Pedido de Informação nº 4 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2022
Número
4
Data de Apresentação
14/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Como está a implementação da Lei 4.976/2021 que “Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na rede Municipal de Saúde de forma online”?
Indexação
Observação