Decreto Legislativo nº 5, de 14 de agosto de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
5
Ano
2018
Data
14/08/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/08/2018
Veículo de Publicação
Mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Indexação
Roberto Jacó Stoffel
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica