Resolução nº 15, de 27 de julho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
15
Ano
2020
Data
27/07/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Altera o art. 10 da Resolução nº 05/2020, de 17 de abril de 2020.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 5, de 17 de abril de 2020
Anexos Norma Jurídica