{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3048", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3048/indicacao_no._001.2019_-_ver._elony_edgar_nyland.doc", "ementa": "-\tConstru\u00e7\u00e3o de uma parada de \u00f4nibus na Rua S\u00e3o Judas Tadeu, n\u00ba. 85, Bairro Beira Rio."}, {"id": "3057", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3057/indicacao_no._002.2019_-_ver._leo_buttenbender_x2q5WA9.doc", "ementa": "- Constru\u00e7\u00e3o de uma r\u00f3tula na Rua 10 de Setembro, cruzamento com a Rua 29 de Setembro, no Bairro Uni\u00e3o."}, {"id": "3091", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3091/indicacao_no._003.2019_-_ver._leo_buttenbender_fCWemOs.doc", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma r\u00f3tula na Avenida Jo\u00e3o Klauck, cruzamento com a Rua Frei Caneca, no Bairro Moinho Velho."}, {"id": "3105", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3105/indicacao_no._004.2019_-_ver._leo_buttenbender_GuVeU4C.doc", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea para constru\u00e7\u00e3o de uma escola de Educa\u00e7\u00e3o Infantil no Bairro Uni\u00e3o."}, {"id": "3139", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3139/indicacao_no._005.2019_-_ver._paulo_edvino_fritzen.doc", "ementa": "- Que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a em todas as pra\u00e7as, bem como nos estacionamentos das escolas do munic\u00edpio."}, {"id": "3160", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Hahn", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3160/indicacao_no._006.2019_-_ver._mauro_hahn.doc", "ementa": "- Que o Poder Executivo viabilize a execu\u00e7\u00e3o do Anteprojeto de Lei n\u00ba. 02, de 06 de dezembro de 2018, que \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do Munic\u00edpio e das entidades com quem mant\u00e9m contato, em disponibilizar em seu portal na internet a lista de espera para vagas a educa\u00e7\u00e3o infantil e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3181", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3181/indicacao_no._007.2019_-_ver._eliane_becker.doc", "ementa": "- Que o Poder Executivo realize um estudo na Avenida Jo\u00e3o Klauck com Avenida S\u00e3o Miguel, para que possa melhor fluir o tr\u00e2nsito dos condutores que vem da BR-116."}, {"id": "3214", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3214/indicacao_no._008.2019_-_ver._paulo_cezar_gehrke.doc", "ementa": "- Constru\u00e7\u00e3o de uma parada de \u00f4nibus na Rua Jos\u00e9 Armindo Schmitt, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 1320, no Bairro Vale Esquerdo."}, {"id": "3228", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulino Adalberto Renz", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3228/indicacao_09.doc", "ementa": "- Estudo de viabilidade e avalia\u00e7\u00e3o para altera\u00e7\u00e3o do estacionamento na Av. 25 de Julho, no trecho compreendido entre a Rua S\u00e3o Jos\u00e9 e a Av. Irineu Becker, e na Av. Irineu Becker em toda a sua extens\u00e3o, transferindo as vagas para o lado esquerdo da via e disponibilizando-as de modo horizontal ou obl\u00edquo. Ainda, dever\u00e1 ser avaliada a viabilidade de cria\u00e7\u00e3o de uma ciclovia nos trechos mencionados junto ao bordo da pista."}, {"id": "3263", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3263/indicacao_no._010.2019_-_ver._joracir_filipin_hICaqGF.doc", "ementa": "- Que a Prefeitura atrav\u00e9s do Departamento de Desporto providencie a arbitragem, bem como todas condi\u00e7\u00f5es para a final do Campeonato Encosta da Serra, que ser\u00e1 realizado no dia 04 de agosto de 2019, entre as equipes do Balan\u00e7a Rede de Dois Irm\u00e3os e Fluminense de S\u00e3o Jos\u00e9 do Hort\u00eancio."}, {"id": "3379", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3379/indicacao_no._011.2019_-_ver._paulo_edvino_fritzen.doc", "ementa": "- Que seja feita a coloca\u00e7\u00e3o de uma faixa de seguran\u00e7a na Avenida S\u00e3o Miguel, n\u00ba. 139 \u2013 Centro."}, {"id": "3399", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3399/indicacao_no._012.2019_-_ver._joracir_filipin.doc", "ementa": "- Que o munic\u00edpio pro\u00edba o estacionamento de ve\u00edculos na grama do jardim localizado na Pra\u00e7a ao lado da Prefeitura."}, {"id": "3406", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3406/indicacao_no._013.2019_-_ver._joracir_filipin_T8K5QE0.doc", "ementa": "1.\tQue a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o providencie mais vagas nas creches do munic\u00edpio;\r\n2.\tQue seja providenciado mais vagas no turno integral das escolas municipais, visto que o turno integral existe somente na E.M.E.F Professor Arno Nienow;\r\n3.\tQue seja feito um controle de gest\u00e3o para que alunos da mesma fam\u00edlia frequentem a mesma escola."}, {"id": "3154", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Luiz Fink", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3154/mocao_no._001._2019_-_ver._sergio_luiz_fink.doc", "ementa": "Que seja encaminhada ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Eduardo Leite, MO\u00c7\u00c3O DE APOIO: \u00c0 nomea\u00e7\u00e3o dos \"Aprovados no Concurso da Brigada Militar e Bombeiros de 2017.\u201d"}, {"id": "3352", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Luiz Fink", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3352/02_2019_apoio_oficiais_escreventes.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio aos Oficiais Escreventes da Comarca de Dois Irm\u00e3os/RS"}, {"id": "3401", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3401/03_2019_repudio_pacote_professores.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO CONTRA OS PROJETOS DE ALTERA\u00c7\u00c3O NO PLANO DE CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL, NO ESTATUTO DO SERVIDOR P\u00daBLICO DO RIO GRANDE DO SUL E NA PREVID\u00caNCIA ESTADUAL, ALCUNHADOS PELO EXECUTIVO ESTADUAL DE \u201cREFORMA ESTRUTURAL\u201d, QUE COMPREENDEM ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO DE CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, NO ESTATUTO DO SERVIDOR E NO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO ESTADO."}, {"id": "3408", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3408/04_2019_repudio_pec_banrisul.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO \u00e0 Revoga\u00e7\u00e3o dos \u00a7\u00a7 2\u00ba e 5\u00ba do art. 22 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Rio Grande do Sul, proposta na Assembleia Legislativa do RS atrav\u00e9s da PEC 280/2019, a qual dispensa consulta plebiscit\u00e1ria para venda das estatais CORSAN, PROCERGS e BANRISUL."}, {"id": "3034", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Luiz Fink", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3034/pedido_de_informacoes_no._001.2019_-_sergio_lui_KuIGkuI.doc", "ementa": "1)\tQual o crit\u00e9rio utilizado para as contrata\u00e7\u00f5es emergenciais dos motoristas?\r\n2)\tQue seja remetido c\u00f3pia dos curr\u00edculos dos motoristas;\r\n3)\tQue seja remetido c\u00f3pia do or\u00e7amento do conserto do caminh\u00e3o de placa HOE 5156, ve\u00edculo cargo 1722;\r\n4)\ta) Qual o nome do motorista que utilizava o ve\u00edculo de placa HOE 5156, quando do acidente ocorrido recentemente? b) O mesmo \u00e9 concursado? c) Foi admitido atrav\u00e9s de contrato emergencial? d) Qual o per\u00edodo em que o motorista est\u00e1 prestando servi\u00e7os \u00e0 Prefeitura Municipal na fun\u00e7\u00e3o de motorista?"}, {"id": "3035", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3035/pedido_de_informacoes_no._002.2019_-_joracir_fi_Mu2fQEO.doc", "ementa": "- Que seja remetido o valor pago em horas extras nos anos de 2016 a 2018, bem como que seja descriminado por secretaria."}, {"id": "3042", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3042/pedido_de_informacao_3.doc", "ementa": "Qual o valor gasto para a confec\u00e7\u00e3o e a entrega do informativo do Munic\u00edpio divulgando as obras e demais realiza\u00e7\u00f5es no ano de 2018, material este entregue no final do referido ano na cidade?"}, {"id": "3063", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Luiz Fink", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3063/pedido_de_informacao_4_AnRd9sK.doc", "ementa": "1)\tConsiderando o teor da resposta ao Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2019 atrav\u00e9s do OF n\u00ba 033/19-GP, qual o motivo da contrata\u00e7\u00e3o do candidato classificado em 5\u00ba lugar no processo seletivo?"}, {"id": "3092", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3092/pedido_de_informacoes_no._005.2019_-_paulo_edvi_09j2fv7.doc", "ementa": "1)\tQual o valor do aluguel pago pelo pr\u00e9dio do Posto 24 Horas?\r\n2)\tQual a quantia de alugueis pagos pela Prefeitura em todo o munic\u00edpio? Que seja encaminhado c\u00f3pia do contrato de cada aluguel, bem como discriminado o valor de cada um."}, {"id": "3093", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3093/pedido_de_informacoes_no._006.2019_-_paulo_edvi_0tEkb1E.doc", "ementa": "1.\tQual \u00e9 a d\u00edvida fundada interna atual do Munic\u00edpio de Dois Irm\u00e3os?\r\na)\tQuais e quantos s\u00e3o os contratos?\r\nb)\tQuanto est\u00e1 sendo pago no total das amortiza\u00e7\u00f5es mensal?\r\nc)\tQuanto est\u00e1 sendo pago no total de juros mensal?\r\nd)\tQual \u00e9 o valor pago mensal da amortiza\u00e7\u00e3o por contrato?\r\ne)\tQual \u00e9 o valor pago mensal de juros por contrato?\r\nf)\tQuantas parcelas j\u00e1 foram pagas por contrato at\u00e9 o presente momento?\r\ng)\tQuantas parcelas faltam para quita\u00e7\u00e3o de cada contrato?\r\nh)\tQual \u00e9 o saldo devedor de cada contrato?\r\ni)\tQual \u00e9 o saldo devedor total de todos os contratos?"}, {"id": "3096", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3096/pedido_de_informacoes_no._007.2019_-_joracir_fi_6b07FfD.doc", "ementa": "1.\tO aluguel do Posto 24 horas que funciona no pr\u00e9dio do INSS sempre foi pago em dia? \r\n2.\tH\u00e1 algum processo de cobran\u00e7a judicial referente ao aluguel?\r\n3.\tQual o valor pago de aluguel no ano de 2018?"}, {"id": "3124", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Luiz Fink", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3124/pedido_de_informacao_8.doc", "ementa": "1)\tExiste encaminhamento em Bras\u00edlia/DF a respeito do projeto da nova ponte ligando o Centro ao bairro S\u00e3o Jo\u00e3o? Se sim, em qual \u00f3rg\u00e3o se encontra, devendo ser informado tamb\u00e9m o n\u00famero de cadastro/projeto junto ao mesmo, assim como enviado c\u00f3pia do projeto de engenharia/arquitet\u00f4nico."}, {"id": "3140", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3140/pedido_de_informacoes_no._009.2019_-_paulo_edvi_RyQWMsM.doc", "ementa": "1.\tQuais as empresas que fazem a dedetiza\u00e7\u00e3o dos ambientes municipais?\r\n2.\tQuais os locais que est\u00e3o sendo dedetizados no munic\u00edpio?\r\n3.\tQual o valor gasto em cada local?"}, {"id": "3163", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3163/pedido_de_informacao_10.doc", "ementa": "1)\tExiste fila de espera para a realiza\u00e7\u00e3o de fisioterapia? Em sendo positiva a resposta, quantas e quais os nomes das pessoas que aguardam atendimento e desde quando est\u00e3o aguardando?"}, {"id": "3203", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3203/pedido_de_informacao_11.doc", "ementa": "1)\tHouve recebimento do valor de R$ 150.000,00, relativo \u00e0 Emenda Parlamentar n\u00ba 36610005, para Estrutura\u00e7\u00e3o de Unidades de Aten\u00e7\u00e3o Especializada em Sa\u00fade, conforme Of\u00edcio n\u00ba 44/2017 do Gabinete do Deputado Federal Henrique Fontana?"}, {"id": "3212", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Luiz Fink", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3212/pedido_de_informacoes_no._012.2019_-_sergio_luiz_fink.doc", "ementa": "- A Secretaria de Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social e Meio Ambiente possui informa\u00e7\u00f5es acerca do custo das despesas atuais da empresa que administra o Hospital S\u00e3o Jos\u00e9?"}, {"id": "3227", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3227/pedido_de_informacao_13.doc", "ementa": "1)\tConsiderando que a vig\u00eancia do contrato de Gest\u00e3o do Hospital S\u00e3o Jos\u00e9 tem seu vencimento em 30 de junho de 2019, conforme informa\u00e7\u00e3o colhida no Portal da Transpar\u00eancia, h\u00e1 previs\u00e3o de publica\u00e7\u00e3o de edital de licita\u00e7\u00e3o ou ser\u00e1 feita novamente a prorroga\u00e7\u00e3o do contrato com o IB Sa\u00fade? Se ser\u00e1 prorrogado, por que motivo?"}, {"id": "3232", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3232/pedido_de_informacao_14.doc", "ementa": "1) Qual o valor da conta de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, m\u00eas a m\u00eas, no per\u00edodo compreendido entre janeiro/2018 e junho/2019?\r\n2) Qual a destina\u00e7\u00e3o dada \u00e0s l\u00e2mpadas descartadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, trocadas por novas de LED? Solicita-se acesso ao local."}, {"id": "3279", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3279/pedido_de_informacao_15.doc", "ementa": "Qual o n\u00famero de exemplares do livro \u201cDois Irm\u00e3os Portal da Serra Ga\u00facha\u201d, de autoria de Gilberto Domingues Werner, foram adquiridos pelo Munic\u00edpio e qual o valor total pago pelos mesmos?"}, {"id": "3289", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3289/pedido_de_informacao_16.doc", "ementa": "Qual o n\u00famero das matr\u00edculas e o nome dos atuais propriet\u00e1rios dos im\u00f3veis descritos nos incisos I a VII do art. 2\u00ba, \u00a7 1\u00ba, do Projeto de Lei n\u00ba 034/2019 que \u201cDISP\u00d5E SOBRE O DIREITO DE PREEMP\u00c7\u00c3O, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS, EM REGULAMENTA\u00c7\u00c3O AO PLANO DIRETOR, DE ACORDO COM A LEI N\u00ba 10.257/2001 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d?"}, {"id": "3292", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3292/pedido_de_informacoes_no._017.2019_-_leo_buttenbender.doc", "ementa": "1)\tExiste uma lista de suplentes para vaga no Residencial das Flores, no Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o?\r\n2)\tQue seja remetida a rela\u00e7\u00e3o dos suplentes inscritos, por ordem de classifica\u00e7\u00e3o;\r\n3)\tCaso n\u00e3o tenha suplentes, qual o crit\u00e9rio para preenchimento das vagas?"}, {"id": "3356", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3356/pedido_de_informacao_18.doc", "ementa": "1)\tQual o valor das despesas efetuados pelo Munic\u00edpio de Dois Irm\u00e3os, no evento do Kerb 2019, em rela\u00e7\u00e3o aos seguintes itens:\r\n\r\na)\tDivulga\u00e7\u00e3o do evento (folder, jornais, r\u00e1dios);\r\nb)\tAtra\u00e7\u00f5es culturais (bandas, etc);\r\nc)\tDecora\u00e7\u00f5es diversas;\r\nd)\tLoca\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos;\r\ne)\tEstruturas para cobertura no Largo Felipe Seger Sobrinho;  \r\nf)\tSonoriza\u00e7\u00e3o e palco;\r\ng)\tDespesas com alimenta\u00e7\u00e3o;\r\nh)\tSeguran\u00e7a do evento;\r\ni)\tHoras extras  de servidores.\r\n\r\n2)\tHouve projeto aprovado pela Lei Rouanet ou pela Lei de Incentivo \u00e0 Cultura? Quem foram os apoiadores e qual o valor total captado?\r\n\r\n3)\tQual o valor investido com recursos do Munic\u00edpio?\r\n\r\n4)\tQual o valor repassado ao UM CULTURAL?\r\n\r\n5)\tQual a receita l\u00edquida obtida com o evento realizado para os cofres p\u00fablicos do Munic\u00edpio?"}, {"id": "3365", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3365/pedido_de_informacao_19.doc", "ementa": "1)\tQual o  n\u00famero da matr\u00edcula do im\u00f3vel onde funcionava a Secretaria de Sa\u00fade?\r\n\r\n2) Qual o valor pago pelo Munic\u00edpio de Dois irm\u00e3os para a aquisi\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio? Qual o valor da avalia\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria do pr\u00e9dio na \u00e9poca da compra? \r\n\r\n3) Foi elaborado laudo de avalia\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio \u00e0 \u00e9poca da compra dando conta das condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o do mesmo?\r\n\r\n4) Por qual motivo n\u00e3o foi solicitada autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para proceder a demoli\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio?"}, {"id": "3403", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3403/pedido_de_informacoes_no._020.2019_-_leo_buttenbender.doc", "ementa": "- Com rela\u00e7\u00e3o aos Protocolos de n\u00ba. 8732/2015 e 7056/2018, o problema foi resolvido? Em caso negativo, quais as pend\u00eancias para resolver? Quais os encaminhamentos que foram realizados pelo requerente?"}, {"id": "3405", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3405/pedido_de_informacao_21_wmGaxlJ.doc", "ementa": "1)\tQuantas compras de medicamentos j\u00e1 foram realizadas pelo Munic\u00edpio de Dois Irm\u00e3os atrav\u00e9s do Cons\u00f3rcio P\u00fablico da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Vale do Rio dos Sinos (CP- SINOS) e em quais datas foram realizadas?\r\n\r\n2)\tQual o valor total de cada compra de medicamento realizada?\r\n\r\n3)\tQuais foram os medicamentos adquiridos?"}, {"id": "3416", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3416/pedido_de_informacoes_no._022.2019_-_joracir_filipin.doc", "ementa": "1)\tQual o valor gasto com m\u00e1quinas (horas trabalhadas) para demolir o pr\u00e9dio onde funcionava a Secretaria de Sa\u00fade?\r\n2)\tA demoli\u00e7\u00e3o estava prevista na licita\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "3419", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3419/pedido_de_informacoes_no._023.2019_-_paulo_edvi_r92ry4z.doc", "ementa": "- Qual o valor gasto para confec\u00e7\u00e3o dos panfletos do XXIV Natal dos Anjos?"}, {"id": "3424", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3424/pedido_de_informacao_24.doc", "ementa": "1)\tQuantas viagem foram feitas pela Prefeita Municipal \u00e0 Bras\u00edlia e outras cidades para participa\u00e7\u00e3o em eventos oficiais em representa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio que geraram recebimento de di\u00e1rias no per\u00edodo compreendido entre 2012-2019?\r\n\r\n2)\tQual foi o gasto total do Munic\u00edpio com o pagamento de di\u00e1rias e demais despesas em rela\u00e7\u00e3o a essas viagens e deslocamentos no per\u00edodo 2012-2019?\r\n\r\n3)\tQuem acompanhava a Prefeita nas viagens \u00e0 Bras\u00edlia? Qual valor gasto com di\u00e1rias e despesas com passagem a\u00e9rea dos demais integrantes da comitiva no per\u00edodo 2012-2019?\r\n\r\n4)\tCom rela\u00e7\u00e3o \u00e0s viagens \u00e0 Bras\u00edlia, quais projetos encaminhados pelo Munic\u00edpio aos Minist\u00e9rios, que foram pauta de agenda nas referidas viagens, efetivamente foram aprovados e executados na cidade?"}, {"id": "3030", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3030/ped._providencias_no._001.2019_-_ver._paulo_cez_dvAdLwg.doc", "ementa": "- Aquisi\u00e7\u00e3o de dois geradores de energia el\u00e9trica port\u00e1teis, a fim utiliza\u00e7\u00e3o no momento que houver falta de energia el\u00e9trica. (CORSAN)"}, {"id": "3031", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3031/ped._providencias_no._002.2019_-_ver._paulo_cez_R8wI4HG.doc", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de lixeira com tampa em frente ao Posto de Sa\u00fade do Bairro Uni\u00e3o."}, {"id": "3032", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3032/ped._providencias_no._003.2019_-_ver._paulo_cez_HtTRRP3.doc", "ementa": "Poda das \u00e1rvores existentes em toda extens\u00e3o da Rua Frei Caneca, localizada no Bairro Moinho Velho."}, {"id": "3036", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3036/ped._providencias_no._004.2019_-_ver._joracir_filipin.doc", "ementa": "Que seja recolocado os brinquedos para as crian\u00e7as na Pra\u00e7a localizada no Bairro Navegantes."}, {"id": "3037", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/", "ementa": "Que o munic\u00edpio inicie em 60 dias a constru\u00e7\u00e3o das casas prometidas ao povo de Dois Irm\u00e3os, projeto nomeado de \u201cUm Lar Para Chamar de Meu\u201d."}, {"id": "3044", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3044/ped._providencias_no._006.2019_-_ver._paulo_edv_DZ0vmY8.doc", "ementa": "- Que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o/patrolamento da Rua Morro dos Reis e Entrada 2000, em toda a extens\u00e3o das ruas."}, {"id": "3047", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3047/ped._providencias_no._007.2019_-_ver._leo_buttenbender.doc", "ementa": "- Solu\u00e7\u00e3o da sobrecarga na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na lateral da BR 116, trecho compreendido entre a Auto Dois Irm\u00e3os e a S\u00f3lidus Ve\u00edculos."}, {"id": "3051", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3051/ped._providencias_no._008.2019_-_ver._eliane_becker.doc", "ementa": "- Que seja feito a troca dos postes localizados na Estrada Campo Bom, n\u00ba. 375, 444 e 488, no Bairro Becker."}, {"id": "3053", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3053/ped._providencias_no._009.2019_-_ver._elony_edg_bOXPFQS.doc", "ementa": "- Extens\u00e3o da rede el\u00e9trica na Rua Pedro Becker (Beco do Bolinha), no Bairro Becker."}, {"id": "3054", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3054/ped._providencias_no._010.2019_-_ver._joracir_filipin.doc", "ementa": "- Conserto do poste localizado na Rua Gon\u00e7alves Dias, pr\u00f3ximo ao Mercado Wagner, no Bairro Navegantes."}, {"id": "3055", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3055/ped._providencias_no._011.2019_-_ver._leo_butte_hJLQkgm.doc", "ementa": "- Instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas) ao longo da Rua Pedro Greg\u00f3rius, localizada no Bairro Vale Direito, em especial no in\u00edcio da rua (curva do Mercado Staudt), bem como em frente ao Bar do Lui."}, {"id": "3060", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3060/ped._providencias_no._012.2019_-_ver._leo_buttenbender.doc", "ementa": "- Que seja colocado saibro no ponto em que os \u00f4nibus escolares e caminh\u00f5es de lixo manobram diariamente no Bairro Vale Direito."}, {"id": "3061", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3061/ped._providencias_no._013.2019_-_ver._leo_buttenbender.doc", "ementa": "- Conserto dos buracos existentes nos seguintes locais:\r\na) Rua Onze Amigos, no Vale Direito (Na Entrada e em frente ao n\u00ba. 1076);\r\nb) Rua Professor Affonso Wolf, no Vale Verde;\r\nc) Rua Walter Backes, no Bairro S\u00e3o Miguel;\r\nd) Rua Chapec\u00f3, no Bairro Bela Vista;\r\ne) Rua Esteio, esquina com a 29 de Setembro, no Bairro Uni\u00e3o."}, {"id": "3066", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3066/ped._providencias_no._014.2019_-_ver._paulo_cez_Nifr8RJ.doc", "ementa": "Que seja feito um estudo para redu\u00e7\u00e3o de velocidade nos seguintes pontos: 1. Avenida Florestal com Avenida Jo\u00e3o Klauck; 2. Avenida Jo\u00e3o Klauck com a Rua Rog\u00e9rio Engelmann; 3. Avenida Jo\u00e3o Klauck com Rua S\u00e3o Leopoldo."}, {"id": "3067", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/", "ementa": "Que seja feito o conserto/troca das l\u00e2mpadas queimadas na pra\u00e7a do Bairro Moinho Velho."}, {"id": "3068", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3068/ped._providencias_no._016.2019_-_ver._leo_buttenbender.doc", "ementa": "Troca do poste de energia el\u00e9trica localizado na Rua Canoas, em frente a Sociedade Cultural e Esportiva 7 de Setembro, no Bairro 7 de Setembro."}, {"id": "3070", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3070/pedido_de_providencia_17.doc", "ementa": "- Coloca\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o de luz e l\u00e2mpada no primeiro poste da Rua Guido Alcino Becker, no bairro Travess\u00e3o;\r\n\r\n- Coloca\u00e7\u00e3o de lixeira maior na esquina da Rua Jo\u00e3o Grawer Filho com a Rua Guido Alcino Becker, no bairro Travess\u00e3o;\r\n\r\n- Coloca\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o maior para \u00e1gua da chuva na Rua Guido Alcino Becker, no bairro Travess\u00e3o;\r\n\r\n- Patrolar a Rua Guido Alcino Becker e as demais ruas de ch\u00e3o batido do bairro Travess\u00e3o."}, {"id": "3071", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3071/ped._providencias_no._018.2019_-_ver._eliane_becker.doc", "ementa": "Contrata\u00e7\u00e3o de um (1) professor de 1\u00ba Ano e dois (2) professores de 3\u00ba Ano, ambos do Ensino Fundamental I, e professores de L\u00edngua Inglesa, L\u00edngua Portuguesa, Literatura, Biologia, Qu\u00edmica e Matem\u00e1tica para o Ensino Fundamental II e Ensino M\u00e9dio, para a Escola Estadual de Ensino M\u00e9dio 10 de Setembro, de Dois Irm\u00e3os."}, {"id": "3072", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3072/ped._providencias_no._019.2019_-_ver._eliane_becker.doc", "ementa": "Patrolar as seguintes ruas localizadas no Bairro Becker:\r\n1. Estrada Campo Bom 1;\r\n2. Estrada Campo Bom 2;\r\n3. Ruas do Loteamento regularizado."}, {"id": "3073", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3073/ped._providencias_no._020.2019_-_ver._eliane_becker.doc", "ementa": "Realizar melhorias na pavimenta\u00e7\u00e3o ou coloca\u00e7\u00e3o de capa asf\u00e1ltica na Rua Catarina Rausch, localizada no Bairro Industrial."}, {"id": "3077", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3077/ped._providencias_no._021.2019_-_ver._eliane_becker.doc", "ementa": "Troca dos postes localizados na Rua Esteio, n\u00ba. 721 e 761, no Bairro Floresta."}, {"id": "3081", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3081/ped._providencias_no._022.2019_-_ver._leo_buttenbender.doc", "ementa": "Coleta de entulhos (arm\u00e1rios, madeira), no final da Rua Esteio, no Bairro Vale Esquerdo."}, {"id": "3082", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3082/ped._providencias_no._023.2019_-_ver._leo_buttenbender.doc", "ementa": "Poda das \u00e1rvores localizadas na Pra\u00e7a CEUS, no Loteamento 48."}, {"id": "3083", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3083/ped._providencias_no._024.2019_-_ver._leo_buttenbender.doc", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma boca de lobo na Rua Onze Amigos, no Vale Direito, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00ba. 1000 e n\u00ba. 1001."}, {"id": "3084", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3084/ped._providencias_no._025.2019_-_ver._leo_buttenbender.doc", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de saibro em toda extens\u00e3o da Rua Em\u00edlio Wingert, localizada no Bairro Vale Direito."}, {"id": "3085", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3085/ped._providencias_no._026.2019_-_ver._paulo_edv_8TD2qmW.doc", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de boca de lobo na Rua Colm\u00e9ia, n\u00ba. 1173, no Loteamento do Lago, Bairro Bela Vista."}, {"id": "3086", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3086/pedido_de_providencia_27.doc", "ementa": "Seja feita a limpeza do entulho e lixo em toda a extens\u00e3o da Rua Paris, no bairro S\u00e3o Miguel, al\u00e9m da coloca\u00e7\u00e3o de placa com o dizer \u201cPROIBIDO COLOCAR LIXO\u201d."}, {"id": "3087", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3087/pedido_de_providencia_28.doc", "ementa": "Seja colocado redutor de velocidade na Av. Florestal nas proximidades da Funer\u00e1ria Dois Irm\u00e3os."}, {"id": "3088", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3088/pedido_de_providencia_29.doc", "ementa": "Seja consertado o buraco na Rua Baldu\u00edno Feller, em frente ao n\u00ba 425, no bairro Travess\u00e3o."}, {"id": "3089", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3089/pedido_de_providencia_30.doc", "ementa": "Seja aberta a boca de lobo em frente \u00e0 casa de n\u00ba 76 da Rua Rinc\u00e3o, no bairro Travess\u00e3o, assim como seja desobstru\u00edda a tubula\u00e7\u00e3o de esgoto existente na mesma Rua, abaixo da casa de n\u00ba 76."}, {"id": "3090", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3090/pedido_de_providencia_31.doc", "ementa": "Patrolamento da Rua Fran\u00e7a, no bairro S\u00e3o Miguel, assim como sejam abertas as bocas de lobo e sarjetas da referida rua e da Rua Paris."}, {"id": "3094", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3094/ped._providencias_no._032.2019_-_ver._joracir_filipin.doc", "ementa": "Que seja feito o conserto do buraco na tubula\u00e7\u00e3o do passeio p\u00fablico localizado na Rua Navegantes, n\u00ba. 46, Bairro Navegantes."}, {"id": "3095", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3095/ped._providencias_no._033.2019_-_ver._joracir_filipin.doc", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Estrada Campo Bom, Travessa 2, n\u00ba. 2006."}, {"id": "3097", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3097/ped._providencias_no._034.2019_-_ver._paulo_edv_8FJZmws.doc", "ementa": "Patrolamento da rua de ch\u00e3o batido localizada na Rua Alberto R\u00fcbenich, n\u00ba. 396."}, {"id": "3098", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3098/ped._providencias_no._035.2019_-_ver._paulo_edv_2obIc5J.doc", "ementa": "Que seja feito o conserto dos buracos existentes em toda extens\u00e3o da Rua S\u00e3o Paulo, no Bairro Navegantes."}, {"id": "3099", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3099/ped._providencias_no._036.2019_-_ver._paulo_edv_4nXMxJY.doc", "ementa": "Que seja feita a coloca\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o (nome das ruas) em todo o Bairro Navegantes."}, {"id": "3108", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3108/ped._providencias_no._037.2019_-_ver._leo_buttenbender.doc", "ementa": "Que seja feito o patrolamento e ensaibramento da Rua Dalila Collet, localizada no Bairro Beira Rio."}, {"id": "3112", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3112/ped._providencias_no._038.2019_-_ver._leo_buttenbender.doc", "ementa": "Troca de poste na Avenida do Parque, em frente ao n\u00ba. 812, no Bairro Primavera."}, {"id": "3120", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3120/ped._providencias_no._039.2019_-_ver._leo_buttenbender.doc", "ementa": "Recoloca\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os com l\u00e2mpada nos postes localizados na Rua Cambar\u00e1 do Sul, esquina com a Rua Guilherme Engelmann, bem como na Rua Professor Affonso Wolf, esquina com a Cambar\u00e1 do Sul, no Bairro Uni\u00e3o."}, {"id": "3123", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3123/ped._providencias_no._040.2019_-_ver._joracir_filipin.doc", "ementa": "Que seja feito o conserto do buraco existente no passeio p\u00fablico da Rua Navegantes, n\u00ba. 298, Bairro Navegantes."}, {"id": "3128", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3128/ped._providencias_no._041.2019_-_ver._paulo_edv_vOkFj4w.doc", "ementa": "- Que seja feito o patrolamento em toda extens\u00e3o da Rua Inglaterra (rua de ch\u00e3o batido), localizada no Bairro S\u00e3o Miguel."}, {"id": "3129", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3129/ped._providencias_no._042.2019_-_ver._joracir_filipin.doc", "ementa": "- Instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica (poste e l\u00e2mpada) na Rua Igualdade, n\u00ba. 54, Loteamento 48."}, {"id": "3130", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3130/ped._providencias_no._043.2019_-_ver._leo_buttenbender.doc", "ementa": "-  Instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Igualdade com a Rua Liberdade, no Loteamento Vit\u00f3ria, Bairro Picada 48."}, {"id": "3132", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3132/ped._providencias_no._044.2019_-_ver._eliane_be_EuAKbEm.doc", "ementa": "- Que a Prefeitura fiscalize o asfaltamento reposto nas obras da CORSAN, exigindo a mesma camada de asfalto retirado nas vias para realiza\u00e7\u00e3o de consertos e obras."}, {"id": "3133", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3133/ped._providencias_no._045.2019_-_ver._eliane_be_kQMXdOF.doc", "ementa": "- Que a CORSAN recoloque os paralelep\u00edpedos e bloquetos retirados nos bairros."}, {"id": "3134", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3134/ped._providencias_no._046.2019_-_ver._eliane_be_JJ1AbLH.doc", "ementa": "- Que se retire o resto de ferro que sobrou das goleiras quebradas, bem como que se recoloque goleiras novas na Pra\u00e7a C\u00c9Us, localizada no Loteamento Picada 48."}, {"id": "3141", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3141/ped._providencias_no._047.2019_-_ver._leo_buttenbender.doc", "ementa": "-  Que seja feito o conserto dos passeios p\u00fablicos/cal\u00e7adas localizadas no centro da cidade."}, {"id": "3143", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3143/ped._providencias_no._048.2019_-_ver._paulo_cez_9cIeScP.doc", "ementa": "- Coloca\u00e7\u00e3o de Saibro no Caminho de Pedestres Alamanda, esquina com a Rua das Paineiras, localizado no Bairro Primavera."}, {"id": "3146", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3146/ped._providencias_no._049.2019_-_ver._leo_buttenbender.doc", "ementa": "-  Que seja feita a limpeza/poda da vegeta\u00e7\u00e3o na Rua Leo Holdeffer, nas proximidades do n\u00ba. 23, Bairro Centro."}, {"id": "3149", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3149/ped._providencias_no._050.2019_-_ver._paulo_cez_g0ufoxk.doc", "ementa": "- Que seja feita a retirada e recoloca\u00e7\u00e3o das pedras irregulares da Rua Urbano C. Schaumloeffel, localizada no Bairro Centro."}, {"id": "3150", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3150/ped._providencias_no._051.2019_-_ver._paulo_cez_7PXnhmx.doc", "ementa": "- Que seja feita a coloca\u00e7\u00e3o de saibro ou brita em toda a extens\u00e3o da Rua Beco do Bolinha, no Bairro Becker."}, {"id": "3153", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3153/ped._providencias_no._052.2019_-_ver._paulo_cez_mOzKOt6.doc", "ementa": "- Que seja feita a troca da tampa da boca de lobo localizada na Av. Florestal, n\u00ba 369, pr\u00f3ximo da Av. Jo\u00e3o Klauck, em frente \u00e0 lavagem Posto Mareve."}, {"id": "3161", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Mauro Hahn", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3161/ped._providencias_no._053.2019_-_ver._mauro_hah_37h26Cm.doc", "ementa": "- Que o Poder Executivo analise a Indica\u00e7\u00e3o do Legislativo n\u00ba. 31/2018, que solicita que os Decretos, Portarias e demais atos oficiais sejam disponibilizados em sua \u00edntegra no portal do munic\u00edpio na internet."}, {"id": "3165", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3165/ped._providencias_no._054.2019_-_ver._eliane_becker.doc", "ementa": "- Que seja feito um estudo para resolu\u00e7\u00e3o do problema do alagamento na Escola Municipal de Ensino Fundamental 29 de Setembro, localizada no Bairro Moinho Velho."}, {"id": "3169", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3169/ped._providencias_no._055.2019_-_ver._paulo_edv_zIyW3UA.doc", "ementa": "- Que seja feito o conserto do corrim\u00e3o da escadaria da pra\u00e7a localizada na Rua Goi\u00e1s, no Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "3170", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3170/ped._providencias_no._056.2019_-_ver._paulo_edv_aQUS5Vr.doc", "ementa": "- Que seja feito cal\u00e7amento com bloqueto de concreto na Rua Miragua\u00ed, no Bairro Bela Vista."}, {"id": "3175", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3175/ped._providencias_no._057.2019_-_ver._eliane_becker.doc", "ementa": "- Que seja feito a poda das \u00e1rvores localizadas na cal\u00e7ada ao longo da Rua Esteio, no Bairro Floresta."}, {"id": "3176", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3176/ped._providencias_no._058.2019_-_ver._eliane_becker.doc", "ementa": "- Que seja feito a poda das \u00e1rvores localizadas na Travessa Nicolau Os\u00f3rio Dilly (travessa da Idesa Esquadrias), no Bairro Centro."}, {"id": "3180", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3180/ped._providencias_no._059.2019_-_ver._leo_buttenbender.doc", "ementa": "-  Que seja feita a poda das \u00e1rvores/vegeta\u00e7\u00e3o na Rua Amazonas, n\u00ba 137, no Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "3188", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3188/ped._providencias_no._060.2019_-_ver._paulo_cez_ogPx951.doc", "ementa": "1.\tColoca\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o de luz e l\u00e2mpada nos postes de Energia El\u00e9trica localizados na Rua Estrada Campo Bom, Travessa II, n\u00ba. 2006;\r\n2.\tQue seja colocado saibro na Rua Estrada Campo Bom, Travessa II, n\u00ba. 2006."}, {"id": "3189", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3189/ped._providencias_no._061.2019_-_ver._paulo_cez_4BqvsVV.doc", "ementa": "- Que seja feita a poda das \u00e1rvores existentes em toda a extens\u00e3o da Rua Estrada Campo Bom, Travessa II."}, {"id": "3190", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3190/ped._providencias_no._062.2019_-_ver._leo_buttenbender.doc", "ementa": "-  Conserto do asfalto no final da Rua 10 de Setembro, no Bairro Uni\u00e3o."}, {"id": "3220", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3220/ped._providencias_no._063.2019_-_ver._elony_edg_Nf2h7kF.doc", "ementa": "- Instala\u00e7\u00e3o de suporte com l\u00e2mpada na Avenida 10 de Setembro, esquina com a Rua 29 de Setembro, no Bairro Uni\u00e3o."}, {"id": "3222", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3222/ped._providencias_no._064.2019_-_ver._leo_buttenbender.doc", "ementa": "- Combate aos borrachudos no munic\u00edpio, em especial nos Bairros Vale Direito, Picada Ver\u00e3o e Vale Esquerdo."}, {"id": "3223", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3223/ped._providencias_no._065.2019_-_ver._leo_buttenbender.doc", "ementa": "- Coleta de entulhos no final da Rua Esteio, localizada no Bairro Vale Esquerdo."}, {"id": "3224", "ano": "2019", "numero": "66", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3224/ped._providencias_no._066.2019_-_ver._leo_butte_L8PHo3G.doc", "ementa": "- Que a Brigada Militar realize rondas no t\u00e9rmino das aulas na Escola Estadual T\u00e9cnica Affonso Wolf, localizada no Bairro Vale Verde."}, {"id": "3225", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3225/ped._providencias_no._067.2019_-_ver._leo_buttenbender.doc", "ementa": "- Que a empresa de telefonia verifique qual o real problema com rela\u00e7\u00e3o a falta de sinal de telefone nos Munic\u00edpios de Dois Irm\u00e3os, Morro Reuter e Santa Maria do Herval."}, {"id": "3241", "ano": "2019", "numero": "68", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3241/ped._providencias_no._068.2019_-_ver._leo_buttenbender.doc", "ementa": "-  Que seja feita a poda das \u00e1rvores/vegeta\u00e7\u00e3o na Rua Walter Schneck, n\u00ba. 500, no Bairro Portal da Serra."}, {"id": "3242", "ano": "2019", "numero": "69", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3242/ped._providencias_no._069.2019_-_ver._leo_buttenbender.doc", "ementa": "-  Troca do poste ca\u00eddo na Rua Sede Campestre, localizada no Bairro Industrial."}, {"id": "3243", "ano": "2019", "numero": "70", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3243/pedido_de_providencia_70.doc", "ementa": "Seja trocado o piso da cal\u00e7ada em frente ao Hospital S\u00e3o Jos\u00e9 por um piso antiderrapante, al\u00e9m da retirada do degrau na entrada do mesmo."}, {"id": "3256", "ano": "2019", "numero": "71", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3256/ped._providencias_no._071.2019_-_ver._eliane_becker.doc", "ementa": "- Patrolar a Rua Pedro Enzweiler, localizada no Bairro Travess\u00e3o - S\u00e3o Lu\u00eds."}, {"id": "3257", "ano": "2019", "numero": "72", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3257/ped._providencias_no._072.2019_-_ver._leo_buttenbender.doc", "ementa": "- Instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Salvador e na Rua Vit\u00f3ria, ambas localizadas no Loteamento Picada 48."}, {"id": "3268", "ano": "2019", "numero": "73", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3268/pedido_de_providencia_73.doc", "ementa": "Que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de uma rampa de acesso ao Banco Bradesco para cadeirantes."}, {"id": "3281", "ano": "2019", "numero": "74", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3281/ped._providencias_no._074.2019_-_ver._joracir_filipin.doc", "ementa": "- Que seja feito o conserto do gerador de energia que atende a Emerg\u00eancia \u2013 Posto 24 Horas."}, {"id": "3282", "ano": "2019", "numero": "75", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3282/ped._providencias_no._075.2019_-_ver._paulo_cez_xHb8bFB.doc", "ementa": "- Que seja realizado o conserto do guard rail localizado em frente ao Grupo Herval na BR-116, nas proximidades do port\u00e3o de entrada dos funcion\u00e1rios da empresa."}, {"id": "3290", "ano": "2019", "numero": "76", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3290/ped._providencias_no._076.2019_-_ver._leo_buttenbender.doc", "ementa": "-  Coloca\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias em frente ao Hospital S\u00e3o Jos\u00e9, localizado no Centro da cidade."}, {"id": "3291", "ano": "2019", "numero": "77", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/", "ementa": "-  Retirada e conserto do asfalto danificado (quebrado), na Rua Onze Amigos, proximidades do n\u00ba. 382, no Vale Direito."}, {"id": "3299", "ano": "2019", "numero": "78", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo C\u00e9sar Quadri", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3299/ped._providencias_no._078.2019_-_ver._paulo_ces_zBQdtm8.doc", "ementa": "-  Que seja feito o alargamento da cal\u00e7ada/passeio p\u00fablico localizado na Avenida Sapiranga, abaixo do CREAS e do dep\u00f3sito de materiais de constru\u00e7\u00e3o da Prefeitura."}, {"id": "3303", "ano": "2019", "numero": "79", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3303/ped._providencias_no._079.2019_-_ver._leo_butte_BLuWxbS.doc", "ementa": "- Constru\u00e7\u00e3o de uma boca de lobo ou rebaixamento da Rua Entre Iju\u00eds, junto ao Loteamento Novo, localizado no Bairro Bela Vista."}, {"id": "3304", "ano": "2019", "numero": "80", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3304/ped._providencias_no._080.2019_-_ver._paulo_cez_j4kMcFb.doc", "ementa": "- Que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de lombo-faixa ou redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Erico Ver\u00edssimo, nas proximidades da Escola 29 de Setembro, localizada no Bairro Moinho Velho."}, {"id": "3318", "ano": "2019", "numero": "81", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3318/pedido_de_providencia_81.doc", "ementa": "Seja feita a demarca\u00e7\u00e3o e pintura dos espa\u00e7os de estacionamento na Travessa 25 de Setembro, no Centro."}, {"id": "3319", "ano": "2019", "numero": "82", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3319/ped._providencias_no._082.2019_-_ver._joracir_filipin.doc", "ementa": "- Que os caixas eletr\u00f4nicos sejam disponibilizados aos clientes at\u00e9 o hor\u00e1rio das 22 horas."}, {"id": "3322", "ano": "2019", "numero": "83", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3322/ped._providencias_no._083.2019_-_ver._leo_buttenbender.doc", "ementa": "- Que seja feito o patrolamento e ensaibramento nos seguintes locais:\r\n1) Estrada Picada 48, na divisa com o Munic\u00edpio de Ivoti;\r\n2) Rua Esteio, localizada no Bairro Vale Esquerdo;\r\n3) Rua Dalila Collet, localizada no Bairro Beira Rio."}, {"id": "3324", "ano": "2019", "numero": "84", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3324/ped._providencias_no._084.2019_-_ver._leo_buttenbender.doc", "ementa": "-  Que os fios ca\u00eddos ao longo da Estrada Campo Bom, em Dois Irm\u00e3os, sejam fixados na altura correta."}, {"id": "3325", "ano": "2019", "numero": "85", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3325/ped._providencias_no._085.2019_-_ver._leo_buttenbender.doc", "ementa": "- Que seja feita a amplia\u00e7\u00e3o da Creche Raio de Sol, localizada no Bairro Bela Vista."}, {"id": "3340", "ano": "2019", "numero": "86", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3340/ped._providencias_no._086.2019_-_ver._leo_buttenbender.doc", "ementa": "- Que seja solicitado a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN o que segue: Que seja feita a recoloca\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na Rua Humait\u00e1, localizada no Bairro Bela Vista."}, {"id": "3341", "ano": "2019", "numero": "87", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3341/ped._providencias_no._087.2019_-_ver._leo_buttenbender.doc", "ementa": "- Que seja feita a ro\u00e7ada ao longo da Rua Euz\u00e9bio de Queiroz, junto ao barranco da BR-116, no Bairro Portal da Serra."}, {"id": "3342", "ano": "2019", "numero": "88", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3342/ped._providencias_no._088.2019_-_ver._joracir_filipin.doc", "ementa": "- Conserto dos buracos existentes e asfaltamento da Rua 10 de Setembro, esquina com a Rua Ant\u00f4nio Wickert."}, {"id": "3343", "ano": "2019", "numero": "89", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3343/ped._providencias_no._089.2019_-_ver._joracir_filipin.doc", "ementa": "- Conserto do esgoto entupido na Rua S\u00e3o Pedro, n\u00ba. 676, localizada no Bairro Navegantes."}, {"id": "3344", "ano": "2019", "numero": "90", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3344/ped._providencias_no._090.2019_-_ver._joracir_filipin.doc", "ementa": "- Que seja feito o asfalto com recursos provenientes do IPTU, nos seguintes locais: 1. Rua Imigrantes, localizada no Bairro Portal da Serra; 2. Rua Canoas, localizada no Bairro Uni\u00e3o; 3. Capeamento asf\u00e1ltico na Rua S\u00e3o Paulo, no Bairro Navegantes."}, {"id": "3345", "ano": "2019", "numero": "91", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3345/ped._providencias_no._091.2019_-_ver._joracir_filipin.doc", "ementa": "- Que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua 10 de Setembro, pr\u00f3ximo ao n\u00ba. 1951, no Bairro Uni\u00e3o."}, {"id": "3346", "ano": "2019", "numero": "92", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3346/ped._providencias_no._092.2019_-_ver._joracir_filipin.doc", "ementa": "- Que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Mondai, localizada no Bairro Industrial."}, {"id": "3347", "ano": "2019", "numero": "93", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3347/ped._providencias_no._093.2019_-_ver._joracir_filipin.doc", "ementa": "- Que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Goi\u00e1s, pr\u00f3ximo ao Mercado Pague Poko e o Postinho de Sa\u00fade, no Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "3348", "ano": "2019", "numero": "94", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3348/ped._providencias_no._094.2019_-_ver._joracir_filipin.doc", "ementa": "- Que seja feito o t\u00e9rmino do Postinho de Sa\u00fade localizado no Bairro Vale Verde."}, {"id": "3349", "ano": "2019", "numero": "95", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3349/ped._providencias_no._095.2019_-_ver._joracir_filipin.doc", "ementa": "- Que seja feito um estudo de viabilidade para alargamento com passeio p\u00fablico da Rua Jo\u00e3o Klauck."}, {"id": "3350", "ano": "2019", "numero": "96", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3350/ped._providencias_no._096.2019_-_ver._leo_buttenbender.doc", "ementa": "- Que o Poder Executivo Municipal tome provid\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o aos animais (c\u00e3es) abandonados que se encontram na Rua Machado de Assis com a Rua Chico Mendes, no Bairro Moinho Velho."}, {"id": "3355", "ano": "2019", "numero": "97", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3355/ped._providencias_no._097.2019_-_ver._joracir_filipin.doc", "ementa": "- Que seja feito de maneira imediata um edital de licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para administrar o Hospital S\u00e3o Jos\u00e9 de Dois Irm\u00e3os."}, {"id": "3372", "ano": "2019", "numero": "98", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3372/ped._providencias_no._098.2019_-_ver._joracir_filipin.doc", "ementa": "- Que seja feito o recolhimento do lixo (coleta) na Rua Tucunduva, n\u00ba. 77, no Bairro Bela Vista."}, {"id": "3373", "ano": "2019", "numero": "99", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3373/ped._providencias_no._099.2019_-_ver._leo_buttenbender.doc", "ementa": "-  Conserto do buraco no asfalto localizado na Rua Guamirim com a Rua Affonso Wolf, em frente a Pra\u00e7a na entrada do Bairro Vale Verde."}, {"id": "3374", "ano": "2019", "numero": "100", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3374/ped._providencias_no._100.2019_-_ver._leo_buttenbender.doc", "ementa": "-  Que seja feita a recoloca\u00e7\u00e3o dos fios ca\u00eddos/pendurados na Avenida Sapiranga, em frente ao n\u00ba. 826, no Bairro Industrial."}, {"id": "3376", "ano": "2019", "numero": "101", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3376/pedido_de_providencia_101.doc", "ementa": "- Que seja feita a coloca\u00e7\u00e3o de suporte e l\u00e2mpada na Rua Professor Affonso Wolf, pr\u00f3ximo \u00e0 empresa M\u00f3veis Kerkhofen, no bairro Floresta."}, {"id": "3378", "ano": "2019", "numero": "102", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3378/ped._providencias_no._102.2019_-_ver._eliane_becker.doc", "ementa": "- Que seja feito o conserto do buraco e recoloca\u00e7\u00e3o das pedras irregulares na Rua Port\u00e3o, n\u00ba. 35, junto a BR 116, no Bairro Primavera."}, {"id": "3384", "ano": "2019", "numero": "103", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3384/ped._providencias_no._103.2019_-_ver._joracir_filipin.doc", "ementa": "- Que seja feito o conserto dos fios ca\u00eddos na Rua Prudente de Morais, localizada no Bairro Navegantes."}, {"id": "3385", "ano": "2019", "numero": "104", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3385/ped._providencias_no._104.2019_-_ver._joracir_filipin.doc", "ementa": "- Que seja feita a recoloca\u00e7\u00e3o da lixeira na Rua Balduino Konrath, localizada no Bairro Uni\u00e3o."}, {"id": "3387", "ano": "2019", "numero": "105", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3387/ped._providencias_no._105.2019_-_ver._leo_butte_hAfIQMs.doc", "ementa": "-  Conserto do asfalto nas seguintes ruas:\r\n1. Onze Amigos, junto \u00e0 entrada da ch\u00e1cara da Empresa Pegada;\r\n2. Rua 29 de Setembro;\r\n3. Final da Rua Esteio, sentido norte."}, {"id": "3388", "ano": "2019", "numero": "106", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3388/ped._providencias_no._106.2019_-_ver._leo_butte_flT96C9.doc", "ementa": "-  Que seja feita a troca do poste na Rua da Figueira, em frente ao n\u00ba. 196, no Bairro Moinho Velho."}, {"id": "3389", "ano": "2019", "numero": "107", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3389/ped._providencias_no._107.2019_-_ver._leo_butte_mdlAMW2.doc", "ementa": "-  Que seja feita a troca do poste localizado na Rua Esteio, no Bairro Floresta."}, {"id": "3390", "ano": "2019", "numero": "108", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3390/ped._providencias_no._108.2019_-_ver._paulo_cez_mwU1oHO.doc", "ementa": "-  Que seja feita a recoloca\u00e7\u00e3o dos fios ca\u00eddos/pendurados na Rua Alberto R\u00fcbenich, n\u00ba. 3803, no Bairro Travess\u00e3o."}, {"id": "3402", "ano": "2019", "numero": "109", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3402/ped._providencias_no._109.2019_-_ver._joracir_filipin.doc", "ementa": "- Que seja verificado e solucionado o problema de entupimento da rede de esgoto localizada no Loteamento Picada 48."}, {"id": "3413", "ano": "2019", "numero": "110", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3413/ped._providencias_no._110.2019_-_ver._leo_buttenbender.doc", "ementa": "-  Que seja feita a recoloca\u00e7\u00e3o do telhado da parada de \u00f4nibus localizada na Rua Aracaju com a Rua Vit\u00f3ria, no Loteamento Picada 48."}, {"id": "3414", "ano": "2019", "numero": "111", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3414/ped._providencias_no._111.2019_-_ver._eliane_becker.doc", "ementa": "- Que seja verificado e tomadas provid\u00eancias para resolver o problema da calha do gin\u00e1sio da E.M.E.F. Professor Matheus Grimm que em dias de chuva volumosa transborda e acaba molhando o piso do gin\u00e1sio, bem como o refeit\u00f3rio."}, {"id": "3415", "ano": "2019", "numero": "112", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3415/ped._providencias_no._112.2019_-_ver._leo_buttenbender.doc", "ementa": "-  Coloca\u00e7\u00e3o de tubos na Rua Tucanduva, n\u00ba. 51, localizada no bairro Bela vista."}, {"id": "3425", "ano": "2019", "numero": "113", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3425/ped._providencias_no._113.2019_-_ver._paulo_edv_E9WpoF8.doc", "ementa": "- Que seja realizado melhorias e sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Alberto R\u00fcbenich, nas proximidades do estabelecimento comercial de n\u00ba. 381."}, {"id": "3434", "ano": "2019", "numero": "114", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3434/ped._providencias_no._114.2019_-_ver._paulo_edv_Yc9d87O.doc", "ementa": "- Que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Rio de Janeiro (rua de ch\u00e3o batido), localizada no Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "3435", "ano": "2019", "numero": "115", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3435/ped._providencias_no._115.2019_-_ver._paulo_edv_aoChlod.doc", "ementa": "- Que seja feita a coloca\u00e7\u00e3o de meio fio na Rua Alagoas, em frente ao n\u00ba. 167, no Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "3436", "ano": "2019", "numero": "116", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3436/ped._providencias_no._116.2019_-_ver._paulo_edv_4i7uuSR.doc", "ementa": "- Que seja feito o recolhimento do lixo (coleta) e dos entulhos em toda a extens\u00e3o da Rua Rio de Janeiro, localizada no Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "3442", "ano": "2019", "numero": "117", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3442/ped._providencias_no._117.2019_-_ver._joracir_filipin.doc", "ementa": "- Que seja verificado e solucionado o problema do mau cheiro na Rua Alfredo Ponne, localizada no Bairro Beira Rio."}, {"id": "3443", "ano": "2019", "numero": "118", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3443/ped._providencias_no._118.2019_-_ver._joracir_filipin.doc", "ementa": "- Que seja feito cal\u00e7amento e instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Neido Luiz do Couto, no Bairro 7 de Setembro."}, {"id": "3049", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3049/pdl_01_2019.doc", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre ponto facultativo e a transfer\u00eancia da sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Vereadores.\u201d"}, {"id": "3305", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3305/pdl_02_2019.doc", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre ponto facultativo e a transfer\u00eancia da sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Vereadores.\u201d"}, {"id": "3421", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "COMORFIN - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as 2019", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3421/pdl_03_2019.doc", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas de governo do Poder Executivo Municipal referente ao exerc\u00edcio de 2017.\u201d"}, {"id": "3426", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3426/pdl_04_2019.doc", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre ponto facultativo no expediente da C\u00e2mara de Vereadores de Dois Irm\u00e3os/RS.\u201d"}, {"id": "3450", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3450/pdl_05_2019.doc", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o expediente da C\u00e2mara de Vereadores de Dois Irm\u00e3os/RS.\u201d"}, {"id": "3038", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3038/001.2019_-_contratacao_emerg._motoristas.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 02 (DOIS) MOTORISTAS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E VIA\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS URBANOS E TR\u00c2NSITO.\u201d"}, {"id": "3039", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3039/002.2019_-_convenio_prosinos_2019.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE RATEIO DE CUSTEIO DAS DESPESAS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO DE SANEAMENTO B\u00c1SICO DA BACIA HIDROGR\u00c1FICA DO RIO DOS SINOS \u2013 PR\u00d3-SINOS.\u201d"}, {"id": "3040", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3040/003-2019_ced._especial_8.0000_smsam.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO\u201d"}, {"id": "3041", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3041/004.2019_-_autoriza_venda_lotes_distrito_industrial.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE VENDA, IM\u00d3VEIS DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS/RS, ATRAV\u00c9S DE PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO, CONFORME ESPECIFICA.\u201d"}, {"id": "3056", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3056/005-2019__-__contrat._emergencial__que_especifica.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM PSF, 01 (UM) T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM, 01 (UM) AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TODOS PARA ATENDIMENTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE.\u201d"}, {"id": "3058", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3058/006-2019_-_contrat._emergencial_serventes.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 02 (DUAS) SERVENTES DE ESCOLA PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O.\u201d"}, {"id": "3059", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3059/007-2019_contrat._emerg._renovacoes_educacao.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR, AT\u00c9 FINAL DA LICEN\u00c7A-MATERNIDADE, DUAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES POR TEMPO DETERMINADO AUTORIZADAS PELAS LEIS MUNICIPAIS 4.537/2018, DE 10 DE  JANEIRO DE 2018, E, 4.562/2018, DE 14 DE MAR\u00c7O DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "3065", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3065/008-2019_ced._especial_260.00000_smsam.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO\u201d"}, {"id": "3079", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3079/009-2019_concessao_corsan.odt", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE BEM P\u00daBLICO MUNICIPAL PARA A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO (CORSAN) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "3107", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3107/010-2019_reajuste_servidores_2019.doc", "ementa": "\u201cESTABELECE O \u00cdNDICE PARA REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER EXECUTIVO, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, BEM COMO AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AUMENTO PARA ESSES SERVIDORES.\u201d"}, {"id": "3109", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3109/011-2019_reajuste_empregados_publ._2019.doc", "ementa": "\u201cESTABELECE O \u00cdNDICE PARA REVIS\u00c3O GERAL ANUAL, BEM COMO AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AUMENTO DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS EMPREGADOS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS.\u201d"}, {"id": "3110", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3110/012-2019_reajuste_vale_alim-refeicao_2019.doc", "ementa": "\u201cALTERA O ART. 3\u00ba DA LEI N.\u00ba 2.835/2010, DE 20 DE ABRIL DE 2010, QUE INSTITUI O BENEF\u00cdCIO DE VALE-ALIMENTA\u00c7\u00c3O E REFEI\u00c7\u00c3O PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "3111", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3111/013-2019_reajuste_bolasa_auxilio_estag._2019.doc", "ementa": "\u201cESTABELECE O \u00cdNDICE PARA REVIS\u00c3O GERAL ANUAL, BEM COMO AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AUMENTO DA BOLSA-AUX\u00cdLIO CONCEDIDA AOS ESTUDANTES ESTAGI\u00c1RIOS DE \u00d3RG\u00c3OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS.\u201d"}, {"id": "3114", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3114/014-2019_reajuste_vale_alim-refeicao_2019_retif_tUjTr1o.doc", "ementa": "\u201cDA NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 1\u00ba, CAPUT, LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.673, DE 19 DE MAR\u00c7O DE 2019, QUE ALTERA O ART. 3\u00ba DA LEI N.\u00ba 2.835/2010, DE 20 DE ABRIL DE 2010, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "3115", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3115/015-2019_-_desafetacao_rua_walter_birk.odt", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA URBANA DE USO COMUM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "3116", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3116/016-2019_ced._especial_msam_140.40999_1.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO\u201d"}, {"id": "3127", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3127/017-2019_ced._especiais_obras-viacao_e_industri_UoL6LMF.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ESPECIAIS NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO\u201d"}, {"id": "3137", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3137/018-2019_apae_auxilio.odt", "ementa": "\u201cAUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 ENTIDADE ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOIS IRM\u00c3OS/APAE.\u201d"}, {"id": "3138", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3138/019-2019__altera_a_lei_no1.939-2002_-_dispoe_so_ASEsfvq.doc", "ementa": "\u201cALTERA OS ARTIGOS 2\u00ba, PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO, 6\u00ba, CAPUT, 8\u00ba, CAPUT, \u00a7 2\u00ba E 3\u00ba E REVOGA O INCISO I, DO \u00a7 3\u00ba, 9\u00ba, PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO E INCISO III, 11, PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO, 13, CAPUT, INCLUI AO ARTIGO 21, INCISO XI, AO ARTIGO 23, INCISO I, AL\u00cdNEA \u2018E\u2019, AO INCISO II, AL\u00cdNEA \u2018D\u2019 E REVOGA O \u00a7 2\u00ba, DO ART. 24, TODOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.939, 02 DE JULHO DE 2002 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "3144", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3144/020-2019_isencao_multa_jacob_feiten.odt", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE ISEN\u00c7\u00c3O DE MULTA COMPENSAT\u00d3RIA REFERENTE A PROJETO DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO JAC\u00d3 FEITEN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "3145", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3145/021_-_2019_altera_a_lei_no2807-2010_conselho_mu_IlbmqcQ.odt", "ementa": "\u201cALTERA O ARTIGO 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.807, 17 DE MAR\u00c7O DE 2010, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA \u2013 FMC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "3152", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3152/022.2018_-_altera_art._43_da_lei_2.855_cria_e_e_Z2j7qoW.doc", "ementa": "\u201cALTERA O ARTIGO 43 DA LEI N\u00ba 2.855/2010, DE 02 DE MAIO DE 2010 QUE \u201cESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS MEMBROS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS, CRIA O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "3157", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3157/023-2019_ced._especial_smecd.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO.\u201d"}, {"id": "3158", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3158/024.2019_-_concessao_de_uso_terreno_ass._animais.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA A RENOVA\u00c7\u00c3O DA CONCESS\u00c3O DE USO DE BEM P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "3159", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3159/025.2019_-_remissao_de_multas_e_juros_-_incenti_gyoqm3m.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REMISS\u00c3O DE MULTA E JUROS DOS CR\u00c9DITOS DA FAZENDA P\u00daBLICA MUNICIPAL, DE NATUREZA TRIBUT\u00c1RIA OU N\u00c3O, EXCETUADOS OS REFERIDOS NO ART. 1\u00ba DESTA LEI, INSCRITOS EM D\u00cdVIDA ATIVA AT\u00c9 31 DE DEZEMBRO DE 2018, AJUIZADOS OU N\u00c3O.\u201d"}, {"id": "3171", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3171/026-2019_alter._lei_plano_diretor.docx", "ementa": "\u201cINSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E ESTABELECE AS DIRETRIZES E PROPOSI\u00c7\u00d5ES DE DESENVOLVIMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS/RS.\u201d"}, {"id": "3172", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3172/027-2019_ced._especial_smecd_r_12.86203.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO\u201d"}, {"id": "3173", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3173/028-2019_-_contrat._emergencial_professores-mon_pmJjqI5.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E S\u00c9RIES INICIAIS E 01 (UM) T\u00c9CNICO DE APOIO PEDAG\u00d3GICO PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O.\u201d"}, {"id": "3174", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3174/029-2019_altera_lei_2.501_fiscal_sanitario_e_co_gmxmXoh.doc", "ementa": "\u201cCRIA 01 (UM) CARGO DE FISCAL SANIT\u00c1RIO, ALTERANDO O ART. 3\u00ba DA LEI N.\u00ba 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE \u201cESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS E AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O, POR TEMPO DETERMINADO E EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL, DE 01 (UM) FISCAL SANIT\u00c1RIO E 01 (UM) FISCAL DE OBRAS E POSTURAS\u201d"}, {"id": "3177", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3177/030-2019_ced._especial_msam_76.738_ib_saude_ksrGtlG.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO E PROCEDER AO REPASSE DOS VALORES AO GESTOR/ADMINISTRADOR DO HOSPITAL S\u00c3O JOS\u00c9\u201d"}, {"id": "3186", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3186/031.2019-_altera_valor_de_gratificacao_pregoeiro.doc", "ementa": "\"ALTERA O VALOR DA GRATIFICA\u00c7\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO DA FUN\u00c7\u00c3O DE PREGOEIRO INTEGRANTE DA COMISS\u00c3O DE LICITA\u00c7\u00d5ES.\u201d"}, {"id": "3204", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3204/032-2019_contrat._emerg._saude_enfermeira.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) ENFERMEIRO(A) PARA A REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE PELO PER\u00cdODO DE AT\u00c9 12 (DOZE) MESES.\u201d"}, {"id": "3205", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3205/033-2019_calendario_eventos_alteracao_trofeu_ba_MpsIog7.odt", "ementa": "\u201cALTERA O CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS PARA O ANO DE 2019.\u201d"}, {"id": "3206", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3206/034-2019_reg._plano_diretor.odt", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE O DIREITO DE PREEMP\u00c7\u00c3O, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS, EM REGULAMENTA\u00c7\u00c3O AO PLANO DIRETOR, DE ACORDO COM A LEI N\u00ba 10.257/2001 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "3207", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3207/035-2019_concessao_onerosa_dir._construir.odt", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR, EM REGULAMENTA\u00c7\u00c3O AO PLANO DIRETOR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "3208", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3208/036-2016_-_alter._lei______dotacao_alteracao.doc", "ementa": "\"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 4.699 DE 29 DE MAIO DE 2019 QUE \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO\u201d."}, {"id": "3216", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3216/037-2019_ced._suplementares-especial_03.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO\u201d"}, {"id": "3217", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3217/038-2019_-_contrat._emergencial_serventes-professor.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E S\u00c9RIES INICIAIS E 01 (UM) SERVENTE DE ESCOLA PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O.\u201d"}, {"id": "3218", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3218/039-2019_gratificacaoes_membros_comissao_unificacao.odt", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A GRATIFICA\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS DA COMISS\u00c3O PROCESSANTE E SINDICANTE E DO PREGOEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "3229", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3229/040-2019_ced._especiais_smecd_r_39.87512_e_r_348571.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ESPECIAIS NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO\u201d"}, {"id": "3233", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3233/041-2019_ouvidoria.docx", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O, A PROTE\u00c7\u00c3O E A DEFESA DOS DIREITOS DO USU\u00c1RIO DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DO PODER EXECUTIVO, DE QUE TRATA A LEI N\u00b013.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, E INSTITUI A OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO E O CONSELHO DE USU\u00c1RIOS DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS.\u201d"}, {"id": "3234", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3234/042.2019_criacao_de_02_vagas_para_oficial_admin_CgegkgQ.doc", "ementa": "\u201cCRIA 02 (DOIS) CARGOS DE OFICIAL ADMINISTRATIVO E ALTERA O ART. 3\u00ba, DA LEI N.\u00ba 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS.\u201d"}, {"id": "3235", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3235/043-2019_subvencao_cpm_escola_10_set..doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL AO CPM DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO M\u00c9DIO 10 DE SETEMBRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "3236", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3236/044-2019_subvencao_fadi.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL A FUNDA\u00c7\u00c3O ASSISTENCIAL DE DOIS IRM\u00c3OS \u2013 FADI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "3237", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3237/045-2019_subvencao_apae.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOIS IRM\u00c3OS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "3238", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3238/046-2019_ced._especial_smph_40.00000.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO\u201d"}, {"id": "3244", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3244/047-2019_ced._especial_smecd_3.50000.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ESPECIAIS NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO\u201d"}, {"id": "3245", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3245/048-2019_ced._suplementar_ib_saude_76.914.82.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO\u201d"}, {"id": "3246", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3246/049-2019._reg._construcoes.docx", "ementa": "\u201cESTABELECE CONDI\u00c7\u00d5ES PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES EM FASE FINAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O OU CONCLU\u00cdDAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "3255", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3255/050-2019_-_feira_agropastoril..doc", "ementa": "\u201cINSTITUI A FEIRA LIVRE DO PRODUTOR AGROSILVOPASTORIL E AGROINDUSTRIAL.\u201d"}, {"id": "3260", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3260/051-2019_-_lei_feiras_itinerantes.odt", "ementa": "\u201cREGULAMENTA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE FEIRAS EVENTUAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "3261", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3261/052-2019_-_taxas_feiras_itinerantes_alt._lei_4535-2017.odt", "ementa": "\u201cALTERA OS ARTIGOS 101B, 101D E 101F, BEM ASSIM, A TABELA II, ITEM 3, DO ANEXO I, DO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL, INSTITU\u00cdDO ATRAV\u00c9S DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.535, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "3265", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3265/pl_053_2019.pdf", "ementa": "\u201cALTERA O ARTIGO 43 DA LEI N\u00ba 2.855/2010, DE 02 DE MAIO DE 2010 QUE \u201cESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS MEMBROS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS, CRIA O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "3271", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3271/054-2019_-_declara_de_utilidade_publica_grupo_e_Y85GIHI.odt", "ementa": "\u201cDECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O GRUPO ESCOTEIRO OS MOICANOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "3272", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3272/055-2019_concessao_cooperativa_catadores.odt", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE BEM P\u00daBLICO MUNICIPAL PARA A COOPERATIVA DE TRABALHO DOS RECICLADORES E CATADORES DE DOIS IRM\u00c3OS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "3273", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3273/056-2019_alteracao_lei_3.707-2013.odt", "ementa": "\u201cALTERA O ART. 13, INCISO II, AL\u00cdNEAS\u201cA\u201d E \u201cD\u201d, ART. 23, CAPUT, ART. 37, CAPUT REVOGA OS \u00a7\u00a7 1\u00ba E 2\u00ba E ART. 38, INCISO X, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.707, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\u201d"}, {"id": "3274", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3274/057-2019__-__contrat._saude_emergenciais_agosto_2019.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 02 (DOIS) RECEPCIONISTAS, 02 (DOIS) T\u00c9CNICOS DE ENFERMAGEM, 03 (TR\u00caS) AUXILIARES DE SERVI\u00c7OS GERAIS E 01 (UM) MOTORISTA, TODOS PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE.\u201d"}, {"id": "3283", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3283/058-2019_ratificacao_altercao_pro-sinos.odt", "ementa": "\u201cRATIFICA A ALTERA\u00c7\u00c3O NO CONTRATO DE CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO DO CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO DE SANEAMENTO B\u00c1SICO DA BACIA HIDROGR\u00c1FICA DO RIO DOS SINOS (PR\u00d3-SINOS) APROVADA PELA ASSEMBLEIA GERAL.\u201d"}, {"id": "3284", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3284/059-2019_-_remissao_imposto_ass._moradores_bairro_uniao.doc", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A REMISS\u00c3O DE CR\u00c9DITO/D\u00c9BITO TRIBUT\u00c1RIO NA FORMA DO ARTIGO 240-A, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL 4535/2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "3285", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3285/060-2019_autoriza_contrat._motorisra_e_operador_2PyGiAE.odt", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 02 (DOIS) MOTORISTAS E 01 (UM) OPERADOR DE M\u00c1QUINA PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SERVI\u00c7OS URBANOS E TR\u00c2NSITO E OBRAS E VIA\u00c7\u00c3O.\u201d"}, {"id": "3286", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3286/061-2019_autoriza_projeto_construtivo_especifico.odt", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR PROJETO CONSTRUTIVO ESPEC\u00cdFICO.\u201d"}, {"id": "3300", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3300/062-2019_ced._especial_smsam_6.28544.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO\u201d"}, {"id": "3301", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3301/063_-_2019_ldo_2020.doc", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2020.\u201d"}, {"id": "3302", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3302/064-2018_subvencao_portal_da_serra_2019.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 ENTIDADE TRADICIONALISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "3308", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3308/065-2019_autoriza_contrat._diversas.odt", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM E 01 (UM) PSIC\u00d3LOGO PARA A REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE - CAPS\u201d"}, {"id": "3309", "ano": "2019", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3309/066-2019_-_contrat._emergencial__monitor_agosto_2019.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) MONITOR EDUCACIONAL PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O.\u201d"}, {"id": "3310", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3310/067-2019_-_contrat._emergencial__eletricista.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) ELETRICISTA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVI\u00c7OS URBANOS E TR\u00c2NSITO.\u201d"}, {"id": "3311", "ano": "2019", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3311/068-2019_tranferencia_do_direito_de_constuir.odt", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A TRANSFER\u00caNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR, EM REGULAMENTA\u00c7\u00c3O AO PLANO DIRETOR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "3321", "ano": "2019", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3321/069-2019_projeto_de_lei_-_vigencia_plano_diretor.doc", "ementa": "\u201cESTABELECE PRAZO PARA APROVA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS CONSTRUTIVOS E DE PARCELAMENTO DO SOLO J\u00c1 PROTOCOLADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "3328", "ano": "2019", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3328/070.2019_-_concessao_de_uso_terreno_ctg_liberda_aFNcSzr.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE USO DE BEM P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "3329", "ano": "2019", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3329/071-2019_convenio_planos_de_saude.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER  DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E/OU EMPREGADOS P\u00daBLICOS QUE ASSIM AUTORIZAREM, PARA FINS DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PLANOS DE SA\u00daDE CREDENCIADOS PELO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "3330", "ano": "2019", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3330/072-2019_ced._especial_smsam_2.04762.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO\u201d"}, {"id": "3332", "ano": "2019", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3332/073-2019_ced._suplementar_educacao_professores.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO\u201d"}, {"id": "3333", "ano": "2019", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3333/074-2019_desafetacao_rua_01_bairro_navegantes.odt", "ementa": "\u201cAUTORIZA A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE UMA FRA\u00c7\u00c3O DE TERRAS DE DOM\u00cdNIO DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS/RS LOCALIZADA NO BAIRRO NAVEGANTES\u201d"}, {"id": "3334", "ano": "2019", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3334/075-2019_subvencoes_liga_e_ass._sao_franciso_de_assis.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E SEM FINS LUCRATIVOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "3335", "ano": "2019", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3335/076-2019_altera_lei_4507-2017_lotes_empreend._u_i5SS1kU.doc", "ementa": "\u201cALTERA O ARTIGO 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL DE N\u00ba 4.507, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR 16 (DEZESSEIS) LOTES URBANIZADOS DE SUA PROPRIEDADE PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADES RESIDENCIAIS, REPRESENTADO PELA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL \u2013 CEF E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "3353", "ano": "2019", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3353/077-2019_-_subvencao_social_fadi_1.202.80000.odt", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O A ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "3358", "ano": "2019", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3358/078.2019_-_permuta_ruas_catarina_rausch_e_arno_giehl.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR \u00c1REA DE  DOM\u00cdNIO P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "3359", "ano": "2019", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3359/079-2019_vale_livro_2019.doc", "ementa": "\u201cINSTITUI O VALE LIVRO, BENEF\u00cdCIO DE CAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO PARA OS PROFESSORES DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "3360", "ano": "2019", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3360/080.2019_-_autoriza_convenio_estado_rs_bombeiros.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA ESTADUAL DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, OBJETIVANDO A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS E COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA DE PREVEN\u00c7\u00c3O, BUSCAS E SALVAMENTOS E DE ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "3361", "ano": "2019", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3361/081-2019_-_subvencao_social_grupo_escoteiro_os_moicanos.odt", "ementa": "\u201cAUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 ENTIDADE GRUPO ESCOTEIRO OS MOICANOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "3362", "ano": "2019", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3362/082-2019_-_alteracao_lei_4712-2009_eleicao_dir._escola.odt", "ementa": "\u201cALTERA O ARTIGO 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL DE N\u00ba 2712, DE 26 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS ELEI\u00c7\u00d5ES DE DIRETORES PARA OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DE DOIS IRM\u00c3OS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "3368", "ano": "2019", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3368/083.2019_-_concessao_de_uso_grupo_idosos_felizes.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE USO DE BEM P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "3370", "ano": "2019", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3370/084-2019_-_autoriz_concessao_de_uso_rua_cerveja_eN08Fmi.odt", "ementa": "\u201cAUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE BEM IM\u00d3VEL MUNICIPAL MEDIANTE TERMO DE CONCESS\u00c3O DE USO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "3381", "ano": "2019", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3381/085-2019_ced._especial_smsam_31000.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO\u201d"}, {"id": "3382", "ano": "2019", "numero": "86", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3382/086-2019_-_loa_2020.odt", "ementa": "\u201cESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2020.\u201d"}, {"id": "3383", "ano": "2019", "numero": "87", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3383/087-2019_calculo_atuarial_2020_alicota_patronal.doc", "ementa": "\u201cALTERA O ARTIGO 13 DA LEI N\u00ba. 2.240, DE 14 DE JULHO DE 2005, QUE \u201cREESTRUTURA O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DE DOIS IRM\u00c3OS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\u201d"}, {"id": "3395", "ano": "2019", "numero": "88", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3395/088-2019_subvencoes_apae_29.00000.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O A ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL E SEM FINS LUCRATIVOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "3396", "ano": "2019", "numero": "89", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3396/089-2019_-_alteracao_lei_4723-2019_professores__pvXBvXx.odt", "ementa": "\u201cALTERA O ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL DE N\u00ba 4723, DE 13 DE AGOSTO DE 2019, QUE ALTERA O ARTIGO 43 DA LEI N\u00ba 2.855/2010, DE 02 DE MAIO DE 2010, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "3397", "ano": "2019", "numero": "90", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3397/090-2019_-_alteracao_lei_4740.odt", "ementa": "\u201cALTERA O \u00a7 3\u00ba DO ARTIGO 56 DA LEI MUNICIPAL DE N\u00ba 4733, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019, QUE \u201cINSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E ESTABELECE AS DIRETRIZES E PROPOSI\u00c7\u00d5ES DE DESENVOLVIMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS/RS\u201d; ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1\u00ba E REVOGA O SEU PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO, DA LEI MUNICIPAL DE N\u00ba 4740, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019, QUE \u201cESTABELECE PRAZO PARA APROVA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS CONSTRUTIVOS E DE PARCELAMENTO DO SOLO J\u00c1 PROTOCOLADOS\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "3398", "ano": "2019", "numero": "91", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3398/091-2019_-_subvencao_social_fadi_contraturno.odt", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO PARA FINS DE COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O A ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "3409", "ano": "2019", "numero": "92", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3409/092-2019_-_institui_plano_diretor_de_mobilidade_urbana.odt", "ementa": "\u201cINSTITUI O PLANO DIRETOR DE MOBILIDADE URBANA DE DOIS IRM\u00c3OS - PLANMOB DOIS IRM\u00c3OS E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A GEST\u00c3O E O MONITORAMENTO DE SUA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O E REVIS\u00c3O PERI\u00d3DICA.\u201d"}, {"id": "3410", "ano": "2019", "numero": "93", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3410/093-2019_contrat._emerg._enfermeira_postao_24_hs.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) ENFERMEIRO(A) PARA A REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE PELO PER\u00cdODO DE AT\u00c9 12 (DOZE) MESES.\u201d"}, {"id": "3411", "ano": "2019", "numero": "94", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3411/094-2019_-_alteracao_lei_4754_bombeiros_convenio.odt", "ementa": "\u201cALTERA O ARTIGO 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL DE N\u00ba 4.754, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA ESTADUAL DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, OBJETIVANDO A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS E COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA DE PREVEN\u00c7\u00c3O, BUSCAS E SALVAMENTOS E DE ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "3422", "ano": "2019", "numero": "95", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3422/095-2019_ced._especial_smsam_315000.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO\u201d"}, {"id": "3423", "ano": "2019", "numero": "96", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3423/096-2019_reajuste_taxas-imposto_municipais_2020.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CORRIGIR OS CR\u00c9DITOS DE ORIGEM TRIBUT\u00c1RIA OU N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA, EM PERCENTUAL QUE ESPECIFICA\u201d"}, {"id": "3427", "ano": "2019", "numero": "97", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3427/097-2019_ced._suplementar_dev._camara_150.00000.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO\u201d"}, {"id": "3428", "ano": "2019", "numero": "98", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3428/098-2019_renovacao_contrt._saude_lei_4654-2019.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.645, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "3429", "ano": "2019", "numero": "99", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3429/099-2019_-_subvencao_social_entidades_2020.odt", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O E CONTRIBUI\u00c7\u00c3O SOCIAL A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "3430", "ano": "2019", "numero": "100", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3430/100.2019_-_altera_art._43_da_lei_2.855_cria_e_e_agxy5G8.doc", "ementa": "\u201cALTERA O ARTIGO 43 DA LEI N\u00ba 2.855/2010, DE 02 DE MAIO DE 2010 QUE \u201cESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS MEMBROS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS, CRIA O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "3431", "ano": "2019", "numero": "101", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3431/101.2019_-_criacao_cargo_monitor_educ._maio-2018.doc", "ementa": "\u201cCRIA 06 (SEIS) CARGOS DE MONITOR EDUCACIONAL E ALTERA O ART. 3\u00ba E O ANEXO I, DA LEI N.\u00ba 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE \u201cESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS\u201d."}, {"id": "3432", "ano": "2019", "numero": "102", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3432/102-2019_-_altera_o_codigo_tributario_municipal.doc", "ementa": "\u201cALTERA AS TABELAS V E VI DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.533, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.\u201d"}, {"id": "3433", "ano": "2019", "numero": "103", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3433/103-2018_-_contrat._emergencial_professores_2020.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 03 (TR\u00caS) PROFESSORES DE MATEM\u00c1TICA \u2013 25H SEMANAIS, 03 (TR\u00caS) PROFESSORES DE L\u00cdNGUA PORTUGUESA \u2013 25H SEMANAIS, 02 (DOIS) PROFESSORES DE GEOGRAFIA \u2013 25H SEMANAIS, 01 (UM) PROFESSOR DE L\u00cdNGUA INGLESA \u2013 25H SEMANAIS, 01 (UM) PROFESSOR DE ARTE \u2013 25H SEMANAIS, 01 (UM) PROFESSOR DE INFORM\u00c1TICA EDUCATIVA \u2013 25H SEMANAIS, 02 (DOIS) T\u00c9CNICOS DE APOIO PEDAG\u00d3GICO \u2013 22H SEMANAIS, 02 (DOIS) PROFESSORES DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E S\u00c9RIES INICIAIS \u2013 40H SEMANAIS, 08 (OITO) PROFESSORES DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E S\u00c9RIES INICIAIS \u2013 22H SEMANAIS, 02 (DOIS) PROFESSORES DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E S\u00c9RIES INICIAIS \u2013 25H SEMANAIS; 02 (DOIS) PROFESSORES DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA \u2013 25H E 18 (DEZOITO) MONITORES EDUCACIONAIS \u2013 40H SEMANAIS., TODOS PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O.\u201d"}, {"id": "3451", "ano": "2019", "numero": "104", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3451/104-2019_calendario_eventos_2020.doc", "ementa": "\u201cINSTITUI O CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS PARA O ANO DE 2020.\u201d"}, {"id": "3452", "ano": "2019", "numero": "105", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3452/105.2019_-_concessao_de_uso_terreno_amotra.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE USO DE BEM P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "3100", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3100/pll_01_2019_-_mesa_diretora.doc", "ementa": "\u201cEstabelece o \u00edndice para revis\u00e3o geral, anual, da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara de Vereadores de Dois Irm\u00e3os, ativos e inativos, bem como autoriza a concess\u00e3o de aumento para esses servidores.\u201d"}, {"id": "3101", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3101/pll_02_2019_-_mesa_diretora.doc", "ementa": "\u201cAltera o art. 3\u00b0 da lei n\u00b0 2.873/2010, de 25 de maio de 2010, que institui o benef\u00edcio de vale-alimenta\u00e7\u00e3o para os servidores da C\u00e2mara de Vereadores de Dois Irm\u00e3os.\u201d"}, {"id": "3102", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3102/pll_03_2019_-_mesa_diretora.doc", "ementa": "\u201cEstabelece o \u00edndice para revis\u00e3o geral, anual bem como autoriza a concess\u00e3o de aumento da bolsa-aux\u00edlio concedida aos estudantes estagi\u00e1rios da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Dois Irm\u00e3os.\u201d"}, {"id": "3103", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3103/pll_04_2019_-_mesa_diretora.doc", "ementa": "\u201cEstabelece o \u00edndice para revis\u00e3o geral, anual, dos subs\u00eddios dos Vereadores do munic\u00edpio de Dois Irm\u00e3os\u201d"}, {"id": "3104", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3104/pll_05_2019_-_mesa_diretora.doc", "ementa": "\u201cEstabelece o \u00edndice para revis\u00e3o geral, anual, dos subs\u00eddios do Prefeito e Vice-Prefeito do munic\u00edpio de Dois Irm\u00e3os\u201d"}, {"id": "3106", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3106/pll_06_2019_-_mesa_diretora.doc", "ementa": "\u201cEstabelece o \u00edndice para revis\u00e3o geral, anual dos subs\u00eddios dos Secret\u00e1rios Municipais\u201d"}, {"id": "3125", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3125/pll_07_2019_leJD0K6.doc", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 4.682/2019, de 27 de mar\u00e7o de 2019, que \u201cEstabelece o \u00edndice para revis\u00e3o geral, anual, dos subs\u00eddios do Prefeito e Vice-Prefeito do munic\u00edpio de Dois Irm\u00e3os\u201d\u201d"}, {"id": "3126", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3126/pll_08_2019_gjjkc9V.doc", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 4.683/2019, de 27 de mar\u00e7o de 2019, que \u201cEstabelece o \u00edndice para revis\u00e3o geral, anual dos subs\u00eddios dos Secret\u00e1rios Municipais\u201d\u201d"}, {"id": "3178", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "S\u00e9rgio Luiz Fink", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3178/pll_09_2019.doc", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a remo\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos abandonados em logradouros p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Dois Irm\u00e3os e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3230", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Paulo C\u00e9sar Quadri", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3230/pll_10_2019.doc", "ementa": "\u201cAltera a denomina\u00e7\u00e3o de trecho da Rua Affonso Wolf para Estrada Picada Ver\u00e3o.\u201d"}, {"id": "3239", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3239/pll_11_2019.doc", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre os procedimentos para a participa\u00e7\u00e3o, a prote\u00e7\u00e3o e a defesa dos direitos do usu\u00e1rio de servi\u00e7os p\u00fablicos da C\u00e2mara de Vereadores de Dois Irm\u00e3os/RS, de que trata a Lei n\u00ba 13.460, de 26 de junho de 2017, e institui a Ouvidoria do Poder Legislativo.\u201d"}, {"id": "3253", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3253/pll_12_2019.doc", "ementa": "\u201cPro\u00edbe o uso de fogos de artif\u00edcio com estampido no munic\u00edpio de Dois Irm\u00e3os\u201d"}, {"id": "3288", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3288/pll_13_2019.doc", "ementa": "\u201cAltera a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Um, no Bairro Portal da Serra, para Rua Herval, em toda a sua extens\u00e3o.\u201d"}, {"id": "3320", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "S\u00e9rgio Luiz Fink", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3320/pll_14_2019.doc", "ementa": "\u201cDenomina pr\u00e9dio p\u00fablico como Centro de Conven\u00e7\u00f5es Jos\u00e9 Victor Rausch\u201d"}, {"id": "3391", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3391/pll_15_2019.doc", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a impress\u00e3o da mensagem \u201cBEBER \u00c1GUA \u00c9 SA\u00daDE\u201d nas faturas de servi\u00e7os da Corsan de Dois Irm\u00e3os\u201d"}, {"id": "3052", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/", "ementa": "\u201cProrroga o prazo de funcionamento da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito institu\u00edda pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04, de 25 de setembro de 2018.\u201d"}, {"id": "3122", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3122/02_2019.doc", "ementa": "\"Autoriza viagem de at\u00e9 quatro (4) vereadores para Bras\u00edlia (DF).\""}, {"id": "3191", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CPI ISEV - Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito - ISEV", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3191/03_2019.doc", "ementa": "\u201cAprova o Relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito criada pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04/2018.\u201d"}, {"id": "3211", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3211/04_2019.doc", "ementa": "\u201cProrroga o prazo de funcionamento da Comiss\u00e3o Especial institu\u00edda pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 03, de 13 de maio de 2019.\u201d"}, {"id": "3254", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3254/05_2019.doc", "ementa": "Autoriza viagem de vereador para Bras\u00edlia (DF)."}, {"id": "3259", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3259/06_2019_9cfndmp.doc", "ementa": "\u201cProrroga o prazo de funcionamento da Comiss\u00e3o Especial institu\u00edda pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 03, de 13 de maio de 2019.\u201d"}, {"id": "3278", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3278/07_2019.doc", "ementa": "\u201cProrroga o prazo de funcionamento da Comiss\u00e3o Especial institu\u00edda pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 03, de 13 de maio de 2019.\u201d"}, {"id": "3351", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3351/08_2019.doc", "ementa": "\u201cProrroga o prazo de funcionamento da Comiss\u00e3o Especial institu\u00edda pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 10, de 26 de agosto de 2019.\u201d"}, {"id": "3287", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3287/emenda_a_lei_organica_projeto_007-2019.odt", "ementa": "\u201cREVOGA O ARTIGO 40, INCISOS III E V DO ARTIGO 50, ARTIGO 64, PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 89,  \u00a7 4\u00ba DO ARTIGO 94, BEM ASSIM OS ARTIGOS 91, 92, 93 E 112, ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 89 E CAPUT E \u00a7 1\u00ba DO ARTIGO 94, TODOS DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS\u201d"}, {"id": "3033", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3033/requerimento_no._001.2019-_voto_de_pesar_hilari_o8ej3Qw.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Hilario Jose Orth, falecido no dia 17 de Janeiro de 2019, aos 72 anos de idade."}, {"id": "3043", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3043/requerimento_002_2019_JkjvMqA.doc", "ementa": "Seja convocado o Secret\u00e1rio de Planejamento e Habita\u00e7\u00e3o para prestar esclarecimentos acerca da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no loteamento do Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "3050", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3050/requerimento_no._003.2019-_voto_de_pesar_everto_MdGJYNE.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Everton Jovane Hoffmann, falecido no dia 09 de fevereiro de 2019, aos 26 anos de idade."}, {"id": "3062", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Luiz Fink", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3062/requerimento_004_2019_HlzenIy.doc", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem v\u00eam requerer que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja oficiado o Poder Executivo Municipal para que forne\u00e7a:\r\n\r\n1) C\u00f3pia dos certificados, atestados ou documentos equivalentes para comprova\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos/atividades, e os documentos comprovando experi\u00eancia e pr\u00e1tica m\u00ednima de 2 anos, dos classificados do 1\u00ba ao 20\u00ba lugar no processo seletivo simplificado para contrata\u00e7\u00e3o de 2 motoristas, nos termos do edital n\u00ba 071/2018;\r\n\r\n2) C\u00f3pia do edital de chamada para contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado relativo a cada um dos 5 primeiros classificados no processo seletivo simplificado informado no item 1 deste requerimento."}, {"id": "3064", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3064/requerimento_no._005.2019_-_falta_de_abastecime_tyuxiBE.doc", "ementa": "Que seja solicitado novamente \u00e0 CORSAN de Dois Irm\u00e3os, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: A) Quais os reais motivos da falta de abastecimento de \u00e1gua em finais de semana na regi\u00e3o norte da cidade? Em especial o Bairro Uni\u00e3o, Vale Esquerdo e Vale Direito. B) Existe algum projeto de investimento de melhoria para a falta de \u00e1gua no Vale Direito e Uni\u00e3o? C) Por qual motivo h\u00e1 essa constante falta de \u00e1gua? (Problema com gerador, demanda, manuten\u00e7\u00e3o, etc)."}, {"id": "3069", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Luiz Fink", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3069/requerimento_no._006.2019_-_convite_aud._pub._c_I1e4QhR.doc", "ementa": "Que sejam convidados o Gerente da CORSAN (Companhia Riograndense de Saneamento) de Dois Irm\u00e3os, o Diretor-Presidente, a Superintend\u00eancia Regional Sinos, bem como a AGERGS (Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do RS) para Audi\u00eancia P\u00fablica, a fim de tratar de assuntos referente \u00e0 constante falta de \u00e1gua no Munic\u00edpio de Dois Irm\u00e3os, problema este que se estende desde o m\u00eas de novembro de 2018, e que se agravou no m\u00eas de fevereiro de 2019."}, {"id": "3074", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Luiz Fink", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3074/requerimento_007_2019.doc", "ementa": "Seja convocado o Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Habita\u00e7\u00e3o, Nei Fernando Ferraz, para prestar esclarecimentos acerca dos seguintes temas, no dia 18 de mar\u00e7o, \u00e0s 18:30 horas:\r\n\r\n1) Aquisi\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel e o processo de libera\u00e7\u00e3o do mesmo ao ACTG Portal da Serra;\r\n2) Casas populares;\r\n3) Aditivo \u00e0 contrato de obras e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os;\r\n4) Regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do Bairro S\u00e3o Miguel."}, {"id": "3075", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Luiz Fink", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3075/requerimento_008_2019.doc", "ementa": "Seja oficiado o Poder Executivo Municipal para fornecer c\u00f3pia das atas do Conselho Municipal de Habita\u00e7\u00e3o no per\u00edodo compreendido entre o ano de 2015 at\u00e9 os dias atuais."}, {"id": "3076", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo C\u00e9sar Quadri", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3076/requerimento_no._009.2019_-_convite_aud._pub._r_ntlBaEa.doc", "ementa": "Que sejam convidados o Respons\u00e1vel da RGE (Rio Grande Energia) de Dois Irm\u00e3os, bem como a AGERGS (Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do RS) para Audi\u00eancia P\u00fablica, a fim de tratar de diversos assuntos referente a constante queda de energia el\u00e9trica no Munic\u00edpio de Dois Irm\u00e3os..."}, {"id": "3078", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Luiz Fink", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3078/requerimento_no._010.2019_-_convite_aud._pub._o_YE6drHk.doc", "ementa": "Que seja convidado o Respons\u00e1vel da Empresa de Telefonia OI, para Audi\u00eancia P\u00fablica, juntamente com a RGE (Rio Grande Energia) de Dois Irm\u00e3os e a AGERGS (Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do RS), a fim de tratar de diversos assuntos referente a constante queda de energia el\u00e9trica, bem como a quest\u00e3o dos postes podres no Munic\u00edpio de Dois Irm\u00e3os."}, {"id": "3080", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Luiz Fink", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3080/requerimento_no._011.2019-__copia_contrato_pref_h51Wy9E.doc", "ementa": "Que seja oficiado o Poder Executivo Municipal para fornecer c\u00f3pia do contrato (na \u00edntegra, com aditivos e ademais) das concess\u00f5es de uso de \u00e1gua e esgoto entre o Munic\u00edpio de Dois Irm\u00e3os e a Companhia Riograndense de Saneamento \u2013 CORSAN."}, {"id": "3113", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3113/requerimento_no._012.2019-__copia_contratos_pre_QFzB1bW.doc", "ementa": "Seja oficiado o IB Sa\u00fade para fornecer c\u00f3pia do contrato celebrado com o Munic\u00edpio de Dois Irm\u00e3os assim como os contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o m\u00e9dico e fornecimento de mercadorias com terceiros, relativo \u00e0 unidade de Dois Irm\u00e3os."}, {"id": "3117", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3117/requerimento_no._013.2019-_voto_de_pesar_adilso_jftvsPQ.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Adilson Riva, falecido no dia 14 de mar\u00e7o de 2019, aos 38 anos de idade."}, {"id": "3118", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo C\u00e9sar Quadri", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3118/requerimento_no._014.2019-_voto_de_pesar_maria__UIX4sBA.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Eich, falecida no dia 18 de mar\u00e7o de 2019, aos 84 anos de idade."}, {"id": "3119", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3119/requerimento_no._015.2019_-_voto_de_congratulac_JFuCiz0.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao PGT/Sub-Zero, em virtude da vit\u00f3ria na segunda edi\u00e7\u00e3o do Torneio de Ver\u00e3o de Futsal Feminino 2019, realizado no dia 22 de mar\u00e7o de 2019, na Sociedade Santa Cec\u00edlia \u2013 Dois Irm\u00e3os - RS."}, {"id": "3121", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3121/requerimento_no._016.2019_-__quantia_aposentado_5qGK9KD.doc", "ementa": "Que seja oficiado o INSS \u2013 Instituto Nacional do Seguro Social para que o mesmo informe quantos aposentados existem na ag\u00eancia INSS do Munic\u00edpio de Dois Irm\u00e3os."}, {"id": "3131", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3131/requerimento_017_2019.doc", "ementa": "Seja disponibilizado no dia 03 de abril de 2019, a partir das 17 horas, o espa\u00e7o do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara de Vereadores para reuni\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o e outras delibera\u00e7\u00f5es do Comit\u00ea Municipal em Defesa da Previd\u00eancia Social."}, {"id": "3136", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3136/requerimento_no._018.2019_-_voto_de_pesar_vicen_LEFq91D.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Vicente Alo\u00edsio Habitzreuter, falecido no dia 02 de abril de 2019, aos 71 anos de idade."}, {"id": "3142", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3142/requerimento_019_2019.doc", "ementa": "Seja disponibilizado o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara de Vereadores em todas as 4as feiras durante o m\u00eas de abril/2019, sempre a partir das 17 horas, para reuni\u00e3o do Comit\u00ea Municipal em Defesa da Previd\u00eancia Social, o qual foi instalado no dia 03 de abril."}, {"id": "3147", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3147/requerimento_no._020.2019_-_demonstrativos_cont_PqQWx5i.doc", "ementa": "Que seja oficiado o Poder Executivo, para que o mesmo encaminhe o que segue: Demonstrativo da taxa de Contribui\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u201cCIP\u201d, desde a sua cria\u00e7\u00e3o: 1. Demonstrativo total da receita por m\u00eas; 2. Demonstrativo total da receita por ano; 3. Total da receita arrecadada desde o in\u00edcio at\u00e9 abril/2019; 4. Relat\u00f3rio de despesa total por fornecedor, paga somente deste recurso; 5. C\u00f3pia do extrato banc\u00e1rio de toda a movimenta\u00e7\u00e3o, desde o in\u00edcio at\u00e9 abril/2019."}, {"id": "3148", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3148/requerimento_no._021.2019_-_relacao_imoveis_no__7kvxB9C.doc", "ementa": "Que seja oficiado o Poder Executivo, para que o mesmo encaminhe o que segue: 1. Rela\u00e7\u00e3o de todos os im\u00f3veis prediais e territoriais no Munic\u00edpio de Dois Irm\u00e3os: Quanto a localiza\u00e7\u00e3o da rua, detalhado por bairro, metragem, bem como o valor venal de cada um; 2. O valor total especificado por bairro, e o valor total do munic\u00edpio."}, {"id": "3151", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Luiz Fink", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3151/requerimento_no._022.2019_-_voto_de_congratulac_TZzov4u.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Sr. Felipe Alo\u00edsio Sachetti, aluno da escola estadual t\u00e9cnica Affonso Wolf, em virtude da participa\u00e7\u00e3o na FEBRACE, feira brasileira de ci\u00eancias e engenharia, na USP, Universidade de S\u00e3o Paulo, entre os dias 18 e 22 de mar\u00e7o do corrente ano, com o projeto Capta\u00e7\u00e3o de P\u00f3 Bas\u00e1ltico, orientado pela Professora Ilisete Pereira do Nascimento."}, {"id": "3155", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3155/requerimento_023_2019_-_licenca_elony.doc", "ementa": "Licen\u00e7a do cargo de vereador entre os dias 03 a 06 de maio de 2019, para tratar de interesses particulares."}, {"id": "3156", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3156/requerimento_no._024.2019_-_voto_de_pesar_alcid_vyqk6Qs.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Alcido Bastian, falecido no dia 30 de abril de 2019, aos 75 anos de idade."}, {"id": "3162", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3162/requerimento_no._025.2019_-_voto_de_pesar_luiz__UoqwdwC.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Luiz Neori Brandt, falecido no dia 03 de maio de 2019, aos 64 anos de idade."}, {"id": "3164", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo C\u00e9sar Quadri", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3164/requerimento_no._026.2019_-_voto_de_pesar_izabe_79UJ0M7.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Izabella Kuhn, falecida no dia 02 de maio de 2019, aos 88 anos de idade."}, {"id": "3166", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3166/requerimento_no._027.2019_-_convocacao_sec._car_9MHLGVY.doc", "ementa": "Que seja convocado o Secret\u00e1rio de Obras e Via\u00e7\u00e3o, Sr. Carlos Arnold para prestar esclarecimentos acerca dos diversos pedidos de provid\u00eancias/indica\u00e7\u00f5es que ainda n\u00e3o foram realizados."}, {"id": "3167", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3167/requerimento_no._028.2019_-_voto_de_pesar_egidi_7fcjYHP.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Eg\u00eddio Augustinho F\u00fchr, falecido no dia 22 de abril de 2019, aos 66 anos de idade."}, {"id": "3168", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo C\u00e9sar Quadri", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3168/requerimento_no._029.2019_-_voto_de_pesar_leoni_DKX2FX6.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Leonilda Gallas, falecida no dia 04 de maio de 2019, aos 94 anos de idade."}, {"id": "3179", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3179/requerimento_no._030.2019_-_voto_de_pesar_adeli_UvkdkGM.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Adelina Becker, falecida no dia 18 de maio de 2019, aos 35 anos de idade."}, {"id": "3182", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Luiz Fink", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3182/requerimento_no._031.2019_-_falta_de_abastecime_GjBLbgl.doc", "ementa": "Que seja solicitado \u00e0 CORSAN de Dois Irm\u00e3os, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: A) Quais os reais motivos da falta de abastecimento de \u00e1gua diariamente no Bairro S\u00e3o Miguel? (A bomba est\u00e1 com problemas? S\u00e3o pe\u00e7as? Em caso positivo, quais s\u00e3o as pe\u00e7as? Demanda? Manuten\u00e7\u00e3o? Falta de vontade? Etc.) B) Qual a previs\u00e3o para solu\u00e7\u00e3o definitiva do problema?"}, {"id": "3183", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3183/requerimento_no._032.2019_-_voto_de_pesar_arno__b9SpPF7.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Arno Nicolau Berlitz, falecido no dia 16 de maio de 2019, aos 79 anos de idade."}, {"id": "3184", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3184/requerimento_no._033.2019_-_voto_de_pesar_jose__5qGRNws.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Jos\u00e9 Arlindo Boesing, falecido no dia 20 de maio de 2019, aos 74 anos de idade."}, {"id": "3185", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3185/requerimento_no._034.2019_-_voto_de_pesar_guido_mx0QAYr.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Guido Oswaldo Mallmann, falecido no dia 13 de maio de 2019, aos 83 anos de idade."}, {"id": "3187", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3187/requerimento_no._035.2019_-_voto_de_pesar_pedro_skbv14x.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Pedro Lehnen, falecido no dia 24 de maio de 2019, aos 64 anos de idade."}, {"id": "3209", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3209/requerimento_no._036.2019_-_voto_de_pesar_irine_wponwv3.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Irineu Giehl, falecido no dia 30 de maio de 2019, aos 66 anos de idade."}, {"id": "3210", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3210/requerimento_no._037.2019_-_voto_de_pesar_claud_jQMsGYj.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Claudino Capeletti, falecido no dia 1\u00ba de junho de 2019, aos 86 anos de idade."}, {"id": "3213", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Luiz Fink", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3213/requerimento_no._038.2019_-__despesas_isev_-_ve_Hhv7tnl.doc", "ementa": "Que seja oficiado o Poder Executivo Municipal, bem como o Instituto de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o Vida (ISEV) para que seja informado se havia despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, esteriliza\u00e7\u00e3o, medicamentos, lavanderia, material hospitalar e material de cama e banho. Que seja remetida a comprova\u00e7\u00e3o, bem como os valores."}, {"id": "3215", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3215/requerimento_039_2019.doc", "ementa": "Seja convidado o Comandante do Batalh\u00e3o da Brigada Militar de Dois Irm\u00e3os para comparecer \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores, em data a ser aprazada, a fim de fazer um relat\u00f3rio sobre as atividades da Brigada Militar no ano de 2019, assim como debater as dificuldades da corpora\u00e7\u00e3o e meios para ameniz\u00e1-las."}, {"id": "3219", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3219/requerimento_no._040.2019_-_voto_de_pesar_jorge_FsR8jSf.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Jorge Antonio Schneider, falecido no dia 08 de junho de 2019, aos 61 anos de idade."}, {"id": "3221", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3221/requerimento_no._041.2019_-_voto_de_congratulac_JfTY1N9.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 Liga Feminina de Combate ao C\u00e2ncer de Dois Irm\u00e3os, pelos 15 anos de funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3226", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3226/requerimento_042_2019.doc", "ementa": "Seja oficiado o IB Sa\u00fade, que administra o Hospital S\u00e3o Jos\u00e9 de Dois Irm\u00e3os, para que remeta \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores, relat\u00f3rio onde conste especificado, m\u00eas a m\u00eas, a totalidade das receitas p\u00fablicas provenientes do contrato celebrado com o Munic\u00edpio de Dois Irm\u00e3os e as despesas pormenorizadas nas quais foi utilizado o referido recurso. Inicialmente dever\u00e1 ser remetido o relat\u00f3rio desde o in\u00edcio do contrato at\u00e9 a presente data e, posteriormente, dever\u00e3o ser remetidos relat\u00f3rios bimestrais."}, {"id": "3231", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3231/requerimento_no._043.2019_-_voto_de_pesar_luiz__8J0vs4x.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Luiz Roberto Arnecke, falecido no dia 15 de junho de 2019, aos 51 anos de idade."}, {"id": "3240", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3240/requerimento_no._044.2019_-_voto_de_pesar_lauro_iTCb77G.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Lauro Dexheimer, falecido no dia 19 de junho de 2019, aos 67 anos de idade."}, {"id": "3247", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3247/requerimento_no._045.2019_-_voto_de_pesar_mario_aeSzOjo.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Mario Herzer, falecido no dia 27 de junho de 2019, aos 68 anos de idade."}, {"id": "3248", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3248/requerimento_no._046.2019_-_voto_de_congratulac_BacnIL8.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES a equipe Betas, em virtude da vit\u00f3ria no Municipal de Futebol Sete, realizado no dia 06 de julho de 2019, no Campo 7 Amigos, no Bairro Vila Rosa \u2013 Dois Irm\u00e3os - RS."}, {"id": "3249", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Luiz Fink", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3249/requerimento_047_2019_9S8ufTp.doc", "ementa": "1)\tC\u00f3pia do edital relativo aos asfaltamentos de ruas do munic\u00edpio que o recurso \u00e9 proveniente do BADESUL;\r\n\r\n2)\tCronograma da realiza\u00e7\u00e3o das obras, pagamentos e aditivos;\r\n\r\n3)\tC\u00f3pia de todo o processo envolvendo a duplica\u00e7\u00e3o da Ponte Jos\u00e9 Kreuz, inclusive do parecer que est\u00e1 na Caixa Econ\u00f4mica Federal para os aditivos."}, {"id": "3250", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3250/requerimento_no._048.2019_-_voto_de_pesar_walde_fIjiq54.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Waldemar Katrosa, falecido no dia 05 de julho de 2019, aos 60 anos de idade."}, {"id": "3251", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulino Adalberto Renz", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3251/requerimento_049_2019.doc", "ementa": "Autorizar viagem de vereadores para Bras\u00edlia (DF) no per\u00edodo compreendido entre 06 de agosto a 09 de agosto de 2019, com o objetivo buscar recursos, atrav\u00e9s do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, para o Munic\u00edpio de Dois Irm\u00e3os, em especial para o capeamento asf\u00e1ltico de diversas ruas da cidade, aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo e outros recursos para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "3252", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3252/requerimento_no._050.2019_-_voto_de_pesar_ambro_rDum1UC.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Ambrosio Roque Kunz, falecido no dia 06 de julho de 2019, aos 68 anos de idade."}, {"id": "3258", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3258/requerimento_no._051.2019_-_voto_de_pesar_flori_uRgLaBY.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Flori Dortinan, falecido no dia 14 de julho de 2019, aos 66 anos de idade."}, {"id": "3262", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulino Adalberto Renz", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3262/requerimento_no._052.2019_-_voto_de_congratulac_LpfTcIA.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES a equipe do Balan\u00e7a Rede, em virtude da vit\u00f3ria na Copa Encosta da Serra, realizada no \u00faltimo final de semana, em Nova Petr\u00f3polis - RS."}, {"id": "3264", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3264/requerimento_no._053.2019_-_voto_de_pesar_bruno_CIlCDVE.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Bruno Walter Stein, falecido no dia 23 de julho de 2019, aos 85 anos de idade."}, {"id": "3266", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3266/requerimento_no._054.2019_-_voto_de_pesar_nelso_DID8yGN.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Nelson Kolling, falecido no dia 26 de julho de 2019, aos 67 anos de idade."}, {"id": "3267", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3267/requerimento_no._055.2019_-_voto_de_pesar_jorge_rvANVuL.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Jorge dos Santos Aguiar, falecido no dia 25 de julho de 2019, aos 60 anos de idade."}, {"id": "3269", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3269/requerimento_no._056.2019_-_voto_de_pesar_ivo_s_eXLCUTS.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Ivo Schumann, falecido no dia 23 de julho de 2019, aos 84 anos de idade."}, {"id": "3270", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3270/requerimento_no._057.2019_-_voto_de_pesar_annit_35jEFM1.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Annita Gernhardt, falecida no dia 04 de agosto de 2019, aos 89 anos de idade."}, {"id": "3275", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3275/requerimento_no._058.2019_-_voto_de_pesar_eduar_39Jrqw0.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares da Srta. Eduarda Birk, falecida no dia 03 de agosto de 2019, aos 21 anos de idade."}, {"id": "3276", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3276/requerimento_no._059.2019_-_voto_de_pesar_paulo_VpENgP8.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Paulo Heylmann, falecido no dia 04 de agosto de 2019, aos 63 anos de idade."}, {"id": "3277", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3277/requerimento_no._060.2019_-_voto_de_pesar_dari__kfVXTXI.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Dari Celestino Clement, falecido no dia 05 de agosto de 2019, aos 65 anos de idade."}, {"id": "3280", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3280/requerimento_no._061.2019_-_solicitacao_de_espa_Q6BcPpa.doc", "ementa": "Que seja disponibilizada a sede da C\u00e2mara de Vereadores, no dia 08 de setembro de 2019, das 7 horas e 30 minutos \u00e0s 17 horas e 30 minutos, para reuni\u00e3o do Partido dos Trabalhadores \u2013 PT de Dois Irm\u00e3os."}, {"id": "3293", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3293/requerimento_no._062.2019_-_voto_de_congratulac_iC1S5F6.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES a equipe do Hooligans, em virtude da vit\u00f3ria no Campeonato Municipal de Futebol Sete, categoria Veterano, realizado no dia 25 de agosto de 2019, no Campo do Uni\u00e3o \u2013 Dois Irm\u00e3os - RS."}, {"id": "3294", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3294/requerimento_no._063.2019_-_voto_de_congratulac_wFaga4w.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES a equipe do Unidos da Vila, em virtude da 2\u00aa Coloca\u00e7\u00e3o no Campeonato Municipal de Futebol Sete, categoria Veterano, realizado no dia 25 de agosto de 2019, no Campo do Uni\u00e3o \u2013 Dois Irm\u00e3os - RS."}, {"id": "3295", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3295/requerimento_no._064.2019_-_voto_de_congratulac_8hhAdEG.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES a equipe do Santa Catarina, em virtude da 3\u00aa Coloca\u00e7\u00e3o no Campeonato Municipal de Futebol Sete, categoria Veterano, realizado no dia 25 de agosto de 2019, no Campo do Uni\u00e3o \u2013 Dois Irm\u00e3os - RS."}, {"id": "3296", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3296/requerimento_no._065.2019_-_voto_de_congratulac_gWGMpfo.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Sr. Adilson, da equipe do Arcanjos, que foi o Goleiro Menos Vazado no Campeonato Municipal de Futebol Sete, categoria Veterano, realizado no dia 25 de agosto de 2019, no Campo do Uni\u00e3o \u2013 Dois Irm\u00e3os - RS."}, {"id": "3297", "ano": "2019", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3297/requerimento_no._066.2019_-_voto_de_congratulac_tbpS0kG.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Sr. Marcelo, da equipe do Santa Catarina, que foi o Goleador no Campeonato Municipal de Futebol Sete, categoria Veterano, realizado no dia 25 de agosto de 2019, no Campo do Uni\u00e3o \u2013 Dois Irm\u00e3os - RS."}, {"id": "3298", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3298/requerimento_no._067.2019_-_voto_de_congratulac_FcXl3Jq.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Sr. Marcio Luiz Assmann, da equipe do Hooligans, que foi o Melhor Treinador no Campeonato Municipal de Futebol Sete, categoria Veterano, realizado no dia 25 de agosto de 2019, no Campo do Uni\u00e3o \u2013 Dois Irm\u00e3os - RS."}, {"id": "3306", "ano": "2019", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3306/requerimento_no._068.2019_-_voto_de_congratulac_AtS5St5.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Sr. Jos\u00e9 Renato Berlitz, pelos servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Dois Irm\u00e3os nos \u00faltimos 34 anos."}, {"id": "3307", "ano": "2019", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Luiz Fink", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3307/requerimento_069_2019.doc", "ementa": "Seja encaminhado of\u00edcio ao Minist\u00e9rio P\u00fablico para que o mesmo informe \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores qual o valor desviado pelo Instituto de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o Vida \u2013 ISEV - para a conta de titularidade da Associa\u00e7\u00e3o S\u00e3o Bento de Sa\u00fade, dentro do montante de R$ 24.034.436,57 noticiado pela imprensa, que pertence exclusivamente aos recursos oriundos do Munic\u00edpio de Dois Irm\u00e3os."}, {"id": "3312", "ano": "2019", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3312/requerimento_no._070.2019_-_voto_de_pesar_renat_gziof9C.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Renato Boll, falecido no dia 1\u00ba de setembro de 2019, aos 59 anos de idade."}, {"id": "3313", "ano": "2019", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3313/requerimento_no._071.2019_-_voto_de_pesar_camil_GJbkyrC.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Camilla Berlitz, falecida no dia 31 de agosto de 2019, aos 86 anos de idade."}, {"id": "3314", "ano": "2019", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3314/requerimento_no._072.2019_-_voto_de_pesar_jacob_iUP0bKY.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Jacob Guido Wingert, falecido no dia 31 de agosto de 2019, aos 67 anos de idade."}, {"id": "3315", "ano": "2019", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3315/requerimento_no._073.2019_-_voto_de_pesar_cilen_md8stH7.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Cileni Noemi Hoppen, falecida no dia 02 de setembro de 2019, aos 60 anos de idade."}, {"id": "3316", "ano": "2019", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3316/requerimento_no._074.2019_-_voto_de_congratulac_2iYDU6G.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES aos Senhores: Alexandre Lindohl, Eloi Stein, J\u00f4natas Breunig, Luis B\u00fcttenbender e Rubem Engelmann, em virtude da participa\u00e7\u00e3o na Expointer 2019, representando o Munic\u00edpio de Dois Irm\u00e3os."}, {"id": "3317", "ano": "2019", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3317/requerimento_no._075.2019_-_voto_de_congratulac_ehgCcyO.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Grupo Dois Irm\u00e3os, pela participa\u00e7\u00e3o nos Jogos de C\u00e2mbio adaptado para a Terceira Idade."}, {"id": "3323", "ano": "2019", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3323/requerimento_no._076.2019_-_voto_de_pesar_clari_xtWXmoG.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Clarisse Escher, falecida no dia 17 de setembro de 2019, aos 60 anos de idade."}, {"id": "3326", "ano": "2019", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3326/requerimento_no._077.2019_-_voto_de_pesar_irace_YSvZ6WM.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Iracema Roani, falecida no dia 15 de setembro de 2019, aos 51 anos de idade."}, {"id": "3327", "ano": "2019", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3327/requerimento_no._078.2019_-_voto_de_pesar_affon_56Nsx4B.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Affonsa Rosinha Backes, falecida no dia 18 de setembro de 2019, aos 72 anos de idade."}, {"id": "3331", "ano": "2019", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3331/requerimento_no._079.2019_-_voto_de_pesar_etelv_md7Ts7m.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Etelvino Borchartt, falecido no dia 16 de setembro de 2019, aos 64 anos de idade."}, {"id": "3336", "ano": "2019", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3336/requerimento_no._080.2019_-_voto_de_pesar_jose__zbsa79G.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Jos\u00e9 Sergio Vier, falecido no dia 28 de setembro de 2019, aos 67 anos de idade."}, {"id": "3337", "ano": "2019", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3337/requerimento_no._081.2019_-_voto_de_pesar_ferna_X28RIJ5.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Fernando Doerr, falecido no dia 03 de outubro de 2019, aos 77 anos de idade."}, {"id": "3338", "ano": "2019", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3338/requerimento_no._082.2019_-_voto_de_congratulac_c7OuY6j.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES aos Srs. Ronete Maria Klein, Judite Kraemer Scheid, Heleniltom Langner, Kelvin da Silva Penedo e Jessica Camargo Dornelles, pela vota\u00e7\u00e3o para a escolha dos novos Conselheiros Tutelares Gest\u00e3o 2020-2024."}, {"id": "3339", "ano": "2019", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3339/requerimento_no._083.2019_-_voto_de_pesar_plini_vuzmcl7.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Plinio Nienow, falecido no dia 02 de outubro de 2019, aos 85 anos de idade."}, {"id": "3354", "ano": "2019", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3354/requerimento_no._084.2019_-_convite_secretario__fu69g28.doc", "ementa": "Solicita que seja convidado o Secret\u00e1rio de Agricultura, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Turismo, Sr. Edson Luis Maic\u00e1 Severo para comparecer \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores, em data a ser aprazada, a fim de juntamente com vereadores e a comunidade, fazer uma avalia\u00e7\u00e3o sobre as festividades do 190\u00ba Kerb de S\u00e3o Miguel."}, {"id": "3357", "ano": "2019", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Luiz Fink", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3357/requerimento_no._085.2019_-_convite_aud._pub._k_1AUqagf.doc", "ementa": "Que seja convidado o Secret\u00e1rio de Agricultura, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Turismo, os Grupos Festivos, a C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas \u2013 CDL e comerciantes em geral, especial da \u00e1rea central, bem como as Igrejas do Munic\u00edpio de Dois Irm\u00e3os, para participar de AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, a fim de tratar de assuntos referente as festividades do 190\u00ba Kerb de S\u00e3o Miguel, ocorrido de 26 a 29 de setembro de 2019."}, {"id": "3363", "ano": "2019", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3363/requerimento_086_2019.doc", "ementa": "Seja remetido pelo Poder Executivo Municipal o laudo t\u00e9cnico que conclui pela demoli\u00e7\u00e3o do antigo pr\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade como sendo a alternativa vi\u00e1vel em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 eventual reforma do pr\u00e9dio, assim como seja remetido o projeto arquitet\u00f4nico da obra da nova emerg\u00eancia inicialmente aprovado."}, {"id": "3364", "ano": "2019", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3364/requerimento_no._087.2019_-_conv._sec._planejam_phIM2Ix.doc", "ementa": "Que seja convocado o Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Habita\u00e7\u00e3o, Nei Fernando Ferraz, a fim de que d\u00ea explica\u00e7\u00f5es e sane as d\u00favidas no que se refere \u00e0 demoli\u00e7\u00e3o do antigo pr\u00e9dio da Secretaria de Sa\u00fade."}, {"id": "3366", "ano": "2019", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3366/requerimento_no._088.2019_-_voto_de_pesar_bruno_GNdZlFu.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Bruno Ruff, falecido no dia 19 de outubro de 2019, aos 85 anos de idade."}, {"id": "3367", "ano": "2019", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3367/requerimento_no._089.2019_-_voto_de_congratulac_m92YOcM.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Corpo de Bombeiros Comunit\u00e1rio de Dois Irm\u00e3os, pelos 15 anos de trabalhos prestados ao munic\u00edpio."}, {"id": "3369", "ano": "2019", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joracir Filipin", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3369/requerimento__090_2019.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0s Srts. Kamilli Vit\u00f3ria Toqueto, Karin Ra\u00edssa Castro Chereta e Talita Vit\u00f3ria Alles, alunas da Escola Municipal de Ensino Fundamental 29 de Setembro, em virtude da participa\u00e7\u00e3o na feira de ci\u00eancia e tecnologia MOSTRATEC 2019, que ocorreu entre os dias 22 e 24 de outubro do corrente ano, com o Projeto/pesquisa \u201cCultivando a Leitura\u201d, orientado pela Professora Sheila da Silva."}, {"id": "3371", "ano": "2019", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3371/requerimento_no._091.2019_-_voto_de_pesar_lucio_d92Vr0G.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Lucio Pio Feiten, falecido no dia 17 de outubro de 2019, aos 86 anos de idade."}, {"id": "3375", "ano": "2019", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3375/requerimento_no._092.2019_-_voto_de_pesar_norme_lgYTV7h.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Norm\u00e9lia Weiss, falecida no dia 25 de outubro de 2019, aos 79 anos de idade."}, {"id": "3377", "ano": "2019", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3377/requerimento_093_2019.doc", "ementa": "Que seja encaminhado VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES a todos os servidores p\u00fablicos da cidade de Dois Irm\u00e3os pela passagem do Dia do Servidor P\u00fablico."}, {"id": "3380", "ano": "2019", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3380/requerimento_no._094.2019_-_voto_de_congratulac_VpoyA5L.doc", "ementa": "Que seja encaminhado VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES a Usina de Reciclagem do Munic\u00edpio de Dois Irm\u00e3os, pela passagem dos 25 anos comemorados no dia 29 de outubro."}, {"id": "3386", "ano": "2019", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Luiz Fink", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3386/requerimento_no._095.2019_-__copia_edital_daer__PsfPAKB.doc", "ementa": "Que seja oficiado o Poder Executivo Municipal para fornecer o que segue: 1. C\u00f3pia do edital, dos aditivos e de todo processo administrativo do asfaltamento proveniente de recurso do DAER; 2.\tC\u00f3pia do edital, dos aditivos e de todo processo administrativo relativo \u00e0 revitaliza\u00e7\u00e3o da Avenida S\u00e3o Miguel."}, {"id": "3392", "ano": "2019", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3392/requerimento_no._096.2019_-_voto_de_pesar_selvi_DFWyzDM.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Selvino Hario Werle, falecido no dia 26 de outubro de 2019, aos 73 anos de idade."}, {"id": "3393", "ano": "2019", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3393/requerimento_no._097.2019_-_voto_de_congratulac_40QWcRK.doc", "ementa": "Que seja encaminhado VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES a Metal\u00fargica Gassen de Dois Irm\u00e3os, pela passagem dos 20 anos comemorados no m\u00eas de novembro."}, {"id": "3394", "ano": "2019", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3394/requerimento_no._098.2019_-_voto_de_congratulac_LhVn8WY.doc", "ementa": "Que seja encaminhado VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES a Equipe Body&mind de Dois Irm\u00e3os, que consagrou-se campe\u00e3 no Circuito Sesc de Corridas 2019."}, {"id": "3400", "ano": "2019", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3400/requerimento_no._099.2019_-_voto_de_pesar_egon__AzedtDN.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Egon Bender, falecido no dia 07 de novembro de 2019, aos 80 anos de idade."}, {"id": "3404", "ano": "2019", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3404/requerimento_no._100.2019_-_voto_de_pesar_givan_cBbeyj9.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Givanildo Rabutka, falecido no dia 08 de novembro de 2019, aos 42 anos de idade."}, {"id": "3407", "ano": "2019", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Luiz Fink", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3407/requerimento_101_2019.doc", "ementa": "Seja convocado o Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Habita\u00e7\u00e3o, Nei Fernando Ferraz, a fim de que d\u00ea explica\u00e7\u00f5es e sane as d\u00favidas no que se refere aos capeamentos asf\u00e1lticos realizados no Munic\u00edpio, ao Projeto Habitacional \u201cUm Lar Para Chamar de Meu\u201d e com rela\u00e7\u00e3o ao andamento da obra da cancha de tiro de la\u00e7o no Loteamento Picada 48."}, {"id": "3417", "ano": "2019", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Buttenbender", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3417/requerimento_no._102.2019_-_voto_de_pesar_maria_KMa0jz9.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Therezinha B\u00fcttenbender, falecida no dia 22 de novembro de 2019, aos 79 anos de idade."}, {"id": "3418", "ano": "2019", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3418/requerimento_no._103.2019_-_voto_de_congratulac_dNrjbba.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES a Escola Municipal Primavera, pela passagem dos 27 anos comemorados no dia 22 de novembro."}, {"id": "3420", "ano": "2019", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3420/requerimento_no._104.2019_-_voto_de_pesar_maria_HSZebJh.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Schaab, falecida no dia 13 de novembro de 2019, aos 85 anos de idade."}, {"id": "3437", "ano": "2019", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3437/requerimento_no._105.2019_-_voto_de_congratulac_SLs5mjb.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES a equipe do Los Guapos, em virtude da vit\u00f3ria no Campeonato Municipal de Futebol de Campo, realizado no dia 07 de dezembro de 2019, no campo do 7 de Setembro \u2013 Dois Irm\u00e3os - RS."}, {"id": "3438", "ano": "2019", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3438/requerimento_no._106.2019_-_voto_de_congratulac_PI9w0rP.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES a equipe do Los Guapos, em virtude da 2\u00aa Coloca\u00e7\u00e3o no Campeonato Municipal de Clubes Festivos, realizado no dia 07 de dezembro de 2019, no campo do 7 de Setembro \u2013 Dois Irm\u00e3os - RS."}, {"id": "3439", "ano": "2019", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3439/requerimento_no._107.2019_-_voto_de_congratulac_KmnmC5y.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES a equipe do Green Brush, em virtude da vit\u00f3ria no Campeonato Municipal de Clubes Festivos, realizado no dia 07 de dezembro de 2019, no campo do 7 de Setembro \u2013 Dois Irm\u00e3os - RS."}, {"id": "3440", "ano": "2019", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3440/requerimento_no._108.2019_-_voto_de_congratulac_OzywQiN.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES a equipe do Ser Campinas, em virtude da 2\u00aa Coloca\u00e7\u00e3o no Campeonato Municipal de Futebol de Campo, realizado no dia 07 de dezembro de 2019, no campo do 7 de Setembro \u2013 Dois Irm\u00e3os - RS."}, {"id": "3441", "ano": "2019", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3441/requerimento_no._109.2019_-_voto_de_congratulac_IXF618N.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES aos Srs. Andreia Andriola, Beatriz Jung Stoffel, Daniele Simone Arndt, Denise Daniela Klein Arend, Dorot\u00e9ia Selch, Eleandra Gnoatto Ferreira, Elisandra Silveira da Silva, Fabiana Lopes Volz Rasche, Janete Sausen da Silva, Nerison Hoffmann e Simone Bockorny, pela elei\u00e7\u00e3o para diretor nas escolas da rede municipal de Dois Irm\u00e3os-RS."}, {"id": "3444", "ano": "2019", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3444/requerimento_110_2019.doc", "ementa": "Seja encaminhado VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao goleiro Colorido, da equipe do Los Guapos, em virtude do pr\u00eamio de goleiro menos vazado no Campeonato Municipal de Futebol de Campo de 2019 de Dois Irm\u00e3os - RS"}, {"id": "3445", "ano": "2019", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3445/requerimento_111_2019.doc", "ementa": "Seja encaminhado VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 equipe do Jetz Gewonnen, em virtude do pr\u00eamio de disciplina no Campeonato Municipal de Clubes Festivos de 2019 de Dois Irm\u00e3os - RS."}, {"id": "3446", "ano": "2019", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3446/requerimento_112_2019.doc", "ementa": "Seja encaminhado VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 equipe do Los Guapos, em virtude do pr\u00eamio de disciplina no Campeonato Municipal de Futebol de Campo de 2019 de Dois Irm\u00e3os - RS."}, {"id": "3447", "ano": "2019", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3447/requerimento_113_2019.doc", "ementa": "Seja encaminhado VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 equipe do Gunners, em virtude do pr\u00eamio de 3\u00ba lugar no Campeonato Municipal de Clubes Festivos de 2019 de Dois Irm\u00e3os - RS."}, {"id": "3448", "ano": "2019", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3448/requerimento_114_2019.doc", "ementa": "Seja encaminhado VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao treinador da equipe do Green Brush, Jacson, em virtude do pr\u00eamio de melhor treinador do Campeonato Municipal de Clubes Festivos de 2019 de Dois Irm\u00e3os - RS."}, {"id": "3449", "ano": "2019", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Edvino Fritzen", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3449/requerimento_115_2019.doc", "ementa": "Seja encaminhado VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao atleta da equipe do Los Guapos, Dinho, em virtude do pr\u00eamio de goleador do Campeonato Municipal de Clubes Festivos de 2019 de Dois Irm\u00e3os - RS."}, {"id": "3412", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3412/razoes_de_veto_ao_projeto_de_lei_legislativo_n_15-2019.doc", "ementa": "RAZ\u00d5ES DE VETO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00b0 15/2019"}]}