Logo Câmara Municipal de Dois Irmãos - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Orgânica Municipal nº 0, de 20 de dezembro de 2001

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Orgânica Municipal

Número

0

Ano

2001

Data

20/12/2001

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1, de 11 de outubro de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1, de 17 de outubro de 2023
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1, de 05 de junho de 2024
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI