Resolução nº 8, de 20 de julho de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
8
Ano
2016
Data
20/07/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
20/07/2016
Veículo de Publicação
20072016
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 186 DA RESOLUÇÃO Nº 015, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 15, de 08 de dezembro de 2008
Anexos Norma Jurídica