Resolução nº 5, de 26 de abril de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
5
Ano
2017
Data
26/04/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 9, DE 02 DE JUNHO DE 2015”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 9, de 02 de junho de 2015
Anexos Norma Jurídica