Moção nº 7 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção

Ano

2024

Número

7

Data de Apresentação

14/06/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    MOÇÃO DE APOIO aos(as) Servidores(as) Públicos(as) Estaduais Inativos(as) e Pensionistas, para que possam receber valores devidos pelo Estado, na forma de Precatórios, com a prioridade que o momento requer, preferencialmente através de pagamento em dinheiro e ou alternativamente, na forma de autorização de operação de crédito junto ao BANRISUL, às expensas do Estado, tendo em vista que muitos destes foram afetados direta ou indiretamente pelas enchentes que assolaram o nosso Rio Grande do Sul, no último mês de maio.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 24 de Junho de 2024