Pedido de Providência nº 18 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Providência

Ano

2020

Número

18

Data de Apresentação

02/03/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    - Que seja notificada a empresa de telefonia OI S/A para que a mesma se abstenha de colocar talas e escoras na manutenção e suporte de postes de madeira danificados, além de requerer a substituição dos mesmos por postes de concreto ou material que configure solução definitiva, em cumprimento à Lei Municipal nº 4.265/2016.

    Indexação

    Observação