Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

“ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO PARA ESSES SERVIDORES.”

“ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL, BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.”

“ALTERA O ART. 3º DA LEI N.º 2.835/2010, DE 20 DE ABRIL DE 2010, QUE INSTITUI O BENEFÍCIO DE VALE-ALIMENTAÇÃO E REFEIÇÃO PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL, BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO DA BOLSA-AUXÍLIO CONCEDIDA AOS ESTUDANTES ESTAGIÁRIOS DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.”

“Estabelece o índice para revisão geral, anual, da remuneração dos servidores públicos da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos, ativos e inativos, bem como autoriza a concessão de aumento para esses servidores.”

“Altera o art. 3° da lei n° 2.873/2010, de 25 de maio de 2010, que institui o benefício de vale-alimentação para os servidores da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos.”

“Estabelece o índice para revisão geral, anual bem como autoriza a concessão de aumento da bolsa-auxílio concedida aos estudantes estagiários da Câmara Municipal de Vereadores de Dois Irmãos.”

“Estabelece o índice para revisão geral, anual, dos subsídios dos Vereadores do município de Dois Irmãos”

1) Qual o valor do aluguel pago pelo prédio do Posto 24 Horas?
2) Qual a quantia de alugueis pagos pela Prefeitura em todo o município? Que seja encaminhado cópia do contrato de cada aluguel, bem como discriminado o valor de cada um.

1. Qual é a dívida fundada interna atual do Município de Dois Irmãos?
a) Quais e quantos são os contratos?
b) Quanto está sendo pago no total das amortizações mensal?
c) Quanto está sendo pago no total de juros mensal?
d) Qual é o valor pago mensal da amortização por contrato?
e) Qual é o valor pago mensal de juros por contrato?
f) Quantas parcelas já foram pagas por contrato até o presente momento?
g) Quantas parcelas faltam para quitação de cada contrato?
h) Qual é o saldo devedor de cada contrato?
i) Qual é o saldo devedor total de todos os contratos?

1. O aluguel do Posto 24 horas que funciona no prédio do INSS sempre foi pago em dia?
2. Há algum processo de cobrança judicial referente ao aluguel?
3. Qual o valor pago de aluguel no ano de 2018?

Seja oficiado o IB Saúde para fornecer cópia do contrato celebrado com o Município de Dois Irmãos assim como os contratos de prestação de serviço médico e fornecimento de mercadorias com terceiros, relativo à unidade de Dois Irmãos.