Pedido de Informação nº 44 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Informação

Ano

2017

Número

44

Data de Apresentação

11/09/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    QUAL O VALOR TOTAL RECEBIDO NO ANO DE 2016, PROVENIENTE DE AÇÃO JUDICIAL CONTRA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, RELATIVO AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – ISS – DECORRENTE DO QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL 4.194/2015.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 11 de Setembro de 2017