Resolução nº 12, de 30 de junho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
12
Ano
2020
Data
30/06/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/06/2020
Veículo de Publicação
Mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Altera os arts. 4º e 10 da Resolução nº 05/2020, de 17 de abril de 2020.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica