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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Municipal nº 3.251, de 14 de outubro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.250, de 14 de outubro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Municipal nº 3.249, de 14 de outubro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.247, de 14 de outubro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.353, de 14 de outubro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 11 de outubro de 2011
Ementa:
DESIGNA A SERVIDORA CHARLISE SALLA VETTER, TÉCNICA EM CONTABILIDADE, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE TESOUREIRA EM SUBSTITUIÇÃO DA SERVIDORA MARIA CHRISTINA DILLY, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 11 A 20 DE OUTUBRO DE 2011, EM RAZÃO DE FÉRIAS DA SERVIDORA MARIA CHRISTINA DILLY.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.245, de 07 de outubro de 2011
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.280, DE 23 DE MARÇO DE 2010, QUE CRIA GRATIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE GESTOR DE RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.244, de 07 de outubro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.243, de 07 de outubro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.242, de 07 de outubro de 2011
Ementa:
DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.246, de 05 de outubro de 2011
Ementa:
PRORROGA O PRAZO DA PERMISSÃO DE USO DO BEM PÚBLICO AUTORIZA PELA LEI Nº 3.185/2011 DE 28 DE JUNHO DE 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.230, de 29 de setembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.241, de 28 de setembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.240, de 28 de setembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.239, de 28 de setembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.238, de 28 de setembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 03 (TRÊS) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.237, de 28 de setembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.236, de 28 de setembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.235, de 28 de setembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.234, de 28 de setembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.233, de 28 de setembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.232, de 28 de setembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 26 de setembro de 2011
Ementa:
“DISPÕE SOBRE JORNADA DE TRABALHO E EXPEDIENTE DA CÂMARA DE VEREADORES”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.229, de 23 de setembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.228, de 21 de setembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.227, de 21 de setembro de 2011
Ementa:
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2.177/2004, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO E MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNREBOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Municipal nº 3.226, de 21 de setembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.225, de 13 de setembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DOS OBJETIVOS DO PROJETO RESSANEAR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.224, de 13 de setembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR COM A UNIÃO PARA ATENDER AOS DISPOSITIVOS LEGAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.223, de 13 de setembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 13 de setembro de 2011
Ementa:
“AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR ANTONIO PAULO RENZ, PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMAOS EM REUNIÃO DE ELEIÇÃO DO COMITÊ CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.222, de 08 de setembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.221, de 08 de setembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.220, de 08 de setembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE DOIS IRMÃOS - CDL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.219, de 08 de setembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.218, de 08 de setembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.217, de 08 de setembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.216, de 08 de setembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.215, de 24 de agosto de 2011
Ementa:
ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES NO HOSPITAL SÃO JOSÉ, ENQUANTO PERDURAREM OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.021/2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.214, de 24 de agosto de 2011
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 3.207/2011 QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 72 (SETENTA E DOIS) SERVIDORES DIVERSOS PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL SÃO JOSÉ E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO'.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.213, de 24 de agosto de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O USO DO BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.212, de 24 de agosto de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO DE LIVROS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.211, de 19 de agosto de 2011
Ementa:
ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS RUAS UM, DOIS, TRÊS, QUATRO, CINCO E SEIS, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DO LAGO, NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.210, de 19 de agosto de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.209, de 19 de agosto de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.208, de 19 de agosto de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.207, de 15 de agosto de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 72 (SETENTA E DOIS) SERVIDORES DIVERSOS PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL SÃO JOSÉ E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXECÍCIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.206, de 11 de agosto de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR COM INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO RURAL - SNCR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.205, de 04 de agosto de 2011
Ementa:
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO BECKER, NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.204, de 04 de agosto de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2011, BEM COMO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À FUNDAÇÃO DR. HOMERO LIMA DE MENEZES - FHM, ATÉ O LIMITE FIXADO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.