Lei Municipal nº 5.302, de 14 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
5302
Ano
2023
Data
14/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Institui o mês de abril de cada ano como o MÊS AZUL, de Conscientização sobre o Autismo”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica