Resolução nº 4, de 19 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
4
Ano
2023
Data
19/04/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/04/2023
Veículo de Publicação
Mural
Data Fim Vigência
31/10/2023
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Cria Comissão Especial”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 10, de 31 de outubro de 2023