Lei Municipal nº 4.075, de 18 de março de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
4075
Ano
2015
Data
18/03/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/03/2015
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Municipal nº 5.395, de 09 de julho de 2024
Anexos Norma Jurídica