Pedido de Informação nº 2 de 2024 | Encaminhado ao Executivo | 05/03/2024 (Pedido de Informação nº 2 de 2024)
Tramitação
Data Tramitação
05/03/2024
Unidade Local
Diretoria - DIR
Unidade Destino
Poder Executivo - PE
Data Encaminhamento
05/03/2024
Data Fim Prazo
24/03/2024
Status
Encaminhado ao Executivo
Turno
Urgente ?
Sim
Texto da Ação
Proposição aprovada e encaminhada ao Poder Executivo Municipal. Aguarda resposta.
Protocolo nº. 2479/2024.
Resp. em 11/12: À Fiscalização de Obras para manifestação dos itens 1 a 5. Após, à Fazenda para manifestação quanto ao item 6.
Resp. em 18/12: Em consulta ao sistema, dá-se a resposta às questões: 1 - 0 multas, e 23 notificações, todas após denúncias. 2 - Nenhuma multa foi aplicada, ainda que alguns proprietários sejam reincidentes. Não foi necessário no ano de 2023 que o município executasse quaisquer limpeza. 3 - Todos. 4 - Zero 5 - Não foi feita nenhuma autuação. 6 - R$0,00.
Protocolo nº. 2479/2024.
Resp. em 11/12: À Fiscalização de Obras para manifestação dos itens 1 a 5. Após, à Fazenda para manifestação quanto ao item 6.
Resp. em 18/12: Em consulta ao sistema, dá-se a resposta às questões: 1 - 0 multas, e 23 notificações, todas após denúncias. 2 - Nenhuma multa foi aplicada, ainda que alguns proprietários sejam reincidentes. Não foi necessário no ano de 2023 que o município executasse quaisquer limpeza. 3 - Todos. 4 - Zero 5 - Não foi feita nenhuma autuação. 6 - R$0,00.