SAPL - Câmara Municipal de Dois Irmãos

Total de Matérias da Ordem do Dia: 5

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
5	Projeto de Lei nº 118 de 2017 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	“ALTERA OS ARTIGOS 26, E, 41 A 45 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.240, DE 14 DE JULHO DE 2005, QUE “REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - -	Aprovado
4	Projeto de Lei nº 119 de 2017 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATOS TEMPORÁRIOS, POR TEMPO DETERMINADO, DE 02 (DUAS) MONITORAS EDUCACIONAIS” - -	Aprovado
3	Projeto de Lei nº 120 de 2017 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CORRIGIR OS CRÉDITOS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA, EM PERCENTUAL QUE ESPECIFICA”. - -	Aprovado
2	Projeto de Lei nº 121 de 2017 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	"INSTITUI O TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - -	Aprovado
1	Projeto de Lei nº 122 de 2017 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	“ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 2.826, DE 06 DE ABRIL DE 2010, QUE “INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - -	Aprovado

Matérias da Ordem do Dia (46ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)