Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS." - - |
Aprovado Aprovado com a Emenda 01 |
| 2 |
Projeto de Lei nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 02 (DUAS) SERVENTES DE ESCOLA, REGIME DE 44H SEMANAIS, PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: Elony Edgar Nyland
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos integrantes do time do Green Brush, pela conquista do 1º lugar na competição do Municipal de Futsal da Lifusa, LIGA DI 1. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Elony Edgar Nyland
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos integrantes do time do Brahmeiros, pela conquista do 2º lugar na competição do Municipal de Futsal da Lifusa, LIGA DI 1. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Elony Edgar Nyland
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos integrantes do time do Brahmeiros, em virtude do prêmio de Disciplina na competição do Municipal de Futsal da Lifusa, LIGA DI 1. - - |
Aprovado |