Indicação nº 121 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2014
Número
121
Data de Apresentação
10/11/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE SEJA DIMINUÍDO PARA 75% O PERCENTUAL DE ADESÃO MÍNIMA DE MORADORES E DA PARTICIPAÇÃO DOS MORADORES NA RUA A SER PAVIMENTADA COM RELAÇÃO AO CONTRATO A SER CELEBRADO, ALTERANDO-SE OS ARTS. 4º E 5º, “A”, DA LEI 2.340/2006 (INSTITUI O PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA), RESPECTIVAMENTE.
Indexação
Observação