Requerimento nº 34 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
34
Data de Apresentação
08/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Os Vereadores que este subscrevem vêm requerer, nos termos do art. 46 do Regimento Interno, após tramitação regimental, seja constituída Comissão Especial com o propósito de assessorar o Poder Executivo, através de um estudo técnico ou relatório, para uma possível reclassificação do padrão de vencimento do cargo de servente de escola ou redução de sua carga horária.
O prazo de vigência da Comissão a ser criada será de 90 dias a contar da Resolução que a criar, podendo ser prorrogado em caso de necessidade.
O prazo de vigência da Comissão a ser criada será de 90 dias a contar da Resolução que a criar, podendo ser prorrogado em caso de necessidade.
Indexação
Observação