Decreto Legislativo nº 4, de 14 de agosto de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
4
Ano
2018
Data
14/08/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/08/2018
Veículo de Publicação
Mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica