Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Anteprojeto de Lei nº 1 de 2014
Processo: -
Autor: Márcio Goldschmidt
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA O ARTIGO 233 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.520, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE “ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”” - - |
Aprovado |
| 2 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO 1º SUPLENTE DEPUTADO ESTADUAL DO PP/RS MARCEL VAN HATTEM, PELA EXPRESSIVA VOTAÇÃO NAS ELEIÇÕES DE 05 DE OUTUBRO DE 2014.
- - |
Aprovado |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 189 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 214 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO." - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 215 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO." - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 216 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO." - - |
Aprovado |
| 7 |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO." - - |
Aprovado |
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| 8 |
Projeto de Lei nº 218 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO." - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 219 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO." - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 220 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO." - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2014
Processo: -
Autor: Jailton Proença de Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“ALTERA A EMENTA E OS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI Nº 1.219/1994.” - - |
Aprovado |
| 12 |
REQUERENDO LICENÇA DO CARGO DE VEREADORA PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 14 DE OUTUBRO DE 2014 À 28 DE OUTUBRO DE 2014, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. - - |
Aprovado |
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| 13 |
REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DA SAÚDE, SENHOR JERRI ADRIANI MENEGHETTI, REQUISIÇÃO MÉDICA DO PACIENTE NILSON PEDRO PAZ, SOLICITANDO O AUXILIO PARA QUE SEJA FORNECIDO O MEDICAMENTO CONFORME PRESCRIÇÃO OFTALMOLÓGICA. O PACIENTE NÃO POSSUI CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA FAZER A VACINA E CORRE O RISCO DE PERDA TOTAL DA VISÃO SE NÃO A FIZER. - - |
Aprovado |