Lei Municipal nº 5.394, de 09 de julho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
5394
Ano
2024
Data
09/07/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica