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PP 1/2025 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feito um estudo para colocação de faixa elevada na Av. Sapiranga, nas proximidades do nº. 191, no bairro Industrial.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:  Ederson Arantes Bueno
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada ao Poder Executivo Municipal. Protocolo nº. 1332/2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PP 2/2025 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja providenciado o capeamento asfáltico nas Ruas Sergipe, Paraná, Plátanos, Rua dos Angicos e Rua dos Amigos, Bairro São João.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:  Ederson Arantes Bueno
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada ao Poder Executivo Municipal. Protocolo nº. 1333/2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PP 3/2025 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita a reforma/manutenção dos brinquedos localizados na praça do bairro Travessão, ao lado da Escola Mário Sperb.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:  Ederson Arantes Bueno
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada ao Poder Executivo Municipal. Protocolo nº. 1334/2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PP 4/2025 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
- Que seja feita a manutenção/conserto dos buracos existentes na Rua Pedro Hansen, localizada no bairro Travessão.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:  Celina Teixeira Christovão
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada ao Poder Executivo Municipal. Protocolo nº. 1335/2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre ponto facultativo e a transferência da sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores.”

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  CP - Comissão de Parecer - Comissões - COM
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PL 1/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
" INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O ANO/CALENDÁRIO DE 2025.”

Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e sancionada pelo Poder Executivo Municipal.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 5.451, de 16 de janeiro de 2025

PL 2/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CRIA 01 (UM) CARGO E PSICÓLOGO, 01 (UM) CARGO DE TESOUREIRO, 01 (UM) CARGO DE SOLDADOR E 01 (UM) CARGO DE INSTALADOR HIDRÁULICO AO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, ALTERA O SETOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PARA DEPARTAMENTO EM SAÚDE E CRIA 01 (UM) COORDENADOR ADMINISTRATIVO PEDAGÓGICO, 01 (UM) COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E 01 (UM) COORDENADOR DE PROJETOS DE ARQUITETURA NAS ESCOLAS, BEM COMO ALTERA O SETOR DE NUTRIÇÃO ESCOLAR PARA DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR, INCLUINDO-OS NO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS PREVISTAS NO ARTIGO 20 DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.”

Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e sancionada pelo Poder Executivo Municipal.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 5.452, de 16 de janeiro de 2025

PL 3/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 12 (DOZE) MONITORES EDUCACIONAIS, REGIME 40H SEMANAIS, E, 01 (UM) PROFESSOR DE MATEMÁTICA, REGIME DE 22H SEMANAIS, PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”

Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e sancionada pelo Poder Executivo Municipal.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 5.453, de 16 de janeiro de 2025

PL 4/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR TERMO DE CESSÃO DE USO E/OU COMODATO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE DOIS IRMÃOS – CONSEPRO, OU ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM A INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR OU POLÍCIA CIVIL, PARA TRANSFERÊNCIA DA POSSE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA POLICIAMENTO MILITAR OU CIVIL NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.”

Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e sancionada pelo Poder Executivo Municipal.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 5.454, de 16 de janeiro de 2025

PL 5/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”

Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e sancionada pelo Poder Executivo Municipal.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 5.455, de 16 de janeiro de 2025

PL 6/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“CRIA E AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO QUE ESPECIFICA.”

Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e sancionada pelo Poder Executivo Municipal.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 5.456, de 16 de janeiro de 2025

PL 7/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.915, DE 08 DE JULHO DE 2010.”

Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e sancionada pelo Poder Executivo Municipal.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 5.457, de 16 de janeiro de 2025

PL 8/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”

Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e sancionada pelo Poder Executivo Municipal.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 5.458, de 16 de janeiro de 2025

PL 9/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.523, DE 27 DE JUNHO DE 2008, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e sancionada pelo Poder Executivo Municipal.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 5.450, de 16 de janeiro de 2025

PL 10/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”

Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e sancionada pelo Poder Executivo Municipal.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 5.459, de 16 de janeiro de 2025

PL 11/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 5.104, DE 19 DE JULHO DE 2022, QUE FIXA PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e sancionada pelo Poder Executivo Municipal.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 5.460, de 16 de janeiro de 2025

PL 12/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.305, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO CIRÚRGICA E MICROCHIPAGEM GRATUITAS DE CÃES E GATOS DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PL 13/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“ALTERA OS ARTIGOS 1º, 3º, 5º E 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.234, DE 24 DE MAIO DE 1994, QUE ESTABELECE OS REQUISITOS PELOS QUAIS AS ENTIDADES PODEM SER DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PLC 4/2025 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 3, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA APOSENTADORIAS CONFORME REGRAS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022, QUE REESTRUTURA O PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS – RPPSMDI.”

Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e sancionada pelo Poder Executivo Municipal.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 4, de 16 de janeiro de 2025

PLL 1/2025 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Cria a gratificação pelo exercício da atividade de agente de contratação e equipe de apoio da Câmara de Vereadores do Município de Dois Irmãos/RS.”

Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e sancionada pelo Poder Executivo Municipal.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 5.461, de 24 de janeiro de 2025

PRE 1/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre o pagamento de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Dois Irmãos/RS, e dá outras providências.”

Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Câmara Municipal - CM
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição retirada pela Mesa Diretora em 30/01/2025.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PRE 2/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera a Resolução nº 12/2022, de 21 de setembro de 2022, que “Dispõe sobre a indenização aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Dois Irmãos/RS, em decorrência do uso de carro particular para participação em atividade a ser desempenhada, e dá outras providências.”

Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Câmara Municipal - CM
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição retirada pela Mesa Diretora em 30/01/2025.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PRE 3/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
“ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 07/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024, QUE “DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS INTERNOS DE PEQUENAS COMPRAS E/OU CONTRATAÇÕES A SEREM OBSERVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS/RS, NAS AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Câmara Municipal - CM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Aguarda promulgação.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 2, de 04 de fevereiro de 2025

PRE 4/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA VIAGEM DE VEREADOR PARA BRASÍLIA (DF).”

Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Câmara Municipal - CM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Aguarda promulgação.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 3, de 04 de fevereiro de 2025

REQ 1/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Everton Werle, falecido no dia 02 de janeiro de 2025, aos 23 anos de idade.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Autor:  Ederson Arantes Bueno
Localização Atual:  Externo - EXTERNO
Status:  Proposição encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada através do Ofício nº. 011/2025.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 2/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR aos familiares do Sra. Maria Terezinha de Cristo, falecida no dia 04 de janeiro de 2025, aos 65 anos de idade.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:  Adelia Vanice Volkweis
Localização Atual:  Externo - EXTERNO
Status:  Proposição encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada através do Of. nº. 012/2025.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 3/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Andrea Isabel Steffens, falecida no dia 04 de janeiro de 2025, aos 41 anos de idade.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:  Adelia Vanice Volkweis
Localização Atual:  Externo - EXTERNO
Status:  Proposição encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada através do Of. nº. 013/2025.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 4/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Hélio Machado de Lima, falecido no dia 07 de janeiro de 2025, aos 77 anos de idade.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:  Adelia Vanice Volkweis
Localização Atual:  Externo - EXTERNO
Status:  Proposição encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada através do Of. nº. 014/2025.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 5/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Luzia Fátima Krewer, falecida no dia 13 de janeiro de 2025, aos 56 anos de idade.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:  Adelia Vanice Volkweis
Localização Atual:  Externo - EXTERNO
Status:  Proposição encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada através do Of. nº. 015/2025.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 6/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Giovani Antonio Motta Goulart, falecido no dia 15 de janeiro de 2025, aos 45 anos de idade.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:  Ederson Arantes Bueno
Localização Atual:  Externo - EXTERNO
Status:  Proposição encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada através do Of. nº. 016/2025.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 7/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Valéria Backes, falecida no dia 15 de janeiro de 2025, aos 89 anos de idade.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:  Andrea Blume
Sérgio Kroetz
Localização Atual:  Externo - EXTERNO
Status:  Proposição encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada através do Of. nº. 017/2025.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 8/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Esporte Clube Minuano, pelos 30 anos de fundação comemorados em janeiro de 2025.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Autor:  Ederson Arantes Bueno
Localização Atual:  Externo - EXTERNO
Status:  Proposição encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada através do Of. nº. 018/2025.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 9/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Lucilda Lauxen, falecida no dia 20 de janeiro de 2025, aos 85 anos de idade.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:  Andrea Blume
Localização Atual:  Externo - EXTERNO
Status:  Proposição encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada através do Of. nº. 019/2025.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 10/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Lia Klauck, falecida no dia 22 de janeiro de 2025, aos 77 anos de idade.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Autor:  Andrea Blume
Localização Atual:  Externo - EXTERNO
Status:  Proposição encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada através do Of. nº. 020/2025.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 11/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Julieta Steffens, falecida no dia 17 de janeiro de 2025, aos 82 anos de idade.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Autor:  Elony Edgar Nyland
Celina Teixeira Christovão
Localização Atual:  Externo - EXTERNO
Status:  Proposição encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada através do Of. nº. 021/2025.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 12/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Luis Antonio Schimanoski, falecido no dia 22 de janeiro de 2025, aos 63 anos de idade.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Autor:  Sérgio Kroetz
Localização Atual:  Externo - EXTERNO
Status:  Proposição encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada através do Of. nº. 022/2025.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 13/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR aos familiares do Kauê Júnior Costa da Roza, falecido no dia 26 de janeiro de 2025, aos 12 anos de idade.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:  Ederson Arantes Bueno
Localização Atual:  Externo - EXTERNO
Status:  Proposição encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada através do Of. nº. 023/2025.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 14/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Lori Bauer, falecida no dia 1º de fevereiro de 2025, aos 85 anos de idade.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Celina Teixeira Christovão
Elony Edgar Nyland
Localização Atual:  Externo - EXTERNO
Status:  Proposição encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada através do Of. nº. 024/2025.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 15/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Lindolfo Zeno Dietrich, falecido no dia 27 de janeiro de 2025, aos 76 anos de idade.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Celina Teixeira Christovão
Elony Edgar Nyland
Localização Atual:  Externo - EXTERNO
Status:  Proposição encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada através do Of. nº. 025/2025.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 16/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Osvaldir Soares da Silva, falecido no dia 31 de janeiro de 2025, aos 82 anos de idade.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Andrea Blume
Localização Atual:  Externo - EXTERNO
Status:  Proposição encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada através do Of. nº. 026/2025.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 17/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE CONGRATULAÇÕES a AECB União, pelos 68 anos de fundação, comemorados no dia 02 de fevereiro de 2025.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Andrea Blume
Localização Atual:  Externo - EXTERNO
Status:  Proposição encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada através do Of. nº. 027/2025.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 18/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Romano Alberto Ten Caten, falecido no dia 03 de fevereiro de 2025, aos 57 anos de idade.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ederson Arantes Bueno
Localização Atual:  Externo - EXTERNO
Status:  Proposição encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada através do Of. nº. 028/2025.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 19/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Gian Paulo Birk, falecido no dia 03 de fevereiro de 2025, aos 51 anos de idade.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:  Adelia Vanice Volkweis
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição inclusa no Expediente da Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2025.
Texto Original

REQ 20/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Erica Henkes, falecida no dia 03 de fevereiro de 2025, aos 85 anos de idade.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:  Andrea Blume
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição inclusa no Expediente da Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2025.
Texto Original

REQ 21/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Adair Feltes, falecido no dia 04 de fevereiro de 2025, aos 75 anos de idade.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:  Carlos Alberto Klein
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição inclusa no Expediente da Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2025.
Texto Original

REQ 22/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE CONGRATULAÇÕES a Tucar Veículos, pelos 15 anos de fundação, comemorados em janeiro de 2025.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Celina Teixeira Christovão
Elony Edgar Nyland
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia da sessão ordinária de 10/02/2025.
Texto Original

REQ 25/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Rádio Visão FM, pelo dia Mundial da Rádio, a ser comemorado no dia 13 de fevereiro.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Kelvin da Silva Penedo
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia da sessão ordinária de 10/02/2025.
Texto Original

REQ 26/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Liga Feminina de Combate ao Câncer de Dois Irmãos, pela passagem do Dia Mundial do Câncer, comemorado no dia 04 de fevereiro, e, também, o Dia Nacional da Mamografia, comemorado no dia 05 de fevereiro.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Kelvin da Silva Penedo
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia da sessão ordinária de 10/02/2025.
Texto Original