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PL 183/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.

Apresentação: 26 de Agosto de 2014
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2014
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao Poder Executivo Municipal.
Texto Original

PL 184/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.

Apresentação: 26 de Agosto de 2014
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2014
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao Poder Executivo Municipal.
Texto Original

PL 185/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.

Apresentação: 26 de Agosto de 2014
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2014
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao Poder Executivo Municipal.
Texto Original

PL 186/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.

Apresentação: 28 de Agosto de 2014
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2014
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao Poder Executivo Municipal.
Texto Original

PL 187/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O USO DOS BENS PÚBLICOS.

Apresentação: 28 de Agosto de 2014
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2014
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao Poder Executivo Municipal.
Texto Original

PL 188/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.

Apresentação: 28 de Agosto de 2014
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2014
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao Poder Executivo Municipal.
Texto Original

PL 189/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

Apresentação: 29 de Agosto de 2014
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2014
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo Municipal, ofício 358/2014.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PL 190/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR COM A ASSOCIAÇÃO NÚCLEO DOS ORQUIDÓFILOS DE DOIS IRMÃOS.

Apresentação: 2 de Setembro de 2014
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2014
Última Ação:   Projeto encaminhado ao Poder Executivo Municipal, ofício nº 320/2014.
Texto Original

PL 191/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 04 (QUATRO) SERVENTES DE ESCOLA.

Apresentação: 2 de Setembro de 2014
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2014
Última Ação:   Projeto encaminhado ao Poder Executivo Municipal, ofício nº 320/2014.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 192/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.

Apresentação: 2 de Setembro de 2014
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2014
Última Ação:   Projeto encaminhado ao Poder Executivo Municipal, ofício nº 320/2014.
Texto Original

PL 193/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.

Apresentação: 2 de Setembro de 2014
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2014
Última Ação:   Projeto encaminhado ao Poder Executivo Municipal, ofício nº 320/2014.
Texto Original

PL 194/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.500/2013, DE 20 DE MARÇO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Setembro de 2014
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2014
Última Ação:   Projeto encaminhado ao Poder Executivo Municipal, ofício nº 320/2014.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 195/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.

Apresentação: 2 de Setembro de 2014
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2014
Última Ação:   Proposição aprovada e enviada ao Poder Executivo Municipal, ofício nº 331/2014.
Texto Original

PL 196/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA GRATIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.

Apresentação: 2 de Setembro de 2014
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2014
Última Ação:   Projeto encaminhado ao Poder Executivo Municipal, ofício nº 320/2014.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 197/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.

Apresentação: 4 de Setembro de 2014
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2014
Última Ação:   Projeto encaminhado ao Poder Executivo Municipal, ofício nº 320/2014.
Texto Original

PL 198/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES ATÉ OS LIMITES FIXADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Setembro de 2014
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2014
Última Ação:   Projeto encaminhado ao Poder Executivo Municipal, ofício nº 320/2014.
Texto Original

PL 199/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.

Apresentação: 4 de Setembro de 2014
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2014
Última Ação:   Projeto encaminhado ao Poder Executivo Municipal, ofício nº 320/2014.
Texto Original

PL 200/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.

Apresentação: 4 de Setembro de 2014
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2014
Última Ação:   Projeto encaminhado ao Poder Executivo Municipal, ofício nº 320/2014.
Texto Original

PL 201/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR BENS IMÓVEIS E AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Apresentação: 8 de Setembro de 2014
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2014
Última Ação:   Projeto encaminhado ao Poder Executivo Municipal, ofício nº 320/2014.

PL 202/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.

Apresentação: 15 de Setembro de 2014
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2014
Última Ação:   Proposição aprovada e enviada ao Poder Executivo Municipal, ofício nº 331/2014.
Texto Original

PL 203/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, UMA DAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO PELA LEI MUNICIPAL 3.612/2012, DE 16 DE JULHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Setembro de 2014
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2014
Última Ação:   Proposição encaminhada ao Poder Executivo Municipal no dia 17/09/2014, ofício nº 329/2014.
Texto Original

PL 204/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.

Apresentação: 16 de Setembro de 2014
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2014
Última Ação:   Proposição aprovada e enviada ao Poder Executivo Municipal, ofício nº 331/2014.
Texto Original

PL 205/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CANTARES ATÉ O LIMITE FIXADO.

Apresentação: 18 de Setembro de 2014
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2014
Última Ação:   Proposição aprovada e enviada ao Poder Executivo Municipal, ofício nº 331/2014.
Texto Original

PL 206/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.

Apresentação: 22 de Setembro de 2014
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2014
Última Ação:   Proposição aprovada e enviada ao Poder Executivo Municipal, ofício nº 331/2014.
Texto Original

PL 207/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.

Apresentação: 22 de Setembro de 2014
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2014
Última Ação:   Proposição aprovada e enviada ao Poder Executivo Municipal, ofício nº 331/2014.
Texto Original

PL 208/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.

Apresentação: 22 de Setembro de 2014
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2014
Última Ação:   Proposição aprovada e enviada ao Poder Executivo Municipal, ofício nº 331/2014.
Texto Original

PL 209/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.

Apresentação: 22 de Setembro de 2014
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2014
Última Ação:   Proposição aprovada e enviada ao Poder Executivo Municipal, ofício nº 331/2014.
Texto Original

PL 210/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) MÉDICO GINECOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

Apresentação: 22 de Setembro de 2014
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2014
Última Ação:   Proposição aprovada e enviada ao Poder Executivo Municipal, ofício nº 331/2014.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 211/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO."

Apresentação: 2 de Outubro de 2014
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2014
Última Ação:   Proposição encaminhada ao Executivo Municipal, ofício nº 350/2014.
Texto Original

PL 212/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO."

Apresentação: 2 de Outubro de 2014
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2014
Última Ação:   Proposição encaminhada ao Executivo Municipal, ofício nº 350/2014.
Texto Original

PL 213/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO."

Apresentação: 2 de Outubro de 2014
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2014
Última Ação:   Proposição encaminhada ao Executivo Municipal, ofício nº 350/2014.
Texto Original

PL 214/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO."

Apresentação: 7 de Outubro de 2014
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2014
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo Municipal, ofício 358/2014.
Texto Original

PL 215/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO."

Apresentação: 7 de Outubro de 2014
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2014
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo Municipal, ofício 358/2014.
Texto Original

PL 216/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO."

Apresentação: 7 de Outubro de 2014
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2014
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo Municipal, ofício 358/2014.
Texto Original

PL 217/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO."

Apresentação: 7 de Outubro de 2014
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2014
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo Municipal, ofício 358/2014.
Texto Original

PL 218/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO."

Apresentação: 7 de Outubro de 2014
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2014
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo Municipal, ofício 358/2014.
Texto Original

PL 219/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO."

Apresentação: 7 de Outubro de 2014
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2014
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo Municipal, ofício 358/2014.
Texto Original

PL 220/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO."

Apresentação: 9 de Outubro de 2014
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2014
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo Municipal, ofício 358/2014.
Texto Original

PL 221/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO."

Apresentação: 14 de Outubro de 2014
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2014
Última Ação:   Proposição encaminhada ao Poder Executivo Municipal, Ofício nº 369/2014.
Texto Original

PL 222/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO."

Apresentação: 17 de Outubro de 2014
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2014
Última Ação:   Proposição encaminhada ao Poder Executivo Municipal, Ofício nº 369/2014.
Texto Original

PL 223/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO."

Apresentação: 17 de Outubro de 2014
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2014
Última Ação:   Proposição encaminhada ao Poder Executivo Municipal, Ofício nº 360/2014.
Texto Original

PL 224/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"ALTERA O ARTIGO 13, DA LEI Nº 2.240, DE 14 DE JULHO DE 2005, COM REDAÇÃO QUE LHE DEU AS LEIS Nº 2.302/2006, 2.388/2006, 2.460/2007, 2.545/2008, 2.753/2009, 2.834/2010, 2.986/2010, 3.175/2011, 3.453/2013, 3.571/2013 E 3.879/2014."

Apresentação: 21 de Outubro de 2014
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2014
Última Ação:   Proposição encaminhada ao Poder Executivo Municipal, Ofício nº 369/2014.
Texto Original

PL 225/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR, A TÍTULO GRATUITO, SERVIÇOS NOS LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS VISTA ALTA E CAMPO VERDE PERTENCENTES À ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL DE DOIS IRMÃOS.

Apresentação: 21 de Outubro de 2014
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2014
Última Ação:   Proposição encaminhada ao Poder Executivo Municipal, ofício nº 385/2014.
Texto Original

PL 226/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS, COM ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E COM INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR.

Apresentação: 21 de Outubro de 2014
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2014
Última Ação:   Proposição encaminhada ao Poder Executivo Municipal, Ofício nº 369/2014.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 227/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO."

Apresentação: 21 de Outubro de 2014
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2014
Última Ação:   Proposição encaminhada ao Poder Executivo Municipal, Ofício nº 369/2014.
Texto Original

PL 228/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO."

Apresentação: 23 de Outubro de 2014
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2014
Última Ação:   Proposição encaminhada ao Poder Executivo Municipal, Ofício nº 369/2014.
Texto Original

PL 229/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO."

Apresentação: 23 de Outubro de 2014
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2014
Última Ação:   Proposição encaminhada ao Poder Executivo Municipal, Ofício nº 369/2014.
Texto Original

PL 230/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) TELEFONISTA/RECEPCIONISTA PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

Apresentação: 28 de Outubro de 2014
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2014
Última Ação:   Proposição encaminhada ao Poder Executivo Municipal, ofício 396/2014.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 231/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.

Apresentação: 28 de Outubro de 2014
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2014
Última Ação:   Proposição encaminhada ao Poder Executivo Municipal, ofício nº 385/2014.
Texto Original

PL 232/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.

Apresentação: 28 de Outubro de 2014
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2014
Última Ação:   Proposição encaminhada ao poder Executivo Municipal, ofício 392/2014.
Texto Original