SAPL - Câmara Municipal de Dois Irmãos

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Municipal nº 388, de 01 de abril de 1978 Ementa: DÁ AUXILIO DE MEIO SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL AO CARTÓRIO ELEITORAL - DA COMARCA DE ESTÂNCIA VELHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 380, de 10 de fevereiro de 1978 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMATER/RS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 379, de 01 de janeiro de 1978 Ementa: CRIA A TABELA DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À TERCEIROS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 378, de 23 de dezembro de 1977 Ementa: DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DOS PROFESSORES TRANSFERIDOS DE SÃO LEOPOLDO, CONTRIBUINTES DO INPS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 377, de 21 de dezembro de 1977 Ementa: CRIA UMA TRAVESSA NA QUADRA 55, ENTRE A TRAVESSA 19 DE NOVEMBRO E A RUA NOVA PETRÓPOLIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 376, de 21 de dezembro de 1977 Ementa: CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DO SERVIÇO ELEITORAL E REAJUSTES AS DEMAIS FUNÇÕES GRATIFICADAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 375, de 20 de dezembro de 1977 Ementa: ASSINA CONTRATO COM O ESTADO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA RURAL NA LOCALIDADE DE NOVA RENÂNIA, DENOMINADA, E.M. SÃO LEOPOLDO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 374, de 20 de dezembro de 1977 Ementa: DOAÇÃO AO ESTADO DO RS UMA ÁREA DE 10.000M2 NA LOCALIDADE DE NOVA RENÂNIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 373, de 25 de outubro de 1977 Ementa: DOAÇÃO AO ESTADO DO RS ÁREA DE 8.412,00M2 NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ DO HERVAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 372, de 16 de agosto de 1977 Ementa: DOA AO GOVERNO DO ESTADO DO RS DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 4.950,00 M2 NA LOCALIDADE DE SANTA MARIA DO HERVAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 371, de 19 de abril de 1977 Ementa: REVOGA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 89, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1963, QUE PASSA A AUTORIZAR A CONSTRUÇÃO DE CASAS DE MADEIRA DESDE QUE ADOTADO UM DOS TIPOS APROVADOS PELA PREFEITURA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.161, de 10 de agosto de 1933 Ementa: COMPLEMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.119/93, CONCEDENDO AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS PROFESSORES CONTRATADOS PELO ACORDO PRADEM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 758, de 23 de maio de 1889 Ementa: FIXA O SALÁRIO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS REGIDOS PELA CLT, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 1989. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.937, de 01 de julho de 1002 Ementa: ESTENDE AOS OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS, DE PREFEITO E VICE-PREFEITO, AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A REVISÃO GERAL DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.931/2002, DE 12 DE JUNHO DE 2002. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 05 de fevereiro de 4 Ementa: DESIGNA A SERVIDORA MARLISE MARIA FÜHR, TÉCNICA EM CONTABILIDADE, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE TESOUREIRA EM SUBSTITUIÇÃO DA SERVIDORA MARIA CHRISTINA DILLY, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 09 DE FEVEREIRO DE 2004 A 18 DE FEVEREIRO DE 2004, EM RAZÃO DE FÉRIAS DA SERVIDORA MARIA CHRISTINA DILLY. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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