{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4918, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal n\u00ba 1 de 2023", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 100-E E REVOGA OS ARTIGOS 100-D E 117, DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 4917, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 91 de 2023", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DE DOIS IRM\u00c3OS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4942, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 96 de 2023", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4943, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 97 de 2023", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, 01 (UM)  ENGENHEIRO CIVIL, REGIME DE 20H SEMANAIS, PARA ATENDER DEMANDAS ALUSIVAS \u00c0 REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA E PROJETOS HABITACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4944, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 98 de 2023", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cMODIFICA OS ARTIGOS 22, 55 E 101-I DA LEI N\u00ba 4.535, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ALTERA E CONSOLIDA O TEXTO DO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4945, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 99 de 2023", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "\"ACRESCENTA \u00a7\u00a71\u00ba E 2\u00ba AO ARTIGO 14, INCISOS IV, V, VI E \u00a7\u00a7 1\u00ba A 7\u00ba AO ARTIGO 16, ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 3\u00ba DO ART. 73, ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO XVII DO ARTIGO 74, ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO T\u00cdTULO VI, A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT e \u00a7 2\u00ba, DO ARTIGO 78 E ACRESCENTA A ESSE ARTIGO OS \u00a7\u00a73\u00ba A 7\u00ba, ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DO ARTIGO  79  E ACRESCENTA \u00a7\u00a71\u00ba E 7\u00ba E ACRESCENTA ANEXO II, TODOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.671/1999, DE 31 DE AGOSTO DE 1999, QUE DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO DO MEIO AMBIENTE DE DOIS IRM\u00c3OS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4948, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 100 de 2023", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cREFERENDA A ASSINATURA DO TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O, FIRMADO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRET\u00c1RIA DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, COM INTERVEN\u00c7\u00c3O DA BRIGADA MILITAR E CONSELHO COMUNIT\u00c1RIO PR\u00d3-SEGURAN\u00c7A PUBLICA DO MUNIC\u00cdPIO E AUTORIZA REPASSE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4947, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2023", "autor": "Ramon Arnold", "ementa": "Os Vereadores signat\u00e1rios v\u00eam requerer que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental e ouvido o plen\u00e1rio, seja encaminhada ao CORAL SANTA CEC\u00cdLIA, MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, em reconhecimento \u00e0 relev\u00e2ncia cultural que o mesmo possui para o Munic\u00edpio de Dois Irm\u00e3os e para o restante do pa\u00eds, sendo um dos corais mais antigos do Brasil, comemorando 156 anos em 2023.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4949, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2023", "autor": "Elony  Edgar Nyland", "ementa": "Seja encaminhada ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, a presente MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO, em raz\u00e3o da eminente legaliza\u00e7\u00e3o do porte de maconha para consumo pr\u00f3prio por meio do julgamento do Recurso Extraordin\u00e1rio 635.659/SP, com repercuss\u00e3o geral (Tema 506).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4950, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2023", "autor": "Elony  Edgar Nyland", "ementa": "Seja encaminhada \u00e0 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL e ao CONGRESSO NACIONAL, a presente MO\u00c7\u00c3O DE APELO, para que seja diminu\u00eddo pela metade o n\u00famero de assessores de cada deputado e senador.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4956, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 76 de 2023", "autor": "Elony  Edgar Nyland", "ementa": "VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 IMOBILI\u00c1RIA DOIS IRM\u00c3OS LTDA, pelos 45 anos de funda\u00e7\u00e3o comemorados no dia 1\u00ba de outubro de 2023.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}