Projeto de Lei nº 96 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
96
Data de Apresentação
30/06/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS OCUPANTES DO CARGO DE MÉDICO PSF, BEM COMO AOS CONTRATADOS EM REGIME EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação