Lei Municipal nº 4.557, de 14 de março de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
4557
Ano
2018
Data
14/03/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/03/2018
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.353, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016, QUE ATUALIZA E CONSOLIDA LEGISLAÇÃO SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS DE DOIS IRMÃOS – COMADI”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica