Lei Municipal nº 2.946, de 27 de julho de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2946
Ano
2010
Data
27/07/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/07/2010
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O PARQUE TECNOLÓGICO, INSTITUI O LOTEAMENTO INDUSTRIAL DE DOIS IRMÃOS, BEM COMO ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.440, de 09 de novembro de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 5.254, de 15 de agosto de 2023
Anexos Norma Jurídica