Lei Municipal nº 969, de 15 de junho de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
969
Ano
1991
Data
15/06/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
15/06/1991
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º E SEUS PARÁGRAFOS 1º E 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 419/1979, DE 27/11/79, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÁFEGO E TRÂNSITO DE DOIS IRMÃOS."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Municipal nº 419, de 27 de novembro de 1979
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 2.341, de 07 de julho de 2006
Anexos Norma Jurídica