Resolução nº 18, de 01 de setembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
18
Ano
2020
Data
01/09/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/09/2020
Veículo de Publicação
Mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Altera o art. 8º da Resolução nº 17, de 17 de agosto de 2020 que “Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).””
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 17, de 17 de agosto de 2020
Anexos Norma Jurídica