Lei Municipal nº 4.193, de 05 de outubro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
4193
Ano
2015
Data
05/10/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
30/09/2015
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ITEM "E" DO ANEXO I E O ITEM "A" DO ANEXO II, AMBOS DA LEI Nº 2.387, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE "CRIA EMPREGOS E CARGOS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS E SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, ENTRE OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica