{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2868", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2868/2868_texto_integral.doc", "ementa": "“GARANTE O DIREITO \u00c0 ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS OSTOMIZADAS AOS BANHEIROS DE USO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO, MEDIANTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA A SUA UTILIZA\u00c7\u00c3O.”"}, {"id": "3017", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Mauro Hahn", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3017/anteprojeto_de_lei_02_2018.doc", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do Munic\u00edpio de Dois Irm\u00e3os e das entidades com quem mant\u00e9m contrato, em disponibilizar em seu portal na internet a lista de espera para vagas a educa\u00e7\u00e3o infantil e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "2603", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2603/2603_texto_integral.doc", "ementa": "- QUE O PODER EXECUTIVO FA\u00c7A CONV\u00caNIO COM INSTITUI\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA OU PRIVADA PARA VIABILIZAR O ENSINO SUPERIOR NO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS."}, {"id": "2604", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2604/2604_texto_integral.doc", "ementa": "- QUE SEJA FEITO UM CRONOGRAMA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS RUAS DE CH\u00c3O BATIDO QUE AINDA SE ENCONTRAM COM P\u00d3 E BARRO NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2608", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2608/2608_texto_integral.doc", "ementa": "- FAIXA DE SEGURAN\u00c7A NA RUA TAQUARA, N\u00ba. 1319, DE FRONTE AO ATELIER LL PR\u00c9 FABRICADOS, NO BAIRRO PRIMAVERA."}, {"id": "2617", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2617/2617_texto_integral.doc", "ementa": "- INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANITA GARIBALDI, PR\u00d3XIMO \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL FELIPPE ALFREDO WENDLING E N\u00ba. 997, NO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "2619", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Luiz Fink", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2619/2619_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA REALIZADO UM GRANDE EVENTO ESPORTIVO E ATL\u00c9TICO NAS DEPEND\u00caNCIAS DO COMPLEXO DESPORTIVO EXISTENTE NO BAIRRO VILA ROSA, REUNINDO OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES DO MUNIC\u00cdPIO E OS RESPECTIVOS PAIS, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O \u00c0 RETOMADA DO MESMO PELA MUNICIPALIDADE, OBJETIVANDO AINDA QUE OS MUN\u00cdCIPES VENHAM CONHEC\u00ca-LO."}, {"id": "2641", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2641/2641_texto_integral.doc", "ementa": "- MELHORIAS NA RUA CAMPO BOM: QUE SEJA FEITO O ACESSO DA PARADA DE \u00d4NIBUS EM FRENTE AO LOTEAMENTO JARDIM BONAMIGO, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO LOCAL."}, {"id": "2655", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2655/2655_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA POSSIBILITADO AO CONTRIBUINTE O PARCELAMENTO EM TR\u00caS VEZES DO VALOR DO IPTU SEM QUE HAJA A PERDA DO DESCONTO, A PARTIR DE 2019."}, {"id": "2656", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2656/2656_texto_integral.doc", "ementa": "- PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA SANTA CLARA, LOCALIZADA NO BAIRRO BEIRA RIO."}, {"id": "2691", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2691/2691_texto_integral.doc", "ementa": "- QUE SEJA COLOCADA UMA PARADA DE \u00d4NIBUS NA RUA PROFESSOR AFFONSO WOLF, N\u00ba. 1053, EM FRENTE \u00c0 MEC\u00c2NICA HENZIKAR, NO BAIRRO VALE VERDE."}, {"id": "2693", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2693/2693_texto_integral.doc", "ementa": "- FAIXA DE SEGURAN\u00c7A NA AVENIDA 25 DE JULHO, EM FRENTE \u00c0 LOJA COLM\u00c9IA OU PROXIMIDADES, NO CENTRO."}, {"id": "2696", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Luiz Fink", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2696/2696_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA REGULAMENTADA A LEI FEDERAL N\u00ba 13.640, DE 26 DE MAR\u00c7O DE 2018, QUE “ALTERA A LEI N\u00ba 12.587, DE 3 DE JANEIRO DE 2012, PARA REGULAMENTAR O TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS”"}, {"id": "2708", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2708/2708_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA EFETUADA LICITA\u00c7\u00c3O PARA A ABERTURA DE NOVA CASA LOT\u00c9RICA NO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS."}, {"id": "2711", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2711/2711_texto_integral.doc", "ementa": "QUE VIABILIZE MAIS CAIXAS DE ATENDIMENTO NOS DIAS E HOR\u00c1RIOS DE MAIOR MOVIMENTO."}, {"id": "2729", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo C\u00e9sar Quadri", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2729/2729_texto_integral.doc", "ementa": "- ESTUDO DE VIABILIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE ROTAT\u00d3RIA NA AV. JO\u00c3O KLAUCK COM A AV. S\u00c3O MIGUEL, NO CRUZAMENTO COM O POSTO IPIRANGA, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "2730", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo C\u00e9sar Quadri", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2730/2730_texto_integral.doc", "ementa": "- ESTUDO DE VIABILIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE ROTAT\u00d3RIA NO CRUZAMENTO PR\u00d3XIMO A ACADEMIA NATIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA."}, {"id": "2753", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulino Adalberto Renz", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2753/2753_texto_integral.doc", "ementa": "QUE OS EXAMES M\u00c9DICOS/LABORATORIAIS REALIZADOS FORA DO MUNIC\u00cdPIO SEJAM REMETIDOS PARA RETIRADA NOS POSTOS DE SA\u00daDE DE CADA BAIRRO."}, {"id": "2754", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Kroetz", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2754/2754_texto_integral.doc", "ementa": "- REFERENTE AO COMPLEXO ESPORTIVO MUNICIPAL, QUE SE PENSE EM UM PROJETO SOCIAL E EDUCATIVO, COM A CRIA\u00c7\u00c3O DE EQUIPES DE TREINAMENTO EM DIVERSOS ESPORTES, TAIS COMO ATLETISMO, V\u00d4LEI E OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS."}, {"id": "2785", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2785/2785_texto_integral.doc", "ementa": "- CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PARADA DE \u00d4NIBUS NAS PROXIMIDADES DO PROJETO GLOBAL, LOCALIZADO NA RUA SEDE CAMPESTRE, BAIRRO INDUSTRIAL."}, {"id": "2814", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2814/indicacao_no._019.2018_-_ver._leo_buttenbender.doc", "ementa": "- CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA R\u00d3TULA NA RUA 10 DE SETEMBRO, CRUZAMENTO COM A RUA 29 DE SETEMBRO, NO BAIRRO UNI\u00c3O."}, {"id": "2836", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2836/indicacao_no._020.2018_-_ver._leo_buttenbender.doc", "ementa": "QUE SEJA AUTORIZADA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE POSTO BANC\u00c1RIO DO BANRISUL OU MESMO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CAIXA ELETR\u00d4NICO DO REFERIDO BANCO JUNTO AO FORO DA COMARCA DE DOIS IRM\u00c3OS/RS."}, {"id": "2851", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2851/indicacao_no._021.2018_-_ver._leo_buttenbender.doc", "ementa": "- QUE SEJA COLOCADO CAIXA ELETR\u00d4NICO DO BANCO 24 HORAS NA CIDADE DE DOIS IRM\u00c3OS/RS."}, {"id": "2871", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2871/indicacao_no._022.2018_-_ver._paulo_cezar_gehrke.doc", "ementa": "QUE SEJAM INSTALADAS CISTERNAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE DOIS IRM\u00c3OS."}, {"id": "2891", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2891/indicacao_no._023.2018_-_ver._joracir_filipin.doc", "ementa": "- QUE SEJA EFETUADO CONTRATO COM MAIS M\u00c9DICOS GINECOLOGISTAS PARA ATENDER A DEMANDA NOS POSTINHOS DE SA\u00daDE DOS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS."}, {"id": "2896", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2896/indicacao_no._024.2018_-_ver._paulo_edvino_fritzen.doc", "ementa": "- QUE SEJA FEITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A NAS PRA\u00c7AS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2897", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo C\u00e9sar Quadri", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2897/indicacao_no._025.2018_-_ver._paulo_cesar_quadri.doc", "ementa": "- QUE SEJA DISPONIBILIZADO ENVELOPES PARA ENVIO DE CORRESPOND\u00caNCIAS AOS CLIENTES."}, {"id": "2925", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2925/indicacao_no._026.2018_-_ver._leo_buttenbender_XiS1AL7.doc", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de uma faixa de seguran\u00e7a na Travessa Nicolau Os\u00f3rio Dilly, esquina com a Rua 10 de Setembro, no Centro."}, {"id": "2928", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2928/indicacao_no._027.2018_-_ver._paulo_cezar_gehrke.doc", "ementa": "Que seja realizado estudo para a instala\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria ou sem\u00e1foro no cruzamento entre a Avenida Jo\u00e3o Klauck e a Avenida S\u00e3o Miguel."}, {"id": "2946", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulino Adalberto Renz", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2946/indicacao_no._028.2018_-_ver._paulino_adalberto_renz.doc", "ementa": "Que seja feito um estudo de viabilidade para que seja permitido o estacionamento de ve\u00edculos no acostamento da Rua Anita Garibaldi, somente em um sentido."}, {"id": "2947", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo C\u00e9sar Quadri", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2947/indicacao_no._029.2018_-_ver._paulo_cesar_quadri.doc", "ementa": "Que seja feito um estudo de viabilidade para inclus\u00e3o de mais um po\u00e7o de \u00e1gua para atender a popula\u00e7\u00e3o do Loteamento Jardim Bonamigo."}, {"id": "2948", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulino Adalberto Renz", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2948/indicacao_no._030.2018_-_ver._paulino_adalberto_renz.doc", "ementa": "Que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o, situado na Rua Minas Gerais."}, {"id": "2949", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Hahn", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2949/indicacao_31.doc", "ementa": "Que os Decretos, Portarias e demais atos oficiais sejam disponibilizados em sua \u00edntegra no portal do munic\u00edpio na internet."}, {"id": "2968", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Hahn", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2968/indicacao_no._032.2018_-_ver._mauro_hahn.doc", "ementa": "- Que novas a\u00e7\u00f5es sejam realizadas nas escolas de Dois Irm\u00e3os pela Brigada Militar, Pol\u00edcia Civil e Conselho Tutelar para inibir pequenos delitos e para que seja fortalecido o ambiente escolar."}, {"id": "3010", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3010/indicacao_33.doc", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de projeto para educa\u00e7\u00e3o dos motoristas no sentido de evitar acidentes."}, {"id": "3019", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Hahn", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3019/indicacao_no._034.2018_-_ver._mauro_hahn.doc", "ementa": "- Que a pra\u00e7a ao lado da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. M\u00e1rio Sperb, localizada no Bairro Travess\u00e3o, seja anexada junto \u00e0 escola, para fins de uso de recrea\u00e7\u00e3o dos alunos."}, {"id": "2931", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 844/2018 que altera o marco regulat\u00f3rio legal do saneamento b\u00e1sico no Brasil."}, {"id": "2591", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2591/2591_texto_integral.doc", "ementa": "1)\tQUAL VALOR GASTO DO RECURSO LIVRE NOS ANOS DE 2015 \u00c0 2017? QUAL O PERCENTUAL QUE ESSES VALORES REPRESENTARAM EM CADA ANO?\r\n2)\tDA MESMA FORMA, QUE SEJA INFORMADO AONDE OS MESMOS FORAM APLICADOS.\r\n"}, {"id": "2605", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2605/2605_texto_integral.doc", "ementa": "- 1) QUANTOS CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS EXISTEM ATUALMENTE NO QUADRO DE CARGOS DO MUNIC\u00cdPIO?\r\n- 2) QUAIS DESTES CARGOS EST\u00c3O OCUPADOS ATUALMENTE E QUEM OS OCUPA?\r\n- 3) QUAL O VALOR GASTO COM ESTES CARGOS ANUALMENTE?\r\n- 4) QUAL O VALOR GASTO COM A FOLHA DE PAGAMENTO?\r\n- 5) QUAL PORCENTAGEM QUE OS CCS E FGS REPRESENTAM ANUALMENTE EM TODA FOLHA?\r\n"}, {"id": "2606", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2606/2606_texto_integral.doc", "ementa": "- POR QUAL MOTIVO A OBRA DO NOVO POST\u00c3O EST\u00c1 ABANDONADA, SEM CONCLUS\u00c3O DESDE 2015?"}, {"id": "2607", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2607/2607_texto_integral.doc", "ementa": "- 1) FOI FINALIZADO ALGUM PROJETO HABITACIONAL DE AUTORIA DO GOVERNO T\u00c2NIA/JERRI? EM CASO POSITIVO, QUE SEJA EMITIDA A RELA\u00c7\u00c3O DOS CONTEMPLADOS.\r\n- 2) CASO N\u00c3O TENHA SIDO REALIZADO NENHUM PROJETO HABITACIONAL, EXISTE ALGUM ENCAMINHADO JUNTO \u00c0 CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL? EM CASO POSITIVO, QUE SEJA ENVIADA A LISTA DOS INSCRITOS.\r\n"}, {"id": "2633", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2633/2633_texto_integral.doc", "ementa": "1)\tO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS POSSUI CONV\u00caNIO DE ONCOLOGIA? EM CASO POSITIVO, QUAL A ENTIDADE CONVENIADA?\r\n2)\tQUANTAS PESSOAS S\u00c3O ATENDIDAS MENSALMENTE NESTE CONV\u00caNIO?\r\n3)\tQUAL O VALOR PAGO PELO CONV\u00caNIO?\r\n"}, {"id": "2634", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2634/2634_texto_integral.doc", "ementa": "- REFERENTE A REFORMA DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO BAIRRO BELA VISTA, VIMOS SOLICITAR O QUE SEGUE:\r\n1)\tQUE SEJA ENVIADO C\u00d3PIA DO CONTRATO COM A EMPRESA QUE EST\u00c1 EXECUTANDO A OBRA;\r\n2)\tQUE SEJA ENVIADO C\u00d3PIA DO OF\u00cdCIO ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SA\u00daDE SOLICITANDO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA OBRA;\r\n3)\t QUE SEJA ENVIADA C\u00d3PIA DA PLANTA DA REFORMA, BEM COMO O VALOR TOTAL DA OBRA.\r\n"}, {"id": "2635", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2635/2635_texto_integral.doc", "ementa": "1)\tPOR QUAL MOTIVO A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO BAIRRO NAVEGANTES AINDA N\u00c3O FOI LIBERADA PARA USO DA COMUNIDADE?\r\n2)\tEXISTE ALGUM PROJETO DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES POR PARTE DO MUNIC\u00cdPIO? EM CASO POSITIVO, QUAL O VALOR PAGO POR ESSE PROJETO?\r\n3)\tQUE SEJA ENVIADO UMA C\u00d3PIA DO PROJETO.\r\n"}, {"id": "2642", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2642/2642_texto_integral.doc", "ementa": "- QUE SEJA EMITIDO C\u00d3PIA DA RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS MEDICAMENTOS DISTRIBU\u00cdDOS GRATUITAMENTE PELA SECRETARIA DE SA\u00daDE, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE (UBS), BEM COMO NA FARM\u00c1CIA MUNICIPAL."}, {"id": "2649", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2649/2649_texto_integral.doc", "ementa": "1)\tJ\u00c1 FOI ATENDIDA A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE FISIOTERAPIA MOTORA E RESPIRAT\u00d3RIA DE ALUCIO MEWIUS? CASO NEGATIVO, POR QUE N\u00c3O FOI ATENDIDA?"}, {"id": "2674", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2674/2674_texto_integral.doc", "ementa": "- QUE SEJA EMITIDO C\u00d3PIA DAS ATAS DOS \u00daLTIMOS 06 (SEIS) DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS DO HOSPITAL S\u00c3O JOS\u00c9 ADMINISTRADO PELO INSTITUTO DE SA\u00daDE E EDUCA\u00c7\u00c3O VIDA (ISEV)."}, {"id": "2675", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2675/2675_texto_integral.doc", "ementa": "- QUE SEJA EMITIDO C\u00d3PIA DAS ATAS DOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2017, BEM COMO DE JANEIRO A MAR\u00c7O DE 2018, DO CONSELHO DE SA\u00daDE."}, {"id": "2718", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2718/2718_texto_integral.doc", "ementa": "1. QUAL \u00c9 O VALOR QUE O MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS PAGAVA \u00c0 EMPRESA TECNOSISTEMAS?\r\n2. POR QUAL MOTIVO FOI EFETUADA TROCA DE EMPRESA?\r\n3. QUE SEJA ENVIADO C\u00d3PIA DO CONTRATO COM A IPM SISTEMAS DE GEST\u00c3O P\u00daBLICA, EMPRESA VENCEDORA DA LICITA\u00c7\u00c3O.\r\n4. QUAL O VALOR PAGO PELO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS \u00c0 IPM SISTEMAS DE GEST\u00c3O P\u00daBLICA?\r\n5. O PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA NO SITE DA PREFEITURA EST\u00c1 FUNCIONANDO NA \u00cdNTEGRA CORRETAMENTE? EM CASO NEGATIVO, POR QUAL MOTIVO?\r\n"}, {"id": "2719", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2719/2719_texto_integral.doc", "ementa": "- QUAL \u00c9 O VALOR PAGO MENSALMENTE PELO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS PARA A EMPRESA ABASE SISTEMAS E SOLU\u00c7\u00d5ES LTDA?"}, {"id": "2721", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2721/2721_texto_integral.doc", "ementa": "O VALOR RECEBIDO POR OCASI\u00c3O DO PROCESSO JUDICIAL RELATIVO \u00c0 COBRAN\u00c7A DE ISS DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS ESTABELECIDAS NO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS (R$ 9.222.970,31) FOI UTILIZADO PARA QUE FINS? ESPECIFICAR QUAIS AS DESPESAS LIQUIDADAS COM O REFERIDO VALOR E, HAVENDO SALDO DO MESMO, INFORMAR O VALOR E A DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA EM QUE SE ENCONTRA. "}, {"id": "2744", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2744/2744_texto_integral.doc", "ementa": "- REFERENTE AO PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS N\u00ba. 002/2018, J\u00c1 FOI NOTIFICADO O PROPRIET\u00c1RIO DO CHAL\u00c9 LOCALIZADO NA RUA SAPIRANGA, N\u00ba. 800? EM CASO POSITIVO, QUE SEJA REMETIDO C\u00d3PIA DA NOTIFICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2757", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2757/2757_texto_integral.doc", "ementa": "- COM RELA\u00c7\u00c3O AO PROTOCOLO DE N\u00ba. 3179.2018, VIMOS SOLICITAR O QUE SEGUE:\r\n\t1) QUAL A EMPRESA QUE FEZ A SOLICITA\u00c7\u00c3O DESTE PROTOCOLO? \r\n\t2) QUE SEJA REMETIDO TODO O TR\u00c2MITE LEGAL DO PROTOCOLO;\r\n3) QUE SEJA ENCAMINHADO C\u00d3PIA DA ATA DE APROVA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR, A QUAL SOLICITA ALTERAR A VIABILIDADE DO EMPREENDIMENTO NA ROTA COLONIAL;\r\n4) QUE SEJA ENVIADA A MATR\u00cdCULA DO PROPRIET\u00c1RIO DO IM\u00d3VEL N\u00ba. 1512, SITUADO NA RUA ALBERTO R\u00dcBENICH;\r\n5) O CONSELHO DO TURISMO FOI CONSULTADO DESTE EMPREENDIMENTO SOBRE O PROTOCOLO N\u00ba. 3179.2018?\r\n"}, {"id": "2821", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2821/2821_texto_integral.doc", "ementa": "1.\tQUE O MUNIC\u00cdPIO ENVIE UM RELAT\u00d3RIO EXPLICANDO POR QUAL MOTIVO A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DO BAIRRO S\u00c3O MIGUEL AINDA N\u00c3O FOI EXECUTADA;\r\n2.\tQUE SEJA FEITA A LIBERA\u00c7\u00c3O DOS LOTES DA REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA COM AS MATR\u00cdCULAS PARA OS MORADORES DO BAIRRO S\u00c3O MIGUEL;\r\n3.\tQUE SEJA ENVIADO TODOS OS N\u00daMEROS DE ADITIVOS CONTENDO O VALOR DAS OBRAS EM CONSTRU\u00c7\u00c3O, BEM COMO DAS OBRAS CONCLU\u00cdDAS NOS \u00daLTIMOS 03 (TR\u00caS) ANOS.\r\n"}, {"id": "2822", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2822/2822_texto_integral.doc", "ementa": "\r\n1)\tA EMPRESA DALLE MASSA CONSTRU\u00c7\u00d5ES LTDA, CNPJ N\u00ba 19.191.440/0001-00 POSSUI ALVAR\u00c1 DE LOCALIZA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO? EST\u00c1 EM DIA COM AS OBRIGA\u00c7\u00d5ES JUNTO AO MUNIC\u00cdPIO?\r\n\r\n2)\tREMETER C\u00d3PIA DO CADASTRO DA EMPRESA JUNTO AO MUNIC\u00cdPIO DE CAPELA DE SANTANA."}, {"id": "2823", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2823/2823_texto_integral.doc", "ementa": "1)\tQUAIS OS DOCUMENTOS QUE FORAM EXIGIDOS DA EMPRESA DALLE MASSA CONSTRU\u00c7\u00d5ES LTDA, CNPJ N\u00ba 19.191.440/0001-00, QUE REALIZOU A PRIMEIRA PARTE DA OBRA DA NOVA EMERG\u00caNCIA?\r\n2)\tA PLACA INDICATIVA DA REFERIDA OBRA CONT\u00c9M O BRAS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO. FOI AUTORIZADO O USO DO MESMO?\r\n"}, {"id": "2857", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2857/2857_texto_integral.doc", "ementa": "1. QUAL O VALOR GASTO MENSALMENTE COM CAF\u00c9S E LANCHES NA PREFEITURA?\r\n2. QUAIS S\u00c3O OS LANCHES FORNECIDOS? QUE SEJA REMETIDA RESPOSTA DETALHADA DOS MESMOS.\r\n3. QUAL A EMPRESA QUE FORNECE OS LANCHES?\r\n"}, {"id": "2867", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2867/2867_texto_integral.doc", "ementa": "1. QUE SEJA ENVIADO C\u00d3PIA DO PROTOCOLO DE DELIBERA\u00c7\u00c3O PARA FUNCIONAMENTO DO PARQUE DE LAZER, LOCALIZADO NA AVENIDA JO\u00c3O KLAUCK;\r\n2. O MUNIC\u00cdPIO FISCALIZOU SE H\u00c1 TODA SEGURAN\u00c7A NECESS\u00c1RIA PARA QUE A POPULA\u00c7\u00c3O POSSA USUFRUIR DESTE PARQUE DE LAZER?\r\n"}, {"id": "2881", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2881/2881_texto_integral.doc", "ementa": "- QUE SEJA ENVIADO C\u00d3PIA DO PROJETO T\u00c9CNICO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, ELABORADO PELA EMPRESA VENCEDORA DO PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba. 038/2018."}, {"id": "2882", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2882/2882_texto_integral.doc", "ementa": "1)\tQUAIS OS MEDICAMENTOS J\u00c1 ADQUIRIDOS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS ATRAV\u00c9S DO CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO VALE DO RIO DOS SINOS (CP- SINOS)?\r\n\r\n2)\tEM QUE DATA OS MEDICAMENTOS FORAM ADQUIRIDOS?\r\n"}, {"id": "2902", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2902/2902_texto_integral.doc", "ementa": "- REFERENTE AO PROTOCOLO N\u00ba 2009/2018 SOLICITO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\nA) FOI FORNECIDA PLANILHA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA AOS PROPRIET\u00c1RIOS?\r\nB) POR QUE AS OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O AINDA N\u00c3O FORAM INICIADAS?\r\n"}, {"id": "2971", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Hahn", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2971/pedido_de_informacoes_no._025.2018_-_mauro_hahn.doc", "ementa": "1.\tQue seja informado o valor pago mensal e anual para a Associa\u00e7\u00e3o Rota Rom\u00e2ntica em 2018. \r\n2.\tQue seja informado todos os valores repassados para a mesma associa\u00e7\u00e3o no per\u00edodo dos \u00faltimos 10 anos. \r\n3.\tQue seja detalhado todas as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela Associa\u00e7\u00e3o Rota Rom\u00e2ntica nos \u00faltimos 10 anos, com a descri\u00e7\u00e3o de atividades e a forma com que a Associa\u00e7\u00e3o Rota Rom\u00e2ntica se fez presente nas atividades."}, {"id": "2999", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2999/pedido_de_informacao_26.doc", "ementa": "Os documentos relativos \u00e0 CPI da Cidade Digital encontram-se no arquivo da C\u00e2mara de Vereadores ou foram extraviados?"}, {"id": "2595", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2595/2595_texto_integral.doc", "ementa": "- QUE SEJA FEITA A TROCA DO POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, LOCALIZADO NA RUA NICOLAU MALLMANN, N\u00ba. 52 – BAIRRO UNI\u00c3O. (RGE)"}, {"id": "2596", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2596/2596_texto_integral.doc", "ementa": "- QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIET\u00c1RIO DO CHAL\u00c9 ABANDONADO, LOCALIZADO NA RUA SAPIRANGA, N\u00ba. 800."}, {"id": "2602", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2602/2602_texto_integral.doc", "ementa": "- PATROLAR A RUA RINC\u00c3O DOS BERLITZ, LOCALIZADA NO BAIRRO TRAVESS\u00c3O R\u00dcBENICH."}, {"id": "2609", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2609/2609_texto_integral.doc", "ementa": "- COM RELA\u00c7\u00c3O AO BAIRRO S\u00c3O MIGUEL, SOLICITO O QUE SEGUE:\r\n1) ABERTURA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA PARIS, N\u00ba. 186;\r\n2) MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DE CH\u00c3O BATIDO NA RUA INGLATERRA, EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O;\r\n3) LIMPEZA DO BUEIRO ENTUPIDO NA RUA INGLATERRA, EM FRENTE AO N\u00ba. 269.\r\n"}, {"id": "2610", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2610/2610_texto_integral.doc", "ementa": "- INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA (COM L\u00c2MPADAS) EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA BECO DO BOLINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO BECKER."}, {"id": "2611", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2611/2611_texto_integral.doc", "ementa": "- RECOLOCA\u00c7\u00c3O DE BRITA, BEM COMO LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA ROBERTO DIETER, NO BAIRRO INDUSTRIAL."}, {"id": "2615", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2615/2615_texto_integral.doc", "ementa": "- CONSERTO DOS BURACOS NO ASFALTO NOS SEGUINTES LOCAIS:\r\n1) RUA SAPIRANGA, EM FRENTE AO TURNO INVERSO DA FUNDA\u00c7\u00c3O ASSISTENCIAL DE DOIS IRM\u00c3OS (FADI);\r\n2) RUA ALBERTO R\u00dcBENICH, PR\u00d3XIMO \u00c0 FLORICULTURA RECANTO DA FLOR DO CAMPO;\r\n3) RUA PROFESSOR AFFONSO WOLF COM A BR 116, PR\u00d3XIMO AO HOTEL DI FRATELLI;\r\n4) RUA PROFESSOR AFFONSO WOLF, ESQUINA COM A RUA ESTEIO;\r\n5) RUA PORT\u00c3O COM A BR 116.\r\n"}, {"id": "2616", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2616/2616_texto_integral.doc", "ementa": "- QUE SEJA FEITA A PODA DAS \u00c1RVORES LOCALIZADAS NA RUA PRIMAVERA, ESQUINA COM A AVENIDA JO\u00c3O KLAUCK."}, {"id": "2618", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2618/2618_texto_integral.doc", "ementa": "- SEJAM INSTALADAS PLACAS INDICANDO SENTIDO OBRIGAT\u00d3RIO NAS ESQUINAS DAS TRAVESSAS COM A RUA TOCANTINS, NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O, NO TRECHO EM QUE A MESMA \u00c9 M\u00c3O \u00daNICA."}, {"id": "2620", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2620/2620_texto_integral.doc", "ementa": "- QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS INDICANDO O LOCAL DO NOVO PR\u00c9DIO DO F\u00d3RUM DE DOIS IRM\u00c3OS. "}, {"id": "2621", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2621/2621_texto_integral.doc", "ementa": "QUE A BRIGADA MILITAR, BEM COMO O CONSELHO TUTELAR DE DOIS IRM\u00c3OS OPEREM NA FISCALIZA\u00c7\u00c3O POR MAIOR SEGURAN\u00c7A NO CAMINHO DE PEDESTRES QUE PASSA POR DENTRO DO PARQUE ROMEU BEN\u00cdCIO WOLF AT\u00c9 O BAIRRO NAVEGANTES."}, {"id": "2622", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2622/2622_texto_integral.doc", "ementa": "- INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA (COM L\u00c2MPADAS) NA RUA MINAS GERAIS, EM FRENTE AO POSTO DE SA\u00daDE, LOCALIZADO NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "2623", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2623/2623_texto_integral.doc", "ementa": "- MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS RUAS CAMPO BOM 1 (ENTRADA DO JORGINHO) E CAMPO BOM 2, BEM COMO MANUTEN\u00c7\u00c3O DO BUEIRO LOCALIZADO NO LOCAL."}, {"id": "2624", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2624/2624_texto_integral.doc", "ementa": "- QUE SEJA FEITO O ENCANAMENTO DA TUBULA\u00c7\u00c3O, BEM COMO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COM BLOQUETOS DE CONCRETO NA RUA CAMINHO DE PEDESTRES NORBERTO MEURER, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA BR 116."}, {"id": "2628", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2628/2628_texto_integral.doc", "ementa": "- TROCA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA HUMAIT\u00c1, ESQUINA COM A RUA VIT\u00d3RIA, NO LOTEAMENTO 48."}, {"id": "2636", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2636/2636_texto_integral.doc", "ementa": "- QUE SEJA FEITO O CONSERTO DOS BRINQUEDOS DA PRA\u00c7A DO BAIRRO NAVEGANTES."}, {"id": "2637", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2637/2637_texto_integral.doc", "ementa": "- QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA CAMPO GRANDE, N\u00ba. 15 – CASA 2, NO LOTEAMENTO VIT\u00d3RIA."}, {"id": "2638", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2638/2638_texto_integral.doc", "ementa": "- QUE SEJA FEITO O CONSERTO DOS BURACOS EXISTENTES NA RUA PROFESSOR AFFONSO WOLF, EM FRENTE AO CELSO VE\u00cdCULOS, BEM COMO NA RUA ESTEIO, ESQUINA COM A PROFESSOR AFFONSO WOLF. "}, {"id": "2639", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2639/2639_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITO O CONSERTOS DOS BURACOS EXISTENTES NA AVENIDA S\u00c3O MIGUEL, EM FRENTE AO POSTO BRUDER."}, {"id": "2640", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2640/2640_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE TODA EXTENS\u00c3O DA RUA DA PRAINHA."}, {"id": "2643", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2643/2643_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITO O CONSERTO DE BURACO EXISTENTE NA RUA TIRADENTES, PR\u00d3XIMO A UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO BAIRRO NAVEGANTES."}, {"id": "2644", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2644/2644_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA TROCADA A REDE DE PROTE\u00c7\u00c3O DO CAMPINHO DE AREIA DO BAIRRO S\u00c3O MIGUEL POR UM MATERIAL DE MAIOR QUALIDADE."}, {"id": "2645", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2645/2645_texto_integral.doc", "ementa": "- INSTALA\u00c7\u00c3O DE CAIXA DE \u00c1GUA NO VALE DIREITO, JUNTO \u00c0 DIVISA DE MORRO REUTER. "}, {"id": "2646", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2646/2646_texto_integral.doc", "ementa": "- COLOCA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADA COM SUPORTE NA RUA GUILHERME ENGELMANN, N\u00ba. 454, NO BAIRRO UNI\u00c3O."}, {"id": "2647", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2647/2647_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BOCA DE LOBO NA CURVA DA RUA PEDRO GREG\u00d3RIUS, LOCALIZADA NO VALE DIREITO."}, {"id": "2654", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2654/2654_texto_integral.doc", "ementa": "- QUE SEJA FEITO O CONSERTO DAS DUAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA RUA EUZ\u00c9BIO DE QUEIROZ COM A ESTRADA PICADA QUARENTA E OITO, LATERAL DA EMPRESA GRUPO HERVAL, NO BAIRRO PORTAL DA SERRA; BEM COMO QUE SEJA FEITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA PICADA QUARENTA E OITO, LOCALIZADA NA LATERAL DA EMPRESA GRUPO HERVAL."}, {"id": "2657", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2657/2657_texto_integral.doc", "ementa": "- INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM FRENTE \u00c0 CRECHE PEQUENA FLORESTA, LOCALIZADA NA RUA NOVO HAMBURGO, NO BAIRRO FLORESTA."}, {"id": "2658", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2658/2658_texto_integral.doc", "ementa": "- INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM FRENTE \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR MATHEUS GRIMM, JUNTO AO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES, NA RUA MATHEUS GRIMM, BAIRRO PORTAL DA SERRA."}, {"id": "2673", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2673/2673_texto_integral.doc", "ementa": "- QUE SEJA FEITA A PODA/CORTE DAS \u00c1RVORES LOCALIZADAS NA RUA RUI BARBOSA, NO BAIRRO NAVEGANTES."}, {"id": "2690", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2690/2690_texto_integral.doc", "ementa": "-\tREFERENTE A RUA GOI\u00c1S, NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O, SOLICITO O QUE SEGUE:\r\n1.\tQUE SEJA FEITO O REPARO DA CAL\u00c7ADA DANIFICADA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba. 905;\r\n2.\tQUE SEJA RECOLOCADO OU FEITO O CONSERTO DO CORRIM\u00c3O, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba. 1366.\r\n"}, {"id": "2694", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2694/2694_texto_integral.doc", "ementa": "- QUE SEJA FEITO O CONSERTO OU O ASFALTAMENTO DA RUA PICADA 48 ALTA (OBSERVA\u00c7\u00c3O: RUA INTEGRA\u00c7\u00c3O), NO BAIRRO RURAL, LOTEAMENTO VIT\u00d3RIA."}, {"id": "2697", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2697/2697_texto_integral.doc", "ementa": "- PATROLAR, BEM COMO QUE SEJA COLOCADO SAIBRO (OU BRITA) NOS SEGUINTES LOCAIS:\r\n1) BAIRRO INDUSTRIAL – RUA SANTA RITA E RUA ARNO GIEHL;\r\n2) BAIRRO BECKER – RUA PEDRO BECKER E RUA BECO DO BOLINHA;\r\n3) BAIRRO TRAVESS\u00c3O – RUA ARMANDO JOHANN, RUA EDGAR MALDANER E RUA FREDERICO BAUER.\r\n"}, {"id": "2698", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2698/2698_texto_integral.doc", "ementa": "- QUE SEJA FEITO O FECHAMENTO DO BURACO EXISTENTE NA RUA ALBERTO R\u00dcBENICH, N\u00ba. 6000, NO BAIRRO TRAVESS\u00c3O R\u00dcBENICH."}, {"id": "2699", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2699/2699_texto_integral.doc", "ementa": "- PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA, EM ESPECIAL A RUA ENTRE IJU\u00cdS, BEM COMO DA RUA DALILA COLLET, NO BAIRRO BEIRA RIO.\r\n\r\n"}, {"id": "2700", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2700/2700_texto_integral.doc", "ementa": "- INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA ESTRADA CAMPO BOM, NO CRUZAMENTO COM A RUA NOVA JERUSAL\u00c9M E A CRECHE DA FUNDA\u00c7\u00c3O ASSISTENCIAL DE DOIS IRM\u00c3OS (FADI)."}, {"id": "2701", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2701/2701_texto_integral.doc", "ementa": "- LIMPEZA E AUMENTO DA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA RUA WALTER SCHNECK, N\u00ba. 261, ESQUINA COM O MERCADO S\u00c3O JOS\u00c9, NO BAIRRO PORTAL DA SERRA."}, {"id": "2703", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2703/2703_texto_integral.doc", "ementa": "- REGULAMENTA\u00c7\u00c3O PARA ESTACIONAMENTO DE CAMINH\u00d5ES AO LONGO DA RUA SANTA CLARA, NO BAIRRO BEIRA RIO."}, {"id": "2709", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2709/2709_texto_integral.doc", "ementa": "- QUE SEJA FEITA A PERFURA\u00c7\u00c3O DA PONTE, LOCALIZADA NA AVENIDA JO\u00c3O KLAUCK, PR\u00d3XIMO AO BAIRRO MOINHO VELHO. "}, {"id": "2710", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2710/2710_texto_integral.doc", "ementa": "- QUE SEJA FEITO O CONSERTO DOS BURACOS EXISTENTES NA RUA GRAVATA\u00cd, LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA."}, {"id": "2712", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2712/2712_texto_integral.doc", "ementa": "- SEJA FEITA A LIMPEZA DOS BUEIROS E VALAS, AL\u00c9M DA PODA DA VEGETA\u00c7\u00c3O EXISTENTES \u00c0S MARGENS DA BR-116, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS CIDADES DE DOIS IRM\u00c3OS E MORRO REUTER."}, {"id": "2720", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2720/2720_texto_integral.doc", "ementa": "- INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM FRENTE \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FELIPPE ALFREDO WENDLING, LOCALIZADA NA RUA ANITA GARIBALDI, NO BAIRRO BELA VISTA. "}, {"id": "2727", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo C\u00e9sar Quadri", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2727/2727_texto_integral.doc", "ementa": "- COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7O DE LUZ E INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA ANITA GARIBALDI, EM FRENTE AO N\u00ba. 1000, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA FELIPPE ALFREDO WENDLING, NO BAIRRO BELA VISTA. "}, {"id": "2728", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo C\u00e9sar Quadri", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2728/2728_texto_integral.doc", "ementa": "- ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), OU FAIXA ELEVADA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUN. DE ENSINO FUND. ALBANO HANSEN, NO BAIRRO TRAVESS\u00c3O. "}, {"id": "2732", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2732/2732_texto_integral.doc", "ementa": "1. QUE SEJA FEITO O CONSERTO DAS L\u00c2MPADAS P\u00daBLICAS LOCALIZADAS NA ESTRADA PICADA VER\u00c3O, PR\u00d3XIMO AOS N\u00ba. 159 E 1798;\r\n2. QUE SEJA COLOCADO PLACA INDICANDO REDU\u00c7\u00c3O DE VELOCIDADE NA ESTRADA PICADA VER\u00c3O, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba. 3500.\r\n"}, {"id": "2733", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2733/2733_texto_integral.doc", "ementa": "- QUE SEJA FEITO O CONSERTO DA L\u00c2MPADA P\u00daBLICA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA TIRADENTES, NO BAIRRO NAVEGANTES."}, {"id": "2743", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2743/2743_texto_integral.doc", "ementa": "- QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO CAL\u00c7AMENTO LOCALIZADO NA LATERAL DA BR 116, N\u00ba. 9269, EM FRENTE \u00c0 CASA DA VOV\u00d3."}, {"id": "2749", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2749/2749_texto_integral.doc", "ementa": "SEJA INSTALADA PLACA PERMITINDO O ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA CARGA E DESCARGA COM TEMPO M\u00c1XIMO DE 15 MINUTOS NO RECUO EXISTENTE EM FRENTE \u00c0 ESCOLA FELIPE ALFREDO WENDLING, NO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "2751", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2751/2751_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA FEITA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO POSTE DE LUZ LOCALIZADO NA RUA SERGIPE, N\u00ba. 301, NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "2755", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2755/2755_texto_integral.doc", "ementa": "- QUE SEJA FEITO O CONSERTO DA CAL\u00c7ADA/PASSEIO P\u00daBLICO LOCALIZADO NA LATERAL DA BR 116, N\u00ba. 9269, EM FRENTE \u00c0 CASA DA VOV\u00d3."}, {"id": "2756", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2756/2756_texto_integral.doc", "ementa": "- QUE SEJA TOMADO PROVIDENCIAS PARA SOLUCIONAR A \u00c1GUA PARADA NO CAMPINHO LOCALIZADO NA RUA DO CAMPINHO, NO BAIRRO FLORESTA."}, {"id": "2765", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2765/2765_texto_integral.doc", "ementa": "- QUE SEJA FEITO O CONSERTO DOS BURACOS EXISTENTES NO CAL\u00c7AMENTO DA RUA ARTUR M\u00dcLLER, LOCALIZADA NO VALE ESQUERDO."}, {"id": "2766", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2766/2766_texto_integral.doc", "ementa": "- QUE SEJA FEITO O REBAIXAMENTO DOS CORD\u00d5ES NA RUA TR\u00caS PASSOS, ESQUINA COM A RUA COLM\u00c9IA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DO LAGO, BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "2767", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2767/2767_texto_integral.doc", "ementa": "- INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA CACIQUE DOUBLE, ESQUINA COM A RUA S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO, NO BAIRRO VALE VERDE."}, {"id": "2768", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2768/2768_texto_integral.doc", "ementa": "- COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRITA NAS SEGUINTES RUAS:\r\n1. RUA INGLATERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO S\u00c3O MIGUEL;\r\n2. NO FINAL DA RUA ESTEIO, LOCALIZADA NO VALE ESQUERDO;\r\n3. NA RUA LATERAL DA BR 116, AP\u00d3S O POSTO ROTA 116, LOCALIZADO NO BAIRRO PRIMAVERA.\r\n"}, {"id": "2769", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2769/2769_texto_integral.doc", "ementa": "- COLOCA\u00c7\u00c3O DE TAMPA NA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA ESQUINA COM A RUA GRAVATA\u00cd, JUNTO A BR 116."}, {"id": "2770", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2770/2770_texto_integral.doc", "ementa": "- LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA RUA CACIQUE DOUBLE, ESQUINA COM A S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO, E ESQUINA DA RUA RENATO VIER COM A S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO."}, {"id": "2771", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2771/2771_texto_integral.doc", "ementa": "- RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DOS BURACOS EXISTENTES NA RUA ONZE AMIGOS, EM ESPECIAL DEFRONTE AO N\u00ba. 1076, BEM COMO EM FRENTE A ENTRADA DA CH\u00c1CARA DA PEGADA, LOCALIZADA NO VALE DIREITO."}, {"id": "2773", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2773/2773_texto_integral.doc", "ementa": "- QUE SEJA FEITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA MORRO DOS REIS (RUA DE CH\u00c3O BATIDO), LOCALIZADA NO BAIRRO TRAVESS\u00c3O. "}, {"id": "2774", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2774/2774_texto_integral.doc", "ementa": "- QUE SEJA FEITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA DA RUA TOCANTINS, N\u00ba. 1313, NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O. "}, {"id": "2775", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2775/2775_texto_integral.doc", "ementa": "- QUE SEJA FEITO O CONSERTO DOS BURACOS EXISTENTES NA RUA DAS FIGUEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO MOINHO VELHO, BEM COMO QUE SEJA FEITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DO BAIRRO. "}, {"id": "2776", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2776/2776_texto_integral.doc", "ementa": "- QUE SEJA FEITO O CONSERTO E A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA PARADA DE \u00d4NIBUS LOCALIZADA NA RUA ERICO VER\u00cdSSIMO, EM FRENTE \u00c0 ESCOLA 29 DE SETEMBRO, NO BAIRRO MOINHO VELHO. "}, {"id": "2777", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2777/2777_texto_integral.doc", "ementa": "SEJA COLOCADA NAS PARADAS DE \u00d4NIBUS DA CIDADE INFORMA\u00c7\u00c3O QUANTO AOS HOR\u00c1RIOS E ITINER\u00c1RIOS DAS LINHAS DE \u00d4NIBUS DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "2778", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulino Adalberto Renz", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2778/2778_texto_integral.doc", "ementa": "- QUE SEJA FEITA A TROCA/SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS POSTES DE LUZ NOS SEGUINTES LOCAIS:\r\n1) RUA 19 DE NOVEMBRO, N\u00ba. 90 E N\u00ba. 130, NO BAIRRO UNI\u00c3O;\r\n2) RUA 25 DE JULHO, N\u00ba. 1675, NO BAIRRO UNI\u00c3O.\r\n"}, {"id": "2781", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2781/2781_texto_integral.doc", "ementa": "- QUE SEJA FEITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA LIXEIRA COMUNIT\u00c1RIA NA RUA RIO GRANDE DO NORTE, ESQUINA COM A RUA PARA\u00cdBA, NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O. "}, {"id": "2782", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2782/2782_texto_integral.doc", "ementa": "- TROCA DA PLACA QUE INDICA LIMITE DE VELOCIDADE DE 40KM/H, NA RUA PRINCESA ISABEL, EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SR. CLAUDIO FALKOSKI."}, {"id": "2783", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2783/2783_texto_integral.doc", "ementa": "- DESENTUPIMENTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA QUADRA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO M\u00c9DIO AFFONSO WOLF, ESQUINA DAS RUAS CACIQUE DOBLE E S\u00c3O JOS\u00c9 DO OURO, NO BAIRRO VALE VERDE."}, {"id": "2787", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2787/2787_texto_integral.doc", "ementa": "- QUE SEJA REALIZADA MELHORIA NA RUA MONTEIRO LOBATO, LOCALIZADA NO BAIRRO NAVEGANTES."}, {"id": "2789", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2789/2789_texto_integral.doc", "ementa": "- QUE SEJA FEITO REPARO DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NOS SEGUINTES LOCAIS:\r\n1) RUA S\u00c3O MIGUEL, LOCALIZADA NO BAIRRO S\u00c3O MIGUEL;\r\n2) RUA NAVEGANTES, PR\u00d3XIMO AOS N\u00daMEROS 105 E 55, NO BAIRRO NAVEGANTES.\r\n"}, {"id": "2791", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2791/2791_texto_integral.doc", "ementa": "- CORTE E EXTRA\u00c7\u00c3O DEFINITIVA DAS \u00c1RVORES, BEM COMO CONSERTO DA CAL\u00c7ADA DANIFICADA EM RAZ\u00c3O DESTAS, EM FRENTE A UNIDADE EDUCATIVA PINGO DE GENTE, DA FUNDA\u00c7\u00c3O ASSISTENCIAL DE DOIS IRM\u00c3OS (FADI), LOCALIZADA NA RUA 10 DE SETEMBRO."}, {"id": "2796", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2796/2796_texto_integral.doc", "ementa": "- MELHORIAS NA RUA RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O:\r\n1) CONSERTO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA EM FRENTE AO N\u00ba. 1045;\r\n2) COLOCA\u00c7\u00c3O DE POSTES DE LUZ E ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA A PARTIR DO N\u00ba. 1045. \r\n"}, {"id": "2801", "ano": "2018", "numero": "71", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2801/2801_texto_integral.doc", "ementa": "- QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO POSTE DE LUZ LOCALIZADO NA RUA S\u00c3O JOS\u00c9, PR\u00d3XIMO AO POSTO DE SA\u00daDE DO CENTRO. "}, {"id": "2806", "ano": "2018", "numero": "72", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2806/2806_texto_integral.doc", "ementa": "- QUE SEJA FEITA A TROCA DO POSTE DE MADEIRA LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA GRAMADO COM A RUA BERLIM, NO CENTRO."}, {"id": "2807", "ano": "2018", "numero": "73", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2807/2807_texto_integral.doc", "ementa": "- PINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O (AMARELAS), BEM COMO DAS FAIXAS DE PEDESTRES LOCALIZADAS AO LONGO DA RUA ALBERTO R\u00dcBENICH AT\u00c9 A BR-116."}, {"id": "2808", "ano": "2018", "numero": "74", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2808/2808_texto_integral.doc", "ementa": "- INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NOS SEGUINTES LOCAIS:\r\n1) DEFRONTE \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR CARLOS RAUSCH, NO VALE DIREITO;\r\n2) DEFRONTE \u00c0 IGREJA NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, NO VALE DIREITO.\r\n"}, {"id": "2809", "ano": "2018", "numero": "75", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2809/2809_texto_integral.doc", "ementa": "- RETIRADA/LIMPEZA DA VEGETA\u00c7\u00c3O QUE EST\u00c1 ENCOSTANDO NA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA AO LONGO DA RUA JOS\u00c9 ARMINDO SCHMIDT, NO VALE ESQUERDO."}, {"id": "2810", "ano": "2018", "numero": "76", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2810/2810_texto_integral.doc", "ementa": "- LIMPEZA E RETIRADA DAS MADEIRAS ESTOCADAS NO TERRENO EXISTENTE NO FINAL DA RUA FREI CANECA, NO BAIRRO MOINHO VELHO."}, {"id": "2815", "ano": "2018", "numero": "77", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2815/2815_texto_integral.doc", "ementa": "- PINTURA DA R\u00d3TULA EXISTENTE NA RUA PROFESSOR AFFONSO WOLF, LOCALIZADA EM FRENTE \u00c0 IGREJA S\u00c3O JOS\u00c9, NO BAIRRO VALE VERDE."}, {"id": "2818", "ano": "2018", "numero": "78", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2818/2818_texto_integral.doc", "ementa": "- CONSERTO DOS POSTES DANIFICADOS, LOCALIZADOS NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O: \r\n- RUA BAHIA, N\u00ba. 447;\r\n- RUA TOCANTINS, N\u00ba. 536;\r\n- RUA TOCANTINS, N\u00ba. 535;\r\n- RUA TOCANTINS, N\u00ba. 402;\r\n- RUA TOCANTINS, N\u00ba. 370.\r\n"}, {"id": "2819", "ano": "2018", "numero": "79", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2819/2819_texto_integral.doc", "ementa": "- QUE SEJA COMPLEMENTADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DO CORRIM\u00c3O LOCALIZADO NA ESCADARIA DO CAMINHO DE PEDESTRES OSMAR BASTOS, NO BAIRRO FLORESTA."}, {"id": "2820", "ano": "2018", "numero": "80", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2820/2820_texto_integral.doc", "ementa": "- CONSERTO DOS BURACOS EXISTENTES NO CAL\u00c7AMENTO DA RUA BAHIA COM O CAMINHO DE PEDESTRES, LOCALIZADO NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "2829", "ano": "2018", "numero": "81", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2829/2829_texto_integral.doc", "ementa": "- COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7O DE LUZ COM L\u00c2MPADA NA RUA S\u00c3O LEOPOLDO, EM FRENTE A IGREJA ADVENTISTA DO S\u00c9TIMO DIA, NO BAIRRO PRIMAVERA."}, {"id": "2830", "ano": "2018", "numero": "82", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2830/2830_texto_integral.doc", "ementa": "- TROCA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA S\u00c3O LEOPOLDO, ESQUINA COM O CAMINHO DE PEDESTRES JO\u00c3O STOFFEL SOBRINHO II, NO BAIRRO PRIMAVERA."}, {"id": "2831", "ano": "2018", "numero": "83", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2831/2831_texto_integral.doc", "ementa": "- LIMPEZA E PINTURA DOS CORD\u00d5ES DA RUA EDGAR RAMISCH, LOCALIZADA NO BAIRRO FLORESTA."}, {"id": "2832", "ano": "2018", "numero": "84", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2832/2832_texto_integral.doc", "ementa": "1. QUE SEJA FEITA A RETIRADA DO POSTE DE LUZ LOCALIZADO NA RUA PIAU\u00cd, EM FRENTE A GARAGEM/RESID\u00caNCIA DE N\u00ba. 617, NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O;\r\n2. CONSERTO DO POSTE DANIFICADO, LOCALIZADO NA AVENIDA S\u00c3O MIGUEL, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba. 96, NO CENTRO.\r\n"}, {"id": "2833", "ano": "2018", "numero": "85", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2833/2833_texto_integral.doc", "ementa": "- QUE SEJA FEITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA TR\u00caS PASSOS (RUA DE CH\u00c3O BATIDO), LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "2834", "ano": "2018", "numero": "86", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2834/2834_texto_integral.doc", "ementa": "- QUE SEJA FEITO O CAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA FELIPE ANCHAU, QUE LIGA A RUA DA IMIGRA\u00c7\u00c3O AO LOTEAMENTO 48, NO BAIRRO PORTAL DA SERRA."}, {"id": "2835", "ano": "2018", "numero": "87", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2835/2835_texto_integral.doc", "ementa": "- QUE SEJA OTIMIZADA A ENTRADA DA RUA PIAU\u00cd, ESQUINA COM A RUA TOCANTINS, PROXIMIDADES DO N\u00ba. 617, NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "2844", "ano": "2018", "numero": "88", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2844/2844_texto_integral.doc", "ementa": "- QUE SEJA FEITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA RAMPA DE ACESSO AO BANCO BRADESCO PARA CADEIRANTES."}, {"id": "2845", "ano": "2018", "numero": "89", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2845/2845_texto_integral.doc", "ementa": "- QUE OS ALUNOS SEJAM ORIENTADOS A USAR O CINTO DE SEGURAN\u00c7A NOS \u00d4NIBUS QUE FAZEM O TRANSPORTE ESCOLAR."}, {"id": "2846", "ano": "2018", "numero": "90", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2846/2846_texto_integral.doc", "ementa": "- QUE SEJA FEITA A REATIVA\u00c7\u00c3O DA BANDA MUNICIPAL (BANDINHAS)."}, {"id": "2847", "ano": "2018", "numero": "91", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2847/2847_texto_integral.doc", "ementa": "- QUE SEJA FEITO O CONSERTO DOS BURACOS DO CAL\u00c7AMENTO NA RUA S\u00c3O NICOLAU, LOCALIZADA NO BAIRRO BEIRA RIO."}, {"id": "2848", "ano": "2018", "numero": "92", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2848/2848_texto_integral.doc", "ementa": "- QUE SEJA FEITO O CAL\u00c7AMENTO DA RUA TR\u00caS MARIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO TRAVESS\u00c3O."}, {"id": "2849", "ano": "2018", "numero": "93", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2849/2849_texto_integral.doc", "ementa": "- QUE SEJA FEITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA RIO DE JANEIRO, N\u00ba. 1045, NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "2850", "ano": "2018", "numero": "94", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2850/2850_texto_integral.doc", "ementa": "- QUE SEJA FEITO O ENCANAMENTO DA TUBULA\u00c7\u00c3O, BEM COMO A DEMARCA\u00c7\u00c3O PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DOS POSTES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NAS RUAS GOMERCINDO DOS SANTOS E RUA ROMILDA DOS SANTOS, AMBAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO NOVO DA ESTRADA CAMPO.\r\n"}, {"id": "2852", "ano": "2018", "numero": "95", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2852/2852_texto_integral.doc", "ementa": "- QUE SEJA DELIMITADA UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO AOS PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA (CADEIRANTES) OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E IDOSOS, EM FRENTE AO BANCO BANRISUL, LOCALIZADO NA AVENIDA 25 DE JULHO, N\u00ba. 678, NO CENTRO."}, {"id": "2853", "ano": "2018", "numero": "96", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2853/2853_texto_integral.doc", "ementa": "- QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REGULAMENTE O ESTACIONAMENTO COM PLACA INDICANDO “CARGA E DESCARGA” NO HOR\u00c1RIO DAS 8 HORAS E 30 MINUTOS \u00c0S 10 HORAS DA MANH\u00c3, NAS PROXIMIDADES DO MERCADO IRM\u00c3OS SCHMITZ, LOCALIZADO NA AVENIDA 25 DE JULHO, N\u00ba. 699, NO CENTRO."}, {"id": "2864", "ano": "2018", "numero": "97", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2864/2864_texto_integral.doc", "ementa": "- CONSERTO DO BURACO EXISTENTE NO FINAL DA RUA S\u00c3O PAULO, NO CAMINHO DE PEDESTRES QUE LIGA O BAIRRO AO CENTRO, BAIRRO NAVEGANTES."}, {"id": "2865", "ano": "2018", "numero": "98", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2865/2865_texto_integral.doc", "ementa": "- CONSERTO DO BURACO NO ASFALTO DA RUA PROFESSOR AFFONSO WOLF, ESQUINA COM A RUA GUAMIRIM, NO BAIRRO VALE VERDE."}, {"id": "2866", "ano": "2018", "numero": "99", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2866/2866_texto_integral.doc", "ementa": "- CONSERTO DO BURACO NO ASFALTO DA RUA PROFESSOR AFFONSO WOLF, NAS PROXIMIDADES DA OFICINA MEC\u00c2NICA DO HENRIQUE, NO BAIRRO VALE VERDE."}, {"id": "2872", "ano": "2018", "numero": "100", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2872/2872_texto_integral.doc", "ementa": "- REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA DOS BRINQUEDOS DA PRA\u00c7A DO IMIGRANTE."}, {"id": "2876", "ano": "2018", "numero": "101", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2876/2876_texto_integral.doc", "ementa": "1.\tTROCA DO POSTE DE LUZ LOCALIZADO NA RUA CAMBAR\u00c1 DO SUL, ESQUINA COM A RUA PROFESSOR AFFONSO WOLF, NO BAIRRO UNI\u00c3O;\r\n2.\tVERIFICA\u00c7\u00c3O E TROCA DE POSTES EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA GUILHERME ENGELMANN, NO BAIRRO UNI\u00c3O;\r\n3.\tTROCA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA S\u00c3O MIGUEL, N\u00ba. 969, NO CENTRO DA CIDADE, CONFORME PROTOCOLOS J\u00c1 FEITOS DESDE 2015, E COLOCA\u00c7\u00c3O DO MESMO NA LATERAL DO EDIF\u00cdCIO.\r\n4.\tTROCA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA GOI\u00c1S, EM FRENTE AO N\u00ba. 559, NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O.\r\n5.\tLIMPEZA E RETIRADA DA VEGETA\u00c7\u00c3O JUNTO A REDE EL\u00c9TRICA NA ESTRADA CAMPO BOM II E ESTRADA CAMPO BOM I, CONFORME O C\u00d3DIGO DO CLIENTE N\u00ba3095029497 - DA RGE SUL.\r\n"}, {"id": "2877", "ano": "2018", "numero": "102", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2877/2877_texto_integral.doc", "ementa": "- CONSERTO DO ASFALTO NA RUA S\u00c3O FRANCISCO DE PAULA, ESQUINA COM A RUA CAMBAR\u00c1 DO SUL, NO BAIRRO UNI\u00c3O."}, {"id": "2878", "ano": "2018", "numero": "103", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2878/2878_texto_integral.doc", "ementa": "- RECOLOCA\u00c7\u00c3O DO BRA\u00c7O COM L\u00c2MPADA NA RUA MONDAI, ESQUINA COM A RUA SAPIRANGA, NO BAIRRO NAVEGANTES."}, {"id": "2879", "ano": "2018", "numero": "104", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2879/2879_texto_integral.doc", "ementa": "- PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA PEDRO ALFREDO JOHANN (COM BLOQUETOS OU ASFALTO), NO BAIRRO TRAVESS\u00c3O."}, {"id": "2880", "ano": "2018", "numero": "105", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2880/2880_texto_integral.doc", "ementa": "- COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7O COM LUMIN\u00c1RIA NA RUA ONZE AMIGOS, AP\u00d3S O BAR EXISTENTE NO LOCAL, NO BAIRRO VALE DIREITO."}, {"id": "2884", "ano": "2018", "numero": "106", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2884/2884_texto_integral.doc", "ementa": "- CONSERTO COM MASSA ASF\u00c1LTICA DOS BURACOS EXISTENTES NA RUA ANITA GARIBALDI, NO BAIRRO BELA VISTA.\r\n"}, {"id": "2885", "ano": "2018", "numero": "107", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2885/2885_texto_integral.doc", "ementa": "- REBAIXAMENTO DOS CORD\u00d5ES NA RUA TR\u00caS PASSOS, ESQUINA COM A RUA COLMEIA, NO LOTEAMENTO DO LAGO."}, {"id": "2886", "ano": "2018", "numero": "108", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2886/2886_texto_integral.doc", "ementa": "- QUE SEJA FEITA A TROCA DO TELHADO DA PARADA DE \u00d4NIBUS LOCALIZADA NA RUA S\u00c3O PAULO, AO LADO DA PRA\u00c7A, NO BAIRRO NAVEGANTES."}, {"id": "2894", "ano": "2018", "numero": "109", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2894/2894_texto_integral.doc", "ementa": "- MELHORIAS NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O:\r\n1. QUE SEJA FEITO O REPARO DA TUBULA\u00c7\u00c3O, BEM COMO DA BOCA DE LOBO, AMBOS NA RUA GOI\u00c1S, N\u00ba. 971;\r\n2. MANUTEN\u00c7\u00c3O DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA TOCANTINS, N\u00ba. 733;\r\n3. COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA TAMPA NA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA MATO GROSSO, EM FRENTE \u00c0 GARAGEM DA RESID\u00caNCIA DE N\u00ba. 51.\r\n"}, {"id": "2895", "ano": "2018", "numero": "110", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2895/2895_texto_integral.doc", "ementa": "- QUE SEJA FEITO O CONSERTO DOS BRINQUEDOS, BEM COMO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A LOCALIZADA NA RUA GOI\u00c1S, NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "2900", "ano": "2018", "numero": "111", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2900/2900_texto_integral.doc", "ementa": "- CONSERTO DO BURACO EXISTENTE NA TRAVESSA HUGO SANDER, N\u00ba. 93, NO BAIRRO BEIRA RIO."}, {"id": "2901", "ano": "2018", "numero": "112", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2901/2901_texto_integral.doc", "ementa": "- CONSERTO DO BURACO EXISTENTE NA RUA PEDRO \u00c1LVARES CABRAL, N\u00ba. 58, NO BAIRRO NAVEGANTES."}, {"id": "2904", "ano": "2018", "numero": "113", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2904/2904_texto_integral.doc", "ementa": "- QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O AO ESGOTO A C\u00c9U ABERTO NA RUA MIRAGUA\u00cd, N\u00ba. 230, LOTEAMENTO DO LAGO, NO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "2906", "ano": "2018", "numero": "114", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2906/2906_texto_integral.doc", "ementa": "- QUE SEJA FEITO O CONSERTO DA RUA CASTRO ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO NAVEGANTES."}, {"id": "2908", "ano": "2018", "numero": "115", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2908/ped._providencias_no._115.2018_-_ver._paulo_cez_Uj6qkGM.doc", "ementa": "- QUE SEJA FEITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA PISTA ATL\u00c9TICA DO COMPLEXO SESI."}, {"id": "2912", "ano": "2018", "numero": "116", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "S\u00e9rgio Luiz Fink", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2912/ped._providencias_no._116.2018_-_ver._sergio_luiz_fink.doc", "ementa": "- Que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de lombo-faixa na Rua Anita Garibaldi, em frente \u00e0 Escola Municipal Felippe Alfredo Wendling, no Bairro Bela Vista."}, {"id": "2915", "ano": "2018", "numero": "117", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2915/ped._providencias_no._117.2018_-_ver._paulo_fritzen.doc", "ementa": "-\tColoca\u00e7\u00e3o de poste de luz e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Arno Giehl, n\u00ba. 130, no Bairro Industrial."}, {"id": "2919", "ano": "2018", "numero": "118", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2919/ped._providencias_no._118.2018_-_ver._paulo_cez_GwRsTzS.doc", "ementa": "- Instala\u00e7\u00e3o de suporte com l\u00e2mpada na Rua Arno Giehl, n\u00ba. 242, no Bairro Industrial."}, {"id": "2922", "ano": "2018", "numero": "119", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2922/ped._providencias_no._119.2018_-_ver._leo_buttenbender.doc", "ementa": "- Que seja solucionado o problema de goteiras na quadra do gin\u00e1sio da Escola Felippe Alfredo Wendling, localizado na Rua Anita Garibaldi, no Bairro Bela Vista."}, {"id": "2923", "ano": "2018", "numero": "120", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2923/ped._providencias_no._120.2018_-_ver._leo_buttenbender.doc", "ementa": "- Que seja feita a eleva\u00e7\u00e3o da boca de lobo localizada na Rua Em\u00edlio Wingert, junto \u00e0 ponte do Arroio da Esquerda, no Vale Direito."}, {"id": "2924", "ano": "2018", "numero": "121", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2924/ped._providencias_no._121.2018_-_ver._leo_buttenbender.doc", "ementa": "- Instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Canoas, quadra localizada entre as Ruas S\u00e3o Francisco de Paula e 15 de Novembro, no Bairro Uni\u00e3o."}, {"id": "2927", "ano": "2018", "numero": "122", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2927/ped._providencias_no._122.2018_-_ver._paulo_cez_rXYIehg.doc", "ementa": "- Que seja feita a coloca\u00e7\u00e3o de tach\u00f5es em frente a Cortecor, localizada na rua lateral da BR 116, sentido Avenida Irineu Becker/Bairro Vale Verde."}, {"id": "2934", "ano": "2018", "numero": "123", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2934/ped._providencias_no._123.2018_-_ver._leo_buttenbender.doc", "ementa": "- Que seja feita a coloca\u00e7\u00e3o de tachos na Rua S\u00e3o Leopoldo, Bairro Primavera, trecho compreendido entre a Cia das Tortas e a Agropecu\u00e1ria Braun."}, {"id": "2939", "ano": "2018", "numero": "124", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2939/ped._providencias_no._124.2018_-_ver._paulo_fritzen.doc", "ementa": "- Reposi\u00e7\u00e3o de areia na quadra localizada na Rua Tocantins, no Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "2940", "ano": "2018", "numero": "125", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2940/ped._providencias_no._125.2018_-_ver._paulo_fritzen.doc", "ementa": "- Que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o de toda a extens\u00e3o da Avenida Florestal, em especial o n\u00ba. 2656."}, {"id": "2942", "ano": "2018", "numero": "126", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2942/ped._providencias_no._126.2018_-_ver._paulo_fritzen.doc", "ementa": "- Que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de brita no final da Rua Esteio, Bairro Vale Verde."}, {"id": "2943", "ano": "2018", "numero": "127", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2943/ped._providencias_no._127.2018_-_ver._paulo_fritzen.doc", "ementa": "-\tMelhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do \u201cComplexo Esportivo e de Lazer Norberto Em\u00edlio R\u00fcbenich\u201d, antigo Complexo Sesi, localizado no Bairro Vila Rosa."}, {"id": "2950", "ano": "2018", "numero": "128", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2950/ped._providencias_no._128.2018_-_ver._paulo_fritzen.doc", "ementa": "- Que seja feito o conserto do meio fio, bem como das bocas de lobo em toda a extens\u00e3o da Rua Amazonas, no Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "2951", "ano": "2018", "numero": "129", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2951/ped._providencias_no._129.2018_-_ver._paulo_fritzen.doc", "ementa": "- Instala\u00e7\u00e3o de uma boca de lobo na Rua Independ\u00eancia, n\u00ba. 73, no Bairro Bela Vista."}, {"id": "2952", "ano": "2018", "numero": "130", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2952/ped._providencias_no._130.2018_-_ver._paulo_fritzen.doc", "ementa": "- Que seja delimitada uma vaga de estacionamento aos portadores de defici\u00eancia f\u00edsica (cadeirantes) ou com mobilidade reduzida, em frente \u00e0 Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Paulo Arandt, no Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "2953", "ano": "2018", "numero": "131", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2953/ped._providencias_no._131.2018_-_ver._leo_buttenbender.doc", "ementa": "- Que seja feita a pintura de uma faixa de seguran\u00e7a na Avenida S\u00e3o Miguel, n\u00ba. 1260, proximidades da Relojoaria e \u00d3ptica Dois Irm\u00e3os."}, {"id": "2954", "ano": "2018", "numero": "132", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2954/ped._providencias_no._132.2018_-_ver._paulo_fri_wYoYw2i.doc", "ementa": "- Que seja feita toda a extens\u00e3o da Rua Canisio Mallmann, no Bairro Uni\u00e3o."}, {"id": "2955", "ano": "2018", "numero": "133", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2955/ped._providencias_no._133.2018_-_ver._paulo_fritzen.doc", "ementa": "- Que seja feita a demarca\u00e7\u00e3o para estacionamento na extens\u00e3o da Avenida Irineu Becker."}, {"id": "2956", "ano": "2018", "numero": "134", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2956/ped._providencias_no._134.2018_-_ver._paulo_cez_XbUOyI7.doc", "ementa": "- Constru\u00e7\u00e3o de banheiros (feminino e masculino) na pra\u00e7a localizada na Rua Ad\u00e3o Hack, no Bairro Moinho Velho."}, {"id": "2957", "ano": "2018", "numero": "135", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2957/ped._providencias_no._135.2018_-_ver._paulo_cez_9VJPVuk.doc", "ementa": "- Instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas), ou faixa elevada, em frente \u00e0 Pra\u00e7a do Bairro Moinho Velho, localizada na Rua Ad\u00e3o Hack."}, {"id": "2960", "ano": "2018", "numero": "136", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2960/ped._providencias_no._136.2018_-_ver._joracir_filipin.doc", "ementa": "- Rebaixar o cord\u00e3o localizado na entrada da resid\u00eancia de n\u00ba. 700, na Rua Tocantins, Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "2961", "ano": "2018", "numero": "137", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2961/ped._providencias_no._137.2018_-_ver._joracir_filipin.doc", "ementa": "- Conserto da boca de lobo localizada na Rua Navegantes, n\u00ba. 46, no Bairro Navegantes."}, {"id": "2962", "ano": "2018", "numero": "138", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "S\u00e9rgio Luiz Fink", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2962/ped._providencias_no._138.2018_-_ver._sergio_luiz_fink.doc", "ementa": "- Instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida do Parque, trecho novo asfaltado em frente \u00e0 passarela, Bairro Primavera."}, {"id": "2966", "ano": "2018", "numero": "139", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2966/ped._providencias_no._139.2018_-_ver._paulo_cez_9RUS9PF.doc", "ementa": "- Instala\u00e7\u00e3o de faixa elevada, na Rua Novo Hamburgo, em frente a Unidade Educativa Pequena Floresta, no Bairro Floresta."}, {"id": "2969", "ano": "2018", "numero": "140", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2969/ped._providencias_no._140.2018_-_ver._leo_buttenbender.doc", "ementa": "- Conserto do bueiro localizado na esquina da Escola Estadual T\u00e9cnica Affonso Wolf, na Rua Renato Vier, n\u00ba. 205 \u2013 Bairro Vale Verde."}, {"id": "2970", "ano": "2018", "numero": "141", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2970/ped._providencias_no._141.2018_-_ver._paulo_cez_DvvGnG4.doc", "ementa": "- Pintura de Faixa de Pedestres localizada na esquina da Av. Sapiranga com a Rua Padre Valentin Weschenfelder."}, {"id": "2972", "ano": "2018", "numero": "142", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Mauro Hahn", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2972/ped._providencias_no._142.2018_-_ver._mauro_hahn.doc", "ementa": "- Que seja regulamentada, atrav\u00e9s de decreto do Executivo Municipal, e colocada em pr\u00e1tica a Lei Municipal n\u00ba. 4.582/2018, que \"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da empresa concession\u00e1ria ou permission\u00e1ria de energia el\u00e9trica do Munic\u00edpio de Dois Irm\u00e3os em realizar o alinhamento e a retirada dos fios inutilizados nos postes e a notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2973", "ano": "2018", "numero": "143", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Mauro Hahn", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2973/ped._providencias_no._143.2018_-_ver._mauro_hahn.doc", "ementa": "- Que seja normatizado no Munic\u00edpio de Dois Irm\u00e3os, nas escolas p\u00fablicas e privadas, o cumprimento da Lei Federal n\u00ba. 12.031, de 21 de setembro de 2009:  \"Nos estabelecimentos p\u00fablicos e privados de ensino fundamental, \u00e9 obrigat\u00f3ria a execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional uma vez por semana\"."}, {"id": "2978", "ano": "2018", "numero": "144", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulino Adalberto Renz", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2978/ped._providencias_no._144.2018_-_ver._paulino_a_oMG14Ji.doc", "ementa": "- Que seja feita a substitui\u00e7\u00e3o dos canos para escoamento de \u00e1gua pluvial na Rua Santa Clara, n\u00ba. 536, no Bairro Beira Rio."}, {"id": "2981", "ano": "2018", "numero": "145", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2981/ped._providencias_no._145.2018_-_ver._paulo_fritzen.doc", "ementa": "- Melhorias no Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o:\r\n1. Que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o dos buracos existentes no cal\u00e7amento da Rua Paran\u00e1, em toda a sua extens\u00e3o;\r\n2. Que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o do telhado da parada de \u00f4nibus em frente \u00e0 Unidade de Educa\u00e7\u00e3o Infantil localizada na Rua Tocantins, nas proximidades do Mercado Brasul."}, {"id": "2982", "ano": "2018", "numero": "146", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2982/ped._providencias_no._146.2018_-_ver._paulo_fritzen.doc", "ementa": "- Melhorias no Bairro Travess\u00e3o:\r\n1. Que seja feita a coloca\u00e7\u00e3o das tampas nas bocas de lobo existentes no cal\u00e7amento novo, na Rua das Azal\u00e9ias;\r\n2. Que seja feita a coloca\u00e7\u00e3o de tampa na boca de lobo localizada na Rua Alo\u00edsio Maldaner;\r\n3. Conserto do cal\u00e7amento em toda extens\u00e3o da Rua Alfredo Grimm."}, {"id": "2983", "ano": "2018", "numero": "147", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2983/ped._providencias_no._147.2018_-_ver._paulo_cez_Uuyve1A.doc", "ementa": "- Conserto da cal\u00e7ada na Rua Walter Fleck, n\u00ba. 93 \u2013 Centro."}, {"id": "2984", "ano": "2018", "numero": "148", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/", "ementa": "- Que seja realizada poda das \u00e1rvores existentes em toda a extens\u00e3o da Estrada Campo Bom pertencente ao munic\u00edpio de Dois Irm\u00e3os."}, {"id": "2987", "ano": "2018", "numero": "149", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo C\u00e9sar Quadri", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2987/pedido_de_providencia_149.doc", "ementa": "Seja instalado um controlador eletr\u00f4nico de velocidade na BR-116, em local pr\u00f3ximo ao acesso ao bairro Portal da Serra, e outro em frente ao estabelecimento CASA DA VOV\u00d3, ambos na cidade de Dois Irm\u00e3os/RS."}, {"id": "2994", "ano": "2018", "numero": "150", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2994/ped._providencias_no._150.2018_-_ver._paulo_fritzen.doc", "ementa": "- Que seja feita a coloca\u00e7\u00e3o de poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Goi\u00e1s, Caminho de Pedestres n\u00ba. 580, no Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "2995", "ano": "2018", "numero": "151", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/", "ementa": "- Abertura das bocas de lobo localizadas em toda a extens\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Theobaldo Dapper, em especial o n\u00ba. 43, no Bairro Vale Verde."}, {"id": "2996", "ano": "2018", "numero": "152", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2996/ped._providencias_no._152.2018_-_ver._leo_buttenbender.doc", "ementa": "- Instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Novo Hamburgo, em frente \u00e0 Unidade de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, no Bairro Primavera."}, {"id": "2997", "ano": "2018", "numero": "153", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2997/ped._providencias_no._153.2018_-_ver._leo_buttenbender.doc", "ementa": "- Que seja feita a troca das l\u00e2mpadas nos seguintes locais:\r\n1. No final da Avenida 10 de Setembro, esquina com a Rua Ant\u00f4nio Wickert, no Centro;\r\n2. Rua Tr\u00eas de Maio (\u00faltimo poste), no Bairro Bela Vista."}, {"id": "3003", "ano": "2018", "numero": "154", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo C\u00e9sar Quadri", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3003/ped._providencias_no._154.2018_-_ver._paulo_ces_cz9qubB.doc", "ementa": "- Que seja disponibilizado um caminh\u00e3o pipa para molhar a Rua Princesa Isabel, no Loteamento Jardim Bonamigo, duas vezes por semana."}, {"id": "3006", "ano": "2018", "numero": "155", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3006/ped._providencias_no._155.2018_-_ver._paulo_fritzen.doc", "ementa": "- Melhorias no Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o:\r\n1. Coloca\u00e7\u00e3o de meio fio na Rua Alagoas, em frente ao n\u00ba. 160;\r\n2. Manuten\u00e7\u00e3o em toda extens\u00e3o da Rua Minas Gerais."}, {"id": "2594", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2594/2594_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PONTO FACULTATIVO E TRANSFER\u00caNCIA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES."}, {"id": "2731", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2731/2731_texto_integral.doc", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE PONTO FACULTATIVO NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES.”\r\n"}, {"id": "2889", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2889/2889_texto_integral.doc", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2015.”"}, {"id": "2890", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2890/2890_texto_integral.doc", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2016.”"}, {"id": "2892", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2892/2892_texto_integral.doc", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "2893", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2893/pdl_06_2018.doc", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "3018", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3018/pdl_07_2018.doc", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre ponto facultativo no expediente da C\u00e2mara de Vereadores de Dois Irm\u00e3os/RS.\u201d"}, {"id": "2584", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2584/2584_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 02 (DOIS) PROFESSORES DE INFORM\u00c1TICA EDUCATIVA, 02 (DOIS) PROFESSORES DE LINGUA INGLESA, 01 (UM) PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA, 01 (UM) PROFESSOR DE MATEM\u00c1TICA, 01 (UM) T\u00c9CNICO DE APOIO PEDAG\u00d3GICO, 07 (SETE) PROFESSORES DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E S\u00c9RIES INICIAIS E 08 (OITO) MONITORES EDUCACIONAIS, TODOS PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O.”"}, {"id": "2585", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2585/2585_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA DISPOSITIVOS E TABELA DA LEI MUNICIPAL 4.535 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE ALTERA E CONSOLIDA O TEXTO DO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS”"}, {"id": "2586", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2586/2586_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA CONSECU\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES DE FINALIDADE P\u00daBLICA, AT\u00c9 O LIMITE FIXADO, BEM COMO OUTORGA A CONCESS\u00c3O DE USO DE BENS IM\u00d3VEIS E M\u00d3VEIS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE TAIS ATIVIDADES”"}, {"id": "2587", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2587/2587_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA O ARTIGO 43 DA LEI N\u00ba 2.855/2010, DE 02 DE MAIO DE 2010 QUE “ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS MEMBROS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS, CRIA O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”.” "}, {"id": "2588", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2588/2588_texto_integral.doc", "ementa": "“CRIA 03 (TR\u00caS) CARGOS DE SERVENTE ESCOLAR E ALTERA O ART. 3\u00ba, DA LEI N.\u00ba 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE “ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS.”  "}, {"id": "2589", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2589/2589_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS, DE FORMA PARCELADA, PARA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "2590", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2590/2590_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO”"}, {"id": "2597", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2597/2597_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00ba, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL DE N\u00ba 1.828, DE 15 DE MAIO DE 2001, QUE AUTORIZA O TRANSPORTE PARA ESTUDANTES.” "}, {"id": "2598", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2598/2598_texto_integral.doc", "ementa": "“INSTITUI A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O, POR PARTE DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS/RS, DE SINAL INTERNET BANDA LARGA WIRELESS (WI-FI) EM PRA\u00c7AS, PARQUES E DEMAIS LOGRADOUROS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS” "}, {"id": "2599", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2599/2599_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR E RETIFICAR TERMOS DE COLABORA\u00c7\u00c3O CELEBRADOS ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS - RS  E A FUNDA\u00c7\u00c3O ASSISTENCIAL DE DOIS IRM\u00c3OS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "2600", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2600/2600_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR E PRORROGAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES PARA A REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE PELO PER\u00cdODO DE AT\u00c9 12 (DOZE) MESES.” "}, {"id": "2601", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2601/2601_texto_integral.docx", "ementa": "“CONSTITUI O GABINETE DE GEST\u00c3O INTEGRADA MUNICIPAL – GGIM”"}, {"id": "2626", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2626/2626_texto_integral.doc", "ementa": "“INSTITUI O REGULAMENTO T\u00c9CNICO PARA INCORPORA\u00c7\u00c3O EFICIENTE DE ESTERCO IN NATURA PELOS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS/RS.”"}, {"id": "2627", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2627/2627_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) MONITOR EDUCACIONAL PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O.”"}, {"id": "2630", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2630/2630_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO”"}, {"id": "2631", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2631/2631_texto_integral.doc", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A TITULARIDADE E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA COLETA DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS NO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "2632", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2632/2632_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO”"}, {"id": "2659", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2659/2659_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO E MEDIANTE PROCESSO SELETIVO, 02 (DOIS) AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE PARA O ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE DOS BAIRROS PRIMAVERA E S\u00c3O MIGUEL E 01 (UM) T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM PARA ATENDIMENTO NO POST\u00c3O 24 HORAS”"}, {"id": "2660", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2660/2660_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA O ARTIGO 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.353, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016, QUE ATUALIZA E CONSOLIDA LEGISLA\u00c7\u00c3O SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS SOBRE DROGAS DE DOIS IRM\u00c3OS – COMADI”"}, {"id": "2661", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2661/2661_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA, ATUALIZA E ESTABELECE NOVOS CRIT\u00c9RIOS DE ACESSO AOS BENEF\u00cdCIOS EVENTUAIS DA POL\u00cdTICA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "2662", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2662/2662_texto_integral.doc", "ementa": "“INSTITUI NOVO REGRAMENTO PARA A CONCESS\u00c3O DO BENEF\u00cdCIO DE TRANSFER\u00caNCIA DE RENDA PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, PREV\u00ca CRIT\u00c9RIOS PARA SUA CONCESS\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "2663", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2663/2663_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ESPECIAIS NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO”"}, {"id": "2664", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2664/2664_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR, AT\u00c9 FINAL DA LICEN\u00c7A-MATERNIDADE, UM CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL 4.401/2017, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "2665", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2665/2665_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E S\u00c9RIES INICIAIS E 01 (UM) T\u00c9CNICO DE APOIO PEDAG\u00d3GICO, AMBOS PARA ATUA\u00c7\u00c3O NA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O”"}, {"id": "2676", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2676/2676_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO”"}, {"id": "2677", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2677/2677_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO E CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) M\u00c9DICO PEDIATRA PARA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE.”"}, {"id": "2678", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2678/2678_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DE MATEM\u00c1TICA PARA ATUA\u00c7\u00c3O NA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O.”"}, {"id": "2679", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2679/2679_texto_integral.doc", "ementa": "“ESTABELECE O \u00cdNDICE PARA REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER EXECUTIVO, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, BEM COMO AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AUMENTO PARA ESSES SERVIDORES.”"}, {"id": "2680", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2680/2680_texto_integral.doc", "ementa": "“ESTABELECE O \u00cdNDICE PARA REVIS\u00c3O GERAL ANUAL, BEM COMO AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AUMENTO DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS EMPREGADOS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS.”"}, {"id": "2681", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2681/2681_texto_integral.doc", "ementa": "“ESTABELECE O \u00cdNDICE PARA REVIS\u00c3O GERAL ANUAL, BEM COMO AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AUMENTO DA BOLSA-AUX\u00cdLIO CONCEDIDA AOS ESTUDANTES ESTAGI\u00c1RIOS DE \u00d3RG\u00c3OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS"}, {"id": "2682", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2682/2682_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA O ART. 3\u00ba DA LEI N.\u00ba 2.835/2010, DE 20 DE ABRIL DE 2010, QUE INSTITUI O BENEF\u00cdCIO DE VALE-ALIMENTA\u00c7\u00c3O E REFEI\u00c7\u00c3O PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "2684", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2684/2684_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) M\u00c9DICO CL\u00cdNICO GERAL PARA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE.”"}, {"id": "2724", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2724/2724_texto_integral.doc", "ementa": "“CRIA 01 (UM) CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS E ALTERA O ART. 3\u00ba, DA LEI N.\u00ba 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE “ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS.”  "}, {"id": "2686", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2686/2686_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ESPECIAIS NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO”"}, {"id": "2687", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2687/2687_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO”"}, {"id": "2692", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2692/2692_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR SEIS METROS C\u00daBICOS DE BRITA, SEIS METROS C\u00daBICOS DE P\u00d3 DE BRITA, TRINTA METROS C\u00daBICOS DE ATERRO E QUINZE HORAS M\u00c1QUINA PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL E TRADICIONALISTA OS TAURA.”"}, {"id": "2704", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2704/2704_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO”"}, {"id": "2715", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2715/2715_texto_integral.doc", "ementa": "“CRIA E ACRESCENTA O CARGO DE ASSESSOR SUPERIOR ESPECIAL AO QUADRO DOS CARGOS EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O CENTRALIZADA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.501/2008, CONCEDE GRATIFICA\u00c7\u00c3O AOS OCUPANTES DO CARGO DE OPER\u00c1RIO CEDIDOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IND\u00daSTRIA, COM\u00c9RCIO E TURISMO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.” "}, {"id": "2717", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2717/2717_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "2725", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2725/2725_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ESPECIAIS NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO”"}, {"id": "2737", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2737/2737_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 02 (DOIS) MOTORISTAS E 01 (UM) OPERADOR DE M\u00c1QUINA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIA\u00c7\u00c3O.”"}, {"id": "2738", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2738/2738_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E S\u00c9RIES INICIAIS, 01 (UM) PROFESSOR DE CI\u00caNCIAS, 01 (UM) PROFESSOR DE INFORM\u00c1TICA EDUCATIVA, 02 (DOIS) MONITORES EDUCACIONAIS E 01 (UM) SERVENTE DE ESCOLA, TODOS PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O.”"}, {"id": "2739", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2739/2739_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA O ARTIGO 43 DA LEI N\u00ba 2.855/2010, DE 02 DE MAIO DE 2010 QUE “ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS MEMBROS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS, CRIA O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”.” "}, {"id": "2740", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2740/2740_texto_integral.doc", "ementa": "“CRIA 01 (UM) CARGO DE MONITOR EDUCACIONAL E ALTERA O ART. 3\u00ba E O ANEXO I, DA LEI N.\u00ba 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE “ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS”."}, {"id": "2741", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2741/2741_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO”"}, {"id": "2752", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2752/2752_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UMA) ENFERMEIRA PARA ESTRAT\u00c9GIA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA - ESF - REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE.”"}, {"id": "2779", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2779/2779_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR, POR AT\u00c9 12 (DOZE) MESES, AS CONTRATA\u00c7\u00d5ES POR TEMPO DETERMINADO AUTORIZADAS PELAS LEIS MUNICIPAIS NUMEROS 4.458/2017 E 4.463/2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "2788", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2788/2788_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, PROVENIENTES DA INICIATIVA PRIVADA – RETEN\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JUR\u00cdDICA, PARA CONSECU\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES DE FINALIDADE P\u00daBLICA E VOLTADAS A CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS"}, {"id": "2790", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2790/2790_texto_integral.doc", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE ISEN\u00c7\u00c3O DA(S) TAXA(S) DE APROVA\u00c7\u00c3O E DEMAIS TAXAS CORRELATAS REFERENTES AO PROJETO PARA CONSERVA\u00c7\u00c3O E RESTAURO DA CASA PASTORAL SITO NO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "2797", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2797/2797_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO”"}, {"id": "2798", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2798/2798_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES A ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, PROVENIENTES DA INICIATIVA PRIVADA – RETEN\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JUR\u00cdDICA, PARA CONSECU\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES DE FINALIDADE P\u00daBLICA E VOLTADAS A CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS.\""}, {"id": "2799", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2799/2799_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITAR O REPASSE DE VALORES A ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA CONSECU\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES DE FINALIDADE P\u00daBLICA, AT\u00c9 O LIMITE FIXADO.”"}, {"id": "2800", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2800/2800_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIOS E SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS AT\u00c9 OS LIMITES FIXADOS.”"}, {"id": "2811", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2811/2811_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO.”"}, {"id": "2816", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2816/2816_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO”"}, {"id": "2825", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2825/2825_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA EMENTA E DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 4.601 DE 27 DE JUNHO DE 2018”"}, {"id": "2826", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2826/2826_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO”"}, {"id": "2827", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2827/2827_texto_integral.doc", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO DE DOIS IRM\u00c3OS/RS.”"}, {"id": "2828", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2828/2828_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA ARTIGOS DA LEI N.\u00ba 1.671/1999, DE 31 DE AGOSTO DE 1999, QUE “DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO DO MEIO AMBIENTE DE DOIS IRM\u00c3OS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "2843", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2843/2843_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) MOTORISTA, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVI\u00c7OS URBANOS E TR\u00c2NSITO.”"}, {"id": "2861", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2861/2861_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 02 (DOIS) MONITORES EDUCACIONAIS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "2862", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2862/2862_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO”"}, {"id": "2863", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2863/2863_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DOIS IRM\u00c3OS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "2873", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2873/2873_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DE INFORM\u00c1TICA EDUCATIVA PARA ATUA\u00c7\u00c3O NA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O”"}, {"id": "2874", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2874/2874_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) AGENTE SOCIAL E 01 (UM) AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE PARA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL”"}, {"id": "2875", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2875/2875_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO”"}, {"id": "2887", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2887/2887_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) SERVENTE DE ESCOLA PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O.”"}, {"id": "2888", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2888/2888_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATO, POR TEMPO DETERMINADO, DE UM ARQUITETO URBANISTA PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.”"}, {"id": "2898", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2898/069-2018_ced._especial_ssasma_188.81600.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO.\""}, {"id": "2899", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2899/070-2018_-_contrat._emergencial_professor_lingu_1Y3lbyb.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DE L\u00cdNGUA INGLESA PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O”"}, {"id": "2909", "ano": "2018", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2909/071-2018_-_alter._lei_4612_dotacao_alteracao.doc", "ementa": "“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 4.612, DE 7 DE AGOSTO DE 2018”"}, {"id": "2910", "ano": "2018", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2910/072-2018._proj._contrat._psicologa_tempora_ria.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PSIC\u00d3LOGO(A) PARA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE.”"}, {"id": "2916", "ano": "2018", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2916/073-2018_reestruturacao_cargos_alteracao.doc", "ementa": "\u201cALTERA O ART. 20 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.501/2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS\u201d"}, {"id": "2917", "ano": "2018", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2917/074-2018_ldo_2019_sPyFZwZ.doc", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019.\u201d"}, {"id": "2918", "ano": "2018", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2918/075-2018_gratificacao_agentes_comunitarios_2018.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE ABONO AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE E AGENTE DE ENDEMIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "2932", "ano": "2018", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2932/076.2018_-_concessao_de_uso_terreno_escoteiros_moicanos.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE USO DE BEM P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "2933", "ano": "2018", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2933/077.2018_ced._suplementar_ssasma_27.33405.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO\u201d"}, {"id": "2936", "ano": "2018", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2936/078.2018_-_altera_art._230_2o_ctm.doc", "ementa": "\u201cMODIFICA DISPOSI\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4535, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE \u201cALTERA E CONSOLIDA O TEXTO DO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS\u201d."}, {"id": "2941", "ano": "2018", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2941/079-2018_-_contrat._emergencial_professores_set.2018.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DE MATEM\u00c1TICA E 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E S\u00c9RIES INICIAIS PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O.\u201d"}, {"id": "2944", "ano": "2018", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2944/080.2018_contrat._emergencial_tec.enfermagem_e__G6cr2D3.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR, POR AT\u00c9 12 (DOZE) MESES, 03 (TR\u00caS) CONTRATA\u00c7\u00d5ES POR TEMPO DETERMINADO AUTORIZADAS PELA LEI MUNICIPAL 4.506, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "2945", "ano": "2018", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2945/081.2017_-_calendario_eventos_alteracao_semana__Wd3E6V4.doc", "ementa": "\u201cALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.527/2017 PARA A INCLUS\u00c3O NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS O EVENTO \u201cSEMANA MUNICIPAL DO IDOSO\u201d"}, {"id": "2963", "ano": "2018", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2963/082-2018_calculo_atuarial_2019_alicota_patronal.doc", "ementa": "\u201cALTERA O ARTIGO 13 DA LEI N\u00ba 2.240, DE 14 DE JULHO DE 2005, QUE \u201cREESTRUTURA O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DE DOIS IRM\u00c3OS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d\u201d"}, {"id": "2964", "ano": "2018", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2964/083-2018_subvencao.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 ENTIDADE TRADICIONALISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "2974", "ano": "2018", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2974/084-2018_-_contratacao_emerg._servente.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR ATE O FIM DO ANO LETIVO, A CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL 4479/2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "2975", "ano": "2018", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2975/085-2018_vale_livro_2018.doc", "ementa": "\u201cINSTITUI O VALE-LIVRO, BENEF\u00cdCIO DE CAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO PARA OS PROFESSORES DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "2976", "ano": "2018", "numero": "86", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2976/086-2018-alter.-lei-4535-2018-ctm.doc", "ementa": "\u201cALTERA ARTIGOS 10, \u00a7 3\u00ba,14, \u00a7 1\u00ba E 2\u00ba, 32, INCISOS I E II, 39, INCISO IX E \u00a7 3\u00ba, 49, INCISO I, 55, \u00a7 1\u00ba, 84, CAPUT, 115, INCISO II, 133, PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO, 238, \u00a7 3\u00ba, E TABELAS II, III, E VIII, DO ANEXO, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4535, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE: \u2018ALTERA E CONSOLIDA O TEXTO DO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO\u2019, E DA NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 14, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4533, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.\u201d"}, {"id": "2977", "ano": "2018", "numero": "87", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2977/087-2018-institui-alicota-fixa-iss.doc", "ementa": "\u201cINSTITUI AL\u00cdQUOTA FIXA DE ISS PARA ESCRIT\u00d3RIOS DE SERVI\u00c7OS CONT\u00c1BEIS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "2980", "ano": "2018", "numero": "88", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2980/088-2018_-_loa_2019.doc", "ementa": "\u201cESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019.\u201d"}, {"id": "2988", "ano": "2018", "numero": "89", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2988/089-2018_ced._especial_ssasma_52.88725.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO\u201d"}, {"id": "2989", "ano": "2018", "numero": "90", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2989/090-2018_ced._especial_ssasma_72673.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO\u201d"}, {"id": "2990", "ano": "2018", "numero": "91", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2990/091-2018-subvencao-social-grupo-escoteiro-os-moicanos.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 ENTIDADE GRUPO ESCOTEIRO OS MOICANOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "2991", "ano": "2018", "numero": "92", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2991/092-2018-alter.-lei-2077-2003.doc", "ementa": "\u201cALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 2\u00ba E ACRESCENTA O \u00a7 4\u00ba AO ARTIGO 1\u00ba, E, ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 2\u00ba, TODOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2077, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003\u201d"}, {"id": "2992", "ano": "2018", "numero": "93", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2992/093-2018_prorroga_contrat._temporaria_aux.serv.gerais.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR, POR AT\u00c9 12 (DOZE) MESES, A CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL 4.515/2017, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017.\u201d"}, {"id": "2993", "ano": "2018", "numero": "94", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2993/094.2018_contrat._emergencial_medicos_psf.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 02 (DOIS) M\u00c9DICOS(AS) PARA O PROGRAMA DE ESTRAT\u00c9GIA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA PARA A REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE.\u201d"}, {"id": "3000", "ano": "2018", "numero": "95", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3000/095-2017_reajuste_taxas-imposto_municipais_2019.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CORRIGIR OS CR\u00c9DITOS DE ORIGEM TRIBUT\u00c1RIA OU N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA, EM PERCENTUAL QUE ESPECIFICA\u201d."}, {"id": "3007", "ano": "2018", "numero": "96", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3007/096-2018_ced._especial_subvenccao_7.500.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO.\""}, {"id": "3008", "ano": "2018", "numero": "97", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3008/097.2018_contrat._emergencial_tec.enfermagem_e__mKLYFMV.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 04 (QUATRO) T\u00c9CNICOS DE ENFERMAGEM, 01 (UM) M\u00c9DICO(A) GINECOLOGISTA E 01 (UM) AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, TODOS PARA A REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE.\u201d"}, {"id": "3011", "ano": "2018", "numero": "98", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3011/098-2018-alter.-lei-4584-2018.doc", "ementa": "\u201cALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA EMENTA E DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.584, DE 25 DE ABRIL DE 2018\u201d"}, {"id": "3012", "ano": "2018", "numero": "99", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3012/099-2018_altera_lei_2.501_biologo.doc", "ementa": "\u201cCRIA 01 (UM) CARGO DE BI\u00d3LOGO, ALTERANDO O ART. 3\u00ba DA LEI N.\u00ba 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE \u201cESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS\u201d"}, {"id": "3013", "ano": "2018", "numero": "100", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3013/100-2018_ced._especial_6.0000_smsam.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO\u201d"}, {"id": "3014", "ano": "2018", "numero": "101", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3014/101-2018_calendario_eventos_2019.doc", "ementa": "\u201cINSTITUI O CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS PARA O ANO DE 2019.\u201d"}, {"id": "3015", "ano": "2018", "numero": "102", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3015/102-2018_ced._especial_490.00_smsam_-_copia.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO\u201d"}, {"id": "3016", "ano": "2018", "numero": "103", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3016/103-2018-subvencao-social.docx", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O E CONTRIBUI\u00c7\u00c3O SOCIAL A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "3023", "ano": "2018", "numero": "104", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3023/104-2018_-_contrat._emergencial_professores.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 07 (SETE) PROFESSORES DE MATEM\u00c1TICA, 03 (TR\u00caS) PROFESSORES DE L\u00cdNGUA PORTUGUESA, 03 (TR\u00caS) PROFESSORES DE L\u00cdNGUA INGLESA, 02 (DOIS) PROFESSORES DE ARTE, 02 (DOIS) PROFESSORES DE INFORM\u00c1TICA EDUCATIVA, 01 (UM) T\u00c9CNICO DE APOIO PEDAG\u00d3GICO, 12 (DOZE) PROFESSORES DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E S\u00c9RIES INICIAIS, 16 (DEZESSEIS) MONITORES EDUCACIONAIS, 03 (TR\u00caS) SERVENTES DE ESCOLA, TODOS PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O.\u201d"}, {"id": "3024", "ano": "2018", "numero": "105", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3024/105.2018_-_altera_art._43_da_lei_2.855_cria_e_e_38AVRqj.doc", "ementa": "\u201cALTERA O ARTIGO 43 DA LEI N\u00ba 2.855/2010, DE 02 DE MAIO DE 2010 QUE \u201cESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS MEMBROS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS, CRIA O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "3025", "ano": "2018", "numero": "106", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3025/106.2018_-_criacao_cargo_monitor_educ._maio-2018.doc", "ementa": "\u201cCRIA 03 (TR\u00caS) CARGOS DE MONITOR EDUCACIONAL E ALTERA O ART. 3\u00ba E O ANEXO I, DA LEI N.\u00ba 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE \u201cESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS\u201d."}, {"id": "3026", "ano": "2018", "numero": "107", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3026/107-2018_-_isencao_taxa_arpvo._centro_comunitar_vqg6Jpp.doc", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE ISEN\u00c7\u00c3O DA(S) TAXA(S) DE APROVA\u00c7\u00c3O E DEMAIS TAXAS CORRELATAS REFERENTES AO PROJETO DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO JAC\u00d3 FEITEN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "3027", "ano": "2018", "numero": "108", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3027/108.2018_-_altera_art._230_inciso_iii_ctm.doc", "ementa": "\u201cMODIFICA DISPOSI\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.535, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE \u201cALTERA E CONSOLIDA O TEXTO DO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS\u201d."}, {"id": "3028", "ano": "2018", "numero": "109", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3028/109-2018_contrat._tempor._oficial_adm..doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) OFICIAL ADMINISTRATIVO PARA ATUA\u00c7\u00c3O NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\u201d"}, {"id": "3029", "ano": "2018", "numero": "110", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3029/110-2018_ced._especial_2019.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ESPECIAIS NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO DE 2019\u201d"}, {"id": "2593", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "S\u00e9rgio Luiz Fink", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2593/2593_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA N\u00ba 001 DO LOTEAMENTO BLUMENBERG PARA RUA NELCY KUHN, EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O.”"}, {"id": "2625", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2625/2625_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O POR FUN\u00c7\u00c3O NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "2666", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2666/2666_texto_integral.doc", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE EMPRESA CONCESSION\u00c1RIA OU PERMISSION\u00c1RIA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS EM REALIZAR O ALINHAMENTO E A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES E A NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "2667", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2667/2667_texto_integral.doc", "ementa": "“ESTABELECE O \u00cdNDICE PARA REVIS\u00c3O GERAL, ANUAL, DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE DOIS IRM\u00c3OS, ATIVOS E INATIVOS, BEM COMO AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AUMENTO PARA ESSES SERVIDORES” "}, {"id": "2668", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2668/2668_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA O ART. 3\u00b0 DA LEI N\u00b0 2.873/2010, DE 25 DE MAIO DE 2010, QUE INSTITUI O BENEF\u00cdCIO DE VALE-ALIMENTA\u00c7\u00c3O PARA OS SERVIDORES DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE DOIS IRM\u00c3OS”"}, {"id": "2669", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2669/2669_texto_integral.doc", "ementa": "“ESTABELECE O \u00cdNDICE PARA REVIS\u00c3O GERAL, ANUAL BEM COMO AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AUMENTO DA BOLSA-AUX\u00cdLIO CONCEDIDA AOS ESTUDANTES ESTAGI\u00c1RIOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRM\u00c3OS”"}, {"id": "2670", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2670/2670_texto_integral.doc", "ementa": "“ESTABELECE O \u00cdNDICE PARA REVIS\u00c3O GERAL, ANUAL, DOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS” "}, {"id": "2671", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2671/2671_texto_integral.doc", "ementa": "“ESTABELECE O \u00cdNDICE PARA REVIS\u00c3O GERAL, ANUAL, DOS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS” "}, {"id": "2672", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2672/2672_texto_integral.doc", "ementa": "“ESTABELECE O \u00cdNDICE PARA REVIS\u00c3O GERAL, ANUAL DOS SUBS\u00cdDIOS DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS” "}, {"id": "2702", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2702/2702_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA 1, NO BAIRRO INDUSTRIAL, PARA RUA NELSON SCHNEIDER, EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O.”"}, {"id": "2736", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2736/2736_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA N\u00ba 187, NO BAIRRO FLORESTA, PARA RUA DO CAMPINHO, EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O.”"}, {"id": "2763", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2763/2763_texto_integral.doc", "ementa": "“DISCIPLINA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DAS CA\u00c7AMBAS ESTACION\u00c1RIAS OU CONT\u00caINERS NAS VIAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS, DETERMINA PENALIDADES PELO N\u00c3O-CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NESTA LEI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "2772", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2772/2772_texto_integral.doc", "ementa": "“ACRESCENTA O PAR\u00c1GRAFO 4\u00ba AO ART. 29 DA LEI N\u00ba 395/1978 QUE “DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”.”"}, {"id": "2792", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "S\u00e9rgio Luiz Fink", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2792/2792_texto_integral.doc", "ementa": "“DENOMINA A PONTE JOS\u00c9 KREUZ”"}, {"id": "2795", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Paulino Adalberto Renz", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2795/2795_texto_integral.doc", "ementa": "“INCLUI A SEMANA MUNICIPAL DO CORRETOR DE IM\u00d3VEIS NO CALEND\u00c1RIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS, NA SEMANA QUE INCLUIR O DIA 27 DE AGOSTO”"}, {"id": "2837", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "S\u00e9rgio Kroetz", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2837/2837_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO CAMINHO DE PEDESTRES N\u00ba 51, NO BAIRRO PRIMAVERA, PARA CAMINHO DE PEDESTRES ALAMANDA, EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O.”\r\n"}, {"id": "2911", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "S\u00e9rgio Luiz Fink", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2911/pll_17_2018.doc", "ementa": "“ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA 01, DO LOTEAMENTO ROSENHOF I, PARA RUA WALTER SCHUCK, EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O.”"}, {"id": "2929", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2929/pll_no._018.2018_de_06.08.2018_-_ver._paulo_cez_sspuwr7.doc", "ementa": "\u201cDenomina logradouro p\u00fablico\u201d"}, {"id": "3002", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3002/pll_19_2018.doc", "ementa": "\u201cAltera a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Um, do Loteamento Conc\u00f3rdia no Bairro Vila Rosa, para Rua Vista do Sol, em toda a sua extens\u00e3o.\u201d"}, {"id": "2998", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2998/01_2018_autoriza_viagem.doc", "ementa": "\"Autoriza viagem dos vereadores Paulino Adalberto Renz (PDT) e Elony Edgar Nyland (PMDB) para Bras\u00edlia (DF).\""}, {"id": "2592", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2592/2592_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SR. JO\u00c3O GUILHERME BECKER, EM VIRTUDE DA CONQUISTA DA PRESID\u00caNCIA DO CONSEPRO. "}, {"id": "2612", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2612/2612_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESPORTIVA CULTURAL E BENEFICENTE UNI\u00c3O DE DOIS IRM\u00c3OS, EM VIRTUDE DOS 61 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O, COMEMORADOS NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2018. "}, {"id": "2613", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo C\u00e9sar Quadri", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2613/2613_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A USINA DE RECICLAGEM DE DOIS IRM\u00c3OS, ESPECIAL AO RECICLADOR SR. EMERSON DOS SANTOS, EM VIRTUDE DA DEVOLU\u00c7\u00c3O DO DINHEIRO ENCONTRADO NO DIA 07 DE FEVEREIRO, DE POSSE DA COMERCIANTE DAN\u00daBIA PIRES BORN. "}, {"id": "2614", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2614/2614_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. OTMAR SEGER, FALECIDO NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2018, AOS 85 ANOS DE IDADE."}, {"id": "2629", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Luiz Fink", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2629/2629_texto_integral.doc", "ementa": "SEJA CONVIDADO O SECRET\u00c1RIO DO PLANEJAMENTO E HABITA\u00c7\u00c3O PARA QUE COMPARE\u00c7A \u00c0 C\u00c2MARA DE VEREADORES A FIM DE FAZER A APRESENTA\u00c7\u00c3O E EXPLANA\u00c7\u00c3O NO TOCANTE \u00c0S OBRAS P\u00daBLICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS."}, {"id": "2648", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2648/2648_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE LICEN\u00c7A DO CARGO DE VEREADOR NO DIA 12 DE MAR\u00c7O DE 2018 POR PARTE DE JORACIR FILIPIN."}, {"id": "2650", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo C\u00e9sar Quadri", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2650/2650_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOS\u00c9 DARCY STR\u00d6HER, FALECIDO NO DIA 04 DE MAR\u00c7O DE 2018, AOS 70 ANOS DE IDADE."}, {"id": "2651", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2651/2651_texto_integral.doc", "ementa": "SEJA CONVIDADA A EMPRESA SAFRA GEOTECNOLOGIA E GEST\u00c3O LTDA – ME, QUE REALIZOU O SERVI\u00c7O DE ATUALIZA\u00c7\u00c3O DA PLANTA GEN\u00c9RICA DE VALORES VENAIS DOS LOTES URBANOS DO MUNIC\u00cdPIO PARA EXPLICAR AS DISTOR\u00c7\u00d5ES E ERROS HAVIDOS EM RELA\u00c7\u00c3O AOS VALORES VENAIS DE DIVERSOS IM\u00d3VEIS. "}, {"id": "2653", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2653/2653_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. BENNO SCHERER, FALECIDO NO DIA 07 DE MAR\u00c7O DE 2018, AOS 76 ANOS DE IDADE."}, {"id": "2683", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2683/2683_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. IVO GIEHL, FALECIDO NO DIA 18 DE MAR\u00c7O DE 2018, AOS 55 ANOS DE IDADE."}, {"id": "2688", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2688/2688_texto_integral.doc", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DO II F\u00d3RUM DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO DE GERA\u00c7\u00c3O DE EMPREGOS DE DOIS IRM\u00c3OS, “OS DESAFIOS DA ATUALIDADE”, COORDENADO PELO VEREADOR JORACIR FILIPIN (PT)."}, {"id": "2689", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2689/2689_texto_integral.doc", "ementa": "QUE A DALLE MASSA CONSTRU\u00c7\u00d5ES, RESPONS\u00c1VEL PELA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PRONTO ATENDIMENTO DE EMERG\u00caNCIA 24 HORAS AO LADO DO HOSPITAL S\u00c3O JOS\u00c9 APRESENTE C\u00d3PIA DO PROJETO DE ENGENHARIA DA OBRA DA NOVA EMERG\u00caNCIA, O VALOR GASTO AT\u00c9 O PRESENTE MOMENTO, BEM COMO A PLANILHA DO QUE J\u00c1  FOI EXECUTADO AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "2695", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2695/2695_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. VILMAR LUIZ SCHERER, FALECIDO NO DIA 26 DE MAR\u00c7O DE 2018, AOS 54 ANOS DE IDADE."}, {"id": "2706", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joracir Filipin, Paulino Adalberto Renz, Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2706/2706_texto_integral.doc", "ementa": "SEJA CRIADA COMISS\u00c3O ESPECIAL COM O OBJETIVO DE FISCALIZAR OS RECURSOS P\u00daBLICOS PROVENIENTES DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS DESTINADOS AO INSTITUTO DE SA\u00daDE E EDUCA\u00c7\u00c3O VIDA (ISEV) QUE ADMINISTRA O HOSPITAL S\u00c3O JOS\u00c9. "}, {"id": "2713", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2713/2713_texto_integral.doc", "ementa": "SEJA CONVIDADA A SR\u00aa LETICIA DA SILVA CAMBOIM, ADMINISTRADORA DO HOSPITAL S\u00c3O JOS\u00c9/ISEV, PARA COMPARECER \u00c0 C\u00c2MARA DE VEREADORES EM DATA A SER APRAZADA, A FIM DE DAR EXPLICA\u00c7\u00d5ES QUANTO \u00c0S QUEST\u00d5ES ENVOLVENDO O USO DO RECURSO ORIUNDO DO MUNIC\u00cdPIO POR FOR\u00c7A DO CONTRATO FIRMADO COM O ISEV. "}, {"id": "2714", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2714/2714_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. VALDIR DIRCEU FLECK, FALECIDO NO DIA 08 DE ABRIL DE 2018, AOS 68 ANOS DE IDADE."}, {"id": "2716", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2716/2716_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. PLIMUNDO SCHMITZ, FALECIDO NO DIA 12 DE ABRIL DE 2018, AOS 72 ANOS DE IDADE."}, {"id": "2722", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2722/2722_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOS\u00c9 FRANCISCO HAHN, FALECIDO NO DIA 11 DE ABRIL DE 2018, AOS 89 ANOS DE IDADE."}, {"id": "2723", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2723/2723_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. REINALDO NELSON KOCH, FALECIDO NO DIA 12 DE ABRIL DE 2018, AOS 85 ANOS DE IDADE."}, {"id": "2726", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Luiz Fink", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2726/2726_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL C\u00d3PIA DO OF\u00cdCIO ENCAMINHADO PELO VEREADOR JORACIR FILIPIN (PT), NO QUAL \u00c9 QUESTIONADO A MANIFESTA\u00c7\u00c3O DO L\u00cdDER DE GOVERNO, DURANTE A SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NA DATA DE 16 DE ABRIL DE 2018. "}, {"id": "2734", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2734/2734_texto_integral.doc", "ementa": "LICEN\u00c7A ELIANE BECKER ENTRE 07 DE MAIO A 29 DE AGOSTO DE 2018."}, {"id": "2735", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2735/2735_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. NORM\u00c9LIO KLEIN, FALECIDO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2018, AOS 54 ANOS DE IDADE."}, {"id": "2742", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2742/2742_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. WALDEMAR KOLLING, FALECIDO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2018, AOS 54 ANOS DE IDADE."}, {"id": "2745", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2745/2745_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. NOELI CATHARINA SCHWARTZER ZWIRTZ, FALECIDA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2018, AOS 69 ANOS DE IDADE."}, {"id": "2746", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2746/2746_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. GRA\u00c7A JAEGER, FALECIDA NO DIA 06 DE MAIO DE 2018, AOS 63 ANOS DE IDADE."}, {"id": "2747", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2747/2747_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS CLUBES ARCANJOS, UNIDOS DA VILA E SER CAMPINAS, EM VIRTUDE DA VIT\u00d3RIA NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSETE VETERANO, REALIZADO NO \u00daLTIMO FINAL DE SEMANA. "}, {"id": "2748", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2748/2748_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SR. NILTON MORAIS, GOLEIRO DO CLUBE SER CAMPINAS, BEM COMO AO SR. VALDIR SCHMITT, GOLEADOR DO CLUBE MINUANO, EM RAZ\u00c3O DE SER O GOLEIRO MENOS VAZADO E O GOLEADOR NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSETE VETERANO, REALIZADO NO \u00daLTIMO FINAL DE SEMANA. "}, {"id": "2750", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2750/2750_texto_integral.doc", "ementa": "SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL A FIM DE QUE AMBOS TOMEM AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS EM RELA\u00c7\u00c3O AO DESCUMPRIMENTO POR PARTE DO ISEV (INSTITUTO DE SA\u00daDE E EDUCA\u00c7\u00c3O VIDA) DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.406/2017 QUE “DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O EM TEMPO REAL DE INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DE RECEITAS E DESPESAS POR PARTE DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS QUE RECEBEM RECURSO P\u00daBLICO OU FAZEM USO DE PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO POR FOR\u00c7A DE TERMO DE CONV\u00caNIO OU COLABORA\u00c7\u00c3O CELEBRADO COM O MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS.”"}, {"id": "2758", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2758/2758_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. JANETE VIT\u00d3RIA GRENDOSKI, FALECIDA NO DIA 11 DE MAIO DE 2018, AOS 44 ANOS DE IDADE."}, {"id": "2759", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2759/2759_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. S\u00c9RGIO DIVO STRASSBURGER, FALECIDO NO DIA 11 DE MAIO DE 2018, AOS 49 ANOS DE IDADE."}, {"id": "2760", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2760/2760_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO CLUBE ARCANJOS, EM VIRTUDE DA VIT\u00d3RIA NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSETE VETERANO, REALIZADO NO PRIMEIRO FINAL DE SEMANA DE MAIO."}, {"id": "2761", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2761/2761_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO CLUBE UNIDOS DA VILA, EM VIRTUDE DO DESEMPENHO E COLOCA\u00c7\u00c3O DE 2\u00ba LUGAR NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSETE VETERANO, REALIZADO NO PRIMEIRO FINAL DE SEMANA DE MAIO."}, {"id": "2762", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2762/2762_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO CLUBE SER CAMPINAS, EM VIRTUDE DO DESEMPENHO E COLOCA\u00c7\u00c3O DE 3\u00ba LUGAR NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSETE VETERANO, REALIZADO NO PRIMEIRO FINAL DE SEMANA DE MAIO."}, {"id": "2764", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2764/2764_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A EMPRESA MS COMUNICAR, EM VIRTUDE DOS 10 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O, COMEMORADOS NO M\u00caS DE MAIO DE 2018. "}, {"id": "2780", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2780/2780_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. CARLOS PEDRINHO KRAEMER, FALECIDO NO DIA 21 DE MAIO DE 2018, AOS 61 ANOS DE IDADE."}, {"id": "2784", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2784/2784_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. AIRTON DILMAR FRIEDRICH, FALECIDO NO DIA 12 DE MAIO DE 2018, AOS 51 ANOS DE IDADE."}, {"id": "2786", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2786/2786_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A C\u00d3PIA DO RELAT\u00d3RIO ANAL\u00cdTICO DE TODOS OS PEDIDOS DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE EMPRESAS NO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS NO PER\u00cdODO COMPREENDIDO ENTRE JUNHO/2017 AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "2793", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2793/2793_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ROQUE FEITEN, FALECIDO NO DIA 10 DE JUNHO DE 2018, AOS 68 ANOS DE IDADE."}, {"id": "2794", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2794/2794_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOS\u00c9 ADELMO SCHNEIDER, FALECIDO NO DIA 10 DE JUNHO DE 2018, AOS 61 ANOS DE IDADE."}, {"id": "2802", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2802/2802_texto_integral.doc", "ementa": "- QUE SEJA ENVIADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE O RELAT\u00d3RIO DA COMISS\u00c3O DE ACOMPANHAMENTO DAS CONTAS DO HOSPITAL S\u00c3O JOS\u00c9/ISEV, DEVIDO AOS ATRASOS E DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO."}, {"id": "2803", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2803/2803_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ISALDA SCHMITT, FALECIDA NO DIA 14 DE JUNHO DE 2018, AOS 74 ANOS DE IDADE."}, {"id": "2804", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2804/2804_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA BEATRIZ LENHARDT DIEL, FALECIDA NO DIA 14 DE JUNHO DE 2018, AOS 57 ANOS DE IDADE."}, {"id": "2805", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2805/2805_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ABILIO BERLITZ, FALECIDO NO DIA 18 DE JUNHO DE 2018, AOS 84 ANOS DE IDADE."}, {"id": "2812", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2812/2812_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. BEATRIZ BUZATTO, FALECIDA NO DIA 25 DE JUNHO DE 2018, AOS 60 ANOS DE IDADE."}, {"id": "2813", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2813/2813_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA NOEMIA BLUME, FALECIDA NO DIA 26 DE JUNHO DE 2018, AOS 82 ANOS DE IDADE."}, {"id": "2817", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2817/2817_texto_integral.doc", "ementa": "SEJA APRAZADA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM AS EMPRESAS RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA E OI S/A, PARA DISCUSS\u00c3O ACERCA DO SINAL DE TELEFONIA M\u00d3VEL E FIXA, TROCA DE POSTES AVARIADOS E OUTRAS QUEST\u00d5ES RELACIONADAS AOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELAS CONCESSION\u00c1RIAS."}, {"id": "2824", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2824/2824_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA LISETE SEGER KIRSCHNER, FALECIDA NO DIA 28 DE JUNHO DE 2018, AOS 56 ANOS DE IDADE."}, {"id": "2838", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2838/2838_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. EDGAR FEITEN, FALECIDO NO DIA 03 DE JULHO DE 2018, AOS 89 ANOS DE IDADE."}, {"id": "2839", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2839/2839_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. HERBERTO SANDER, FALECIDO NO DIA 08 DE JULHO DE 2018, AOS 75 ANOS DE IDADE."}, {"id": "2840", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2840/2840_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. NELSI SCHAUMLOEFFEL, FALECIDA NO DIA 11 DE JULHO DE 2018, AOS 67 ANOS DE IDADE."}, {"id": "2841", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo C\u00e9sar Quadri", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2841/2841_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. VERA HEDWIG FRANZEN, FALECIDA NO DIA 02 DE JULHO DE 2018, AOS 70 ANOS DE IDADE."}, {"id": "2842", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2842/2842_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. SELVINO SEGER, FALECIDO NO DIA 02 DE JULHO DE 2018, AOS 82 ANOS DE IDADE."}, {"id": "2854", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2854/2854_texto_integral.doc", "ementa": "SEJA CONVOCADO O CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO RELAT\u00d3RIO DE AN\u00c1LISE DE FINAN\u00c7AS NO QUAL CONSTOU V\u00c1RIOS APONTAMENTOS DE M\u00c1 GEST\u00c3O DO RECURSO P\u00daBLICO PELO GRUPO VIDA – ISEV - COMO D\u00cdVIDAS COM M\u00c9DICOS E FORNECEDORES, ATRASO NO DEP\u00d3SITO DO FGTS, CARACTERIZANDO DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO N\u00ba 017/2014 CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS E O ISEV."}, {"id": "2856", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2856/2856_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO JOVEM KELVIN DA SILVA PENEDO, EM VIRTUDE DE TER SIDO ELEITO O PE\u00c3O FARROUPILHA DA 30\u00aa REGI\u00c3O TRADICIONALISTA DO MTG. "}, {"id": "2858", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2858/2858_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ARNOLDO TEIXEIRA DOS SANTOS, FALECIDO NO DIA 08 DE JULHO DE 2018, AOS 70 ANOS DE IDADE."}, {"id": "2859", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2859/2859_texto_integral.doc", "ementa": "SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE REMETA DETALHAMENTO DA OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO CONTRATADA COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S/A NO VALOR DE R$ 2.500.000,00 CONTENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES COMO TAXA DE JUROS, PRAZO, CAR\u00caNCIA (SE HOUVER), VALOR DA TAC, VALOR MENSAL DAS PARCELAS E SIMULA\u00c7\u00c3O DA AMORTIZA\u00c7\u00c3O MENSAL."}, {"id": "2860", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2860/2860_texto_integral.doc", "ementa": "SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETALHE OS PAGAMENTOS INFORMADOS POR OCASI\u00c3O DA RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 14/2018, CUJA C\u00d3PIA EST\u00c1 EM ANEXO."}, {"id": "2869", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2869/2869_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO CLUBE ARRANKABA\u00c7O, EM VIRTUDE DA VIT\u00d3RIA NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 1\u00aa DIVIS\u00c3O DE DOIS IRM\u00c3OS – COPA ADEMAR STEFFENS, REALIZADO NO DIA 27 DE JULHO DE 2018. "}, {"id": "2870", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2870/2870_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. LUCILA WEIAND SCHUMANN, FALECIDA NO DIA 22 DE JULHO DE 2018, AOS 72 ANOS DE IDADE."}, {"id": "2883", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2883/2883_texto_integral.doc", "ementa": "SEJA ENVIADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A C\u00d3PIA DO CONTRATO PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS ATRAV\u00c9S DO CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO VALE DO RIO DOS SINOS (CP- SINOS)."}, {"id": "2903", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2903/2903_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SEJA SOLICITADO \u00c0 CORSAN DE DOIS IRM\u00c3OS, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: A) QUAIS OS REAIS MOTIVOS DA FALTA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA EM FINAIS DE SEMANA NA REGI\u00c3O NORTE DA CIDADE? EM ESPECIAL O BAIRRO UNI\u00c3O, VALE ESQUERDO E VALE DIREITO. B) EXISTE ALGUM PROJETO DE INVESTIMENTO DE MELHORIA PARA A FALTA DE \u00c1GUA NO VALE DIREITO E UNI\u00c3O?"}, {"id": "2905", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Luiz Fink", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2905/2905_texto_integral.doc", "ementa": "SEJA CONVOCADO O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, O CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE E O REPRESENTANTE LEGAL DO INSTITUTO DE SA\u00daDE E EDUCA\u00c7\u00c3O VIDA – ISEV - A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS E CONTAS A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DAS CL\u00c1USULAS DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O ISEV E O MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS NO QUE SE REFERE AO HOSPITAL S\u00c3O JOS\u00c9, ESPECIALMENTE A EXIST\u00caNCIA DE D\u00cdVIDAS."}, {"id": "2907", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2907/requerimento_no._063.2018_-_voto_de_pesar_teres_xGH0U8n.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. TERESINHA KUHN DILKIN, FALECIDA NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2018, AOS 67 ANOS DE IDADE."}, {"id": "2913", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Luiz Fink, Elony  Edgar Nyland, Paulo C\u00e9sar Quadri", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2913/requerimento_no._064.2018_-_ver._sergio_f._elon_TZ9H8Td.doc", "ementa": "Que seja encaminhado ao Ministro dos Transportes, Portos e Avia\u00e7\u00e3o Civil, Sr. Valter Casimiro, o seguinte pedido: Solicitamos a coloca\u00e7\u00e3o de lombada eletr\u00f4nica, bem como de uma passarela no Km 222, na BR 116, em Dois Irm\u00e3os - RS."}, {"id": "2914", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2914/requerimento_no._065.2018_-_voto_de_pesar_airto_8zMrFXH.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Airton Jos\u00e9 Anton, falecido no dia 26 de Agosto de 2018, aos 42 anos de idade."}, {"id": "2920", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Luiz Fink", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2920/requerimento_66_2018.doc", "ementa": "Seja oficiado o Conselho Municipal de Sa\u00fade para que remeta c\u00f3pia das atas das reuni\u00f5es relativas ao per\u00edodo compreendido entre maio de 2011 a dezembro de 2011."}, {"id": "2921", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland, Paulo C\u00e9sar Quadri, S\u00e9rgio Luiz Fink", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2921/requerimento_no._066.2018_-_atas_maio_a_dezembr_NImSmIK.doc", "ementa": "Seja encaminhado ao Ministro dos Transportes, Portos e Avia\u00e7\u00e3o Civil, Sr. Valter Casimiro, a solicita\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria no acesso ao Bairro Travess\u00e3o no Km 229, na BR 116, em Dois Irm\u00e3os - RS."}, {"id": "2926", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2926/requerimento_68_2018.doc", "ementa": "Seja aprazada audi\u00eancia p\u00fablica com o objetivo de discutir a coloca\u00e7\u00e3o de lombadas eletr\u00f4nicas e passarelas na BR-116 ao longo do per\u00edmetro do munic\u00edpio de Dois Irm\u00e3os."}, {"id": "2930", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2930/requerimento_no._069.2018_-_passarela_br_116_dn_cqiBdoW.doc", "ementa": "Que seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a solicita\u00e7\u00e3o de coloca\u00e7\u00e3o de uma passarela na BR 116, em frente ao Grupo Herval, no Bairro Moinho Velho - Dois Irm\u00e3os \u2013 RS."}, {"id": "2935", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joracir Filipin, Paulino Adalberto Renz, Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2935/requerimento_no._070.2018_-_cpi_hospital_sao_jo_sjPzXOu.pdf", "ementa": "Solicita abertura de Comiss\u00e3o de Inqu\u00e9rito."}, {"id": "2938", "ano": "2018", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/", "ementa": "Que seja enviado todos os contratos com os n\u00fameros de aditivos contendo o valor das obras em constru\u00e7\u00e3o, bem como das obras conclu\u00eddas nos \u00faltimos 03 (tr\u00eas) anos."}, {"id": "2958", "ano": "2018", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2958/requerimento_no._072.2018_-_voto_de_congratulac_Kf2uXMd.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 Imobili\u00e1ria Dois Irm\u00e3os, em virtude dos 40 anos de funda\u00e7\u00e3o, comemorados no dia 1\u00ba de outubro de 2018."}, {"id": "2959", "ano": "2018", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Luiz Fink", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2959/requerimento_73_2018.doc", "ementa": "Seja criada Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito, nos termos do art. 47 e seguintes do Regimento Interno da C\u00e2mara de Vereadores."}, {"id": "2965", "ano": "2018", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Luiz Fink", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2965/requerimento_74_2018.doc", "ementa": "Seja oficiado o Conselho Municipal de Sa\u00fade para que remeta c\u00f3pia da ata n\u00ba 451/2011, uma vez que tal n\u00e3o contemplou o of\u00edcio n\u00ba 021/2018 do referido Conselho."}, {"id": "2967", "ano": "2018", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2967/requerimento_no._075.2018_-_voto_de_pesar_jose__Brnkr5r.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Jos\u00e9 Claudio Lehnen, falecido no dia 14 de Outubro de 2018, aos 79 anos de idade."}, {"id": "2979", "ano": "2018", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2979/requerimento_no._076.2018_-_voto_de_pesar_afonso_dilkin.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Afonso Dilkin, falecido no dia 1\u00ba de Novembro de 2018, aos 76 anos de idade."}, {"id": "2985", "ano": "2018", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Luiz Fink", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2985/requerimento_77_2018.doc", "ementa": "Seja oficiado o Poder Executivo Municipal para que envie c\u00f3pia dos atestados m\u00e9dicos dos servidores da Secretaria Municipal de Sa\u00fade no per\u00edodo de janeiro de 2011 at\u00e9 outubro de 2018."}, {"id": "2986", "ano": "2018", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2986/requerimento_no._078.2018_-_voto_de_pesar_ivo_e_9aGPLSY.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Ivo Edvino Becker, falecido no dia 02 de Novembro de 2018, aos 80 anos de idade."}, {"id": "3001", "ano": "2018", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Hahn", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3001/requerimento_no._079.2018_-_voto_de_congratulac_yQLLAfI.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Paulo Arandt, em virtude da vit\u00f3ria no Projeto Estadual Guri Bom de Bola Brasil."}, {"id": "3004", "ano": "2018", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3004/requerimento_no._080.2018_-_voto_de_pesar_gilbe_6ls4uh2.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Gilberto Ant\u00f4nio Lauxen, falecido no dia 12 de Novembro de 2018, aos 49 anos de idade."}, {"id": "3005", "ano": "2018", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo C\u00e9sar Quadri", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3005/requerimento_no._081.2018_-_solicita_cadastro_o_mT1Oqju.doc", "ementa": "Que seja oficiado o Poder Executivo Municipal para que envie c\u00f3pia das fichas cadastrais completas das oficinas mec\u00e2nicas registradas no Munic\u00edpio de Dois Irm\u00e3os."}, {"id": "3020", "ano": "2018", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Hahn", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3020/requerimento_no._082.2018_-_voto_de_congratulac_AGar9hV.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 Brigada Militar de Dois Irm\u00e3os, em virtude do trabalho desenvolvido no ano de 2018 no Programa Educacional de Resist\u00eancia \u00e0s Drogas e Viol\u00eancia (PROERD), onde 439 alunos do quinto ano e 223 alunos do terceiro ano das escolas de Dois Irm\u00e3os receberam orienta\u00e7\u00f5es dos soldados Josiel Neves e Viviane Keler de combate \u00e0s drogas e a viol\u00eancia."}, {"id": "3021", "ano": "2018", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Hahn", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3021/requerimento_no._083.2018_-_voto_de_congratulac_oyJfY78.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 Pol\u00edcia Civil de Dois Irm\u00e3os, em virtude do projeto \"Cores da Cidade\" desenvolvido em Dois Irm\u00e3os, onde pichadores foram identificados e tamb\u00e9m tiveram que reparar os danos causados nos bens p\u00fablicos e privados. Tal a\u00e7\u00e3o ganhou destaque na imprensa local, estadual e nacional. Al\u00e9m disso, o projeto, coordenado pelos policiais Jo\u00e3o Tadeu e Jer\u00f4nimo Am\u00e9rico, foi premiado recentemente no concurso estadual Banco de Boas Pr\u00e1ticas da Pol\u00edcia Civil."}, {"id": "3022", "ano": "2018", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Hahn", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3022/requerimento_no._084.2018_-_voto_de_congratulac_bZV2E5Z.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Corpo de Bombeiros de Dois Irm\u00e3os, em virtude do projeto \"Bombeiro na Escola\" iniciado neste ano de 2018 nas escolas do Munic\u00edpio de Dois Irm\u00e3os, que busca conscientizar os alunos sobre os procedimentos a serem adotados em caso de sinistros, no\u00e7\u00f5es de primeiros socorros, al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es preventivas para evitar acidentes."}]}