Lei Municipal nº 4.363, de 25 de outubro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
4363
Ano
2016
Data
25/10/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS - RS E A FUNDAÇÃO ASSISTÊNCIAL DE DOIS IRMÃOS, ATÉ O LIMITE FIXADO, BEM COMO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica