Indicação nº 16 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
16
Data de Apresentação
28/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
- Que sejam priorizadas as famílias atingidas pelas enchentes decorrentes do ciclone extratropical que perderam suas casas ou que as mesmas tenham sido declaradas comprometidas em razão da falta de segurança pela Defesa Civil, quando da indicação pelo Poder Público para a aquisição de apartamentos vagos no Residencial das Flores.
Indexação
Observação