Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

“ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.821, DE 09 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à dupla AUGUSTO E RAFAEL.

VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. Carlos Rausch, pelos 62 anos de fundação comemorados em 1º de março de 2023.

Os Vereadores que este subscrevem vêm requerer que, após tramitação regimental, seja remetida à Câmara cópia da agenda dos atendimentos das nutricionistas das UBS's e relatório dos atendimentos dos últimos 6 meses, relatório das atividades realizadas relativas ao Projeto Café com a Nutri e da lista de presença das atividades.

Foi encaminhado protocolo e se o CONDAP (Conselho Municipal da Agricultura) emitiu parecer favorável autorizando a ocupação das terras adquiridas pela prefeitura no bairro Travessão para servir de pastagem para gado? Caso positivo, deverá ser remetido cópia do protocolo e do parecer.