Lei Municipal nº 4.724, de 13 de agosto de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
4724
Ano
2019
Data
13/08/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/08/2019
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO OS MOICANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica