Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

“ALTERA O ARTIGO 43 DA LEI Nº 2.855/2010, DE 02 DE MAIO DE 2010 QUE “ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, CRIA O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Felipe Aloísio Sachetti, aluno da escola estadual técnica Affonso Wolf, em virtude da participação na FEBRACE, feira brasileira de ciências e engenharia, na USP, Universidade de São Paulo, entre os dias 18 e 22 de março do corrente ano, com o projeto Captação de Pó Basáltico, orientado pela Professora Ilisete Pereira do Nascimento.

Que seja encaminhada ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Eduardo Leite, MOÇÃO DE APOIO: À nomeação dos "Aprovados no Concurso da Brigada Militar e Bombeiros de 2017.”

Que seja oficiado o Poder Executivo, para que o mesmo encaminhe o que segue: Demonstrativo da taxa de Contribuição de Iluminação Pública “CIP”, desde a sua criação: 1. Demonstrativo total da receita por mês; 2. Demonstrativo total da receita por ano; 3. Total da receita arrecadada desde o início até abril/2019; 4. Relatório de despesa total por fornecedor, paga somente deste recurso; 5. Cópia do extrato bancário de toda a movimentação, desde o início até abril/2019.

Que seja oficiado o Poder Executivo, para que o mesmo encaminhe o que segue: 1. Relação de todos os imóveis prediais e territoriais no Município de Dois Irmãos: Quanto a localização da rua, detalhado por bairro, metragem, bem como o valor venal de cada um; 2. O valor total especificado por bairro, e o valor total do município.