Resolução nº 5, de 12 de junho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
5
Ano
2019
Data
12/06/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/06/2019
Veículo de Publicação
Mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial instituída pela Resolução nº 03, de 13 de maio de 2019.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica