Resolução nº 7, de 02 de junho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
7
Ano
2015
Data
02/06/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/06/2015
Veículo de Publicação
Mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 53 E DO § 2º DO ART. 54 DA RESOLUÇÃO Nº 015, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica