Lei Municipal nº 405, de 13 de março de 1979
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
405
Ano
1979
Data
13/03/1979
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/03/1979
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DOA AO ESTADO DO RS UMA ÁREA DE TERRAS DE 1.599,92M2 SITUADA NA RUA 10 DE SETEMBRO, ÁREA ONDE FUNCIONA A E. E. DE 1º GRAU 10 DE SETEMBRO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica