MELHORIAS:\r\n1. QUE SEJA FEITA LIMPEZA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA NOVO HAMBURGO, NAS PROXIMIDADES DO NOVO FORUM;\r\n2. QUE SEJA CONCLU\u00cdDA A BOCA DE LOBO, BEM COMO A EMENDA DA TUBULA\u00c7\u00c3O NA CURVA DA RUA BALDU\u00cdNO FELER COM A RUA RINC\u00c3O, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba. 415, BAIRRO TRAVESS\u00c3O.  \r\n"}, {"id": "2540", "ano": "2017", "numero": "314", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2540/2540_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA RECOLOCADO O POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA CAMINHO DE PEDESTRES N\u00ba. 25, BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "2544", "ano": "2017", "numero": "315", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2544/2544_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA PROIBIDO O CONSUMO DE CIGARROS E SEMELHANTES NA \u00c1REA ABERTA SITUADA NO P\u00c1TIO INTERNO DO HOSPITAL LOCALIZADA ENTRE A LAVANDERIA E A COZINHA DO NOSOC\u00d4MIO."}, {"id": "2547", "ano": "2017", "numero": "316", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2547/2547_texto_integral.doc", "ementa": "- MELHORIAS NA EMEF PRIMAVERA:\r\n1) REVIS\u00c3O DA PRA\u00c7A AO LADO DA ESCOLA, INCLUINDO SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS EQUIPAMENTOS ESTRAGADOS;\r\n2) REVISAR ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A, INCLUINDO TROCA DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS;\r\n3) MELHORIAS NA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA (RGE).\r\n"}, {"id": "2548", "ano": "2017", "numero": "317", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2548/2548_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA INSTALADA UMA LIXEIRA NA RUA PIAU\u00cd, NO FINAL DE SUA EXTENS\u00c3O (RUA PIAU\u00cd COM A RUA REINALDO BACKES), BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "2549", "ano": "2017", "numero": "318", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulino Adalberto Renz", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2549/2549_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJAM INSTALADOS BANHEIROS NO CEMIT\u00c9RIO CAT\u00d3LICO II, LOCALIZADO NA ESTRADA CAMPO BOM.  "}, {"id": "2550", "ano": "2017", "numero": "319", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2550/2550_texto_integral.doc", "ementa": "MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO BELA VISTA:\r\n1.\t SOLICITO SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE POSTE DE LUZ LOCALIZADO NA RUA ANITA GARIBALDI, DEFRONTE \u00c0 CRECHE RAIO DE SOL.\r\n2.\tRETIRADA DE 03 (TR\u00caS) PARES DE CAL\u00c7ADO PENDURADOS NOS FIOS DA REDE EL\u00c9TRICA, LOCALIZADA NA RUA BRAGA, AO LADO DA EMEF FELIPPE ALFREDO WENDLING.\r\n"}, {"id": "2551", "ano": "2017", "numero": "320", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2551/2551_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITO CONSERTO DO PALCO LOCALIZADO NO GIN\u00c1SIO DA EMEF FELIPPE ALFREDO WENDLING, BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "2552", "ano": "2017", "numero": "321", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2552/2552_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA RECOLOCADO O MEIO FIO, BEM COMO QUE SEJA COLOCADO TERRA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA, EVITANDO QUEDA DO POSTE DE LUZ, LOCALIZADO NA RUA PARAN\u00c1, N\u00ba. 126, BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O. "}, {"id": "2553", "ano": "2017", "numero": "322", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2553/2553_texto_integral.doc", "ementa": "- QUE SEJA ANALISADO UM PROJETO PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DO NECROT\u00c9RIO."}, {"id": "2559", "ano": "2017", "numero": "323", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2559/2559_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA NA RUA HERVAL SECO, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "2560", "ano": "2017", "numero": "324", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2560/2560_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA COLOCADO BRITA NA PARADA DE \u00d4NIBUS LOCALIZADA NA RUA JOS\u00c9 ARMINDO SCHMITT, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba. 905, BAIRRO VALE ESQUERDO. "}, {"id": "2562", "ano": "2017", "numero": "325", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2562/2562_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITAMOS PATROLAMENTO, BEM COMO QUE SEJA COLOCADO SAIBRO (OU BRITA) NAS SEGUINTES RUAS:\r\nA) RUA HERVAL SECO, BAIRRO BELA VISTA.\r\nB) ESTRADA 48 AT\u00c9 A DIVISA COM O MUNIC\u00cdPIO DE IVOTI. \r\n"}, {"id": "2563", "ano": "2017", "numero": "326", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2563/2563_texto_integral.docx", "ementa": "- QUE SEJA FEITA A RETIRADA OU A PODA DA \u00c1RVORE (CHOR\u00c3O) LOCALIZADA NA RUA ESTEIO, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba. 761, BAIRRO FLORESTA."}, {"id": "2575", "ano": "2017", "numero": "327", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2575/2575_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO FA\u00c7A UM ESTUDO DE VIABILIDADE, COM O INTUITO DE EVITAR POSS\u00cdVEIS ACIDENTES NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS CANOAS E OTTO ENGELMANN."}, {"id": "2578", "ano": "2017", "numero": "328", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2578/2578_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE, NOTIFIQUEM O INSTITUTO DE SA\u00daDE E EDUCA\u00c7\u00c3O VIDA (ISEV – UNIDADE DOIS IRM\u00c3OS), PARA QUE ESTE PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO AOS FATOS RELACIONADOS \u00c0 PACIENTE MARLENE DE OLIVEIRA, A QUAL FOI A \u00d3BITO AP\u00d3S PARTO REALIZADO NO DIA 06 DE DEZEMBRO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO, REMETENDO C\u00d3PIA DOS MESMOS \u00c0 C\u00c2MARA DE VEREADORES, POSTERIORMENTE. "}, {"id": "1899", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1899/1899_texto_integral.doc", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ANTECIPA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES E PONTO FACULTATIVO.”"}, {"id": "2007", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral de Pareceres 2017", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2007/2007_texto_integral.doc", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2014.”"}, {"id": "2164", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2164/2164_texto_integral.doc", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A TRANSFER\u00caNCIA DE SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES.”"}, {"id": "2370", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "S\u00e9rgio Luiz Fink", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2370/2370_texto_integral.doc", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "2526", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "1868", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1868/1868_texto_integral.doc", "ementa": "\"REVOGA A LEI N\u00ba 219/1971, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1971 QUE CONCEDE 60% SOBRE O SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO DE AJUDA MENSAL \u00c0 FAM\u00cdLIA DE G\u00caMEOS E TRIG\u00caMEOS.\" BEM COMO A LEI N\u00ba 2064/2003, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2003 QUE ALTERA A LEI N\u00ba 219, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1971\"."}, {"id": "1869", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1869/1869_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 43 DA LEI N\u00ba 2855/2010, DE 02 DE MAIO DE 2010 QUE \"ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS MEMBROS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS, CRIA O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1870", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1870/1870_texto_integral.doc", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR AT\u00c9 05 (CINCO) MESES, A CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4241/2015, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1871", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1871/1871_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA CONSECU\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES DE FINALIDADE P\u00daBLICA, AT\u00c9 O LIMITE FIXADO, BEM COMO OUTORGA A CONCESS\u00c3O DE USO DE BENS IM\u00d3VEIS E M\u00d3VEIS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE TAIS ATIVIDADES.\""}, {"id": "1872", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1872/1872_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARA A REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE, POR TEMPO DETERMINADO DE AT\u00c9 12 (DOZE) MESES, BEM COMO PRORROGAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES J\u00c1 EXISTENTES DA MESMA SECRETARIA PELO PER\u00cdODO DE AT\u00c9 12 (DOZE) MESES.\""}, {"id": "1873", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1873/1873_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR AT\u00c9 13 (TREZE) MESES, A CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL 4.241/2015, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "1874", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1874/1874_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO”"}, {"id": "1875", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1875/1875_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO”"}, {"id": "1876", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1876/1876_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR BEM IM\u00d3VEL URBANO."}, {"id": "1912", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1912/1912_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO”"}, {"id": "1913", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1913/1913_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTID\u00d5ES DE D\u00cdVIDA ATIVA CORRESPONDENTE AOS CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS E N\u00c3O-TRIBUT\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS, DISPENSA O AJUIZAMENTO DE EXECU\u00c7\u00d5ES FISCAIS DE BAIXO VALOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "1914", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1914/1914_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA OS ARTS. 111, 115 E 117, DA LEI N.\u00ba 1.883/2001, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE “DISP\u00d5E SOBRE O REGIME JUR\u00cdDICO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "1915", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1915/1915_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 03 (TR\u00caS) SERVENTES DE ESCOLA PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O.”"}, {"id": "1916", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1916/1916_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA O ANEXO II DA LEI N\u00ba 2.501/2008 QUE “ESTABELECE O PLANO DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "1917", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1917/1917_texto_integral.doc", "ementa": "\r\n“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO, ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DOIS IRM\u00c3OS, ALTERA O ARTIGO 47 DA LEI MUNICIPAL 2.501/2008, ALTERA O ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL 2.523/2008 E ALTERA OS ARTIGOS 6\u00ba E 7\u00ba DA LEI MUNICIPAL 3.381/2012 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”\r\n"}, {"id": "1930", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1930/1930_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO”"}, {"id": "1931", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1931/1931_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA O ARTIGO 3\u00ba DA LEI 2.543, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008, QUE “ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA A LEGISLA\u00c7\u00c3O SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE PLANO DE ASSIST\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "1932", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1932/1932_texto_integral.doc", "ementa": "“CRIA 01 (UM) CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, ALTERA O ART. 3\u00ba, DA LEI 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ‘ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS’ "}, {"id": "1981", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1981/1981_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR PARA INFORM\u00c1TICA EDUCATIVA, 01 (UM) PROFESSOR DE LINGUA ALEM\u00c3, 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA E 02 (DOIS) PROFESSORES DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E S\u00c9RIES INICIAIS, TODOS PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O.”"}, {"id": "1982", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1982/1982_texto_integral.doc", "ementa": "“CONCEDE BENEF\u00cdCIOS FISCAIS DO IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7OS DE QUALQUER NATUREZA – ISS E TAXA DE APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO RELATIVO \u00c0S OBRAS DE RESTAURA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL TOMBADO PELO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "2004", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2004/2004_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA CONSECU\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES DE FINALIDADE P\u00daBLICA, AT\u00c9 O LIMITE FIXADO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2005", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2005/2005_texto_integral.doc", "ementa": "“INSTITUI O CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS PARA O ANO DE 2017.”"}, {"id": "2006", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2006/2006_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO”"}, {"id": "2029", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2029/2029_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, PROVENIENTES DA INICIATIVA PRIVADA – RETEN\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JUR\u00cdDICA, PARA A CONSECU\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES DE FINALIDADE P\u00daBLICA E VOLTADAS A CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS\""}, {"id": "2030", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2030/2030_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO”"}, {"id": "2031", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2031/2031_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DE MATEM\u00c1TICA PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O”"}, {"id": "2068", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2068/2068_texto_integral.doc", "ementa": "“ESTABELECE O \u00cdNDICE PARA REVIS\u00c3O GERAL, ANUAL, DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER EXECUTIVO, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, BEM COMO AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AUMENTO PARA ESSES SERVIDORES.”"}, {"id": "2069", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2069/2069_texto_integral.doc", "ementa": "“ESTABELECE O \u00cdNDICE PARA REVIS\u00c3O GERAL E ANUAL, BEM COMO AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AUMENTO DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS EMPREGADOS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS.”"}, {"id": "2070", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2070/2070_texto_integral.doc", "ementa": "“ESTABELECE O \u00cdNDICE PARA REVIS\u00c3O GERAL E ANUAL, BEM COMO AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AUMENTO DA BOLSA-AUX\u00cdLIO CONCEDIDA AOS ESTUDANTES ESTAGI\u00c1RIOS DE \u00d3RG\u00c3OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS.”"}, {"id": "2071", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2071/2071_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA O ART. 3\u00ba DA LEI N.\u00ba 2.835/2010, DE 20 DE ABRIL DE 2010, QUE INSTITUI O BENEF\u00cdCIO DE VALE-ALIMENTA\u00c7\u00c3O E REFEI\u00c7\u00c3O PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "2072", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2072/2072_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO”"}, {"id": "2073", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2073/2073_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO”"}, {"id": "2074", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2074/2074_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO”"}, {"id": "2075", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2075/2075_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO”"}, {"id": "2076", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2076/2076_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA O VALOR DA GRATIFICA\u00c7\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO DA COMISS\u00c3O DE LICITA\u00c7\u00d5ES E PREGOEIRO.”"}, {"id": "2077", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2077/2077_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO”"}, {"id": "2078", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2078/2078_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO”"}, {"id": "2106", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2106/2106_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR E RETIFICAR OS TERMOS DE COLABORA\u00c7\u00c3O CELEBRADOS ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS - RS  E A FUNDA\u00c7\u00c3O ASSISTENCIAL DE DOIS IRM\u00c3OS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "2140", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2140/2140_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO”"}, {"id": "2141", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2141/2141_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO”"}, {"id": "2142", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2142/2142_texto_integral.doc", "ementa": "“FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGA\u00c7\u00d5ES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECIS\u00d5ES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PAR\u00c1GRAFOS 3\u00ba E 4\u00ba DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL.”"}, {"id": "2143", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2143/2143_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO”"}, {"id": "2157", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2157/2157_texto_integral.doc", "ementa": "“CRIA 01 (UM) CARGO DE ENFERMEIRO PSF E ALTERA O ART. 3\u00ba DA LEI N.\u00ba 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "2158", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2158/2158_texto_integral.doc", "ementa": "\"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 2.387, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE CRIA EMPREGOS E CARGOS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE – PACS E SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA – PSF, ENTRE OUTROS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "2165", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2165/2165_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO”"}, {"id": "2166", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2166/2166_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO”"}, {"id": "2167", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2167/2167_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO”"}, {"id": "2188", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/", "ementa": "“REGULAMENTA NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O DISPOSTO NO \u00a7 19, DO ARTIGO 85 DA LEI FEDERAL N\u00ba 13.105/2015, QUANTO AOS HONOR\u00c1RIOS ADVOCAT\u00cdCIOS AOS ADVOGADOS E PROCURADORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS, CRIA O FUNDO REAPARELHAMENTO DA PGM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "2189", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2189/2189_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO”"}, {"id": "2190", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2190/2190_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO”"}, {"id": "2191", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2191/2191_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO”"}, {"id": "2192", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2192/2192_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO”"}, {"id": "2199", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2199/2199_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS E DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL”"}, {"id": "2211", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2211/2211_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA A NOMENCLATURA DO PROJETO ATIVIDADE N\u00ba 1060 – CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ACADEMIA DO TRAVESS\u00c3O” "}, {"id": "2212", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2212/2212_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO”"}, {"id": "2213", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2213/2213_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO”"}, {"id": "2214", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2214/2214_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO”"}, {"id": "2215", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2215/2215_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA O ARTIGO 3\u00ba, INCISOS I E II DA LEI N\u00ba 2.782, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”. "}, {"id": "2216", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2216/2216_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARA A REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE, POR TEMPO DETERMINADO DE AT\u00c9 12 (DOZE) MESES, BEM COMO PRORROGAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES J\u00c1 EXISTENTES DA MESMA SECRETARIA PELO PER\u00cdODO DE AT\u00c9 12 (DOZE) MESES.”"}, {"id": "2217", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2217/2217_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE ABONO AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE E AGENTE DE ENDEMIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "2224", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2224/2224_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO”"}, {"id": "2225", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2225/2225_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.409/2017 PARA A INCLUS\u00c3O NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS A CAMINHADA “FA\u00c7A BONITO – PROTEJA NOSSAS CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES”"}, {"id": "2226", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2226/2226_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO E MEDIANTE PROCESSO SELETIVO, 01 (UM) AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE PARA O ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE, BAIRRO PRIMAVERA\""}, {"id": "2240", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2240/2240_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REMISS\u00c3O DE MULTA E JUROS DOS CR\u00c9DITOS DA FAZENDA P\u00daBLICA MUNICIPAL, DE NATUREZA TRIBUT\u00c1RIA OU N\u00c3O, EXCETUADOS OS REFERIDOS NO ART. 1\u00ba DESTA LEI, INSCRITOS EM D\u00cdVIDA ATIVA AT\u00c9 31 DE DEZEMBRO DE 2016, AJUIZADOS OU N\u00c3O”;"}, {"id": "2241", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2241/2241_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UMA) FONOAUDI\u00d3LOGA PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "2259", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2259/2259_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIOS COM ESTABELECIMENTOS FARMAC\u00caUTICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS”"}, {"id": "2260", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2260/2260_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA E 01 (UM) PROFESSOR PARA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E S\u00c9RIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, TODOS PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O”"}, {"id": "2261", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2261/2261_texto_integral.doc", "ementa": "“CRIA 01 (UM) CARGO DE MONITOR EDUCACIONAL E ALTERA O ART. 3\u00ba E O ANEXO I, DA LEI N.\u00ba 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE “ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS”"}, {"id": "2262", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2262/2262_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba. 2.018, DE 16 DE JUNHO DE 2003, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO CMDI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "2263", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2263/2263_texto_integral.doc", "ementa": "“REVOGA OS \u00a7 1\u00ba E \u00a7 2\u00ba DO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 4.459, DE 9 DE MAIO DE 2017, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE ABONO AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE E AGENTE DE ENDEMIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "2296", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO”"}, {"id": "2297", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2297/2297_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR PARA INFORM\u00c1TICA EDUCATIVA PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O.”"}, {"id": "2298", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2298/2298_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 02 (DUAS) SERVENTES DE ESCOLA.”"}, {"id": "2307", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2307/2307_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR O TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS - RS  E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O AMIGOS DOS ANIMAIS, AT\u00c9 O LIMITE FIXADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.” "}, {"id": "2315", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2315/2315_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO”"}, {"id": "2316", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2316/2316_texto_integral.doc", "ementa": "“INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA CUSTEIO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL.”"}, {"id": "2329", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2329/2329_texto_integral.doc", "ementa": "“CRIA 01 (UM) CARGO DE MONITOR EDUCACIONAL E ALTERA O ART. 3\u00ba E O ANEXO I, DA LEI N.\u00ba 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE “ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS”."}, {"id": "2330", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2330/2330_texto_integral.doc", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRI\u00caNIO 2018-2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "2342", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2342/2342_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, POR TEMPO DETERMINADO DE AT\u00c9 12 (DOZE) MESES, SERVENTE DE ESCOLA” \r\n"}, {"id": "2356", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2356/2356_texto_integral.pdf", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO”"}, {"id": "2357", "ano": "2017", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2357/2357_texto_integral.pdf", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO”"}, {"id": "2363", "ano": "2017", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2363/2363_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO”"}, {"id": "2364", "ano": "2017", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2364/2364_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO”"}, {"id": "2376", "ano": "2017", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/", "ementa": "“ALTERA ANEXO I DA LEI N\u00ba 2.487/2008, DE 05 DE MAR\u00c7O DE 2008, QUE “DEFINE ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEP\u00c7\u00c3O DO ADICIONAL CORRESPONDENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”.” "}, {"id": "2377", "ano": "2017", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2377/2377_texto_integral.doc", "ementa": "“MODIFICA A LEI 4.041/2014 QUE INSTITUI O INCENTIVO VARI\u00c1VEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA – PMAQ E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "2378", "ano": "2017", "numero": "86", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2378/2378_texto_integral.doc", "ementa": "“MODIFICA A LEI 2.142/2004 QUE DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE, ESTABELECE AS RESPECTIVAS A\u00c7\u00d5ES, CRIT\u00c9RIOS DE ATENDIMENTO AOS USU\u00c1RIOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "2379", "ano": "2017", "numero": "87", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2379/2379_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR OS TERMOS DE COLABORA\u00c7\u00c3O CELEBRADOS ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS - RS  E A FUNDA\u00c7\u00c3O ASSISTENCIAL DE DOIS IRM\u00c3OS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "2391", "ano": "2017", "numero": "88", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2391/2391_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA O ARTIGO 2\u00ba, CAPUT, DA LEI N\u00ba 2.006, DE 17 DE ABRIL DE 2003, QUE “INSTITUI O SISTEMA DE “SOBREAVISO” NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”. "}, {"id": "2399", "ano": "2017", "numero": "89", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2399/2399_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA O ARTIGO 8\u00ba, CAPUT E SEU PAR\u00c1GRAFO SEGUNDO, DA LEI MUNICIPAL DE N\u00ba 2.835, DE 20 DE ABRIL DE 2010, QUE “INSTITUI O BENEF\u00cdCIO DE VALE-ALIMENTA\u00c7\u00c3O PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".  "}, {"id": "2400", "ano": "2017", "numero": "90", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2400/2400_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES A ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, PROVENIENTES DA INICIATIVA PRIVADA – RETEN\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JUR\u00cdDICA, PARA CONSECU\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES DE FINALIDADE P\u00daBLICA E VOLTADAS A CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS”"}, {"id": "2401", "ano": "2017", "numero": "91", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2401/2401_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR 16 (DEZESSEIS) LOTES URBANIZADOS DE SUA PROPRIEDADE PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADES RESIDENCIAIS, REPRESENTADO PELA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL – CEF E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "2402", "ano": "2017", "numero": "92", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2402/2402_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO”"}, {"id": "2412", "ano": "2017", "numero": "93", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2412/2412_texto_integral.doc", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018.”"}, {"id": "2413", "ano": "2017", "numero": "94", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2413/2413_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIOS E SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS AT\u00c9 OS LIMITES FIXADOS”"}, {"id": "2414", "ano": "2017", "numero": "95", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2414/2414_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA E REVOGA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL DE N\u00ba 3.090, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE “INSTITUI O SERVI\u00c7O DE ENTREGA E COLETA DE PEQUENAS CARGAS MEDIANTE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE MOTOCICLETAS - MOTOFRETE”.  "}, {"id": "2415", "ano": "2017", "numero": "96", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2415/2415_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA O ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba 4.260, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE “QUE AUTORIZA O RECEBIMENTO DE IM\u00d3VEL POR DA\u00c7\u00c3O EM PAGAMENTO DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.” "}, {"id": "2428", "ano": "2017", "numero": "97", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2428/2428_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA A LEI N\u00ba 1.671/1999, DE 31 DE AGOSTO DE 1999, QUE ‘DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO DO MEIO AMBIENTE DE DOIS IRM\u00c3OS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS’.”\r\n\r\n"}, {"id": "2429", "ano": "2017", "numero": "98", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2429/2429_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ANEXO IV – TABELA IV DO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "2430", "ano": "2017", "numero": "99", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2430/2430_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM ILSA BRASIL IND\u00daSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA. PARA EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL NO HORTO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "2431", "ano": "2017", "numero": "100", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2431/2431_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR O CONV\u00caNIO CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS E O CONSELHO COMUNIT\u00c1RIO PR\u00d3-SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DOIS IRM\u00c3OS – CONSEPRO AT\u00c9 O LIMITE FIXADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.” "}, {"id": "2440", "ano": "2017", "numero": "101", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2440/2440_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E S\u00c9RIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA ATUA\u00c7\u00c3O NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, 01 (UM) ARQUITETO URBANISTA E 01 (UM) MOTORISTA E/OU OPERADOR DE M\u00c1QUINA.”"}, {"id": "2447", "ano": "2017", "numero": "102", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2447/2447_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO”"}, {"id": "2455", "ano": "2017", "numero": "103", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2455/2455_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA O ARTIGO 13, DA LEI N\u00ba. 2.240, DE 14 DE JULHO DE 2005, QUE “REESTRUTURA O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DE DOIS IRM\u00c3OS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”.”"}, {"id": "2456", "ano": "2017", "numero": "104", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2456/2456_texto_integral.doc", "ementa": "\"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 1.520/97 QUE ESTABELECE O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL\"."}, {"id": "2468", "ano": "2017", "numero": "105", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2468/2468_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO”"}, {"id": "2469", "ano": "2017", "numero": "106", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2469/2469_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 02 (DUAS) T\u00c9CNICAS DE ENFERMAGEM E 02 (DUAS) RECEPCIONISTAS PARA A REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE.”"}, {"id": "2470", "ano": "2017", "numero": "107", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2470/2470_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO”"}, {"id": "2479", "ano": "2017", "numero": "108", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2479/2479_texto_integral.doc", "ementa": "“CRIA 01 (UM) CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E EXTINGUE 01 (UM) CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ALTERANDO O ART. 3\u00ba, DA LEI N.\u00ba 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE “ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS.”  "}, {"id": "2480", "ano": "2017", "numero": "109", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2480/2480_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO”"}, {"id": "2482", "ano": "2017", "numero": "110", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2482/2482_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA A LEI N\u00ba 1.425/96 DE 11 DE SETEMBRO DE 1996, ‘DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS E ALTERA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL, INSTITU\u00cdDO PELA LEI N\u00ba. 2.375/2006, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, O MAPA DO MACROZONEAMENTO (ANEXO I), O MAPA DO ZONEAMENTO (ANEXO II), A DECLIVIDADE DAS VIAS LOCAIS, O RECUO DE FUNDOS E INCLUI A ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) EM \u00c1REA LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "2497", "ano": "2017", "numero": "111", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2497/2497_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO”"}, {"id": "2506", "ano": "2017", "numero": "112", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2506/2506_texto_integral.doc", "ementa": "“INSTITUI O VALE-LIVRO, BENEF\u00cdCIO DE CAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO PARA OS PROFESSORES DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "2508", "ano": "2017", "numero": "113", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2508/2508_texto_integral.doc", "ementa": "“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018.”"}, {"id": "2509", "ano": "2017", "numero": "114", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2509/2509_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.409/2017 PARA A INCLUS\u00c3O NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS O EVENTO 16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOL\u00caNCIA CONTRA AS MULHERES”"}, {"id": "2522", "ano": "2017", "numero": "115", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2522/2522_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, PARA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE”"}, {"id": "2523", "ano": "2017", "numero": "116", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2523/2523_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA O PAR\u00c1GRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 8\u00ba DA LEI MUNICIPAL DE N\u00ba 2.835, DE 20 DE ABRIL DE 2010, QUE “INSTITUI O BENEF\u00cdCIO DE VALE-ALIMENTA\u00c7\u00c3O PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".  "}, {"id": "2524", "ano": "2017", "numero": "117", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2524/2524_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A – AG\u00caNCIA DE FOMENTO/RS PARA OBRAS DE CONCLUS\u00c3O DA EMERG\u00caNCIA E MELHORIAS JUNTO AO HOSPITAL S\u00c3O JOS\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "2545", "ano": "2017", "numero": "118", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2545/2545_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA OS ARTIGOS 26, E, 41 A 45 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.240, DE 14 DE JULHO DE 2005, QUE “REESTRUTURA O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "2554", "ano": "2017", "numero": "119", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2554/2554_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATOS TEMPOR\u00c1RIOS, POR TEMPO DETERMINADO, DE 02 (DUAS) MONITORAS EDUCACIONAIS”"}, {"id": "2555", "ano": "2017", "numero": "120", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2555/2555_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CORRIGIR OS CR\u00c9DITOS DE ORIGEM TRIBUT\u00c1RIA OU N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA, EM PERCENTUAL QUE ESPECIFICA”. "}, {"id": "2556", "ano": "2017", "numero": "121", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2556/2556_texto_integral.doc", "ementa": "\"INSTITUI O TURNO \u00daNICO NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO MUNICIPAL PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E VIA\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS URBANOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "2557", "ano": "2017", "numero": "122", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2557/2557_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA A LEI MUNICIPAL DE N\u00ba 2.826, DE 06 DE ABRIL DE 2010, QUE “INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”.  "}, {"id": "2564", "ano": "2017", "numero": "123", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2564/2564_texto_integral.doc", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A PLANTA GEN\u00c9RICA DE VALORES PARA O C\u00c1LCULO E LAN\u00c7AMENTO DO IPTU – IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA.”"}, {"id": "2568", "ano": "2017", "numero": "124", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/", "ementa": "“CRIA 02 (DOIS) CARGOS DE AUXILIAR DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E EXTINGUE 02 (DOIS) CARGOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ALTERANDO O ART. 3\u00ba, DA LEI N.\u00ba 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE “ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS.”"}, {"id": "2569", "ano": "2017", "numero": "125", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2569/2569_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) BI\u00d3LOGO."}, {"id": "2570", "ano": "2017", "numero": "126", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2570/2570_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR AT\u00c9 12 (DOZE) MESES, A CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL 4.467/2017, DE 30 DE MAIO DE 2017.”"}, {"id": "2571", "ano": "2017", "numero": "127", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2571/2571_texto_integral.doc", "ementa": "“INSTITUI O CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS PARA O ANO DE 2018.”\r\n\r\n"}, {"id": "2572", "ano": "2017", "numero": "128", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2572/2572_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR AT\u00c9 12 (DOZE) MESES, A CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL 4.381/2016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.” "}, {"id": "2573", "ano": "2017", "numero": "129", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2573/2573_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES A ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, PROVENIENTES DA INICIATIVA PRIVADA – RETEN\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JUR\u00cdDICA, PARA CONSECU\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES DE FINALIDADE P\u00daBLICA E VOLTADAS A CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS”"}, {"id": "2574", "ano": "2017", "numero": "130", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2574/2574_texto_integral.doc", "ementa": "“CONCEDE PRAZO PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES EM FASE FINAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O OU CONCLU\u00cdDAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "2577", "ano": "2017", "numero": "131", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2577/2577_texto_integral.doc", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO\""}, {"id": "2581", "ano": "2017", "numero": "132", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2581/2581_texto_integral.docx", "ementa": "“ALTERA E CONSOLIDA O TEXTO DO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS.”"}, {"id": "1905", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "S\u00e9rgio Luiz Fink", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1905/1905_texto_integral.doc", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O EM TEMPO REAL DE INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DE RECEITAS E DESPESAS POR PARTE DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS QUE RECEBEM RECURSO P\u00daBLICO OU FAZEM USO DE PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO POR FOR\u00c7A DE TERMO DE CONV\u00caNIO OU COLABORA\u00c7\u00c3O CELEBRADO COM O MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS.”"}, {"id": "2002", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2002/2002_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA 157 PARA RUA REMI WICKERT, EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O.”"}, {"id": "2045", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2045/2045_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA N\u00ba 5 PARA RUA ADALIBIO LEVINO DULLIUS, EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O.”"}, {"id": "2079", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2079/2079_texto_integral.doc", "ementa": "“ESTABELECE O \u00cdNDICE PARA REVIS\u00c3O GERAL, ANUAL, DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE DOIS IRM\u00c3OS, ATIVOS E INATIVOS, BEM COMO AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AUMENTO PARA ESSES SERVIDORES” "}, {"id": "2080", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2080/2080_texto_integral.doc", "ementa": " “ALTERA O ART. 3\u00b0 DA LEI N\u00b0 2.873/2010, DE 25 DE MAIO DE 2010, QUE INSTITUI O BENEF\u00cdCIO DE VALE-ALIMENTA\u00c7\u00c3O PARA OS SERVIDORES DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE DOIS IRM\u00c3OS” "}, {"id": "2081", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2081/2081_texto_integral.doc", "ementa": "“ESTABELECE O \u00cdNDICE PARA REVIS\u00c3O GERAL, ANUAL BEM COMO AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AUMENTO DA BOLSA-AUX\u00cdLIO CONCEDIDA AOS ESTUDANTES ESTAGI\u00c1RIOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRM\u00c3OS”"}, {"id": "2082", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2082/2082_texto_integral.doc", "ementa": "“ESTABELECE O \u00cdNDICE PARA REVIS\u00c3O GERAL, ANUAL DOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS” "}, {"id": "2083", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2083/2083_texto_integral.doc", "ementa": "“ESTABELECE O \u00cdNDICE PARA REVIS\u00c3O GERAL, ANUAL, DOS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS” "}, {"id": "2084", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2084/2084_texto_integral.doc", "ementa": "“ESTABELECE O \u00cdNDICE PARA REVIS\u00c3O GERAL, ANUAL DOS SUBS\u00cdDIOS DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS” "}, {"id": "2104", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A PREVEN\u00c7\u00c3O E A PUNI\u00c7\u00c3O DE ATOS DE PICHA\u00c7\u00c3O, VANDALISMO E DEPREDA\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO E PRIVADO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS.” "}, {"id": "2110", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2110/2110_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA N\u00ba 3 PARA RUA DAS PALMEIRAS, EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O.”"}, {"id": "2119", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2119/2119_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 51 E DO CAPUT DO ART. 53, AMBOS DA LEI N\u00ba 400/1978 QUE “INSTITUI O C\u00d3DIGO DE OBRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”.”"}, {"id": "2150", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Paulo C\u00e9sar Quadri", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2150/2150_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA N\u00ba 2581 PARA RUA LUCIANO ENGELMANN, EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O.”"}, {"id": "2186", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Paulo C\u00e9sar Quadri", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2186/2186_texto_integral.doc", "ementa": "“INSTITUI O DIA 04 DE OUTUBRO DE CADA ANO COMO O DIA DOS ANIMAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS.” "}, {"id": "2206", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2206/2206_texto_integral.doc", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A PRESEN\u00c7A DE REPRESENTANTE DO GOVERNO DA ALEMANHA NA ABERTURA OFICIAL DO KERB DE DOIS IRM\u00c3OS”"}, {"id": "2283", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "S\u00e9rgio Luiz Fink", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2283/2283_texto_integral.doc", "ementa": "“INSTITUI MAIO COMO O M\u00caS DA CAMPANHA DO AGASALHO NO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS.” "}, {"id": "2525", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2525/2525_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA 151 PARA RUA SERRAVILLE EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O.”"}, {"id": "2580", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "S\u00e9rgio Luiz Fink", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2580/2580_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS PAR\u00c1GRAFOS 1\u00ba E 2\u00ba DO ART. 14 DA LEI 1.520/1997 QUE “ESTABELECE O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO, CONSOLIDA A LEGISLA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”” "}, {"id": "2583", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2583/2583_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA N\u00ba 428 PARA ESTRADA PICADA 48, EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O.”"}, {"id": "1965", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1965/1965_texto_integral.doc", "ementa": "“INSTITUI FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS TRABALHISTAS E PREVIDENCI\u00c1RIOS”"}, {"id": "2046", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2046/2046_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA VIAGEM DOS VEREADORES PAULINO ADALBERTO RENZ (PDT), S\u00c9RGIO LUIZ FINK (PMDB) E ELONY EDGAR NYLAND (PMDB) PARA BRAS\u00cdLIA (DF)."}, {"id": "2118", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Luiz Fink", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2118/2118_texto_integral.doc", "ementa": "“CRIA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DOS ESTUDOS PARA A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO NOVO PLANO DIRETOR DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS/RS”"}, {"id": "2174", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2174/2174_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 2\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 9, DE 02 DE JUNHO DE 2015”"}, {"id": "2323", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2323/2323_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 04/2014 QUE “FIXA PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROJETOS DE LEI E DEMAIS PROPOSI\u00c7\u00d5ES PELA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE DOIS IRM\u00c3OS”."}, {"id": "2331", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/", "ementa": "“CRIA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS PARA PROCEDER \u00c0 AN\u00c1LISE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 078/2017 QUE “DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRI\u00caNIO 2018-2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”.” "}, {"id": "2405", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2405/2405_texto_integral.doc", "ementa": "“CRIA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS PARA PROCEDER \u00c0 AN\u00c1LISE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 093/2017 QUE “DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018.” "}, {"id": "2496", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2496/2496_texto_integral.doc", "ementa": "“CRIA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE \u00c9TICA PARA APURAR A OCORR\u00caNCIA DE POSS\u00cdVEIS ATOS ATENTAT\u00d3RIOS AO DECORO E DA \u00c9TICA PARLAMENTAR PRATICADOS PELO VEREADOR PAULO EDVINO FRITZEN.”"}, {"id": "2510", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2510/2510_texto_integral.doc", "ementa": "“CRIA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS PARA PROCEDER \u00c0 AN\u00c1LISE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 113/2017 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018.” "}, {"id": "2561", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2561/2561_texto_integral.doc", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE DOIS IRM\u00c3OS, RS.”"}, {"id": "2567", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2567/2567_texto_integral.doc", "ementa": "“CRIA A COMISS\u00c3O DE INVENT\u00c1RIO NO PODER LEGISLATIVO DE DOIS IRM\u00c3OS.”"}, {"id": "1890", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1890/1890_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. LISETE ALTENHOFEN GORGEN, FALECIDA NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2017, AOS 49 ANOS DE IDADE."}, {"id": "1891", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1891/1891_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. REINALDO BRIXNER, FALECIDO NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2017, AOS 86 ANOS DE IDADE.\r\n"}, {"id": "1893", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1893/1893_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ANA VIEIRA LOPES, FALECIDA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2017, AOS 78 ANOS DE IDADE."}, {"id": "1906", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1906/1906_texto_integral.doc", "ementa": "CED\u00caNCIA DA SEDE DA C\u00c2MARA DE VEREADORES, NO DIA 09 DE MAR\u00c7O DE 2017, A PARTIR DAS 18 HORAS, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTO COM O OBJETIVO DE DEBATER QUEST\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 PEC 287 QUE TRATA DA REFORMA DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL."}, {"id": "1991", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1991/1991_texto_integral.doc", "ementa": "ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. NELCI MARIETA TRIERWEILER."}, {"id": "2015", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Luiz Fink", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2015/2015_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DA SEDE DA C\u00c2MARA DE VEREADORES, NO DIA 17 DE MAR\u00c7O DE 2017, A PARTIR DAS 18 HORAS, PARA O ENCONTRO REGIONAL DO PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCR\u00c1TICO BRASILEIRO (PMDB)."}, {"id": "2034", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2034/2034_texto_integral.doc", "ementa": "SEJA CONVOCADO O SECRET\u00c1RIO DO PLANEJAMENTO E HABITA\u00c7\u00c3O ASSIM COMO SEJA CONVIDADA A PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE COMPARE\u00c7AM \u00c0 C\u00c2MARA DE VEREADORES A FIM DE ESCLARECER O ANDAMENTO DO NOVO PROJETO HABITACIONAL DO MUNIC\u00cdPIO, ANUNCIADO EM 2016.  "}, {"id": "2051", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2051/2051_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. EGON STREIT."}, {"id": "2052", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2052/2052_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOS\u00c9 CLEMENTE FLESCH"}, {"id": "2060", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2060/2060_texto_integral.doc", "ementa": "VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. HULMUTH SANDER"}, {"id": "2065", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2065/2065_texto_integral.doc", "ementa": "SEJA CONVIDADO O SECRET\u00c1RIO DE IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO PARA QUE COMPARE\u00c7A \u00c0 C\u00c2MARA DE VEREADORES A FIM DE FAZER UM RELAT\u00d3RIO ACERCA DOS PROJETOS E OBRAS DA REFERIDA SECRETARIA, EM DATA A SER APRAZADA NO M\u00caS DE MAIO.  "}, {"id": "2114", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2114/2114_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA QUE SEJAM ENCAMINHADAS C\u00d3PIAS DE TODAS AS ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DO ANO DE 2016."}, {"id": "2132", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2132/2132_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ADALINA BRIXNER."}, {"id": "2139", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2139/2139_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJAM ENCAMINHADAS, VIA E-MAIL, C\u00d3PIAS DAS PR\u00d3XIMAS ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "2170", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2170/2170_texto_integral.doc", "ementa": "SEJA ENVIADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RELA\u00c7\u00c3O CONTENDO AS ESCALAS DOS ENFERMEIROS, T\u00c9CNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM ATUANTES NO POST\u00c3O 24 HORAS E SAMU, RELATIVAS AO ANO DE 2016. "}, {"id": "2172", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2172/2172_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. SHEILA ELLWANGER."}, {"id": "2198", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2198/2198_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. EVALDO JOS\u00c9 BACKES. "}, {"id": "2220", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo C\u00e9sar Quadri", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2220/2220_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JO\u00c3O CARLOS VOGES."}, {"id": "2221", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2221/2221_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOS\u00c9 ENIO WENDLING. "}, {"id": "2227", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2227/2227_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RUDI SCHNEIDER."}, {"id": "2235", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2235/2235_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. IVO BINSFELD."}, {"id": "2236", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Luiz Fink", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2236/2236_texto_integral.doc", "ementa": "SEJA ENVIADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL C\u00d3PIA DE TODAS AS NOTIFICA\u00c7\u00d5ES EXPEDIDAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E PELO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS PARA O EX-PREFEITO GERSON MIGUEL SCHWENGBER, PARA O PAGAMENTO DE MULTA RECEBIDAS POR OCASI\u00c3O DA GEST\u00c3O MUNICIPAL 2008-2012."}, {"id": "2243", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2243/2243_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. EMMA MEWIUS. "}, {"id": "2264", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2264/2264_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRTA. ALESSANDRA DA SILVA SCHNECK. "}, {"id": "2268", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2268/2268_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7O DA C\u00c2MARA PARA ENTREGA DE EMENDA PARLAMENTAR DE R$ 300.000,00 PARA SEGURAN\u00c7A, DE AUTORIA DO DEP. COVATTI FILHO"}, {"id": "2272", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2272/2272_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. IRENA STEFFEN."}, {"id": "2275", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2275/2275_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA C\u00d3PIA DO PROJETO DO CENTRO DE CONVEN\u00c7\u00d5ES DA 3\u00aa. IDADE, CONTENDO VALOR DA EMENDA E QUAL DEPUTADO DESTINOU O RECURSO, BEM COMO QUE SEJA EXPLICITADO O NOME DA EMPRESA QUE GANHOU A LICITA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "2285", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2285/2285_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA APRAZADA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA DISCUSS\u00c3O ACERCA DA DEMORA NA RESOLU\u00c7\u00c3O DE PROBLEMAS RELACIONADOS \u00c0S CONSTANTES FALTAS DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, SINAL DE TELEFONIA M\u00d3VEL E FIXA, TROCA DE POSTES AVARIADOS E OUTRAS QUEST\u00d5ES RELACIONADAS AOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELAS CONCESSION\u00c1RIAS."}, {"id": "2286", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2286/2286_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITAMOS QUE SEJA APRAZADA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM O DNIT, PARA DISCUSS\u00c3O ACERCA DE MELHORIAS DOS ACESSOS AOS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS, TAIS COMO PORTAL DA SERRA E TRAVESS\u00c3O S\u00c3O LUIZ, BEM COMO QUANTO AO ACESSO \u00c0 MALHARIA DAIANE E AO SHOPPING PORTAL DA SERRA, NA BR 116. DA MESMA FORMA, SALIENTAMOS QUE H\u00c1 GRANDE TRAFEGABILIDADE DE VE\u00cdCULOS EM ALTA VELOCIDADE PELA RODOVIA, SENDO NECESS\u00c1RIA MELHORIAS EM SUA SINALIZA\u00c7\u00c3O, COMO TAMB\u00c9M A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS ELETR\u00d4NICAS E PASSARELA SOBRE ESTA."}, {"id": "2310", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2310/2310_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. DOLI TERESINHA RENZ."}, {"id": "2344", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2344/2344_texto_integral.doc", "ementa": "SEJA CRIADA COMISS\u00c3O ESPECIAL COM O OBJETIVO DE PROCEDER \u00c0 REVIS\u00c3O, PROPOR ALTERA\u00c7\u00d5ES COM VISTAS \u00c0 APRESENTA\u00c7\u00c3O DE NOVA REDA\u00c7\u00c3O DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRM\u00c3OS"}, {"id": "2353", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2353/2353_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA CONVOCADO O SECRET\u00c1RIO DO PLANEJAMENTO E HABITA\u00c7\u00c3O, ASSIM COMO SEJA CONVIDADA A PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE COMPARE\u00c7AM \u00c0 C\u00c2MARA DE VEREADORES A FIM DE ESCLARECER O ANDAMENTO DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA RIO DE JANEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "2354", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2354/2354_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA CONVOCADA A SECRET\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ASSIM COMO SEJA CONVIDADA A PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE COMPARE\u00c7AM \u00c0 C\u00c2MARA DE VEREADORES A FIM DE ESCLARECER A ESCASSEZ DE VAGAS NAS ESCOLAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL (CRECHES) DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2359", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2359/2359_texto_integral.doc", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO O USO DA TRIBUNA ANTES DO IN\u00cdCIO DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 24/07/2017 PARA O DEPUTADO ESTADUAL TARCISIO ZIMMERMANN, A FIM DE QUE O MESMO FA\u00c7A UMA EXPLANA\u00c7\u00c3O ACERCA DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 87/1996 (LEI KANDIR). "}, {"id": "2361", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo C\u00e9sar Quadri", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2361/2361_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. AMELIA BLUME. "}, {"id": "2365", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2365/2365_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRTA. LUANA CARINE DOS SANTOS."}, {"id": "2366", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2366/2366_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. LISANDRA WIEST DE LIMA. "}, {"id": "2385", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2385/2385_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. LIDIA TEREZINHA MAIC\u00c1 SEVERO. "}, {"id": "2395", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2395/2395_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. CEC\u00cdLIA MARIA ROWEDDER GIEHL. "}, {"id": "2404", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2404/2404_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ANDR\u00c9IA NASSIF DA SILVA."}, {"id": "2427", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2427/2427_texto_integral.doc", "ementa": "SEJA SOLICITADO \u00c0 CORSAN DE DOIS IRM\u00c3OS C\u00d3PIA DA AUTORIZA\u00c7\u00c3O ESCRITA QUE A MESMA RECEBEU DO DNIT PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CANOS DE ESGOTO PLUVIAL NA LATERAL DA BR-116, KM 222, NA ALTURA DO N\u00ba 8833 E ARREDORES, NO BAIRRO PRIMAVERA."}, {"id": "2448", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2448/2448_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ALOYSIO ERNESTO GREGORIUS. "}, {"id": "2473", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2473/2473_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA DISPONIBILIZADA A SEDE DA C\u00c2MARA DE VEREADORES, NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2017, A PARTIR DAS 18 HORAS E 30 MINUTOS, AFIM DE TRATAR ASSUNTOS REFERENTE A HABITA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\n"}, {"id": "2487", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2487/2487_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. VILMA MARIA DA ROSA SILVA."}, {"id": "2488", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2488/2488_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. VALDIR PRASS."}, {"id": "2495", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2495/2495_texto_integral.doc", "ementa": "PEDIDO DE LICEN\u00c7A DO VEREADOR L\u00c9O B\u00dcTTENBENDER NO PER\u00cdODO ENTRE 17/10/2017 A 10/11/2017."}, {"id": "2499", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2499/2499_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM REQUERER SEJA INFORMADO SE HOUVE ACIONAMENTO DA BRIGADA MILITAR NO DIA 18/09/2017 PARA COMPARECER \u00c0 C\u00c2MARA DE VEREADORES A FIM DE INTERVIR COM RELA\u00c7\u00c3O A UM DESENTENDIMENTO ENTRE O VEREADOR S\u00c9RGIO LUIZ FINK E UM CIDAD\u00c3O ELEITOR DE DOIS IRM\u00c3OS. DA MESMA SORTE, REQUER SEJA INFORMADO SE HOUVE ACIONAMENTO DA BRIGADA MILITAR NO DIA 09/10/2017 PARA AVERIGUA\u00c7\u00c3O EM FRENTE \u00c0 C\u00c2MARA DE VEREADORES COM RELA\u00c7\u00c3O A UM VE\u00cdCULO ESTACIONADO NO LOCAL. "}, {"id": "2504", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2504/2504_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA C\u00d3PIA DE \u00c1UDIO E IMAGENS DA C\u00c2MARA."}, {"id": "2511", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2511/2511_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. WALDIR MIGUEL DAPPER, FALECIDO NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2017, AOS 58 ANOS DE IDADE."}, {"id": "2515", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Luiz Fink", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2515/2515_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, A FIM DE DISCUTIR A QUEST\u00c3O DO AUMENTO DE VAGAS NAS ESCOLAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL (CRECHES) DO MUNIC\u00cdPIO. DA MESMA FORMA, SUGERE-SE QUE ESTA SEJA REALIZADA \u00c0S 18 HORAS DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2017, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "2519", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2519/2519_texto_integral.doc", "ementa": "SEJA OFICIADO O CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE PARA QUE FORNE\u00c7A O SEGUINTE:\r\n\r\n1)\tC\u00d3PIA DO RELAT\u00d3RIO DA COMISS\u00c3O DE AN\u00c1LISE DE CONTRATOS E A DATA DA \u00daLTIMA REUNI\u00c3O DESTA COMISS\u00c3O;\r\n2)\tC\u00d3PIA DA \u00daLTIMA AVALIA\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL S\u00c3O JOS\u00c9 FEITA PELA SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE.\r\n"}, {"id": "2520", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2520/2520_texto_integral.doc", "ementa": "SEJA OFICIADO O INSTITUTO DE SA\u00daDE E EDUCA\u00c7\u00c3O VIDA (ISEV) PARA QUE FORNE\u00c7A O SEGUINTE:\r\n\r\n1)\tC\u00d3PIA DO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DO FGTS E INSS DOS FUNCION\u00c1RIOS DO ISEV RELATIVO AO CNPJ N\u00ba 07.506.752/0013-01 (UNIDADE DE DOIS IRM\u00c3OS), DO ANO DE 2017.\r\n"}, {"id": "2527", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2527/2527_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. EMILIA DO NASCIMENTO."}, {"id": "2528", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2528/2528_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. NORMELTA MARIA VIER."}, {"id": "2535", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2535/2535_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. TEREZINHA HARTMANN."}, {"id": "2541", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2541/2541_texto_integral.doc", "ementa": "AO PODER EXECUTIVO PARA QUE FORNE\u00c7A C\u00d3PIA DAS NOTIFICA\u00c7\u00d5ES E OF\u00cdCIOS ENCAMINHADOS \u00c0 CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL A RESPEITO DE DEN\u00daNCIAS COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DOS APARTAMENTOS DO RESIDENCIAL DAS FLORES, ASSIM COMO RELACIONADAS \u00c0 OCUPA\u00c7\u00c3O ILEGAL POR PARTE DE TERCEIROS NOS MESMOS."}, {"id": "2542", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2542/2542_texto_integral.doc", "ementa": "SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE FORNE\u00c7A C\u00d3PIA DA \u00daLTIMA AVALIA\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL S\u00c3O JOS\u00c9 FEITA PELA SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE.\r\n"}, {"id": "2543", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2543/2543_texto_integral.doc", "ementa": "SEJA OFICIADA A COMISS\u00c3O DE CONTROLE DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS E O INSTITUTO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E VIDA - ISEV PARA QUE FORNE\u00c7A C\u00d3PIA DO RELAT\u00d3RIO DA COMISS\u00c3O E A DATA DA \u00daLTIMA REUNI\u00c3O DA MESMA.\r\n"}, {"id": "2546", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2546/2546_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ADEMAR JORGE STEFENS."}, {"id": "2558", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2558/2558_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. EDEMAR KREWER."}, {"id": "2565", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2565/2565_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. TERESA LISIANE SCHOLLES KOLLING."}, {"id": "2566", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2566/2566_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTONIO SEVERINO FILIPIN."}, {"id": "2576", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2576/2576_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARLENE DE OLIVEIRA."}, {"id": "2579", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2579/2579_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER QUE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL E VOTA\u00c7\u00c3O PELO PLEN\u00c1RIO, SEJA CONSIDERADA JUSTIFICADA MINHA FALTA \u00c0 SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 04/12/2017 E AUTORIZADO O PAGAMENTO DO SUBS\u00cdDIO RELATIVO \u00c0 MESMA, TUDO COM BASE NO ART. 56, \u00a7 5\u00ba, DO REGIMENTO INTERNO."}, {"id": "2582", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2582/2582_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INCLUS\u00c3O DO PLL 19/2017 NA ORDEM DO DIA DA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DE 22/12/2017."}]}