Pesquisar Matéria Legislativa

“GARANTE O DIREITO À ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS OSTOMIZADAS AOS BANHEIROS DE USO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA A SUA UTILIZAÇÃO.”

“Dispõe sobre a obrigatoriedade do Município de Dois Irmãos e das entidades com quem mantém contrato, em disponibilizar em seu portal na internet a lista de espera para vagas a educação infantil e dá outras providências”

- QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO PÚBLICA OU PRIVADA PARA VIABILIZAR O ENSINO SUPERIOR NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.

- QUE SEJA FEITO UM CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO DE TODAS AS RUAS DE CHÃO BATIDO QUE AINDA SE ENCONTRAM COM PÓ E BARRO NO MUNICÍPIO.

- FAIXA DE SEGURANÇA NA RUA TAQUARA, Nº. 1319, DE FRONTE AO ATELIER LL PRÉ FABRICADOS, NO BAIRRO PRIMAVERA.

- INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANITA GARIBALDI, PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL FELIPPE ALFREDO WENDLING E Nº. 997, NO BAIRRO BELA VISTA.

QUE SEJA REALIZADO UM GRANDE EVENTO ESPORTIVO E ATLÉTICO NAS DEPENDÊNCIAS DO COMPLEXO DESPORTIVO EXISTENTE NO BAIRRO VILA ROSA, REUNINDO OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO E OS RESPECTIVOS PAIS, EM COMEMORAÇÃO À RETOMADA DO MESMO PELA MUNICIPALIDADE, OBJETIVANDO AINDA QUE OS MUNÍCIPES VENHAM CONHECÊ-LO.

- MELHORIAS NA RUA CAMPO BOM: QUE SEJA FEITO O ACESSO DA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE AO LOTEAMENTO JARDIM BONAMIGO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO LOCAL.

QUE SEJA POSSIBILITADO AO CONTRIBUINTE O PARCELAMENTO EM TRÊS VEZES DO VALOR DO IPTU SEM QUE HAJA A PERDA DO DESCONTO, A PARTIR DE 2019.

- PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTA CLARA, LOCALIZADA NO BAIRRO BEIRA RIO.

- QUE SEJA COLOCADA UMA PARADA DE ÔNIBUS NA RUA PROFESSOR AFFONSO WOLF, Nº. 1053, EM FRENTE À MECÂNICA HENZIKAR, NO BAIRRO VALE VERDE.

- FAIXA DE SEGURANÇA NA AVENIDA 25 DE JULHO, EM FRENTE À LOJA COLMÉIA OU PROXIMIDADES, NO CENTRO.

QUE SEJA REGULAMENTADA A LEI FEDERAL Nº 13.640, DE 26 DE MARÇO DE 2018, QUE “ALTERA A LEI Nº 12.587, DE 3 DE JANEIRO DE 2012, PARA REGULAMENTAR O TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS”

QUE SEJA EFETUADA LICITAÇÃO PARA A ABERTURA DE NOVA CASA LOTÉRICA NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.

QUE VIABILIZE MAIS CAIXAS DE ATENDIMENTO NOS DIAS E HORÁRIOS DE MAIOR MOVIMENTO.

- ESTUDO DE VIABILIDADE DE COLOCAÇÃO DE ROTATÓRIA NA AV. JOÃO KLAUCK COM A AV. SÃO MIGUEL, NO CRUZAMENTO COM O POSTO IPIRANGA, BAIRRO CENTRO.

- ESTUDO DE VIABILIDADE DE COLOCAÇÃO DE ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO PRÓXIMO A ACADEMIA NATIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA.

QUE OS EXAMES MÉDICOS/LABORATORIAIS REALIZADOS FORA DO MUNICÍPIO SEJAM REMETIDOS PARA RETIRADA NOS POSTOS DE SAÚDE DE CADA BAIRRO.

- REFERENTE AO COMPLEXO ESPORTIVO MUNICIPAL, QUE SE PENSE EM UM PROJETO SOCIAL E EDUCATIVO, COM A CRIAÇÃO DE EQUIPES DE TREINAMENTO EM DIVERSOS ESPORTES, TAIS COMO ATLETISMO, VÔLEI E OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS.

- CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NAS PROXIMIDADES DO PROJETO GLOBAL, LOCALIZADO NA RUA SEDE CAMPESTRE, BAIRRO INDUSTRIAL.

- CONSTRUÇÃO DE UMA RÓTULA NA RUA 10 DE SETEMBRO, CRUZAMENTO COM A RUA 29 DE SETEMBRO, NO BAIRRO UNIÃO.

QUE SEJA AUTORIZADA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO BANCÁRIO DO BANRISUL OU MESMO A COLOCAÇÃO DE CAIXA ELETRÔNICO DO REFERIDO BANCO JUNTO AO FORO DA COMARCA DE DOIS IRMÃOS/RS.

- QUE SEJA COLOCADO CAIXA ELETRÔNICO DO BANCO 24 HORAS NA CIDADE DE DOIS IRMÃOS/RS.

QUE SEJAM INSTALADAS CISTERNAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE DOIS IRMÃOS.

- QUE SEJA EFETUADO CONTRATO COM MAIS MÉDICOS GINECOLOGISTAS PARA ATENDER A DEMANDA NOS POSTINHOS DE SAÚDE DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.

- QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO.

- QUE SEJA DISPONIBILIZADO ENVELOPES PARA ENVIO DE CORRESPONDÊNCIAS AOS CLIENTES.

Colocação de uma faixa de segurança na Travessa Nicolau Osório Dilly, esquina com a Rua 10 de Setembro, no Centro.

Que seja realizado estudo para a instalação de uma rotatória ou semáforo no cruzamento entre a Avenida João Klauck e a Avenida São Miguel.

Que seja feito um estudo de viabilidade para que seja permitido o estacionamento de veículos no acostamento da Rua Anita Garibaldi, somente em um sentido.

Que seja feito um estudo de viabilidade para inclusão de mais um poço de água para atender a população do Loteamento Jardim Bonamigo.

Que seja feita a instalação de câmeras de segurança na Unidade Básica de Saúde do Bairro São João, situado na Rua Minas Gerais.

Que os Decretos, Portarias e demais atos oficiais sejam disponibilizados em sua íntegra no portal do município na internet.

- Que novas ações sejam realizadas nas escolas de Dois Irmãos pela Brigada Militar, Polícia Civil e Conselho Tutelar para inibir pequenos delitos e para que seja fortalecido o ambiente escolar.

Criação de projeto para educação dos motoristas no sentido de evitar acidentes.

- Que a praça ao lado da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Mário Sperb, localizada no Bairro Travessão, seja anexada junto à escola, para fins de uso de recreação dos alunos.

Moção de Repúdio em relação à Medida Provisória nº 844/2018 que altera o marco regulatório legal do saneamento básico no Brasil.

1) QUAL VALOR GASTO DO RECURSO LIVRE NOS ANOS DE 2015 À 2017? QUAL O PERCENTUAL QUE ESSES VALORES REPRESENTARAM EM CADA ANO? 2) DA MESMA FORMA, QUE SEJA INFORMADO AONDE OS MESMOS FORAM APLICADOS.

- 1) QUANTOS CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS EXISTEM ATUALMENTE NO QUADRO DE CARGOS DO MUNICÍPIO? - 2) QUAIS DESTES CARGOS ESTÃO OCUPADOS ATUALMENTE E QUEM OS OCUPA? - 3) QUAL O VALOR GASTO COM ESTES CARGOS ANUALMENTE? - 4) QUAL O VALOR GASTO COM A FOLHA DE PAGAMENTO? - 5) QUAL PORCENTAGEM QUE OS CCS E FGS REPRESENTAM ANUALMENTE EM TODA FOLHA?

- POR QUAL MOTIVO A OBRA DO NOVO POSTÃO ESTÁ ABANDONADA, SEM CONCLUSÃO DESDE 2015?

- 1) FOI FINALIZADO ALGUM PROJETO HABITACIONAL DE AUTORIA DO GOVERNO TÂNIA/JERRI? EM CASO POSITIVO, QUE SEJA EMITIDA A RELAÇÃO DOS CONTEMPLADOS. - 2) CASO NÃO TENHA SIDO REALIZADO NENHUM PROJETO HABITACIONAL, EXISTE ALGUM ENCAMINHADO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL? EM CASO POSITIVO, QUE SEJA ENVIADA A LISTA DOS INSCRITOS.

1) O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS POSSUI CONVÊNIO DE ONCOLOGIA? EM CASO POSITIVO, QUAL A ENTIDADE CONVENIADA? 2) QUANTAS PESSOAS SÃO ATENDIDAS MENSALMENTE NESTE CONVÊNIO? 3) QUAL O VALOR PAGO PELO CONVÊNIO?

- REFERENTE A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO BELA VISTA, VIMOS SOLICITAR O QUE SEGUE: 1) QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA QUE ESTÁ EXECUTANDO A OBRA; 2) QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO OFÍCIO ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA OBRA; 3) QUE SEJA ENVIADA CÓPIA DA PLANTA DA REFORMA, BEM COMO O VALOR TOTAL DA OBRA.

1) POR QUAL MOTIVO A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NAVEGANTES AINDA NÃO FOI LIBERADA PARA USO DA COMUNIDADE? 2) EXISTE ALGUM PROJETO DE REGULARIZAÇÃO DO IMÓVEL DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES POR PARTE DO MUNICÍPIO? EM CASO POSITIVO, QUAL O VALOR PAGO POR ESSE PROJETO? 3) QUE SEJA ENVIADO UMA CÓPIA DO PROJETO.

- QUE SEJA EMITIDO CÓPIA DA RELAÇÃO DE TODOS OS MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE PELA SECRETARIA DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), BEM COMO NA FARMÁCIA MUNICIPAL.

1) JÁ FOI ATENDIDA A SOLICITAÇÃO DE FISIOTERAPIA MOTORA E RESPIRATÓRIA DE ALUCIO MEWIUS? CASO NEGATIVO, POR QUE NÃO FOI ATENDIDA?

- QUE SEJA EMITIDO CÓPIA DAS ATAS DOS ÚLTIMOS 06 (SEIS) DA COMISSÃO DE FINANÇAS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ ADMINISTRADO PELO INSTITUTO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO VIDA (ISEV).

- QUE SEJA EMITIDO CÓPIA DAS ATAS DOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2017, BEM COMO DE JANEIRO A MARÇO DE 2018, DO CONSELHO DE SAÚDE.

1. QUAL É O VALOR QUE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PAGAVA À EMPRESA TECNOSISTEMAS? 2. POR QUAL MOTIVO FOI EFETUADA TROCA DE EMPRESA? 3. QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO CONTRATO COM A IPM SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA, EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO. 4. QUAL O VALOR PAGO PELO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS À IPM SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA? 5. O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO SITE DA PREFEITURA ESTÁ FUNCIONANDO NA ÍNTEGRA CORRETAMENTE? EM CASO NEGATIVO, POR QUAL MOTIVO?

- QUAL É O VALOR PAGO MENSALMENTE PELO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA A EMPRESA ABASE SISTEMAS E SOLUÇÕES LTDA?