Pedido de Informação nº 10 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2020
Número
10
Data de Apresentação
21/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
1) Como ocorre a tributação dos produtos vendidos nas tendas durante o Kerb, uma vez que não é fornecida nota fiscal ao consumidor no momento da aquisição?
2) Como é feita a seleção das atrações para o Kerb e como é feita a remuneração das mesmas?
3) Os locatários de espaços para a comercialização de produtos durante o Kerb arcam com alguma despesa relacionada à limpeza, marketing e segurança do evento?
4) A exploração da atração trenzinho de Natal durante o Natal dos Anjos se dá por concessão pública? É realizada vistoria para verificação das condições de uso e trafegabilidade do mesmo? Há contraprestação pecuniária ao Município?
5) Como é feita a seleção das atrações para o Natal dos Anjos e como é feita a remuneração das mesmas?
6) As palestras e outros eventos do gênero em escolas municipais são selecionadas de que forma?
2) Como é feita a seleção das atrações para o Kerb e como é feita a remuneração das mesmas?
3) Os locatários de espaços para a comercialização de produtos durante o Kerb arcam com alguma despesa relacionada à limpeza, marketing e segurança do evento?
4) A exploração da atração trenzinho de Natal durante o Natal dos Anjos se dá por concessão pública? É realizada vistoria para verificação das condições de uso e trafegabilidade do mesmo? Há contraprestação pecuniária ao Município?
5) Como é feita a seleção das atrações para o Natal dos Anjos e como é feita a remuneração das mesmas?
6) As palestras e outros eventos do gênero em escolas municipais são selecionadas de que forma?
Indexação
Observação