Lei Municipal nº 4.912, de 04 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
4912
Ano
2021
Data
04/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“CONSOLIDA E ALTERA O TEXTO DAS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 2.018, DE 16 DE JUNHO DE 2003, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, E Nº 3.400, DE 19 DE JUNHO DE 2012, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Municipal nº 2.018, de 23 de junho de 2003
Altera o(a)
Lei Municipal nº 3.400, de 22 de junho de 2012
Anexos Norma Jurídica