Lei Municipal nº 4.198, de 07 de outubro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
4198
Ano
2015
Data
07/10/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/10/2015
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.214, DE 13 DE ABRIL DE 2005, QUE "INSTITUI O DIA DO ARROIO FEITORIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Municipal nº 2.214, de 18 de abril de 2005
Anexos Norma Jurídica