{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "5305", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Ramon Arnold", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5305/anteprojeto_de_lei_01_2024.docx", "ementa": "\u201cISENTA DE PAGAMENTO DE ACR\u00c9SCIMO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - OS ESTACIONAMENTOS\tQUE CONSTRU\u00cdREM ESTRUTURA PARA SUPORTE\tDE PLACAS FOTOVOLTAICAS SOBRE AS VAGAS DE VE\u00cdCULOS COMO FONTE DE ENERGIA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS\u201d"}, {"id": "5352", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Ramon Arnold", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5352/anteprojeto_de_lei_02_2024.docx", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE FACILITA\u00c7\u00c3O DE INVESTIMENTOS EM PAVILH\u00d5ES INDUSTRIAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "5386", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Darlei Luis Kaufmann", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5386/anteprojeto_de_lei_03_2024.docx", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do programa \u201cAdote uma Pra\u00e7a\u201d no Munic\u00edpio de Dois Irm\u00e3os e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "5396", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Darlei Luis Kaufmann", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5396/anteprojeto_de_lei_04_2024.docx", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de p\u00f3rticos, nos principais pontos de acesso ao Munic\u00edpio de Dois Irm\u00e3os, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "5071", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ederson Arantes Bueno", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5071/indicacao_no._001.2024_-_ver._ederson.doc", "ementa": "- Que seja feito um estudo para instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas) ou faixa elevada em frente \u00e0 Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. Carlos Rausch, localizada no bairro Vale Direito."}, {"id": "5085", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ederson Arantes Bueno", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5085/indicacao_no._002.2024_-_ver._ederson.doc", "ementa": "- Que a manuten\u00e7\u00e3o/limpeza dos locais p\u00fablicos no munic\u00edpio seja administrada por empresas/empreendimentos por meio de permuta, na qual, para cada espa\u00e7o ser\u00e1 concedido um local para coloca\u00e7\u00e3o de material de divulga\u00e7\u00e3o do seu neg\u00f3cio."}, {"id": "5104", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ederson Arantes Bueno", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5104/indicacao_no._003.2024_-_ver._ederson.doc", "ementa": "- Que o Poder Executivo verifique a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a na pra\u00e7a localizada na Rua Goi\u00e1s, no bairro S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "5105", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ederson Arantes Bueno", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5105/indicacao_no._004.2024_-_ver._ederson.doc", "ementa": "- Que o Poder Executivo verifique entre as \u00e1reas dispon\u00edveis um local para constru\u00e7\u00e3o, concep\u00e7\u00e3o de um projeto para instala\u00e7\u00e3o de uma quadra de esportes no bairro Moinho Velho."}, {"id": "5112", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ederson Arantes Bueno", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5112/indicacao_no._005.2024_-_ver._ederson.doc", "ementa": "- Que o Poder Executivo realize um estudo para constru\u00e7\u00e3o de uma r\u00f3tula na esquina da Rua Sergipe com a Rua Goi\u00e1s, no bairro S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "5133", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5133/indicacao_no._006.2024_-_ver._eliane.doc", "ementa": "- Que o Poder Executivo providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira na Rua Monda\u00ed, no bairro Industrial."}, {"id": "5155", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlei Luis Kaufmann", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5155/indicacao_007_2024_ver._darlei.doc", "ementa": "- Que seja revisada e atualizada a Lei n\u00ba 496/1982, que criou o Conselho Municipal de Desportos."}, {"id": "5183", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlei Luis Kaufmann", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5183/indicacao_008_2024_ver._darlei.doc", "ementa": "- Que seja feito um estudo no Parque Romeu Ben\u00edcio Wolf (parc\u00e3o) para cria\u00e7\u00e3o de um melhor espa\u00e7o para pr\u00e1ticas esportivas, ficando como sugest\u00e3o, uma quadra menor, com marca\u00e7\u00f5es, goleiras, tabela de basquete, suporte para rede de v\u00f4lei com cercamento e ilumina\u00e7\u00e3o, e pista de bicicross para crian\u00e7as."}, {"id": "5203", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5203/indicacao_no._009.2024_-_ver._elony.doc", "ementa": "- Que seja feita a coloca\u00e7\u00e3o de uma faixa de seguran\u00e7a na Av. Porto Alegre, nas proximidades da Rua Ant\u00f4nio Wickert, no bairro Beira Rio."}, {"id": "5205", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5205/indicacao_no._010.2024_-_ver._elony.doc", "ementa": "- Que seja feita a coloca\u00e7\u00e3o de uma faixa de seguran\u00e7a na Rua Arvelindo Becker, nas proximidades da esquina com a Rua Walter Schneck."}, {"id": "5237", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlei Luis Kaufmann", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5237/indicacao_11_2024_ver._darlei.doc", "ementa": "- Que seja feito um estudo sobre a possibilidade de recuos ao longo da Rua Pedro Greg\u00f3rius para que as pessoas tenham acesso lateral ao ingressar em suas resid\u00eancias no lado oposto da via. Da mesma forma, seja verificada a possibilidade de altera\u00e7\u00f5es na referida via que permitam a diminui\u00e7\u00e3o da velocidade em trechos cr\u00edticos, al\u00e9m da duplica\u00e7\u00e3o em alguns pontos e a coloca\u00e7\u00e3o de uma ciclovia ao longo do trecho."}, {"id": "5247", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sheila da Silva", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5247/indicacao_012_2024_ver._sheila.doc", "ementa": "- Que seja encaminhado projeto para instala\u00e7\u00e3o de sistema para capta\u00e7\u00e3o de energia fotovoltaica nos pr\u00e9dios p\u00fablicos do Munic\u00edpio, como escolas, unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade, etc."}, {"id": "5325", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ederson Arantes Bueno", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5325/indicacao_no._013.2024_-_ver._ederson.doc", "ementa": "- Que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com diversos brinquedos para as crian\u00e7as, na Rua Vit\u00f3ria com a Rua Campo Grande, no bairro Picada 48, nas proximidades do Mercado Conc\u00f3rdia."}, {"id": "5326", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celina Teixeira Christov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5326/indicacao_no._014.2024_-_ver._celina.doc", "ementa": "- Que seja verificada a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma Institui\u00e7\u00e3o de Longa Perman\u00eancia para Idosos - ILPI para atendimento \u00e0 comunidade de Dois Irm\u00e3os."}, {"id": "5328", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulino Adalberto Renz", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5328/indicacao_no._015.2024_-_ver._paulino.doc", "ementa": "- Que seja feito a constru\u00e7\u00e3o de passeio p\u00fablico/cal\u00e7ada na Rua Floresta, localizada no bairro Floresta."}, {"id": "5341", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ederson Arantes Bueno", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5341/indicacao_no._016.2024_-_ver._ederson.doc", "ementa": "- Que seja feita a coloca\u00e7\u00e3o de uma faixa de seguran\u00e7a na Av. 10 de Setembro, nas proximidades do Edif\u00edcio Saint Germain, n\u00ba. 241, no Centro."}, {"id": "5361", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celina Teixeira Christov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5361/indicacao_no._017.2024_-_ver._celina.doc", "ementa": "- Que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com diversos brinquedos para as crian\u00e7as, no bairro Vale Direito."}, {"id": "5384", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celina Teixeira Christov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5384/indicacao_no._018.2024_-_ver._celina.doc", "ementa": "- Constru\u00e7\u00e3o de uma parada de \u00f4nibus na Rua Alberto R\u00fcbenich, n\u00ba. 2032, no bairro Travess\u00e3o R\u00fcbenich."}, {"id": "5400", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ederson Arantes Bueno", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5400/indicacao_no._019.2024_-_ver._ederson.doc", "ementa": "- Constru\u00e7\u00e3o de uma parada de \u00f4nibus na Estrada Campo Bom, em frente a entrada da Travessa Um, antigo campo do Jorginho."}, {"id": "5433", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Jos\u00e9 Tavares", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5433/indicacao_no._020.2024_-_ver._nilton_tavares.doc", "ementa": "- Que o Poder Executivo Municipal realize um estudo para implementa\u00e7\u00e3o de uma r\u00f3tula na Rua Novo Hamburgo com a Rua Port\u00e3o, no bairro Primavera."}, {"id": "5077", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Jos\u00e9 Tavares", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5077/mocao_de_apelo_no_01_2024.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO, para que seja resolvida a quest\u00e3o do recebimento das parcelas relativas aos meses de maio/2023 a julho/2023 atinentes ao piso nacional da enfermagem pelos colaboradores do Hospital S\u00e3o Jos\u00e9 de Dois Irm\u00e3os/RS (CNES 6844138) que possu\u00edam esse direito \u00e0 \u00e9poca, averiguando as provid\u00eancias cab\u00edveis para contemplar o pagamento em raz\u00e3o do direito ao recebimento."}, {"id": "5159", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Jos\u00e9 Tavares", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5159/mocao_de_apoio_no_02_2024.doc", "ementa": "Seja encaminhada \u00e0 CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL a presente MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00e0 minuta de Projeto de Lei que visa reestruturar o regime jur\u00eddico aplic\u00e1vel ao plano de carreira do Quadro de Pessoal T\u00e9cnico, Ensino M\u00e9dio, T\u00e9cnico Profissionalizante - T\u00e9cnico Agr\u00edcola, T\u00e9cnico em Viticultura e T\u00e9cnico em Enologia do Estado do Rio Grande do Sul, cuja proposta foi protocolada pelo Sindicato dos Servidores P\u00fablicos do Estado do Rio Grande do Sul - SINDISEPE/RS."}, {"id": "5160", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Jos\u00e9 Tavares, Ramon Arnold", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5160/mocao_de_apoio_no_03_2024.doc", "ementa": "Seja encaminhada ao GOVERNADOR E AO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, \u00c0 DEPUTADA ESTADUAL EXMA. SRA. STELA FARIAS, \u00c0 COMISS\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, AO COMANDO GERAL DA BRIGADA MILITAR, \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS SARGENTOS, SUB-TENENTES E TENENTES DA BRIGADA MILITAR E BOMBEIROS MILITARES, \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE ANT\u00d4NIO MENDES FILHO, \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS OFICIAIS ESTADUAIS DO RIO GRANDE DO SUL, a presente MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00e0 reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria de 32% ao efetivo da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul."}, {"id": "5162", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sheila da Silva", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5162/mocao_de_apoio_no_04_2024.doc", "ementa": "Que seja encaminhada ao SR. ADOLFO BRITO, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL, BEM COMO PARA TODOS OS DEPUTADOS E DEPUTADAS ESTADUAIS, a presente MO\u00c7\u00c3O DE APOIO para instala\u00e7\u00e3o da CPI na Assembleia Legislativa para investigar as recorrentes falhas no servi\u00e7o p\u00fablico concedido de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica."}, {"id": "5220", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celina Teixeira Christov\u00e3o, Darlei Luis Kaufmann, Ederson Arantes Bueno, Elony  Edgar Nyland, Nilton Jos\u00e9 Tavares, Paulino Adalberto Renz, Ramon Arnold, S\u00e9rgio Kroetz, Sheila da Silva", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5220/mocao_de_apoio_no_05_2024.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS DE LEI N\u00ba 1.551/2024 E 1.554/2024, que disp\u00f5e sobre a destina\u00e7\u00e3o de 50% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e fundo partid\u00e1rio para a implementa\u00e7\u00e3o de medidas emergenciais em resposta \u00e0 calamidade p\u00fablica decorrente das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul."}, {"id": "5260", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ederson Arantes Bueno", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5260/mocao_de_apoio_no_06_2024.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 ANISTIA DAS PARCELAS DA D\u00cdVIDA P\u00daBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COM A UNI\u00c3O."}, {"id": "5267", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Jos\u00e9 Tavares", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5267/mocao_de_apoio_no_07_2024.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO aos(as) Servidores(as) P\u00fablicos(as) Estaduais Inativos(as) e Pensionistas, para que possam receber valores devidos pelo Estado, na forma de Precat\u00f3rios, com a prioridade que o momento requer, preferencialmente atrav\u00e9s de pagamento em dinheiro e ou alternativamente, na forma de autoriza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto ao BANRISUL, \u00e0s expensas do Estado, tendo em vista que muitos destes foram afetados direta ou indiretamente pelas enchentes que assolaram o nosso Rio Grande do Sul, no \u00faltimo m\u00eas de maio."}, {"id": "5377", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Jos\u00e9 Tavares", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5377/mocao_no._08.2024_congratulacoes_-_ver._nilton_tavares.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 EQUIPE DE BOL\u00c3O FEMININA DA SOCIEDADE ATIRADORES DE DOIS IRM\u00c3OS pela conquista do 8\u00ba Campeonato Brasileiro de Clubes S\u00eanior Feminino de Bol\u00e3o \u2013 Bola 23, disputado de 29 de agosto a 1\u00ba de setembro, na Sociedade Atiradores."}, {"id": "5447", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ederson Arantes Bueno", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5447/mocao_no._09.2024_congratulacoes_-_ver._ederson.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Sr. Maur\u00edcio Lima e \u00e0 Isis Lima, pelo primeiro videoclipe musical do sul do Brasil com int\u00e9rprete em Libras, interpretado pelo Sr. Edimilson Portes."}, {"id": "5110", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sheila da Silva", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5110/pedido_de_informacao_01_2024.doc", "ementa": "- Que seja enviada a rela\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es e artistas beneficiados com os recursos disponibilizados atrav\u00e9s da Lei Paulo Gustavo, devendo constar, al\u00e9m do nome do artista, institui\u00e7\u00e3o ou empreendimento, os valores repassados e um breve resumo dos projetos que ser\u00e3o executados."}, {"id": "5120", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlei Luis Kaufmann", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5120/pedido_de_informacao_02_2024.doc", "ementa": "Quanto ao cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 707/88 que \u201cDisp\u00f5e sobre a limpeza de im\u00f3veis e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d:\r\n\r\n1 - Quantas multas e notifica\u00e7\u00f5es foram aplicadas aos propriet\u00e1rios de terrenos baldios com entulhos, vegeta\u00e7\u00e3o alta e v\u00e1rios tipos de lixos, no per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2023?\r\n2 - Ap\u00f3s aplicada a multa, independentemente de pagamento, quantos terrenos baldios o Munic\u00edpio providenciou a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os necess\u00e1rios \u00e0 limpeza?\r\n3 \u2013 Quantos propriet\u00e1rios, ap\u00f3s serem notificados, fizeram a limpeza?\r\n4 - Quantos n\u00e3o cumpriram e foram autuados?\r\n5 - Dos propriet\u00e1rios autuados, quantos efetuaram o pagamento da multa?\r\n6 - Qual o valor total arrecadado com essas autua\u00e7\u00f5es no Munic\u00edpio de janeiro a dezembro de 2023?"}, {"id": "5228", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlei Luis Kaufmann", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5228/pedido_de_informacao_03_2024.doc", "ementa": "1)\tQual o prazo limite para desmarcar as consultas, para que possibilite o encaixe para outro usu\u00e1rio? \r\n2)\tQual a forma mais r\u00e1pida e eficaz para um usu\u00e1rio desmarcar uma consulta? \r\n3)\tAl\u00e9m do WhatsApp, quais s\u00e3o as outras possibilidades de cancelamentos de consultas dispon\u00edveis?\r\n4)\tLevando em conta o n\u00famero de Industri\u00e1rios na nossa cidade, quais os hor\u00e1rios dispon\u00edveis para o cancelamento das consultas ou atendimentos agendados?\r\n5)\tJ\u00e1 foi feita alguma pesquisa, ap\u00f3s a falta, para identificar os principais motivos das faltas e dos cancelamentos?\r\n6)\t\u00c9 poss\u00edvel identificar os hor\u00e1rios, ou turnos, de maior e menor n\u00famero de faltosos?\r\n7)\tQuando houver justificativa plaus\u00edvel para a aus\u00eancia, o usu\u00e1rio poder\u00e1 remarcar sua consulta para outra data no ato do cancelamento? \r\n8)\tEm qual propor\u00e7\u00e3o as aus\u00eancias a consultas s\u00e3o convertidas em encaixes? \r\n9)\tDe que forma os pacientes, que aguardam consultas, s\u00e3o notificados da data de agendamento da sua consulta?"}, {"id": "5238", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Jos\u00e9 Tavares", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5238/pedido_de_informacao_04_2024.doc", "ementa": "1)\tPor qual motivo as entregas de correspond\u00eancias est\u00e3o ocorrendo com grande atraso na cidade de Dois Irm\u00e3os ao longo dos \u00faltimos meses? Por que tal situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o acontece com SEDEX e Carta Registrada?"}, {"id": "5301", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ederson Arantes Bueno", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5301/pedido_de_infomacao_no._005.2024_-_ver._ederson.doc", "ementa": "- No ano de 2022 foi aprovado um ajuste no piso salarial dos profissionais da enfermagem, contudo, alguns meses ficaram pendentes de pagamento do valor do reajuste aos funcion\u00e1rios do Hospital S\u00e3o Jos\u00e9. Dito isto, solicita-se informa\u00e7\u00f5es relativas ao pagamento da remunera\u00e7\u00e3o passiva de pend\u00eancia."}, {"id": "5303", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Arnold", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5303/pedido_de_informacao_06_2024.doc", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem v\u00eam requerer que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o seguinte Pedido de Informa\u00e7\u00e3o, acerca do contrato de financiamento celebrado no ano de 2012 pelo Munic\u00edpio de Dois Irm\u00e3os para a pavimenta\u00e7\u00e3o de ruas:\r\n\r\n1)\tQual a taxa de juros contratada, encargos acess\u00f3rios, corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e demais incid\u00eancias cumulativas?\r\n\r\n2)\tQual o prazo de pagamento do valor contratado?"}, {"id": "5329", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Goldschmidt", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5329/pedido_de_infomacao_no._007.2024_-_ver._marcio.doc", "ementa": "- Que seja solicitado ao Poder Legislativo Municipal qual o valor devolvido pela C\u00e2mara de Vereadores ao Poder Executivo Municipal, nos per\u00edodos em que foram presidentes os vereadores Sr. S\u00e9rgio Luiz Fink e Sr. Jerri Adriani Meneghetti. Que seja discriminado o per\u00edodo da devolu\u00e7\u00e3o do recurso por m\u00eas e ano."}, {"id": "5419", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlei Luis Kaufmann", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5419/pedido_de_infomacao_no._008.2024_-_ver._darlei.doc", "ementa": "- Quais s\u00e3o os projetos apresentados pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal e os respectivos n\u00fameros, no programa Avan\u00e7ar no Esporte e \"Avan\u00e7ar Mais no Esporte\", da Secretaria de Esporte e Lazer do Estado do RS, desde 2021?"}, {"id": "5431", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Arnold", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5431/pedido_de_informacao_09_2024.doc", "ementa": "Acerca do benef\u00edcio Bolsa Fam\u00edlia e aux\u00edlios adicionais aos moradores de Dois Irm\u00e3os:\r\n\r\n1)\tQuantos s\u00e3o os benefici\u00e1rios de bolsa fam\u00edlia no Munic\u00edpio de Dois Irm\u00e3os?\r\n2)\tQuais s\u00e3o os crit\u00e9rios e condi\u00e7\u00f5es para obten\u00e7\u00e3o dos aux\u00edlios?\r\n3)\tQuais s\u00e3o os valores de aux\u00edlio para os benefici\u00e1rios?"}, {"id": "5072", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ramon Arnold", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5072/ped._providencias_no._001.2024_-_ver._ramon.doc", "ementa": "- Que seja providenciada a coloca\u00e7\u00e3o de capeamento asf\u00e1ltico ou melhorias nas Ruas Otto Engelmann, localizada no bairro Sete de Setembro, e Av. do Arroio, localizada no bairro Uni\u00e3o."}, {"id": "5082", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulino Adalberto Renz", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5082/ped._providencias_no._002.2024_-_ver._paulino.doc", "ementa": "- Que seja providenciada a coloca\u00e7\u00e3o de capeamento asf\u00e1ltico na Rua Eus\u00e9bio de Queiroz, localizada no bairro Portal da Serra."}, {"id": "5083", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5083/ped._providencias_no._003.2024_-_ver._elony.doc", "ementa": "- Que seja providenciada a coloca\u00e7\u00e3o de capeamento asf\u00e1ltico na Rua Humait\u00e1, localizada no bairro Bela Vista."}, {"id": "5088", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ederson Arantes Bueno", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5088/ped._providencias_no._004.2024_-_ver._ederson.doc", "ementa": "- Que seja providenciada a coloca\u00e7\u00e3o de capeamento asf\u00e1ltico na Rua Porto Alegre, no trecho compreendido entre a esquina da Rua Sapiranga at\u00e9 em frente \u00e0 resid\u00eancia de n\u00ba. 166."}, {"id": "5089", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulino Adalberto Renz", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5089/ped._providencias_no._005.2024_-_ver._paulino.doc", "ementa": "- Que seja providenciada a coloca\u00e7\u00e3o de capeamento asf\u00e1ltico nas Ruas Santos Dumont, Chico Mendes e Josu\u00e9 Guimar\u00e3es, todas localizadas no bairro Moinho Velho."}, {"id": "5096", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ederson Arantes Bueno", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5096/ped._providencias_no._006.2024_-_ver.__ederson.doc", "ementa": "- Que seja feita a dedetiza\u00e7\u00e3o nas bocas de lobo de todo o munic\u00edpio, devido \u00e0 infesta\u00e7\u00e3o de baratas."}, {"id": "5097", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jurandir Bitencourt Machado", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5097/pp_007_2024_ver._jurandir.doc", "ementa": "- Que seja providenciada a coloca\u00e7\u00e3o de capeamento asf\u00e1ltico na Rua Get\u00falio Vargas, no bairro Navegantes, no trecho compreendido entre a esquina com a Rua S\u00e3o Paulo e a esquina com a Rua S\u00e3o Pedro."}, {"id": "5101", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Celina Teixeira Christov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5101/ped._providencias_no._008.2024_-_ver._celina.doc", "ementa": "- Que seja providenciada a coloca\u00e7\u00e3o de capeamento asf\u00e1ltico nas Ruas Igrejinha e Alberto Stoffel, ambas localizadas no bairro Primavera."}, {"id": "5102", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ederson Arantes Bueno", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5102/ped._providencias_no._009.2024_-_ver._ederson.doc", "ementa": "- Que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da quadra de areia localizada na Rua Navegantes, no bairro Navegantes."}, {"id": "5103", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ederson Arantes Bueno", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5103/ped._providencias_no._010.2024_-_ver._ederson.doc", "ementa": "- Que seja feita a reforma/manuten\u00e7\u00e3o da quadra de esportes localizada ao lado da Unidade Vida Nova na Rua Tocantins, n\u00ba. 1550, no bairro S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "5116", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Celina Teixeira Christov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5116/ped._providencias_no._011.2024_-_ver._celina.doc", "ementa": "- Que seja providenciado o recapeamento asf\u00e1ltico na Avenida Florestal, localizada no bairro Floresta."}, {"id": "5118", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ramon Arnold", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5118/pp_012_2024_ver._ramon.doc", "ementa": "- A constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de areia para pr\u00e1ticas de t\u00eanis de praia e v\u00f4lei de praia na pra\u00e7a do Uni\u00e3o, com layout que possibilite a amplia\u00e7\u00e3o para uma segunda quadra no futuro."}, {"id": "5121", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ederson Arantes Bueno", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5121/ped._providencias_no._013.2024_-_ver._ederson.doc", "ementa": "- Que seja providenciado um cronograma para realiza\u00e7\u00e3o de limpeza das bocas de lobo no Munic\u00edpio de Dois Irm\u00e3os."}, {"id": "5124", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Celina Teixeira Christov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5124/ped._providencias_no._014.2024_-_ver._celina.doc", "ementa": "- Que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o/melhorias na Rua Wilibaldo Weiler, localizada no bairro Vale Verde."}, {"id": "5126", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5126/ped._providencias_no._015.2024_-_ver._elony.doc", "ementa": "- Coloca\u00e7\u00e3o de suporte com l\u00e2mpada na Av. Florestal, n\u00ba 2382, no bairro Floresta."}, {"id": "5127", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5127/ped._providencias_no._016.2024_-_ver._elony.doc", "ementa": "- Coloca\u00e7\u00e3o de suporte com l\u00e2mpada na Rua Josu\u00e9 Guimar\u00e3es, esquina com a Rua Santos Dumont, em frente ao n\u00ba. 480, no bairro Moinho Velho."}, {"id": "5134", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5134/ped._providencias_no._017.2024_-_ver._eliane.doc", "ementa": "- Que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o, patrolar/coloca\u00e7\u00e3o de saibro na Rua Pedro Becker, localizada no bairro Becker."}, {"id": "5135", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5135/ped._providencias_no._018.2024_-_ver._eliane.doc", "ementa": "- Que o Poder Executivo Municipal providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o das Ruas Armando Johann, no bairro Travess\u00e3o e Rua Pedro Becker, no bairro Becker."}, {"id": "5136", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5136/ped._providencias_no._019.2024_-_ver._eliane.doc", "ementa": "- Que seja feito o conserto do passeio p\u00fablico na Estrada Campo Bom, nas proximidades da Cantaria Central, no Bairro Becker."}, {"id": "5137", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5137/ped._providencias_no._020.2024_-_ver._eliane.doc", "ementa": "- Que seja verificada a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica ao longo da Rua Alberto R\u00fcbenich."}, {"id": "5138", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Eliane Becker", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5138/ped._providencias_no._021.2024_-_ver._eliane.doc", "ementa": "- Que seja providenciado o recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Walter Schneck, Bairro Postal da Serra."}, {"id": "5139", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ederson Arantes Bueno", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5139/ped._providencias_no._022.2024_-_ver._ederson.doc", "ementa": "- Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Av. Jo\u00e3o Klauck e Rua Rog\u00e9rio Engelmann, solicita-se o que segue:\r\n1. Que seja feita a limpeza e a amplia\u00e7\u00e3o da boca de lobo (bueiro) localizado nas proximidades do Condom\u00ednio Moselheim, na Rua Rog\u00e9rio Engelmann;\r\n2. Que seja feito um estudo para escoamento/drenagem de \u00e1gua na Rua Rog\u00e9rio Engelmann;\r\n3. Que seja realizada a poda das \u00e1rvores localizadas em frente ao Condom\u00ednio Moselheim;\r\n4. Que seja providenciada placa com identifica\u00e7\u00e3o da Rua Rog\u00e9rio Engelmann, esquina com a Av. Jo\u00e3o Klauck;\r\n5. Que seja realizado um estudo pensando em aumentar a seguran\u00e7a do acesso da Rua Rog\u00e9rio Engelmann para a Av. Jo\u00e3o Klauck prezando maior seguran\u00e7a dos motoristas;\r\n6. Que seja providenciado melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas proximidades do Condom\u00ednio Moselheim;\r\n7. Que seja feito o reparo/conserto do pontilh\u00e3o da Av. Jo\u00e3o Klauck;\r\n8. Que seja feito o conserto do muro do Condom\u00ednio Moselheim."}, {"id": "5154", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ederson Arantes Bueno", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5154/ped._providencias_no._023.2024_-_ver._ederson.doc", "ementa": "- Que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o/melhorias nas Travessas I e II e Rua da Prainha, todas localizadas na Estrada Campo Bom."}, {"id": "5157", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ederson Arantes Bueno", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5157/ped._providencias_no._024.2024_-_ver._ederson.doc", "ementa": "- Que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o/melhorias na parte em que n\u00e3o h\u00e1 pavimenta\u00e7\u00e3o nas Ruas Humait\u00e1, Tr\u00eas Passos e Chapec\u00f3, todas no bairro Bela Vista. Do mesmo modo, solicita-se que seja providenciada a pavimenta\u00e7\u00e3o nos trechos inexistentes."}, {"id": "5158", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Celina Teixeira Christov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5158/ped._providencias_no._025.2024_-_ver._celina.doc", "ementa": "- Que seja providenciado o recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Pedro Hansen, localizada no bairro Travess\u00e3o."}, {"id": "5164", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Celina Teixeira Christov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5164/ped._providencias_no._026.2024_-_ver._celina.doc", "ementa": "- Que seja providenciada a coloca\u00e7\u00e3o de bloqueto de concreto ou capeamento asf\u00e1ltico na Rua Walter Birck, bairro Beira Rio, trecho em que n\u00e3o h\u00e1 pavimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5173", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Celina Teixeira Christov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5173/ped._providencias_no._027.2024_-_ver._celina.doc", "ementa": "- Que seja providenciado o recapeamento asf\u00e1ltico nas Ruas Padre Jos\u00e9 de Anchieta, Monteiro Lobato e Prudente de Moraes, todas no bairro Navegantes."}, {"id": "5182", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ederson Arantes Bueno", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5182/ped._providencias_no._028.2024_-_ver._ederson.doc", "ementa": "- Que seja providenciada a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Frederico Scherer, localizada nas proximidades da Tenda da Figueira, no bairro Travess\u00e3o."}, {"id": "5184", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "M\u00e1rcio Goldschmidt", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5184/ped._providencias_no._029.2024_-_ver._marcio.doc", "ementa": "- Que seja feito o conserto do passeio p\u00fablico na Av. Porto Alegre, fundos da Escola 10 de Setembro, bem como seja avaliada a situa\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores localizadas no entorno."}, {"id": "5188", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ederson Arantes Bueno", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5188/ped._providencias_no._030.2024_-_ver._ederson.doc", "ementa": "- Que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o/coloca\u00e7\u00e3o de saibro nas Ruas Gomercindo dos Santos e Renilda dos Santos, ambas localizadas na Estrada Campo Bom."}, {"id": "5189", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ederson Arantes Bueno", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5189/ped._providencias_no._031.2024_-_ver._ederson.doc", "ementa": "- Que seja providenciado um novo sistema de drenagem de \u00e1gua no terreno de propriedade do munic\u00edpio localizado na Estrada Campo Bom, nas proximidades do n\u00ba. 1427."}, {"id": "5190", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ederson Arantes Bueno", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5190/ped._providencias_no._032.2024_-_ver._ederson.doc", "ementa": "- Que seja providenciada a abertura da rua Avenida das Ind\u00fastrias conforme o Plano Diretor, bem como que seja providenciada a pavimenta\u00e7\u00e3o da via."}, {"id": "5204", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5204/ped._providencias_no._033.2024_-_ver._elony.doc", "ementa": "- Que seja feita a repintura da faixa amarela central na Av. Porto Alegre, trecho compreendido entre a Travessa Urbano Cyrillo Schaumloeffel e a Rua Alfredo Ponne."}, {"id": "5208", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ederson Arantes Bueno", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5208/ped._providencias_no._034.2024_-_ver._ederson.doc", "ementa": "- Que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o/melhorias na Rua Cascata, no bairro S\u00e3o Miguel."}, {"id": "5209", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ederson Arantes Bueno", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5209/ped._providencias_no._035.2024_-_ver._ederson.doc", "ementa": "- Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Escola Paulo Arandt, localizada no bairro S\u00e3o Jo\u00e3o, solicita-se o que segue:\r\n1. Que seja feita a limpeza do estacionamento e coloca\u00e7\u00e3o de placa \u201cproibido jogar lixo\u201d no local;\r\n2. Que seja providenciado melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o do estacionamento;\r\n3. Que seja providenciada a reforma da quadra de esportes externa com a coloca\u00e7\u00e3o de piso queimado; \r\n4. Que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira nas proximidades da parada de \u00f4nibus existente no local."}, {"id": "5217", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ederson Arantes Bueno", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5217/ped._providencias_no._036.2024_-_ver._ederson.doc", "ementa": "- Que seja desobstru\u00edda a Rua Rio de Janeiro, localizada no bairro S\u00e3o Jo\u00e3o, e feito um levantamento para an\u00e1lise do solo da via e demais condi\u00e7\u00f5es do local, em virtude do deslizamento ocorrido durante as chuvas dos \u00faltimos dias."}, {"id": "5218", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5218/ped._providencias_no._037.2024_-_ver._elony.doc", "ementa": "- Que o Poder Executivo Municipal fa\u00e7a uma limpeza no arroio e providencie a constru\u00e7\u00e3o de um pontilh\u00e3o maior na Rua Esporte Clube Vila Rosa, no bairro Vila Rosa - sentido que facilite o escoamento de \u00e1gua at\u00e9 o Arroio Feitoria. Do mesmo modo, solicita-se que a limpeza do arroio seja feita periodicamente (uma ou duas vezes ao ano)."}, {"id": "5219", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ederson Arantes Bueno", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5219/ped._providencias_no._038.2024_-_ver._ederson.doc", "ementa": "- Que o Poder Executivo verifique a Rua Goi\u00e1s, no bairro S\u00e3o Jo\u00e3o, local em que foi feita uma obra de drenagem, a qual cedeu devido ao volume das chuvas, causando interdi\u00e7\u00e3o de um lado da pista."}, {"id": "5231", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ederson Arantes Bueno", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5231/ped._providencias_no._039.2024_-_ver._ederson.doc", "ementa": "- Que seja feito o conserto da Rua Reinaldo Backes, no bairro S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "5239", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ederson Arantes Bueno", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5239/ped._providencias_no._040.2024_-_ver._ederson.doc", "ementa": "- Que seja feito o conserto do asfalto na Rua Tocantins, arredores do n\u00ba. 668, no bairro S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "5241", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulino Adalberto Renz", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5241/ped._providencias_no._041.2024_-_ver._paulino.doc", "ementa": "- Que o Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria e/ou departamento competente, providencie prote\u00e7\u00e3o lateral em todas as paradas de \u00f4nibus do munic\u00edpio, bem como verifique as paradas de \u00f4nibus para identificar quais est\u00e3o com telhado danificado e realize os consertos."}, {"id": "5242", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ederson Arantes Bueno", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5242/ped._providencias_no._042.2024_-_ver._ederson.doc", "ementa": "- Coloca\u00e7\u00e3o de suporte com l\u00e2mpada nas Ruas Mato Grosso e Cear\u00e1, nas travessas entre a Rua Tocantins e Rua Goi\u00e1s, no bairro S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "5246", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5246/pp_043_2024_ver._elony.doc", "ementa": "- Amplia\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica na rua 29 de setembro, no trecho compreendido entre a rua Joaquim Jos\u00e9 da Silva Xavier e a rua Porto Alegre."}, {"id": "5248", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ederson Arantes Bueno", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5248/pp_044_2024_ver._ederson.doc", "ementa": "- Que seja feito estudo para a coloca\u00e7\u00e3o de faixa elevada em frente \u00e0 Escola Municipal de Ensino Fundamental Mario Sperb, no bairro Travess\u00e3o."}, {"id": "5256", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Celina Teixeira Christov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5256/ped._providencias_no._045.2024_-_ver._celina.doc", "ementa": "- Que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o/conserto dos buracos existentes em toda a extens\u00e3o da Rua Alberto R\u00fcbenich, no bairro Travess\u00e3o."}, {"id": "5258", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ederson Arantes Bueno", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5258/ped._providencias_no._046.2024_-_ver.__ederson.doc", "ementa": "- Com rela\u00e7\u00e3o a pra\u00e7a/anfiteatro localizado na Rua Goi\u00e1s, ao lado do n\u00ba. 1.181, no bairro S\u00e3o Jo\u00e3o, solicita-se o que segue:\r\n1.\tQue seja feita a limpeza do local;\r\n2.\tQue seja feita a manuten\u00e7\u00e3o dos banheiros;\r\n3.\tQue seja providenciado um cronograma de limpeza/manuten\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a/anfiteatro."}, {"id": "5259", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ederson Arantes Bueno", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5259/ped._providencias_no._047.2024_-_ver.__ederson.doc", "ementa": "- Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Tr\u00eas Marias, no bairro Travess\u00e3o, assim como o recolhimento dos entulhos e restos de podas existentes na referida via."}, {"id": "5269", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Devanir Soares Chagas", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5269/ped._providencias_no._048.2024_-_ver._devanir.doc", "ementa": "- Que seja providenciada a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas nos seguintes locais: Rua Goi\u00e1s \u2013 n\u00ba. 1478, 1464, 1290, 1243 e 1032; Rua Minas Gerais \u2013 n\u00ba 131; e Rua Maranh\u00e3o - n\u00ba 15, todas localizadas no bairro S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "5277", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulino Adalberto Renz", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5277/ped._providencias_no._049.2024_-_ver._paulino.doc", "ementa": "- Que seja providenciada a substitui\u00e7\u00e3o dos canos de \u00e1gua defasados no Munic\u00edpio de Dois Irm\u00e3os."}, {"id": "5299", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulino Adalberto Renz", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5299/ped._providencias_no._050.2024_-_ver._paulino.doc", "ementa": "- Que seja providenciada a coloca\u00e7\u00e3o de capeamento asf\u00e1ltico na Rua Brasil e complemento da Avenida Florestal, ambas no bairro Floresta."}, {"id": "5312", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Darlei Luis Kaufmann", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5312/pp_0512024_ver._darlei.doc", "ementa": "- Que seja organizada agenda com o DNIT a fim de buscar uma solu\u00e7\u00e3o definitiva e eficaz para evitar as aglomera\u00e7\u00f5es ao lado da BR 116 aos finais de semana, principalmente no trecho compreendido entre a entrada principal da cidade e a empresa Henrich."}, {"id": "5313", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "S\u00e9rgio Kroetz", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5313/ped._providencias_no._052.2024_-_ver._sergio.doc", "ementa": "- Coloca\u00e7\u00e3o de suporte com l\u00e2mpada na Rua Cambar\u00e1 do Sul, nas proximidades do n\u00ba. 658, no bairro Uni\u00e3o."}, {"id": "5327", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulino Adalberto Renz", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5327/ped._providencias_no._053.2024_-_ver._paulino.doc", "ementa": "- Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua Floresta, localizada no bairro Floresta, solicita-se o que segue:\r\n1. Que seja providenciada a sinaliza\u00e7\u00e3o na rua;\r\n2. Que seja feito um estudo para instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas) na via."}, {"id": "5338", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ederson Arantes Bueno", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5338/ped._providencias_no._054.2024_-_ver._ederson.doc", "ementa": "- Instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Ad\u00e3o Hack com a Rua Josu\u00e9 Guimar\u00e3es, nas proximidades do n\u00ba. 594, no bairro Moinho Velho."}, {"id": "5344", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sheila da Silva", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5344/pp_055_2024_ver._sheila.doc", "ementa": "- Que seja feito o capeamento asf\u00e1ltico das ruas Willibaldo Weiler, Campinas, S\u00e3o Jos\u00e9 do Ouro e Barrac\u00e3o, todas localizadas no Loteamento Vale Verde, Bairro Floresta."}, {"id": "5346", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "S\u00e9rgio Kroetz", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5346/ped._providencias_no._056.2024_-_ver._sergio.doc", "ementa": "- Que seja providenciada numera\u00e7\u00e3o para as paradas de \u00f4nibus do Munic\u00edpio"}, {"id": "5349", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ederson Arantes Bueno", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5349/ped._providencias_no._057.2024_-_ver._ederson.doc", "ementa": "- Que sejam refeitas as pinturas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito de ve\u00edculos e pedestres em todo o bairro S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "5357", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ederson Arantes Bueno", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5357/ped._providencias_no._058.2024_-_ver._ederson.doc", "ementa": "- Que seja feito estudo para a coloca\u00e7\u00e3o de faixa elevada nas proximidades da igreja localizada na Rua Onze Amigos, no bairro Vale Direito."}, {"id": "5359", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "S\u00e9rgio Kroetz", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5359/ped._providencias_no._059.2024_-_ver._sergio.doc", "ementa": "- Coloca\u00e7\u00e3o de suporte com l\u00e2mpada na Rua Alfredo Ponne, n\u00ba. 399, no bairro Beira Rio."}, {"id": "5362", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Celina Teixeira Christov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5362/ped._providencias_no._060.2024_-_ver._celina.doc", "ementa": "- Que seja providenciado o capeamento asf\u00e1ltico da Av. Porto Alegre, trecho compreendido entre a Rua Otto Engelmann e o bairro Uni\u00e3o."}, {"id": "5364", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ederson Arantes Bueno", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5364/ped._providencias_no._061.2024_-_ver._ederson.doc", "ementa": "- Que sejam refeitas as pinturas de vaga de estacionamento, em especial PcD, nas proximidades da Escola Arno Nienow, no bairro Navegantes."}, {"id": "5366", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ederson Arantes Bueno", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5366/ped._providencias_no._062.2024_-_ver._ederson.doc", "ementa": "- Que seja providenciado o recapeamento asf\u00e1ltico das Ruas Get\u00falio Vargas e Rui Barbosa, ambas no bairro Navegantes."}, {"id": "5367", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ederson Arantes Bueno", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5367/ped._providencias_no._063.2024_-_ver._ederson.doc", "ementa": "- Que seja feito um estudo de viabilidade visando desenvolver alguma alternativa para o excesso de velocidade na Estrada Sapiranga, nas proximidades dos n\u00ba. 1224 e n\u00ba. 1240."}, {"id": "5368", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ederson Arantes Bueno", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5368/ped._providencias_no._064.2024_-_ver._ederson.doc", "ementa": "- Que seja providenciado o complemento do capeamento asf\u00e1ltico na Rua Esteio."}, {"id": "5369", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ederson Arantes Bueno", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5369/ped._providencias_no._065.2024_-_ver._ederson.doc", "ementa": "- Que seja providenciada a pavimenta\u00e7\u00e3o das Ruas Caminho de Pedestres Paineiras, Est\u00e2ncia Velha e Maria Angelina Birck, todas localizadas no bairro Primavera."}, {"id": "5370", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Celina Teixeira Christov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5370/ped._providencias_no._066.2024_-_ver._celina.doc", "ementa": "- Que seja feito um estudo de viabilidade visando desenvolver alguma alternativa para o excesso de velocidade na Rua Roraima, nas proximidades do n\u00ba. 124."}, {"id": "5371", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Celina Teixeira Christov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5371/ped._providencias_no._067.2024_-_ver._celina.doc", "ementa": "- Que seja providenciado o capeamento asf\u00e1ltico da Rua Sergipe, localizada no bairro S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "5372", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Celina Teixeira Christov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5372/ped._providencias_no._068.2024_-_ver._celina.doc", "ementa": "- Que seja providenciada a coloca\u00e7\u00e3o de uma placa de \u201cproibido jogar lixo\u201d ao lado da Pra\u00e7a CEU\u2019s, localizada no bairro Bela Vista."}, {"id": "5373", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulino Adalberto Renz", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5373/pp_069_2024_ver._paulino.doc", "ementa": "- Coloca\u00e7\u00e3o de capa asf\u00e1ltica nas ruas It\u00e1lia e Fran\u00e7a, ambas no bairro S\u00e3o Miguel."}, {"id": "5385", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ederson Arantes Bueno", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5385/ped._providencias_no._070.2024_-_ver._ederson.doc", "ementa": "- Que seja feita a reforma da quadra de areia localizada na Rua Navegantes, no bairro Navegantes."}, {"id": "5389", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Nilton Jos\u00e9 Tavares", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5389/ped._providencias_no._071.2024_-_ver._nilton_tavares.doc", "ementa": "- Que seja providenciada a sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria do acesso ao bairro Travess\u00e3o, via Rua Alberto R\u00fcbenich."}, {"id": "5390", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Celina Teixeira Christov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5390/ped._providencias_no._072.2024_-_ver._celina.doc", "ementa": "- Que seja providenciada a coloca\u00e7\u00e3o de bloqueto de concreto na Rua Tr\u00eas Marias, localizada no bairro Travess\u00e3o."}, {"id": "5391", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Celina Teixeira Christov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5391/ped._providencias_no._073.2024_-_ver._celina.doc", "ementa": "- Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua Gomercindo dos Santos, localizada na Estrada Campo Bom, solicita-se o que segue:\r\n1.\tQue seja providenciada a coloca\u00e7\u00e3o de bloqueto de concreto na via;\r\n2.\tQue seja providenciado o reparo na parada de \u00f4nibus existente na rua."}, {"id": "5392", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ederson Arantes Bueno", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5392/ped._providencias_no._074.2024_-_ver._ederson.doc", "ementa": "- Que seja feita a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a localizada na Rua Prof. Matheus Grimm, no bairro Portal da Serra."}, {"id": "5393", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ederson Arantes Bueno", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5393/ped._providencias_no._075.2024_-_ver._ederson.doc", "ementa": "- Que seja feita a limpeza e a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos de gin\u00e1stica na pra\u00e7a Catarina Wendling, localizada no bairro Picada 48."}, {"id": "5394", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Osmar Ver\u00edssimo de Jesus", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5394/ped._providencias_no._076.2024_-_ver._osmar.doc", "ementa": "- Que seja providenciado o conserto do cal\u00e7amento da Rua da Integra\u00e7\u00e3o, esquina com a Rua da Conquista, no bairro Bela Vista."}, {"id": "5401", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ederson Arantes Bueno", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5401/ped._providencias_no._077.2024_-_ver._ederson.doc", "ementa": "- Que seja feita a limpeza e a poda dos galhos das \u00e1rvores na Rua Alto Vila Rosa."}, {"id": "5402", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ederson Arantes Bueno", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5402/ped._providencias_no._078.2024_-_ver._ederson.doc", "ementa": "- Que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de guard rail no final da Rua Anita Garibaldi, no bairro Bela Vista."}, {"id": "5403", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ederson Arantes Bueno", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5403/ped._providencias_no._079.2024_-_ver._ederson.doc", "ementa": "- Que seja feita a poda dos galhos das \u00e1rvores localizadas na Travessa I e Travessa II, ambas na Estrada Campo Bom."}, {"id": "5407", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Celina Teixeira Christov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5407/ped._providencias_no._080.2024_-_ver._celina.doc", "ementa": "- Que seja providenciado o capeamento asf\u00e1ltico da Rua Ivoti, localizada no bairro Primavera."}, {"id": "5411", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5411/ped._providencias_no._081.2024_-_ver._elony.doc", "ementa": "- Que seja feito um estudo para coloca\u00e7\u00e3o de faixa elevada na Rua Professor Affonso Wolf, nas proximidades do n\u00ba. 466, no bairro Vale Verde."}, {"id": "5412", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5412/ped._providencias_no._082.2024_-_ver._elony.doc", "ementa": "- Que seja feito um estudo para coloca\u00e7\u00e3o de faixa elevada na Av. do Parque, nas proximidades do n\u00ba. 186, no bairro Primavera."}, {"id": "5414", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "S\u00e9rgio Kroetz", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5414/ped._providencias_no._083.2024_-_ver._sergio.doc", "ementa": "- Que seja providenciada a coloca\u00e7\u00e3o de uma placa de \u201cproibido jogar lixo\u201d na Rodovia BR116, KM 222, no bairro Floresta. Do mesmo modo, que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira no local."}, {"id": "5417", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Celina Teixeira Christov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5417/ped._providencias_no._084.2024_-_ver._celina.doc", "ementa": "- Que seja providenciado o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Jos\u00e9 de Alencar, localizada no bairro Moinho Velho."}, {"id": "5427", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5427/ped._providencias_no._085.2024_-_ver._paulo_g..doc", "ementa": "- Que seja feita a coloca\u00e7\u00e3o de uma escada com corrim\u00e3o no canteiro central localizado na Av. Florestal, n\u00ba. 402, Centro - em frente ao Contraturno Mundo Encantado."}, {"id": "5428", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5428/ped._providencias_no._086.2024_-_ver._paulo_g..doc", "ementa": "- Que seja feito o rebaixe do meio fio localizado na Av. 10 de Setembro, esquina com a Travessa Nicolau Os\u00f3rio Dilly, no Centro."}, {"id": "5429", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Cezar Gehrke", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5429/ped._providencias_no._087.2024_-_ver._paulo_g..doc", "ementa": "- Que seja feito o rebaixe do meio fio localizado na Av. 10 de Setembro, esquina com a Rua Urbano Cerilo Schaumloeffel, no Centro."}, {"id": "5199", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5199/pdl_01_2024.doc", "ementa": "\u201cREVOGA O DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 07/2023.\u201d"}, {"id": "5306", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "COF - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5306/pdl_02_2024.doc", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas de governo do Poder Executivo Municipal referente ao exerc\u00edcio de 2021\u201d."}, {"id": "5067", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5067/pl_01-2024_renovacao_contratos_temp._recepcionsitas_e_arquitetos.odt", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR, EM CAR\u00c1TER EXCEPCIONAL E PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, CONTRATA\u00c7\u00d5ES POR TEMPO DETERMINADO AUTORIZADAS PELA LEIS MUNICIPAIS 5.158/2022, 5.159/2022 E 5.168/2022.\u201d"}, {"id": "5068", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5068/pl_02-2024_-_altera_art._1o_lei_5230-2023_subvencoes_2024_entidades.odt", "ementa": "\u201cACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE N\u00ba 5.320, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O E CONTRIBUI\u00c7\u00c3O SOCIAL A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL NO ANO/CALEND\u00c1RIO 2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "5069", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5069/pl_03-2024_-_aprova_calendario_eventos_2024.odt", "ementa": "\u201cINSTITUI O CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS PARA O ANO DE 2024.\u201d"}, {"id": "5070", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5070/pl_04-2024_-_altera_lei_1811-2011_controle_interno_art._1o.odt", "ementa": "\u201cALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL DE N\u00ba 1.811, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2001, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "5078", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5078/pl_05-2024_-_autoriza_cred._especial_smisp_meio_ambiente.odt", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO.\u201d"}, {"id": "5079", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5079/pl_06-2024_-_autoriza_cred._especial_smde_consulta_popular.odt", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO.\u201d"}, {"id": "5080", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5080/pl_07-2024_-_autoriza_contratos_temporarios_sme_licencas_gestante.odt", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, 02 (DOIS) MONITORES EDUCACIONAIS, REGIME 40H SEMANAIS, 02 (DOIS) PROFESSORES DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E ANOS INICIAIS, REGIMES DE 22H E 25H SEMANAIS, E, 01 (UM) PROFESSOR DE L\u00cdNGUA PORTUGUESA, REGIME 25H SEMANAIS, PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O.\u201d"}, {"id": "5081", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5081/pl_08-2024_-_altera_piso_acs.odt", "ementa": "\u201cALTERA O ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL DE N\u00ba 5.104, DE 19 DE JULHO DE 2022, QUE FIXA PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "5090", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5090/pl_no._09.2024_-_autoriza_cred._especial_sms.odt", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO.\u201d"}, {"id": "5091", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5091/pl_no._10.2024_-_cria_cargos_auxiliar_de_administrstivo_sme_-_03.odt", "ementa": "\u201cCRIA CARGOS DE AUXILIAR DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3\u00ba DA LEI N.\u00ba 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS.\u201d"}, {"id": "5092", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5092/pl_no._11.2024_-_autoriza_subvencao_apae_complementar_tf_18-2024.odt", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL COMPLEMENTAR \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOIS IRM\u00c3OS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "5093", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5093/pl_no._12.2024_-_aprova_novo_plano_de_cargos_e_carreiras_magisterio.odt", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O E GEST\u00c3O DO PLANO DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.\u201d"}, {"id": "5094", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5094/pl_no._13.2024_-_autoriza_subvencoes_entidade.odt", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS ESTABELECIDAS NO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS, PARA CONSECU\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES DE INTERESSE P\u00daBLICO E VOLTADAS A CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "5098", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5098/pl_14-2024_-_cria_15_cargos_monitor_educ._altera_lei_2501-2008.odt", "ementa": "\u201cCRIA 15 (QUINZE) CARGOS DE MONITOR EDUCACIONAL E ALTERA O ART. 3\u00ba DA LEI N.\u00ba 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS.\u201d"}, {"id": "5106", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5106/pl_15-2024_-_autoriza_cred._especial_smdsh.odt", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ESPECIAIS NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO.\u201d"}, {"id": "5114", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5114/pl_16-2024_-_redefine_atividades_insalubres.odt", "ementa": "\u201cDEFINE ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEP\u00c7\u00c3O DO ADICIONAL CORRESPONDENTE, ATUALIZA E CONSOLIDA LEGISLA\u00c7\u00c3O SOBRE O TEMA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "5115", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5115/pl_17-2024_-_altera_lei_5.336_-_2034_plano_de_cargos_magisterio.pdf", "ementa": "\u201cALTERA OS ARTIGOS 45 E 63 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.336, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O E GEST\u00c3O DO PLANO DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.\""}, {"id": "5128", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5128/pl_18-2024_-_altera_lei_5.274-2023_rpps.odt", "ementa": "\u201cALTERA OS PAR\u00c1GRAFOS 8\u00ba, 8\u00ba E 5\u00ba, RESPECTIVAMENTE, DOS ARTIGOS 2\u00ba, 8\u00ba E 12 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.274, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DE DOIS IRM\u00c3OS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "5141", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5141/pl_19-2024-autoria-subvencao-os-miocanos.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O AO GRUPO ESCOTEIRO OS MOICANOS-152 DE DOIS IRM\u00c3OS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "5142", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5142/pl_20-2024-reajuste-servidores-2024.doc", "ementa": "\u201cESTABELECE O \u00cdNDICE PARA REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER EXECUTIVO, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, CONTRATOS TEMPOR\u00c1RIOS, BEM COMO AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AUMENTO REAL.\u201d"}, {"id": "5143", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5143/pl_21-2024-reajuste-empregados-publicos-2024.doc", "ementa": "\u201cESTABELECE O \u00cdNDICE PARA REVIS\u00c3O GERAL ANUAL AOS EMPREGADOS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS.\u201d"}, {"id": "5144", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5144/pl_22-2024-reajuste-conselheiros-tutelares.doc", "ementa": "\u201cESTABELECE O \u00cdNDICE PARA REVIS\u00c3O GERAL ANUAL, BEM COMO AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AUMENTO REAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS.\u201d"}, {"id": "5145", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5145/pl_23-2024-reajuste-bolsa-auxilio.doc", "ementa": "\u201cESTABELECE O \u00cdNDICE PARA REVIS\u00c3O GERAL E ANUAL, BEM COMO AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AUMENTO REAL DA BOLSA-AUX\u00cdLIO CONCEDIDA AOS ESTUDANTES ESTAGI\u00c1RIOS DE \u00d3RG\u00c3OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS.\u201d"}, {"id": "5146", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5146/pl_24-2024-reajuste-vale-alimentacao-2024.doc", "ementa": "\u201cALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.835/2010, DE 20 DE ABRIL DE 2010, QUE INSTITUI O BENEF\u00cdCIO DE VALE-ALIMENTA\u00c7\u00c3O PARA OS SERVIDORES EFETIVOS, EMPREGADOS P\u00daBLICOS E CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "5170", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5170/pl_no._25.2024_-_cria_cargos_auxiliar_de_administrativo_smps_e_smde.odt", "ementa": "\u201cCRIA CARGOS DE AUXILIAR DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3\u00ba DA LEI N.\u00ba 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS.\u201d"}, {"id": "5171", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5171/pl_no._26.2024_-_cria_cargo_fonoaudiologo.odt", "ementa": "\u201cCRIA CARGO DE FONOAUDI\u00d3LOGO E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3\u00ba DA LEI N.\u00ba 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS.\u201d"}, {"id": "5172", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5172/pl_no._27.2024_-_autoriza_contrato_temporario_sms_licencas_gestante.odt", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, 01 (UM) PSIC\u00d3LOGO, REGIME 20H SEMANAIS, PARA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE.\u201d"}, {"id": "5180", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5180/pl_28-2024-autoriza-cred.-especial-sms.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ESPECIAIS NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO.\u201d"}, {"id": "5185", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5185/pl_29-2024-autoriza-cred.-especial-smdsh_1.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO.\u201d"}, {"id": "5186", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5186/pl_30-2024-cria-cargo-fiscal-sanitario_1.doc", "ementa": "\u201cCRIA CARGO DE FISCAL SANIT\u00c1RIO E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3\u00ba DA LEI N.\u00ba 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS.\u201d"}, {"id": "5187", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5187/pl_31-2024-autoria-sub.-social-colegio-imaculada_1.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O A SOCIEDADE EDUCA\u00c7\u00c3O E CARIDADE (COL\u00c9GIO IMACULADA CONCEI\u00c7\u00c3O), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "5200", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5200/pl_32-2024-cria-cargo-assistente-social-sme.doc", "ementa": "\u201cCRIA CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3\u00ba DA LEI N.\u00ba 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS.\u201d"}, {"id": "5201", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5201/pl_33-2024-autoriza-convenio-rs-qualificacao.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO PROGRAMA RS QUALIFICA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "5202", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5202/pl_34-2024-autoriza-convenio-projeto-mae-gaucha.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO PROJETO M\u00c3E GA\u00daCHA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "5212", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5212/pl_35-2024-cria-gratificacao-funcao-sme_1.doc", "ementa": "\u201cCRIA E AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE FUN\u00c7\u00c3O QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "5221", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5221/pl_36-2024-autoriza-sub.-social-associacao-cultural-cantares.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL CANTARES - ACC, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "5222", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5222/pl_37-2024-autoriza-cred.-especial-smfaz.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO.\""}, {"id": "5223", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5223/pl_38-2024-altera-a-lei-n.o-5228-2024-aluguel-social.doc", "ementa": "\"ALTERA A LEI N\u00ba 5228, DE 27 DE JUNHO DE 2023, QUE DISP\u00d5E  \u2018CRIA O BENEF\u00cdCIO DE ALUGUEL SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS - RS, PARA AMPARO EM SITUA\u00c7\u00c3O DE EMERG\u00caNCIA E/OU CALAMIDADE P\u00daBLICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u2019\""}, {"id": "5224", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5224/pl_39-2024-autoriza-cred.-especial-comdec.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO.\u201d"}, {"id": "5232", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5232/pl_40-2024-altera-lei-2835-2010-vale-alimentacao.doc", "ementa": "\"ALTERA OS \u00a7\u00a7 1\u00ba, DO ART. 1\u00ba E 2\u00ba DO ART. 8\u00ba, DA  LEI MUNICIPAL N\u00ba2.835/2010, DE 20 DE ABRIL DE 2010, QUE INSTITUI O BENEF\u00cdCIO DE VALE-ALIMENTA\u00c7\u00c3O PARA OS SERVIDORES EFETIVOS, EMPREGADOS P\u00daBLICOS E CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNIC\u00cdPIO, COM REDA\u00c7\u00c3O QUE LHE DEU A LEGISLA\u00c7\u00c3O POSTERIOR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "5233", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5233/pl_41-2024-contratacao-temp-professor-22h.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, 01 (UM) PROFESSOR, REGIME DE 22H SEMANAIS, PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.\u201d"}, {"id": "5234", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5234/pl_42-2024-cria-cargo-odontologo.doc", "ementa": "\u201cCRIA 01 CARGO DE ODONT\u00d3LOGO PSF,  ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3\u00ba DA LEI N.\u00ba 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS.\u201d"}, {"id": "5243", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5243/pl_43-2024_-_cria_cargo_motorista_e_recepcionista.doc", "ementa": "\u201cCRIA 01 (UM) CARGO DE MOTORISTA, 05 (CINCO) CARGOS DE RECEPCIONISTA E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3\u00ba DA LEI N.\u00ba 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS.\u201d"}, {"id": "5252", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5252/pl_44-2024-autoriza-contrato-temporario-sme-licenca-gestante-professora.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, 01 (UM) PROFESSOR DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, REGIME 22H SEMANAIS, PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O.\u201d"}, {"id": "5253", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5253/pl_45-2024-cria-cargo-fonoaudiologo-sme.doc", "ementa": "\u201cCRIA CARGO DE FONOAUDI\u00d3LOGO E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3\u00ba DA LEI N.\u00ba 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES DOS SER-VIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS.\u201d"}, {"id": "5254", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5254/pl_46-2024-cria-cargo-auxiliar-de-administrativo-sine.doc", "ementa": "\u201cCRIA CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3\u00ba DA LEI N.\u00ba 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS.\u201d"}, {"id": "5255", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5255/pl_47-2024-contrato-temporario-eng.-civil-smdsh.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, 01 (UM) ENGENHEIRO CIVIL, REGIME DE 34H SEMANAIS.\u201d"}, {"id": "5261", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5261/pl_48-2024-autoriza-cred.-especial-smdsh-procad.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO.\u201d"}, {"id": "5262", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5262/pl_49-2024-autoriza-cred.-especial-smisp.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO.\u201d"}, {"id": "5263", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5263/pl_50-2024-autoriza-sub.-social-associacao-sao-francisco.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS DE DOIS IRM\u00c3OS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "5265", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5265/pl_51-2024-autoriza-cred.-suplementar-smde.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO.\u201d"}, {"id": "5266", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5266/pl_52-2024-autoriza-cred.-suplementar-smisp.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO.\u201d"}, {"id": "5292", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5292/pl_53-2024-autoriza-subvencao-liga-copia.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL A LIGA FEMININA DE COMBATE AO C\u00c2NCER DE DOIS IRM\u00c3OS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "5293", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5293/pl_54-2024-aprova-plano-municipal-cultura.doc", "ementa": "\u201cINSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS PARA O DEC\u00caNIO 2024/2034.\u201d"}, {"id": "5294", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5294/pl_55-2024-autoriza-cessao-de-uso-corsan.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER OS IM\u00d3VEIS P\u00daBLICOS QUE ESPECIFICA, MEDIANTE CESS\u00c3O DE USO, \u00c0 COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO \u2013 CORSAN.\u201d"}, {"id": "5295", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5295/pl_56-2024-autoriza-cred.-especial-gabinete.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO.\u201d"}, {"id": "5296", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5296/pl_57-2024-autoriza-cred.-suplementar-liga.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO.\u201d"}, {"id": "5307", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5307/pl_58-2024-autoriza-cred.-especial-smisp.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO.\u201d"}, {"id": "5318", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5318/pl_59-2024-altera-anexo-i-lei-5.268-2023-alicotas-amortizacao-passivo-atuarial.doc", "ementa": "\u201cALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.268, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, QUE TRATA DO PLANO DE AMORTIZA\u00c7\u00c3O DO DEFICIT ATUARIAL EM AL\u00cdQUOTAS.\u201d"}, {"id": "5319", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5319/pl_60-2024-altera-lei-calendario-evento-2024.doc", "ementa": "\u201cALTERA O QUADRO DE EVENTOS PREVISTO NO ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.327, DE 11 DE JANEIRO DE 2024, QUE INSTITUI O CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS PARA O ANO DE 2024.\u201d"}, {"id": "5320", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5320/pl_61-2024-autoriza-cred.-especial-smdsh.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO.\u201d"}, {"id": "5321", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5321/pl_62-2024-autoriza-concessao-chama-croula-2024.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL A TRIG\u00c9SIMA REGI\u00c3O TRADICIONALISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "5332", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5332/pl_63-2024-autoriza-cred.-suplementar-smati.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO.\u201d"}, {"id": "5340", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5340/pl_64-2024-autoriza-cred.-suplementar-smps-pontes_-defesa-civil.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO.\u201d"}, {"id": "5343", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5343/pl_65-2024-autoriza-sub.-social-associacao-cultural-cantares-cmdca.odt", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL CANTARES - ACC, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "5347", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5347/pl_no._66.2024_-_autoriza-cred.-especial-lei-aldir-blanc.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO.\u201d"}, {"id": "5353", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5353/pl_67-2024-ldo-2025.doc", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025.\u201d"}, {"id": "5365", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5365/pl_no._68.2024_-_autoriza-instalacao-empreendimento-multipropriedade_alterado.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA A APROVA\u00c7\u00c3O DE PROJETO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE EMPREENDIMENTO CONSISTENTE EM COMPLEXO DE USO TUR\u00cdSTICO, \u201cRESORT E HOTEL MULTIPROPRIEDADE\u2019, NOS MOLDES QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "5375", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5375/pl_69-2024-autoriza-cred.-especial-sms.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ESPECIAIS NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO.\u201d"}, {"id": "5378", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5378/pl_70-2024-autoriza-cred.-suplementar-sme.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO.\u201d"}, {"id": "5382", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5382/pl_71-2024_-_autoriza_cred._suplementar_smf.docx", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO.\u201d"}, {"id": "5383", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5383/pl_72-2024_-_altera_dispositivos_le_4535-2017_ctm.docx", "ementa": "\u201cALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 8\u00ba, 23-A, 45, \u00a71\u00ba, ITENS 7.02 E 7.05, 52, \u00a71\u00ba, 125, CAPUT E \u00a71\u00ba, ACRESCENTA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO 128-A, ALTERA O ART. 157, CAPUT E \u00a7 2\u00ba, 230, INCISO V, \u00a72\u00ba E ACRESCENTA O \u00a74\u00ba, ART. 238, \u00a7 4\u00ba, E, REVOGA O ART. 50-C, TODOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.535, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ALTERA E CONSOLIDA O TEXTO DO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS.\u201d"}, {"id": "5395", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5395/pl_no._73.2024_-_referenda_convenio_estado_rs.docx", "ementa": "\u201cREFERENDA A ASSINATURA DO TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FPE N\u00ba 4357/2024, FIRMADO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRET\u00c1RIA DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, COM INTERVEN\u00c7\u00c3O DA BRIGADA MILITAR E CONSELHO COMUNIT\u00c1RIO PR\u00d3-SEGURAN\u00c7A PUBLICA DO MUNIC\u00cdPIO E AUTORIZA REPASSE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "5408", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5408/pl_no._74.2024_-_loa_2025.docx", "ementa": "\u201cESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025.\u201d"}, {"id": "5415", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5415/pl_75-2024-autoriza-sub.-social-os-moicanos-cultural-cantares-cmdca.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL AO GRUPO ESCOTEIRO OS MOICANOS-152 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "5416", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5416/pl_76-2024-altera-lei-5327-2024-calendario-mun.-eventos-2024.doc", "ementa": "\u201cALTERA O QUADRO DE EVENTOS PREVISTO NO ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.327, DE 11 DE JANEIRO DE 2024, QUE INSTITUI O CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS PARA O ANO DE 2024.\u201d"}, {"id": "5420", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5420/pl_77-2024-atualizacao-creditos-tribut.-nao-tribtuarios-2025.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CORRIGIR OS CR\u00c9DITOS DE ORIGEM TRIBUT\u00c1RIA OU N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA PARA A COMPET\u00caNCIA DE 2025, EM PERCENTUAL QUE ESPECIFICA.\u201d"}, {"id": "5421", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5421/pl_78-2024-autoriza-cred.-suplementar-smf.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO.\u201d"}, {"id": "5422", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5422/pl_79-2024-outorga-concessao-veiculos-consepro.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR TERMO DE CONCESS\u00c3O DE USO COM O CONSELHO COMUNIT\u00c1RIO PR\u00d3-SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DE DOIS IRM\u00c3OS \u2013 CONSEPRO, PARA TRANSFER\u00caNCIA DA POSSE DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES PARA POLICIAMENTO MILITAR OU CIVIL NO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS.\u201d"}, {"id": "5423", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5423/pl_80-2024-altera-lei-5.96-2024-art.-1o.doc", "ementa": "\u201cALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.396, DE 09 DE JULHO DE 2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER OS IM\u00d3VEIS P\u00daBLICOS QUE ESPECIFICA, MEDIANTE CESS\u00c3O DE USO, \u00c0 COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN.\u201d"}, {"id": "5430", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5430/pl_no._81.2024_-_autoriza-contrato-temporario-sms-licenca-gestante-tec.-enfermagem.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, 01 (UM) T\u00c9CNICO ENFERMAGEM, REGIME 40H SEMANAIS, PARA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE.\u201d"}, {"id": "5434", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5434/pl_82-2024-autoriza-contrato-temporario-smps-biologo.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, 01 (UM) BI\u00d3LOGO, REGIME DE 34 HORAS SEMANAIS, PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.\u201d"}, {"id": "5435", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5435/pl_83-2024-autoriza-subvencao-consepro-veiculo.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O AO CONSELHO COMUNIT\u00c1RIO PR\u00d3-SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS - CONSEPRO, ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "5436", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5436/pl_84-2024-prorroga-a-concessao-benef.-aluguel-social_1.doc", "ementa": "\"PRORROGA O ALUGUEL SOCIAL PREVISTO NO ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL 5.228, DE 27 DE JUNHO DE 2023, NORMA QUE CRIA O BENEF\u00cdCIO DE ALUGUEL SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS - RS PARA AMPARO EM SITUA\u00c7\u00c3O DE EMERG\u00caNCIA E/OU CALAMIDADE P\u00daBLICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, PRORROGADO POR OCASI\u00c3O DA LEI MUNICIPAL 5.228, DE 27 DE JUNHO DE 2023.\u201d"}, {"id": "5441", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5441/pl_85-2024-subvencoes-entidades-ano-calendario-2025.doc", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O E CONTRIBUI\u00c7\u00c3O SOCIAL A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS NO ANO/CALEND\u00c1RIO 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "5442", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5442/pl_86-2024-subvencao-ass.-cultural-cantares-r_-560.000_00.doc", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL CANTARES - ACC, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "5443", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5443/pl_87-2024-autoriza-cred.-especial-smash.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO.\u201d"}, {"id": "5444", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5444/pl_88-2024-homenagem-nova-ponte-joao-arnildo-mallmann.doc", "ementa": "\u201cDENOMINA PONTE JO\u00c3O ARNILDO MALLMANN A NOVA PONTE SOBRE O ARROIO FEITORIA, NESTA CIDADE, QUE INTERLIGA OS BAIRROS BEIRA RIO E VILA ROSA/S\u00c3O JO\u00c3O.\u201d"}, {"id": "5445", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5445/pl_89-2024-autoriza-cred.-especial-smisp.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO.\u201d"}, {"id": "5448", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5448/pl_90-2024-autoriza-cred.-especial-smde-r_-560.000_00-museu.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO.\u201d"}, {"id": "5449", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5449/pl_91-2024-contratacao-professores-ano-letivo-2025.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO E PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, 17 (DEZESSETE) PROFESSORES DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E ANOS INICIAIS - 22H SEMANAIS, 02 (DOIS) PROFESSORES DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E ANOS INICIAIS - 25H SEMANAIS, 03 (TR\u00caS) PROFESSORES DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E ANOS INICIAIS - 40H SEMANAIS, 01 (UM) MONITOR EDUCACIONAL - 40H SEMANAIS, 01 (UM) PROFESSOR DE L\u00cdNGUA PORTUGUESA - 22H SEMANAIS, 01(UM) PROFESSOR DE L\u00cdNGUA PORTUGUESA - 25H SEMANAIS, 01 (UM) PROFESSOR DE CI\u00caNCIAS - 22H SEMANAIS, 02 ( DOIS) PROFESSORES DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA - 22H SEMANAIS, 02 ( DOIS) PROFESSORES DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA - 25H SEMANAIS, 03 (TR\u00caS) PROFESSORES DE GEOGRAFIA - 22H SEMANAIS; 01(UM ) PROFESSOR DE MATEM\u00c1TICA - 22H SEMANAIS E  01(UM)  PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO - 22H SEMANAIS, TODOS PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O\u201d"}, {"id": "5450", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5450/pl_92-2024-autoriza-contrato-temporario-sms-nutricionista.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, 01 (UM) NUTRICIONISTA, REGIME DE 20 HORAS SEMANAIS, PARA A REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE - UBS.\u201d"}, {"id": "5451", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5451/pl_93-2024_-_modifica_estrutua_adm._2025_enviado.doc", "ementa": "\u201cALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DOIS IRM\u00c3OS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "5452", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5452/pl_94-2024_-_altera_lei_2.501-2008_nova_estruturacao_enviado.doc", "ementa": "\u201cALTERA O QUADRO DO ARTIGO 20 E O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "5453", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5453/pl_95-2024-modifica-ldo-lei-5419-2024.doc", "ementa": "\u201cMODIFICA OS ARTIGOS 1, 3\u00ba E 4\u00ba E SUBSTITUI OS ANEXOS DO ART. 14, TODOS DA LEI N\u00ba 5.435, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, E, SUBSTITUI O ANEXO III DA LEI N\u00ba 5.419, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "5454", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5454/pl_96-2024-autoriza-cred.-especial-cm.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO.\u201d"}, {"id": "5455", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5455/pl_97-2024-altera-lei-subvencoes-entidades-ano-calendario-2025.doc", "ementa": "\"ALTERA O ART. 5\u00ba DA LEI 5.437 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O E CONTRIBUI\u00c7\u00c3O SOCIAL A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS NO ANO/CALEND\u00c1RIO 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "5424", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5424/projeto-de-lei-complementar-03-2024-est.-criterio-contribuicao-aposentadoras-cfe.-lc-01-2022.doc", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE CRIT\u00c9RIO TEMPO DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA APOSENTADORIAS CONFORME REGRAS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022, QUE REESTRUTURA O PLANO DE BENEF\u00cdCIOS DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS \u2013 RPPSMDI.\u201d"}, {"id": "5095", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5095/pll_no._01_2024_-altera_lei_suprimento_de_fundos_-_mesa_diretora.doc", "ementa": "\u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba 5.077/2022 que \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o, a aplica\u00e7\u00e3o e a presta\u00e7\u00e3o de contas do suprimento de fundos no \u00e2mbito da C\u00e2mara de Vereadores de Dois Irm\u00e3os/RS.\u201d"}, {"id": "5131", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Ederson Arantes Bueno", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5131/pll__2_2024_altera_lei_semana_seguranca_do_transito.doc", "ementa": "\u201cALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.339/2024 QUE \u201cINSTITUI A \u201cSEMANA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A NO TR\u00c2NSITO\u201d, ANUALMENTE, NO MUNIC\u00cdPIO DOIS IRM\u00c3OS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "5132", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5132/pll__3_2024_altera_nome_de_rua_para_ipe_amarelo.doc", "ementa": "\u201cAltera a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Sete, localizada no Loteamento do Lago, no bairro Bela Vista, para \u201cRua Ip\u00ea Amarelo\u201d em toda a sua extens\u00e3o.\u201d"}, {"id": "5147", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5147/pll_04_2024_reajuste_servidores_da_camara.doc", "ementa": "\u201cEstabelece o \u00edndice para revis\u00e3o geral, anual, da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara de Vereadores de Dois Irm\u00e3os, ativos e inativos, bem como autoriza a concess\u00e3o de aumento para esses servidores.\u201d"}, {"id": "5148", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5148/pll_05_2024_vale_alimentacao_servidores_camara.doc", "ementa": "\u201cAltera o art. 3\u00b0 da lei n\u00b0 2.873/2010, de 25 de maio de 2010, que institui o benef\u00edcio de vale-alimenta\u00e7\u00e3o para os servidores da C\u00e2mara de Vereadores de Dois Irm\u00e3os.\u201d"}, {"id": "5149", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5149/pll_06_2024_bolsa_estagiarios.doc", "ementa": "\u201cEstabelece o \u00edndice para revis\u00e3o geral, anual, bem como autoriza a concess\u00e3o de aumento da bolsa-aux\u00edlio concedida aos estudantes estagi\u00e1rios da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Dois Irm\u00e3os.\u201d"}, {"id": "5150", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5150/pll_07_2024_subsidio_vereadores.doc", "ementa": "\u201cEstabelece o \u00edndice para revis\u00e3o geral, anual, dos subs\u00eddios dos Vereadores do munic\u00edpio de Dois Irm\u00e3os\u201d"}, {"id": "5151", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5151/pll_08_2024_subsidio_prefeito_e_vice.doc", "ementa": "\u201cEstabelece o \u00edndice para revis\u00e3o geral, anual, dos subs\u00eddios do Prefeito e Vice-Prefeito do Munic\u00edpio de Dois Irm\u00e3os\u201d"}, {"id": "5152", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5152/pll_09_2024_subsidio_secretarios.doc", "ementa": "\u201cEstabelece o \u00edndice para revis\u00e3o geral anual dos subs\u00eddios dos Secret\u00e1rios Municipais\u201d"}, {"id": "5166", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5166/pll_10_2024_subsidio_prefeito_e_vice_legislatura_2025_a_2028.doc", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para o quadri\u00eanio 2025/2028 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "5167", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5167/pll_11_2024_subsidio_secretarios_legislatura_2025_a_2028.doc", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios dos Secret\u00e1rios Municipais para o quadri\u00eanio 2025/2028 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "5168", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5168/pll_12_2024_subsidio_vereadores_legislatura_2025_a_2028.doc", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios dos Vereadores para o quadri\u00eanio 2025/2028 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "5169", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5169/pll_13_2024_define_atividades_insalubres.doc", "ementa": "\u201cDefine atividades insalubres para efeitos de percep\u00e7\u00e3o do adicional correspondente, atualiza e consolida legisla\u00e7\u00e3o sobre o tema no \u00e2mbito do Poder Legislativo de Dois Irm\u00e3os/RS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "5179", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5179/pll__14_2024_altera_nome_de_rua_para_arno_lampert.doc", "ementa": "\u201cAltera a denomina\u00e7\u00e3o da Rua 396, localizada no bairro Vila Rosa, para \u201cRua Arno Lampert\u201d em toda a sua extens\u00e3o.\u201d"}, {"id": "5181", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Nilton Jos\u00e9 Tavares", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5181/pll__15_2024_institui_maio_furta_cor.doc", "ementa": "\u201cInstitui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Dois Irm\u00e3os/RS, o M\u00eas Maio Furta-cor, dedicado \u00e0s A\u00e7\u00f5es de Conscientiza\u00e7\u00e3o, Incentivo ao Cuidado e Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Mental de pessoas gestantes e pu\u00e9rperas.\u201d"}, {"id": "5206", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Darlei Luis Kaufmann", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5206/pll__16_2024_reducao_progressiva_da_aquisicao_de_material_plastico_descartavel.doc", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A REDU\u00c7\u00c3O PROGRESSIVA DA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL PL\u00c1STICO DESCART\u00c1VEL, \u00c0 BASE DE POLIETILENO OU DE DERIVADOS DE PETR\u00d3LEO, DESTINADOS AO CONSUMO DE BEBIDAS E ALIMENTOS NOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS\u201d."}, {"id": "5240", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Sheila da Silva", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5240/pll__17_2024_semana_municipal_do_lixo_zero.doc", "ementa": "\u201cINSTITUI A SEMANA DO LIXO ZERO NO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS/RS\u201d"}, {"id": "5281", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Ederson Arantes Bueno", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5281/pll__18_2024_-_altera_lei_castracao_e_microchipagem.doc", "ementa": "\u201cALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.305/2023 QUE \u201cCRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRA\u00c7\u00c3O CIR\u00daRGICA E MICROCHIPAGEM GRATUITAS DE C\u00c3ES E GATOS DE DOIS IRM\u00c3OS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d\u201d"}, {"id": "5282", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Ederson Arantes Bueno", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5282/pll__19_2024_-_animal_simbolo_bugio.doc", "ementa": "\u201cINSTITUI O ANIMAL S\u00cdMBOLO DE DOIS IRM\u00c3OS.\u201d"}, {"id": "5283", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Ramon Arnold", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5283/pll__20_2024_altera_nome_para_rua_das_orquideas.doc", "ementa": "\u201cAltera a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro do Munic\u00edpio\u201d"}, {"id": "5284", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Ramon Arnold", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5284/pll__21_2024_altera_nome_para_rua_das_margaridas.doc", "ementa": "\u201cAltera a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro do Munic\u00edpio\u201d"}, {"id": "5285", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Ramon Arnold", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5285/pll__22_2024_altera_nome_para_rua_dos_cravos.doc", "ementa": "\u201cAltera a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro do Munic\u00edpio\u201d"}, {"id": "5286", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Ramon Arnold", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5286/pll__23_2024_altera_nome_para_rua_das_magnolias.doc", "ementa": "\u201cAltera a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro do Munic\u00edpio\u201d"}, {"id": "5287", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Ramon Arnold", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5287/pll__24_2024_altera_nome_para_rua_das_lavandas.doc", "ementa": "\u201cAltera a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro do Munic\u00edpio\u201d"}, {"id": "5288", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Ramon Arnold", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5288/pll__25_2024_altera_nome_para_rua_rio_grande_do_sul.doc", "ementa": "\u201cAltera a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro do Munic\u00edpio\u201d"}, {"id": "5289", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Ramon Arnold", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5289/pll__26_2024_altera_nome_para_rua_dos_hibiscos.doc", "ementa": "\u201cAltera a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro do Munic\u00edpio\u201d"}, {"id": "5290", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Ramon Arnold", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5290/pll__27_2024_altera_nome_para_rua_concordia.doc", "ementa": "\u201cAltera a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro do Munic\u00edpio\u201d"}, {"id": "5291", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Ramon Arnold", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5291/pll__28_2024_altera_nome_para_rua_distrito_federal.doc", "ementa": "\u201cAltera a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro do Munic\u00edpio\u201d"}, {"id": "5297", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Ramon Arnold", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5297/pll__29_2024_altera_nome_para_rua_das_bromelias.doc", "ementa": "\u201cAltera a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro do Munic\u00edpio\u201d"}, {"id": "5397", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Ederson Arantes Bueno", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5397/pll__30_2024_-_altera_lei_castracao_e_microchipagem.doc", "ementa": "\u201cALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.305/2023 QUE \u201cCRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRA\u00c7\u00c3O CIR\u00daRGICA E MICROCHIPAGEM GRATUITAS DE C\u00c3ES E GATOS DE DOIS IRM\u00c3OS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d\u201d"}, {"id": "5193", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5193/projeto_de_resolucao_01_2024_-_agente_de_contratacao_pregoeiro_e_equipes_de_apoio..doc", "ementa": "\u201cREGULAMENTA SEM LIMITAR, AS FUN\u00c7\u00d5ES DO AGENTE DE CONTRATA\u00c7\u00d5ES, EQUIPE DE APOIO E COMISS\u00c3O DE CONTRATA\u00c7\u00c3O, A GEST\u00c3O E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS CONTRATOS\u201d."}, {"id": "5194", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5194/projeto_de_resolucao_02_2024_-_celebracao_de_contratos.doc", "ementa": "\u201cREGULAMENTA, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRM\u00c3OS/RS, A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS NA FORMA ELETR\u00d4NICA, NO \u00c2MBITO DA LEI FEDERAL N\u00ba 14.133/2021.\u201d"}, {"id": "5195", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5195/projeto_de_resolucao_03_2024_-_bens_de_luxo.doc", "ementa": "\u201cREGULAMENTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO \u00a7 1\u00ba, ART. 20 DA LEI N\u00ba 14.133/2021, O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRM\u00c3OS, NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.\u201d."}, {"id": "5196", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5196/projeto_de_resolucao_04_2024_-_pesquisa_de_precos.doc", "ementa": "\u201cINSTITUI NORMAS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PESQUISA DE PRE\u00c7OS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS E CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS EM GERAL, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRM\u00c3OS/RS.\u201d"}, {"id": "5197", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5197/projeto_de_resolucao_05_2024_-_sistema_de_registro_de_precos.doc", "ementa": "\u201cREGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRM\u00c3OS/RS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.\u00ba 14.133/2021.\u201d"}, {"id": "5198", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5198/projeto_de_resolucao_06_2024_-_procedimentos_internos.doc", "ementa": "\u201cDISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS INTERNOS DE PEQUENAS COMPRAS E/OU CONTRATA\u00c7\u00d5ES A SEREM OBSERVADOS PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRM\u00c3OS/RS, NAS AQUISI\u00c7\u00d5ES DE BENS E SERVI\u00c7OS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "5350", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5350/projeto_de_resolucao_07_2024_-_imprensa_oficial.doc", "ementa": "\u201cINSTITUI O MEIO OFICIAL DE PUBLICA\u00c7\u00c3O DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE DOIS IRM\u00c3OS\u201d"}, {"id": "5410", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5410/projeto_de_resolucao_08_2024_-_viagem_ramon.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA VIAGEM DE VEREADOR PARA BRAS\u00cdLIA (DF).\u201d"}, {"id": "5425", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5425/pr_no._09.2024_mesa_diretora_-_altera_resolucao_no._11.2024_que_autoriza_viagem_de_vereador_para_brasilia_regime_de_urgencia.doc", "ementa": "\u201cALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 11/2024, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE \u201cAUTORIZA VIAGEM DE VEREADOR PARA BRAS\u00cdLIA (DF).\u201d\u201d"}, {"id": "5207", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5207/proposta-de-emenda-a-lom-artigo-7a-alteracao.doc", "ementa": "\u201cALTERA O ART. 7\u00ba DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL.\u201d"}, {"id": "5073", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ramon Arnold", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5073/req._no._001.2024_-_voto_de_pesar_sr._romeo_spohr_-_ver._ramon.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Romeo Spohr, falecido no dia 13 de janeiro de 2024, aos 83 anos de idade."}, {"id": "5074", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ramon Arnold", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5074/req._no._002.2024_-_voto_de_pesar_sra._lilli_dieter_-_ver._ramon.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Lilli Dieter, falecida no dia 06 de janeiro de 2024, aos 81 anos de idade."}, {"id": "5075", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ramon Arnold", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5075/req._no._003.2024_-_voto_de_pesar_sr._jorge_ignacio_mallmann_-_ver._ramon.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Jorge Ign\u00e1cio Mallmann, falecido no dia 27 de dezembro de 2023, aos 67 anos de idade."}, {"id": "5076", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ramon Arnold", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5076/req._no._004.2024_-_voto_de_pesar_sr._jose_remi_scholles_-_ver._ramon.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Jos\u00e9 Remi Scholles, falecido no dia 05 de dezembro de 2023, aos 71 anos de idade."}, {"id": "5084", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5084/req._no._005.2024_-_voto_de_congratulacoes_aecb_uniao_-_ver._elony.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES a AECB Uni\u00e3o, pelos 67 anos de funda\u00e7\u00e3o, comemorados no dia 02 de fevereiro de 2024."}, {"id": "5086", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ramon Arnold", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5086/req._no._006.2024_-_licenca_ramon.doc", "ementa": "Requerimento de licen\u00e7a do cargo de vereador do dia 09 de fevereiro a 18 de fevereiro de 2024, para tratar de interesses particulares."}, {"id": "5087", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Darlei Luis Kaufmann", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5087/requerimento_no._007.2024_-_licenca_darlei.doc", "ementa": "Licen\u00e7a do cargo de vereador do dia 09 de fevereiro a 12 de fevereiro de 2024, para tratar de interesses particulares."}, {"id": "5100", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5100/req._no._008.2024_-_voto_de_pesar_sr._arlindo_cassola-_ver._elony.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Arlindo Cassola, falecido no dia 18 de fevereiro de 2024, aos 85 anos de idade."}, {"id": "5107", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ederson Arantes Bueno", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5107/req._no._009.2024_-_voto_de_pesar_sr._alexandre_lopes_de_oliveira_-_ver._ederson.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Alexandre Lopes de Oliveira, falecido no dia 21 de fevereiro de 2024, aos 66 anos de idade."}, {"id": "5108", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5108/req._no._010.2024_-_voto_de_pesar_sra._maria_noemia_dapper_steffen_-_ver._elony.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Noemia Dapper Steffen, falecida no dia 25 de fevereiro de 2024, aos 58 anos de idade."}, {"id": "5109", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Jos\u00e9 Tavares", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5109/req._no._011.2024_-_voto_de_pesar_sr._libanio_garcia_de_mattos_-_ver._nilton.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Libanio Garcia de Mattos, falecido no dia 24 de fevereiro de 2024, aos 91 anos de idade."}, {"id": "5111", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sheila da Silva", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5111/requerimento_12_2024.doc", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem v\u00eam requerer que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja remetida c\u00f3pia dos relat\u00f3rios produzidos pelo \u00d3rg\u00e3o Central do\r\nSistema de Controle Interno ao longo do ano de 2023, garantindo amplo acesso e conhecimento acerca dos seu conte\u00fado e orienta\u00e7\u00f5es."}, {"id": "5117", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5117/req._no._013.2024_-_voto_de_pesar_sra._elly_strassburger_-_ver._elony.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Elly Strassburger, falecida no dia 03 de mar\u00e7o de 2024, aos 88 anos de idade."}, {"id": "5119", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Kroetz", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5119/req._no._014.2024_-_voto_de_pesar_sr._alexandro_lehnen_-_ver._sergio.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Alexandro Lehnen, falecido no dia 1\u00ba de mar\u00e7o de 2024, aos 50 anos de idade."}, {"id": "5122", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ederson Arantes Bueno", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5122/req._no._015.2024_-_voto_de_pesar_sra._elga_hedwig_muller_-_ver._ederson.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Elga Hedwig Muller, falecida no dia 19 de fevereiro de 2024, aos 86 anos de idade."}, {"id": "5123", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulino Adalberto Renz", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5123/req._no._016.2024_-_voto_de_pesar_sr._sidinei_davila_-_ver._paulino.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Sidinei Davila, falecido no dia 07 de mar\u00e7o de 2024, aos 39 anos de idade."}, {"id": "5125", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celina Teixeira Christov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5125/req._no._017.2024_-_voto_de_pesar_sra._maria_cristina_ludwig_-_ver._celina.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Cristina Ludwig, falecida no dia 06 de mar\u00e7o de 2024, aos 56 anos de idade."}, {"id": "5129", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celina Teixeira Christov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5129/req._no._018.2024_-_voto_de_pesar_sra._dulce_ivone_wingert_-_ver._celina.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Dulce Ivone Wingert, falecida no dia 07 de mar\u00e7o de 2024, aos 82 anos de idade."}, {"id": "5130", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Kroetz", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5130/req._no._019.2024_-_voto_de_pesar_sr._luiz_alexio_johann_-_ver._sergio.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Luiz Alexio Johann, falecido no dia 07 de mar\u00e7o de 2024, aos 60 anos de idade."}, {"id": "5140", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ederson Arantes Bueno", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5140/req._no._020.2024_-_voto_de_pesar_srta._danyele_costa_torres_-_ver._ederson.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares da Srta. Danyele Costa Torres, falecida no dia 10 de mar\u00e7o de 2024, aos 31 anos de idade."}, {"id": "5153", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5153/requerimento_21_2024_regime_de_urgencia_pll_04_a_09_2024.doc", "ementa": "A Mesa Diretora da C\u00e2mara de Vereadores de Dois Irm\u00e3os, atrav\u00e9s de seus membros, vem requerer que os Projetos de Lei Legislativo n\u00ba 04/2024 a 09/2024 tramitem em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "5156", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sheila da Silva", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5156/req._no._022.2024_-_licenca_sheila.doc", "ementa": "Requerimento de licen\u00e7a do cargo de vereadora do dia 1\u00ba de abril a 30 de abril de 2024, para tratar de interesses particulares."}, {"id": "5161", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sheila da Silva", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5161/requerimento_23_2024.doc", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem v\u00eam requerer que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja enviada pelo Poder Executivo Municipal c\u00f3pia dos relat\u00f3rios com diagn\u00f3stico produzido pelo fiscal do contrato firmado com o Hospital S\u00e3o Jos\u00e9, especificando as necessidades de ajustes na gest\u00e3o e as demandas de investimentos e reformas no hospital."}, {"id": "5163", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ramon Arnold", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5163/req._no._024.2024_-_voto_de_congratulacoes_tenda_da_figueira_-_ver._ramon.doc", "ementa": "VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES a Tenda da Figueira, pelos 40 anos de funda\u00e7\u00e3o, comemorados em dezembro de 2023."}, {"id": "5165", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Jos\u00e9 Tavares", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5165/req._no._025.2024_-_voto_de_pesar_sr._paulo_jair_hansen_-_ver._nilton.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Paulo Jair Hansen, falecido no dia 26 de mar\u00e7o de 2024, aos 50 anos de idade."}, {"id": "5174", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ederson Arantes Bueno", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5174/req._no._026.2024_-_voto_de_pesar_sr._luis_fernando_cardenal_-_ver._ederson.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Lu\u00eds Fernando Cardenal, falecido no dia 28 de mar\u00e7o de 2024, aos 64 anos de idade."}, {"id": "5175", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Goldschmidt", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5175/req._no._027.2024_-_voto_de_pesar_sra._dulci_boufleuher_-_ver._marcio.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Dulci Boufleuher, falecida no dia 31 de mar\u00e7o de 2024, aos 82 anos de idade."}, {"id": "5176", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5176/req._no._028.2024_-_voto_de_pesar_sra._noeli_da_silva_lauxen_-_ver._elony.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Noeli da Silva Lauxen, falecida no dia 26 de mar\u00e7o de 2024, aos 56 anos de idade."}, {"id": "5177", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Goldschmidt", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5177/req._no._029.2024_-_voto_de_congratulacoes_josiane_bencke_-_ver._marcio.doc", "ementa": "VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES a Srta. Josiane Rafaela Bencke, pela conquista no campeonato Sul-Americano Sub-17."}, {"id": "5178", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Darlei Luis Kaufmann", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5178/requerimento_30_2024.doc", "ementa": "VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 Escola Primavera, pelo Projeto Cooperativismo Escolar (Cooperprima), tendo sido escolhida na categoria Empreendedorismo na Escola. O Projeto foi finalista do Pr\u00eamio Prefeitura Empreendedora do SEBRAE RS."}, {"id": "5191", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Kroetz", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5191/req._no._031.2024_-_voto_de_pesar_sr._paulo_alfredo_lehnen_-_ver._sergio.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Paulo Alfredo Lehnen, falecido no dia 15 de abril de 2024, aos 73 anos de idade."}, {"id": "5192", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5192/requerimento_32_2024_regime_de_urgencia_proj_resolucao_01_a_06_e_pdl_01.doc", "ementa": "A Mesa Diretora da C\u00e2mara de Vereadores de Dois Irm\u00e3os vem requerer que os Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o 01/2024 a 06/2024, assim como o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 01/2024, tramitem em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "5210", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ederson Arantes Bueno", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5210/req._no._033.2024_-_voto_de_pesar_sr._nelson_mior_-_ver._ederson.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Nelson Mi\u00f4r, falecido no dia 21 de abril de 2024, aos 79 anos de idade."}, {"id": "5211", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celina Teixeira Christov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5211/req._no._034.2024_-_voto_de_pesar_sra._helga_feiten_-_ver._celina.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Helga Feiten, falecida no dia 26 de abril de 2024, aos 92 anos de idade."}, {"id": "5213", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5213/req._no._035.2024_-_voto_de_pesar_sr._armando_majolo_-_ver._elony.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Armando Majolo, falecido no dia 24 de abril de 2024, aos 82 anos de idade."}, {"id": "5214", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5214/req._no._036.2024_-_voto_de_pesar_sr._canisio_boufleuher_-_ver._elony.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Canisio Boufleuher, falecido no dia 27 de abril de 2024, aos 61 anos de idade."}, {"id": "5215", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5215/req._no._037.2024_-_voto_de_pesar_sr._cerillo_schneider_-_ver._elony.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Cerillo Schneider, falecido no dia 1\u00ba de maio de 2024, aos 60 anos de idade."}, {"id": "5216", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ederson Arantes Bueno", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5216/req._no._038.2024_-_voto_de_pesar_sra._nelcy_maria_schossler_-_ver._ederson.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Nelcy Maria Schossler, falecida no dia 04 de maio de 2024, aos 84 anos de idade."}, {"id": "5225", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ederson Arantes Bueno", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5225/req._no._039.2024_-_voto_de_pesar_sr._edio_wobeto_-_ver._ederson.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Edio Wobeto, falecido no dia 09 de maio de 2024, aos 65 anos de idade."}, {"id": "5226", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ederson Arantes Bueno", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5226/req._no._040.2024_-_voto_de_pesar_srta._tatiane_scholtz_-_ver._ederson.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares da Srta. Tatiane Scholtz, falecida no dia 10 de maio de 2024, aos 33 anos de idade."}, {"id": "5227", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ederson Arantes Bueno", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5227/req._no._041.2024_-_voto_de_pesar_srta._roseli_de_oliveira_-_ver._ederson.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Roseli de Oliveira, falecida no dia 11 de maio de 2024, aos 39 anos de idade."}, {"id": "5229", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Darlei Luis Kaufmann", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5229/req._no._042.2024_-_infos_pmdi_-_ver._darlei.doc", "ementa": "Que seja solicitada ao Poder Executivo Municipal apresente a esta Casa um gr\u00e1fico com o comparativo dos faltosos nas consultas ou atendimentos agendados nas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade de Dois Irm\u00e3os nos \u00faltimos dois anos.\r\n\r\nCaso seja poss\u00edvel, que seja feito um comparativo em percentuais com outros munic\u00edpios, com perfil econ\u00f4mico semelhante ao nosso, principalmente no que se refere ao n\u00famero de industri\u00e1rios que temos na nossa cidade."}, {"id": "5230", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celina Teixeira Christov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5230/req._no._043.2024_-_voto_de_pesar_sr._leonir_rockenbach_-_ver._celina.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares da Sr. Leonir Rockenbach, falecido no dia 09 de maio de 2024, aos 48 anos de idade."}, {"id": "5235", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5235/req._no._044.2024_-_voto_de_pesar_sr._marino_birk_-_ver._elony.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Marino Birk, falecido no dia 16 de maio de 2024, aos 75 anos de idade."}, {"id": "5236", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5236/req._no._045.2024_-_votos_de_congratulacoes_dia_do_gari_-_ver._elony.doc", "ementa": "VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES aos Garis do Munic\u00edpio de Dois Irm\u00e3os, parabenizando pelo Dia do Gari, comemorado no dia 16 de maio."}, {"id": "5244", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5244/req._no._046.2024_-_voto_de_pesar_sra._lisani_marmitt_-_ver._elony.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Lisani Marmitt, falecida no dia 23 de maio de 2024, aos 67 anos de idade."}, {"id": "5245", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5245/requerimento_no._047.2022_-_voto_de_pesar_sr._rudi_back_zimmermann-_ver._elony.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Rudi Back Zimmermann, falecido no dia 24 de maio de 2024."}, {"id": "5249", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Jos\u00e9 Tavares", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5249/req._no._048.2024_-_voto_de_congratulacoes_acefa_-_ver._tavares.doc", "ementa": "- Que seja encaminhado VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O CASA ESPIRITUAL FRANCISCO DE ASSIS (ACEFA), pelos 30 anos de funda\u00e7\u00e3o, comemorados em 26 de maio de 2024."}, {"id": "5250", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulino Adalberto Renz", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5250/req._no._049.2024_-_licenca_paulino.doc", "ementa": "Requerimento de licen\u00e7a do cargo de vereador no dia 10 de junho de 2024, para tratar de interesses particulares."}, {"id": "5251", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sheila da Silva", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5251/req._no._050.2024_-_licenca_sheila.doc", "ementa": "Requerimento de licen\u00e7a do cargo de vereador do dia 1\u00ba de junho a 30 de junho de 2024, para tratar de interesses particulares."}, {"id": "5257", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Jos\u00e9 Tavares", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5257/req._no._051.2024_-_voto_de_congratulacoes_curte_arte_-_ver._tavares.doc", "ementa": "VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 CURTO ARTE COMPANHIA DE TEATRO, pelos 32 anos de funda\u00e7\u00e3o, comemorados em 1\u00ba de junho de 2024."}, {"id": "5264", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5264/req._no._052.2024_-_voto_de_pesar_sr._antonio_carlos_wickert_-_ver._elony.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Antonio Carlos Wickert, falecido no dia 09 de junho de 2024, aos 42 anos de idade."}, {"id": "5268", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Jos\u00e9 Tavares", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5268/req._no._053.2024_-_voto_de_congratulacoes_liga_fem._combate_cancer_-_ver._nilton_tavares.doc", "ementa": "VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 Liga Feminina de Combate ao C\u00e2ncer de Dois Irm\u00e3os, pelos 20 anos de funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5270", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Kroetz", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5270/req._no._054.2024_-_voto_de_pesar_sr._oscar_marmitt_-_ver._sergio.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Oscar Marmitt, falecido no dia 16 de junho de 2024, aos 91 anos de idade."}, {"id": "5271", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Jos\u00e9 Tavares", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5271/requerimento_55_2024_regime_de_urgencia_pl_052_2024.doc", "ementa": "Requerimento de tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia ao PL 052/2024."}, {"id": "5272", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5272/req._no._056.2024_-_voto_de_congratulacoes_enio_volpatto_de_moraes_ver._elony.doc", "ementa": "VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 ENIO VOLPATTO DE MORAES, servidor p\u00fablico do Munic\u00edpio de Dois Irm\u00e3os, que se aposentou no dia 12 de junho de 2024."}, {"id": "5273", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5273/req._no._057.2024_-_voto_de_pesar_sra._hedwig_sander_strassburger_-_ver._elony.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Hedwig Sander Strassburger, falecida no dia 18 de junho de 2024, aos 79 anos de idade."}, {"id": "5274", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5274/req._no._058.2024_-_voto_de_pesar_sra._vera_lucia_stocker_borges_-_ver._elony.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Vera L\u00facia Stocker Borges, falecida no dia 19 de junho de 2024, aos 63 anos de idade."}, {"id": "5276", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Jos\u00e9 Tavares", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5276/req._no._059.2024_-_voto_de_pesar_sra._lucilda_herminda_eichler_-_ver._nilton_tavares.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Lucilda Herminda Eichler, falecida no dia 20 de junho de 2024, aos 80 anos de idade."}, {"id": "5278", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5278/req._no._060.2024_-_voto_de_pesar_sra._irma_barbarina_buttenbender_-_ver._elony.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares da Irm\u00e3 Barbarina Buttenbender, falecida no dia 23 de junho de 2024, aos 93 anos de idade."}, {"id": "5279", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ederson Arantes Bueno, Paulino Adalberto Renz", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5279/req._no._061.2024_-_convite_corsan_-_vers._ederson_e_paulino.doc", "ementa": "- Que seja convidada a gerente da Corsan de Dois Irm\u00e3os para comparecer \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores, a fim de prestar informa\u00e7\u00f5es acerca da falta de \u00e1gua que afeta a comunidade do bairro S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "5280", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5280/req._no._062.2024_-_voto_de_pesar_sr._vivaldino_marques_-_ver._elony.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Vivaldino Marques, falecido no dia 22 de junho de 2024, aos 81 anos de idade."}, {"id": "5298", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sheila da Silva", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5298/req._no._063.2024_-_licenca_sheila.doc", "ementa": "Requerimento de licen\u00e7a do cargo de vereadora do dia 08 de julho a 18 de agosto de 2024, por motivos de sa\u00fade."}, {"id": "5300", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Jos\u00e9 Tavares", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5300/req._no._064.2024_-correios-_ver._tavares.doc", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para que a Ag\u00eancia dos Correios de Dois Irm\u00e3os ou mesmo a Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos forne\u00e7a documento de car\u00e1ter geral a todo e qualquer cidad\u00e3o com vistas a certificar o efetivo atraso da entrega de correspond\u00eancias ocorrida no per\u00edodo entre setembro/2023 at\u00e9 os dias atuais, possibilitando que o mesmo seja utilizado como meio de defesa em processos administrativos em geral onde se fizer necess\u00e1rio, como modo de retomar o equil\u00edbrio de direitos e deveres."}, {"id": "5302", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulino Adalberto Renz", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5302/req._no._065.2024_-_infos_emendas_parlamentares_-_ver._paulino.doc", "ementa": "- Que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal o quantitativo de emendas parlamentares que o Munic\u00edpio de Dois Irm\u00e3os recebeu dos Deputados Federais Sr. Darci Pompeo de Mattos e Sr. Afonso Motta, no per\u00edodo compreendido entre 2016 e 2024, discriminado por data."}, {"id": "5304", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Kroetz", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5304/req._no._066.2024_-_voto_de_pesar_sra._teresinha_maria_bentz_schmitt_-_ver._sergio.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Teresinha Maria Bentz Schmitt, falecida no dia 14 de julho de 2024, aos 62 anos de idade."}, {"id": "5308", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Jos\u00e9 Tavares", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5308/requerimento_67_2024_regime_de_urgencia_pl_058_2024.doc", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia do PL 58/2024."}, {"id": "5309", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Darlei Luis Kaufmann", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5309/req._no._068.2024_-_voto_de_congratulacoes_pegada_-_ver._darlei.doc", "ementa": "VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 Empresa de Cal\u00e7ados Pegada, pelos 35 anos de funda\u00e7\u00e3o, comemorados no m\u00eas de julho de 2024."}, {"id": "5310", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5310/req._no._069.2024_-_voto_de_pesar_sra._celina_paula_henrich_fuhr_-_ver._elony.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Celina Paula Henrich Fuhr, falecida no dia 20 de julho de 2024, aos 68 anos de idade."}, {"id": "5311", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ramon Arnold", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5311/requerimento_70_2024_horario_correios_ramon.doc", "ementa": "Seja solicitado \u00e0 Ag\u00eancia dos Correios de Dois Irm\u00e3os o motivo pelo qual foi modificado o hor\u00e1rio de atendimento externo."}, {"id": "5315", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Kroetz", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5315/req._no._071.2024_-_voto_de_pesar_sr._afonso_ivo_kunst_-_ver._sergio.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Afonso Ivo Kunst, falecido no dia 25 de julho de 2024, aos 81 anos de idade."}, {"id": "5316", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Kroetz", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5316/req._no._072.2024_-_voto_de_pesar_sr._jose_casimiro_holz_-_ver._sergio.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Jos\u00e9 Casimiro Holz, falecido no dia 01 de agosto de 2024, aos 73 anos de idade."}, {"id": "5317", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Kroetz", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5317/req._no._073.2024_-_voto_de_pesar_sr._paulo_kolling_-_ver._sergio.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Paulo Kolling, falecido no dia 30 de julho de 2024, aos 65 anos de idade."}, {"id": "5322", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5322/req._no._074.2024_-_voto_de_pesar_sra._joana_maria_staudt_-_ver._elony.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Joana Maria Staudt, falecida no dia 01 de agosto de 2024, aos 91 anos de idade."}, {"id": "5323", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5323/req._no._075.2024_-_voto_de_pesar_sra._marciana_klauck_-_ver._elony.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Marciana Klauck, falecida no dia 01 de agosto de 2024, aos 42 anos de idade."}, {"id": "5324", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5324/req._no._076.2024_-_voto_de_pesar_sr._joao_augusto_da_cruz_-_ver._elony.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Jo\u00e3o Augusto da Cruz, falecido no dia 04 de agosto de 2024, aos 59 anos de idade."}, {"id": "5330", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5330/req._no._077.2024_-_voto_de_pesar_sr._miguel_osmar_berwian_-_ver._elony.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Miguel Osmar Berwian, falecido no dia 06 de agosto de 2024, aos 58 anos de idade."}, {"id": "5331", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5331/req._no._078.2024_-_voto_de_congratulacoes_rei_e_rainha_do_kerb_-_ver._elony.doc", "ementa": "VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao casal Sr. Celso Emidio Schneider e Sra. Carmen Regina Krentz Schneider, escolhidos como Rei e Rainha do Kerb de S\u00e3o Miguel de Dois Irm\u00e3os."}, {"id": "5334", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5334/req._no._079.2024_-_voto_de_congratulacoes_green_brush_liga_bicentenario_da_imigracao_1a_divisao_-_ver._elony.doc", "ementa": "VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES aos integrantes do time do Green Brush, pela conquista do 1\u00ba lugar na competi\u00e7\u00e3o da Liga Bicenten\u00e1rio da Imigra\u00e7\u00e3o \u2013 1\u00aa Divis\u00e3o, promovida pela Lifusa, com apoio da Prefeitura Municipal."}, {"id": "5335", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Goldschmidt", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5335/req._no._080.2024_-_infos_pmdi_-_ver._marcio.doc", "ementa": "- Que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal o que segue: Em rela\u00e7\u00e3o ao preg\u00e3o eletr\u00f4nico n\u00ba. 14/2024, do processo administrativo n\u00ba. 42/2024: \r\n1.\tQuem \u00e9 o servidor respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o das horas m\u00e1quinas? Que seja encaminhado para a C\u00e2mara de Vereadores os documentos de comprova\u00e7\u00e3o desta fiscaliza\u00e7\u00e3o. \r\n2.\tEm rela\u00e7\u00e3o ao questionamento feito pelo cidad\u00e3o Sr. Gabriel Wingert, ao secret\u00e1rio de obras e ao chefe do setor de almoxarifado da Secretaria Municipal de Obras, quais foram as medidas tomadas para averigua\u00e7\u00e3o da den\u00fancia? Encaminhar documentos que comprovem as medidas adotadas. \r\n3.\t\u00c9 ver\u00eddica a utiliza\u00e7\u00e3o de equipamento (caminh\u00e3o) n\u00e3o tra\u00e7ado, ficando assim em desconformidade com o processo licitat\u00f3rio? Encaminhar documentos que comprovem a correta utiliza\u00e7\u00e3o do equipamento contratado."}, {"id": "5336", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ederson Arantes Bueno", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5336/req._no._081.2024_-_voto_de_congratulacoes_amigos_da_figueira_liga_bicentenario_da_imigracao_1a_divisao_-_ver._ederson.doc", "ementa": "VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES aos integrantes do time do Amigos da Figueira, pela conquista do 2\u00ba lugar na competi\u00e7\u00e3o da Liga Bicenten\u00e1rio da Imigra\u00e7\u00e3o \u2013 1\u00aa Divis\u00e3o, promovida pela Lifusa, com apoio da Prefeitura Municipal."}, {"id": "5337", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5337/req._no._082.2024_-_voto_de_pesar_sra._elly_stoffel_-_ver._elony.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Elly Stoffel, falecida no dia 13 de agosto de 2024, aos 88 anos de idade."}, {"id": "5339", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5339/req._no._083.2024_-_voto_de_pesar_sra._maria_magdalena_staudt_brandt_-_ver._elony.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Magdalena Staudt Brandt, falecida no dia 18 de agosto de 2024, aos 67 anos de idade."}, {"id": "5342", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5342/req._no._084.2024_-_voto_de_pesar_sr._ary_carlos_presser_-_ver._elony.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Ary Carlos Presser, falecido no dia 19 de agosto de 2024, aos 75 anos de idade."}, {"id": "5345", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Jos\u00e9 Tavares", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5345/req._no._085.2024_-_voto_de_pesar_sr._normelio_hansen_-_ver._nilton_tavares.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Normelio Hansen, falecido no dia 22 de agosto de 2024, aos 76 anos de idade."}, {"id": "5348", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5348/req._no._086.2024_-_voto_de_pesar_sr._edvino_backes_-_ver._elony.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Edvino Backes, falecido no dia 31 de agosto de 2024, aos 75 anos de idade."}, {"id": "5351", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5351/req._no._087.2024_-_voto_de_congratulacoes_posto_girassol_-_ver._elony.doc", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Posto Girassol, pelos 22 anos de funda\u00e7\u00e3o, comemorados no dia 23 de agosto de 2024."}, {"id": "5354", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5354/req._no._088.2024_-_voto_de_pesar_sr._roque_almiro_chassot_-_ver._elony.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Roque Almiro Chassot, falecido no dia 05 de setembro de 2024, aos 71 anos de idade."}, {"id": "5355", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5355/req._no._089.2024_-_voto_de_pesar_sr._jose_backes_-_ver._elony.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Jos\u00e9 Backes, falecido no dia 04 de setembro de 2024, aos 84 anos de idade."}, {"id": "5356", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5356/req._no._090.2024_-_voto_de_pesar_sra._marlene_lampert_klaus_-_ver._elony.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Marlene Lampert Klaus, falecida no dia 06 de setembro de 2024, aos 64 anos de idade."}, {"id": "5358", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Darlei Luis Kaufmann", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5358/req._no._091_2024_-_voto_de_congratulacoes_escolas_ideb_2023_ver_darlei.doc", "ementa": "- Que seja encaminhado VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 Escola Estadual de Ensino M\u00e9dio 10 de Setembro e \u00e0s Escolas Municipais de Ensino Fundamental Albano Hansen e Primavera, tendo ambas alcan\u00e7ado destaque no  \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb) de 2023 em rela\u00e7\u00e3o aos anos iniciais do Ensino Fundamental, tendo ainda a Escola Albano Hansen obtido um dos melhores \u00edndices do Estado, 7,8, que tamb\u00e9m \u00e9 o maior Ideb entre todas as escolas da cidade, em recente divulga\u00e7\u00e3o pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (INEP)."}, {"id": "5363", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5363/req._no._092.2024_-_voto_de_pesar_sra._danilia_tereza_gassen_-_ver._elony.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Danilia Tereza Gassen, falecida no dia 12 de setembro de 2024, aos 72 anos de idade."}, {"id": "5374", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sheila da Silva", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5374/req._no._093.2024_-_licenca_sheila.doc", "ementa": "Requerimento de licen\u00e7a do cargo de vereador do dia 07 de outubro a 30 de novembro de 2024, para tratar de interesses particulares."}, {"id": "5376", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Kroetz", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5376/req._no._094.2024_-_voto_de_pesar_sr._joao_luiz_berlitz_-_ver._sergio.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Jo\u00e3o Luiz Berlitz, falecido no dia 25 de setembro de 2024, aos 68 anos de idade."}, {"id": "5379", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ramon Arnold", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5379/req._no._095.2024_-_voto_de_congratulacoes_grupo_herval_-_ver._ramon.doc", "ementa": "VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Grupo Herval, pelos 65 anos de funda\u00e7\u00e3o comemorados no dia 1\u00ba de outubro de 2024."}, {"id": "5380", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5380/req._no._096.2024_-_voto_de_pesar_sr._darcy_wagner_-_ver._elony.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Darcy Wagner, falecido no dia 08 de outubro de 2024, aos 66 anos de idade."}, {"id": "5381", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5381/req._no._097.2024_-_voto_de_pesar_sr._jose_smch_-_ver._elony.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Jose Simch, falecido no dia 03 de outubro de 2024, aos 59 anos de idade."}, {"id": "5387", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Jos\u00e9 Tavares", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5387/req._no._098.2024_-_voto_de_congratulacoes_bombeiros_-_ver._nilton_tavares.doc", "ementa": "VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Corpo de Bombeiros de Dois Irm\u00e3os, pelos 20 anos de servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade doisirmonense."}, {"id": "5398", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Jos\u00e9 Tavares", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5398/req._no._099.2024_-_voto_de_congratulacoes_arls_obreiros_de_sao_miguel_-_ver._nilton_tavares.doc", "ementa": "VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 Augusta e Respeit\u00e1vel Loja Simb\u00f3lica Obreiros de S\u00e3o Miguel, de Dois Irm\u00e3os, pelos 20 anos de funda\u00e7\u00e3o comemorados em 18 de setembro de 2024."}, {"id": "5399", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5399/req._no._100.2024_-_voto_de_pesar_sr._roberto_jaco_stoffel_-_ver._elony.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Roberto Jaco Stoffel, falecido no dia 22 de outubro de 2024, aos 68 anos de idade."}, {"id": "5404", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Kroetz", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5404/req._no._101.2024_-_voto_de_pesar_sra._lourdes_liani_gerlach_-_ver._sergio.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Lourdes Liani Gerlach, falecida no dia 26 de outubro de 2024, aos 62 anos de idade."}, {"id": "5405", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5405/req._no._102.2024_-_voto_de_pesar_sra._romilda_lucia_klein_-_ver._elony.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Romilda Lucia Klein, falecida no dia 27 de outubro de 2024, aos 91 anos de idade."}, {"id": "5406", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ederson Arantes Bueno", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5406/req._no._103.2024_-_voto_de_pesar_sr._hildo_meneghetti_-_ver._ederson.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares da Sr. Hildo Meneghetti, falecido no dia 30 de outubro de 2024, aos 71 anos de idade."}, {"id": "5409", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Jos\u00e9 Tavares", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5409/req._no._104.2024_-_voto_de_congratulacoes_usina_de_reciclagem_-_ver._nilton_tavares.doc", "ementa": "VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 Cooperativa dos Recicladores de Dois Irm\u00e3os, pela passagem dos 30 anos comemorados no dia 29 de outubro."}, {"id": "5413", "ano": "2024", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5413/req._no._105.2024_-_voto_de_congratulacoes_metalurgica_gassen_-_ver._elony.doc", "ementa": "VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 Metal\u00fargica Gassen Ltda., pelos 25 anos de funda\u00e7\u00e3o comemorados em novembro de 2024."}, {"id": "5418", "ano": "2024", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton Jos\u00e9 Tavares", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5418/req._no._106.2024_-_voto_de_pesar_sr._flavio_scholles_-_ver._nilton_tavares.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Fl\u00e1vio Scholles, falecido no dia 05 de novembro de 2024, aos 74 anos de idade."}, {"id": "5426", "ano": "2024", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Kroetz", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5426/req._no._107.2024_-_voto_de_pesar_sr._rui_afonso_volkweis_-_ver._sergio.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Rui Afonso Volkweis, falecido no dia 18 de novembro de 2024, aos 72 anos de idade."}, {"id": "5432", "ano": "2024", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5432/req._no._108.2024_-_voto_de_pesar_sra._maria_wickert_-_ver._elony.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Wickert, falecida no dia 27 de novembro de 2024, aos 97 anos de idade."}, {"id": "5437", "ano": "2024", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ramon Arnold", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5437/req._no._109.2024_-_voto_de_pesar_sr._andre_luiz_wittmann_-_ver._ramon.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares da Sr. Andr\u00e9 Luiz Wittmann, falecido no dia 28 de novembro de 2024, aos 64 anos de idade."}, {"id": "5438", "ano": "2024", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ramon Arnold", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5438/req._no._110.2024_-_voto_de_pesar_sra._loena_laux_-_ver._ramon.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Loena Laux, falecida no dia 26 de novembro de 2024, aos 88 anos de idade."}, {"id": "5439", "ano": "2024", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elony  Edgar Nyland", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5439/req._no._111.2024_-_voto_de_pesar_sr._loidemar_antonio_freitag_-_ver._elony.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Loidemar Antonio Freitag, falecido no dia 02 de dezembro de 2024, aos 62 anos de idade."}, {"id": "5440", "ano": "2024", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Kroetz", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5440/req._no._112.2024_-_voto_de_pesar_sr._paulo_roberto_fuhr_-_ver._sergio.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Paulo Roberto F\u00fchr, falecido no dia 15 de novembro de 2024, aos 25 anos de idade."}, {"id": "5099", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5099/veto_a_emenda_aditiva_no_01_ao_projedo_de_lei_no_04.2024.pdf", "ementa": "Veto \u00e0 Emenda Aditiva n\u00ba 01 ao Projeto de Lei n\u00ba 04/2024"}, {"id": "5275", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5275/veto-pll-17-2024.doc", "ementa": "Raz\u00f5es de Veto ao PLL 017/2024."}, {"id": "5314", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5314/veto-pll-18-2024-lei-5305-castracao-microchipagem.doc", "ementa": "Raz\u00f5es de Veto ao PLL 018/2024."}]}